Redução da CMO no apoio ao Desporto no Concelho

Verifica-se a seguinte evolução nos subsídios concedidos pela Câmara Municipal de Óbidos para as seguintes épocas:

- 2009/2010 - 44.875 €;

- 2010/2011 - 44.375 € (redução de cerca de 1%, face ao ano anterior);


- 2011/2012 - 31.750 € (redução de cerca de 29%, face ao ano anterior).


Alerta-se novamente para a difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Quanto ao Gaeirense, nesta época irá receber de subsídios municipais 13.600 €, quando anteriormente lhe têm sido concedidos 20.000 € por ano. Aparentemente, a actividade desportiva e o número de equipas e modalidades manteve-se, mas este ano há uma redução de 43% do subsídio camarário, relativamente ao ano passado.

Problemas na Piscina Municipal

- Problema na piscina municipal - O vereador José Machado alertou na última reunião de Câmara para a avaria do sistema de aquecimento dos balneários femininos das piscinas municipais de Óbidos, há quase três meses, o que, com a chegada do tempo frio, tem originado desconforto de utentes e reclamações.

Este vereador acrescentou que algumas utentes até já foram para outras piscinas que lhes oferecem melhores condições e melhores preços.

O vereador Pedro Félix confirmou existir uma avaria no sistema de aquecimento dos balneários e informou que já está encomendado o material necessário para a necessária reparação, esperando que o sistema de aquecimento passe novamente a funcionar brevemente.

Apoios às Associações Desportivas

O vereador José Machado voltou a alertar que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Disse este vereador que tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Perguntou o vereador José Machado a que se deve este atraso e quando será presente a reunião de Câmara a proposta de subsídios para o ano desportivo 2011/2012.

O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta já está elaborada e que aguarda que o Sr. Presidente da Câmara a inclua numa Ordem do Dia de reunião de Câmara, após ser feito o devido cabimento orçamental.

Contra a má gestão municipal

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonium –

O vereador José Machado defendeu a necessidade de tornar financeiramente auto-sustentável a empresa municipal Óbidos Patrimonium, depois de ter recebido milhões de euros de subsídios da Câmara. Baseou a sua exposição no seguinte.
Para se conseguir essa sustentabilidade bastará cumprirem-se as previsões da respectiva administração que têm sido publicadas, com destaque, na comunicação social, quanto ao número de visitantes dos grandes eventos. Nos grandes eventos Vila Natal, Festival do Chocolate e Mercado Medieval, dos anunciados 200.000 visitantes, até poderiam ser isentos de pagamento de bilhete de entrada 66.000 pessoas (onze vezes a população do concelho de Óbidos, o que corresponderia a todos os habitantes do concelho, adultos e crianças, poderem convidar cada um deles dez pessoas para visitar gratuitamente esses grandes eventos) e cada bilhete de entrada custaria apenas 5 € (já houve eventos em que o bilhete de entrada foi de preço mais elevado). Assim, para estes três grandes eventos a receita de bilheteira seria de 2 milhões de euros, valor que é superior a todas as despesas previstas no Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonuim. Se tal acontecer, esta empresa municipal dará lucro sem necessidade de subsídios da Câmara.
Não obstante as referidas previsões de visitantes, a administração desta empresa municipal pede mais um subsídio de 400.000 € à Câmara.

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica –

O vereador José Machado salientou o facto da proposta de orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica prever que a maioria das receitas virá do subsídio da Câmara. Para 2012 a empresa municipal Óbidos Requalifica pede um subsídio de 420.000 € à Câmara, depois de ter recebido milhões de euros da Câmara, nos últimos anos.

O vereador José Machado perguntou a que refere a verba proposta de 322.800 € para honorários.
Foi respondido que se trata de pagamento de projectos.
O vereador José Machado sugeriu que, em vez de a Câmara encomendar esses projectos à empresa municipal e esta, por sua vez, ao exterior, a Câmara utilize melhor os seus recursos humanos, já que Óbidos é o município na faixa litoral entre Lisboa e Porto (ou mesmo de Sesimbra a Esposende) que mais funcionários tem por mil habitantes. Além disso, a Câmara de Óbidos tem uma dúzia de arquitectos e engenheiros. Para algumas das situações em que os técnicos da Câmara não possam elaborar projectos, os mesmos não deverão ser contratados via empresa municipal, dado que se a encomenda for efectuada por intermédio da Óbidos Requalifica tal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado.
Parece de difícil concretização, no ano de 2012, a venda de lotes do Parque Tecnológico, no valor de 360.000 €. Se não for conseguida essa receita, o subsídio já previsto de 420.000 € da Câmara a esta empresa municipal terá que ser aumentado, para a Óbidos Requalifica fazer face compromissos com parte das dívidas ao Banco Barclays e às Finanças.
O previsto lucro contabilístico só será possível com subsídios da CMO. Caso contrário serão elevados prejuízos.
A proposta de orçamento para 2012 da Óbidos Requalifica, do ponto de vista técnico, contém aspectos positivos e contabilisticamente está melhor elaborada do que a análoga da Óbidos Patrimonium, mas falta-lhe uma visão estratégica para as suas conclusões irem no sentido de parte da sua actividade regressar à CMO e outra parte ser fundida com a Óbidos Patrimonium.

Esta empresa municipal, criada em 2005, foi um fracasso financeiro.
Recorda-se que as contas desta empresa municipal não têm apresentado prejuízos devido aos elevados subsídios que a Câmara lhe tem dado.

O somatório de todos os subsídios que a Câmara de Óbidos deu às empresas municipais ultrapassa o investimento suportado pelo município nas obras dos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro.

Semana Santa

O apoio à Semana Santa deveria voltar a ser feito directamente pela Câmara. O facto de ser efectuado por intermédio da empresa municipal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado. Com o PS todos os eventos relacionados com a celebração da Semana Santa seriam apoiados directamente pela Câmara Municipal e não geridos comercialmente por uma empresa municipal.

PS preocupado com apoios ao Desporto no Concelho

O vereador José Machado alertou que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.
O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta será incluída na ordem de trabalhos da próxima sessão de Câmara.