Ainda o Aeroporto da Ota

Temos acompanhado toda a crítica visceral que o Dr. Barreiras Duarte faz à deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete. Contudo, da internet retiram-se elementos imperdíveis. Numa entrevista ao Leirianet o então secretário de Estado dizia aquilo que lá está escrito. Com o PSD no Governo a Ota não era prioritária para o Oeste. Com o PS no Governo a Ota era decisiva.

Mas da internet não resultam apenas notas menos felizes do Dr. Barreiras Duarte. De facto, o então secretário de Estado responsável pela pasta da Imigração foi apelidado de "esquerdista", na apresentação do seu livro "Uma Verdadeira Política de Imigração" por um Prof. Fernando Neves. Depois, foi o próprio autor a pegar no epíteto: "Sei que alguns me chamam o esquerdista do Governo. Prefiro que me chamem esquerdista do que me chamem racista", concluiu Barreiras Duarte. O PS de Óbidos apoia esta resposta directa do senhor Deputado e o significado que encerra. De facto ser esquerdista não é insulto, insulto é ser-se racista.

Pobreza

Muito se tem falado nos últimos tempos nos aumentos dos níveis de pobreza em Portugal. Como em tudo na política o mais fácil, designadamente para as oposições, é dizer que a culpa é do Governo. E de facto cada Governo é responsável por aquilo que são os vários indicadores no país durante o seu mandato. Contudo, e como mostra o gráfico ao lado, estes são os dados que o PSD e o CDS-PP querem esquecer. Fica à vista de todos os períodos em que a pobreza cresceu em Portugal.

Uma questão esquecida

Em 2007 a Comissão Cívica das Linhas de Água mostrou-se preocupada quanto às obras que são feitas junto aos rios e outros afluentes que desaguam na Lagoa de Óbidos. Ao mesmo tempo que as autarquias das Caldas e Óbidos reclamam o desassoreamento deste ecossistema, muitas obras têm contribuído, a montante, com areias. O caso do Bom Sucesso é um deles. Questionado sobre quais foram as medidas tomadas para evitar que a obra dos acessos - que envolve uma grande movimentação de terras e que deu lugar a um aterro junto à Lagoa de Óbidos - não contribuísse para o assoreamento deste ecossistema, a Câmara de Óbidos respondeu que “o assoreamento foi provocado pelas chuvas intensas que periodicamente aconteceram desde o início do Inverno”. Na opinião da autarquia, “com o fim da obra, naturalmente, a situação inicial irá ser reposta”. Esta é aquela resposta a que estamos habituados, ou seja a resposta nula.

Mas quem, em 2008, frequenta a Lagoa repara com facilidade em muitas linhas de água infestadas de restos de obra, de areias e de cimentos, todas a desaguarem em vários pontos da Lagoa.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O vereador do ambiente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, fez recentemente declarações que à luz do exemplo dado pela fotografia do lado só se podem considerar espantosas. Disse o Vereador que Óbidos «tem um modelo de desenvolvimento assente no turismo, na ruralidade e na economia criativa e não é possível atrair investidores sem haver um ambiente de qualidade». Esta situação calamitosa encostada à Vila o que é que tem de atracção turística, de ruralidade ou de economia criativa? E cria um "ambiente de qualidade"?

Declaração do Vereador José Machado

Na última reunião da Câmara Municipal de Óbidos foi dado conhecimento da decisão do Ministério Público de ter arquivado o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos. Lembrou o vereador José Machado que quando a CMO deliberou a apresentação da referida queixa, ter afirmado que entendia que não se devia seguir a via judicial para uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução.

Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém.

O vereador José Machado continua a entender que a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não enveredando, antes de esgotadas outras formas, pela via judicial.

Na presente situação, é legislação aplicável, o Decreto-Lei nº 555/99, artigo 92º, nº 5, que diz ficar garantido ao inquilino o direito à reocupação do prédio, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais.
Como não terá havido acordo quanto ao citado aumento de renda, o senhorio requereu à Câmara Municipal de Óbidos, há cerca de um ano, que fosse determinado o nível de conservação, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 156/2006, de 8 de Agosto, para fixação da renda através da fórmula legal.

A primeira medida para a resolução deste assunto, devia ser a CMO dar andamento ao mencionado requerimento, pondo em funcionamento a Comissão Arbitral Municipal.

Lamentou o vereador José Machado que a CMO não tenha aceite a sua proposta para receber o encargo de realizar uma reunião com os representantes do senhorio e do inquilino, para tentar contribuir para uma rápida solução amigável deste diferendo. Dado que quer o senhorio que o inquilino são pessoas que conhece há muitos anos e que considera estimáveis, presume este vereador que teria grande probabilidade de facilitar um rápido acordo.

Reafirmou o vereador José Machado que entende que o recurso às vias judiciais só deve ser feito após esgotadas as outras formas de solução de conflitos, evitando-se assim despesas desnecessárias, o avolumar de processos nos tribunais e as consequentes demoras que causam prejuízo aos cidadãos e ao País.

Devendo a Câmara tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações em que há interesses divergentes de munícipes, lamentou o vereador José Machado que, após a decisão do Ministério Público de arquivamento do processo, a maioria da CMO insista na opção da via contenciosa, quando existem, a seu ver, condições objectivas, para este órgão municipal contribuir rapidamente para a solução do problema que se arrasta há muito tempo. Considera este vereador que neste tipo de situações, estamos em presença de visões diferentes para a solução de problemas: a maioria da CMO opta pela via judicial enquanto o vereador José Machado é claramente pela via do diálogo eficaz antes do recurso aos tribunais.
20 de Maio de 2008

Exemplos de Excelência e boas práticas

Não é só de perto que as barracas das festas provocam uma sensação de mal-estar. Quem vê a Cerca do Castelo de longe lá tem de contemplar este espectáculo verdadeiramente absurdo. Durante meses.

A semana do Zé Povinho

Sentindo aproximar-se o 15 de Maio nas Caldas, com as suas ressonâncias políticas, o deputado Feliciano Barreiras Duarte escreveu uma coluna de opinião de elogio à cidade. De facto, o artigo não passa de um conjunto de lugares comuns, entoados daquela forma bacoca que os poíiticos às vezes usam para disfarçar o conhecimento superficial dos assuntos. Quando é que antes o Dr. Barreiros Duarte se tinha preocupado com as Caldas? Só se foi para deitar poeira nos olhos dos caldenses. É também conhecida a sua rivalidade com os dirigentes locais do seu partido e lembrada a ocasião em que equiparou o Dr. Fernando Costa a um eucalipto.

Mas tudo isto passaria despercebido e sem consequências, se o Dr. Luís Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, não levasse a sério o que escreveu o Dr. Barreiras Duarte e viesse lê-lo na sessão solene do 15 de Maio. Lê-lo, citá-lo como autoridade e, claro, louvar-se no seu elogio salta-pocinhas. Um membro do eucaliptal dá a mão ao seu antigo acusador, só porque agora parece que dá jeito. E dá jeito porquê? Porque agora estão todos no mesmo lado da luta interna do PSD? Mas o que é que as Caldas e o 15 de Maio têm a ver com essa luta interna? O Dr. Luís Ribeiro estava numa sessão solene do 15 de Maio e não num comício.

Zé Povinho, enojado, aperta o nariz.

Ministro?

Já sabíamos, pelo próprio, que na qualidade de Secretário de Estado, o Dr. Barreiras Duarte participava várias vezes no Conselho de Ministros. Tantas que era quase ministro. Contudo, numa publicação, chegou mesmo a ser tratado como tal.

Lapsos acontecem a todos.

A "isenção" jornalística

Há locais no país onde as oposições têm uma enorme dificuldade em passar as suas mensagens através da imprensa local e regional.

Curiosamente no Minho um jornal dá à estampa esta "notícia" verdadeiramente optimista para as oposições:

"Ricardo Rio apto para assumir a câmara"


A coligação “Juntos por Braga” (PSD/PP), liderada pelo jovem economista Ricardo Rio de 35 anos de idade, Presidente da Concelhia do PSD de Braga, está a fazer um trabalho de oposição séria, muito responsável, ágil e politicamente habilidosa à Câmara Municipal de Braga. É considerada a equipa de vereadores mais dinâmica que passou pelo município bracarense e dizem os mais entendidos que o engº Francisco Mesquita Machado está a ter grandes dificuldades de contenção com a popularidade daquele que é apontado como possível sucessor da presidência da edilidade da cidade dos arcebispos.

"E dizem os mais entendidos"?! A isto se chama jornalismo de investigação.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Há um par de anos lá desapareceram deste local os tristemente célebres "galinheiros". Foi anunciado um projecto comercial que tarda em sair do papel. Em plena estrada nacional, próximo do Senhor da Pedra, ergue-se há muito tempo este barracão que insulta todo o local que o rodeia.

Mais um mau exemplo.

Pagar a Tempo e Horas

Atendendo à listagem publicada pela DGAL no seu site o Municipio de Óbidos tem uma média de pagamento a fornecedores de 71 dias. As Caldas da Raínha pagam em média em 58 dias. Pode fazer-se melhor.

Exemplos de Excelência e boas práticas

De tudo um pouco se encontra espalhado pelo espaço. O PS de Óbidos irá exigir com urgência a limpeza do espaço do antigo Campo de Futebol, retirando-se o entulho e o parque de máquinas da Câmara Municipal.

Exemplos de Excelência e boas práticas

É perfeitamente incompatível com o discurso da "excelência" este mau exemplo. O antigo campo de futebol, alvo de todas as promessas não cumpridas, tornou-se parque de estacionamento de viaturas camarárias e agora é depósito de entulhos de proveniência desconhecida. Este é um local junto à Vila que se quer Património da Humanidade e o local que se arranjou para os escuteiros terem a sua sede.

Uma palavra: escândalo!

Sobre a entrevista de Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas - uma opinião.

Confesso, como alguns já sabem, que não nutro grande empatia por pessoas como o Dr. Feliciano Barreiras Duarte.

É justo, contudo, que acrescente que respeito aqueles que acham que se trata de uma enorme injustiça para com o dito senhor Deputado, e dos outros, daqueles que acham que tudo não passa de dor de cotovelo (para não dizer outra dor!).

Exige-se igualmente que declare que o Dr. Barreiras Duarte tem um percurso académico muito mais brilhante que o meu, já que está a concluir o seu doutoramento na universidade pública de Berkeley (EUA), tem um percurso político inquestionavelmente mais rico, e que o Dr. Barreiras Duarte ganhou eleições que eu nunca ganhei.

Tudo isto é verdade.

Mas não é menos verdade que a entrevista dada pelo Dr. Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas é um verdadeiro desastre. Não um desastre para ele próprio, como é óbvio, que faz vida disso mesmo, de falar para as bases pouco exigentes, mas um desastre pelo que diz e como o diz.

Senão vejamos.

Começa o intróito por dizer que “foi secretário de Estado de dois Governos na presidência do Conselho de Ministros” (faltando apenas dizer que no total foi equivalente a menos de um) e que tinha “oficialmente as tutelas da imigração e da comunicação social”. As tutelas da imigração e da comunicação social? Mas como? Assim tipo o SEF e o Instituto da Comunicação Social? Não, nada disso, tinha umas competências menores sobre o Programa Escolhas, tutelava o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e os jornais e rádios locais designadamente o porte-pago. Para uns isto pode parecer muito, para outros quase nada. Depende do ponto de vista. Aliás, diga-se, houve mesmo um jornal do Oeste que noticiou, na altura, que Barreiras Duarte “vai ocupar o pelouro da Paridade (oportunidades entre homens e mulheres)”.

Depois há aquela graçola de que “os seus colegas de Governo decidiram atribuir-lhe publicamente uma terceira tutela – a de Leiria e do Oeste”. Isto é patético. De facto, bem são conhecidas as deslocações com colegas de Governo a tudo o que mexia em Leiria ou no Bombarral, mas era um sinal de ter pouco para fazer e não uma verdadeira “tutela territorial”. Era certamente nessa qualidade que inaugurava casas sociais comparticipadas pelo INH e centros de saúde no Bombarral, sua terra Natal. Isto com a tutela da Paridade e da Imigração. Eram estes e outros sinais que davam conta do desastre anunciado dos Governos PSD/PP.

Depois o Dr. Barreiras Duarte despreza os seus colegas da oposição eleitos por Leiria. Sobre a Ota ele acha que só ele e os inenarráveis colegas Carlos Poço e Ofélia Moleiro (não me façam falar destes) é que se bateram condignamente pela Ota. “Sobre os outros sete eleitos por Leiria, eles que expliquem”. Elegante. Aliás faz lembrar a posição de um certo governante que se tendo batido contra as portagens no Oeste, se fechou em copas nas portagens da CREL.

Mas senhor Deputado, lembro-me, pelo menos, do Deputado António Galamba (que apesar de eleito por Lisboa) muito se indignou e muito se bateu contra o Governo em funções por essa dita causa da Ota.

E ainda sobre a “causa da Ota”, como se de uma causa fosse, e não um investimento crucial para o país, diz esta coisa monstra “.É que para além de muitas outras coisas eu não me esqueço que votei várias vezes em Conselho de Ministros – enquanto secretário de Estado – decisões favoráveis directa ou indirectamente à Ota e ao TGV”.

Votou em Conselho de Ministros? Como secretário de Estado? E os outros? Votaram contra ou votaram todos a favor. E já agora diga lá, nesses dois Governos brilhantes a que pertenceu, e em que os secretários de estado votavam pelos ministros em Conselho de Ministros várias vezes, directa e indirectamente (seja lá o que isso for) a favor da Ota, como é que chegámos a 2005 e a Ota não foi iniciada? Tanta votação para nada!

E depois a capacidade para torrar os companheiros de partido e de Governo: “Mas não fui só eu a votar! Daí que gente do PSD que mudou de opinião me tenha surpreendido muito pela negativa. A começar pelo Dr. Marques Mendes. Para mim isso é clássico espertismo e oportunismo”. Sim senhor, o antigo presidente do PSD e Ministro é um chico-esperto! Boa.

Sobre o caso da Ota é curioso que o Deputado e Autarca classifica o processo negocial em curso com os autarcas do Oeste como “um embuste”! “E isto para não adjectivar de outra forma”, descansa-nos. Mas então nesse grupo não estão destacados presidentes de câmara do PSD? E vão todos nesse embuste? Embuste andou o Dr. Barreiras Duarte a fazer, passeando pelo Oeste e arredores, a dizer que a Ota vinha aí e não veio.

E depois, talvez a minha favorita, quando se refere aos “actores” da política que “ são excessivamente generalistas e gelatinosos”. Bem, esta, de quem andou de braço dado com Santana Lopes e Menezes é de bradar aos céus.

Há depois um assomo de autoridade enquanto “ex-governante” que tutelou a imprensa local e regional. Sobre ela fala “do impacto positivo que os media (em particular de proximidade) têm na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural à escala regional e local”. “É determinante que exista uma opinião pública com acesso a conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Pois é, e então revistas como a RIO são mesmo fundamentais nos “conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Qualidade de promoverem o executivo, nada mais.

E depois mais uma machadada pelas costas a uma colega de partido. Diz o brilhante jornalista: “O seu nome, o de Telmo Faria e até o de Fernando Costa têm sido falados como potenciais candidatos à Câmara Municipal de Leiria”. Ah dizem, olha eu nunca ouvi tal coisa. Já vi o Dr. Barreiras Duarte a escrever um livro com um nome estranho e que era a tentativa de se candidatar por Leiria. Já vi o Dr. Telmo Faria a pôr-se em bicos dos pés, nunca vi o Fernando Costa em tais posturas, por isso, essa do “têm sido falados” ou foi de ouvir dos próprios ou então o jornalista anda a sonhar alto.
“Onde andam e estão os vossos colegas deputados do PSD Luís Pais Antunes e Mário David?” – pergunta o jornalista atrevido, “É que ninguém os vê e sabe o que fazem”- insiste e recalca o dito jornalista…”Não me faça perguntas difíceis. Pergunte-lhes a eles”. A elegância em pessoa. Palavras para quê, é um artista português.
Para finalizar ficamos a saber a razão pela qual se tem batido pela limpeza na Lagoa de Óbidos “nos últimos 15 anos na minha intervenção autárquica, parlamentar, governativa e até cívica”. Não se pode falar em sucesso, se o senhor se bate há 15 anos e a coisa está cada vez pior…. Mas afinal é porque a Lagoa é importante? Não, é por “eu ter a memória de quanto fui feliz durante vários anos ao fazer férias em Óbidos e na Foz do Arelho” e “que a Lagoa de Óbidos representa um lugar especial no meu coração”.

Que bonito. Nada como agir em função do coração.

Em suma, ou a minha dor de corno é monumental (hipótese que deixo em aberto para alguns cujo QI é miserável e o QP -“coeficiente político”- nulo) ou então estamos na presença de umas das piores entrevistas a um político de que há memória. A que acresce uma situação deveras mais grave: e que tal uma ideia? Uma ideia que seja, para o Oeste, para Leiria, para o País? Era pedir demais não era?

Luís Carvalho

O PSD e o seu estado actual

As eleições directas no PSD fazem com que se perceba o que o próprio PSD pensa de si próprio.

O ainda Presidente do PSD classifica a Drª. Manuela Ferreira Leite como a pior Ministra das Finanças e a pior Ministra da Educação desde o 25 de Abril.

O Dr. Passos Coelho acha que o Dr. Santana Lopes foi um mau Primeiro-Ministro.

O Dr. Santana Lopes acha que o Dr. Passos Coelho não tem experiência.

Em suma, ganhe quem ganhar haverá sempre uma parte do PSD que achará o novo líder muito mauzinho.

Confiança em José Sócrates

Três anos depois das eleições legislativas, a confiança dos portugueses no primeiro-ministro continua em alta. Esta é, em rigor técnico, a conclusão que se tira da sondagem publicada ontem pelo CM. De resto, o facto de 45% dos inquiridos terem declarado que José Sócrates merece a sua confiança significa que o primeiro-ministro vale mais do que o PS, que obteve 36,6% das intenções de voto na sondagem.

Sondagem Correio da Manhã-Aximage

O mundo lá fora

O município da Nazaré e a Câmara de Comércio Luso-Israelita vão assinar um acordo para a construção naquela vila de um hospital de ponta num investimento superior a 100 milhões de euros. O projecto prevê ainda a instalação de uma escola de Medicina com professores israelitas.

O hospital pretende ser uma montra da tecnologia daquele país na área da Saúde e destina-se essencialmente a clientes-pacientes estrangeiros, embora também esteja, naturalmente, aberto aos portugueses.

Quando nos querem fazer pensar que tudo só é excelente por aqui convém olhar o mundo lá fora. Acontecem coisas, e importantes.

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 2

...Pois é, como em muitos outros (maus) exemplos a Ecopista em menos de um ano já não está tão bonitinha e apresenta um aspecto algo deplorável como a imagem ilustra. Há que saber fazer e saber manter. Mas o que interessava era a inauguração, o resto...

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 1

Há menos de um ano, em pleno Dia do Ambiente, a festa era imensa. Inaugurava-se com pompa a nova Ecopista do Concelho de Óbidos. Tudo muito bonitinho, tudo muito certinho. O caminho é absolutamente deslumbrante, a ideia boa. Só que não basta ter ideias, é preciso mantê-las.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Serão casas de banho? Habitação Social? Escritórios de uma empresa municipal? Junto às muralhas está esta coisa, e parece que é para ficar? Mais um "bom exemplo"!