sexta-feira, 29 de maio de 2009

Lagoa de Óbidos-Posição concertada dos eleitos socialistas

Lagoa de Óbidos
Posição concertada de autarcas de Caldas e de Óbidos, eleitos nas listas do PS


Na sequência de trabalho que temos vindo a realizar em conjunto, designadamente a exposição que enviámos recentemente ao Ministro do Ambiente, reunimos neste dia 28 de Maio de 2009, autarcas de Caldas da Rainha e de Óbidos, para análise e tomada de posição comum sobre os problemas da Lagoa de Óbidos.
Em primeiro lugar, congratulamo-nos com a decisão hoje anunciada em reunião no Governo Civil de Leiria, de que na próxima semana se iniciarão trabalhos para regularização da “aberta”.
Esta intervenção era muito urgente, sem prejuízo da grande intervenção prevista pelo Governo para daqui a cerca de ano e meio. O primeiro passo para essa grande intervenção será, no próximo verão, a apresentação da declaração de impacte ambiental que é a base para o projecto e para a obra de despoluição e desassoreamento da Lagoa de Óbidos, no contexto das contrapartidas ao Oeste pela deslocalização do aeroporto da Ota para Alcochete.

Durante décadas, os concelhos da bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos despejaram, no leito da lagoa, os seus esgotos sem tratamento prévio adequado. A par disto, seguiu-se a construção não sustentável no seu redor, causando uma pressão enorme sobre este espaço ambiental.

O Partido Socialista e os seus eleitos, mais do que posições demagógicas e pretensas pressões inoportunas sobre o Governo, entendem que é através do diálogo e da concertação que os assuntos podem ser resolvidos. Através da realização desta reunião querem os eleitos do PS nos dois concelhos dar o exemplo aos eleitos do PSD cujas lutas partidárias internas têm contribuído para a falta de solução dos problemas da Lagoa de Óbidos.
Não temos uma varinha de condão que permita mudar, de um dia para o outro, tudo o que de mal tem sido feito na Lagoa de Óbidos e na sua bacia hidrográfica: drenagem de esgotos sem adequado tratamento prévio e intervenção/construção nas suas margens de forma insustentável a longo prazo, para além de um acompanhamento realizado por entidades sediadas em Lisboa com uma visão distante da realidade da lagoa.
Assim, não tem existido uma gestão eficaz da Lagoa de Óbidos. Tem faltado uma adequada articulação entre todos os que deviam ser parte da solução dos problemas da lagoa.
Entendemos que os Municípios, a Administração Central e as actividades económicas e sociais ligadas à lagoa devem integrar uma entidade a criar que poderia designar-se GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ÓBIDOS (GILÓ). Esta entidade que deverá ter o indispensável apoio científico e técnico, teria uma comissão executiva composta pelos municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos e a Administração Central / empresa Águas do Oeste; e um conselho consultivo onde estariam representadas as actividades económicas, sociais e desportivas (não poluentes) ligadas à lagoa, entidades ambientalistas e as Juntas de Freguesia de Foz do Arelho, Nadadouro, Santa Maria e Vau.
É importante que esta estrutura que propomos para a Lagoa de Óbidos seja suficientemente abrangente e que resista à descoordenação que, por vezes, acontece na Administração Central, assim como ao jogo não harmonizado de interesses dos municípios.
O Gabinete de Gestão Integrada da Lagoa de Óbidos não deverá ser apenas criado para agilizar a gestão, mas sobretudo na esfera das estruturas governativas de protecção do Ambiente e paralelamente deve ser feito pelos municípios e pelo Governo, a definição das políticas de intervenção na Lagoa de Óbidos, que sirvam os interesses colectivos, numa perspectiva sustentada da sua requalificação ambiental.

2 comentários:

Anónimo disse...

Parabéns pelas vossas iniciativas concertadas com as Caldas, em defesa da lagoa.
Os resultados começam a estar à vista. Na próxima semana vão as máquinas para garantir a aberta.
E estão a preparar o futuro da despoluição da lagoa.

Anónimo disse...

O desassoreamento e a despoluição daagoa são o mais importante.