Óbidos: boas ou más contas?

A CMO e os seus dois protagonistas, o actual presidente e candidato à Assembleia Municipal, e o actual vice-presidente e candidato à Câmara Municipal, desdobram-se em esforços eleitoralistas para tentarem camuflar a real situação do Concelho. Não vemos da parte dos candidatos do PSD uma palavra sobre o desemprego, uma palavra sobre os investimentos nunca concretizados, uma palavra sobre as muitas trapalhadas que agora se vão conhecendo. Mas todos os momentos são boas oportunidades para iludir os cidadãos de Óbidos e assim alimentar a ideia de que é possível continuarem a governar o município. A mais recente desculpa foi o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. De uma leitura, certamente apressada, em que só leram o que lhes interessa e como lhes interessa, lá surgiu uma longa conferência de imprensa a elogiar aquilo que todos sabemos que não pode ser elogiado: a gestão financeira do município. É claro que há municípios piores. É claro que há municípios que não recebem chorudas maquias de impostos locais, municípios do interior do País que recebem num ano aquilo que Óbidos recebe num mês. Mas isso e só isso basta? Óbidos não tem “boas contas”, e isso percebe-se quando se empolam orçamentos que ficam sempre muito aquém do que se previa, quando Óbidos tem muita dívida, e quando o balanço de 2012 apresenta um resultado negativo, isto é um prejuízo de 2,9 milhões de euros. A dívida de médio e longo prazo que era de 2,4 milhões de euros em 2007 passou para 6,3 milhões de euros em 2012. Há ainda a somar um empréstimo bancário superior a um milhão de euros da empresa municipal. A Óbidos têm valido receitas extraordinárias, que irão acabar em breve, e o resgate financeiro do PAEL pedido ao Governo cuja factura chegará em breve. Confundem-se “boas contas” com alguns indicadores financeiros constantes nesse Anuário Financeiro. O conceito de “independência financeira”, agora descoberto pelo PSD, mais não é do que saber se as receitas do município resultam de mais de “impostos locais” ou de “empréstimos bancários e transferências do Estado”. Neste ranking, por exemplo Portimão, uma autarquia totalmente endividada e falida, surge em 8º lugar, à frente de Óbidos. No caso de Óbidos, por erro ou intenção, refere-se que este indicador se fixa no rácio de “78,6% em 2012 (68,5% em 2011 e 58,8% em 2010)”. Ora na página 35 do Anuário o rácio de 2012 não é de 78,6% mas sim de 72,6%, praticamente igual ao valor registado em 2008. De pouco vale invocar indicadores e rankings que à primeira vista parecem bons se a realidade o desmente. Óbidos está fortemente endividado e só conseguiu respirar de alívio com a ajuda do resgate financeiro que se pediu ao Governo. Já nem vale a pena lembrar que o PSD insiste em falar da dívida de curto prazo, que diminuiu é certo, por força do endividamento de longo prazo, assim permitindo que o prazo médio de pagamento aos fornecedores passasse de 310 dias(!!!) em 2009, um dos mais graves do país, para 42 dias em 2012. Pena é que tão atentos ao dito Anuário Financeiro, o Presidente e o Vice-presidente da CMO não tenham detectado que lá se escreve que Óbidos faz um grave empolamento das receitas em sede de previsão orçamental, algo que sempre denunciámos. Pena é que o Presidente e o Vice-presidente da CMO não falem do mais importante ranking do referido Anuário Financeiro das autarquias locais, o “ranking global da eficiência financeira” onde Óbidos nem aparece nos primeiros 50 municípios, e que considera os resultados de 2010, 2011 e 2012, ao contrário de outros municípios do distrito, como Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós, ou da região Oeste como o de Caldas da Raínha.