Declaração de voto
Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.
As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.
A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.
O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.
Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:
1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.
2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.
3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.
4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.
Em 28 de Fevereiro de 2008
Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,
Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.
As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.
A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.
O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.
Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:
1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.
2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.
3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.
4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.
Em 28 de Fevereiro de 2008
Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,
5 comentários:
Mues lindos, continuem assim!!!
Ontem o Telmo foi, atrevo-me a dizer completamente cilindrado pela oposição!
Afinal a cãmara preocupa-se mais em dar prendas do que fazer solidariedade!!!!!!
Enxovalhado...
Disseram.me que desta vez o PS ganhou aos pontos ao PSD.
O PS de Óbidos está a renascer.
Já era tempo do PS encostar o Telmo Faria à parede. Então ele lá porque tem maioria pensa que nem sequer tem que dar satisfações à oposição e aos munícipes? Que é isto? O PS está no bom caminho e sabe muito bem o que diz e as intervenções que faz devem incomodá-lo muito, porque fazem sentido, não são peixeiradas co mo as que ele e mais alguns do seu grupo faziam nas Assembleias Municipais quando eram oposição.
Quando o Telmo e o Humberto estavam na oposição faziam cada peixeirada com o Pereira Júnior!
Agora o PS tem argumentos de razão.
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