O vereador José Machado referiu-se à carta de Fevereiro passado dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares em que foi solicitado a todos os Municípios que detalhassem à Inspeção-Geral de Finanças, até 15 de Março passado, os montantes em dívida.
Prosseguiu este vereador que, segundo notícias da comunicação social, a dívida global dos municípios e das empresas municipais estimada anteriormente em cerca de 8.000 milhões de euros terá um valor muito superior o que, a confirmar-se, agrava a situação financeira com que se defronta Portugal.
Quanto ao município de Óbidos, o vereador José Machado disse que a situação seria muito grave se, este ano, não tivéssemos as receitas extraordinárias no valor de cerca de 4 milhões de euros, sendo 500.000 € relativos ao empreendimento turístico Royal Óbidos e 3.500.000 € da Falésia d’El-Rei, do Grupo Béltico, acrescentando ainda que o elevado valor de património do município maioritariamente não será para ser vendido, tais como as estradas e as escolas e que para os bens de domínio privado, na actual conjuntura, não serão fáceis vendas de valor global que amortize significativamente o passivo municipal.
O vereador José Machado, face ao que expôs, solicitou que lhe seja enviada cópia da informação citada das dívidas que a Câmara Municipal de Óbidos enviou superiormente.
segunda-feira, 26 de março de 2012
terça-feira, 6 de março de 2012
PSD Óbidos contra Moção do PS
PS Óbidos em defesa do Hospital
PSD inviabiliza Moção de apoio ao CHON
Na última Assembleia Municipal de Óbidos, que se realizou no passado dia 29 de fevereiro, a bancada do Partido Socialista, apresentou uma moção em defesa do Hospital do Centro Hospitalar Oeste Norte, manifestando deste modo a sua preocupação com as previsíveis mudanças na rede hospitalar e as consequências que trarão para o bem-estar e saúde das populações do Concelho de Óbidos e limítrofes. O texto apresentado à consideração da Assembleia foi o seguinte:
“Considerando que há elevado risco da população do concelho de Óbidos ficar mais distante de cuidados de saúde, conforme resulta da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na Região Oeste, de Fevereiro de 2012, da ARSLVT, assunto relacionado com a recente entrada em serviço de um novo hospital em Loures e estar eminente a decisão de fundir os Centros Hospitalares Oeste Norte e Oeste Sul, este último em Torres Vedras.
Que no Centro Hospital Oeste Norte já estará decidida a não renovação de dezenas de contratos de trabalho, designadamente de pessoal ligado directamente aos cuidados de saúde.
Que na melhoria da gestão da saúde devem ser tidos em conta não só as despesas do Estado, como as dos cidadãos.
Que sem prejuízo de medidas de melhoria da gestão do Serviço Nacional de Saúde, seria grave para a população do concelho de Óbidos e dos demais do Oeste Norte que o hospital das Caldas da Rainha venha a perder especialidades basilares, as quais consta que passarão para Torres Vedras.
Que a diferença entre ter um hospital a alguns minutos de distância, como é o caso da população do concelho de Óbidos face ao Hospital Oeste Norte, em Caldas da Rainha, ou a ida para Torres Vedras, pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Que o Centro Hospitalar Oeste Norte, sem prejuízo de melhorias sempre susceptíveis de implementar, presta um bom serviço à população.
Que para além do actual Governo querer retirar serviços de passageiros na linha do Oeste, de ir encerrar o Turismo do Oeste, a ex-Região de Turismo do Oeste, cuja sede é em Óbidos há dezenas de anos, prepara-se agora querer enviar utentes da saúde desta zona para Torres Vedras.
A Assembleia Municipal de Óbidos apela à união na defesa da manutenção das especialidades basilares do hospital que se encontra a alguns minutos do concelho de Óbidos e recomenda à Câmara Municipal para sensibilizar a Administração de Saúde e o Governo para que se mantenham as especialidades basilares no hospital de Caldas da Rainha e também as extensões de saúde existentes no concelho de Óbidos.”
Lamentavelmente esta Moção não foi aprovada, apesar dos votos a favor da bancada socialista, do deputado da CDU e da abstenção de alguns deputados da maioria PSD, que viabilizaria a aprovação, e que souberam pôr os interesses da região acima dos interesses partidários.
Os outros deputados, votando contra e rejeitando esta Moção, mostraram que nem quando estão em causa valores tão importantes como o da Saúde das populações, sabem distinguir o essencial do acessório, as opções partidárias do verdadeiro interesse da região que representam, destoando das Assembleias Municipais dos concelhos limítrofes que souberam unir-se em torno de um objectivo comum, cuja defesa é imperiosa.
PS Óbidos
PSD inviabiliza Moção de apoio ao CHON
Na última Assembleia Municipal de Óbidos, que se realizou no passado dia 29 de fevereiro, a bancada do Partido Socialista, apresentou uma moção em defesa do Hospital do Centro Hospitalar Oeste Norte, manifestando deste modo a sua preocupação com as previsíveis mudanças na rede hospitalar e as consequências que trarão para o bem-estar e saúde das populações do Concelho de Óbidos e limítrofes. O texto apresentado à consideração da Assembleia foi o seguinte:
“Considerando que há elevado risco da população do concelho de Óbidos ficar mais distante de cuidados de saúde, conforme resulta da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na Região Oeste, de Fevereiro de 2012, da ARSLVT, assunto relacionado com a recente entrada em serviço de um novo hospital em Loures e estar eminente a decisão de fundir os Centros Hospitalares Oeste Norte e Oeste Sul, este último em Torres Vedras.
Que no Centro Hospital Oeste Norte já estará decidida a não renovação de dezenas de contratos de trabalho, designadamente de pessoal ligado directamente aos cuidados de saúde.
Que na melhoria da gestão da saúde devem ser tidos em conta não só as despesas do Estado, como as dos cidadãos.
Que sem prejuízo de medidas de melhoria da gestão do Serviço Nacional de Saúde, seria grave para a população do concelho de Óbidos e dos demais do Oeste Norte que o hospital das Caldas da Rainha venha a perder especialidades basilares, as quais consta que passarão para Torres Vedras.
Que a diferença entre ter um hospital a alguns minutos de distância, como é o caso da população do concelho de Óbidos face ao Hospital Oeste Norte, em Caldas da Rainha, ou a ida para Torres Vedras, pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Que o Centro Hospitalar Oeste Norte, sem prejuízo de melhorias sempre susceptíveis de implementar, presta um bom serviço à população.
Que para além do actual Governo querer retirar serviços de passageiros na linha do Oeste, de ir encerrar o Turismo do Oeste, a ex-Região de Turismo do Oeste, cuja sede é em Óbidos há dezenas de anos, prepara-se agora querer enviar utentes da saúde desta zona para Torres Vedras.
A Assembleia Municipal de Óbidos apela à união na defesa da manutenção das especialidades basilares do hospital que se encontra a alguns minutos do concelho de Óbidos e recomenda à Câmara Municipal para sensibilizar a Administração de Saúde e o Governo para que se mantenham as especialidades basilares no hospital de Caldas da Rainha e também as extensões de saúde existentes no concelho de Óbidos.”
Lamentavelmente esta Moção não foi aprovada, apesar dos votos a favor da bancada socialista, do deputado da CDU e da abstenção de alguns deputados da maioria PSD, que viabilizaria a aprovação, e que souberam pôr os interesses da região acima dos interesses partidários.
Os outros deputados, votando contra e rejeitando esta Moção, mostraram que nem quando estão em causa valores tão importantes como o da Saúde das populações, sabem distinguir o essencial do acessório, as opções partidárias do verdadeiro interesse da região que representam, destoando das Assembleias Municipais dos concelhos limítrofes que souberam unir-se em torno de um objectivo comum, cuja defesa é imperiosa.
PS Óbidos
sexta-feira, 2 de março de 2012
Jornal das Caldas - O Bom Sucesso
O vereador José Machado, do PS, afirmou na reunião de Câmara de Óbidos, que em muitos hectares do Bom Sucesso, próximo da Lagoa de Óbidos, “o panorama é desolador por ter sido retirada toda a vegetação e cortados muitos pinheiros e eucaliptos”. Acrescentou que agora “o aspeto é desértico, o que é lamentável e que tal não favorece a promoção do turismo”.
Segundo apontou, foram obtidas as autorizações legais necessárias para as obras, após a aprovação dos estudos de impacte ambiental, mas a não serem feitas nos próximos anos muitas das construções previstas, “importa recuperar vegetação para atenuar o triste aspeto atual”.
José Machado afirmou que foram abatidas milhares de árvores no Bom Sucesso, sugerindo uma visita do executivo ao local para melhor se aperceber da situação.
Na sessão pública da Câmara, realizada em A-dos-Negros a 22 de fevereiro, José Machado sugeriu que sejam aceleradas as diligências no sentido de que o posto médico de A-dos-Negros passe a funcionar no novo edifício, em construção, dado que o atual local tem acesso difícil para pessoas de mobilidade reduzida.
O autarca sugeriu que a Câmara insista com a empresa Águas do Oeste no sentido de ser iniciada a construção de uma nova ETAR na Zona Industrial para substituir a existente, que “não tem condições para um adequado tratamento dos esgotos e cujo “tubo ladrão” funciona várias vezes, o que se traduz em os efluentes irem para o Rio Arnoia sem qualquer tratamento, o que agrava a poluição”.
O vereador recomendou ainda que, com a maior antecedência possível seja decidida e divulgada a decisão de conceder ou não a tolerância de ponto para os funcionários municipais na tarde de 5ª-feira Santa (5 de abril).
Referiu este vereador que a Câmara de Óbidos quebrou este ano a tradição de conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval e “o pior foi na véspera do Entrudo haver funcionários municipais que ainda estavam na expectativa da Câmara Municipal de Óbidos seguir o exemplo de muitas outras autarquias”.
O autarca disse que lhe parece que “a produtividade da Câmara Municipal de Óbidos não terá aumentado com a não concessão da tolerância de ponto no dia de Carnaval”. Acrescentou que “a realidade é que esta atitude camarária motivou o aumento dos custos com subsídios de almoço e ajudas de custo”.
Francisco Gomes
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