Orçamento Municipal para 2010

Um novo mandato e velhos hábitos da maioria do PSD.

Este não seria certamente o nosso orçamento, como não o foram no passado os orçamentos aprovados pela maioria do PSD. Mas este é o tipo de orçamento em que votaram maioritariamente os cidadãos do concelho há poucos meses, e isso tem de ser respeitado.

Aliás este orçamento é no essencial o que já foi em 2006, em 2007, em 2008 e em 2009. Leia-se a Nota Introdutória às GOP de 2009, mais de 90% do que foi apresentado é igual ao que agora nos é trazido.

Com algumas nuances. Um aumento exponencial dos impostos indirectos que quadruplicam em relação a 2009; um aumento exponencial das taxas municipais que triplicam em relação a 2009. Ora se, como se diz, não se reflectem nas receitas os alvarás de alguns projectos, como se explica este optimismo na arrecadação de receita?

Explica-se com a estratégia de sempre, promessas que nunca se cumprem

Há um optimismo desenfreado na arrecadação de receita. Não se prevê o impacto negativo das quebras das receitas fiscais, continua a falar-se em milhões de alienação de património que nunca se confirmam, e há um valor anormal de previsão de transferências de capital do Estado, quase 10 milhões de euros, que nos parecem demasiado optimistas, para não dizer irrealistas.

Na despesa o exercício de comparação com 2009 é aterrador.

O Complexo Logístico Municipal, a única obra da estrita responsabilidade da Câmara Municipal a avançar em 2009, que deveria estar concluída em Junho passado, com um custo previsto de 1,6 Milhões de euros, não está terminado.

As duas novas escolas municipais que deveriam estar concluídas no inicio do ano escolar em Setembro, continuam em construção.

A intervenção e a recuperação de Habitação Social no Concelho tinha previstos mais de 1 milhão de euros em 2009. Foi apenas executado um décimo do previsto (dez vezes menos)! Mais uma vez os cerca de 1, 5 milhões de euros lá estão previstos, mas definidos apenas 63 000 euros. Mais uma promessa orçamental a não cumprir em 2010?

O projecto Óbidos Gourmet tinha previstos 185 000 euros para arrancar em 2009. Neste ano execução zero! O Projecto Eco Vila tinha previstos para 2009 334 000 euros. Execução ZERO!

O projecto Óbidos Criativa tinha previsto para 2009 cerca de meio milhão de euros. O museu das Guerras peninsulares, a Grande Livraria de S. Tiago, anunciada para Maio de 2009, o Auditório do Mocharro, a Casa das Rainhas e o Balcão da Criatividade, tudo estava previsto, execução ZERO!

A rede de habitações criativas tinha previsto para 2009 cerca de 150 000 euros. Nada aconteceu.

Mas há números que também nos surpreendem. No caso das Juntas de Freguesia notamos que em 2009 foram transferidos cerca de 1,1 Milhões de euros. Para 2010 estão previstos apenas 500 000 euros, menos de metade.

Mas para as empresas municipais aconteceu o contrário. Se em 2009 estavam previstos apenas 1,3 milhões de euros, gastaram-se efectivamente mais de 1,7 milhões, e em 2010 estão previstos uns generosos 1,5 milhões de euros.

O Orçamento de 2010 acaba de vez com dois mitos da maioria PSD: a de que não recorria ao endividamento e a de que as receitas estavam sempre a subir.

Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;

- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;

- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;

-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;

- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

Sem dar respostas a estas e muitas outras propostas, este não é o nosso orçamento para o município. Contudo, e atendendo a que globalmente o Plano de Actividades para 2010 carrega sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2010, desejando que em 2010, finalmente, comecem a surgir as “promessas” do PSD a Óbidos e aos seus cidadãos.

O Grupo Municipal do PS de Óbidos