YES WE CAN

O Primeiro-Ministro José Sócrates com o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, na Cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, realizada em Praga, na qual o Presidente Obama anunciou a intenção de cooperação com a Europa no combate ao aquecimento global, República Checa, 5 Abril 2009 (Foto Ricardo Oliveira - GPM).

Contas Municipais de 2008-Declaração de voto

Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2008, em sessão de 23 de Abril de 2009, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de certas autarquias do País, se podem considerar relativamente sustentadas. Essa é a razão fundamental que leva, mais uma vez, o Grupo Municipal do PS de Óbidos a votar favoravelmente as Contas Municipais da CMO, o que sempre aconteceu neste mandato autárquico, o que fazemos com sentido de responsabilidade, assentes no rigor da análise, não permitindo, como nunca permitimos, que a mera conveniência política e partidária influenciasse as nossas decisões e actuações. Esta é mais uma prova, de muitas que damos, de que “oposição de bota-abaixo” é uma expressão que não se aplica ao PS de Óbidos.

2. Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é, pelas suas características, capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita. Esta situação de manifesto privilégio não é, contudo, concretizada num benefício directo e proporcional em relação ao concelho e aos seus cidadãos.
3. Contudo, aspectos há nas Contas Municipais de 2008 que merecem a apresentação de um conjunto de dúvidas e de questões, algo que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que quer ser exigente e objectiva.

Assim:

A) Comecemos por relembrar que o Orçamento de 2008 era o Orçamento dos 27 milhões de receita. As contas vêm demonstrar que afinal o Orçamento de 2008 foi o Orçamento dos 17 milhões. Para tal muito contribuiu o permanente exagero quanto às receitas de capital que dos 13 milhões previstos afinal foram arrecadados pouco mais de 2 milhões de euros. De facto, do lado da Receita Corrente não houve surpresas, antes pelo contrário houve alguns aumentos inesperados como o IMT que rendeu mais 20% do que o previsto, ou as taxas municipais que foram o dobro das inicialmente orçamentadas.

B) Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos ao nível da receita vinha a melhorar, como tínhamos o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro e que, tudo aponta, se agravará em 2009. As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).

C) Assim, a CMO igualmente transformou a despesa orçamentada em 2008, que era inicialmente de quase 28 milhões de euros, nuns moderados 17 milhões. Tal significou que algumas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos em 2008 ficaram, mais uma vez, por cumprir.

D) O PS, aquando da discussão do Orçamento para 2008, já tinha dado nota das suas dúvidas quanto ao cumprimento das promessas de investimento. Mais uma vez lá estavam as grandes obras há muito prometidas pelo executivo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros, a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, o Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal, mas que, como alertámos então, não tinham nenhuma receita definida para os concretizar. Agora sabemos porquê. Porque não foram concretizados.

E) E não percebemos tantos elogios feitos no Relatório de Gestão de 2008. No Mapa 2.2, que relata a “Execução das GOPs”, lá temos, à vista de todos situações muito graves e preocupantes na gestão do município. Projectos que o Executivo considera estruturantes viram as suas verbas inicialmente previstas reduzidas de forma drástica e incompreensível. O Projecto MIMO que tinha previstos 180 000 euros apenas pôde usar míseros 8 000 euros. O Programa Crescer Melhor que tinha previstos 240 000 euros teve menos 100 000 euros. Em Acção Social dos 680 000 orçamentados só se gastaram 270 000 euros. O Gabinete de Educação gastou metade do que tinha orçamentado e o gabinete de Arqueologia pode gastar uns míseros 1 600 euros. Dos 800 000 euros para Reabilitação Urbana foram gastos apenas 31 000 euros.

F) Mas existem mesmo situações sobre as quais só nos podemos interrogar. O Programa Óbidos Voluntário e o Programa de Incentivos à Juventude executaram 0% das verbas previstas. Igualmente executaram 0% as rubricas relativas ao Núcleo de Intervenção Social, à Rede Museológica III, à Oficina de Eventos e à Rede NATUR.

G) Mas não é preocupante apenas que essas promessas não tenham sido concretizadas em 2008, como estavam prometidas. É que não estão previstas no investimento para os anos seguintes.

H) Mas pior. Mais do que não concretizar as grandes obras, a Câmara Municipal ainda anulou rubricas para fazer face à sua situação orçamental. Por exemplo, anularam-se 80 000 euros para restauros designadamente no Cruzeiro da Memória, no Pórtico da Igreja de Santa Maria, no Aqueduto. Anularam-se, ao longo do ano, os escassos 50 000 euros destinados ao Museu das Guerras Peninsulares, retiraram-se 214 000 euros à intervenção em Habitação Social e 610 000 euros à construção de Habitação Social.

I) Preocupantes os números de 9 747 585 € de compromissos por pagar. Na listagem das dívidas a terceiros em final de 2008 estão somados quase 8 milhões de euros. Estão acumuladas dívidas a uma quantidade exagerada de agentes económicos do Concelho, uma situação que contrasta com a aparente situação sadia das finanças do município. As dívidas a terceiros cresceram, em relação a 2002, quatro vezes mais.
4. Finalmente de notar que a certificação das Contas Municipais emitida pelo ROC relativamente a 2008 foi entregue no momento da Assembleia Municipal, referindo inúmeras reservas.

5. Finalmente fica por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.

Em 23 de Abril de 2009


O Grupo Municipal do Partido Socialista

Desemprego em Óbidos

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8 por cento em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003.

Este é o sinal mais evidente da crise que nos afecta, a nós, à Europa e ao mundo. Mas em Óbidos estes números ainda são piores. De facto na mesma comparação, Março de 2008 a Março de 2009, o desemprego em Óbidos aumentos mais de 25%, ou seja, 1,2% mais que na média nacional.

O PS, como num passado recente, não atribuiu os motivos destes números à Câmara Municipal, sabe que não existem passes de mágica para os inverter, mas regista que, ao contrário daquilo que se apregoava, a CMO não consegue criar milhares de empregos.

Novas Fronteiras

O PS de Óbidos compareceu ao Fórum Novas Fronteiras no âmbito da apresentação dos candidatos do Partido Socialista às Eleições Europeias de Julho de 2009.

O Forum foi escolhido para o reaparecimento em iniciativas do PS de Jorge Sampaio.

O ex-Presidente, sempre muito saudado pelos milhares de pessoas presentes, afirmou que “Um ex-presidente não deve abandonar as causas nacionais e internacionais que sempre abraçou. Continuo na primeira linha".

Comente livremente neste site

A Concelhia do PS de Óbidos, a pedido de várias pessoas, decidiu reabrir a possibilidade de cometário livre, ainda que anónimo, reconhecendo que este é, infelizmente, a melhor forma de certas pessoas se expressarem num concelho onde, por vezes, impera o medo naqueles que não pensam como a maioria, não concordam com a maioria, e não apoiam a maioria.

O PS de Óbidos espera que este espaço, como outros, sirva para o debate sério, educado, e não como um meio cobarde para ataques pessoais, posturas agressivas e linguagem pouco educada.

A discordância política faz parte integrante da Democracia que todos devemos prezar e defender, mas tal não justifica comportamentos indignos, impropérios e faltas de educação.

Saibam todos ser merecedores da Liberdade de Expressão.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Os mesmos que andam preocupados com a poluição visual junto às muralhas e à Vila de Óbidos devem ser os mesmos que, várias semanas depois de acabados os eventos, convivem bem com estas barracas dentro da Vila.

Os turistas que se passeiam pela Vila dão de caras com isto e interrogam-se.

Mais uma VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

Em 2007 à Revista "Transportes em Revista - Passageiros" o Dr. Telmo faria falava com enorme entusiasmo da "construção de três parques de estacionamento para automóveis ligeiros, com uma capacidade superior a mil lugares, e um outro para autocarros de turismo, com 40 a 50 lugares".

Este é o local onde supostamente deveria estar um desses parques subterrâneos. Este é o tal parque, que mesmo sem ser subterrâneo, que o Dr. Telmo Faria classificava como "área de estacionamento de superfície".

Uma chuva e este é o estado deplorável em que fica o estacionamento gratuito da Vila de Óbidos.

Esta é OUTRA VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

A CMO anda muito incomodada com a "poluição visual" na Zona de Protecção Especial do Castelo e da Vila de Óbidos. Mas certamente convive com enorme naturalidade com o crescente entulho e terras que se vão acumulando no antigo campo de futebol, mesmo ao lado do parque de máquinas provisório que ali instalou.

Esta imagem não tem semanas, nem meses, é deste fim-de-semana.

Isto é UMA VERGONHA!

O nosso Candidato às Europeias 2009

O nosso candidato às Eleições Europeias 2009 é o Prof. Doutor Vital Moreira.

Vital Moreira nasceu na Anadia (distrito de Aveiro) em Novembro de 1944. Frequentou o ensino secundário no liceu da Guarda e o ensino universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o mestrado e doutoramento em Direito, tendo estudado também em Londres, Paris, Freiburgo, Bolonha e Madrid. Professor nessa Faculdade, onde lecciona várias disciplinas na área do Direito Público e preside ao Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), é actualmente director nacional do European Master’s Degree in Human Rights and Democratization e presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC). Foi deputado constituinte e deputado à Assembleia da República e juiz do Tribunal Constitucional. Autor de cerca de uma dezena de livros, dos quais se destaca a Constituição da República Portuguesa anotada, em coautoria com J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira é colunista semanal do jornal Público e colunista mensal do Diário Económico.

Sessão de Câmara - Declarações de voto

Contas de 2008 da CMO

O meu voto sobre as contas do ano de 2008, da Câmara Municipal de Óbidos, teve em atenção o seguinte:
Confirmou-se que a previsão das receitas foi muito empolada, como tenho vindo a alertar esta Câmara.
As receitas anuais do Município de Óbidos são de cerca de 15 milhões de euros e mais o que se conseguir do QREN e da venda de património. Dos 27 milhões de euros previstos para o ano de 2008, ficou-se pelos 17 milhões.
È irrealista o orçamento municipal para 2009 ter 42 milhões de euros.
Como aspecto positivo, refiro que nas receitas correntes a execução de 96%, o que revela realismo saudável. Nas receitas de capital é o surrealismo.
As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos vinha a melhorar, como tinha o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro em que tudo aponta que se agravará em 2009.
As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).
A dívida a terceiros cresceu muito.
As receitas de 4,5 milhões de euros anuais de IMT tendem a diminuir.
Aguarda-se com expectativa a apresentação amanhã do anuário financeiro dos Técnicos Oficiais de Contas, para ficarmos a saber a posição de Óbidos no ranking nacional da Eficiência Financeira (e relativamente a outros concelhos vizinhos).
No mapa onde está indicado que o grau de execução orçamental da despesa foi de 60,51%, constam € 9.747.585,77, na rubrica "COMPROMISSOS POR PAGAR".
Será interessante poder ler a documentação emitida pelo ROC relativamente às contas de 2008, logo que esteja disponível.
Ficou por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.
José Machado
Contas da Óbidos Patrinonium
O meu voto tem, essencialmente, a ver com o facto de não haver referência e contabilização à pública divergência de saldo da conta de Eventos Ibéricos (Pedro Chaves) noticiada no diário “Correio da Manhã”, de 21 de Janeiro de 2009, em que aquela empresa reclamava receber 289.000 euros de serviços prestados no âmbito dos espectáculos de ópera do passado verão e a administração da empresa municipal dizer que o valor em dívida àquela empresa era apenas de 5.000 euros. Dever-se-ia ter registado na conta de fornecedores o valor real em dívida ou constituir-se uma provisão para o efeito.
No relatório apresentado não se encontram especificadas as receitas de bilheteira de cada um dos principais eventos e respectivas despesas.
José Machado
Contas da Óbidos Requalifica
O meu voto deve-se, essencialmente, ao facto de no relatório não estar devidamente explicado o acréscimo de 165.000 euros + juros que a empresa terá que pagar às Finanças, relativamente ao exercício de 2007.
Ainda não foi dada resposta, pelo ROC, ao meu pedido de justificação em como foi possível acontecer esta situação.
José Machado

Faleceu o Camarada Franco Pinto

O PS de Óbidos junta-se à consternação geral que causou o falecimento repentino do nosso Camarada e Amigo Luís Franco Pinto. O Camarada Luís Franco Pinto que, no desempenho das suas funções enquanto Chefe de Gabinete do Governador Civil de Leiria, deslocou-se várias vezes a Óbidos. Antigo Vereador da Câmara Municipal de Peniche, terra que adorava, desempenhava actualmente as funções de Adjunto do Secretário de Estado da Protecção Civil.

O corpo estará em Câmara ardente na Igreja de Geraldes (Peniche) a partir das 19 horas de hoje. O Funeral do nosso Camarada Franco Pinto realiza-se amanhã, sábado, às 14.30.

À Família enlutada, o Partido Socialista de Óbidos apresenta as suas condolências.

Resposta ao Comunicado do PSD de Óbidos

Porque discordamos de quem governa em Óbidos

1. O Partido Socialista repudia o comunicado da Comissão Política do PSD de Óbidos, recentemente publicado neste jornal e que visava a sua responsável local.
2. O Partido Socialista de Óbidos, nas suas intervenções públicas, usa uma linguagem civilizada, não deixando de criticar de forma directa o executivo do PSD em Óbidos e as suas promessas não cumpridas ou o muito que parece que faz, mas faz mal.
3. Onde o PSD vê “assanhadas campanhas” existe apenas confronto político leal. O que fazemos é denunciar as promessas não cumpridas.
4. E vejamos algumas dessas promessas não cumpridas: A despoluição da Lagoa, as promessas para a Agricultura como o emparcelamento das baixas de Óbidos e Amoreira ou o museu do desenvolvimento rural, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira, Olho Marinho e nas Gaeiras, as promessas à Juventude com a criação de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude, as mega obras como o Grande Auditório e o Museu das Guerras Peninsulares ou os Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a tão falada Candidatura a Património da Humanidade da UNESCO e a exploração por parte da Câmara Municipal de Óbidos, de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, e etc., etc., etc... Isto não são ataques ou campanhas, são denúncias legítimas num país democrático!
5. Nos últimos dois mandatos, Óbidos teve mais receitas do que alguma vez teve, em parte fruto das receitas do imobiliário de investimentos concretizados nos tempos em que o PS governava o Concelho, e o PSD, apesar disso, vendeu muitas ilusões, mas muito pouco concretizou daquilo que prometeu.
6. O PS não confia neste Executivo PSD para criar emprego e riqueza já que aquilo que percebemos é que as festas e eventos, organizados desta forma, criam emprego a alguns por algum tempo, e criam riqueza a alguns durante pouco tempo.
7. E falar no Parque Tecnológico… O Parque Tecnológico que ia ser inaugurado em Janeiro de 2008, em Janeiro de 2009, em Março de 2009!? O Parque Tecnológico dos 55 lotes, das muitas empresas e universidades, dos 3000 postos de trabalho!!? Por enquanto pouco ou nada se vê. Somos os primeiros a lamentar!
8. Não é culpa do PS que este projecto seja mais um daqueles que servem para anúncios e acções de propaganda e que depois se percebe que foram mal concretizados. Quem usou o Parque Tecnológico para campanha partidária foi o PSD de Óbidos. Foi o PSD e os seus eleitos na Câmara Municipal que usaram o Parque Tecnológico para alimentar uma guerrilha com o PSD das Caldas da Rainha, num processo de importação de empresas nascidas neste concelho, ao invés de se apostar na criatividade de Óbidos e dos seus cidadãos.
9. Irresponsabilidade é aquilo que aconteceu com as confusões financeiras da empresa municipal Óbidos Requalifica. Irresponsabilidade foi a postura prepotente no caso dos G’s no Bom Sucesso. Irresponsabilidade foi construir dois restaurantes, nunca abertos, em plena duna da Lagoa, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), situação que continua por resolver.
10. O PS de Óbidos não é contra os eventos. É contra os eventos feitos para as massas, com prejuízo do património histórico e de um turismo de qualidade, e que não trazem valor acrescentado.
11. O PS tem muitas dúvidas, que vem apontando, sobre o interesse de existirem duas empresas municipais. Será que administram melhor o bem público? Ter este tipo de empresas é multiplicar chefias, cargos, salários. Bem gerir é permanentemente equacionar a melhor forma de empregar o dinheiro público.
12. Também não concordamos com orçamentos empolados da Câmara Municipal que só servem para iludir, temos que ser realistas!
13. E vamos falar verdade. O PS apresentou, através dos seus poucos eleitos, dezenas e dezenas de propostas, de projectos, de emendas e correcções de asneiras e de erros, que o PSD quase sempre rejeitou.
14. As pessoas que hoje, em nome do PS de Óbidos, fazem oposição ao PSD, não precisam de cargos na Câmara ou nas empresas municipais em Óbidos. Essa é, provavelmente, uma das nossas diferenças.
15. O PSD não deve ter medo da oposição, mas apenas de si próprio. Seremos sempre coerentes, denunciando o que está mal, apontando as nossas soluções e apoiando o que for correcto. A Democracia é feita de combate político, temos é de saber estar à altura do mesmo.

PS Óbidos