quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Bom ano de 2009
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
PS vota contra o Orçamento da CMO para 2009
Falar do Orçamento da CMO para 2009 é antes de mais falar do Orçamento da CMO para 2008.
Nesta mesma altura mas em finais de 2007 o Partido Socialista destacava da Proposta de Orçamento para 2008, apresentada pela Câmara, as há muito prometidas grandes obras do PSD: um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros.
Nas Grandes Opções do Plano lá estavam a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares para a Vila das Gaeiras. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal.
Nessa altura, e atendendo a que o Orçamento de 2008 carregava sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das suas promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS absteve-se na votação da proposta de orçamento para 2008.
Passado 1 ano impõe-se perguntar, o que é feito dessas promessas do PSD?
Onde está o Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros? Onde estão os parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros? Onde está a loja do cidadão de 2 milhões de euros? Onde está a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico”? Onde estão o Museu das Guerras Peninsulares, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal?
Nada do prometido foi cumprido. O ano de 2008 foi uma desilusão. O Orçamento de 2008 proposto e aprovado pelo PSD foi um logro!
E o que nos trás a maioria PSD para 2009?
Finalmente a maioria do PSD diz assumir “uma perspectiva ambiciosa, mas moderada”. Moderada mas, de forma irrealista, transforma o orçamento de 2008, com os seus 27 000 000 de euros de receita, num Orçamento para 2009 com 42 000 000 euros de receita. E mesmo assim, diz-se que “não se faz reflectir os cerca de 21 M€ de activos previstos em emissões de alvarás, nomeadamente o Plaza Oeste, Royal Óbidos, Falésia D’El Rei”. Porquê? Está comprometido o prazo de execução destes projectos? Até quando?
Mas impõe-se perguntar, se em 2008 a receita era de 27 milhões, o que muda para agora serem 42 milhões? Não muda nada! A CMO e a maioria PSD continuam a ganhar dinheiro à custa dos impostos locais directos, que duplicam em relação a 2008, e acham que em 2009 se devem fazer vendas de bens, designadamente terrenos municipais, cujo valor previsível é de mais de 15 Milhões de euros (o dobro do previsto em 2008!!!).
Ou seja, só em receitas de vendas de terrenos e “outras receitas de capital” não especificadas, por outras palavras em “receitas extraordinárias”, estão quase 50% do orçamento da receita, ou seja 20 Milhões de euros.
E onde se gasta este dinheiro perguntam os cidadãos de Óbidos? A “Administração Municipal” passa a gastar o dobro de 2008. Está previsto triplicar os gastos com pessoal contratado a termo, as empresas municipais recebem 1 400 000 euros enquanto as Freguesias apenas cerca de 800 000 euros.
É curioso que a tão falada “Eco-Vila” vai duplicar os gastos com gasolina, vai gastar mais 50% em gasóleo, vai multiplicar por 20 vezes os gastos com outros combustíveis e lubrificantes e vai multiplicar por 5 vezes a aquisição de serviços de transporte. Esta é a prova da falência do projecto do PSD no uso do biocombustivel na frota municipal anunciado com pompa em 2007.
A tão propalada “investigação cultural” vai consumir 2 500 000 de euros, mais 1 Milhão de euros que em 2008. Num concelho ainda com tantas insuficiências a outros níveis mais prioritários gasta-se assim em Cultura, mas em Cultura para os outros. Mas mesmo com estes investimentos em “Cultura” está definitivamente abandonada a promessa da Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, a emblemática promessa eleitoral do PSD em 2001 e renovada em 2005, e anunciada em 2004 no I Fórum de Óbidos.
Mas eis que surgem os nossos velhos conhecidos. A requalificação/centro de multi-serviços de A-dos-Negros e na Vila de Gaeiras, o grande auditório, a loja do cidadão…Mas com um pormenor, é que se a Loja do Cidadão será uma realidade em 2009, fruto da colaboração com o Governo, a intervenção essencial no Aqueduto e o Grande Auditório só estão apontados para 2010, e o Museu das Guerras Peninsulares em Gaeiras só está apontado para 2011.
Mas, como é hábito nesta maioria PSD e no seu protagonista, para 2009 lá surgem as “ideias criativas”. Tudo com nomes muito sugestivos: a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, ou a “rede das habitações criativas”, o programa “Óbidos Gourmet”. Custo: 900 000 euros! Mas afinal onde estão todas aquelas empresas e empresários que queriam investir em Óbidos?
Bem nos lembramos de outros projectos, de outros orçamentos, e de outros nomes sugestivos como a Casa do Pescador, o Cinema Digital, o Centro Náutico da Lagoa, os Centros de Interpretação Ambiental, e já para não falar nas anunciadas piscinas oceânicas e um ecomuseu no Bom Sucesso e o museu do desenvolvimento rural ou a criação de “sociedades veículos”, ou a há muito abandonada “Maçã de Óbidos”, ou mesmo o há muito prometido parque eólico nas Cezaredas, as mais recentes “Hortas Solares” ou a Central de Biomassa no Bom Sucesso.
É curioso, quanto à Central de Biomassa anunciada este ano pelo Dr. Telmo Faria, que foi o Partido Socialista que colocou esta questão no seu programa eleitoral em 2005. Na célebre “Visão Estratégica” do PSD em 2005 nem uma palavra sobre biomassa.
Mas este Orçamento é mais uma vez um Orçamento de desequilíbrios. Muito dinheiro para o acessório, pouco dinheiro para o essencial.
Se o Concelho de Óbidos consegue atrair tantas empresas porque razão se investem 150.000 euros num projecto privado de abertura de uma Livraria? E a escolha de parceiro foi sujeita a concurso? Afinal, além das isenções fiscais que são concedidas, são dados subsídios à instalação de privados. Mas se o projecto privado da Livraria recebe 150 000 euros, as colectividades culturais, recreativas e desportivas do Concelho recebem apenas cerca de 100 000 euros e os Bombeiros Voluntários de Óbidos 120 000 euros.
Mas este valor que se investe na referida Livraria é igual ao valor que se tem para o Programa Melhor Idade.
Este é o Orçamento que atribui 700 euros ao Programa Óbidos Solidário e 1737 euros de apoio aos munícipes desfavorecidos.
O “Município da Cultura”, que alguns elogiam, investe uns míseros 1000 euros em incentivos à leitura, e é o mesmo que gasta 15 000 euros para ter um canal de TV via Internet que apenas serve para fazer propaganda ao executivo e 80 000 euros em “corporate TV”.
Este é o Orçamento que gasta 20 000 euros para bolsas a alunos do concelho mas que cria uma “Bolsa para Criatividade” de 15 000 euros. É o Orçamento que prevê 50 000 euros para uma suposta “experiência do poluidor-pagador” e 63 000 euros de divulgação (leia-se publicidade) à ECO VILA.
Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:
- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos jovens;
- as intervenções prioritárias no Aqueduto e nas ruínas romanas;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, provenientes de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais;
- o aumento dos valores destinados a concretizar um efectivo desenvolvimento rural no concelho com apoios e incentivos aos pequenos e médios produtores.
Foi o PS de Óbidos que procurou que, já desde 2007, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura. A maioria PSD sempre recusou!
Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. A maioria PSD recusou!
Foi o PS que concedeu o benefício da dúvida em 2008 quanto á concretização efectiva de muitas das promessas eleitorais do PSD. O PSD não cumpriu!
Em face de tudo o que fica dito entendemos que em 2009 a maioria PSD na Câmara Municipal de Óbidos já não merece o benefício da dúvida. Gere mal o Concelho, tem prioridades erradas e erráticas, aposta nas festas e nos eventos que se consomem no imediato sem efeitos visíveis na estrutura económica produtiva do Concelho, e dá apoios financeiros de forma discricionária e arbitrária.
Assim votamos contra este Orçamento para 2009.
Em 21 de Dezembro de 2007
O Grupo Municipal,
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Vereador José Machado cumpre a sua promessa
Assim, resolveu entregar 1.045,00 € à Santa Casa da Misericórdia de Óbidos e ao Agrupamento de Escuteiros.
Como este vereador não tem pelouros distribuídos, o que recebe da Câmara não atinge valores mais elevados.
O motivo deste ano ter escolhido, para entregar os donativos, a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos, deve-se à relevante função social que a mesma vem desempenhando e que ele acompanha através de visitas. Quanto aos Escuteiros, recorda que, há muitos anos, foi em Óbidos que iniciou a sua vida escutista, onde aprendeu a trabalhar em equipa e lhe foram transmitidos importantes valores sociais e espirituais. É neste Agrupamento que, actualmente, as suas filhas têm formação escutista.
José Machado defende que não basta ter um discurso social. É importante dar-se o exemplo pessoal.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Comunicado
Demolição dos Gs no Bom Sucesso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Loja do Cidadão será realidade em 2009
(...)Depois do Senhor Vereador José Machado ter explicado esta sua proposta, o Vereador Pedro Félix referiu que este assunto é de muito interesse para esta Câmara e que vem ao encontro do que o executivo já tem em mente há quatro anos. Acrescentou que o plano em execução pelo arquitecto Manuel Tainha já prevê a instalação da Loja do Cidadão na Vila de Óbidos.
O Senhor Vereador Humberto Marques disse que isto que o Vereador José Machado propõe agora já foi apresentado na campanha eleitoral de dois mil e dois, tendo-se então falado ao eleitorado na criação de uma Loja do Cidadão em Óbidos, que seria construída unicamente a expensas do Município e como uma forma de modernizar a administração. Hoje, existindo o QREN para financiar esta acção, a Câmara já tinha entregue, na passada terça-feira, a candidatura à construção da Loja do Cidadão.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
José Machado critica a Câmara Municipal e o PSD
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Contra a violência doméstica
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Declaração de Voto do Vereador José Machado
PROPOSTA DE DELIBERÇÃO
sobre a demolição das edificações existentes nos lotes G1, G3 e G5, no
Bom Sucesso de Óbidos (urbanização da Turisbel)
Neste ano de 2008 foram interpostas acções de indemnização, contra o Município de Óbidos, no Tribunal Administrativo de Leiria, em que é pedida, por proprietários dos edifícios G’s do Bom Sucesso, a condenação a indemnizações de cerca de 7 milhões de euros.
Antes desta sessão de Câmara Municipal de 10 de Dezembro de 2008, em que estava agendada, para debate e votação, uma proposta de demolição dos edifícios G’s, no Bom Sucesso (cuja construção foi iniciada há cerca de 9 anos), enviei ao Sr. Presidente da Câmara uma proposta de alterações para que fosse completada essa proposta-base, com alguns dados significativos que estavam omissos na mesma, assim como esclarecer completamente algumas questões, a fim de se evitar, o mais possível, que o Município venha, eventualmente, a ser obrigado a pagar avultadas indemnizações. Se tal acontecer, o dinheiro das indemnizações não será, obviamente, aplicado em acções do Município. E as acções desenvolvidas pelo Município deverão ser para satisfazer necessidades colectivas da população.
Uma das omissões na proposta-base do Sr. Presidente da Câmara é não ser referido que a aprovação do projecto dos edifícios G’s, feita pela Câmara Municipal, em 24 de Maio de 1999, foi com base em parecer jurídico (mais tarde veio a revelar-se que esse parecer jurídico continha interpretação errada dos normativos aplicáveis).
Outra das omissões na proposta-base para esta sessão de Câmara é não ser referida a minha intervenção sobre este assunto, na sessão de Câmara de 2 de Junho de 2008 e que consta da respectiva acta. Nessa acta encontra-se um resumo da minha intervenção em que disse ter sido informado, posteriormente à deliberação da Câmara de 17 de Março de 2008, que o promotor de um dos blocos está em processo de falência, pelo que não há condições práticas para os três requerentes agirem em conjunto quanto ao projecto e à obra dos arranjos exteriores dos edifícios (foi solicitado que o projecto dos arranjos exteriores fosse apresentado conjuntamente pelos 3 promotores). Assim, propus que seja reanalisada a anterior deliberação da Câmara (de 17 de Março de 2008), no sentido de serem dados aos promotores, todos os esclarecimentos e facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, a fim de deixarem de ser feitas afirmações no sentido de que a Câmara está a solicitar exigências que é muito difícil cumprir. Adiantei, nessa ocasião, que há que evitar, o mais possível, a continuação da apresentação de argumentos que a Câmara está a dificultar uma solução que evite o eventual pagamento de elevadas indemnizações (recordo que o objectivo da alteração do Plano de Urbanização Turisbel / Casalito era evitar o eventual pagamento de elevadas indemnizações aos promotores destes edifícios cuja aprovação do projecto veio a ser declarada nula pelo Superior Tribunal Administrativo, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção).
Ainda não está completamente esclarecida a situação mencionado na referida proposta-base “não tendo a Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes, esposa do Sr. Dr. Carlos Gouveia, dela dado conhecimento à Autarquia atempadamente.”, uma vez que a referida senhora me disse, como anteriormente já tinha comunicado em sessão de Câmara, que comunicou à Câmara Municipal de Óbidos, atempadamente, que tinha importante documentação a entregar. As versões do Sr. Presidente da Câmara e da Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes não coincidem quanto a este assunto.
É um facto que os proprietários não apresentaram os projectos, no prazo de 90 dias, fixado pela CMO, em 17 de Março de 2008, para legalização das edificações dos lotes G1, G3 e G5, nos termos do disposto no artigo 106º, nº 2, do RJUE (da possibilidade das construções serem legalizadas). Contudo, a prorrogação daquele prazo seria uma prova de boa vontade da CMO.
Recordo que há um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo declarando nulo o acto camarário da aprovação do projecto e as construções violaram o projecto aprovado, pelo que as obras foram, em devido tempo, embargadas.
Convirá a Câmara Municipal de Óbidos demonstrar, de forma inequívoca, que agiu com a preocupação de conseguir uma solução concertada que permita salvaguardar os legítimos interesses dos promotores, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção.
Entendo, de forma inequívoca, que os proprietários devem demolir o que construíram para além do aprovado pela CMO em 24 de Maio de 1999. Quanto ao restante, para se evitarem possíveis avultadas indemnizações a pagar pelo Município, deve a Câmara facilitar, nos termos da legislação vigente, a regularização do que é compatível com o Plano de Urbanização.
Em face do exposto, para salvaguardar, o mais possível, os interesses do Município de Óbidos, neste momento, votei hoje contra, nesta proposta, que ainda não está nas melhores condições. Pretendia que antes da votação se esclarecesse, o mais possível, toda a envolvente em causa, para que não possa haver motivo para vir a ser dito que a Câmara não deu todas as facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, no sentido de ser regularizada a parte da construção existente que é conforme com o projecto aprovado e que passou a ser compatível com o Plano de Urbanização (ficasse concretizada a demonstração que a Câmara efectuou todas as diligências compatíveis com a legislação aplicável).
A proposta de demolição de todas as citadas edificações só faria sentido, para o senso comum, se não voltassem, no mesmo local, a ser autorizadas construções, com quase a mesma volumetria (a permitida pelo Plano de Urbanização).
O caricato da questão é estar previsto que a Câmara, após a demolição de todos estes edifícios, irá aprovar a construção, para o mesmo local, de outros edifícios de volumetria quase igual, nesta zona de moradias.
Óbidos, 10 de Dezembro de 2008.
José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Homenagem ao Senhor Alfredo Monteiro
Jantar de Natal
A ocasião foi aproveitada pela Presidente da Concelhia, Cristina Rodrigues, para se prestar uma justa homenagem a um dos mais antigos militantes socialistas do concelho, o Senhor Alfredo Monteiro, antigo Vereador e Presidente de Junta de Freguesia, pessoa muito estimada e com um percurso de vida que deve ser elogiado. O Senhor Alfredo Monteiro comparece sempre às iniciativas do Partido Socialista sendo o símbolo da capacidade de resistência e de luta em nome dos ideais do nosso partido.
Esta foi uma ocasião para mostrar que o Partido Socialista está unido, conta com muita gente de qualidade que não se identifica com o PSD e com a visão Telmista de olhar para o nosso o concelho.
João Paulo Pedrosa e José Miguel Medeiros deixaram palavras de incentivo para o PS de Óbidos dando conta da impressionante capacidade de mobilização.
José Machado, o Vereador do PS na Câmara Municipal, teve oportunidade de fazer um resumo daquela que tem sido a sua actuação naquele órgão camarário de maioria absoluta do PSD.