Correio dos leitores da Gazeta das Caldas

A Gazeta das Caldas, na sua edição de hoje, dá espaço a um sr. Pinto Machado que se intitula ex-candidato autárquico em Óbidos.

Esse senhor, bem conhecido nos meios bloguistas é uma criatura sem nível, que faz do insulto rasteiro um modo de vida, uma forma de estar, um fenómeno cultural. Nas linhas que a Gazeta lhe vai concedendo, bem como noutros espaços jornalísticos igualmente generosos e carentes de preenchimento, abundam as generalidades, as frases sem conteúdo, os espasmos próprios de quem nem pensa no que diz e que diz aquilo em que não pensa. E nem gostamos de acreditar, naquilo que é verdadeiramente óbvio para alguns, que o sr. Pinto Machado anonimamente cultiva uma personalidade assaz perturbada, fazendo referências várias a algum trauma de cariz mais pessoal ou íntimo.

Fosse o sr. Pinto Machado alguém e a sua postura folgazona teria de ser confrontada com a responsabilidade de estar a prejudicar a imagem de pessoas que não fazem do insulto grosseiro e primário um modo de vida. Mas como o sr. Pinto Machado não é alguém, ficamos por aqui.

Aliás, esta singela declaração, que será apenas publicada no site do PS de Óbidos, e não enviada para jornais locais, que permitiam conceder mais palco ao dito senhor, serve apenas o propósito de deixar bem claro o que penso do dito, da sua forma de estar na política e na vida.

Admiro, confesso, o esforço imenso do dito em nos colocar lado-a-lado. Mas não é por se insistir em juntar o meu nome ao do sr. Pinto Machado que tal nos faz jogar no mesmo campeonato. Eu fiz parte de uma lista que obteve 1791 votos e o dito senhor fez parte de uma lista que obteve 97 votos. E penso que é basicamente esta a diferença entre nós.

Aliás aquilo que ele muito critica na oposição do PS em Óbidos, designadamente na Assembleia Municipal, deveria inspirá-lo a aparecer e a aproveitar o período fora da ordem do dia para nos brindar com uns tiques de “direita social, que se preocupa com as pessoas e com a sua qualidade de vida em sociedade, numa perspectiva democrata cristã”. Mas não, a sua oposição, se de oposição falamos, faz-se por e-mail, no conforto cobarde do recato caseiro.

Duas palavras finais. Uma para dizer que não me espanta nada que o sr. Pinto Machado ache que a sua “postura de intervenção política está em perfeita sintonia com a orientação estratégica dada pelo líder do CDS/PP, Dr. Paulo Portas”. O que me espantaria era que o Dr. Portas concordasse com tal enormidade. A outra para me congratular por a oposição que fazemos não agradar nem ao sr. Pinto Machado, nem ao Dr. Telmo Faria. É que, entendamo-nos de uma vez por todas, o PS não define a sua oposição com base naquilo que vos agrada, muito longe disso.

Luís de Carvalho

Enxoval do recém-nascido - Declaração de voto

Declaração de voto

Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.

As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.

A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.

O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.

Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.

2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.

3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.

4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.

Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Lei Eleitoral Autárquica - declaração de Voto do PS

Declaração de voto


O Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra a Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008 relativa ao Projecto-lei nº 431/X (Lei Eleitoral Autárquica) apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Partido Socialista em Óbidos foi o primeiro partido a declarar a sua discordância quanto à inovação trazida pelo texto proposta pela iniciativa legislativa da Lei Eleitoral Autárquica, da autoria dos Grupos Parlamentares do PS e do PSD na Assembleia da República.
2. Foi a Deputada Municipal Cristina Rodrigues que declarou publicamente, em 23 de Janeiro, que “temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são”.
3. Por essa altura andava o PSD de Óbidos sem sequer dar conta da referida iniciativa legislativa.
4. O PS e o seu Grupo Municipal apoiam pois a posição dos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e a posição subscrita pela ANAFRE, de que o papel dos autarcas de freguesia nas assembleias municipais não pode ser um papel de “meio-tempo”.
5. O que o Grupo Municipal do PS não aceita são as referências feitas ao Governo na Moção apresentada pelo PSD. Essas referências destinam-se exclusivamente a, de uma forma matreira, deixar o PSD sozinho a votar a sua moção.
6. Ao contrário do PSD o Grupo Municipal do PS em devido tempo transmitiu publicamente a sua opinião acerca deste tema, não precisando de vir agora a reboque do Presidente do PSD, na sua errática estratégia nesta matéria, e que só agora ouviu “a voz dos cinco mil portugueses” presidentes de juntas de freguesia e que por acaso, só por acaso, são 4 259 presidentes de junta.


Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Reunião Governo /AMO - Novo Aeroporto de Lisboa

Na próxima semana deverá realizar-se uma nova reunião entre o Ministro das Obras Públicas Mário Lino e Associação de Municipios do Oeste. O PS espera que todos os municípios do Oeste estejam representados e ao mais alto nível. A matéria em causa e os cidadãos do Oeste assim o exigem.

KO

«Está eleito há quatro meses e a sua intervenção foi até agora reactiva e não pró-activa. Está terminado o calendário possível para que Luís Filipe Menezes nos diga finalmente qual o caminho que quer prosseguir»

Morais Sarmento, antigo Ministro do PSD de Durão Barroso e de Santana Lopes

Este PSD...

Na sua sanha demagógica e populista o líder do PSD tinha terça-feira, em entrevista à SIC-Notícias, afirmado que quando o PSD ganhar as eleições, «o canal público de televisão vai deixar de ter publicidade e vai ser mesmo um canal de serviço público».

Já hoje, em entrevista à TSF, o antigo ministro da Presidência dos Governos PSD/CDS-PP, e que assinou o actual acordo entre o Estado e a RTP de saneamento de dívidas, afirmou que «a matéria da televisão pública é séria demais para ser limitada a propostas que visam a sensação pública e a pressão do momento».

«É impossível, numa questão com esta seriedade e complexidade, reduzi-la e comentá-la numa proposta avulsa e, por isso, desencaixada, como a supressão de publicidade ou a privatização da televisão pública», afirmou Morais Sarmento.

«Não é com propostas avulsas e não justificadas e reflectidas que se ganha mais do que vantagens políticas no momento», afirmou Morais Sarmento.

Mas mais, ao afirmar que trocava uns quilómetros de auto-estrada por essa sua proposta "avulsa", esqueceu-se o presidente do PSD de afirmar quantos quilómetros de auto-estrada não seriam contruidos e, mais importante, onde é que esses quilómetros não seriam construídos.

O PS e a protecção do ambiente

Quando alguns se questionam sobre o papel do PS enquanto partido responsável que faz oposição credível ao PSD e ao executivo há que lembrar que a mais recente acção de propaganda da Câmara Municipal só é possível por acção do PS. De facto a Câmara de Óbidos apresenta na quarta-feira o projecto OB2 - Óbidos Sustentável, que visa pôr em prática medidas de eficiência energética nos edifícios e contribuir para o reconhecimento futuro de Óbidos como a primeira eco-vila de Portugal.

O PS apoia todas as iniciativas que visem a protecção do ambiente mas não esquece que na "Visão Estratégica" de Telmo Faria em 2005 não surge uma linha que seja em matéria de protecção ambiental quanto à melhoria da recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, a substituição da iluminação pública, dos edifícios públicos e doméstica, a recolha de óleos alimentares e a sua reutilização sob a forma de biodiesel.

Pelo contrário foi o PS que deu especial ênfase a esta questão e que apresentava no seu programa esta questão de forma articulada e coerente.

Só como curiosidade a expressão "sustentável" que agora dá nome a este projecto é usada no programa eleitoral do PS e está omissa em toda a "Visão Estratégica" do PSD.

O futuro Hospital do Oeste

O PS de Óbidos irá defender que o novo Hospital do Oeste Norte seja construído na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Assim, melhor servido de acessibilidades, mais se rentabiliza o investimento em auto-estradas e melhor se servem as populações de todos os concelhos abrangidos.

Hospital das Caldas - Moção do Vereador José Machado

HOSPITAL DAS CALDAS
Convergir no essencial ultrapassando quezílias


O vereador José Machado, da Câmara Municipal de Óbidos, na última sessão deste órgão, fez uma recomendação sobre a posição a tomar pelo Município de Óbidos, sobre o futuro hospitalar do Oeste, nos seguintes termos.

Face ao estudo do Prof. Daniel Bessa que aponta para a construção de um novo hospital próximo de Alfeizerão, disse que esse estudo apenas deverá ser entendido como um ponto de partida para a análise e não se considerar, desde já, como a melhor solução para o Oeste.

A ideia da eventualidade de poder ser construído um único grande Hospital para o Oeste parece estar prejudicada pelo facto de parecer estar já decidido que o Hospital de Torres Vedras se manterá.

Nestas circunstâncias, a hipótese que será melhor é fazer evoluir, para um novo patamar, o Hospital das Caldas da Rainha que já tem 150 camas. A ampliação do actual hospital parece ser a que envolve menos custos. O dinheiro é um recurso escasso que deve ser criteriosamente utilizado, com o Estado a dar o exemplo.

A eventual construção de um novo hospital com 200 camas (mais 50 do que já tem o Hospital das Caldas da Rainha) carece de fundamentação. Se se vier a optar pela construção de um novo hospital para o Oeste Norte, a sua localização fará todo o sentido ser em Caldas da Rainha, próximo do concelho de Óbidos, tendo em conta o desenvolvimento turístico previsto.

O Hospital das Caldas da Rainha tem um bom desempenho comprovado por muitos utentes e pela avaliação feita aos hospitais portugueses. Faz todo o sentido ter em conta este património (num sentido amplo) para a reestruturação da rede hospitalar. Importar aproveitar a massa crítica e rentabilizar mais os recursos existentes.

Razões de visão, de qualidade, de rapidez e de economia devem levar a que as Câmaras Municipais de Óbidos e das Caldas da Rainha tenham a lucidez de adoptarem uma posição comum sobre este assunto.

José Machado referiu que não tem dúvidas que a grande maioria das populações dos concelhos de Óbidos e de Caldas da Rainha converge no interesse em continuar a existir um hospital em Caldas da Rainha cujo desempenho, a partir da realidade actual, que já é boa, se adeqúe à reestruturação no âmbito dos cuidados de saúde.

Os autarcas de Óbidos e das Caldas da Rainha têm agora uma boa oportunidade para, com base na realidade dos interesses dos dois concelhos serem capazes de ultrapassar as divergências e quezílias havidas no passado (designadamente as do domínio intra-partidário).

Hoje, há interesse comum em Óbidos reconhecer que a saúde constitui uma das mais importantes centralidades das Caldas da Rainha.
No futuro, vão surgir oportunidades para ser reconhecido que Óbidos tem interesses que devem ser facilitados designadamente por Caldas Rainha. Sendo todo o mundo cada vez mais interdependente, não faria qualquer sentido que algumas pessoas influentes do Oeste tentassem contrariar esta tendência, devido a desentendimentos intra-partidários.

José Machado disse, ainda, que, sem prejuízo de nos batermos pelo que achamos ideal, devemos ser realistas e capazes de contribuir para gerar as convergências que correspondam ao superior interesse das populações.

Concluiu o vereador José Machado, afirmando que estamos em presença de uma oportunidade para os Municípios de Óbidos e Caldas da Rainha deixarem de andar de costas voltadas.

Suspensão do PDM de Óbidos- Declaração de Voto do Grupo Municipal do PS

O Grupo Municipal do PS votou favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara Municipal com vista à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Óbidos reconhecendo como válidas as razões que estão na base de tal decisão. O Grupo Municipal do PS apoia todas as soluções que visem garantir a sustentabilidade dos territórios, em especial os mais vulneráveis, como neste caso o da Lagoa de Óbidos.

Ao anunciar a Câmara Municipal de Óbidos que vai reduzir de 40.000 para 25.000 mil o número de camas turísticas a implantar em Óbidos, através da suspensão do PDM em 28 % da área do concelho, espera o PS que assim venha a ser e que a presente decisão imponha as medidas preventivas que visam reduzir a pressão urbanística e os índices de construção no concelho, e que não se revele uma forma astuta de contornar limitações construtivas hoje existentes e que assim desaparecerão.

Aliás, o indispensável parecer favorável da Administração Central – CCDR – quanto à suspensão do PDM tem por base o princípio da redução do volume de construção, relativamente ao previsto na sua versão original.

O PS de Óbidos apoia uma preocupação de manter um padrão de qualidade e de sustentabilidade do território no concelho. Só dessa forma se garante o pleno e sustentado desenvolvimento da Região Oeste e, em especial, do nosso concelho.

O Grupo Municipal do PS considera, no entanto, que existem diversos pontos potencialmente críticos que urge acautelar, com a convicção de que antecipação é certamente melhor do que qualquer remediação.


Assim:

1. Existem terrenos na zona em causa que, segundo o PDM de 1996, em vigor, são passíveis de construção e cujos proprietários poderão ver as suas justas expectativas prejudicados com a suspensão agora votada. O PS alerta e recomenda que haja, com tais proprietários, mormente as pessoas individuais com menor capacidade económica, uma negociação casuística e uma composição de posições em jogo de forma a proteger os seus interesses.

2. Sem comprometer a coerência global do PDM actual e futuro, mais do que nunca impõe-se imprimir igual celeridade à agora verificada, em outras situações em que, pequenos ajustes na execução do PDM, possam vir a beneficiar as populações mais carenciadas que vivem durante anos bloqueadas por peias burocráticas para conseguirem a sua única habitação própria e permanente.

3. Já que está em curso este processo de ordenamento daquela área do concelho, deve também ter-se em conta a necessidade de proceder aos ajustes à Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista a viabilizar a construção de algumas moradias unifamiliares no Bom Sucesso/ Turisbel, situação que urge resolver, porque iníqua e atribuível a lapso dos serviços da Administração. Aliás, há aqui uma incoerência por parte do Estado, já que as Finanças tributam como lotes para construção e os proprietários não conseguem ver aprovados os seus projectos, com enormes prejuízos. Diga-se, a propósito, que o arrastar desta situação leva os proprietários a quererem copiar o exemplo da Câmara Municipal no famigerado processo dos restaurantes junto à praia, ou seja, construir e depois logo se espera pela legalização.

4. Não pode a Câmara esquecer as características ancestrais da ruralidade que é um pilar incontornável desta região, sob pena da sua completa descaracterização, factor, aliás, expressamente consagrado no último Congresso do Oeste em Alcobaça.

5. A implantação de extensos campos de golfe acarreta um elevadíssimo consumo de água que inevitavelmente conduz à escassez de um bem essencial à vida das populações. Deve, pois, exigir-se aos investidores alternativas ecologicamente sustentáveis em matéria de recursos hídricos e energéticos.

6. Tendo a presente suspensão do PDM como fim a promoção e desenvolvimento turístico de áreas em zonas destinadas a reduzidas faixas populacionais de elevado potencial económico, é necessário que a Câmara cumpra o imperativo político e social de proteger e valorizar as mais antigas zonas habitacionais existentes junto à Lagoa, em particular o Bairro da Turisbel.


Finalmente, o Partido Socialista considera perfeitamente incompreensível a realização de uma Assembleia Extraordinária apenas alguns dias antes de uma Reunião Ordinária legalmente agendada, sem ter sido apresentada nenhuma explicação prévia para o facto e tendo os elementos que servem de base a essa mesma Assembleia sido disponibilizados com muito pouca antecedência, não permitindo um cabal estudo do seu impacto.


Óbidos, 8 de Fevereiro de 2008

O Grupo Municipal do PS

Novo Secretário de Estado-José Miguel Medeiros

O Partido Socialista de Óbidos deseja ao novo Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. José Miguel Medeiros, que desempenhava as funções de Governador Civil de Leiria, as maiores felicidades neste novo cargo. Como governador civil de Leiria, José Miguel Medeiros procurou manter e reforçar o trabalho desenvolvido na área da protecção civil e que colocaram Leiria como um dos distritos-modelo na gestão dos meios e estratégias de prevenção.