Orçamento para 2008- A posição do Grupo Municipal do PS

A estratégia orçamental da Câmara Municipal de Óbidos continua a apostar em dois elementos fundamentais, relativamente à receita e num elemento essencial quanto à despesa. Quanto à receita esta resulta fundamentalmente da receita fiscal, de impostos directos, e das receitas extraordinárias com a alienação de património. Relativamente à despesa esta continua a ser usada na concretização de projectos de animação.

Apesar de ser comprovadamente uma das câmaras municipais com mais receitas per capita do país, tal não se reconduz em práticas de benefício para a generalidade dos cidadãos do concelho, continuando a ser tímidas, apesar de muito propagandeadas, as políticas sociais em favor dos mais desfavorecidos e dos mais frágeis.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, e em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas. A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.

Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes relativamente a 2007.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007. Há pois uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.

Passados 6 anos de gestão do PSD da CMO são muitas as festas e os eventos, mas é pouca a obra e é escasso o investimento. Nesta proposta de orçamento para 2008 lá estão as há muito prometidas grandes obras prometidas pelo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros. Na rede melhor idade lá estão previstos uns generosos 3 milhões de euros, mas vendo bem a receita definida para pagar essa factura é de apenas 120.000 euros, cerca de 4% do valor total.

Lá estão nas Grandes Opções do Plano a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, tem de receita municipal definida apenas cerca de 100.000 euros. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal não têm nenhuma receita definida para os concretizar.

Para as Juntas de Freguesia o mistério adensa-se, tal é a confusão de números. Serão transferidas que verbas? Da leitura da proposta de orçamento, em bom rigor, estão previstos apenas pouco mais de 70.000 euros nas despesas correntes o que contrasta com o valor de 600.000 € a transferir para as empresas municipais. Estas, em especial a Obidus Patrimonium, que recebe as receitas milionárias dos eventos, os patrocínios (cerca de 500.ooo €), as receitas dos parques de estacionamento (90.000 €), é, e continuará a ser, prendada com 600.000 euros da Câmara Municipal sendo que, como é reconhecido pela própria empresa, apenas 340.000 euros servem para cobrir os custos das atribuições que são delegadas pela CMO.

Mas neste orçamento de muitos milhões há despesas irrisórias:

- As bolsas no ensino básico e secundário somam uns risíveis 10.000 euros;
- As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28.000 euros.
- Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5.000 euros;
- Os serviços domiciliários a idosos são de 5.000 euros;
- Os prémios de mérito à juventude são de 5.000 euros;
- Os bens para famílias desfavorecidas são de 10.000 euros;
- Os subsídios para Colectividades são de 12.000 euros;
- Os subsídios às colectividades desportivas são de 20.000 euros (em 2007 foi o dobro);
- Todo o programa de incentivos à juventude é de 44.000 euros;

Ao longo destes últimos dois anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que, já este ano, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

É o PS que assume o compromisso de contratualizar novas atribuições e competências com as freguesias com o reforço significativo de verbas.

Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, e considerando que globalmente o Plano de Actividades para 2008 e 2009 carregam sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Feliz Natal

O PS de Óbidos deseja a todos um Feliz Natal.

Regiões de Turismo-Posição do PS de Óbidos

O PS de Óbidos congratula-se com a solução legislativa encontrada pelo Governo e hoje aprovada em Conselho de Ministros quanto ao novo regime das Regiões de Turismo. Assim, além das 5 Regiões de Turismo correspondentes ás NUTs II, são ainda admitidas regiões de turismo autónomas nas quais se irá incluir a do Oeste, assim se salvaguardando os pólos estratégicos definidos em 2006 no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), que são, além do Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano.

O PSD da Madeira

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, afirmou hoje que "o país caminha a passos largos para uma nova ditadura democrática" semelhante à existente no tempo de Marcelo Caetano, em 1973.

"O país caminha a passos largos, e é bom que o Presidente da República se aperceba disto e passe a actuar em conformidade, para uma nova ditadura democrática, provavelmente comparável ao sistema político existente na altura de Marcelo Caetano, em 1973", declarou.

"Com os socialistas no poder vivemos numa situação de temor, medo, perseguições, receio, ódios e vinganças", disse.

De facto, um certo PSD não pode deixar de nos surpreender. E logo vindo estas acusações da Madeira e de um dos principais absurdos políticos da região e do PSD local.

Bem fez o nosso camarada Jacinto Serrão que depois de insultado por este senhor Jaime Ramos deixou a interrogação «Antes de vires para o poder andavas a vender sifões de retretes, como é que és milionário em dez anos?» .

Sempre queremos ver quando irá o Senhor Presidente Cavaco Silva à Região da Madeira.

Mas por falar em tempos da antiga senhora convinha recordar ao deputado Jaime Ramos que em 1994, comemoravam-se os 20 anos da Revolução de Abril, e o PSD local entendeu que não devia fazê-lo no próprio dia 25 de Abril. Marcou, pois, uma sessão no Parlamento madeirense para o dia 26.

A oposição dirigiu-se à sala de impresa para falar com os jornalistas. Alguém apagou a luz da sala de imprensa e os deputados da oposição, incluindo os do CDS, cantaram a Grândola Vila Morena às escuras. No plenário, Jardim ficou a falar para o PSD. E o PSD a fazer-lhe perguntas ocas.

Haja vergonha!

Orçamento Municipal para 2008- Voto do Vereador José Machado

Este é um Orçamento que mantém como linha de suporte a receita de impostos locais e as receitas extraordinárias com a alienação de património.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007.

É um orçamento em que para muitas das obras prometidas (mais de 50% da despesa necessária) não está ainda definida a origem da receita (presume-se dependente de candidaturas).

Receitas


- Aumento dos impostos directos em cerca de 2 M€ euros.
-A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.
- Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes.
- Há uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.
- A receita 06.01.01.02 é aquilo que geram de lucro as empresas municipais (10000 €) e que contrasta com o valor de 600 000 € a transferir para as empresas municipais.
- A cooperação técnica e financeira passa para uns realistas 700.000 euros e já não para uns surrealistas 2 800 000 € (10.03.01.04) do ano transacto.

Despesa

- As empresas municipais recebem 600 000 €.

- Há despesas irrisórias:

As bolsas no ensino básico e secundário somam 10 000 euros;
Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5000 euros;
Os serviços domiciliários a idosos são de 5000 euros;
Os prémios de mérito à juventude são de 5000 euros;
Os bens para famílias desfavorecidas são de 10 000 euros;
Os subsídios para Colectividades (excepto desportivas) são de 12 000 euros;
Os subsídios às colectividades desportivas são de 20 000 euros (em 2007 foi o dobro);
Todo o programa de incentivos à juventude é de 44 000 euros;
As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28 000 euros.


Propostas


Há que acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens.
Importa por em prática, efectiva, iniciativas conducentes à melhoria do ambiente.
Propõe-se o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades.
Propõe-se o reforço, para o dobro, do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos.
Propõe-se que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. De salientar que hoje está cientificamente provado que o amianto faz mal à saúde das pessoas (isso era desconhecido quando as canalizações foram instaladas, há muitos anos).
Nenhuma destas propostas implicará aumento global da despesa, já que se defende que sejam feitas reduções de valor equivalente, designadamente nas verbas cujo fim não está devidamente especificado.
Mantém-se a proposta de estudo com vista à fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.
O Orçamento Municipal para 2007 já teve 13 modificações este ano; embora em 2006 tenham havido mais de 20 alterações, em 2008 esse número devia diminuir.
Finalmente e com vista ao futuro, para maior clareza e transparência da proposta de Orçamento, desde já se sugere que se divulguem os compromissos já assumidos de despesas quer correntes quer de capital. Naturalmente que a margem de manobra (ou o grau de liberdade) na elaboração do Orçamento é o restante para além do já comprometido. Quanto ao ainda não comprometido, importa discriminar as acções e obras desejáveis e possíveis e ordená-las por ordem de prioridade. Seriam feitas até onde houvesse dinheiro. A discussão tem sentido relativamente às alternativas para a utilização do dinheiro ainda não comprometido. O documento apresentado pela Câmara, completado com o que se acaba de indicar, deveria ser submetido a um período de discussão pública em que se anotariam as sugestões de quem manifestasse interesse em fazê-lo, quer a nível individual, quer colectivo (associações, partidos, etc.). Se no próximo ano for posta em prática esta sugestão, proporcionar-se-á uma maior participação e riqueza de contributos dos


Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, abstenho-me na votação da proposta de orçamento para 2008 e documentos complementares.


10 de Dezembro de 2007.


José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Linha do Oeste-Deputado Barreiras Duarte

O deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) questionou o Governo sobre quais as obras previstas para a melhoria da Linha do Oeste, via ferroviária que aguarda há anos por investimentos que tornem mais rápida a ligação Cacém/Figueira da Foz.

Num requerimento apresentado na Assembleia da República e hoje divulgado, o deputado pergunta ao Governo qual a calendarização das intervenções e se as obras visam reduzir os tempos de percurso das circulações.

Pena é que o Senhor Deputado Feliciano Duarte se esqueça que apesar de recorrentes exclamações suas em favor da Linha do Oeste até 2002, o programa do Governo do PSD/PP de que fez parte o Sr. Deputado não tinha uma linha, UMA LINHA, sobre a Linha do Oeste.

Os Governos do PSD/PP, de que o Deputado Feliciano Duarte fez parte, entre 2002 e 2005 limitaram-se a fazer estudos e mais estudos nunca investindo um cêntimo na linha do Oeste. Que moral tem pois o Deputado Feliciano Duarte para vir exigir o que quer que seja a um novo Governo que está em funções há menos tempo do que ele próprio esteve no Governo.

O conceito “moderadamente expectante” em que se encontrava o então Secretário de Estado Barreiras Duarte quanto à linha do Oeste deu certamente lugar a um “demasiadamente decepcionado” com aquilo que nesta matéria, e em muitas outras, os Governos PSD/PP deixaram ao país.

Sobre esta matéria o Governo do Partido Socialista já afirmou que irá concluir o Plano Estratégico da Linha do Oeste, tendo em conta as implicações da futura estação de Alta Velocidade de Leiria o que deverá ocorrer até final de 2007. É que, ao contrário dos deputados do PSD que não dirigem requerimentos a questionar os seus Governos, os deputados do PS, e designadamente o Deputado António Galamba, já dirigiu ao Senhor Ministro das Obras Públicas um requerimento similar, ao qual foram prestadas as devidas respostas.

Reunião de Câmara -3 de Dezembro de 2007

Na última reunião de Câmara o Vereador José Machado fez a proposta de fusão das empresas municipais de Óbidos, para se reduzirem custos de funcionamento.

De facto, já aquando da sua criação, o PS se manifestou crítico relativamente à necessidade de criação de mais uma empresa municipal no Concelho. Na opinião do PS e dos seus eleitos, a existência de uma só empresa municipal em Óbidos revela-se suficiente para a melhor execução do trabalho que ambas desenvolvem.

Aguarda-se a posição da maioria PSD e do seu executivo.

Na mesma reunião o Vereador José Machado apresentou a seguinte Moção sobre a Geminação Gramado - Óbidos:

Relativamente à assinatura, no dia 21 de Novembro de 2007, em Gramado (Brasil), do protocolo de geminação entre Óbidos e aquele município, gostaria de salientar o seguinte:
Gramado e Óbidos têm em comum, designadamente grandes potencialidades turísticas, não obstante um conjunto de características bem diferentes.
Os eventos do Natal e da Semana Santa são comuns a Óbidos e a Gramado.
Na partilha de experiências entre os dois municípios, importa ter presente que, em Gramado, não há desemprego e que os turistas permanecem, em média, tempo bastante superior ao que sucede em Óbidos.
Estas boas práticas podem ser um bom exemplo para o município de Óbidos.
Finalmente, em Gramado há, habitualmente, um saudável relacionamento e um profundo debate entre as várias forças políticas, que têm, como consequência, encontrarem-se soluções consensuais para a grande maioria das decisões importantes.
Também no município de Óbidos importa caminhar mais no sentido de se consensualizar um conjunto de grandes linhas de orientação válidos para o longo prazo e comuns designadamente a quem tem representação nos órgãos municipais. Isto será útil nomeadamente quando a salutar alternância vier novamente beneficiar o concelho de Óbidos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Cristina Rodrigues ao Jornal Público

Os eventos na vila medieval não são pacíficos. A oposição pensa que muitos deles estão sobredimensionados e não têm em atenção o sítio onde se realizam.

Cristina Rodrigues, responsável concelhia do PS, diz que o exemplo máximo é o Festival de Chocolate, que nada tem a ver com Óbidos e que congestiona o burgo com milhares de pessoas.

"Respeitar o património não é só respeitar os muros, é também respeitar o ambiente e uma determinada vivência que se respira na vila", diz a dirigente.As críticas vão também para a Vila Natal que transforma Óbidos numa "autêntica EuroDisney do Oeste". Em contrapartida, o Festival de Música Antiga, que se realizava na vila desde os anos 80 e era uma referência nacional, desapareceu com o actual executivo camarário.

Cristina Rodrigues diz que, a prazo, os mega-eventos podem ser fatais, pois arriscam-se a descaracterizar totalmente a vila e despovoá-la ainda mais. Há visitantes habituais que fogem nestas alturas e quem ali tem segunda residência não se atreve a aproximar-se. "Eu própria não vou à minha terra em Dezembro. Só lá voltarei em Janeiro, quando o circo acabar", diz.

Jornal Público, 1 de Dezembro 2007

Há um ano atrás-Orçamento para 2007

Aquando da discussão do Orçamento Municipal para 2007 o PS através dos seus deputados municipais teve oportunidade de dar conhecimento ao executivo municipal de quais seriam as suas propostas.

Para o Grupo Municipal do Partido Socialista a proposta de Orçamento do PSD para 2007 esquecia as questões verdadeiramente essenciais, naquelas em que a Câmara deveria ter um papel activo e consistente, são tratadas como questões menores. Por exemplo, há despesas irrisórias: os apoios a estratos desfavorecidos é de apenas 5000 euros; os serviços domiciliários aos mais idosos dispõe de apenas 5000 euros; os prémios de mérito à juventude de 5000 euros; todo o programa de incentivos à juventude é de apenas 40 000 euros; o Gabinete de apoio à família tem 750 euros para material; a educação ambiental tem 5000 euros; e as bolsas de estudo no ensino superior tem previsto apenas 28 000 euros.

Em contraponto há despesas demasiado avultadas: a pretensa candidatura a Património da Humanidade, prometida para 2005, custará em 2007 cerca de 360 000 euros (em 2006 já tinha custado 340 000€); a CMO, apesar da Obidus Patrimonium, gasta 180 000 euros em espectáculos e recriação histórica e mais 40 000 em promoção turística através de espectáculos; as empresas municipais recebem mais uma vez contratos-programa milionários em 2007 de cerca de 620 000 euros.

Aliás, no Plano Plurianual a Câmara prevê gastar com as suas empresas municipais cerca de 2 500 000 de euros até 2010.

O desenvolvimento rural, que o PS defendia que tivesse uma verba não inferior a 100 000 euros para desenvolvimento de projectos, tem apenas 30 000 euros.

De facto, o Partido Socialista, através do seu Vereador José Machado, fez chegar em tempo à Câmara Municipal um conjunto de propostas que acentuavam o financiamento na componente social de ajuda aos idosos e aos jovens, e que financiavam projectos de exploração das energias renováveis e em que se fazia um investimento sério no mundo rural.

Nenhuma destas propostas aumentava a despesa já que o Partido Socialista defendia que fossem reduzidos a metade do valor de 2006 os contratos-programa com as Empresas Municipais, a aquisição de serviços, as verbas gastas em publicidade, e ainda que reduzisse a metade o montante gasto na pretensa candidatura a Património da Humanidade.

O Partido Socialista defendeu ainda a fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

A tudo isto a Câmara Municipal disse “Não”.

Assim, este nunca seria o nosso orçamento, razão pela qual o Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra o Orçamento para a Câmara Municipal de Óbidos de 2007.

Veremos o que nos reserva 2008.

Resposta ao Sr. Pinto Machado

1. O Partido Socialista, como partido democrático e livre, não alimenta nem se alimenta de polémicas inúteis.
2. O Partido Socialista respeita igualmente todas as forças partidárias, não as distinguindo em função do seu estatuto eleitoral.
3. O Partido Socialista não confunde por isso o CDS/PP com indivíduos que se dizem representar esse partido em Óbidos, designadamente o Sr. Pinto Machado.
4. Sem expressão autárquica, um certo indivíduo, em nome do CDS/PP, e certamente com o seu desconhecimento, alimenta-se da polémica e do mau gosto bem visíveis num site da sua autoria.
5. Tal individuo que joga com as palavras, apela, ele sim, à irracionalidade e à ignorância na expectativa de uma notícia.
6. Em declarações ao Jornal das Caldas de 28/11/2007 o Sr. Pinto Machado usa de um tom, ele sim, próprio da demagogia, indigno de um partido que se quer credível.
7. O Partido Socialista de Óbidos exige ao CDS/PP a nível distrital, em nome de uma política sadia no concelho de Óbidos, que esclareça de uma vez por todas quem é o seu representante no concelho e que repudie o estilo do Sr. Pinto Machado bem visível no seu site (blog) do CDS de Óbidos, em que muitas vezes usa expressões ofensivas, comentários vulgares e raciocínios enviesados.
8. Aliás, convinha que fosse do conhecimento do Sr. Pinto Machado, que no site do CDS (www.cds.pt) está escrito que o Presidente da Concelhia em Óbidos é o Sr. FRANCISCO LAGE RAPOSO BRAZ TEIXEIRA e não o Sr. Pinto Machado.
9. Melhor do que escrever sobre o que não se conhece, fazendo uma política baixa e sem sentido, seria o Sr. Pinto Machado aproveitar as Assembleias Municipais de Óbidos para criticar as outras forças políticas, para apresentar as suas soluções e a sua alternativa.
10. Não tem a culpa o PS que o CDS em Óbidos obtenha resultados eleitorais que lhe não permitem alcançar lugares elegíveis. A culpa é certamente de quem escolhe candidatos com o perfil do Sr. Pinto Machado.
11. Quem é pois este Sr. Pinto Machado, que entra mudo e sai calado das Assembleias Municipais, para falar em política construtiva.
12. Na certeza de que as estruturas nacionais e distritais do CDS/PP não acompanham esta forma de fazer política, vai o PS de Óbidos dar deste comunicado/resposta conhecimento à direcção política distrital de Leiria do CDS/PP e à sua direcção nacional na expectativa de assim contribuir para a clarificação do ambiente doentio em que vive a estrutura deste partido em Óbidos.
    
    Em 28 de Novembro de 2007
    
    A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Óbidos
    
    
    
    

Blog da semana - O NOVO PSD

Os novos "notáveis"

Nuno Delerue
Arlindo Carvalho
Feliciano Barreiras Duarte
João Carlos Barreira Duarte
Telmo Faria
Helena Lopes da Costa
Ângelo Correia

(falta algum, ou já perceberam o drama?)


in, mautemponocanil.blogspot.com/

Frase da semana

"Por muito mau que tenha feito durante o período que lá esteve, o dr. Santana Lopes tem que libertar-se do peso dessa responsabilidade".

José Manuel Canavarro, docente universitário, militante do PSD e ex-secretário de estado de Santana Lopes

Colóquio em Óbidos

Maior solidariedade social para um aumento de natalidade

Maria do Céu Cunha Rego, ex-secretária de Estado da Igualdade e presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, defendeu uma repartição mais justa da solidariedade da vida privada como a forma de aumentar a natalidade no país.

A oradora, que falava em Óbidos no encontro organizado pelo Partido Socialista (PS), na tarde de sábado, disse ainda que os homens são o seu público-alvo na abordagem destas temáticas pois “têm o direito de beneficiar da esfera privada”. Na sua opinião é necessário aumentar o tempo livre para os homens de modo a puderem passá-lo com as suas crianças.

Socorrendo-se de dados estatísticos, Maria do Céu Cunha Rego mostrou as desigualdades entre sexos ao nível do desemprego e do tempo que dedicam à família. A desigualdade entre mulheres e homens face ao desemprego era de 1,8% em 2001, tendo subido até aos 2,7% em 2007. Dados de 1999 mostram que as mulheres dedicam mais três horas diárias, que os homens, à vida familiar, enquanto que os homens dedicam mais uma hora diária que as mulheres, na actividade profissional.

“Juntando as duas esferas (familiar e profissional), as mulheres trabalham diariamente mais duas horas que os homens”, salientou a oradora, acrescentando que há que repartir melhor as tarefas. Maria do Céu Cunha Rego firmou mesmo que devia aumentar a licença de paternidade, permitindo assim aos pais passarem mais tempo com os seus filhos.

Colóquio em Óbidos - próximo sábado

A Federação Distrital do Partido Socialista está a organizar um ciclo de conferências sob o lema "O país precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles?", em que se pretende debater as questões da natalidade e da família neste início do novo século.

Em Óbidos teremos connosco a Dra. Maria do Céu da Cunha Rego, no próximo sábado, 17 de Novembro, pelas 16.30, na Casa da Música, que irá abordar o tema sob a perspectiva da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. A oradora é especialista em questões de igualdade de género, foi Secretária de Estado da Igualdade e Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e tem obra publicada nesta matéria.

Esperamos que a sua comunicação nos esclareça sobre o tema e que possamos trocar ideias no debate que se lhe seguirá.

Esperamos a sua presença. Este é um tema que nos interessa a todos. Participe!

Quem será?

Perante a disponibilidade manifestada pelo Dr. Telmo Faria para ser o candidato à Câmara Municipal de Leiria em 2009, impõe-se a pergunta:

Quem será o candidato do PSD à Câmara Municipal de Óbidos em 2009?

Aguardamos pela resposta.

A energia das ondas - O PS propõs para o Concelho

O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, anunciou hoje a aprovação de um decreto que permitirá a criação de uma zona piloto destinada à produção da energia eléctrica a partir da energia das ondas.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a zona piloto ficará situada a Oeste de São Pedro de Moel, a cerca de 30 metros de profundidade.
Nuno Severiano Teixeira referiu que a produção de energia eléctrica a partir de energia das ondas "é uma aposta que o Governo tem no campo das energias renováveis e que agora dá mais um passo".

"Trata-se da criação de uma zona piloto, onde, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista científico, poderão desenvolver-se actividades de produção eléctrica a partir das ondas", referiu.

O PS defendeu para Óbidos esta solução de vanguarda nas novas tecnologias aplicadas às energias renováveis. Na altura o PSD gozou com esta solução. Agora a poucos quilómetros de distância há um concelho que está a apostar, com o apoio do Governo, nesta novas soluções.

O PS de Óbidos teve visão.

Onde é que já vimos isto?

Os eleitos do PSD em Peniche fizeram um balanço de 2 anos em realçã o executivo da CDU em Peniche.

O texto tem passagens muito interessantes, veja-se:

"Os recursos humanos da autarquia têm sido orientados sob uma pressão que se situa perto da coacção, premiando o “lambebotismo”, em detrimento da operacionalidade e eficácia".

(...)

"Mas, sobretudo, estes dois anos de trabalho têm demonstrado uma enorme incoerência entre o que foi a postura da CDU na oposição e a actualidade. Documentos previsionais plenos de demagogias e promessas não cumpridas; relatórios e projectos solicitados pela oposição a demorarem meses a serem entregues; faltas de respeito democrático pelos eleitos de outros partidos; relações com algumas Juntas de Freguesia frias e com falta de deferência; fomento de um culto de personalidade denunciador de um forte narcisismo; gastos excessivos com despesas de âmbito pessoal dos edis comunistas, etc, etc. ".

Onde é que já vimos isto?

Mais um momento infeliz

Quem esteja atento à política do dia -a-dia percebe que os primeiros tempos da liderança de Luís Filipe Menezes no PSD está longe de ser brilhante. Prova disso, entre muitas outras, o facto de um dos mais destacados dirigentes do PSD, Rui Gomes da Silva, ter sentido a necessidade de vir responder à politóloga Ana Paula Garcês na sequência do artigo desta sobre o líder do PSD no Diário Económico de ontem. O artigo em causa, não sendo elogioso para Menezes, era apenas mais um entre muitos que o tratam como pãozinho sem sal. O artigo nem era brilhante e revelava-se pouco apelativo. Ninguém deu por ele. Ninguém não, Rui Gomes da Silva, fiel servidor do mestre, não perde tempo e exige direito de resposta. No seu artigo de hoje com o sugestivo título "Um líder com provas dadas", Rui Gomes da Silva dá bem mostra do que é a liderança do PSD, uma liderança insegura, a exigir marcação a tudo o que ladra.

Num desfiar rídiculo de qualidades e atributos de Menezes, do seu percurso académico brilhante, à sua passagem "sem mácula" pelo Governo de Cavaco, às vitórias esmagadoras em Gaia (onde o PSD sempre venceu), todo o artigo é uma rábula mal conseguida. Omitindo estratégicamente os defeitos, que todos temos, os tiques separatistas contra as eleites sulistas, a inutilidade da função governativa desempenhada, as dívidas escandalosas do municipio de Gaia, Rui Gomes da Silva até engole o discurso de Menezes no Pombal em que classificou de caótico o Governo PSD/PP de que Gomes da Silva fez parte.

Mas o supremo rídiculo de Rui Gomes da Silva reflecte-se num pormenor delicioso. Tratando o Dr. Luís Filipe Menezes por "Dr.", com "D" maiúsculo, trata a politóloga por drª. Ana Paula Garcês, com "d" minúsculo. É nestas coisas que se percebe que este PSD é mesquinho e irrelevante.

E como se trata de um jornal económico, e tendo o artigo sido usado apenas para questões de política menor, nada como terminar escrevendo que os portugueses estão inquietos com o desemprego e o vazio no fundo da carteira, como se nos 3 anos em que o PSD foi Governo e nos 6 meses em que o Dr. Gomes da Silva foi Ministro, os portugueses também não sentissem o vazio no fundo da carteira e, mais grave ainda, o vazio de ideias e de políticas.

Menezes, o País e Óbidos (3) - Luís de Carvalho

E em Óbidos? Com a vitória de Menezes ficará tudo na mesma? Em principio não. É claro que pode ficar, mas isso serão más notícias para algumas pessoas. Para Telmo Faria por exemplo. Ser candidato em Óbidos em 2009, por muito que o honre, isso serão más notícias. Qualquer um já percebeu que Óbidos parece cada vez mais pequeno para as ambições, legítimas diga-se, que tem Telmo Faria. Uma vitória de Mendes significava que essa seria a única alternativa que restava a Telmo Faria. Menezes e a sua vitória, acarinhada por Telmo Faria, significa novos horizontes. Em poucos dias, e apesar de Telmo Faria não integrar nem a Comissão Política do PSD nem o Conselho NAciona, muito já se falou de cargos destinados ao menino-prodígio do Oeste.

O próprio não hesitou e já se colocou em bicos-dos-pés para ser putativo candidato à Câmara de Leiria. Numa entrevista ao Região de Leiria a primeira página foi escolhida de forma estratégica. Com a distrital demissionária, Telmo Faria marca a sua posição. Os próximos dias dirão o que vale o Menezismo em Leiria. E os próximos anos ditarão o que vale Telmo Faria num concelho em que a vantagem eleitoral do PSD era de 18 000 votos em 2001 e que em 2005 passou para uns míseros 5000 votos. Nessa altura, e se vier a acontecer, se verá o que vale Telmo Faria fora do seu concelho, aterrando em estilo pára-quedista, de que acusou muitos outros.

Mas querer pode não ser poder. Há quem leia essa entrevista como uma mera excitação, um desafio, aos muitos inimigos de estimação que cultivou directa ou indirectamente (através do tio de Lisboa, Feliciano Duarte) na distrital de Leiria.

Se assim for outras alternativas se colocam, ser candidato à Assembleia da República, com recandidatura em Óbidos, para ganhar, e para depois, no primeiro ano, passar a pasta quem sabe se ao delfim Humberto. Mas isso, se os poderes se mantiverem intocados na distrital de Leiria, implicaria o apoio da distrital, ou o incumprimento da promessa de Luis Filipe Menezes quanto às quotas de deputados da direcção nacional.

Em suma, a vitória de Menezes pode bem significar mudanças profundas na política em Óbidos. Veremos.

Proposta do Vereador José Machado

O executivo do PSD costuma acusar o PS de Óbidos de não fazer uma oposição construtiva. Contudo, o PS de Óbidos e os seus eleitos sabem que esta é uma postura autista do PSD e rejeitam-na em absoluto. Prova disso está o facto de o Vereador José Machado ter submetido à maioria uma proposta para que fosse adoptada no concelho a figura do Orçamento Participativo.

A maioria PSD disse estar aberta a pô-la em prática logo que sinta sinais de adesão da população do concelho a este tipo de iniciativa. O PS entende que essa adesão só se consegue aplicando a medida. Aqui deixamos na integra a proposta do Vereador José Machado:

O Orçamento Participativo é cada vez mais uma componente essencial da democracia participativa. Tal possibilita uma maior proximidade com os munícipes, durante um processo de enorme importância para o futuro do município. Só com a com a colaboração de todos, poderemos planear melhor, decidir melhor e seguramente construir um futuro melhor para o concelho de Óbidos.
O Orçamento Participativo é um orçamento elaborado com a participação directa dos cidadãos, no qual, parte da verba disponível do município é destinada às propostas apresentadas durante as sessões públicas realizadas e feitas por cidadãos.
Um Orçamento Participativo, sendo um instrumento de democracia participativa, revela-se uma nova forma de governação, gestão e planeamento dos territórios, que tem por base a participação activa dos cidadãos. Através desta experiência de gestão pública participada, o município aproxima eleitos e eleitores e promove a participação activa dos munícipes nos processos de planeamento e gestão municipal.
È importante promover uma ampla auscultação pública com vista à recolha de contributos para o Plano de Actividades do Município de Óbidos, para 2008.
Esta é uma iniciativa cuja responsabilidade caberia, a exemplo do que sucede em várias outras autarquias do nosso país, à Câmara Municipal, e é assumidamente um objectivo de reforço da participação dos cidadãos na vida do seu Concelho, devendo estes ser incentivados a protagonizar a concretização dos seus contributos.
A intenção é a de fazer incluir nos próximos documentos planificadores da autarquia as contribuições das entidades e dos cidadãos que o queiram fazer. Tal resultará numa melhor planificação e numa melhor repartição dos dinheiros que são de todos e que devem servir todos.
Assim, proponho à Câmara Municipal:
1- Que seja criada a figura do orçamento participativo no Concelho de Óbidos; 2- Que seja afectado ao orçamento participativo de 2008 a verba de cerca de 60000 euros por área de freguesia; 3- Que sejam agendadas reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, para o efeito acima referido;4- Que se crie um endereço electrónico especifico para receber contributos para o orçamento participativo; 5- Que seja apresentado no final destas acções um relatório que contenha toda a informação relativa ao processo do orçamento participativo que deverá ser apresentado na Assembleia Municipal.

Óbidos, 30 de Setembro de 2007.
O proponente
José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos