A verdadeira situação das finanças da CMO

1. No passado dia 4 de Maio a Gazeta das Caldas publicou a notícia de que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovara as contas de gerência da Câmara Municipal de Óbidos, destacando que se tinha “fechado o ano com um resultado líquido de 4,5milhões de euros”. 2. O PS de Óbidos, na análise que fez aos documentos contabilísticos disponibilizados pela Câmara, notou que o Executivo finalmente concretizou uma contabilização tardia de investimentos de outros anos, de infra-estruturas que não são susceptíveis de serem vendidas, pelo que o município não dispõe da saúde financeira que o PSD quer dar a entender. 3. Aliás, esta estratégia é recorrente neste Executivo, que permanentemente leva a enganar os cidadãos de Óbidos. Prova disso é o facto do presidente da Câmara, no Feriado Municipal de 11 de Janeiro de 2012, há 4 meses atrás, ter declarado à comunicação social que as contas de 2011 fecharam com “uma dívida de cerca de 5 milhões de euros”, quando na verdade o Relatório de Gestão da própria Câmara, em Abril, demonstra que essa dívida é de 15,6 milhões de euros. 4. Aliás, como assume a Câmara, já recorreu a acordos de pagamento com os fornecedores, no valor de 4,5 milhões de euros, aliviando assim a pressão sobre a tesouraria, mas o problema de fundo, que é pagar o que se deve, não ficou resolvido. 5. Mas há mais. Como é que se explica que estando o Município de tão “boa saúde financeira” esteja a 31 de Dezembro de 2011 a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, ficando no grupo dos 40 municípios que mais tarde pagam as suas dívidas. Lembremos que em 31 de Dezembro de 2007, há 4 anos, este Executivo do PSD se orgulhava, e com toda a razão, de pagar aos seus fornecedores a 27 dias. Hoje esse prazo aumentou em mais de 10 vezes e no espaço de apenas um ano aumentou em mais 100 dias. 6. Mas este irrealismo financeiro é a marca do PSD em Óbidos. Como o PS afirmou aquando da discussão do Orçamento para 2011, há 18 meses atrás, a receita municipal estava fortemente empolada e artificialmente aumentada. Fechadas as contas a receita municipal foi metade daquela que o Executiva previa. O PS tinha razão. 7. Também não é verdade a afirmação que a dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, ficando em 6,1 milhões de euros, uma vez que já é de 7,6 milhões de euros, segundo o balanço consolidado apresentado pela Câmara. 8. As preocupações dos eleitos do PS de Óbidos com a situação das contas do Município vêm sendo expostas, desde há anos, numa lógica construtiva, em variadas ocasiões. Agora num recente estudo apresentado pelo Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, conclui-se ser grave a situação de Óbidos. Tomando o exemplo do caso de Vila Nova de Gaia, o 2º município com mais dívida a curto prazo, onde o valor é de 150 euros por cidadão do concelho, verifica-se que em Óbidos o valor per capita é superior a 500 euros. Nas Caldas da Rainha esse valor desce para 21 euros por cidadão. 9. Recorda-se, mais uma vez, aquilo que o Relatório de Gestão da Câmara já não consegue esconder: as receitas diminuíram 25% em relação a 2010, situação tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando muitas receitas extraordinárias cessarem, e quando a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, se concentrarem a partir do próximo mandato autárquico, remetendo para outros anos e para futuros executivos as limitações de investimento que resultarão do serviço da dívida. 10. Mas fica um desafio ao PSD, se a “saúde financeira” da CMO é assim tão boa que se paguem 25% das dívidas, se reduza para metade (150 dias) o prazo médio de pagamento, e se cumpram algumas das muitas promessas eleitorais do PSD aos cidadãos do Concelho de Óbidos.

A Empresa Municipal Obidos Requalifica

O Partido Socialista votou contra a criação da empresa municipal Obidos Requalifica em 2005, considerando que esta empresa só representaria um aumento das “despesas públicas e o desperdício de recursos”.

Desde o primeiro dia o PS de Óbidos denunciou que esta empresa nunca iria ter o sucesso que a CMO anunciava, que ia dar lucros, que era viável, e se sustentava com algumas dezenas de milhares de euros por ano da Câmara.

Ao longo dos anos o PS foi atacado violentamente por assumir uma postura de denúncia em relação a esta empresa municipal, apesar de ter sempre provado com factos e com números que a Obidos Requalifica só prejudicava os interesses do Municipio.

O PS exige, desde o primeiro dia, a extinção desta empresa municipal.

Calamidade Social em Óbidos: o desemprego

O Vereador José Machado denunciou na última reunião de Câmara a situação de calamidade social que resulta do aumento exponencial do desemprego no Concelho de Óbidos. Em 4 anos a taxa de desemprego aumentou quase 50%, o maior aumento da Região Oeste e o segundo maior do distrito de Leiria. Fica á vista de todos que falhou qualquer estratégia que o PSD tivesse para criar empregos no Concelho e que os anúncios de criação de milhares e milhares de empregos, que o PS sempre denunciou como falsos, se destinaram apenas a enganar os cidadãos de Óbidos. Perante as declarações fantasiosas em 2007, 2008, 2009, o PS sempre reagiu, com números, mostrando que o PSD e Telmo Faria não viviam na realidade dos números do desemprego. Mostrámos como numa entrevista em 2008 o Presidente Telmo Faria falava em 200 desempregados quando afinal eram 400, o dobro. Denunciámos a falsidade da criação de empregos no Parque Tecnológico. Em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho. Onde estão? Neste tema como noutros tudo valeu para ganhar eleições. O PS não esquece.

Dívidas do Municipio

O vereador José Machado referiu-se à carta de Fevereiro passado dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares em que foi solicitado a todos os Municípios que detalhassem à Inspeção-Geral de Finanças, até 15 de Março passado, os montantes em dívida.
Prosseguiu este vereador que, segundo notícias da comunicação social, a dívida global dos municípios e das empresas municipais estimada anteriormente em cerca de 8.000 milhões de euros terá um valor muito superior o que, a confirmar-se, agrava a situação financeira com que se defronta Portugal.
Quanto ao município de Óbidos, o vereador José Machado disse que a situação seria muito grave se, este ano, não tivéssemos as receitas extraordinárias no valor de cerca de 4 milhões de euros, sendo 500.000 € relativos ao empreendimento turístico Royal Óbidos e 3.500.000 € da Falésia d’El-Rei, do Grupo Béltico, acrescentando ainda que o elevado valor de património do município maioritariamente não será para ser vendido, tais como as estradas e as escolas e que para os bens de domínio privado, na actual conjuntura, não serão fáceis vendas de valor global que amortize significativamente o passivo municipal.
O vereador José Machado, face ao que expôs, solicitou que lhe seja enviada cópia da informação citada das dívidas que a Câmara Municipal de Óbidos enviou superiormente.

PSD Óbidos contra Moção do PS

PS Óbidos em defesa do Hospital
PSD inviabiliza Moção de apoio ao CHON

Na última Assembleia Municipal de Óbidos, que se realizou no passado dia 29 de fevereiro, a bancada do Partido Socialista, apresentou uma moção em defesa do Hospital do Centro Hospitalar Oeste Norte, manifestando deste modo a sua preocupação com as previsíveis mudanças na rede hospitalar e as consequências que trarão para o bem-estar e saúde das populações do Concelho de Óbidos e limítrofes. O texto apresentado à consideração da Assembleia foi o seguinte:
“Considerando que há elevado risco da população do concelho de Óbidos ficar mais distante de cuidados de saúde, conforme resulta da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na Região Oeste, de Fevereiro de 2012, da ARSLVT, assunto relacionado com a recente entrada em serviço de um novo hospital em Loures e estar eminente a decisão de fundir os Centros Hospitalares Oeste Norte e Oeste Sul, este último em Torres Vedras.
Que no Centro Hospital Oeste Norte já estará decidida a não renovação de dezenas de contratos de trabalho, designadamente de pessoal ligado directamente aos cuidados de saúde.
Que na melhoria da gestão da saúde devem ser tidos em conta não só as despesas do Estado, como as dos cidadãos.
Que sem prejuízo de medidas de melhoria da gestão do Serviço Nacional de Saúde, seria grave para a população do concelho de Óbidos e dos demais do Oeste Norte que o hospital das Caldas da Rainha venha a perder especialidades basilares, as quais consta que passarão para Torres Vedras.
Que a diferença entre ter um hospital a alguns minutos de distância, como é o caso da população do concelho de Óbidos face ao Hospital Oeste Norte, em Caldas da Rainha, ou a ida para Torres Vedras, pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Que o Centro Hospitalar Oeste Norte, sem prejuízo de melhorias sempre susceptíveis de implementar, presta um bom serviço à população.
Que para além do actual Governo querer retirar serviços de passageiros na linha do Oeste, de ir encerrar o Turismo do Oeste, a ex-Região de Turismo do Oeste, cuja sede é em Óbidos há dezenas de anos, prepara-se agora querer enviar utentes da saúde desta zona para Torres Vedras.
A Assembleia Municipal de Óbidos apela à união na defesa da manutenção das especialidades basilares do hospital que se encontra a alguns minutos do concelho de Óbidos e recomenda à Câmara Municipal para sensibilizar a Administração de Saúde e o Governo para que se mantenham as especialidades basilares no hospital de Caldas da Rainha e também as extensões de saúde existentes no concelho de Óbidos.”
Lamentavelmente esta Moção não foi aprovada, apesar dos votos a favor da bancada socialista, do deputado da CDU e da abstenção de alguns deputados da maioria PSD, que viabilizaria a aprovação, e que souberam pôr os interesses da região acima dos interesses partidários.
Os outros deputados, votando contra e rejeitando esta Moção, mostraram que nem quando estão em causa valores tão importantes como o da Saúde das populações, sabem distinguir o essencial do acessório, as opções partidárias do verdadeiro interesse da região que representam, destoando das Assembleias Municipais dos concelhos limítrofes que souberam unir-se em torno de um objectivo comum, cuja defesa é imperiosa.

PS Óbidos

Jornal das Caldas - O Bom Sucesso

O vereador José Machado, do PS, afirmou na reunião de Câmara de Óbidos, que em muitos hectares do Bom Sucesso, próximo da Lagoa de Óbidos, “o panorama é desolador por ter sido retirada toda a vegetação e cortados muitos pinheiros e eucaliptos”. Acrescentou que agora “o aspeto é desértico, o que é lamentável e que tal não favorece a promoção do turismo”.

Segundo apontou, foram obtidas as autorizações legais necessárias para as obras, após a aprovação dos estudos de impacte ambiental, mas a não serem feitas nos próximos anos muitas das construções previstas, “importa recuperar vegetação para atenuar o triste aspeto atual”.

José Machado afirmou que foram abatidas milhares de árvores no Bom Sucesso, sugerindo uma visita do executivo ao local para melhor se aperceber da situação.

Na sessão pública da Câmara, realizada em A-dos-Negros a 22 de fevereiro, José Machado sugeriu que sejam aceleradas as diligências no sentido de que o posto médico de A-dos-Negros passe a funcionar no novo edifício, em construção, dado que o atual local tem acesso difícil para pessoas de mobilidade reduzida.

O autarca sugeriu que a Câmara insista com a empresa Águas do Oeste no sentido de ser iniciada a construção de uma nova ETAR na Zona Industrial para substituir a existente, que “não tem condições para um adequado tratamento dos esgotos e cujo “tubo ladrão” funciona várias vezes, o que se traduz em os efluentes irem para o Rio Arnoia sem qualquer tratamento, o que agrava a poluição”.

O vereador recomendou ainda que, com a maior antecedência possível seja decidida e divulgada a decisão de conceder ou não a tolerância de ponto para os funcionários municipais na tarde de 5ª-feira Santa (5 de abril).

Referiu este vereador que a Câmara de Óbidos quebrou este ano a tradição de conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval e “o pior foi na véspera do Entrudo haver funcionários municipais que ainda estavam na expectativa da Câmara Municipal de Óbidos seguir o exemplo de muitas outras autarquias”.

O autarca disse que lhe parece que “a produtividade da Câmara Municipal de Óbidos não terá aumentado com a não concessão da tolerância de ponto no dia de Carnaval”. Acrescentou que “a realidade é que esta atitude camarária motivou o aumento dos custos com subsídios de almoço e ajudas de custo”.



Francisco Gomes

Redução da CMO no apoio ao Desporto no Concelho

Verifica-se a seguinte evolução nos subsídios concedidos pela Câmara Municipal de Óbidos para as seguintes épocas:

- 2009/2010 - 44.875 €;

- 2010/2011 - 44.375 € (redução de cerca de 1%, face ao ano anterior);


- 2011/2012 - 31.750 € (redução de cerca de 29%, face ao ano anterior).


Alerta-se novamente para a difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Quanto ao Gaeirense, nesta época irá receber de subsídios municipais 13.600 €, quando anteriormente lhe têm sido concedidos 20.000 € por ano. Aparentemente, a actividade desportiva e o número de equipas e modalidades manteve-se, mas este ano há uma redução de 43% do subsídio camarário, relativamente ao ano passado.

Problemas na Piscina Municipal

- Problema na piscina municipal - O vereador José Machado alertou na última reunião de Câmara para a avaria do sistema de aquecimento dos balneários femininos das piscinas municipais de Óbidos, há quase três meses, o que, com a chegada do tempo frio, tem originado desconforto de utentes e reclamações.

Este vereador acrescentou que algumas utentes até já foram para outras piscinas que lhes oferecem melhores condições e melhores preços.

O vereador Pedro Félix confirmou existir uma avaria no sistema de aquecimento dos balneários e informou que já está encomendado o material necessário para a necessária reparação, esperando que o sistema de aquecimento passe novamente a funcionar brevemente.

Apoios às Associações Desportivas

O vereador José Machado voltou a alertar que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Disse este vereador que tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Perguntou o vereador José Machado a que se deve este atraso e quando será presente a reunião de Câmara a proposta de subsídios para o ano desportivo 2011/2012.

O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta já está elaborada e que aguarda que o Sr. Presidente da Câmara a inclua numa Ordem do Dia de reunião de Câmara, após ser feito o devido cabimento orçamental.

Contra a má gestão municipal

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonium –

O vereador José Machado defendeu a necessidade de tornar financeiramente auto-sustentável a empresa municipal Óbidos Patrimonium, depois de ter recebido milhões de euros de subsídios da Câmara. Baseou a sua exposição no seguinte.
Para se conseguir essa sustentabilidade bastará cumprirem-se as previsões da respectiva administração que têm sido publicadas, com destaque, na comunicação social, quanto ao número de visitantes dos grandes eventos. Nos grandes eventos Vila Natal, Festival do Chocolate e Mercado Medieval, dos anunciados 200.000 visitantes, até poderiam ser isentos de pagamento de bilhete de entrada 66.000 pessoas (onze vezes a população do concelho de Óbidos, o que corresponderia a todos os habitantes do concelho, adultos e crianças, poderem convidar cada um deles dez pessoas para visitar gratuitamente esses grandes eventos) e cada bilhete de entrada custaria apenas 5 € (já houve eventos em que o bilhete de entrada foi de preço mais elevado). Assim, para estes três grandes eventos a receita de bilheteira seria de 2 milhões de euros, valor que é superior a todas as despesas previstas no Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonuim. Se tal acontecer, esta empresa municipal dará lucro sem necessidade de subsídios da Câmara.
Não obstante as referidas previsões de visitantes, a administração desta empresa municipal pede mais um subsídio de 400.000 € à Câmara.

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica –

O vereador José Machado salientou o facto da proposta de orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica prever que a maioria das receitas virá do subsídio da Câmara. Para 2012 a empresa municipal Óbidos Requalifica pede um subsídio de 420.000 € à Câmara, depois de ter recebido milhões de euros da Câmara, nos últimos anos.

O vereador José Machado perguntou a que refere a verba proposta de 322.800 € para honorários.
Foi respondido que se trata de pagamento de projectos.
O vereador José Machado sugeriu que, em vez de a Câmara encomendar esses projectos à empresa municipal e esta, por sua vez, ao exterior, a Câmara utilize melhor os seus recursos humanos, já que Óbidos é o município na faixa litoral entre Lisboa e Porto (ou mesmo de Sesimbra a Esposende) que mais funcionários tem por mil habitantes. Além disso, a Câmara de Óbidos tem uma dúzia de arquitectos e engenheiros. Para algumas das situações em que os técnicos da Câmara não possam elaborar projectos, os mesmos não deverão ser contratados via empresa municipal, dado que se a encomenda for efectuada por intermédio da Óbidos Requalifica tal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado.
Parece de difícil concretização, no ano de 2012, a venda de lotes do Parque Tecnológico, no valor de 360.000 €. Se não for conseguida essa receita, o subsídio já previsto de 420.000 € da Câmara a esta empresa municipal terá que ser aumentado, para a Óbidos Requalifica fazer face compromissos com parte das dívidas ao Banco Barclays e às Finanças.
O previsto lucro contabilístico só será possível com subsídios da CMO. Caso contrário serão elevados prejuízos.
A proposta de orçamento para 2012 da Óbidos Requalifica, do ponto de vista técnico, contém aspectos positivos e contabilisticamente está melhor elaborada do que a análoga da Óbidos Patrimonium, mas falta-lhe uma visão estratégica para as suas conclusões irem no sentido de parte da sua actividade regressar à CMO e outra parte ser fundida com a Óbidos Patrimonium.

Esta empresa municipal, criada em 2005, foi um fracasso financeiro.
Recorda-se que as contas desta empresa municipal não têm apresentado prejuízos devido aos elevados subsídios que a Câmara lhe tem dado.

O somatório de todos os subsídios que a Câmara de Óbidos deu às empresas municipais ultrapassa o investimento suportado pelo município nas obras dos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro.

Semana Santa

O apoio à Semana Santa deveria voltar a ser feito directamente pela Câmara. O facto de ser efectuado por intermédio da empresa municipal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado. Com o PS todos os eventos relacionados com a celebração da Semana Santa seriam apoiados directamente pela Câmara Municipal e não geridos comercialmente por uma empresa municipal.

PS preocupado com apoios ao Desporto no Concelho

O vereador José Machado alertou que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.
O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta será incluída na ordem de trabalhos da próxima sessão de Câmara.

Candidatura de Óbidos a Património Mundial da Humanidade

O vereador José Machado solicitou que fosse feito o ponto de situação da candidatura de Óbidos a Património da Humanidade, reconhecido pela UNESCO, cujos trabalhos decorrem há cerca de 10 anos.

Sugeriu o vereador José Machado que seja previsto um calendário para apresentar ao Governo a proposta de candidatura de Óbidos a Património Mundial da Humanidade.

Trata-se de uma promessa eleitoral do PSD de 2001, relevante para o Concelho, em que o Executivo gastou muitos milhares de euros de dinheiro público, sem que se veja qualquer evolução positiva neste, como em muitos outros processos.

As árvores no Bom Sucesso

Todos se devem ainda recordar da polémica com a plantação de 5 000 000 de árvores no Bom Sucesso, em mais uma promessa, a da criação de um Parque Florestal imenso, que nunca deixou de ser isso mesmo.

Agora a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou que está a ser preparada uma espécie de "Vamos Plantar Portugal", dotando o país de uma nova árvore por cada habitante, ou seja 10 000 000 de árvores. Esta proposta da Ministra do Governo PSD/PP mostra o quão falsa era a proposta do Executivo de Óbidos que fez mal as contas ao número de árvores que conseguia plantar em 600 hectares. Mas a Ministra pode pedir ajuda ao Presidente Telmo Faria e assim metade das árvores que quer plantar já estão asseguradas.

Como disse José Machado na altura, no PSD de Óbidos "a defesa do ambiente e a ecologia são palavras vãs e que servem apenas para enfeitar os Programas eleitorais"!

Proposta de Orçamento Municipal 2012

Este não é um ano para lutas partidárias em torno de questões orçamentais. As dificuldades financeiras que resultam de uma crise económica e financeira generalizada, fruto de erros passados e agravada por erros presentes, impõem que não nos esgotemos em discussões estéreis ou em acusações mútuas sem sentido. Estes tempos exigem não unanimismos bacocos, mas parcerias políticas que saibam, na diferença de projectos e de opiniões, salvar o essencial e dispensar o acessório.
A falta de financiamento que afecta toda a Europa, e em especial os Países mais expostos à chamada “crise das dívidas soberanas”, impõe rigor e contenção na preparação dos orçamentos para 2012, sejam eles nacionais, regionais ou municipais.
Este não é o tempo das culpas, muito menos o tempo do “passa-culpas”, mas este é o tempo em que importa lembrar erros do passado para não os repetir no presente e assim salvar o futuro.
Confrontados com esta proposta de Orçamento Municipal para 2012, constatamos em Óbidos a repetição de erros do passado. Felizmente já não o empolamento irreal das receitas, - quem se lembra dos “Orçamentos dos 43 milhões”(!?)-, nem a multiplicação de empresas municipais, registando como positivo o anúncio já assumido pela maioria PSD de extinção da empresa Óbidos Requalifica, mas mantendo vícios, despesas e previsões que o PS considerou e considera um mau caminho.
O PS em Óbidos nunca precisou desta crise para tratar estas, e outras matérias, com rigor. Os eleitos do PS em Óbidos nunca usaram a discussão orçamental para devaneios eleitoralistas nem para hipocrisias financeiras. E hoje, na discussão de mais um Orçamento Municipal da maioria PSD, o 10º Orçamento da maioria PSD, afirmamos tão só aquelas que são as nossas opiniões, esperando, num futuro próximo, ter oportunidade para propor orçamentos que corrijam aquilo que hoje e sempre criticámos.
Este Orçamento, como outros do PSD em Óbidos, merece a nossa crítica por 3 motivos essenciais:
- Não cumpre as muitas promessas eleitorais do PSD;
-Não corrige uma espiral de endividamento municipal;
-Não apresenta com rigor as opções financeiras municipais.
Mais um ano que vai passar e muitas das “promessas do PSD” continuam a ser apenas isso. A Requalificação do Largo de São Marcos, o Museu das Guerras Peninsulares, a nova sede da Junta de Freguesia das Gaeiras, o projecto Óbidos Gourmet, o projecto Eco Vila, a Fábrica e o Museu do Chocolate, as muitas habitações sociais…
Proponho que regressemos a 2008 e ao Plano Plurianual de Investimentos da CMO. Lá estava, com todas as letras, que a intervenção no Aqueduto e o Grande Auditório megalómano estavam previstos para 2010, e o Museu das Guerras Peninsulares em Gaeiras para este ano de 2011. Nesse Orçamento para 2009, ano de eleições, lá surgiam as “ideias criativas”. Tudo com nomes muito sugestivos: a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, o programa “Óbidos Gourmet”.
Bem nos lembramos de outros projectos, de outros orçamentos, e de outros nomes sugestivos como a Casa do Pescador, o Cinema Digital, o Centro Náutico da Lagoa, os Centros de Interpretação Ambiental, e já para não falar nas anunciadas piscinas oceânicas e um ecomuseu no Bom Sucesso e o museu do desenvolvimento rural ou a criação de “sociedades veículos”, ou os há muito abandonados projectos do “Criatório das Ostras” ou da “Maçã de Óbidos”, ou mesmo o há muito prometido parque eólico nas Cezaredas, ou ainda a Central de Biomassa no Bom Sucesso. Uns caídos no esquecimento, outros lembrados apenas para mais um ano de promessas e de adiamentos.
Mas há dois casos particularmente emblemáticos.
A nova igreja nas Gaeiras. Lembramos aqui que a Comissão para a construção da nova igreja das Gaeiras tem afixado publicamente as suas contas e vem prosseguido uma voluntariosa angariação de fundos, tendo já conseguido reunir cerca de 100.000 euros, afigurando-se da maior importância que a Câmara inclua no Orçamento para 2012 a sua comparticipação, para poder ser programado o início desta obra.
Por outro lado, a dívida à Associação de Desenvolvimento Social de A-dos-Negros que está a criar uma situação de total insustentabilidade que consideramos particularmente grave.
E o endividamento municipal? No final de 2010 a Câmara e as empresas municipais deviam, globalmente, cerca de 16 milhões de euros. E como vai ser 2012? Vai haver um aumento da dívida, vai continuar a dever-se milhões a fornecedores, vai inscrever-se despesa que se julgava paga, como nos casos dos complexos escolares. Alerta-se para o facto de a proposta de orçamento para 2012 prever um aumento de mais de um milhão de euros das dívidas bancárias de médio e logo prazo no próximo ano.
E este continua a ser um orçamento de “indefinições”. A estratégia usada pela CMO para continuar a prever “investimentos” que manifestamente não possuem os recursos financeiros para se concretizar. Este Orçamento para 2012 prevê quase 13 milhões de euros de “investimento indefinido”.
Este Orçamento Municipal continua a definir mal a suas prioridades já que dá mais de meio milhão de euros às empresas municipais, o mesmo dinheiro que atribui às 9 Juntas de Freguesia, apenas financia com 60.000 euros as colectividades culturais, desportivas e recreativas do Concelho, e apenas investe 56.000 euros (10% daquilo que dá às empresas municipais) nas fábricas de Igrejas do Concelho.
Este é o Orçamento que prevê gastar mais do triplo em “Habitações Criativas” do que em “Habitação Social”.
Como sempre, e a nossa actuação é disso um permanente exemplo, o PS e os seus eleitos quererão fazer parte da solução dos problemas. É esta a nossa postura que aqui hoje reafirmamos. E reafirmamos sem esquecer as nossas propostas, a necessidade de orçamentos mais realistas e verdadeiros, mais claros e transparentes, um orçamento que assuma prioridades e que não queira prometer o que nunca se vai fazer, um orçamento que deixe de transferir dinheiro para as empresas municipais, um orçamento que deixe de gastar tanto no acessório e se concentre no essencial.

Óbidos 24 de Novembro de 2011,

Os Deputados Municipais do PS em Óbidos

O Orçamento da CMO para 2012

Um Orçamento que evidencia como são tratados os Fornecedores

No final de 2010 a Câmara e as empresas municipais deviam, globalmente, cerca de 16 milhões de euros.
Alguma redução do valor de dívidas a terceiros de curto prazo foi ultrapassada pelo aumento dos empréstimos bancários que começarão a ser pagos apenas no próximo mandato, assim como pela transferência para outros credores, devido a acordos de regularização das dívidas com vários fornecedores.
Um Orçamento que não cumpre promessas eleitorais
Mais um ano que vai passar e muitas das “promessas do PSD” não passam disso mesmo. A Requalificação do Largo de São Marcos, nas Gaeiras, o Museu das Guerras Peninsulares, a nova sede da Junta de Freguesia das Gaeiras, a Casa das Rainhas, o projecto Óbidos Gourmet, o projecto Eco Vila, etc.
Lamento profundamente que não se defina, com clareza, o valor do apoio da Câmara à construção da nova igreja nas Gaeiras. Lembro que a Comissão para a construção da nova igreja das Gaeiras tem afixado publicamente as suas contas e vem prosseguido uma voluntariosa angariação de fundos, tendo já conseguido reunir cerca de 100.000 euros, afigurando-se da maior importância que a Câmara inclua no Orçamento para 2012 a sua comparticipação, conforme o previsto, para poder ser programado o início da obra.

Alguns aspectos do Orçamento para reflectir

Este Orçamento Municipal que dá mais de meio milhão de euros às empresas municipais, o mesmo dinheiro que atribui às 9 Juntas de Freguesia, apenas financia com 60.000 euros as colectividades culturais, desportivas e recreativas do Concelho, e apenas investe 56.000 euros (10% daquilo que dá às empresas municipais) nas fábricas de Igrejas.
A nova estrada do IP6 (alto do Olho Marinho) aos Covões (empreendimentos turísticos) - A despesa prevista para 2012 e 2013 é de 3,4 M€. A receita prevista dos empreendimentos turísticos, para esta obra, é de 2,5 M€, dos quais 0,5 M€ já foram recebidos de um empreendimento turístico do Bom Sucesso. Como para 2013 está prevista uma despesa de apenas cerca de 50.000 €, importa esclarecer o planeamento desta obra, suas condicionantes e financiamento.
Será que as receitas devidas aos levantamentos dos 2 últimos alvarás (Royal Óbidos no valor de 7,5 M€ e Falésia d’El-Rei no valor de 10,5 M€), e implicam a garantia da realização desta obra? E em que prazo? De salientar que parte destes valores se referem a pagamento de compensações.
Este é o Orçamento prevê gastar mais do triplo em “Habitações Criativas” do que em “Habitação Social”.
Um Orçamento que paga aquilo que se julgava pago
Obra do Complexo Logístico Municipal, onde foi o campo de futebol do Sobral da Lagoa (e cuja compensação à população do Sobral está por cumprir) – A obra foi inaugurada em Janeiro de 2010 e no orçamento para 2012 está prevista a despesa de mais de 438.000 €, para pagamento ao empreiteiro. Assim se conclui que trabalhos realizados pelo empreiteiro em 2009 só lhe serão pagos em 2012.
Obra do Complexo Escolar do Alvito - A obra foi inaugurada em 2010 e no orçamento para 2012 está previsto pagamento de 336.000 € ao empreiteiro. Assim se conclui que trabalhos realizados pelo empreiteiro em 2009 e 2010 só lhe serão pagos em 2012.
Obra do Complexo Escolar do Furadouro - A obra foi inaugurada em 2010 e no orçamento para 2012 está prevista o pagamento ao empreiteiro de 565.000 €. Assim se conclui que trabalhos realizados pelo empreiteiro em 2009 e 2010 só lhe serão pagos em 2012.
Indefinições do Orçamento
No Plano de Actividades apresentado com o Orçamento para 2012, há muitos milhões de euros em investimentos que não têm a sua origem definida. Verifica-se, assim, que boa parte do dinheiro necessário a cumprir os objectivos não está garantido.
Não está explicitado no Orçamento para 2012 como se irá resolver o problema do pagamento da dívida de cerca de 1,5 M€ da Óbidos Requalifica, cuja empresa irá ser dissolvida.
Conclusão:
Volto a manifestar disponibilidade para se analisar com profundidade a situação actual, resultante da crise global, nacional e local, com vista a se procurarem consensualizar as prioridades, para os recursos existentes serem utilizados no que é mais útil e necessário, havendo necessidade de reduzir o endividamento e não agravá-lo.
Alerta-se para a proposta de orçamento para 2012 prever um aumento de mais de um milhão de euros no aumento das dívidas bancárias de médio e logo prazo no próximo ano. E parte das receitas orçamentadas são de muito duvidosa concretização.

À Memória de Pereira Júnior

José António Pereira Júnior que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Óbidos durante mais de 20 anos, foi um homem muito dedicado às causas do concelho de Óbidos, tendo ao longo dos seus mandatos, promovido e facilitado inúmeras iniciativas por todo o concelho, num período em que os recursos humanos e financeiros do município eram muito menores do que hoje. Importantes obras como redes de saneamento básico, redes de abastecimento de água ao domicílio por todo o concelho, a construção de parques desportivos, o Estádio Municipal, o Centro de Saúde de Óbidos, etc. são de recordar. À sua iniciativa se devem, em boa parte, também a Escola Josefa de Óbidos e o Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia, entre outras obras.

Na área da cultura, a Câmara liderada por Pereira Júnior, entre outras iniciativas, organizou vários eventos tais como a Bienal Internacional de Óbidos de Artes Plásticas, construiu a Casa da Música, promoveu a instalação de rede de cabos para televisão, de acesso gratuito aos moradores de Óbidos, e promoveu a edição de variados livros sobre o concelho de Óbidos.

A visão de Pereira Júnior quanto ao desenvolvimento turístico, expressa no PDM de 1996, ainda hoje gera receitas extraordinárias.

Graças à sua influência, foi Óbidos sede da Região de Turismo do Oeste.

Importa agora sobretudo recordar a constante atitude de tratar de modo igual as pessoas fossem ou não adeptas do seu partido. Esse é um grande legado de Pereira Júnior para o futuro democrático a praticar em Óbidos e em todo o País.

O grande espírito de serviço ao bem comum, demonstrado em mais de duas décadas como líder do Município de Óbidos, justifica que seja perpetuada a memória de José António Pereira Júnior.

Defender Portugal- saúde para todos

Saúde para todos
 Reformámos os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar (USF), que garantem aos utentes do SNS que todos os médicos da sua Unidade dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo portanto sempre um profissional disponível para atendê-lo. A rede de USF conta com 283 novas unidades em funcionamento e com mais 450 mil novos utentes com médico de família, chegando a 3,5 milhões o número de utentes potenciais. Criámos 6 novos centros hospitalares e estamos a construir 12 novos hospitais até 2013. Permitimos a venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias. Existem hoje perto de 1.000 estabelecimentos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Aumentámos a quota de mercado dos medicamentos genéricos de 5% em 2004 para 21% em 2010, permitindo uma maior poupança. Os níveis de eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde melhoraram. Agora realizam-se mais consultas nos hospitais, e mais intervenções cirúrgicas. O total de consultas hospitalares aumentou 29%, passando de cerca de oito milhões de consultas em 2005 para quase onze milhões em 2010. O tempo de espera para cirurgia reduziu-se 62%, de 8,6 meses em 2005 para pouco mais de 3 meses em 2010 e também diminuiu o número de pessoas em listas de espera: de248 mil em 2005 para 161 mil em 2010. Os idosos e dependentes têm hoje acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença e garante a estes uma protecção integrada no domínio da saúde e do apoio social. A Rede Nacional de Cuidados Continuados tem 4.720 camas em funcionamento, tendo já sido assistidos 60 mil utentes. Estão em actividade 223 equipas multidisciplinares que prestam apoio diário a 8.103 pessoas. Criámos o cheque-dentista, que abrange as mulheres grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, bem como os alunos das escolas públicas com 7, 10 e 13 anos, englobando mais de 900 mil utentes. Aumentámos as vagas nos cursos de medicina de 1.185 em 2004 para 1.778 em 2010, corrigindo um grave erro que vinha do passado.

Defender Portugal- A escola Pública

Escola Pública de Qualidade
Uma aposta decisiva no 1.º ciclo. Foram extintas as escolas com poucos alunos e más condições, que condenavam as nossas crianças ao insucesso. Em alternativa, lançámos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas. São 589 novos centros escolares (324 já concluídos), 78 escolas básicas (19 já concluídas) e 313 escolas secundárias (90 já concluídas).
Qualificámos e valorizámos a escola pública, que passou a funcionar em horário alargado, pelo menos até às 17h30 e no mínimo 8 h diárias. Escolas com inglês desde o 1.º ciclo, com actividade desportiva e música. Escolas públicas que vieram responder a necessidades sentidas há muito pelas famílias.
Todas as crianças com 5 anos frequentam o pré-escolar e com 3 e 4 anos são quase 75%.
Alargámos a escolaridade obrigatória para os 18 anos. Uma alteração que só é possível pela aposta feita na redução do insucesso e abandono escolares, que fez com que, pela primeira vez, Portugal tenha atingido a média da OCDE com 81% dos jovens entre os 15 e os 19 anos inscritos na escola. Registámos também uma enorme redução na taxa de abandono escolar precoce. Em apenas cinco anos, de 2004 a 2009, reduzimos em oito pontos percentuais o número de alunos que saíram da escola sem concluir o ensino secundário. Este número passou de 39 para 28,7%, a maior redução em décadas.
Generalizámos o Plano Tecnológico da Educação: em 2004/05 havia um computador ligado à internet por cada 18 alunos, em 2009/10 havia já um computador ligado à internet para cada 2 alunos. A largura de banda na ligação à internet passou de 2 Mbps em ADSL em 2005 para mais de 64 Mbps em Fibra Óptica a partir 2009. 1 Milhão e 700 mil computadores foram distribuídos. Todas as escolas públicas têm acesso à internet em banda larga e 75% das escolas têm redes de área local instaladas. Mais de 700 escolas com videovigilância.
1 Milhão e 200 mil portugueses voltaram a estudar através das Novas Oportunidades, estando certificados com o 9.º ou 12.º ano mais de 500 mil.
Desenvolvemos os cursos profissionais, cumprindo um objectivo de há décadas, sendo hoje estes cursos frequentados por metade dos alunos do secundário.
Os resultados estão à vista: destacamo-nos como o 2.º país em que os alunos mais progrediram em ciências e o 4.º que mais progrediram em leitura e matemática (PISA) e pela primeira vez, os alunos portugueses atingem pontuações que se situam na média da OCDE em literacia de leitura.

E o projecto Óbidos Gourmet e o Criatório de Ostras?

Em Fevereiro de 2009 (em ano de eleições) apresentou-se o projecto Óbidos Gourmet com muitas inovações e ideias, entre as quais um Criatório de Ostras na Lagoa. Qual é a avaliação que se pode fazer destas ideias? Como estão a ser concretizadas ou não?