As Contas da Câmara em 2012

Toda uma estratégia de mais de 10 anos ruiu. Óbidos afinal não é um oásis. O Município está, como sempre alertámos, exposto à conjuntura nacional e às debilidades resultantes dos seus erros estruturais. Não era por se aprovarem orçamentos de 43 milhões que eles apareciam. E não foi por se aprovar um orçamento de 27 milhões em Dezembro de 2011 que eles apareceram. Como antecipámos nessa altura a receita arrecadada estaria longe desses 27 milhões: hoje sabemos que foi de 16 milhões. Mas a ilusão manteve-se, e manteve-se durante demasiado tempo. Há precisamente 1 ano atrás o PS denunciava uma estratégia matreira para através da contabilidade criativa se enganarem mais uma vez os cidadãos de Óbidos, dando a entender que a saúde financeira do município se recomendava. Passado um ano nem a Câmara Municipal consegue esconder o buraco financeiro para onde arrasta o município e que já a obrigou a um resgate financeiro através do recurso ao PAEL. O balanço de 2012 apresenta pois um resultado negativo, isto é um prejuízo de 2,9 milhões de euros. No balanço de 2012 em relação ao de 2011, que o PS em tempo considerou empolado e irrealista, há uma redução do valor do activo em cerca de 47 milhões de euros, já que vários rácios apresentados no ano passado tinham como pressuposto um património municipal muito superior ao que agora consta no balanço. A realidade começa a ser evidente para todos. A Óbidos têm assim valido receitas extraordinárias, que irão acabar em breve, e que foram comprometidas em 12 anos de má gestão financeira. Passados 12 anos de mandatos do PSD é verdade que houve coisas que mudaram. E mais do que apenas olhar para as contas de 2012, importa, neste ano de 2013, olhar para toda uma gestão municipal de 3 mandatos PSD no Concelho. Beneficiando de condições altamente favoráveis para investir no Concelho o que hoje sabemos é que em 2013 muitas das promessas feitas pelo PSD para Óbidos não passam de uma miragem, uma miragem eleitoral que valeu sucessivas maiorias. Não basta pois, como pretende o PSD, que se olhe apenas para os números das finanças municipais em que o relatório tenta mais uma vez iludir os incautos. Estes números são negativos, mas mais negativo foi ter gasto milhões, ter contraído milhões em dívidas e não se terem concretizado as mais importantes promessas do PSD. E não basta o PSD, agora que já assume a sua impotência para as concretizar, querer varrer as suas promessas para debaixo do tapete da realidade dura que hoje nos atinge. Olhar de frente para essas promessas que não se concretizaram é essencial para compreender as Contas de 2012 e especialmente para as contas que os munícipes terão de fazer em Outubro de 2013. Regressemos ao passado. Em 2013 era suposto Óbidos ser Património da Humanidade. Mas não é. Em 2013 era suposto a Lagoa estar despoluída. Mas não está. Em 2013 era suposto existir um mega projecto comercial em Gaeiras. Mas não existe. Em 2013 era suposto existir um Museu das Guerras Peninsulares, outro da Agricultura, outro do Chocolate, outro das Rainhas. Mas não existem. Em 2013 era suposto existir um parque florestal com 5 milhões de árvores no Bom Sucesso. Mas não existe. Em 2013 era suposto existir um Grande Auditório, uma Praça da Criatividade e uma “Creative Box”. Mas não existem. Em 2013 era suposto existir um Parque Tecnológico a funcionar em pleno, criando milhares de empregos. Mas não existem, nem o Parque, nem os empregos. Em 2013 era suposto Óbidos ser uma ecovila, com uma frota municipal movida a biodiesel. Mas não é. Em 2013 era suposto estar operacional um sistema de regadio que servia 800 agricultores. Mas não está. Mas falemos de contas públicas. Em 2013 era suposto o Município não ter dívidas, mas tem, e muitas. A dívida de médio e longo prazo que era de 2,4 milhões de euros em 2007 passou para 6,3 milhões de euros em 2012 e este ano, com o empréstimo de 3,8 milhões de euros do PAEL ultrapassa os 10 milhões de euros. Há ainda a somar um empréstimo bancário superior a um milhão de euros da empresa municipal. Verifica-se assim, que o endividamento municipal de médio e longo prazo em 2013 é superior a 4 vezes ao que se registava em 2007. E não basta esta satisfação de que a dívida de curto prazo diminuiu. Esta transformação de dívida de curto prazo a fornecedores em dívida de longo prazo vai onerar o Concelho até 2026. E o emprego? Era suposto em 2013 Óbidos ter uma taxa de desemprego superior a muitos dos concelhos do distrito? Era suposto em 4 anos a taxa de desemprego aumentar 50%, o maior aumento da Região Oeste e o segundo maior do distrito de Leiria? Fruto de uma má gestão de recursos humanos o Município de Óbidos é hoje o maior “desempregador” do Concelho. Regressemos às Contas de 2012. Louve-se o facto de o Executivo municipal ter tido a consciência de não fazer a fuga em frente, e ter controlado as despesas impedindo assim um desastre financeiro mais acentuado. Regressemos por onde começámos. Em termos orçamentais não será apenas 2012 que foi um ano de ajustamentos e adaptação às contingências nacionais. Os próximos anos não serão, fruto de constrangimentos externos e erros internos, anos de novos investimentos, mas sim anos de uma política de contenção de despesas correntes e racionalização da receita, ponderando seriamente as prioridades futuras. É esse o realismo que o PS sempre defendeu e que tantas vezes foi atacado pela maioria do PSD.