A verdadeira situação das finanças da CMO

1. No passado dia 4 de Maio a Gazeta das Caldas publicou a notícia de que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovara as contas de gerência da Câmara Municipal de Óbidos, destacando que se tinha “fechado o ano com um resultado líquido de 4,5milhões de euros”. 2. O PS de Óbidos, na análise que fez aos documentos contabilísticos disponibilizados pela Câmara, notou que o Executivo finalmente concretizou uma contabilização tardia de investimentos de outros anos, de infra-estruturas que não são susceptíveis de serem vendidas, pelo que o município não dispõe da saúde financeira que o PSD quer dar a entender. 3. Aliás, esta estratégia é recorrente neste Executivo, que permanentemente leva a enganar os cidadãos de Óbidos. Prova disso é o facto do presidente da Câmara, no Feriado Municipal de 11 de Janeiro de 2012, há 4 meses atrás, ter declarado à comunicação social que as contas de 2011 fecharam com “uma dívida de cerca de 5 milhões de euros”, quando na verdade o Relatório de Gestão da própria Câmara, em Abril, demonstra que essa dívida é de 15,6 milhões de euros. 4. Aliás, como assume a Câmara, já recorreu a acordos de pagamento com os fornecedores, no valor de 4,5 milhões de euros, aliviando assim a pressão sobre a tesouraria, mas o problema de fundo, que é pagar o que se deve, não ficou resolvido. 5. Mas há mais. Como é que se explica que estando o Município de tão “boa saúde financeira” esteja a 31 de Dezembro de 2011 a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, ficando no grupo dos 40 municípios que mais tarde pagam as suas dívidas. Lembremos que em 31 de Dezembro de 2007, há 4 anos, este Executivo do PSD se orgulhava, e com toda a razão, de pagar aos seus fornecedores a 27 dias. Hoje esse prazo aumentou em mais de 10 vezes e no espaço de apenas um ano aumentou em mais 100 dias. 6. Mas este irrealismo financeiro é a marca do PSD em Óbidos. Como o PS afirmou aquando da discussão do Orçamento para 2011, há 18 meses atrás, a receita municipal estava fortemente empolada e artificialmente aumentada. Fechadas as contas a receita municipal foi metade daquela que o Executiva previa. O PS tinha razão. 7. Também não é verdade a afirmação que a dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, ficando em 6,1 milhões de euros, uma vez que já é de 7,6 milhões de euros, segundo o balanço consolidado apresentado pela Câmara. 8. As preocupações dos eleitos do PS de Óbidos com a situação das contas do Município vêm sendo expostas, desde há anos, numa lógica construtiva, em variadas ocasiões. Agora num recente estudo apresentado pelo Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, conclui-se ser grave a situação de Óbidos. Tomando o exemplo do caso de Vila Nova de Gaia, o 2º município com mais dívida a curto prazo, onde o valor é de 150 euros por cidadão do concelho, verifica-se que em Óbidos o valor per capita é superior a 500 euros. Nas Caldas da Rainha esse valor desce para 21 euros por cidadão. 9. Recorda-se, mais uma vez, aquilo que o Relatório de Gestão da Câmara já não consegue esconder: as receitas diminuíram 25% em relação a 2010, situação tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando muitas receitas extraordinárias cessarem, e quando a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, se concentrarem a partir do próximo mandato autárquico, remetendo para outros anos e para futuros executivos as limitações de investimento que resultarão do serviço da dívida. 10. Mas fica um desafio ao PSD, se a “saúde financeira” da CMO é assim tão boa que se paguem 25% das dívidas, se reduza para metade (150 dias) o prazo médio de pagamento, e se cumpram algumas das muitas promessas eleitorais do PSD aos cidadãos do Concelho de Óbidos.