Edite Estrela em campanha eleitoral

Edite Estrela acompanha a caravana socialista na deslocação aos Distritos de Santarém e de Leiria, hoje, dia 29 de Maio. O dia inclui a passagem por Rio Maior, Caldas da Rainha, terminando com um jantar na Marinha Grande.

Comunicado

O Partido Socialista de Óbidos congratula-se com a decisão do Jornal Oeste on Line ter retirado do Fórum “Óbidos” um conjunto significativo de comentários, no essencial da autoria de Carlos Pinto Machado, que se limitavam a serem boçais e a insultar de forma primária algumas pessoas.

Esta atitude do Jornal Oeste on Line merece destaque considerando que o debate político deve ser elevado e sério, não servindo para achincalhamentos, cabendo aos órgãos de comunicação social, em especial aqueles que fazem o seu trabalho por via da Internet, uma selecção cuidada das expressões e da linguagem usada por certos agentes.

O historial de agressões verbais daquele indivíduo é tão longo como lamentável, encorajando por vezes outros que, compreensivelmente pela calada do anonimato, fruto certamente do seu estatuto institucional, se sentem à vontade para seguir idêntico caminho.

Desde que no nosso site foram reabertos os comentários anónimos já detectámos vários que fazem do insulto, brejeiro por vezes, grave noutras, uma forma de estar na política. Por nossa decisão esses comentários ficam disponíveis por duas razões, a primeira porque entendemos que não insulta quem quer, a segunda porque fica para memória futura o que certas pessoas são capazes de escrever numa tentativa torpe de agradar a outrem, ou de preservarem o seu estatuto politico ou profissional.

O Partido Socialista repudia qualquer linguagem menos adequada no debate político entre pessoas, que antes de serem políticas são isso mesmo, pessoas, com direito à sua dignidade e ao respeito.

29 de Maio de 2009

Lagoa de Óbidos-Posição concertada dos eleitos socialistas

Lagoa de Óbidos
Posição concertada de autarcas de Caldas e de Óbidos, eleitos nas listas do PS


Na sequência de trabalho que temos vindo a realizar em conjunto, designadamente a exposição que enviámos recentemente ao Ministro do Ambiente, reunimos neste dia 28 de Maio de 2009, autarcas de Caldas da Rainha e de Óbidos, para análise e tomada de posição comum sobre os problemas da Lagoa de Óbidos.
Em primeiro lugar, congratulamo-nos com a decisão hoje anunciada em reunião no Governo Civil de Leiria, de que na próxima semana se iniciarão trabalhos para regularização da “aberta”.
Esta intervenção era muito urgente, sem prejuízo da grande intervenção prevista pelo Governo para daqui a cerca de ano e meio. O primeiro passo para essa grande intervenção será, no próximo verão, a apresentação da declaração de impacte ambiental que é a base para o projecto e para a obra de despoluição e desassoreamento da Lagoa de Óbidos, no contexto das contrapartidas ao Oeste pela deslocalização do aeroporto da Ota para Alcochete.

Durante décadas, os concelhos da bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos despejaram, no leito da lagoa, os seus esgotos sem tratamento prévio adequado. A par disto, seguiu-se a construção não sustentável no seu redor, causando uma pressão enorme sobre este espaço ambiental.

O Partido Socialista e os seus eleitos, mais do que posições demagógicas e pretensas pressões inoportunas sobre o Governo, entendem que é através do diálogo e da concertação que os assuntos podem ser resolvidos. Através da realização desta reunião querem os eleitos do PS nos dois concelhos dar o exemplo aos eleitos do PSD cujas lutas partidárias internas têm contribuído para a falta de solução dos problemas da Lagoa de Óbidos.
Não temos uma varinha de condão que permita mudar, de um dia para o outro, tudo o que de mal tem sido feito na Lagoa de Óbidos e na sua bacia hidrográfica: drenagem de esgotos sem adequado tratamento prévio e intervenção/construção nas suas margens de forma insustentável a longo prazo, para além de um acompanhamento realizado por entidades sediadas em Lisboa com uma visão distante da realidade da lagoa.
Assim, não tem existido uma gestão eficaz da Lagoa de Óbidos. Tem faltado uma adequada articulação entre todos os que deviam ser parte da solução dos problemas da lagoa.
Entendemos que os Municípios, a Administração Central e as actividades económicas e sociais ligadas à lagoa devem integrar uma entidade a criar que poderia designar-se GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ÓBIDOS (GILÓ). Esta entidade que deverá ter o indispensável apoio científico e técnico, teria uma comissão executiva composta pelos municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos e a Administração Central / empresa Águas do Oeste; e um conselho consultivo onde estariam representadas as actividades económicas, sociais e desportivas (não poluentes) ligadas à lagoa, entidades ambientalistas e as Juntas de Freguesia de Foz do Arelho, Nadadouro, Santa Maria e Vau.
É importante que esta estrutura que propomos para a Lagoa de Óbidos seja suficientemente abrangente e que resista à descoordenação que, por vezes, acontece na Administração Central, assim como ao jogo não harmonizado de interesses dos municípios.
O Gabinete de Gestão Integrada da Lagoa de Óbidos não deverá ser apenas criado para agilizar a gestão, mas sobretudo na esfera das estruturas governativas de protecção do Ambiente e paralelamente deve ser feito pelos municípios e pelo Governo, a definição das políticas de intervenção na Lagoa de Óbidos, que sirvam os interesses colectivos, numa perspectiva sustentada da sua requalificação ambiental.

O PS no Parlamento Europeu

Para estar bem informado no dia 7 de Junho conheça as Propostas do PS e do Partido Socialista Europeu.

http://www.delegptpse.eu/pspe/pdf/Brochura_As_Pessoas.pdf

EUROPEIAS 2009 - VOTA PS

PS à frente na intenção de voto

O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, está em vantagem em relação ao candidato do PSD, Paulo Rangel, na corrida ao Parlamento Europeu (PE). Segundo uma sondagem CM/Aximage, Vital Moreira reúne 38% da intenção de voto dos eleitores, contra os 31,1% que apostam em Paulo Rangel. Em termos práticos, estes resultados implicam a eleição de nove deputados para os socialistas e de oito para os sociais-democratas.

Lagoa de Óbidos-Posição concertada dos eleitos socialistas

Na sequência de trabalho que tem vindo a ser realizado em conjunto, reunirão na próxima quinta-feira os autarcas de Caldas da Raínha e de e Óbidos para análise e tomada de posição comum sobre os problemas da Lagoa de Óbidos, cuja situação exige uma intervenção urgente.

O Partido Socialista e os seus eleitos, mais do que posições demagógicas e pretensas pressões inoportunas sobre o Governo, entedem que é através do diálogo e da concertação que os assuntos podem ser resolvidos. Através da realização desta reunião querem os eleitos do PS nos dois concelhos dar o exemplo aos eleitos do PSD cujas lutas partidárias internas muito têm contribuido para a falata de solução dos problemas da Lagoa de Óbidos.

Comunicado

Comunicado
Outdoor do PS na Rotunda dos Arrifes em Óbidos

Sobre o “polémico outdoor” que o PS nacional colocou junto à Rotunda dos Arrifes em Óbidos, e que a Câmara Municipal mandou abaixo, importa dizer que o PS de Óbidos afirmou, desde o primeiro momento, estar disponível para ponderar outros locais para a sua colocação.

A única condição imposta pelo PS de Óbidos era que a Câmara Municipal tratasse com rigor a Zona Especial de Protecção do Castelo e da Vila, retirando os seus cartazes e os das suas empresas e outros que por lá abundam (até de outros partidos políticos), que metesse na ordem a publicidade selvagem que alastra. A esta proposta a Câmara disse “NÃO”.

Para o PS de Óbidos antes de ser uma questão legal esta é uma questão política, porque é mais uma prova de que a Câmara julga que pode fazer o que bem lhe apetece, pior, que a Câmara pode continuar a tratar de forma diferente aqueles que não concordam com o PSD em Óbidos.

Que legitimidade tem esta Câmara Municipal para dizer que “fez e sempre fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender e salvaguardar o Património do Município” quando todos os cidadãos constatam, dia após dia, evento após evento, que a Câmara Municipal trata mal, tão mal, o património classificado de Óbidos, razão que levou a que a promessa do PSD de candidatar Óbidos a Património da UNESCO não passasse disso, uma promessa!

Que moral tem esta Câmara Municipal do PSD de se dizer defensora do património quando todos recordamos a forma como está durante meses a Cerca do Castelo, a forma como está a Vila de Óbidos, a degradação no antigo campo de futebol, transformado em estaleiro de máquinas pesadas, o antigo quartel dos Bombeiros cheio de tralha.

O Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Óbidos regozija-se com um arquivamento de uma deliberação da CNE que se deve puramente a razões formais, omitindo que nada foi dito sobre a legalidade da colocação do outdoor na rotunda dos Arrifes, em local que nada prejudica as vistas de Óbidos e do seu castelo.

Iniciada a campanha eleitoral, o PS de Óbidos apoiará as decisões que o PS Nacional tomar para que o Concelho de Óbidos não continue a ser o único do País sem propaganda ao nosso partido e aos nossos candidatos.

O PS de Óbidos vai continuar a sua luta, sendo oposição responsável mas firme, não se deixando intimidar.

A Câmara Municipal e o PSD devem, não ao PS, mas aos cidadãos de Óbidos desculpas por 8 anos de ilusões e de promessas não cumpridas, e por tratarem de forma tão pobre e tão desinteressada o património monumental de Óbidos e a sua Vila amuralhada.

Em 25 de Maio de 2009

Restaurantes do Bom Sucesso-Declaração de Voto

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal Extraordinária de Óbidos, em sessão de 11 de Maio de 2009, votou a favor, dos pontos da ordem de trabalhos relacionados com um concurso público de concessão de apoios de praia do Bom Sucesso – Lagoa, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O PS, apesar de tudo, considera positiva a resolução deste complicado problema da zona do Bom Sucesso, que há tanto tempo se vem arrastando, e que é o resultado duma construção clandestina efectuada pela Câmara PSD.

2. O executivo PSD, que tanto condenou o anterior Presidente de Câmara, Pereira Júnior, a propósito dos edifícios G’s, acabou por fazer o mesmo, ou pior. E, ao contrário do que então fizeram, como oposição, exigindo o estrito cumprimento da lei, exigiram agora a boa colaboração das entidades públicas para a resolução do problema que criaram em 2004, ao construir clandestinamente, em plena zona REN – Reserva Ecológica Nacional, em plena duna, no frágil ecossistema da Lagoa de Óbidos, dando como autarquia o pior exemplo aos particulares.

3. A solução encontrada é artificiosa, pois é obvio que os restaurantes construídos não configuram o conceito de “apoios de praia”. Havia, porém, que regularizar a situação, que manchava a actuação desta Câmara. Não deixamos contudo de manifestar a nossa preocupação pelo modo como administrativamente foi tomada a decisão de suprimir 44 000 m2 de zona REN ao concelho de Óbidos, na zona protegida da Lagoa, no quadro da solução encontrada para a resolução do problema.

4. Apesar das provocações insultuosas do PSD nesta Assembleia, o Grupo Municipal do PS mantém-se fiel às suas responsabilidades autárquicas e manifesta a sua concordância a uma solução destinada ao benefício e progresso das populações do concelho.

5. O Grupo PS lembra e salienta que ainda estão por resolver as dificuldades e os prejuízos com que os proprietários de lotes existentes no local ainda se debatem para verem legalizada e regularizada a sua situação. Os pequenos proprietários desses lotes com infra-estruturas, destinados a moradias de um piso (tal com outras existentes ao seu lado), pagam anualmente imposto de terreno para construção, mas não é autorizada a edificação, quando a Câmara Municipal construiu num lote ainda mais próximo da lagoa e que consegue agora regularizar alterando a designação de “restaurantes” para “apoio de praia”.

6. Chama-se ainda a atenção para o facto de o investimento feito pela Câmara há 5 anos, com dinheiro público, demore, conforme o Caderno de Encargos agora aprovado, mais de 20 anos a ser recuperado.

7. Salienta-se, por útil, que afinal mereceram a pena as críticas do PS na praça pública, chamando a atenção para o injusto da situação e a necessidade urgente da sua resolução.