Como o tempo passa

Como o tempo passa. Em Novembro de 2006 um dos donos de uma empresa Digital que nasceu e cresceu em Caldas da Raínha aproveitou uma ocasião de visita aquele concelho do Primeiro-Ministro para convidar José Sócrates para a inauguração, daqui a um ano, em Óbidos.“Vamos para Óbidos, porque houve um convite da autarquia local e como vai haver um parque tecnológico em Óbidos vamos construir ali a nossa sede”, orçada em dois milhões de euros de investimento.

Esse "daqui a 1 ano" era Novembro de 2007. Já vamos a caminho de Novembro de 2008 e a única coisa que se conhece é que "Parque Tecnológico de Óbidos já está em construção" afirma a primeira página da Gazeta das Caldas. Pudera. Se os senhores da empresa digital já se queriam mudar para lá em Novembro de 2007, pior seria que ainda não estivesse em construção.

Numa entrevista muito digital, por e-mail, o Presidente Telmo Faria confrontado com a pergunta "Para quando a sua inauguração?" apenas responde:

T.F. - Para um momento que consideremos simbolicamente adequado. Essa não é, contudo, actualmente uma preocupação.

Ficamos esclarecidos.

Acordo entre o Governo e a AMO

O PS de Óbidos saúda o Governo e a Associação de Municipios do Oeste, nas pessoas do Ministro Mário Lino e Presidente Carlos Lourenço que chegaram esta sexta-feira a acordo quanto à elaboração do plano de investimentos para a região, que prevê mais uma centena de projectos a concretizar até 2017.

«São mais de uma centena de projectos importantes», realçou o ministro das Obras Públicas, em Caldas da Rainha, após a aprovação do documento final.

Mário Lino especificou alguns dos projectos, como a Linha do Oeste e outros «eixos de ligação», que «permitem uma articulação muito boa desta região com o novo aeroporto em Alcochete», acrescentando que «há investimentos importantes e estruturantes na área da saúde, hospitais, escolas e desporto».

Relativamente à Linha do Oeste, que liga Figueira da Foz/Lisboa (Cacém), a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse que vai ser integralmente reestruturada acrescentando que será estudada uma nova variante entre Malveira e Lisboa.

Os projectos aprovados envolvem 2100 milhões de euros de investimentos dos quais 1400 milhões da iniciativa do Governo e 660 milhões de iniciativa municipal.

O governante revelou que os investimentos serão efectuados com recurso a fontes de financiamento como fundos comunitários e investimento privado.

O plano que esteve em elaboração nos últimos seis meses, na sequência da decisão governamental de abandonar a localização do aeroporto na Ota (Alenquer,) será ainda aprovado pelo Conselho de Ministros em Agosto.

Por seu turno, o presidente da Associação de Municípios do Oeste, sublinhou que «o dia 25 de Julho é um dia histórico para o Oeste e para os municípios da Lezíria».

Carlos Lourenço, que também é presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, disse que o plano ajudará ao desenvolvimento referindo-se à Linha do Oeste, IC11 (Peniche/Carregado), dois hospitais (um novo a Norte e a remodelação de Torres Vedras) e novas barragens.

Fonte TSF

Óbidos e o relacionamento com outras autarquias

O Partido Socialista de Óbidos saúda o acordo de cooperação cultural e de amizade que une os municípios de Óbidos, Lagos e Guimarães. O projecto foi assinado, no dia 15 de Julho, no Mercado Medieval e tem por objectivo o desenvolvimento de vínculos culturais, de modo a aumentar o conhecimento das identidades locais, em termos de tradições e costumes, assim como a realização de eventos e participações conjuntas.

Os três municípios comprometem-se a promover o intercâmbio de informação sobre os resultados alcançados ao nível da cultura e turismo, apoiar as trocas de boas práticas administrativas municipais e desenvolver a cooperação e informação empresariais.

Referindo-se aos municípios de Lagos e Guimarães, o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, destacou a importância de estar de “braço dado” com quem aposta tanto na cultura, dando como exemplos a forte revitalização do primeiro e o exemplo de empreendedorismo que é o berço de Portugal, e que em 2012 será capital europeia da cultura.

O PS de Óbidos regista com agrado que esta parceria tenha sido rubricada com dois municipios liderados pelo PS (Lagos e Guimarães) mostrando o que de bom se faz quer na zona norte quer na zona sul do país em termos de animação cultural.

Só lamenta o PS de Óbidos que a disponibilidade revelada com aquelas autarquias socialistas não seja a mesma que o Executivo de Óbidos devereria revelar com outras bem mais próximas, do Oeste por exemplo. Útil era certamente firmar acordos deste tipo com outras autarquias do Oeste, mas isso parece cada vez mais impossível de concretizar.

Poluição no Arnóia

Há mais de um ano que o Vereador José Machado suscitou em reunião de Câmara o assunto da poluição do Rio Arnóia. A Deputada Municipal Anabela Blanc teve oportunidade de suscitar recentemente, em Assembleia Municipal, alertando para espumas e maus cheiros. O PS irá continuar a diligenciar no sentido de as autoridades competentes assumirem uma intervenção decidida no sentido de se evitar que a Barragem e o seu Rio conheçam o destino de outros rios que se tornam em vasadouros de todo o tipo de dejectos.

Uma loja do cidadão em Óbidos

O vereador José Machado propôs em Março de 2007 que a Câmara Municipal de Óbidos se disponibilizasse junto do Governo a integrar o conjunto de concelhos que pretendem contar, o mais depressa possível, com uma Loja do Cidadão de Nova Geração, que abarque simultaneamente os serviços públicos centrais e municipais. Segundo a proposta apresentada pelo vereador socialista, “o Governo pretende criar, aproveitando o QREN, novos conceitos de Lojas do Cidadão, e para que estas se sustentem numa rede uniforme que abarque todos os concelhos do país”.

Chamando a atenção de que a sua implantação no terreno far-se-á progressivamente até 2013, José Machado manifestou que “Óbidos tem todo o interesse em ser um dos primeiros concelhos a beneficiar deste novo conceito de lojas do cidadão”. “A nova geração de lojas do cidadão irá disponibilizar postos "self-service", nos quais funcionários ensinarão os utentes a utilizar serviços disponíveis na Internet, integrando igualmente balcões multiserviços que concentram os mais procurados pela população, responsáveis por parte significativa do volume do atendimento”, apontou.

A Câmara Municipal propôs, e viu aprovado na última Assembleia Municipal, um reforço de 100 000 euros para a criação de uma Loja do Cidadão, o que mostra uma plena articulação entre a Câmara, o vereador José Machado e o Governo, o que se saúda. À evolução positiva deste processo não será estranho o processo negocial entre os munícipios que integram a AMO e o Governo no âmbito da deslocalização do futuro Aeroporto de Lisboa.

O PS de Óbidos, contudo, manifesta a sua preocupação com a saída de vários serviços de dentro da Vila de Óbidos, o que, se por um lado tem vantagens óbvias quanto às acessibilidades, por outro reflecte um abandono progressivo da mesma.

Que é feito do Multiusos?

Há precisamente dois anos era anunciado com pompa um Multiusos de Entretenimento e Comercial previsto para Óbidos, junto ao quartel dos bombeiros voluntários, que iria criar cerca de 200 postos de trabalho directos, para além de várias centenas que iriam trabalhar indirectamente naquele espaço.

Passados dois anos sem que nada acontecesse eis que nos vergonhosos contentores que lá estão plantados surge uma placa a dizer "vende-se".

O que aconteceu a mais este investimento? Espaço nos jornais para as empresas que Óbidos conquista às Caldas há muito, mas para falar destes flops não há nenhum.

Suspensão do PDM-Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou contra a inclusão na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal em sessão de 30 de Junho de 2008, pretendendo a este respeito declarar o seguinte:

1. Em 8 de Fevereiro de 2008 a Assembleia Municipal de Óbidos reuniu extraordinariamente para analisar a proposta apresentada pela Câmara Municipal com vista à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Óbidos.

2. Reconhecendo como válidas as razões que estão na base de tal decisão o Grupo Municipal do PS aprovou a proposta considerando que está sempre ao lado de todas as soluções que visem garantir a sustentabilidade dos territórios, em especial os mais vulneráveis, como neste caso o da Lagoa de Óbidos.

3. Mas já nessa altura o Grupo Municipal do PS considerou perfeitamente incompreensível o facto de os elementos que serviam de base a essa mesma Assembleia terem sido disponibilizados com muito pouca antecedência, não permitindo um cabal estudo do seu impacto.

4. No dia 30 de Junho reuniu a Assembleia Municipal em sessão ordinária com uma ordem de trabalho enviada para os Grupos Municipais. Foi com redobrado espanto e indignação que o Grupo Municipal do Partido Socialista, a poucas horas da realização da referida Assembleia, se viu confrontado com a intenção da Câmara Municipal em colocar na ordem de trabalhos um novo ponto que pretendia revogar a deliberação da Assembleia Municipal de 8 de Fevereiro, enviando tão só um parecer jurídico de suporte a essa intenção.

5. O Partido Socialista declarou de imediato a sua oposição a tal agendamento considerando uma afronta à Assembleia Municipal, tanto mais que estavam em causa decisões em torno da suspensão do PDM e a revogação de uma decisão da Assembleia aprovada numa sessão convocada extraordinariamente para o efeito uns meses antes.

6. A gravidade de mais esta atitude de desrespeito pelo órgão Assembleia Municipal feito pelo executivo da Câmara, que só acontece por força da passividade manifestada pelos membros da maioria PSD, levou o PS a solicitar a marcação de uma Assembleia Municipal Extraordinária só para discutir este ponto, tanto mais que a própria câmara municipal não tinha formalmente tomado qualquer decisão a este respeito, indo tomá-la na próxima segunda-feira. De facto, não há fundamentação para tamanha urgência se essa urgência não foi exigida à jurista autora do parecer, nem à própria Câmara Municipal. Acresce que duvidamos da legalidade de uma proposta á Assembleia Municipal apenas com base num despacho do Presidente da Câmara e não com base numa deliberação da própria Câmara Municipal.

7. O Grupo Municipal do PS considera imprópria esta forma de relacionamento entre o órgão executivo e o órgão deliberativo, manifestando a sua indignação pela forma ligeira como assuntos desta natureza são tratados.

8. A Assembleia Municipal de Óbidos, ainda que com a maioria absoluta de um só partido, não é uma caixa de ressonância do executivo da Câmara, nem deve estar ao seu serviço. É o órgão de controlo da acção da Câmara e assim vai continuar a ser por força da acção do Grupo Municipal do PS.

9. Finalmente o PS não deixa de assinalar a forma elevada e construtiva como o Sr. Vice-Presidente da Câmara Pedro Félix acompanhou os trabalhos. De facto, se como foi assumido a Câmara entendeu mudar a sua estratégia na abordagem ao processo de suspensão do PDM e pretende a anulação de uma decisão da Assembleia Municipal, no mínimo exigia-se ao Executivo, no seu todo, a atitude de humildade institucional revelada pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara.

Em 30 de Junho de 2008

O Grupo Municipal do Partido Socialista,

Conselho Municipal de Segurança

O Grupo Municipal do PS em Óbidos defendeu na última Assembleia Municipal a inclusão de todos os Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Segurança. O PS não concorda com a proposta da Câmara Municipal e do PSD de que no Conselho Municipal de Segurança apenas deve ter assento um presidente de Junta em representação de todos os outros.

O PS vai formalizar esta alteração ao Regulamento Municipal de Segurança quando voltar a ser discutido.