Um novo tempo- SIM NÓS PODEMOS

Tomou posse o 44º Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.

Como lembrou o novo presidente no seu discurso de investidura só numa Democracia a mudança pode ser tão repentina. Há umas décadas atrás, nos EUA, Barack Obama, o cidadão afro-americano, não poderia circular livremente, ocupar um lugar num transporte público, sentar-se numa esplanada. Hoje é Presidente dos Estados Unidos.

A primeira lição da eleição de Obama ao mundo é de que em Democracia tudo é possível.

SIM, NÓS PODEMOS!

O Partido Socialista apoia a estratégia do Executivo de Óbidos na requalificação e reordenamento da rede das escolas e na construção dos novos centros educativos no concelho. O PS deseja que se confirme a construção e a utilização por parte das crianças e jovens de Óbidos das melhores condições escolares para as suas aprendizagens.

Foi isso que levou o Partido Socialista a aprovar a Carta Educativa do Concelho e a apoiar todas as iniciativas do Executivo relativamente a esta matéria.

Assim, a Vereadora Anabela Blanc esteve presente na cerimónia de lançamento dos dois novos centros educativos do Furadouro e do Alvito .

O que o Partido Socialista lamenta é que estas cerimónias públicas sejam usadas pelo Sr. Presidente da Câmara Telmo Faria para invocar os “comunicados ofensivos” da oposição.

O Partido Socialista estranha esta mania do Sr. Presidente relativamente ao teor dos comunicados e iniciativas públicas do Partido Socialista. De facto, o Sr. Dr. Telmo Faria teve tempo, durante este mandato, para se habituar à ideia de que em Óbidos existe uma oposição. E uma oposição credível e construtiva, mas que não deixa, de forma muito frontal, de manifestar a sua opinião e a sua alternativa.

Ofensivas são as atitudes do Dr. Telmo Faria para com o Vereador da oposição José Machado em plena reunião de Câmara. Ofensivas são as posturas da maioria para impedir a presença do Vereador José Machado em conferências de imprensa públicas. Ofensivas são expressões como “cobarde” e “estúpido” entre outras, que se ouvem da bancada do PSD nas Assembleias Municipais.

Nos comunicados e intervenções do Partido Socialista não são usadas expressões ofensivas a nível pessoal ou institucional, antes são emitidas opiniões sobre aquilo que a maioria PSD pretende esconder mas que o PS não deixa. Desmontar e desmascarar uma maioria que não cumpre o que promete é o papel de uma oposição que foi eleita com os votos daqueles que não concordam com o PSD a liderar os destinos do concelho.

PROMESSAS DO PSD EM 2001

Aqui ficam bocados da história do PSD em Óbidos. Em 2001, em plena campanha eleitoral, Telmo Faria afirmava e prometia muito:

1. A Candidatura a Património da UNESCO- "Se a candidatura avançar, o PSD quer criar duas comissões: de honra e técnica. Serão então traçados os objectivos de trabalho da candidatura. Telmo Faria, candidato à Câmara, diz que o actual executivo nunca avançou rigorosamente nada, apenas se criou uma expectativa de “candidato a canditato”.". Passados 8 anos já nem isso Óbidos tem, nem "candidato a candidato"!

2. As "Antenas Museológicas" - "Telmo Faria quer também criar uma série de “antenas museológicas” em espaços como o campo arqueológico de Eburobritium, capela de São Martinho, santuário do Senhor Jesus da Pedra, junto à Lagoa de Óbidos, entre outros".

3. O Museu em Gaeiras - "Nas Gaeiras o candidato quer instalar o Museu das Guerras Peninsulares, com a colecção Frederico Pinto Basto".

4. A Cooperação inter-municipal- "Telmo Faria irá desempenhar no âmbito regional um papel de concertação e de incentivador à criação de políticas de cooperação inter-municipais".

5. Um Centro Industrial - "Se for eleito pretende apostar no desenvolvimento económico do concelho, lutando por trazer para Óbidos um Centro de Desenvolvimento Industrial para captar investimento".

6. Uma Empresa Municipal - "O candidato quer criar uma empresa municipal que tenha a seu cargo o alcatroamento das estradas, as águas, o ambiente e todos os serviços técnicos".

7. Uma Loja do Cidadão - "Telmo Faria quer também criar à porta da vila um edifício onde estarão concentrados vários serviços públicos, uma espécie de Loja do Cidadão municipal".

8. Os "Gs" do Bom Sucesso - "Um dossier complicado que o PSD prometeu resolver em prol do ordenamento do território".

Lembram-se disto? Alguém se lembra destas PROMESSAS do PSD!?

NÃO CHEGARAM 8 ANOS DE PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS PARA CUMPRIREM COM O PROMETIDO?

QREN apoia mais de uma centena de novos centros escolares

O Governo através do POR Centro e do QREN aprovaram o financiamneto de apoio à construção dos centros escolares na Região Centro em mais de 100 000 000 de euros de investimento. Serão assim co-financiados 121 novos centros escolares nos quais se incluem os dois novos centros escolares do Alvito e do Furadouro, que terão um apoio de cerca de 3 milhões de euros.

Inovação e Criatividade na CMO-Comunicado

Numa entrevista a um jornal gratuito que se distribui no Oeste, o Dr. Telmo Faria , Presidente da Câmara Municipal de Óbidos eleito pelo PSD, afirma que “ outros projectos que nós temos é de sobretudo tornar Óbidos como o território das indústrias criativas em Portugal. Nós acreditamos muito nisto. É claro que hoje temos uma oposição que goza connosco, por causa disto que acha que é uma moda e não tem importância nenhuma”.

O PS de Óbidos esclarece que afirmou e afirma que para a maioria PSD e para o Sr. Presidente da CMO “criatividade e inovação” são modas!

E se não vejamos: em dois mandatos, durante quase 8 anos, o PSD criou o quê e inovou em quê? Criou empresas municipais que consomem 1.000.000 de euros ao município de Óbidos para organizarem festas e eventos! Criou logótipos e projectos com palavras bonitas que não se concretizam! Inovou aumentando o orçamento municipal para valores ficcionados mas que não se reflectem no investimento em benefício das pessoas e do concelho.

Para o Partido Socialista inovação e criatividade não são palavras ocas, que se colocam à frente de projectos para dar um ar de modernidade. Para o PS é estranho que projectos “criativos” como a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, a “rede das habitações criativas” e a “Bolsa para Criatividade” tenham demorado 8 anos a serem “criados”.

O PS dispensa estas “criatividades” que apenas servem para ser anunciadas e apoiaria a maioria do PSD se esta concretizasse o muito que prometeu aos cidadãos de Óbidos. A Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, o Grande Auditório, o Museu das Guerras Peninsulares e a intervenção na Vila de Gaeiras, a requalificação de A-dos-Negros, o acesso à Internet de banda larga por satélite em todo o Concelho, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira e Olho Marinho, a construção de Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a despoluição da Lagoa de Óbidos, a criação do Parque Eólico das Cesaredas, a exploração de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, a construção de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude. E muitas mais promessas que há por cumprir!

O que o PS critica é que se use o chapéu da “criatividade” para tentar fazer esquecer as muitas promessas feitas e não cumpridas!

E pena é que a maioria PSD fale muito em “inovação” mas ignore que estudos universitários recentes mostram que Óbidos está em 40º lugar em qualidade de serviço de internet (uma tabela em que o município de Peniche ocupa a 3ª posição), ou que na Qualidade de Vida por Concelho Óbidos esteja num pouco honroso em 94º lugar bem atrás de outros municípios do Oeste.

Para o Partido Socialista “inovação e criatividade” não é anunciar que no Festival do Chocolate vai haver um SPA, com tratamentos de beleza facial com chocolate. Inovação e Criatividade seria instalar-se em Óbidos uma industria privada ligada ao chocolate, um Hotel com SPA com tratamentos de chocolate, algo que ficasse, que perdurasse no tecido empresarial do concelho, que criasse emprego e não uma novidade que se esgota nos poucos dias do Festival e que se destina a ser um chamariz de órgãos de comunicação social pouco exigentes.

O Partido Socialista de Óbidos termina dizendo que nem o PSD nem o Dr. Telmo Faria são os detentores da verdade, do conhecimento, da inovação e da criatividade, apesar de tudo fazerem para se apresentarem como tal.

Em 12 de Janeiro de 2009

O Partido Socialista de Óbidos

Feriado Municipal

O Partido Socialista, através da Vereadora Anabela Blanc e das Deputadas Municipais Cristina Rodrigues e Catarina Carvalho, estará presente na comemoração oficial do Feriado Municipal do Concelho, no próximo Domingo dia 11 de Janeiro, designadamente na Sessão Solene e na entrega de Medalhas de Mérito Municipal a realizar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho pelas 15h00.

Drª. Anabela Blanc assume lugar de Vereadora

O vereador José Machado comunicou, nos termos do artigo 78º da Lei do regime jurídico das Autarquias Locais, que, por se encontrar fora do território nacional, uma vez que vai participar no Jamboree Escutista do Brasil, no período de 6 de Janeiro até ao final deste mês, será substituído pela Drª Anabela Blanc, que é a pessoa imediatamente a seguir na ordem da lista do Partido Socialista.

Reunião de Câmara - 4 de Janeiro de 2009

Na primeira sessão da Câmara de Óbidos de 2009, do dia 5 de Janeiro, o vereador José Machado começou por saudar os presentes, desejando que apesar das dificuldades resultantes designadamente da crise mundial, económica e financeira, o ano de 2009 seja o melhor possível para todos e para cada um.

Prosseguiu dizendo que esta quadra é propícia ao apelo a todas as pessoas de boa vontade.

Assim, atitudes cooperantes são cada vez mais necessárias.
Citou a intervenção do Presidente da República do passado dia 1 de Janeiro, relativamente a

· “ilusões”

· “falar verdade”

· “As dificuldades exigem que os políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida”

Nesta conformidade, acrescentou o vereador José Machado que convirá desfazer equívocos que motivaram, nas passadas sessões de Câmara, querelas desnecessárias.
O vereador José Machado já transmitiu ao presidente da Câmara que os artigos 250º e 252º da Constituição da República Portuguesa, permitem desfazer o equívoco do presidente da Câmara, relativamente ao lamentável incidente que provocou ao não permitir que um vereador estivesse presente na conferência de imprensa de 15 de Dezembro de 2008, convocada pela Câmara Municipal (a notícia da referida convocação foi divulgada na comunicação social).

O Artigo 252.º da Constituição da República Portuguesa (Câmara municipal) claramente define que a câmara municipal é o órgão executivo colegial do município de que fazem parte o presidente e os vereadores, independentemente de terem ou não competências delegadas.

Resposta do PS ao caso dos "G" do Bom Sucesso

Na Assembleia Municipal de Óbidos, de 22 de Dezembro de 2008, a líder do PS de Óbidos, Cristina Rodrigues, fez a seguinte declaração:

1. O PS de Óbidos reputa de grave a postura imponderada do Presidente de Câmara de Óbidos relativamente ao processo dos edifícios “G” no Bom Sucesso.

2. Além do conjunto de imprecisões e de omissões que inundam todo este processo, o PS de Óbidos lamenta a postura prepotente do Sr. Presidente da Câmara e do Vereador Humberto Marques já que se o primeiro impediu a presença do Vereador do PS, José Machado, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2008, o segundo assumiu uma postura de “controleiro” quando o Vereador José Machado, no fim daquela conferência de imprensa, conversava com vários jornalistas.

3. Por muito que isso incomode o PSD, o Partido Socialista não é muleta do Dr. Telmo Faria nas suas acções de marketing político destinadas à sua promoção pessoal. Aliás, o Partido Socialista questiona-se sobre os porquês de se realizar uma conferência de imprensa sobre esta questão, tanto mais que foi deliberado notificar novamente os proprietários para se pronunciarem. Tratar este tema assim, na praça pública, é uma verdadeira inutilidade a não ser para o Dr. Telmo Faria aparecer, uma vez mais, em alguns jornais, armado em protector do território quando tem revelado atitudes que demonstram o contrário.

4. Acresce que o PSD de Óbidos tem, ao longo destes anos, e particularmente no comunicado da Câmara Municipal, assinado no passado dia 17 de Dezembro, encoberto que a aprovação ilegal do projecto destes edifícios teve o voto favorável do Vereador do PSD Frederico Saramago e a abstenção do seu outro Vereador na Câmara de Óbidos em 1999. Porque é que o PSD omite este facto? Porque é que o PSD acusa o PS de aprovar “um conjunto de edifícios de habitação multifamiliar na zona da Turisbel: os denominados Gs”, quando essa decisão não teve votos contra do PSD na Câmara de então. Porque é que o PSD e o Dr. Telmo Faria insistem em afirmar que “ pressentiram e afirmaram de imediato, que traria consequências muito graves para o interesse público” se os Vereadores do PSD na altura não votaram contra? Quem pressente as consequências graves e desproporcionadas desta decisão de agora do PSD é o PS, e por isso, votou CONTRA!

5. Mas mais. Desafiamos o Sr. Presidente a apresentar o documento recente que “obriga a autarquia a ordenar a demolição" dos imóveis, como única solução possível. Onde está o documento (e que data tem?) que ameaça com sanções, entre as quais a perda de mandato do presidente da Câmara e dos vereadores?

6. Aquilo que o Dr. Telmo Faria quer é a dramatização para mais uns segundos de fama, e fugir em frente de uma promessa na campanha eleitoral de 2001 e renovada em 2005, que fez aos promotores e promitentes-compradores dos apartamentos daqueles edifícios. É mais uma fuga em frente para não cumprir o prometido aos cidadãos, a quem criou expectativas que agora não consegue ou não quer cumprir.

7. O Partido Socialista de Óbidos estranha, ainda, que a postura de grande disponibilidade e tolerância para com outros promotores, como recentemente o caso conhecido do Barclays Bank, cuja obra de uma sua agência em Óbidos, não licenciada, foi embargada pela CMO depois de algumas denúncias de cidadãos, embargo esse que, diga-se, nunca foi cumprido, o que permitiu que as obras andassem a bom ritmo estando agora concluídas. Para esses, à ordem de embargo sucedeu-se o licenciamento em 48 horas! Para uns a tolerância e a celeridade, para outros a dura e implacável burocracia.

8. Mas ainda mais lamentável é que a Câmara Municipal de Óbidos, esta Câmara liderada pelo PSD, que tanto criticou no passado a violação do PDM e do PU do Casalito/Turisbel pelo executivo liderado pelo PS em 1999 (apesar do voto também favorável do PSD, em Maio de 1999) seja ela que, em clara violação do PDM e do PU, construiu ilegalmente uns restaurantes, com estrutura de betão armado, em zona de REN, em plena duna, junto à Lagoa de Óbidos.
9. Estes restaurantes sim deveriam preocupar a Câmara quanto a eventuais sanções. Mas não, quanto a estes a Câmara ignora de forma lamentável que ali mandou construir uns restaurantes, que há 4 anos estão sem qualquer utilização, em violação clara do PDM e das mais elementares regras urbanísticas e de ordenamento.

10. Diga-se, aliás, que o Partido Socialista estranha que os dirigentes distritais do PSD de Leiria não estejam tão activos na defesa do interesse da legalidade hoje como estavam em 2001. Nessa altura, aproximando-se, como agora, eleições autárquicas, a inspecção da IGAT à Câmara de Óbidos e a Pereira Júnior era exigida com celeridade ao Governo. Não vemos agora nem o Dr. Telmo Faria nem o Dr. Feliciano Barreiras Duarte a exigirem essa mesma celeridade. Em 2001 acusava-se o então Governo do PS de atrasar essa inspecção da IGAT. E a actual? E aquela que está em curso à Câmara de Óbidos liderada pelo PSD? Agora ninguém vê o Deputado Barreiras Duarte a apresentar mais um dos seus requerimentos a exigir celeridade à inspecção da IGAT. Porque será?

11. Ao contrário do que, de forma enganosa, afirma o Dr. Telmo Faria, a demolição coerciva não é a única alternativa. O Presidente da Câmara Municipal pode decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização de obras de correcção ou alteração. Deve evitar-se, isso sim, que se avance para uma solução de mera demolição com todos os custos e prejuízos que tal acarreta.

12. Acresce que a ordem de demolição só deve ser uma alternativa se for a única susceptível de apagar todos os efeitos da violação do regime jurídico de licenciamento de obras particulares. Contudo, e como todos sabemos, para aquele espaço está prevista a possibilidade de construção de imóveis com características muito similares às daqueles que lá estão edificados. Por outro lado, a decisão de demolição tem de ser proporcional e só assim será uma alternativa, se a construção em causa for insusceptível de ser legalizada, o que, como sabemos, não é. A Administração Pública e os seus agentes, e neste caso a Câmara Municipal de Óbidos, mesmo no uso de poderes discricionários concedidos por lei, está sempre subordinada aos preceitos constitucionais relativos aos direitos, liberdades e garantias, bem como a princípios jurídicos fundamentais da igualdade, da imparcialidade, da proporcionalidade, da justiça, da boa fé e da racionalidade. E todos estes se mostram violados por esta intenção da maioria do PSD. Ou seja, como bem sabe o Dr. Telmo Faria, pode a Câmara decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização das obras que se mostrem necessárias à sua legalização e posterior execução dos mesmos para ressarcimento dos valores investidos.

13. Assim, o PS apoia as propostas apresentadas pelo Vereador José Machado e a sua declaração de voto.

14. Finalmente impõe-se dizer que o PS de Óbidos e os seus eleitos não se intimidam com as provocações e as injúrias do Dr. Telmo Faria. O PS de Óbidos manterá o seu rumo, a sua determinação em fiscalizar de forma rigorosa uma Câmara Municipal que dá mostras de graves insuficiências e falta de rigor e transparência. Ao contrário do que acusa o Dr. Telmo Faria quando diz que “o PS de Óbidos está desorientado”, seria bom escutar as suas próprias declarações e injúrias na última sessão de Câmara. Essas sim revelam um autarca desorientado e perdido. O PS de Óbidos está seguro das suas posições e manterá a serenidade e o sentido democrático.