Reunião de Câmara de dia 23 de Janeiro

- Prejuízos originados pelo temporal do último fim-de-semana – O vereador José Machado perguntou o ponto de situação da quantificação dos prejuízos causados ao município e a privados, designadamente agricultores, pelo temporal do último fim-de-semana, com vista a ser obtido possível apoio do Governo. O vereador Humberto Marques disse que estava em curso esse levantamento e que os prejuízos de privados ultrapassam os 400.000 euros. - Espaço Criativo José Joaquim dos Santos – O vereador José Machado relativamente à obra do espaço criativo José Joaquim dos Santos, conhecido por antiga casa do Barrote, disse o seguinte: - De acordo com a acta da reunião de Câmara de 26 de Dezembro de 2012, a última prorrogação de prazo para conclusão desta obra foi para 31 de Dezembro passado. Recordo que tinha sugerido anteriormente que a prorrogação do prazo fosse até Janeiro deste ano, para ser efectivamente concluída a obra. Dado que a obra ainda não está totalmente concluída, é necessária mais uma prorrogação do prazo para a concluir legalmente. - Dado que consta na referida acta que há candeeiros eléctricos para esta obra que serão importados de Itália e daí a principal razão para o atraso havido, sugiro que se recorra à indústria nacional, cujos produtos são mais baratos e tão bons do ponto de vista energético. Proponho que, futuramente, seja dada preferência, nas obras encomendadas pelo Município, a produtos nacionais em vez de importados, sempre que possível, como é esta situação. Entendo que recorrer a produtos importados que poderiam ser feitos no País é contribuir para o aumento do desemprego. O vereador Humberto Marques disse que é a vereadora Rita Zina que tem acompanhado esta obra e como não está hoje presente, as sugestões do vereador José Machado irão ser analisadas posteriormente. - Programa “Óbidos Solar” – O vereador José Machado referindo-se à afirmação do Sr. presidente da Câmara, no seu discurso do feriado municipal, de que este ano será relançado o programa Óbidos Solar, de micro-geração de energia eléctrica, solicitou que seja feito o ponto de situação actualizado do programa Óbidos Solar, lançado no 1º semestre de 2009. Prosseguiu o vereador José Machado que no livro publicado em Junho de 2009 foi dada a informação de que o objectivo da primeira fase daquele programa era a instalação de 1500 sistemas com painéis fotovoltaicos e que então o estado de execução já era de 15%, portanto 15% x 1500 fogos com painéis fotovoltaicos = 225 sistemas instalados. Continuou este vereador perguntando quantos sistemas fotovoltaicos estão actualmente instalados no concelho de Óbidos, parecendo-lhe que ainda não há, no concelho de Óbidos, 225 habitações com aqueles sistemas solares. Disse ainda este vereador que os preços dos equipamentos, desde 2009, baixarem muito e que hoje se consegue, no mercado nacional, um sistema fotovoltaico, incluindo montagem, de 3,68 kW, por menos de 10.000 € e que a tarifa bonificada reduziu de 0,65 € para menos de 0,20 €. O vereador José Machado lembrou que sugeriu, há 4 anos, aproveitar-se mais a campanha para o solar térmico e agora renova a sugestão, dado que o solar térmico implica menos investimento. Perguntou ainda este vereador se todas as empresas que em Junho de 2009 assinaram o protocolo com o município de Óbidos ainda estão interessadas neste programa. O vereador Humberto Marques disse que estavam a ser contactadas as empresas aderentes ao programa Óbidos Solar para saber se continuam interessadas.

Contas provisórias de 2012 da CMO

De acordo com os primeiros cálculos apresentados pela CMO os recebimentos e pagamentos da Câmara em 2012 foram de 18,6 milhões €, muito abaixo dos 28 milhões € previstos no orçamento para 2012. Os referidos 18,6 M € incluem receitas extraordinárias de empreendimentos turísticos no valor de 4 M €, pelo as receitas sem tais montantes são de 14,6 M €, o que quer dizer que, expurgada a receita extraordinária, fica em metade do que está previsto no Plano e Orçamento para 2012. O PS mais uma vez tinha alertado para a falta de credibilidade do Orçamento da CMO para 2012.

Reunião da CMO 9 de Janeiro

Na reunião de Câmara desta semana o Vereador José Machado abordou vários assuntos. Alertou para o facto de a obra de reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Carmo estar aparentemente parada, há tempos, pelo que perguntou quando se prevê a conclusão.O presidente da Câmara disse que persiste um problema com o empreiteiro, o qual possivelmente não irá concluir esta obra, pelo que a Câmara terá que recorrer a outra entidade para concluir a obra. O Vereador José Machado voltou mais uma vez a referir-se à Rede de TV na vila de Óbidos. O vereador José Machado disse que persiste uma avaria na rede de TV da vila de Óbidos, na zona situada entre as traseiras da igreja de Santa Maria e o Arco da Senhora da Graça, o que causa incómodos aos residentes. O presidente da Câmara disse que espera que a PT conclua em Fevereiro próximo a instalação da nova rede de telecomunicações na vila de Óbidos. O Vereador José Machado lamentou que, contrariamente ao que era costume, este ano não está incluída uma missa no programa do feriado municipal. Sugeriu que a anunciada celebração eucarística com os padres naturais de Óbidos, anunciada no passado Domingo, para as 12 horas do dia do feriado municipal, seja integrada no programa, assim como o lançamento dum livro pela Santa Casa da Misericórdia de Óbidos, no próximo dia 18, às 18 horas, no edifício do antigo hospital. O presidente da Câmara disse que o programa do feriado municipal seguiu ontem para a gráfica, pelo que não é possível, neste momento, serem-lhe aditados pontos. O vereador José Machado disse que para uma análise cuidadosa das propostas a atribuir seria conveniente juntar-se a lista dos anteriormente medalhados, sempre que há novo conjunto de propostas, tendo sugerido ser colocada no portal do Município a lista de todos os medalhados, assim como nos Paços do Concelho. Sugiriu ainda que haja critérios escritos e conhecidos da população para a atribuição das medalhas de mérito municipal e que seja criada uma comissão independente que faça propostas bem fundamentadas à Câmara. Aproveitou para propor que se ponderasssem as seguintes propostas: - a título póstumo, ao Professor Doutor José Fernandes Pereira, recentemente falecido. Era professor na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa e fez vários trabalhos e publicou obras sobre História da Arte relativas a Óbidos. - a título póstumo, a Renato Augusto Garcia, homem de cultura, poeta e escritor. - a Luís Manuel Carmo Sousa Garcia pelos 40 anos dedicados à promoção turística de Óbidos e do Oeste e organizador dos primeiros calendários de eventos turísticos de Óbidos 1979-1984. - a António Tavares Nobre, pela forma como tem protegido o Ibn Errick Rex e a tradição da ginja de Óbidos.

Intervenção do Deputado Luís de Carvalho

O Orçamento da CMO para 2013 Senhor Presidente da Mesa da Assembleia, Senhor Presidente da Câmara e senhores Vereadores. Caros Deputados, E chegámos ao último Orçamento desta maioria PSD em Óbidos. Era insultuoso não reconhecer que algo mudou em 12 orçamentos. É preciso começar por afirmar que houve mudanças relevantes, algumas positivas. O investimento feito no parque escolar do Concelho é uma reforma que deve ser destacada como a mais positiva. Mas impõe-se igualmente louvar que tal só foi possível porque um Governo do Partido Socialista, mais um, definiu a Educação como a prioridade das prioridades. A oportunidade de requalificação de centenas de escolas em todo o País, com um investimento superior a 1000 milhões de euros, foi bem aproveitada por centenas de autarquias. Óbidos não foi a excepção, foi apenas mais um dos muitos municípios que fizeram parceria com o anterior Governo para requalificar a escola pública, ao mesmo tempo que se definia a rede e acabavam as escolas com poucos alunos sem centralidades nem massa crítica. Os 3 novos centros escolares de hoje, que não são os oito centros educativos como se prometia em 2006, conferem mais qualidade e maior potencial, que, a longo prazo, podem contribuir para mudar as impressionantes estatísticas educativas do Concelho e ser factor de desenvolvimento pessoal e económico. Foram feitos investimentos igualmente importantes no apoio à infância e aos mais idosos, em creches e lares, como o fizeram e fazem todos os dias os 308 municípios e muitas juntas de freguesia em todo o País. Óbidos mediatizou-se. Era errado não reconhecer o trabalho de publicidade e propaganda, com a proliferação de eventos, alguns com reconhecimento a nível nacional. Mas se esses objectivos se cumpriram, outros ficaram irremediavelmente pelo caminho. E 12 orçamentos não foram suficientes para cumprir muitas das promessas que deram 3 maiorias absolutas ao PSD em Óbidos. Grandes e importantes promessas eleitorais nunca se concretizaram. Óbidos Património da Humanidade, a resolução dos problemas com os edifícios G’s no Bom Sucesso, a despoluição da Lagoa, a requalificação do antigo campo de futebol de Óbidos. Projectos houve que falharam de forma retumbante como o Criatório das Ostras, o Óbidos Solar ou o projecto Fábrica do Chocolate. Estão abandonados projectos megalómanos como o Grande Auditório, os parques de estacionamento subterrâneos, a loja do cidadão, a Praça da Criatividade. O projecto “Eco Vila” é um fracasso total, sem que, ao longo dos anos, se diminuísse a factura de energia no Município, desaparecendo do mapa o projecto do PSD no uso do biocombustivel na frota municipal anunciado com pompa em 2007. Há muito foi abandonada a marca “Maçã de Óbidos”, ou mesmo o há muito prometido parque eólico nas Cezaredas, as “Hortas Solares” ou a Central de Biomassa no Bom Sucesso. O Parque Tecnológico continua a ser a promessa que não se cumpre, e mesmo que 2013 traga a concretização física dos projectos, muito ficará a faltar para que seja uma resposta concreta aos muitos problemas que enfrentamos. Para trás ficaram as “Antenas Museológicas" em espaços como o campo arqueológico de Eburobritium, o santuário do Senhor Jesus da Pedra, ou junto à Lagoa de Óbidos. Mesmo obras bem intencionadas como o caminho pedonal do Ninho da Cegonha ou a ecopista são hoje memórias degradadas de um tempo faustoso em inaugurações. A barragem do Arnóia, importante e decisiva, está por aproveitar. Nem que fosse, como anunciou o Presidente no dia mundial do ambiente de 2006, para “criar uma zona de lazer com cafés, do género das "docas lisboetas", junto à vila de Óbidos”. De todas as freguesias Gaeiras é certamente aquela que mais razões de queixa terá do Município. Não se concretizou o ambicioso projecto comercial, a requalificação do Largo de São Marcos, o Museu das Guerras Peninsulares, ou a nova sede da Junta de Freguesia. Promessas e promessas que aconselham prudência nas parcerias políticas em tempo de eleições. O desemprego de um problema transformou-se numa calamidade. Em Novembro de 2007 existiam 337 desempregados registados no Concelho. Em Novembro de 2012 são 554, um aumento de quase 70% em 5 anos que mostra bem que Óbidos não é o oásis tantas vezes anunciado e que as promessas de novos empregos não passaram disso mesmo. Hoje a própria Câmara contribui directamente para essa calamidade. As dívidas a fornecedores de quase irrelevantes passaram a ser um problema grave de liquidez para o município e para muitos empresários estrangulados. O Governo central lá obrigou Óbidos, como muitos outros municípios, a recorrer ao PAEL como forma de aliviar as suas finanças em ano eleitoral. A 31 de Dezembro de 2011 Óbidos estava a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, ficando no grupo dos 40 municípios que mais tarde pagam as suas dívidas. Estes são os dados oficiais mais recentes pois na informação de 2012 o Município de Óbidos aparece misteriosamente como o único município em que os dados estão “sujeitos a confirmação”. Mas o dinheiro existiu. Fruto de alterações legislativas aumentaram-se taxas e impostos municipais, a localização de Óbidos permitiu o acesso privilegiado ao QREN, e assim foram gerados mais de 200 milhões de euros em receitas municipais nestes mais de 10 anos. O recurso ao endividamento, inicialmente recusado por esta maioria, e até criticado aos outros, tornou-se desenfreado, sendo hoje Óbidos um dos municípios mais endividados per capita do País. Milhões e milhões consumidos pela despesa corrente, que aumentou e muito, pelas empresas municipais e por eventos e projectos inconsequentes e não reprodutivos. Ao longo dos anos o PS concedeu o benefício da dúvida aos orçamentos do PSD. Rejeitámos liminarmente o célebre orçamento dos “42 milhões” de tão empolado e irreal que era. E fizemos propostas maioritariamente rejeitadas ou ignoradas pela maioria. Aconselhámos prudência na despesa e no endividamento, procurámos redireccionar o investimento para actividades reprodutivas, exigimos rigor e realismo orçamental, fizemos oposição sem tréguas às empresas municipais, propusemos o Orçamento Participativo. Regressados à realidade dura, de uma crise de que Óbidos faz parte integrante, este Orçamento cumpre aquilo que sempre antecipámos, a difícil gestão financeira quando desaparecesse o furor do imobiliário, quando surgisse o estrangulamento das dívidas e a insustentabilidade da despesa corrente. Este orçamento marca o fim de um ciclo. Se não de um ciclo político, decisão que fica para os cidadãos de Óbidos em Outubro de 2013, de um ciclo orçamental de aparente abundância, de falta de rigor e de opacidade. Ficou guardado para esta maioria do PSD, como merecia, que o seu último orçamento fosse o primeiro do garrote orçamental acordado com o Governo Central que vigorará até 2026. Os obidenses é que não o mereciam. Senhor Presidente, Senhores Deputados, Não vale a pena fingirmos que sabemos o que não sabemos, que podemos o que não podemos. Mas vale a pena lutar por aquilo em que se acredita. O melhor da Democracia está na mudança, na capacidade de se renovar e de assim renovar a sociedade que serve. Esta oposição do Partido Socialista em Óbidos não está satisfeita consigo mesma. Não tivemos no passado a capacidade de convencer a maioria dos cidadãos a confiar em nós, a aderirem ao nosso projecto político, às nossas ideias. E se não fomos um obstáculo a esta maioria, fomos oposição construtiva, com algumas propostas a serem acolhidas de forma discreta fora do seu tempo, porque feitas no tempo próprio. Estes dias que correm desaconselham posturas fracturantes, mas são de rejeitar unanimismos bafientos. O que nos define não são as vitórias eleitorais, os cargos, os lugares que ocupamos ou viremos a ocupar, mas os valores pelos quais regemos a nossa existência. Esta oposição do Partido Socialista em Óbidos nunca cedeu, nunca se rendeu, nunca se insinuou á maioria. Recusámos viver entrincheirados, vergados à ditadura dessa maioria. Mantivemos vivos os bastiões próprios do Partido Socialista, recusámos a facilidade e o conforto da proximidade ao poder. Outros optaram por esses caminhos mais fáceis e confortáveis e esses, mais uma vez, vão ajudar a aprovar, sem pejo nem crítica, mais um orçamento, o último, desta maioria do PSD. 27 de Dezembro de 2012 PS de Óbidos

Reunião de Câmara Municipal de 18 de Dezembro de 2012 O Vereador José Machado contestou a nova localização para o quartel da GNR na antiga escola primária da vila de Óbidos, considerando no entanto que se trata de uma promessa eleitoral do PSD que tarda em ser resolvida. Dado que já não avançará o anunciado projecto da Praça da Criatividade que engloba o edifício do anterior quartel dos bombeiros, defendeu como a melhor solução a GNR passar o seu serviço para o edifício do anterior quartel dos bombeiros que seria requalificado recorrendo a fundos comunitários que estarão disponíveis para este efeito. O Vereador José Machado viu recusada pela maioria PSD a sua proposta para um comunicado de imprensa da CMO indicando quais as obras e outras iniciativas que foram sendo prometidas ao longo dos últimos anos e que não avançarão até ao final deste mandato, com uma breve explicação dos respectivos motivos. Isto daria credibilidade à política autárquica e seria um exemplo a praticar daqui para o futuro. O Vereador José Machado voltou a criticar a estratégia de contratação de pessoas para a CMO no tempo de "vacas gordas" lamentando que tais empregos não se tenham criado no sector privado como prometia a maioria PSD. Hoje, perante as dificuldades financeiras , a CMO vê-se obrigada a não renovar contratos deixando muitas pessoas numa situação dificil.

Caros Amigos e Camaradas, o site do PS de Óbidos volta a estar activo depois de alguns meses inoperacional por dificuldades técnicas agora superadas. Desejamos a todos e a todas um bom ano de 2013, perante as muitas dificuldades e os muitos desafios exigentes que se colocam ao PS, a Óbidos e ao País.

A verdadeira situação das finanças da CMO

1. No passado dia 4 de Maio a Gazeta das Caldas publicou a notícia de que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovara as contas de gerência da Câmara Municipal de Óbidos, destacando que se tinha “fechado o ano com um resultado líquido de 4,5milhões de euros”. 2. O PS de Óbidos, na análise que fez aos documentos contabilísticos disponibilizados pela Câmara, notou que o Executivo finalmente concretizou uma contabilização tardia de investimentos de outros anos, de infra-estruturas que não são susceptíveis de serem vendidas, pelo que o município não dispõe da saúde financeira que o PSD quer dar a entender. 3. Aliás, esta estratégia é recorrente neste Executivo, que permanentemente leva a enganar os cidadãos de Óbidos. Prova disso é o facto do presidente da Câmara, no Feriado Municipal de 11 de Janeiro de 2012, há 4 meses atrás, ter declarado à comunicação social que as contas de 2011 fecharam com “uma dívida de cerca de 5 milhões de euros”, quando na verdade o Relatório de Gestão da própria Câmara, em Abril, demonstra que essa dívida é de 15,6 milhões de euros. 4. Aliás, como assume a Câmara, já recorreu a acordos de pagamento com os fornecedores, no valor de 4,5 milhões de euros, aliviando assim a pressão sobre a tesouraria, mas o problema de fundo, que é pagar o que se deve, não ficou resolvido. 5. Mas há mais. Como é que se explica que estando o Município de tão “boa saúde financeira” esteja a 31 de Dezembro de 2011 a pagar, em média, a 301 dias aos seus fornecedores, ficando no grupo dos 40 municípios que mais tarde pagam as suas dívidas. Lembremos que em 31 de Dezembro de 2007, há 4 anos, este Executivo do PSD se orgulhava, e com toda a razão, de pagar aos seus fornecedores a 27 dias. Hoje esse prazo aumentou em mais de 10 vezes e no espaço de apenas um ano aumentou em mais 100 dias. 6. Mas este irrealismo financeiro é a marca do PSD em Óbidos. Como o PS afirmou aquando da discussão do Orçamento para 2011, há 18 meses atrás, a receita municipal estava fortemente empolada e artificialmente aumentada. Fechadas as contas a receita municipal foi metade daquela que o Executiva previa. O PS tinha razão. 7. Também não é verdade a afirmação que a dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, ficando em 6,1 milhões de euros, uma vez que já é de 7,6 milhões de euros, segundo o balanço consolidado apresentado pela Câmara. 8. As preocupações dos eleitos do PS de Óbidos com a situação das contas do Município vêm sendo expostas, desde há anos, numa lógica construtiva, em variadas ocasiões. Agora num recente estudo apresentado pelo Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, conclui-se ser grave a situação de Óbidos. Tomando o exemplo do caso de Vila Nova de Gaia, o 2º município com mais dívida a curto prazo, onde o valor é de 150 euros por cidadão do concelho, verifica-se que em Óbidos o valor per capita é superior a 500 euros. Nas Caldas da Rainha esse valor desce para 21 euros por cidadão. 9. Recorda-se, mais uma vez, aquilo que o Relatório de Gestão da Câmara já não consegue esconder: as receitas diminuíram 25% em relação a 2010, situação tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando muitas receitas extraordinárias cessarem, e quando a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, se concentrarem a partir do próximo mandato autárquico, remetendo para outros anos e para futuros executivos as limitações de investimento que resultarão do serviço da dívida. 10. Mas fica um desafio ao PSD, se a “saúde financeira” da CMO é assim tão boa que se paguem 25% das dívidas, se reduza para metade (150 dias) o prazo médio de pagamento, e se cumpram algumas das muitas promessas eleitorais do PSD aos cidadãos do Concelho de Óbidos.

A Empresa Municipal Obidos Requalifica

O Partido Socialista votou contra a criação da empresa municipal Obidos Requalifica em 2005, considerando que esta empresa só representaria um aumento das “despesas públicas e o desperdício de recursos”.

Desde o primeiro dia o PS de Óbidos denunciou que esta empresa nunca iria ter o sucesso que a CMO anunciava, que ia dar lucros, que era viável, e se sustentava com algumas dezenas de milhares de euros por ano da Câmara.

Ao longo dos anos o PS foi atacado violentamente por assumir uma postura de denúncia em relação a esta empresa municipal, apesar de ter sempre provado com factos e com números que a Obidos Requalifica só prejudicava os interesses do Municipio.

O PS exige, desde o primeiro dia, a extinção desta empresa municipal.

Calamidade Social em Óbidos: o desemprego

O Vereador José Machado denunciou na última reunião de Câmara a situação de calamidade social que resulta do aumento exponencial do desemprego no Concelho de Óbidos. Em 4 anos a taxa de desemprego aumentou quase 50%, o maior aumento da Região Oeste e o segundo maior do distrito de Leiria. Fica á vista de todos que falhou qualquer estratégia que o PSD tivesse para criar empregos no Concelho e que os anúncios de criação de milhares e milhares de empregos, que o PS sempre denunciou como falsos, se destinaram apenas a enganar os cidadãos de Óbidos. Perante as declarações fantasiosas em 2007, 2008, 2009, o PS sempre reagiu, com números, mostrando que o PSD e Telmo Faria não viviam na realidade dos números do desemprego. Mostrámos como numa entrevista em 2008 o Presidente Telmo Faria falava em 200 desempregados quando afinal eram 400, o dobro. Denunciámos a falsidade da criação de empregos no Parque Tecnológico. Em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho. Onde estão? Neste tema como noutros tudo valeu para ganhar eleições. O PS não esquece.

Dívidas do Municipio

O vereador José Machado referiu-se à carta de Fevereiro passado dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares em que foi solicitado a todos os Municípios que detalhassem à Inspeção-Geral de Finanças, até 15 de Março passado, os montantes em dívida.
Prosseguiu este vereador que, segundo notícias da comunicação social, a dívida global dos municípios e das empresas municipais estimada anteriormente em cerca de 8.000 milhões de euros terá um valor muito superior o que, a confirmar-se, agrava a situação financeira com que se defronta Portugal.
Quanto ao município de Óbidos, o vereador José Machado disse que a situação seria muito grave se, este ano, não tivéssemos as receitas extraordinárias no valor de cerca de 4 milhões de euros, sendo 500.000 € relativos ao empreendimento turístico Royal Óbidos e 3.500.000 € da Falésia d’El-Rei, do Grupo Béltico, acrescentando ainda que o elevado valor de património do município maioritariamente não será para ser vendido, tais como as estradas e as escolas e que para os bens de domínio privado, na actual conjuntura, não serão fáceis vendas de valor global que amortize significativamente o passivo municipal.
O vereador José Machado, face ao que expôs, solicitou que lhe seja enviada cópia da informação citada das dívidas que a Câmara Municipal de Óbidos enviou superiormente.

PSD Óbidos contra Moção do PS

PS Óbidos em defesa do Hospital
PSD inviabiliza Moção de apoio ao CHON

Na última Assembleia Municipal de Óbidos, que se realizou no passado dia 29 de fevereiro, a bancada do Partido Socialista, apresentou uma moção em defesa do Hospital do Centro Hospitalar Oeste Norte, manifestando deste modo a sua preocupação com as previsíveis mudanças na rede hospitalar e as consequências que trarão para o bem-estar e saúde das populações do Concelho de Óbidos e limítrofes. O texto apresentado à consideração da Assembleia foi o seguinte:
“Considerando que há elevado risco da população do concelho de Óbidos ficar mais distante de cuidados de saúde, conforme resulta da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na Região Oeste, de Fevereiro de 2012, da ARSLVT, assunto relacionado com a recente entrada em serviço de um novo hospital em Loures e estar eminente a decisão de fundir os Centros Hospitalares Oeste Norte e Oeste Sul, este último em Torres Vedras.
Que no Centro Hospital Oeste Norte já estará decidida a não renovação de dezenas de contratos de trabalho, designadamente de pessoal ligado directamente aos cuidados de saúde.
Que na melhoria da gestão da saúde devem ser tidos em conta não só as despesas do Estado, como as dos cidadãos.
Que sem prejuízo de medidas de melhoria da gestão do Serviço Nacional de Saúde, seria grave para a população do concelho de Óbidos e dos demais do Oeste Norte que o hospital das Caldas da Rainha venha a perder especialidades basilares, as quais consta que passarão para Torres Vedras.
Que a diferença entre ter um hospital a alguns minutos de distância, como é o caso da população do concelho de Óbidos face ao Hospital Oeste Norte, em Caldas da Rainha, ou a ida para Torres Vedras, pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Que o Centro Hospitalar Oeste Norte, sem prejuízo de melhorias sempre susceptíveis de implementar, presta um bom serviço à população.
Que para além do actual Governo querer retirar serviços de passageiros na linha do Oeste, de ir encerrar o Turismo do Oeste, a ex-Região de Turismo do Oeste, cuja sede é em Óbidos há dezenas de anos, prepara-se agora querer enviar utentes da saúde desta zona para Torres Vedras.
A Assembleia Municipal de Óbidos apela à união na defesa da manutenção das especialidades basilares do hospital que se encontra a alguns minutos do concelho de Óbidos e recomenda à Câmara Municipal para sensibilizar a Administração de Saúde e o Governo para que se mantenham as especialidades basilares no hospital de Caldas da Rainha e também as extensões de saúde existentes no concelho de Óbidos.”
Lamentavelmente esta Moção não foi aprovada, apesar dos votos a favor da bancada socialista, do deputado da CDU e da abstenção de alguns deputados da maioria PSD, que viabilizaria a aprovação, e que souberam pôr os interesses da região acima dos interesses partidários.
Os outros deputados, votando contra e rejeitando esta Moção, mostraram que nem quando estão em causa valores tão importantes como o da Saúde das populações, sabem distinguir o essencial do acessório, as opções partidárias do verdadeiro interesse da região que representam, destoando das Assembleias Municipais dos concelhos limítrofes que souberam unir-se em torno de um objectivo comum, cuja defesa é imperiosa.

PS Óbidos

Jornal das Caldas - O Bom Sucesso

O vereador José Machado, do PS, afirmou na reunião de Câmara de Óbidos, que em muitos hectares do Bom Sucesso, próximo da Lagoa de Óbidos, “o panorama é desolador por ter sido retirada toda a vegetação e cortados muitos pinheiros e eucaliptos”. Acrescentou que agora “o aspeto é desértico, o que é lamentável e que tal não favorece a promoção do turismo”.

Segundo apontou, foram obtidas as autorizações legais necessárias para as obras, após a aprovação dos estudos de impacte ambiental, mas a não serem feitas nos próximos anos muitas das construções previstas, “importa recuperar vegetação para atenuar o triste aspeto atual”.

José Machado afirmou que foram abatidas milhares de árvores no Bom Sucesso, sugerindo uma visita do executivo ao local para melhor se aperceber da situação.

Na sessão pública da Câmara, realizada em A-dos-Negros a 22 de fevereiro, José Machado sugeriu que sejam aceleradas as diligências no sentido de que o posto médico de A-dos-Negros passe a funcionar no novo edifício, em construção, dado que o atual local tem acesso difícil para pessoas de mobilidade reduzida.

O autarca sugeriu que a Câmara insista com a empresa Águas do Oeste no sentido de ser iniciada a construção de uma nova ETAR na Zona Industrial para substituir a existente, que “não tem condições para um adequado tratamento dos esgotos e cujo “tubo ladrão” funciona várias vezes, o que se traduz em os efluentes irem para o Rio Arnoia sem qualquer tratamento, o que agrava a poluição”.

O vereador recomendou ainda que, com a maior antecedência possível seja decidida e divulgada a decisão de conceder ou não a tolerância de ponto para os funcionários municipais na tarde de 5ª-feira Santa (5 de abril).

Referiu este vereador que a Câmara de Óbidos quebrou este ano a tradição de conceder tolerância de ponto no dia de Carnaval e “o pior foi na véspera do Entrudo haver funcionários municipais que ainda estavam na expectativa da Câmara Municipal de Óbidos seguir o exemplo de muitas outras autarquias”.

O autarca disse que lhe parece que “a produtividade da Câmara Municipal de Óbidos não terá aumentado com a não concessão da tolerância de ponto no dia de Carnaval”. Acrescentou que “a realidade é que esta atitude camarária motivou o aumento dos custos com subsídios de almoço e ajudas de custo”.



Francisco Gomes

Redução da CMO no apoio ao Desporto no Concelho

Verifica-se a seguinte evolução nos subsídios concedidos pela Câmara Municipal de Óbidos para as seguintes épocas:

- 2009/2010 - 44.875 €;

- 2010/2011 - 44.375 € (redução de cerca de 1%, face ao ano anterior);


- 2011/2012 - 31.750 € (redução de cerca de 29%, face ao ano anterior).


Alerta-se novamente para a difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Quanto ao Gaeirense, nesta época irá receber de subsídios municipais 13.600 €, quando anteriormente lhe têm sido concedidos 20.000 € por ano. Aparentemente, a actividade desportiva e o número de equipas e modalidades manteve-se, mas este ano há uma redução de 43% do subsídio camarário, relativamente ao ano passado.

Problemas na Piscina Municipal

- Problema na piscina municipal - O vereador José Machado alertou na última reunião de Câmara para a avaria do sistema de aquecimento dos balneários femininos das piscinas municipais de Óbidos, há quase três meses, o que, com a chegada do tempo frio, tem originado desconforto de utentes e reclamações.

Este vereador acrescentou que algumas utentes até já foram para outras piscinas que lhes oferecem melhores condições e melhores preços.

O vereador Pedro Félix confirmou existir uma avaria no sistema de aquecimento dos balneários e informou que já está encomendado o material necessário para a necessária reparação, esperando que o sistema de aquecimento passe novamente a funcionar brevemente.

Apoios às Associações Desportivas

O vereador José Machado voltou a alertar que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Disse este vereador que tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.

Perguntou o vereador José Machado a que se deve este atraso e quando será presente a reunião de Câmara a proposta de subsídios para o ano desportivo 2011/2012.

O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta já está elaborada e que aguarda que o Sr. Presidente da Câmara a inclua numa Ordem do Dia de reunião de Câmara, após ser feito o devido cabimento orçamental.

Contra a má gestão municipal

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonium –

O vereador José Machado defendeu a necessidade de tornar financeiramente auto-sustentável a empresa municipal Óbidos Patrimonium, depois de ter recebido milhões de euros de subsídios da Câmara. Baseou a sua exposição no seguinte.
Para se conseguir essa sustentabilidade bastará cumprirem-se as previsões da respectiva administração que têm sido publicadas, com destaque, na comunicação social, quanto ao número de visitantes dos grandes eventos. Nos grandes eventos Vila Natal, Festival do Chocolate e Mercado Medieval, dos anunciados 200.000 visitantes, até poderiam ser isentos de pagamento de bilhete de entrada 66.000 pessoas (onze vezes a população do concelho de Óbidos, o que corresponderia a todos os habitantes do concelho, adultos e crianças, poderem convidar cada um deles dez pessoas para visitar gratuitamente esses grandes eventos) e cada bilhete de entrada custaria apenas 5 € (já houve eventos em que o bilhete de entrada foi de preço mais elevado). Assim, para estes três grandes eventos a receita de bilheteira seria de 2 milhões de euros, valor que é superior a todas as despesas previstas no Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Patrimonuim. Se tal acontecer, esta empresa municipal dará lucro sem necessidade de subsídios da Câmara.
Não obstante as referidas previsões de visitantes, a administração desta empresa municipal pede mais um subsídio de 400.000 € à Câmara.

- Orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica –

O vereador José Machado salientou o facto da proposta de orçamento para 2012 da empresa municipal Óbidos Requalifica prever que a maioria das receitas virá do subsídio da Câmara. Para 2012 a empresa municipal Óbidos Requalifica pede um subsídio de 420.000 € à Câmara, depois de ter recebido milhões de euros da Câmara, nos últimos anos.

O vereador José Machado perguntou a que refere a verba proposta de 322.800 € para honorários.
Foi respondido que se trata de pagamento de projectos.
O vereador José Machado sugeriu que, em vez de a Câmara encomendar esses projectos à empresa municipal e esta, por sua vez, ao exterior, a Câmara utilize melhor os seus recursos humanos, já que Óbidos é o município na faixa litoral entre Lisboa e Porto (ou mesmo de Sesimbra a Esposende) que mais funcionários tem por mil habitantes. Além disso, a Câmara de Óbidos tem uma dúzia de arquitectos e engenheiros. Para algumas das situações em que os técnicos da Câmara não possam elaborar projectos, os mesmos não deverão ser contratados via empresa municipal, dado que se a encomenda for efectuada por intermédio da Óbidos Requalifica tal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado.
Parece de difícil concretização, no ano de 2012, a venda de lotes do Parque Tecnológico, no valor de 360.000 €. Se não for conseguida essa receita, o subsídio já previsto de 420.000 € da Câmara a esta empresa municipal terá que ser aumentado, para a Óbidos Requalifica fazer face compromissos com parte das dívidas ao Banco Barclays e às Finanças.
O previsto lucro contabilístico só será possível com subsídios da CMO. Caso contrário serão elevados prejuízos.
A proposta de orçamento para 2012 da Óbidos Requalifica, do ponto de vista técnico, contém aspectos positivos e contabilisticamente está melhor elaborada do que a análoga da Óbidos Patrimonium, mas falta-lhe uma visão estratégica para as suas conclusões irem no sentido de parte da sua actividade regressar à CMO e outra parte ser fundida com a Óbidos Patrimonium.

Esta empresa municipal, criada em 2005, foi um fracasso financeiro.
Recorda-se que as contas desta empresa municipal não têm apresentado prejuízos devido aos elevados subsídios que a Câmara lhe tem dado.

O somatório de todos os subsídios que a Câmara de Óbidos deu às empresas municipais ultrapassa o investimento suportado pelo município nas obras dos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro.

Semana Santa

O apoio à Semana Santa deveria voltar a ser feito directamente pela Câmara. O facto de ser efectuado por intermédio da empresa municipal implica um custo adicional, já que os subsídios que a Câmara dá às empresas municipais estão sujeitos a imposto para o Estado. Com o PS todos os eventos relacionados com a celebração da Semana Santa seriam apoiados directamente pela Câmara Municipal e não geridos comercialmente por uma empresa municipal.

PS preocupado com apoios ao Desporto no Concelho

O vereador José Machado alertou que, contrariamente aos anos anteriores, a proposta de subsídios às associações desportivas do concelho ainda não foi apresentada. Tal agrava a já difícil situação financeira das associações desportivas do concelho de Óbidos que, entretanto, viram desaparecer os patrocínios de empresas devido à crise.
O vereador Ricardo Ribeiro disse que a proposta será incluída na ordem de trabalhos da próxima sessão de Câmara.

Candidatura de Óbidos a Património Mundial da Humanidade

O vereador José Machado solicitou que fosse feito o ponto de situação da candidatura de Óbidos a Património da Humanidade, reconhecido pela UNESCO, cujos trabalhos decorrem há cerca de 10 anos.

Sugeriu o vereador José Machado que seja previsto um calendário para apresentar ao Governo a proposta de candidatura de Óbidos a Património Mundial da Humanidade.

Trata-se de uma promessa eleitoral do PSD de 2001, relevante para o Concelho, em que o Executivo gastou muitos milhares de euros de dinheiro público, sem que se veja qualquer evolução positiva neste, como em muitos outros processos.

As árvores no Bom Sucesso

Todos se devem ainda recordar da polémica com a plantação de 5 000 000 de árvores no Bom Sucesso, em mais uma promessa, a da criação de um Parque Florestal imenso, que nunca deixou de ser isso mesmo.

Agora a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou que está a ser preparada uma espécie de "Vamos Plantar Portugal", dotando o país de uma nova árvore por cada habitante, ou seja 10 000 000 de árvores. Esta proposta da Ministra do Governo PSD/PP mostra o quão falsa era a proposta do Executivo de Óbidos que fez mal as contas ao número de árvores que conseguia plantar em 600 hectares. Mas a Ministra pode pedir ajuda ao Presidente Telmo Faria e assim metade das árvores que quer plantar já estão asseguradas.

Como disse José Machado na altura, no PSD de Óbidos "a defesa do ambiente e a ecologia são palavras vãs e que servem apenas para enfeitar os Programas eleitorais"!