O vereador José Machado perguntou qual a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares, que é obrigatória de acordo com Decreto-Lei nº 78/2006 e que tem a vantagem de permitir importantes informações sobre consumos energéticos e emissões de CO2.
O vereador Pedro Félix respondeu que ainda não podia responder, devido ao elevadíssimo custo que os peritos pretendem em honorários para esse efeito.
O vereador José Machado esclareceu que os custos da elaboração das Declarações de Conformidade Regulamentar estão incluídos nos valores dos projectos já pagos e que o valor da taxa a pagar à ADENE – Agência para a Energia é de 250 € por cada escola.
Como se pode explicar que uma Câmara que gasta da forma como esta gasta não tenha 500 euros para conhecer com isenção a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares?
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Complexo Logístico Municipal
Em janeiro de 2010 era anunciado com pompa a estreia Complexo Logístico Municipal no Sobral da Lagoa. Tratou-se uma uma obra apoiada sempre pelo PS, apesar das suas peripécias. Hoje, 9 meses depois, o Complexo Logistico continua a não estar a funcionar em pleno, fruto da falta de ligação eléctrica, algo que mostra bem a ligeireza como são tratados os assuntos no nosso Concelho por esta Câmara Municipal do PSD.
O Vereador José Machado tem procurado junto da CMO todos os esclarecimentos para este assunto.
O Vereador José Machado tem procurado junto da CMO todos os esclarecimentos para este assunto.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Óbidos - Novas Escolas, Novos Tempos
Na política debatem-se opções e estratégias. O empenho em criticar deve ser o mesmo no momento de elogiar.
Se houve nestes anos uma política municipal que uniu as principais forças políticas foi o esforço e a prioridade à Educação. Nas decisões que se impunham, na Câmara e na Assembleia Municipal, votaram-se favoravelmente as respectivas propostas. A Carta Educativa de Óbidos, ainda que com atrasos, foi aprovada em 2006, por unanimidade.
Com a inauguração dos novos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, que se juntam ao Complexo dos Arcos, está completa a rede de estabelecimentos de ensino virada para o Futuro no nosso Concelho.
Num tempo de críticas e de tensões políticas entre os dois maiores partidos portugueses, é de louvar que numa matéria essencial ao nosso futuro colectivo - a Educação - o Governo e muitas Câmaras Municipais, com lideranças dos vários quadrantes políticos, estejam a concretizar uma das mais importantes e complexas tarefas da política em Portugal. Num tempo de acusações ao Primeiro-Ministro e aos seus Governos é bom lembrar que a ele se deve, em boa parte, a coragem e a determinação desta política educativa.
Às Câmaras Municipais, aos seus autarcas, eleitos em listas de vários partidos, muito se deve a partilha desta visão com o Governo, o que permite que este ano lectivo entrem em serviço 333 novos centros escolares, ao mesmo tempo que encerram mais de 900 escolas do 1º ciclo que não tinham as melhores condições educativas e em que o conforto da proximidade não evitava a manutenção de exclusões e de sub-aproveitamentos. Tal vem na sequência de relatórios internacionais, designadamente da OCDE, sobre a educação em Portugal, há mais de 10 anos.
Num tempo de críticas ao QREN importa lembrar que são os dinheiros da União Europeia que mais uma vez permitem impulsionar uma reforma essencial para Portugal. Os custos dos complexos escolares do Alvito e do Furadouro, por exemplo, são suportados maioritariamente por fundos comunitários; são 5,2 milhões de euros do QREN (fundos da União Europeia viabilizados pelo Governo) para estas duas novas escolas de Óbidos cujas obras foram encomendadas pelo valor total de 6,7 milhões de euros, em 2008. O valor destas empreitadas a suportar pela Câmara Municipal (6,7 – 5,2 = 1,5 milhões de euros) é pago através de um empréstimo bancário já contratado.
No momento das inaugurações, não esperava ser levantada polémica. Contudo, nas cerimónias de inauguração, quer no Furadouro quer no Alvito, foi acusado, publicamente, um autarca (embora sem ser citado o nome) de ter criado obstáculos a estas obras.
A oposição, os seus Vereadores e Deputados Municipais quiseram contribuir mais e melhor para este processo. Quisemos evitar que os trabalhos a mais das obras dos Complexos Escolares sejam mais de um milhão de euros, despesas evitáveis, dinheiro que poderia ter sido aproveitado noutros projectos ou que reduziria a dívida municipal.
Quisemos que os empréstimos bancários para pagar as contas em dívida, começassem a ser amortizados no actual mandato, apostando numa gestão mais cuidada dos dinheiros públicos que permitia fazer a poupança em juros. Estes empréstimos bancários têm carência de capital, pelo que só começarão a ser pagos no próximo mandato.
Não quisemos que estes dois novos Complexos Escolares tivessem tido um atraso de mais de um ano na sua conclusão, evitando-se sucessivas prorrogações, justificadas pelo empreiteiro devido às alterações de projectos que a Câmara lhe foi entregando depois de ultrapassado o prazo contratual para as obras estarem concluídas.
Não quisemos que a anunciada remodelação da Escola Josefa d´Óbidos tivesse ficado, até agora, no papel. A verdade é que esta obra foi protocolada com o Ministério da Educação pelo valor de 3,5 milhões de euros. Depois, em Dezembro passado, foi presente à Câmara um estudo com a sua revisão em alta para 4,9 milhões de euros.
Posteriormente, em declarações ao semanário Gazeta das Caldas, de 28 de Maio de 2010, o presidente da Câmara informa que o valor da obra sobe para 6 milhões de euros.
Mas voltemos ao início. Novas escolas, novos tempos. As novas escolas por todo o País são as escolas do novo século, espaços mais informais, locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, bibliotecas, que passam a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. As bibliotecas como espaços abertos à comunidade, às juntas de freguesia ou a outras entidades que poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos pela escola, que se abre às populações. A nova escola que está aberta para fora dos seus limites físicos, ao mesmo tempo que traz para dentro as pessoas da comunidade escolar, cujo conceito se alarga.
Um novo tempo de novas salas de aula, de novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem trabalhar e espaços para os alunos que vão muito além do típico “recreio”.
Estão a criar-se condições que contribuirão para melhorar o sucesso dos resultados educativos. O mais importante é ajudar as crianças, os adolescentes e os jovens a prepararem-se para serem cidadãos úteis à sociedade.
Eu apoio a Nova Escola e os Novos Tempos.
José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos
Se houve nestes anos uma política municipal que uniu as principais forças políticas foi o esforço e a prioridade à Educação. Nas decisões que se impunham, na Câmara e na Assembleia Municipal, votaram-se favoravelmente as respectivas propostas. A Carta Educativa de Óbidos, ainda que com atrasos, foi aprovada em 2006, por unanimidade.
Com a inauguração dos novos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, que se juntam ao Complexo dos Arcos, está completa a rede de estabelecimentos de ensino virada para o Futuro no nosso Concelho.
Num tempo de críticas e de tensões políticas entre os dois maiores partidos portugueses, é de louvar que numa matéria essencial ao nosso futuro colectivo - a Educação - o Governo e muitas Câmaras Municipais, com lideranças dos vários quadrantes políticos, estejam a concretizar uma das mais importantes e complexas tarefas da política em Portugal. Num tempo de acusações ao Primeiro-Ministro e aos seus Governos é bom lembrar que a ele se deve, em boa parte, a coragem e a determinação desta política educativa.
Às Câmaras Municipais, aos seus autarcas, eleitos em listas de vários partidos, muito se deve a partilha desta visão com o Governo, o que permite que este ano lectivo entrem em serviço 333 novos centros escolares, ao mesmo tempo que encerram mais de 900 escolas do 1º ciclo que não tinham as melhores condições educativas e em que o conforto da proximidade não evitava a manutenção de exclusões e de sub-aproveitamentos. Tal vem na sequência de relatórios internacionais, designadamente da OCDE, sobre a educação em Portugal, há mais de 10 anos.
Num tempo de críticas ao QREN importa lembrar que são os dinheiros da União Europeia que mais uma vez permitem impulsionar uma reforma essencial para Portugal. Os custos dos complexos escolares do Alvito e do Furadouro, por exemplo, são suportados maioritariamente por fundos comunitários; são 5,2 milhões de euros do QREN (fundos da União Europeia viabilizados pelo Governo) para estas duas novas escolas de Óbidos cujas obras foram encomendadas pelo valor total de 6,7 milhões de euros, em 2008. O valor destas empreitadas a suportar pela Câmara Municipal (6,7 – 5,2 = 1,5 milhões de euros) é pago através de um empréstimo bancário já contratado.
No momento das inaugurações, não esperava ser levantada polémica. Contudo, nas cerimónias de inauguração, quer no Furadouro quer no Alvito, foi acusado, publicamente, um autarca (embora sem ser citado o nome) de ter criado obstáculos a estas obras.
A oposição, os seus Vereadores e Deputados Municipais quiseram contribuir mais e melhor para este processo. Quisemos evitar que os trabalhos a mais das obras dos Complexos Escolares sejam mais de um milhão de euros, despesas evitáveis, dinheiro que poderia ter sido aproveitado noutros projectos ou que reduziria a dívida municipal.
Quisemos que os empréstimos bancários para pagar as contas em dívida, começassem a ser amortizados no actual mandato, apostando numa gestão mais cuidada dos dinheiros públicos que permitia fazer a poupança em juros. Estes empréstimos bancários têm carência de capital, pelo que só começarão a ser pagos no próximo mandato.
Não quisemos que estes dois novos Complexos Escolares tivessem tido um atraso de mais de um ano na sua conclusão, evitando-se sucessivas prorrogações, justificadas pelo empreiteiro devido às alterações de projectos que a Câmara lhe foi entregando depois de ultrapassado o prazo contratual para as obras estarem concluídas.
Não quisemos que a anunciada remodelação da Escola Josefa d´Óbidos tivesse ficado, até agora, no papel. A verdade é que esta obra foi protocolada com o Ministério da Educação pelo valor de 3,5 milhões de euros. Depois, em Dezembro passado, foi presente à Câmara um estudo com a sua revisão em alta para 4,9 milhões de euros.
Posteriormente, em declarações ao semanário Gazeta das Caldas, de 28 de Maio de 2010, o presidente da Câmara informa que o valor da obra sobe para 6 milhões de euros.
Mas voltemos ao início. Novas escolas, novos tempos. As novas escolas por todo o País são as escolas do novo século, espaços mais informais, locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, bibliotecas, que passam a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. As bibliotecas como espaços abertos à comunidade, às juntas de freguesia ou a outras entidades que poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos pela escola, que se abre às populações. A nova escola que está aberta para fora dos seus limites físicos, ao mesmo tempo que traz para dentro as pessoas da comunidade escolar, cujo conceito se alarga.
Um novo tempo de novas salas de aula, de novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem trabalhar e espaços para os alunos que vão muito além do típico “recreio”.
Estão a criar-se condições que contribuirão para melhorar o sucesso dos resultados educativos. O mais importante é ajudar as crianças, os adolescentes e os jovens a prepararem-se para serem cidadãos úteis à sociedade.
Eu apoio a Nova Escola e os Novos Tempos.
José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos
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