Há um ano atrás-Orçamento para 2007

Aquando da discussão do Orçamento Municipal para 2007 o PS através dos seus deputados municipais teve oportunidade de dar conhecimento ao executivo municipal de quais seriam as suas propostas.

Para o Grupo Municipal do Partido Socialista a proposta de Orçamento do PSD para 2007 esquecia as questões verdadeiramente essenciais, naquelas em que a Câmara deveria ter um papel activo e consistente, são tratadas como questões menores. Por exemplo, há despesas irrisórias: os apoios a estratos desfavorecidos é de apenas 5000 euros; os serviços domiciliários aos mais idosos dispõe de apenas 5000 euros; os prémios de mérito à juventude de 5000 euros; todo o programa de incentivos à juventude é de apenas 40 000 euros; o Gabinete de apoio à família tem 750 euros para material; a educação ambiental tem 5000 euros; e as bolsas de estudo no ensino superior tem previsto apenas 28 000 euros.

Em contraponto há despesas demasiado avultadas: a pretensa candidatura a Património da Humanidade, prometida para 2005, custará em 2007 cerca de 360 000 euros (em 2006 já tinha custado 340 000€); a CMO, apesar da Obidus Patrimonium, gasta 180 000 euros em espectáculos e recriação histórica e mais 40 000 em promoção turística através de espectáculos; as empresas municipais recebem mais uma vez contratos-programa milionários em 2007 de cerca de 620 000 euros.

Aliás, no Plano Plurianual a Câmara prevê gastar com as suas empresas municipais cerca de 2 500 000 de euros até 2010.

O desenvolvimento rural, que o PS defendia que tivesse uma verba não inferior a 100 000 euros para desenvolvimento de projectos, tem apenas 30 000 euros.

De facto, o Partido Socialista, através do seu Vereador José Machado, fez chegar em tempo à Câmara Municipal um conjunto de propostas que acentuavam o financiamento na componente social de ajuda aos idosos e aos jovens, e que financiavam projectos de exploração das energias renováveis e em que se fazia um investimento sério no mundo rural.

Nenhuma destas propostas aumentava a despesa já que o Partido Socialista defendia que fossem reduzidos a metade do valor de 2006 os contratos-programa com as Empresas Municipais, a aquisição de serviços, as verbas gastas em publicidade, e ainda que reduzisse a metade o montante gasto na pretensa candidatura a Património da Humanidade.

O Partido Socialista defendeu ainda a fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

A tudo isto a Câmara Municipal disse “Não”.

Assim, este nunca seria o nosso orçamento, razão pela qual o Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra o Orçamento para a Câmara Municipal de Óbidos de 2007.

Veremos o que nos reserva 2008.

Resposta ao Sr. Pinto Machado

1. O Partido Socialista, como partido democrático e livre, não alimenta nem se alimenta de polémicas inúteis.
2. O Partido Socialista respeita igualmente todas as forças partidárias, não as distinguindo em função do seu estatuto eleitoral.
3. O Partido Socialista não confunde por isso o CDS/PP com indivíduos que se dizem representar esse partido em Óbidos, designadamente o Sr. Pinto Machado.
4. Sem expressão autárquica, um certo indivíduo, em nome do CDS/PP, e certamente com o seu desconhecimento, alimenta-se da polémica e do mau gosto bem visíveis num site da sua autoria.
5. Tal individuo que joga com as palavras, apela, ele sim, à irracionalidade e à ignorância na expectativa de uma notícia.
6. Em declarações ao Jornal das Caldas de 28/11/2007 o Sr. Pinto Machado usa de um tom, ele sim, próprio da demagogia, indigno de um partido que se quer credível.
7. O Partido Socialista de Óbidos exige ao CDS/PP a nível distrital, em nome de uma política sadia no concelho de Óbidos, que esclareça de uma vez por todas quem é o seu representante no concelho e que repudie o estilo do Sr. Pinto Machado bem visível no seu site (blog) do CDS de Óbidos, em que muitas vezes usa expressões ofensivas, comentários vulgares e raciocínios enviesados.
8. Aliás, convinha que fosse do conhecimento do Sr. Pinto Machado, que no site do CDS (www.cds.pt) está escrito que o Presidente da Concelhia em Óbidos é o Sr. FRANCISCO LAGE RAPOSO BRAZ TEIXEIRA e não o Sr. Pinto Machado.
9. Melhor do que escrever sobre o que não se conhece, fazendo uma política baixa e sem sentido, seria o Sr. Pinto Machado aproveitar as Assembleias Municipais de Óbidos para criticar as outras forças políticas, para apresentar as suas soluções e a sua alternativa.
10. Não tem a culpa o PS que o CDS em Óbidos obtenha resultados eleitorais que lhe não permitem alcançar lugares elegíveis. A culpa é certamente de quem escolhe candidatos com o perfil do Sr. Pinto Machado.
11. Quem é pois este Sr. Pinto Machado, que entra mudo e sai calado das Assembleias Municipais, para falar em política construtiva.
12. Na certeza de que as estruturas nacionais e distritais do CDS/PP não acompanham esta forma de fazer política, vai o PS de Óbidos dar deste comunicado/resposta conhecimento à direcção política distrital de Leiria do CDS/PP e à sua direcção nacional na expectativa de assim contribuir para a clarificação do ambiente doentio em que vive a estrutura deste partido em Óbidos.
    
    Em 28 de Novembro de 2007
    
    A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Óbidos
    
    
    
    

Blog da semana - O NOVO PSD

Os novos "notáveis"

Nuno Delerue
Arlindo Carvalho
Feliciano Barreiras Duarte
João Carlos Barreira Duarte
Telmo Faria
Helena Lopes da Costa
Ângelo Correia

(falta algum, ou já perceberam o drama?)


in, mautemponocanil.blogspot.com/

Frase da semana

"Por muito mau que tenha feito durante o período que lá esteve, o dr. Santana Lopes tem que libertar-se do peso dessa responsabilidade".

José Manuel Canavarro, docente universitário, militante do PSD e ex-secretário de estado de Santana Lopes

Colóquio em Óbidos

Maior solidariedade social para um aumento de natalidade

Maria do Céu Cunha Rego, ex-secretária de Estado da Igualdade e presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, defendeu uma repartição mais justa da solidariedade da vida privada como a forma de aumentar a natalidade no país.

A oradora, que falava em Óbidos no encontro organizado pelo Partido Socialista (PS), na tarde de sábado, disse ainda que os homens são o seu público-alvo na abordagem destas temáticas pois “têm o direito de beneficiar da esfera privada”. Na sua opinião é necessário aumentar o tempo livre para os homens de modo a puderem passá-lo com as suas crianças.

Socorrendo-se de dados estatísticos, Maria do Céu Cunha Rego mostrou as desigualdades entre sexos ao nível do desemprego e do tempo que dedicam à família. A desigualdade entre mulheres e homens face ao desemprego era de 1,8% em 2001, tendo subido até aos 2,7% em 2007. Dados de 1999 mostram que as mulheres dedicam mais três horas diárias, que os homens, à vida familiar, enquanto que os homens dedicam mais uma hora diária que as mulheres, na actividade profissional.

“Juntando as duas esferas (familiar e profissional), as mulheres trabalham diariamente mais duas horas que os homens”, salientou a oradora, acrescentando que há que repartir melhor as tarefas. Maria do Céu Cunha Rego firmou mesmo que devia aumentar a licença de paternidade, permitindo assim aos pais passarem mais tempo com os seus filhos.

Colóquio em Óbidos - próximo sábado

A Federação Distrital do Partido Socialista está a organizar um ciclo de conferências sob o lema "O país precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles?", em que se pretende debater as questões da natalidade e da família neste início do novo século.

Em Óbidos teremos connosco a Dra. Maria do Céu da Cunha Rego, no próximo sábado, 17 de Novembro, pelas 16.30, na Casa da Música, que irá abordar o tema sob a perspectiva da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. A oradora é especialista em questões de igualdade de género, foi Secretária de Estado da Igualdade e Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e tem obra publicada nesta matéria.

Esperamos que a sua comunicação nos esclareça sobre o tema e que possamos trocar ideias no debate que se lhe seguirá.

Esperamos a sua presença. Este é um tema que nos interessa a todos. Participe!

Quem será?

Perante a disponibilidade manifestada pelo Dr. Telmo Faria para ser o candidato à Câmara Municipal de Leiria em 2009, impõe-se a pergunta:

Quem será o candidato do PSD à Câmara Municipal de Óbidos em 2009?

Aguardamos pela resposta.

A energia das ondas - O PS propõs para o Concelho

O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, anunciou hoje a aprovação de um decreto que permitirá a criação de uma zona piloto destinada à produção da energia eléctrica a partir da energia das ondas.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a zona piloto ficará situada a Oeste de São Pedro de Moel, a cerca de 30 metros de profundidade.
Nuno Severiano Teixeira referiu que a produção de energia eléctrica a partir de energia das ondas "é uma aposta que o Governo tem no campo das energias renováveis e que agora dá mais um passo".

"Trata-se da criação de uma zona piloto, onde, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista científico, poderão desenvolver-se actividades de produção eléctrica a partir das ondas", referiu.

O PS defendeu para Óbidos esta solução de vanguarda nas novas tecnologias aplicadas às energias renováveis. Na altura o PSD gozou com esta solução. Agora a poucos quilómetros de distância há um concelho que está a apostar, com o apoio do Governo, nesta novas soluções.

O PS de Óbidos teve visão.

Onde é que já vimos isto?

Os eleitos do PSD em Peniche fizeram um balanço de 2 anos em realçã o executivo da CDU em Peniche.

O texto tem passagens muito interessantes, veja-se:

"Os recursos humanos da autarquia têm sido orientados sob uma pressão que se situa perto da coacção, premiando o “lambebotismo”, em detrimento da operacionalidade e eficácia".

(...)

"Mas, sobretudo, estes dois anos de trabalho têm demonstrado uma enorme incoerência entre o que foi a postura da CDU na oposição e a actualidade. Documentos previsionais plenos de demagogias e promessas não cumpridas; relatórios e projectos solicitados pela oposição a demorarem meses a serem entregues; faltas de respeito democrático pelos eleitos de outros partidos; relações com algumas Juntas de Freguesia frias e com falta de deferência; fomento de um culto de personalidade denunciador de um forte narcisismo; gastos excessivos com despesas de âmbito pessoal dos edis comunistas, etc, etc. ".

Onde é que já vimos isto?

Mais um momento infeliz

Quem esteja atento à política do dia -a-dia percebe que os primeiros tempos da liderança de Luís Filipe Menezes no PSD está longe de ser brilhante. Prova disso, entre muitas outras, o facto de um dos mais destacados dirigentes do PSD, Rui Gomes da Silva, ter sentido a necessidade de vir responder à politóloga Ana Paula Garcês na sequência do artigo desta sobre o líder do PSD no Diário Económico de ontem. O artigo em causa, não sendo elogioso para Menezes, era apenas mais um entre muitos que o tratam como pãozinho sem sal. O artigo nem era brilhante e revelava-se pouco apelativo. Ninguém deu por ele. Ninguém não, Rui Gomes da Silva, fiel servidor do mestre, não perde tempo e exige direito de resposta. No seu artigo de hoje com o sugestivo título "Um líder com provas dadas", Rui Gomes da Silva dá bem mostra do que é a liderança do PSD, uma liderança insegura, a exigir marcação a tudo o que ladra.

Num desfiar rídiculo de qualidades e atributos de Menezes, do seu percurso académico brilhante, à sua passagem "sem mácula" pelo Governo de Cavaco, às vitórias esmagadoras em Gaia (onde o PSD sempre venceu), todo o artigo é uma rábula mal conseguida. Omitindo estratégicamente os defeitos, que todos temos, os tiques separatistas contra as eleites sulistas, a inutilidade da função governativa desempenhada, as dívidas escandalosas do municipio de Gaia, Rui Gomes da Silva até engole o discurso de Menezes no Pombal em que classificou de caótico o Governo PSD/PP de que Gomes da Silva fez parte.

Mas o supremo rídiculo de Rui Gomes da Silva reflecte-se num pormenor delicioso. Tratando o Dr. Luís Filipe Menezes por "Dr.", com "D" maiúsculo, trata a politóloga por drª. Ana Paula Garcês, com "d" minúsculo. É nestas coisas que se percebe que este PSD é mesquinho e irrelevante.

E como se trata de um jornal económico, e tendo o artigo sido usado apenas para questões de política menor, nada como terminar escrevendo que os portugueses estão inquietos com o desemprego e o vazio no fundo da carteira, como se nos 3 anos em que o PSD foi Governo e nos 6 meses em que o Dr. Gomes da Silva foi Ministro, os portugueses também não sentissem o vazio no fundo da carteira e, mais grave ainda, o vazio de ideias e de políticas.

Menezes, o País e Óbidos (3) - Luís de Carvalho

E em Óbidos? Com a vitória de Menezes ficará tudo na mesma? Em principio não. É claro que pode ficar, mas isso serão más notícias para algumas pessoas. Para Telmo Faria por exemplo. Ser candidato em Óbidos em 2009, por muito que o honre, isso serão más notícias. Qualquer um já percebeu que Óbidos parece cada vez mais pequeno para as ambições, legítimas diga-se, que tem Telmo Faria. Uma vitória de Mendes significava que essa seria a única alternativa que restava a Telmo Faria. Menezes e a sua vitória, acarinhada por Telmo Faria, significa novos horizontes. Em poucos dias, e apesar de Telmo Faria não integrar nem a Comissão Política do PSD nem o Conselho NAciona, muito já se falou de cargos destinados ao menino-prodígio do Oeste.

O próprio não hesitou e já se colocou em bicos-dos-pés para ser putativo candidato à Câmara de Leiria. Numa entrevista ao Região de Leiria a primeira página foi escolhida de forma estratégica. Com a distrital demissionária, Telmo Faria marca a sua posição. Os próximos dias dirão o que vale o Menezismo em Leiria. E os próximos anos ditarão o que vale Telmo Faria num concelho em que a vantagem eleitoral do PSD era de 18 000 votos em 2001 e que em 2005 passou para uns míseros 5000 votos. Nessa altura, e se vier a acontecer, se verá o que vale Telmo Faria fora do seu concelho, aterrando em estilo pára-quedista, de que acusou muitos outros.

Mas querer pode não ser poder. Há quem leia essa entrevista como uma mera excitação, um desafio, aos muitos inimigos de estimação que cultivou directa ou indirectamente (através do tio de Lisboa, Feliciano Duarte) na distrital de Leiria.

Se assim for outras alternativas se colocam, ser candidato à Assembleia da República, com recandidatura em Óbidos, para ganhar, e para depois, no primeiro ano, passar a pasta quem sabe se ao delfim Humberto. Mas isso, se os poderes se mantiverem intocados na distrital de Leiria, implicaria o apoio da distrital, ou o incumprimento da promessa de Luis Filipe Menezes quanto às quotas de deputados da direcção nacional.

Em suma, a vitória de Menezes pode bem significar mudanças profundas na política em Óbidos. Veremos.

Proposta do Vereador José Machado

O executivo do PSD costuma acusar o PS de Óbidos de não fazer uma oposição construtiva. Contudo, o PS de Óbidos e os seus eleitos sabem que esta é uma postura autista do PSD e rejeitam-na em absoluto. Prova disso está o facto de o Vereador José Machado ter submetido à maioria uma proposta para que fosse adoptada no concelho a figura do Orçamento Participativo.

A maioria PSD disse estar aberta a pô-la em prática logo que sinta sinais de adesão da população do concelho a este tipo de iniciativa. O PS entende que essa adesão só se consegue aplicando a medida. Aqui deixamos na integra a proposta do Vereador José Machado:

O Orçamento Participativo é cada vez mais uma componente essencial da democracia participativa. Tal possibilita uma maior proximidade com os munícipes, durante um processo de enorme importância para o futuro do município. Só com a com a colaboração de todos, poderemos planear melhor, decidir melhor e seguramente construir um futuro melhor para o concelho de Óbidos.
O Orçamento Participativo é um orçamento elaborado com a participação directa dos cidadãos, no qual, parte da verba disponível do município é destinada às propostas apresentadas durante as sessões públicas realizadas e feitas por cidadãos.
Um Orçamento Participativo, sendo um instrumento de democracia participativa, revela-se uma nova forma de governação, gestão e planeamento dos territórios, que tem por base a participação activa dos cidadãos. Através desta experiência de gestão pública participada, o município aproxima eleitos e eleitores e promove a participação activa dos munícipes nos processos de planeamento e gestão municipal.
È importante promover uma ampla auscultação pública com vista à recolha de contributos para o Plano de Actividades do Município de Óbidos, para 2008.
Esta é uma iniciativa cuja responsabilidade caberia, a exemplo do que sucede em várias outras autarquias do nosso país, à Câmara Municipal, e é assumidamente um objectivo de reforço da participação dos cidadãos na vida do seu Concelho, devendo estes ser incentivados a protagonizar a concretização dos seus contributos.
A intenção é a de fazer incluir nos próximos documentos planificadores da autarquia as contribuições das entidades e dos cidadãos que o queiram fazer. Tal resultará numa melhor planificação e numa melhor repartição dos dinheiros que são de todos e que devem servir todos.
Assim, proponho à Câmara Municipal:
1- Que seja criada a figura do orçamento participativo no Concelho de Óbidos; 2- Que seja afectado ao orçamento participativo de 2008 a verba de cerca de 60000 euros por área de freguesia; 3- Que sejam agendadas reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, para o efeito acima referido;4- Que se crie um endereço electrónico especifico para receber contributos para o orçamento participativo; 5- Que seja apresentado no final destas acções um relatório que contenha toda a informação relativa ao processo do orçamento participativo que deverá ser apresentado na Assembleia Municipal.

Óbidos, 30 de Setembro de 2007.
O proponente
José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Vila Natal a caminho...

É conhecida a minha posição, e do grupo da Assembleia Municipal a que pertenço, quanto a algumas iniciativas promovidas pela Câmara de Óbidos, que vêm transformando a Vila em parque temático, trazendo um folclore inacreditável e arrastando multidões desproporcionadas.

A defesa do património histórico não pode fazer-se pelo imobilismo.Todos o sabemos. Mas as iniciativas que se fazem devem ter em conta o espaço e o ambiente onde se fazem. Há que respeitar o que nos legaram. Há que deixar viver e respirar as nossas ruas, o castelo, a cerca.

O que tem de tradicional a Vila Natal? O que têm de bonito as construções que pululam na cerca do castelo? Sugiro que vejam o que se passa neste momento e apreciem, sem preconceitos. Visitem a cerca e a zona envolvente. Vão ver! Não, definitivamente não...

Cristina Rodrigues