As Contas da Câmara em 2012

Toda uma estratégia de mais de 10 anos ruiu. Óbidos afinal não é um oásis. O Município está, como sempre alertámos, exposto à conjuntura nacional e às debilidades resultantes dos seus erros estruturais. Não era por se aprovarem orçamentos de 43 milhões que eles apareciam. E não foi por se aprovar um orçamento de 27 milhões em Dezembro de 2011 que eles apareceram. Como antecipámos nessa altura a receita arrecadada estaria longe desses 27 milhões: hoje sabemos que foi de 16 milhões. Mas a ilusão manteve-se, e manteve-se durante demasiado tempo. Há precisamente 1 ano atrás o PS denunciava uma estratégia matreira para através da contabilidade criativa se enganarem mais uma vez os cidadãos de Óbidos, dando a entender que a saúde financeira do município se recomendava. Passado um ano nem a Câmara Municipal consegue esconder o buraco financeiro para onde arrasta o município e que já a obrigou a um resgate financeiro através do recurso ao PAEL. O balanço de 2012 apresenta pois um resultado negativo, isto é um prejuízo de 2,9 milhões de euros. No balanço de 2012 em relação ao de 2011, que o PS em tempo considerou empolado e irrealista, há uma redução do valor do activo em cerca de 47 milhões de euros, já que vários rácios apresentados no ano passado tinham como pressuposto um património municipal muito superior ao que agora consta no balanço. A realidade começa a ser evidente para todos. A Óbidos têm assim valido receitas extraordinárias, que irão acabar em breve, e que foram comprometidas em 12 anos de má gestão financeira. Passados 12 anos de mandatos do PSD é verdade que houve coisas que mudaram. E mais do que apenas olhar para as contas de 2012, importa, neste ano de 2013, olhar para toda uma gestão municipal de 3 mandatos PSD no Concelho. Beneficiando de condições altamente favoráveis para investir no Concelho o que hoje sabemos é que em 2013 muitas das promessas feitas pelo PSD para Óbidos não passam de uma miragem, uma miragem eleitoral que valeu sucessivas maiorias. Não basta pois, como pretende o PSD, que se olhe apenas para os números das finanças municipais em que o relatório tenta mais uma vez iludir os incautos. Estes números são negativos, mas mais negativo foi ter gasto milhões, ter contraído milhões em dívidas e não se terem concretizado as mais importantes promessas do PSD. E não basta o PSD, agora que já assume a sua impotência para as concretizar, querer varrer as suas promessas para debaixo do tapete da realidade dura que hoje nos atinge. Olhar de frente para essas promessas que não se concretizaram é essencial para compreender as Contas de 2012 e especialmente para as contas que os munícipes terão de fazer em Outubro de 2013. Regressemos ao passado. Em 2013 era suposto Óbidos ser Património da Humanidade. Mas não é. Em 2013 era suposto a Lagoa estar despoluída. Mas não está. Em 2013 era suposto existir um mega projecto comercial em Gaeiras. Mas não existe. Em 2013 era suposto existir um Museu das Guerras Peninsulares, outro da Agricultura, outro do Chocolate, outro das Rainhas. Mas não existem. Em 2013 era suposto existir um parque florestal com 5 milhões de árvores no Bom Sucesso. Mas não existe. Em 2013 era suposto existir um Grande Auditório, uma Praça da Criatividade e uma “Creative Box”. Mas não existem. Em 2013 era suposto existir um Parque Tecnológico a funcionar em pleno, criando milhares de empregos. Mas não existem, nem o Parque, nem os empregos. Em 2013 era suposto Óbidos ser uma ecovila, com uma frota municipal movida a biodiesel. Mas não é. Em 2013 era suposto estar operacional um sistema de regadio que servia 800 agricultores. Mas não está. Mas falemos de contas públicas. Em 2013 era suposto o Município não ter dívidas, mas tem, e muitas. A dívida de médio e longo prazo que era de 2,4 milhões de euros em 2007 passou para 6,3 milhões de euros em 2012 e este ano, com o empréstimo de 3,8 milhões de euros do PAEL ultrapassa os 10 milhões de euros. Há ainda a somar um empréstimo bancário superior a um milhão de euros da empresa municipal. Verifica-se assim, que o endividamento municipal de médio e longo prazo em 2013 é superior a 4 vezes ao que se registava em 2007. E não basta esta satisfação de que a dívida de curto prazo diminuiu. Esta transformação de dívida de curto prazo a fornecedores em dívida de longo prazo vai onerar o Concelho até 2026. E o emprego? Era suposto em 2013 Óbidos ter uma taxa de desemprego superior a muitos dos concelhos do distrito? Era suposto em 4 anos a taxa de desemprego aumentar 50%, o maior aumento da Região Oeste e o segundo maior do distrito de Leiria? Fruto de uma má gestão de recursos humanos o Município de Óbidos é hoje o maior “desempregador” do Concelho. Regressemos às Contas de 2012. Louve-se o facto de o Executivo municipal ter tido a consciência de não fazer a fuga em frente, e ter controlado as despesas impedindo assim um desastre financeiro mais acentuado. Regressemos por onde começámos. Em termos orçamentais não será apenas 2012 que foi um ano de ajustamentos e adaptação às contingências nacionais. Os próximos anos não serão, fruto de constrangimentos externos e erros internos, anos de novos investimentos, mas sim anos de uma política de contenção de despesas correntes e racionalização da receita, ponderando seriamente as prioridades futuras. É esse o realismo que o PS sempre defendeu e que tantas vezes foi atacado pela maioria do PSD.

Extensão de Saúde de A-dos-Negros

Há uma grande preocupação da população de A-dos-Negros, sobretudo dos mais idosos, em virtude do médico se ter reformado e agora as consultas são em Óbidos. O vereador José Machado disse que alertou, em reunião de Câmara, há mais de um ano, sobre a problemática relacionada com as Extensões de Saúde existentes em várias localidades do concelho. Prosseguiu o vereador José Machado afirmando que tem informações de que o Ministério da Saúde tenciona fechar Extensões de Saúde em várias localidades do concelho de Óbidos, com os argumentos de reduzir custos e de que os meios de diagnóstico estarão apenas no Centro de Saúde da sede do concelho, fazendo a analogia com o concelho do Bombarral em que já fecharam as extensões de saúde que existiam em aldeias. Acrescentou o vereador José Machado que a passagem à reforma do médico que prestava serviço na Extensão de Saúde de A-dos é agora o pretexto para os utentes terem que ir às consultas à vila de Óbidos. O vereador José Machado disse que lhe parece que isto resulta do Ministério da Saúde estar a fazer uma análise egoísta da situação, não considerando os custos do transporte das pessoas à vila de Óbidos e que devia ser feita uma abordagem geral para se concluir que é mais económico deslocar uma pessoa do que muitas e com a agravante dos utentes não terem transportes públicos colectivos adequados e o recurso a táxis ser incomportável com os pequenos rendimentos que tem sobretudo a maioria das pessoas idosas que são as que mais necessitam de consultas médicas. Disse ainda o vereador José Machado que tem menos impacte ambiental deslocar-se uma pessoa, o médico, do que muitos doentes.

Barreiras Duarte deixa o Governo

O Dr. Feliciano Barreiras Duarte deixa de ser Secretário de Estado com a remodelação do Ministro José Relvas.

Portagens na A8?

O vereador José Machado referiu que foi afirmado há dias, na Assembleia da República, pela actual maioria política, que o Governo tenciona alargar o conceito de utilizador-pagador na cobrança de portagens, estando a ser preparada a introdução de portagens nas auto-estradas e vias equivalentes nos percursos até agora gratuitos. Prosseguiu este vereador dizendo que, com esta intenção governativa, serão abrangidos, no concelho de Óbidos, o troço da A8 do Bombarral a Caldas da Rainha e o troço do IP6 desde a A8 até ao Olho Marinho. O vereador José Machado propôs que a Câmara, em articulação com os municípios vizinhos de Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche, desenvolva esforços junto do Governo, a fim de evitar a implementação desta medida na nossa zona. Sugeriu o vereador José Machado que nesta acção seja obtido o apoio do Presidente da Assembleia Municipal de Óbidos, Dr. Feliciano Barreiras Duarte, que é membro do actual Governo e que, há anos, foi um grande defensor contra portagens na A8. Concluiu o vereador José Machado dizendo que a concretizar-se a introdução de mais portagens no concelho de Óbidos, tal implicará uma transferência de tráfego dessas vias para outras estradas, o que fará aumentar a quantidade de acidentes e outros inconvenientes tais como engarrafamentos no cruzamento da Dagorda, no período do Verão.

COMUNICADO

O PS de Obidos repudia totalmente a utilização deste e de outros espaços por parte de gente cobarde que a coberto do anonimato atingem as pessoas e a sua vida privada numa forma de actuação em política com a qual não nos identificamos. Bem sabemos, desde há muito, que em Óbidos alguns,poucos, usam o ataque pessoal mais abjecto como forma de estar na vida, pensando que assim melhor servem os seus donos e os seus ideais, sejam eles quais forem. O PS não deixará de ter este espaço, que continuará a poder receber comentários anónimos que só serão removidos a pedido de quem se sinta atingido, para que todos saibam quão baixo certas pessoas estão dispostas a descer. O PS de Óbidos e os administradores deste espaço de discussão estão disponíveis para colaborar com as autoridades policiais competentes para se poder descobrir quem são os individuos que assim agem para que sejam, de uma vez por todas, desmascarados.

Candidato do PSD

O PS de Óbidos saúda, no momento em que é anunciada a sua candidatura, o Engº. Humberto Marques como candidato autárquico do PSD ás eleições de 2013, desejando um bom e participado debate nos próximos meses em tormo do Concelho, da Região, do País e das opções que se colocam aos eleitores.

Óbidos Solar 2

Em 2009 o PS denunciou a campanha de propaganda feita pela Câmara Municipal em torno do projecto "Óbidos Solar". Colocou em causa o optimismo de Telmo Faria de que o projecto iria beneficiar 1500 casas. Denunciou o PS, e isso nunca foi desmentido, que era abusivo a comunicação social afirmar que se tratava de um investimento de 37 milhões de euros. Passados 4 anos a CMO assume que apenas 200 casas terão instalado este sistema. Agora a CMO vem novamente insistir numa "segunda fase do projecto" em mais um processo de demagogia em torno de um tema que deveria ser tratado com seriedade e objectividade.

Propostas construtivas para Óbidos

O PS de Óbidos continua fiel aos seus principios a a imprensa local dá eco das nossas propostas e preocupações.

A Direita que temos!

O actual presidente da Concelhia de Óbidos do CDS anda desiludido com a maioria do PSD. Mas afinal o que mudou? No passado recente esse senhor elogiava tudo aquilo que o PSD de Óbidos fazia. Agora, finalmente, anda desiludido. O PS de Óbidos não se revia nos elogios feitos anteriormente, como agora não se revê neste tipo de críticas avulsas e sem sentido. O PS de Óbidos foi sempre coerente, coerência e objectividade que manifestamente faltam à direita no nosso País e em Óbidos.

Restaurantes do Bom Sucesso

O Partido Socialista acompanhou sempre com muita preocupação a construção ilegal de restaurantes pela CMO na zona do Bom Sucesso. Criticou a má aplicação de dinheiros públicos e os longos anos em que esses equipamentos estiveram ao abandono sem qualquer uso. Criticou o PS que a Câmara tivesse construído onde proibia outros de construir apesar de exigir o pagamento de avultados IMIs aos proprietários de terrenos naquela zona. Em Setembro de 2009 a maioria PSD lá conseguiu transformar restaurantes em “apoios de praia” e concessionar a um privado. O PS aprovou essa concessão porque era melhor um equipamento a funcionar do que ao abandono, mas deu nota de que tal se tratava de um mau negócio pois mesmo que o concessionário cumprisse com as obrigações assumidas levaria mais de 20 anos a a CMO recuperar o dinheiro investido. O vereador José Machado disse que, segundo a documentação se verifica estarem em falta as prestações correspondentes a 16 meses de renda, tendo lamentado que se tenham acumulado tantos meses de atraso de pagamento. Prosseguiu este vereador dizendo que o volume de negócio do restaurante tem sido reduzido na época baixa e sugeriu que seja estabelecido um acordo, nos termos legais, para essa dívida ser paga em prestações, com o compromisso de passar a ser paga a renda devida mensalmente para além de progressiva recuperação do atrasado. Após ponderação da situação, a Câmara deliberou conceder o prazo de 60 dias para o concessionário pagar as rendas em atraso.

Reunião de Câmara de 6 de Março

Destacamos da Reunião de Câmara Municipal de Óbidos de 6 de Março de 2013 os seguintes temas: 1.Edifícios da Câmara no centro histórico de Óbidos serem arrendados para a habitação de famílias - O vereador José Machado sugeriu que, para contrariar a desertificação do centro histórico de Óbidos que se vem agravando, sucessivamente, desde há muitos anos, sejam arrendados a famílias, sobretudo jovens, para habitação permanente, vários imóveis propriedade da CMO; 2. Bolsas de estudo a estudantes do ensino superior – O vereador José Machado disse que se verifica que foram excluídos, devido a limitação de dotação orçamental municipal, do apoio estudantes de famílias com o rendimento per capita inferior a 400 euros, isto é, abaixo do limiar de pobreza, segundo o entendimento oficial em Portugal.Acrescentou este vereador que é pena não serem apoiados mais estudantes; mas que pouco é melhor do que nada. Apresentou o Vereador José Machado a seguinte Declaração de voto do vereador José Machado: "O valor global de 20.250 €, para as bolsas de estudo de estudantes do ensino superior precisa de ser reforçada futuramente, a fim de que mais estudantes de famílias com o rendimento per capita inferior a 400 euros passem a ser apoiados pelo município".3. Felicitações a Marco Martins – Foi aprovado um voto de felicitações a Marco Martins, comandante em regime de substituição dos Bombeiros Voluntários de Óbidos, por ter sido nomeado Adjunto de Operações Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Voto de melhoras

- O PS de Óbidos associa-se em pleno ao Voto aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Óbidos, desejando as melhoras à vereadora Maria Goreti Ferreira .

Câmara de Óbidos em resgate financeiro

O Jornal de Negócio escreve "Tribunal de Contas já aprovou o resgate de 37 câmaras: saiba quais são". No lote das 37 está Óbidos que pediu quase 4 milhões de euros, o 13º valor mais alto.

Mensagem de apoio de Carlos Zorrinho

“Conheço o Bernardo desde miúdo e desde sempre admirei a sua força, simpatia e determinação. Nasci pelas mãos da sua avó Cremilde (afamada parteira) e sempre tive uma relação muito especial com a família Rodrigues, em particular com a Cristina, mas também com o pai Jaime e com os outros irmãos, Raul e Tomás. Obidense de raiz, com uma experiência profissional adequada aos desafios autárquicos, considero que a candidatura do Bernardo Rodrigues abre um novo ciclo na gestão da minha terra natal, que muito me orgulha e enche de esperança no futuro. Desejo-lhe a ele e à sua equipa as maiores felicidades e comprometo-me a dar-lhes toda a ajuda que estiver ao meu alcance para que concretizem com sucesso o seu programa de desenvolvimento para Óbidos” Carlos Zorrinho

João Paulo Pedrosa satisfeito com a escolha em Óbidos

João Paulo Pedrosa, Presidente da Distrital de Leiria do PS, acompanhou a fase decisiva da escolha do candidato do PS em Óbidos. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelo secretariado da federação distrital de Leiria do PS e pela assembleia geral de militantes do PS de Óbidos, que apostam nas qualidades pessoais e cívicas do Dr. Bernardo Rodrigues. O presidente da Federação Distrital de Leiria caracteriza Bernardo Rodrigues como sendo um “independente, um homem próximo das pessoas, ligado ao desporto e às instituições sociais desde há muitos anos e um homem que se fez a si próprio”. João Paulo Pedrosa acredita que com este último mandato desastroso e a saída de Telmo Faria (PSD) “fecha-se o ciclo autárquico do PSD e um novo ciclo se inicia”, apostando forte num obidense que, “trabalhando e estudando ao mesmo tempo, é hoje reconhecidamente no seu concelho, um bom exemplo de cidadania e de apego à causa pública e em fazer bem aos outros”. É um tempo de virar uma página em Óbidos, apelando o Presidente da Distrital à união dos Obidenses e do PS de Óbidos em torno de Bernardo Rodrigues e da sua equipa.

José Machado apoia Bernardo Rodrigues

Na sequência de vários telefonemas questionando a sua posição sobre a escolha do Dr. Bernardo Rodrigues para número um da lista a apresentar pelo PS às eleições deste ano para a Câmara Municipal de Óbidos, o Vereador José Machado declarou "com todo o gosto, que Bernardo Rodrigues tem o meu claro apoio e disponibilizei-me para colaborar com ele, fazendo votos para que seja o futuro presidente da Câmara Municipal de Óbidos".

COMUNICADO

O Partido Socialista de Óbidos escolheu por unanimidade o Dr.Bernardo Rodrigues como cabeça de lista à Câmara Municipal de Óbidos nas eleições autárquicas de 2013 Bernardo Rodrigues nasceu em Óbidos a 8 de Maio de 1969. É casado e tem dois filhos. Exerce a profissão de Solicitador, desde 1993, com escritório próprio. É também Agente de Execução desde 2011. Paralelamente, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa (2011). Praticante de futebol federado, representou o Óbidos Sport Club, inscrito na Associação de Futebol de Leiria (1989-1999). Entre 2001 e 2003 foi Presidente da Direcção do OSC, tendo a seu cargo três equipas, sénior, júnior e juvenil, inscritas nos Campeonatos distritais. Membro do Conselho Fiscal da Santa Casa da Misericórdia de Óbidos desde 2002, é Presidente desse órgão desde 2008. Recentemente assumiu o cargo de Presidente da Direcção da Sociedade Musical e Recreativa Obidense (2013). Secretário da Delegação do Círculo Judicial de Caldas da Rainha da Câmara dos Solicitadores, com responsabilidades na organização e promoção de encontros e acções de formação destes profissionais (2005-2007). É também sócio fundador da Associação Forense do Oeste, entidade que reúne várias profissões relacionadas com a Justiça.

Aumenta o desemprego em Óbidos

- Desemprego – O vereador José Machado disse o seguinte: De acordo com as estatísticas oficiais do IEFP, no final de 2012, Óbidos atingiu um novo máximo de desempregados: 645, quando eram 502 um ano antes e 332 em 2007. No último ano, o desemprego cresceu 28,5% em Óbidos e desde 2007 esse agravamento foi de 94%. No Oeste o crescimento do desemprego e no vizinho concelho de Caldas da Rainha, embora elevados, não foram tão grandes como em Óbidos. Como é sabido, muitas pessoas que residem em Óbidos trabalham nas Caldas da Rainha. Óbidos e Caldas são um espaço económico e laboral comum. O aumento do desemprego em Óbidos, no último ano, foi 11% superior ao registado em Caldas da Rainha. Nos últimos cinco anos o desemprego em Óbidos foi 14% superior ao das Caldas da Rainha. O desemprego é um grave problema geral, sendo preocupante o ritmo do seu agravamento no concelho de Óbidos. As causas do desemprego têm a ver com as políticas europeia, nacional e local. O Município de Óbidos, nos últimos tempos, deu também um contributo. Como sabemos, o desemprego real é maior do que o das estatísticas oficiais do IEFP. Sugiro que, em articulação com outras entidades, o município promova uma séria e ponderada reflecção sobre o que tem sido feito, neste domínio, em Óbidos, nos últimos 5 anos, analisar os resultados obtidos, e perspectivar a evolução para os próximos 5 anos, de acordo com a seguinte metodologia: O presidente da Câmara respondeu afirmando que as iniciativas que o Município tem tomado para aumentar o emprego não têm sido bem aproveitadas pelos desempregados do concelho, mas sim por pessoas de outros municípios, e que os efeitos do Parque Tecnológico resultarão só a médio e a longo prazo.

Um novo tempo para a CMO

Longe vão os tempos em que a Câmara Municipal de Óbidos gastava com fartura, se dizia com as contas equilibradas e sem dívidas. Hoje um dos telejornais mostrava imagens de Óbidos como um dos Concelhos que recorreu ao PAEL, o programa de resgate financeiro criado pelo Governo para ajudar financeiramente as Câmaras Municipais que não conseguem pagar os seus compromissos.Em 2009 o PS de Óbidos já dizia em plena Assembleia Municipal que " a Câmara Municipal de Óbidos já não merece o benefício da dúvida. Gere mal o Concelho, tem prioridades erradas e erráticas, aposta nas festas e nos eventos que se consomem no imediato sem efeitos visíveis na estrutura económica produtiva do Concelho, e dá apoios financeiros de forma discricionária e arbitrária".