Sobre a Lagoa de Óbidos

As notícias publicadas na imprensa local da semana passada sobre os dragados da Lagoa de Óbidos, levaram o Presidente da Câmara de Óbidos a dar conhecimento a todos os vereadores do conteúdo da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), datada de Julho, que aponta a colocação dos dragados nas antigas salinas, próximo do Arelho, concelho de Óbidos.
Até então acreditava-se que estaria garantida a solução divulgada no 1º semestre deste ano, aceite pelos presidentes das Câmaras Municipais de Caldas da Rainha e de Óbidos, da deposição dos dragados nos dois concelhos, com posterior retirada dos mesmos para local já designado (Areeiro do Saraiva e Saibrais), após secagem, com a necessária impermeabilização para evitar a infiltração freática das escorrências poluídas por metais pesados.
O facto do recuo desta solução ter sido mantido em segredo, durante meses, poderá contribuir para o atraso da obra, ou mesmo ficar para as calendas gregas.
Só agora é que o Dr. Telmo Faria informou a Câmara que tinha, há meses, pedido uma audiência, que ainda não se realizou, ao Secretário de Estado do Ambiente, para contestar a proposta de localização dos dragados.
De seguida, o vereador José Machado esclareceu que, relativamente à Lagoa de Óbidos, sempre defendeu que deve haver uma solução adequada para a colocação dos dragados. Lamentou que o Dr. Telmo Faria se ter esquecido de referir tão importante dado, que era desconhecido, designadamente no debate havido no dia 3 de Outubro passado, na Rádio Litoral Oeste, com todos os candidatos a presidente da Câmara de Óbidos. Nesse debate de duas horas, em que foram abordados também problemas da Lagoa de Óbidos, o presidente da Câmara de Óbidos não falou na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) de Julho que aponta a colocação dos dragados nas antigas salinas, o que a concretizar-se, parece inviabilizar nomeadamente a ideia do criatório de ostras naquele local. De todos os presentes naquele debate, apenas o Dr. Telmo Faria conhecia a referida DIA, que intencionalmente omitiu.
Na última reunião da Câmara de Óbidos, o vereador José Machado reafirmou a sua posição pública de que não se deve facilitar pretexto para as obras de desassoreamento e descontaminação da Lagoa de Óbidos serem, uma vez mais, adiadas. Assim, sem prejuízo de se procurar que seja aceite pela Administração Central uma solução adequada para a colocação dos dragados, deve pressionar-se para avançar o projecto de execução para viabilizar o necessário concurso público internacional para a obra estimada em cerca de 15 milhões de euros e que é uma das contrapartidas, ao Oeste, pela deslocalização do Aeroporto Internacional de Lisboa da Ota para Alcochete.
De salientar que a citada DIA é omissa quanto ao tempo previsto para a deposição provisória dos dragados e bem assim quanto ao destino final dos mesmos.
A melhor solução para ultrapassar a situação agora conhecida, é os Municípios de Óbidos e das Caldas da Rainha acordarem apresentar uma proposta unificada para se avançar com o projecto de execução da grande intervenção na Lagoa de Óbidos. Essa proposta dos dois municípios deveria ter em conta não só a preservação do espaço das antigas salinas, onde infelizmente já foram colocados anteriores dragados, mas evitar erros ambientais, abordando o assunto na amplitude que merece, com destaque para:
- O local onde depositar os dragados é muito mais importante no aspecto das consequências ambientais e temporais do que se calha no nosso quintal ou no do vizinho (no concelho de Óbidos ou no das Caldas).
- Se as lamas e detritos estão contaminados com metais pesados, e metalóides, como parece ser, nunca se devem depositar num local onde a chuva vá transferir, por lexiviação, os poluentes para os níveis freáticos que possam vir a ser fornecedores de água potável.
- Se forem levados os dragados, mesmo que inócuos, para muito junto da bacia da lagoa, é um convite para que a chuva os leve novamente para a lagoa dentro de poucos anos (corresponderia ao castigo de mandar encher um tanque com água tirada de um poço com um cesto de verga; ou seja, seria uma despesa inútil, excepto para o empreiteiro que faça a obra).
- O enchimento do leito da lagoa não deve ser atribuído, essencialmente, às areias provenientes do mar. As areias e lodos que assoreiam, desde há muito tempo, a lagoa vêm de terra, das muitas linhas de água da bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos, que quando há temporais arrastam terra e areias para as cotas inferiores, como é inevitável dada a existência da gravidade. Sendo assim, a política de prevenção é fundamental.
- Devia ser feita uma ampla acção de reflorestação, nas margens da lagoa, dos terrenos incultos, não só com plantação de árvores mas, de imediato com arbustos e herbáceas que fixem os solos. As áreas que se desflorestaram e hoje estão totalmente nuas, à disposição de ventos e chuvas para levar as areias, que maioritariamente constituem aqueles terrenos, para os pontos mais baixos, que são na lagoa. O conhecimento da história deve auxiliar-nos: No reinado de D. Dinis foi decidido plantar pinhal, em virtude dos fortes ventos que assolavam a costa estarem a cobrir os terrenos aráveis de areia estéril.
A persistência da teimosia e da discórdia quanto ao local de colocação dos dragados poderá ser um pretexto para o não cumprimento, pelo Governo, da promessa de uma grande obra de intervenção na Lagoa, o que deveremos evitar a todo o custo. Os protagonistas deste processo, em particular os autarcas de Caldas e Óbidos, têm de perceber que salvar a Lagoa é um desígnio maior, que nos deve unir e agir concertadamente, em nome do futuro da Região e das suas populações.

Cristina Rodrigues
Líder da Concelhia do PS de Óbidos