Orçamento para 2008- A posição do Grupo Municipal do PS

A estratégia orçamental da Câmara Municipal de Óbidos continua a apostar em dois elementos fundamentais, relativamente à receita e num elemento essencial quanto à despesa. Quanto à receita esta resulta fundamentalmente da receita fiscal, de impostos directos, e das receitas extraordinárias com a alienação de património. Relativamente à despesa esta continua a ser usada na concretização de projectos de animação.

Apesar de ser comprovadamente uma das câmaras municipais com mais receitas per capita do país, tal não se reconduz em práticas de benefício para a generalidade dos cidadãos do concelho, continuando a ser tímidas, apesar de muito propagandeadas, as políticas sociais em favor dos mais desfavorecidos e dos mais frágeis.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, e em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas. A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.

Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes relativamente a 2007.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007. Há pois uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.

Passados 6 anos de gestão do PSD da CMO são muitas as festas e os eventos, mas é pouca a obra e é escasso o investimento. Nesta proposta de orçamento para 2008 lá estão as há muito prometidas grandes obras prometidas pelo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros. Na rede melhor idade lá estão previstos uns generosos 3 milhões de euros, mas vendo bem a receita definida para pagar essa factura é de apenas 120.000 euros, cerca de 4% do valor total.

Lá estão nas Grandes Opções do Plano a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, tem de receita municipal definida apenas cerca de 100.000 euros. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal não têm nenhuma receita definida para os concretizar.

Para as Juntas de Freguesia o mistério adensa-se, tal é a confusão de números. Serão transferidas que verbas? Da leitura da proposta de orçamento, em bom rigor, estão previstos apenas pouco mais de 70.000 euros nas despesas correntes o que contrasta com o valor de 600.000 € a transferir para as empresas municipais. Estas, em especial a Obidus Patrimonium, que recebe as receitas milionárias dos eventos, os patrocínios (cerca de 500.ooo €), as receitas dos parques de estacionamento (90.000 €), é, e continuará a ser, prendada com 600.000 euros da Câmara Municipal sendo que, como é reconhecido pela própria empresa, apenas 340.000 euros servem para cobrir os custos das atribuições que são delegadas pela CMO.

Mas neste orçamento de muitos milhões há despesas irrisórias:

- As bolsas no ensino básico e secundário somam uns risíveis 10.000 euros;
- As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28.000 euros.
- Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5.000 euros;
- Os serviços domiciliários a idosos são de 5.000 euros;
- Os prémios de mérito à juventude são de 5.000 euros;
- Os bens para famílias desfavorecidas são de 10.000 euros;
- Os subsídios para Colectividades são de 12.000 euros;
- Os subsídios às colectividades desportivas são de 20.000 euros (em 2007 foi o dobro);
- Todo o programa de incentivos à juventude é de 44.000 euros;

Ao longo destes últimos dois anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que, já este ano, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

É o PS que assume o compromisso de contratualizar novas atribuições e competências com as freguesias com o reforço significativo de verbas.

Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, e considerando que globalmente o Plano de Actividades para 2008 e 2009 carregam sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Feliz Natal

O PS de Óbidos deseja a todos um Feliz Natal.

Regiões de Turismo-Posição do PS de Óbidos

O PS de Óbidos congratula-se com a solução legislativa encontrada pelo Governo e hoje aprovada em Conselho de Ministros quanto ao novo regime das Regiões de Turismo. Assim, além das 5 Regiões de Turismo correspondentes ás NUTs II, são ainda admitidas regiões de turismo autónomas nas quais se irá incluir a do Oeste, assim se salvaguardando os pólos estratégicos definidos em 2006 no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), que são, além do Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano.

O PSD da Madeira

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, afirmou hoje que "o país caminha a passos largos para uma nova ditadura democrática" semelhante à existente no tempo de Marcelo Caetano, em 1973.

"O país caminha a passos largos, e é bom que o Presidente da República se aperceba disto e passe a actuar em conformidade, para uma nova ditadura democrática, provavelmente comparável ao sistema político existente na altura de Marcelo Caetano, em 1973", declarou.

"Com os socialistas no poder vivemos numa situação de temor, medo, perseguições, receio, ódios e vinganças", disse.

De facto, um certo PSD não pode deixar de nos surpreender. E logo vindo estas acusações da Madeira e de um dos principais absurdos políticos da região e do PSD local.

Bem fez o nosso camarada Jacinto Serrão que depois de insultado por este senhor Jaime Ramos deixou a interrogação «Antes de vires para o poder andavas a vender sifões de retretes, como é que és milionário em dez anos?» .

Sempre queremos ver quando irá o Senhor Presidente Cavaco Silva à Região da Madeira.

Mas por falar em tempos da antiga senhora convinha recordar ao deputado Jaime Ramos que em 1994, comemoravam-se os 20 anos da Revolução de Abril, e o PSD local entendeu que não devia fazê-lo no próprio dia 25 de Abril. Marcou, pois, uma sessão no Parlamento madeirense para o dia 26.

A oposição dirigiu-se à sala de impresa para falar com os jornalistas. Alguém apagou a luz da sala de imprensa e os deputados da oposição, incluindo os do CDS, cantaram a Grândola Vila Morena às escuras. No plenário, Jardim ficou a falar para o PSD. E o PSD a fazer-lhe perguntas ocas.

Haja vergonha!

Orçamento Municipal para 2008- Voto do Vereador José Machado

Este é um Orçamento que mantém como linha de suporte a receita de impostos locais e as receitas extraordinárias com a alienação de património.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007.

É um orçamento em que para muitas das obras prometidas (mais de 50% da despesa necessária) não está ainda definida a origem da receita (presume-se dependente de candidaturas).

Receitas


- Aumento dos impostos directos em cerca de 2 M€ euros.
-A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.
- Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes.
- Há uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.
- A receita 06.01.01.02 é aquilo que geram de lucro as empresas municipais (10000 €) e que contrasta com o valor de 600 000 € a transferir para as empresas municipais.
- A cooperação técnica e financeira passa para uns realistas 700.000 euros e já não para uns surrealistas 2 800 000 € (10.03.01.04) do ano transacto.

Despesa

- As empresas municipais recebem 600 000 €.

- Há despesas irrisórias:

As bolsas no ensino básico e secundário somam 10 000 euros;
Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5000 euros;
Os serviços domiciliários a idosos são de 5000 euros;
Os prémios de mérito à juventude são de 5000 euros;
Os bens para famílias desfavorecidas são de 10 000 euros;
Os subsídios para Colectividades (excepto desportivas) são de 12 000 euros;
Os subsídios às colectividades desportivas são de 20 000 euros (em 2007 foi o dobro);
Todo o programa de incentivos à juventude é de 44 000 euros;
As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28 000 euros.


Propostas


Há que acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens.
Importa por em prática, efectiva, iniciativas conducentes à melhoria do ambiente.
Propõe-se o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades.
Propõe-se o reforço, para o dobro, do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos.
Propõe-se que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. De salientar que hoje está cientificamente provado que o amianto faz mal à saúde das pessoas (isso era desconhecido quando as canalizações foram instaladas, há muitos anos).
Nenhuma destas propostas implicará aumento global da despesa, já que se defende que sejam feitas reduções de valor equivalente, designadamente nas verbas cujo fim não está devidamente especificado.
Mantém-se a proposta de estudo com vista à fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.
O Orçamento Municipal para 2007 já teve 13 modificações este ano; embora em 2006 tenham havido mais de 20 alterações, em 2008 esse número devia diminuir.
Finalmente e com vista ao futuro, para maior clareza e transparência da proposta de Orçamento, desde já se sugere que se divulguem os compromissos já assumidos de despesas quer correntes quer de capital. Naturalmente que a margem de manobra (ou o grau de liberdade) na elaboração do Orçamento é o restante para além do já comprometido. Quanto ao ainda não comprometido, importa discriminar as acções e obras desejáveis e possíveis e ordená-las por ordem de prioridade. Seriam feitas até onde houvesse dinheiro. A discussão tem sentido relativamente às alternativas para a utilização do dinheiro ainda não comprometido. O documento apresentado pela Câmara, completado com o que se acaba de indicar, deveria ser submetido a um período de discussão pública em que se anotariam as sugestões de quem manifestasse interesse em fazê-lo, quer a nível individual, quer colectivo (associações, partidos, etc.). Se no próximo ano for posta em prática esta sugestão, proporcionar-se-á uma maior participação e riqueza de contributos dos


Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, abstenho-me na votação da proposta de orçamento para 2008 e documentos complementares.


10 de Dezembro de 2007.


José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Linha do Oeste-Deputado Barreiras Duarte

O deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) questionou o Governo sobre quais as obras previstas para a melhoria da Linha do Oeste, via ferroviária que aguarda há anos por investimentos que tornem mais rápida a ligação Cacém/Figueira da Foz.

Num requerimento apresentado na Assembleia da República e hoje divulgado, o deputado pergunta ao Governo qual a calendarização das intervenções e se as obras visam reduzir os tempos de percurso das circulações.

Pena é que o Senhor Deputado Feliciano Duarte se esqueça que apesar de recorrentes exclamações suas em favor da Linha do Oeste até 2002, o programa do Governo do PSD/PP de que fez parte o Sr. Deputado não tinha uma linha, UMA LINHA, sobre a Linha do Oeste.

Os Governos do PSD/PP, de que o Deputado Feliciano Duarte fez parte, entre 2002 e 2005 limitaram-se a fazer estudos e mais estudos nunca investindo um cêntimo na linha do Oeste. Que moral tem pois o Deputado Feliciano Duarte para vir exigir o que quer que seja a um novo Governo que está em funções há menos tempo do que ele próprio esteve no Governo.

O conceito “moderadamente expectante” em que se encontrava o então Secretário de Estado Barreiras Duarte quanto à linha do Oeste deu certamente lugar a um “demasiadamente decepcionado” com aquilo que nesta matéria, e em muitas outras, os Governos PSD/PP deixaram ao país.

Sobre esta matéria o Governo do Partido Socialista já afirmou que irá concluir o Plano Estratégico da Linha do Oeste, tendo em conta as implicações da futura estação de Alta Velocidade de Leiria o que deverá ocorrer até final de 2007. É que, ao contrário dos deputados do PSD que não dirigem requerimentos a questionar os seus Governos, os deputados do PS, e designadamente o Deputado António Galamba, já dirigiu ao Senhor Ministro das Obras Públicas um requerimento similar, ao qual foram prestadas as devidas respostas.

Reunião de Câmara -3 de Dezembro de 2007

Na última reunião de Câmara o Vereador José Machado fez a proposta de fusão das empresas municipais de Óbidos, para se reduzirem custos de funcionamento.

De facto, já aquando da sua criação, o PS se manifestou crítico relativamente à necessidade de criação de mais uma empresa municipal no Concelho. Na opinião do PS e dos seus eleitos, a existência de uma só empresa municipal em Óbidos revela-se suficiente para a melhor execução do trabalho que ambas desenvolvem.

Aguarda-se a posição da maioria PSD e do seu executivo.

Na mesma reunião o Vereador José Machado apresentou a seguinte Moção sobre a Geminação Gramado - Óbidos:

Relativamente à assinatura, no dia 21 de Novembro de 2007, em Gramado (Brasil), do protocolo de geminação entre Óbidos e aquele município, gostaria de salientar o seguinte:
Gramado e Óbidos têm em comum, designadamente grandes potencialidades turísticas, não obstante um conjunto de características bem diferentes.
Os eventos do Natal e da Semana Santa são comuns a Óbidos e a Gramado.
Na partilha de experiências entre os dois municípios, importa ter presente que, em Gramado, não há desemprego e que os turistas permanecem, em média, tempo bastante superior ao que sucede em Óbidos.
Estas boas práticas podem ser um bom exemplo para o município de Óbidos.
Finalmente, em Gramado há, habitualmente, um saudável relacionamento e um profundo debate entre as várias forças políticas, que têm, como consequência, encontrarem-se soluções consensuais para a grande maioria das decisões importantes.
Também no município de Óbidos importa caminhar mais no sentido de se consensualizar um conjunto de grandes linhas de orientação válidos para o longo prazo e comuns designadamente a quem tem representação nos órgãos municipais. Isto será útil nomeadamente quando a salutar alternância vier novamente beneficiar o concelho de Óbidos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Cristina Rodrigues ao Jornal Público

Os eventos na vila medieval não são pacíficos. A oposição pensa que muitos deles estão sobredimensionados e não têm em atenção o sítio onde se realizam.

Cristina Rodrigues, responsável concelhia do PS, diz que o exemplo máximo é o Festival de Chocolate, que nada tem a ver com Óbidos e que congestiona o burgo com milhares de pessoas.

"Respeitar o património não é só respeitar os muros, é também respeitar o ambiente e uma determinada vivência que se respira na vila", diz a dirigente.As críticas vão também para a Vila Natal que transforma Óbidos numa "autêntica EuroDisney do Oeste". Em contrapartida, o Festival de Música Antiga, que se realizava na vila desde os anos 80 e era uma referência nacional, desapareceu com o actual executivo camarário.

Cristina Rodrigues diz que, a prazo, os mega-eventos podem ser fatais, pois arriscam-se a descaracterizar totalmente a vila e despovoá-la ainda mais. Há visitantes habituais que fogem nestas alturas e quem ali tem segunda residência não se atreve a aproximar-se. "Eu própria não vou à minha terra em Dezembro. Só lá voltarei em Janeiro, quando o circo acabar", diz.

Jornal Público, 1 de Dezembro 2007