Contra o exagerado preço da água em Óbidos

Devido a reclamações da população, anteriormente, várias vezes o PS sugeriu serem repensadas as taxas da água praticadas pelo Município de Óbidos, as quais são mais elevadas do que, designadamente, no vizinho concelho de Caldas Rainha.

A taxa fixa, designada quota de serviço é, no concelho de Óbidos 50% mais cara do que em Caldas da Rainha. Também as tarifas, por m3, da água são mais caras em Óbidos do que naquele município.

Face à situação de agravamento económico de muitas famílias de baixos recursos, como é do conhecimento geral, devido a factores externos (por exemplo: a subida dos preços dos combustíveis e o desemprego agravado pelo fecho de empresas) o Município de Óbidos que tem, actualmente, uma boa situação financeira, deveria contribuir para atenuar as dificuldades que vivem as famílias.

Assim, deverá ser rapidamente estudada a viabilidade das taxas da água no concelho de Óbidos deixarem de ser mais caras que no vizinho concelho de Caldas da Rainha.

Voto contra os trabalhos a mais da CMO

- Alterações na obra do Complexo Escolar de Óbidos
- Está nos trabalhos a mais proposta a introdução da construção civil de um posto de transformação (PT). Existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT é suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos. Como o projectista estima em cerca de 120 kVA a potência eléctrica necessária para o Complexo Escolar de Óbidos, o transformador de 400 kVA ficará ainda com significativa reserva. Se se vier a concretizar a ideia de construir um novo PT, a CMO terá um investimento adicional (não necessário) de várias dezenas de milhares de euros (construção do PT, equipamento e linha de média tensão).

Relativamente às perdas, quer na situação de um novo PT (seriam as perdas do transformador a instalar) quer na situação de se utilizar o PT existente (neste caso há perdas no cabo de interligação entre o PT existente e o complexo escolar), o seu acréscimo não é muito significativo face ao adicional de investimento que se teria que efectuar.
A solução por mim proposta é não ser construído um novo PT e que a alimentação eléctrica seja feita por analogia com o abastecimento de gás (estava previsto um reservatório sob pressão para o abastecimento de gás ao Complexo Escolar de Óbidos, mas foi, entretanto, tomada a decisão do abastecimento de gás ser feito a partir do reservatório existente nesta zona).
Uma outra vantagem em se optar pela solução que proponho é a CMO não ficar dependente do licenciamento e vistoria de novo PT que seriam necessários antes de poder ser efectuado contrato de fornecimento de energia eléctrica, se se optasse por um novo PT. Isto sem prejuízo de se dever licenciar o adicional à instalação eléctrica existente e pedir a respectiva vistoria.

Quanto ao PT, em conclusão, a minha opinião é não ser necessário nem fazer sentido económico nem técnico instalar um posto de transformação específico para este complexo escolar. Será conveniente tomar a opção em alimentar electricamente o Complexo Escolar de Óbidos através do PT existente.

Recordo que sugeri para ser providenciado um exemplar do projecto aprovado da instalação eléctrica, dado que os elementos deste projecto que se encontram na CMO não estão completos.

- No projecto térmico do Complexo Escolar de Óbidos, datado de Setembro de 2007, está previsto um sistema com painéis solares.
Como as paredes já estão pintadas, foi questionado o motivo de não ter sido ainda instalado o sistema solar, nem sequer as suas indispensáveis redes de tubagens. A razão dever-se-á ao autor do projecto de arquitectura discordar da localização proposta para os citados painéis solares, prevista no mencionado projecto térmico.
Assim, o empreiteiro já não prevê instalar o sistema de painéis solares até ao final desta empreitada, contrariando-se a legislação vigente e o referido projecto térmico.

O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), datado de Abril de 2007, está feito com base em legislação já revogada aquando da sua elaboração. Não está evidenciado no projecto o cálculo dos caudais de ar, os quais parecem insuficientes. Já sugeri anteriormente que seja solicitado ao respectivo projectista que providencie rapidamente a sua adequação à legislação aplicável.

O projecto de AVAC e o projecto térmico necessitam de ser compatibilizados entre si e com a legislação aplicável. O projecto térmico deveria ser, nos termos dos Decretos – Lei nºs 79/2006 e 80/2006, integrado no projecto de AVAC, que devia estar compatível com o RSECE (Decreto-Lei 79/2006).

Falta o Certificado de Conformidade Regulamentar, nos termos da legislação vigente à data da elaboração do projecto térmico, aplicável a edifícios com área útil superior a 1000 m2, como é o caso presente.

A CMO deve dar exemplo de cumprimento da legislação, designadamente a relacionada com a utilização racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito de estufa.

Nos termos do RCCTE e do RSECE, os quais estão vigentes desde há cerca de dois anos, estão definidas implicações energéticas e suas emissões de CO2.consequentes. Devem ser observadas essas regras energéticas e da qualidade do ar nesta obra, o que não está evidenciado em projecto (nem feito em obra).

As disposições do RCCTE e do RSECE são indiscutivelmente aplicáveis às escolas. Se subsistir alguma dúvida, deverá ser contactada a ADENE – Agência para a Energia.

-- Recordo o meu pedido anterior de justificação para serem propostos trabalhos a mais relativos a iluminação, recorrendo a aparelhos cujos preços parecem elevados face ao mercado, mesmo para iluminação com lâmpadas eficientes energeticamente, como por exemplo:
104 luminárias a preço unitário de 342,42 euros, num total de mais de 35.600 euros,
189 luminárias a preço unitário de 99,89 euros, num total de mais de 18.800 euros.
Não foi presente qualquer documento explicando o critério utilizado para a fixação desses preços (trabalhos a mais de espécie diversa). Aguarda-se que o empreiteiro entregue a(s) solicitada(s) folha(s) de catálogo com as características desses candeeiros (maioritariamente para o interior da escola), a fim de se apurar junto do mercado se os preços pretendidos pelo empreiteiro são ou não razoáveis.
Não existem na CMO quaisquer elementos escritos relativos às referidas luminárias (candeeiros de iluminação).

- O custo do projecto inicial de arquitectura do Complexo Escolar e Óbidos foi de 65.340,00 euros (de acordo com a informação interna nº 23, datada de 29 de Maio de 2008, da chefe da Secção de Aprovisionamentos e Património da CMO).
- Segundo informação do Sr. Eng. Luís Almeida, os projectos de especialidades do Complexo Escolar de Óbidos custaram 53.450 euros.
.
- Salienta-se o facto de haver projectos de especialidade que não estão coordenados entre si nem compatíveis com a legislação aplicável.

Os trabalhos a mais agora propostos não incluem custos relativos à alimentação eléctrica ao complexo escolar de Óbidos. Importa esclarecer se virão a ser pedidos trabalhos a mais relacionados com os referidos projectos térmico e de AVAC.


Para além de ser necessário, com a maior brevidade possível concluir a obra do Complexo Escolar de Óbidos, de acordo com a legislação aplicável, há que tomar as devidas providências sobre os ensinamentos colhidos para que estas vicissitudes não se repitam nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, cujos processos se irão iniciar.

Conclusão final: votei contra porque se mantém-se actualizado o meu ponto de vista expresso na sessão de Câmara do dia 2 de Junho de 2008, de não estarem reunidas as condições para serem aprovados os propostos trabalhos a mais (já deduzidos dos trabalhos a menos) no valor de 390.368,23 euros.

Reafirmo que a CMO deve dar o exemplo de cumprimento da legislação conducente à racionalidade energética, à qualidade do ar interior e à redução da emissão de gases de efeito de estufa. Não basta pregar a doutrina. Deve dar bom exemplo, pondo-a em prática.
Continuo disponível para colaborar na resolução deste assunto.


16 de Junho de 2008

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Onde está Óbidos?

Este ranking das melhores Câmaras Municipais de todo o país em termos financeiros, feito pelos Técnicos Oficiais de Contas, é bem a prova de que nem tudo brilha assim tanto em Óbidos. E não se diga que nos 50 melhores estão apenas os grandes e populosos munícipios à beira-mar. Nas 50 melhores lá estão Murtosa e Vinhais, Idanha-a-Nova e São Brás de Alportel, municipios isolados no Centro e no Algarve. As Caldas, que alguns gostam de criticar, lá está num honroso 11º lugar.

E Óbidos está onde?

Ainda a energia das ondas

Num seu recente discurso o Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República sob o tema da Energia afirmou:

"E não esquecemos, também, os projectos emblemáticos e com fortes efeitos demonstrativos nas outras formas de energia renovável. Estamos a construir as duas maiores centrais solares fotovoltaicas do Mundo no Alentejo. Definimos a área para projectos-piloto no domínio da energia das ondas, em Peniche".

O Partido Socialista colocou no seu programa eleitoral para Óbidos a energia das ondas como uma prioridade para o concelho e para o Oeste.

É triste perder este comboio do desenvolvimento. Peniche aproveitou!

Vereador do PS contra a prepotência

O Ministério Público informou a Câmara Municipal de Óbidos que arquivou o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos.O vereador José Machado, do PS, lembrou ter afirmado que, quando a Câmara deliberou a apresentação da queixa, entendia que não se devia seguir a via judicial para “uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução”.“Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém”, sustentou, defendendo que “a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não devendo enveredar pela via judicial, antes de esgotadas outras formas”.

As 10 mais...

Quando tantas vezes se ouve falar o Presidente da Câmara dos milagres financeiros e das muitas receitas é bom que tenhamos consciência deste ranking que o PS de Óbidos em devido tempo alertou. Os cidadaõs de Óbidos pagam e muito em taxas e impostos à Câmara Municipal. Fica provado que o PS tinha razão quando defendeu que era possível ir mais longe no suposto "choque fiscal".

Em defesa do papel da Santa Casa da Misericórdia

O PS de Óbidos defendeu que a postura da CMO evolua no sentido de reforçar a rede social não esquecendo que para além das iniciativas do município, neste domínio, existem outras entidades que têm um importante papel na área social, designadamente a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

A Santa Casa da Misericórdia de Óbidos é a segunda mais antiga do País e os apoios que recebe do Estado cobrem apenas uma parte dos seus encargos para fazer face ao excelente trabalho que desempenha em favor de quem precisa.

Por este motivo, é recomendável um olhar mais abrangente e integrador de quem desempenha importante função social, como é o caso da centenária Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

Promessas não cumpridas

– Viabilização de um parque empresarial na Amoreira-Olho Marinho;
– Um Parque Empresarial nas Gaeiras;
– Criação do Centro Empresarial de Óbidos – Incubadora de Empresas.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Este é o estado do Arnóia mesmo à vista de todos os que visitam Óbidos e querem contemplar o seu Rio.

Entrevista ao Vereador José Machado

Amanhã, sexta-feira, dia 13 de Junho, o Vereador da Câmara Municipal de Óbidos, eleito pelo Partido Socialista, Engº José Machado estará na Rádio 94.8 FM para uma entrevista, entre as 19 e as 20 horas.

Sintonize! Escute as suas opiniões e propostas, por um Concelho melhor!

No tempo em que os animais falavam...

Várias vozes, algumas sem qualquer autoridade, começam a mostrar-se nervosas com o Plano de Acção para Oeste definido entre o Governo e a Associação de Municipios do Oeste.

Essas vozes, que surgem do PSD, e de que foi evidente e recente expressão a do derrotado mandatário nacional de uma das candidaturas às directas no PSD, o Dr. Fernando Ruas, certamente estão esquecidas do que escrevia em 2006 o Dr. Mendes Bota, então desencantado com o seu próprio partido, liderado por Marques Mendes.

Falava Mendes Bota num tal "Plano de Descentralização Administrativa aprovado pelo Conselho de Ministros reunido em Tomar em Junho de 2002 (Governo do PSD/PP), em que foi aprovado um “número amplo de diplomas concretos” de apoio à constituição de “novas grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais” para a “gestão integrada de espaços metropolitanos e urbanos de âmbito supramunicipal” que, no seu entender “abrangem já mais de 95% da população portuguesa”.

E exclama Mendes Bota: "Entra-se aqui no campo da confissão do insucesso. Se foram aprovados tantos diplomas concretos, porque não foram aplicados pelos próprios autores da reforma?".

De facto, se existe uma política de embuste essa foi a política do PSD e do CDS/PP nos anos da sua governação, uma política de embuste aos autarcas, às autarquias e aos cidadaõs.

O mesmo embuste no Conselho de Ministros em Óbidos, em 2004, e as promessas do então primeiro-ministro de resolver os problemas da Lagoa de Óbidos e de apoiar a candidatura de Óbidos a Património da Humanidade.

VAIDADES...

Foi inaugurado ontem o Parque da Vila, em Óbidos. A limpeza do local e o plantio de árvores naquela zona são de louvar. Boa intervenção.

Agora uma placa comemorativa da inauguração??? Com o nome do Dr. Telmo Faria??? Haja dó!

Se isto não é vaidade, o que será? Assim se ganham prémios de marketing...

Ainda o Aeroporto da Ota

Temos acompanhado toda a crítica visceral que o Dr. Barreiras Duarte faz à deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete. Contudo, da internet retiram-se elementos imperdíveis. Numa entrevista ao Leirianet o então secretário de Estado dizia aquilo que lá está escrito. Com o PSD no Governo a Ota não era prioritária para o Oeste. Com o PS no Governo a Ota era decisiva.

Mas da internet não resultam apenas notas menos felizes do Dr. Barreiras Duarte. De facto, o então secretário de Estado responsável pela pasta da Imigração foi apelidado de "esquerdista", na apresentação do seu livro "Uma Verdadeira Política de Imigração" por um Prof. Fernando Neves. Depois, foi o próprio autor a pegar no epíteto: "Sei que alguns me chamam o esquerdista do Governo. Prefiro que me chamem esquerdista do que me chamem racista", concluiu Barreiras Duarte. O PS de Óbidos apoia esta resposta directa do senhor Deputado e o significado que encerra. De facto ser esquerdista não é insulto, insulto é ser-se racista.

Pobreza

Muito se tem falado nos últimos tempos nos aumentos dos níveis de pobreza em Portugal. Como em tudo na política o mais fácil, designadamente para as oposições, é dizer que a culpa é do Governo. E de facto cada Governo é responsável por aquilo que são os vários indicadores no país durante o seu mandato. Contudo, e como mostra o gráfico ao lado, estes são os dados que o PSD e o CDS-PP querem esquecer. Fica à vista de todos os períodos em que a pobreza cresceu em Portugal.

Uma questão esquecida

Em 2007 a Comissão Cívica das Linhas de Água mostrou-se preocupada quanto às obras que são feitas junto aos rios e outros afluentes que desaguam na Lagoa de Óbidos. Ao mesmo tempo que as autarquias das Caldas e Óbidos reclamam o desassoreamento deste ecossistema, muitas obras têm contribuído, a montante, com areias. O caso do Bom Sucesso é um deles. Questionado sobre quais foram as medidas tomadas para evitar que a obra dos acessos - que envolve uma grande movimentação de terras e que deu lugar a um aterro junto à Lagoa de Óbidos - não contribuísse para o assoreamento deste ecossistema, a Câmara de Óbidos respondeu que “o assoreamento foi provocado pelas chuvas intensas que periodicamente aconteceram desde o início do Inverno”. Na opinião da autarquia, “com o fim da obra, naturalmente, a situação inicial irá ser reposta”. Esta é aquela resposta a que estamos habituados, ou seja a resposta nula.

Mas quem, em 2008, frequenta a Lagoa repara com facilidade em muitas linhas de água infestadas de restos de obra, de areias e de cimentos, todas a desaguarem em vários pontos da Lagoa.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O vereador do ambiente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, fez recentemente declarações que à luz do exemplo dado pela fotografia do lado só se podem considerar espantosas. Disse o Vereador que Óbidos «tem um modelo de desenvolvimento assente no turismo, na ruralidade e na economia criativa e não é possível atrair investidores sem haver um ambiente de qualidade». Esta situação calamitosa encostada à Vila o que é que tem de atracção turística, de ruralidade ou de economia criativa? E cria um "ambiente de qualidade"?

Declaração do Vereador José Machado

Na última reunião da Câmara Municipal de Óbidos foi dado conhecimento da decisão do Ministério Público de ter arquivado o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos. Lembrou o vereador José Machado que quando a CMO deliberou a apresentação da referida queixa, ter afirmado que entendia que não se devia seguir a via judicial para uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução.

Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém.

O vereador José Machado continua a entender que a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não enveredando, antes de esgotadas outras formas, pela via judicial.

Na presente situação, é legislação aplicável, o Decreto-Lei nº 555/99, artigo 92º, nº 5, que diz ficar garantido ao inquilino o direito à reocupação do prédio, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais.
Como não terá havido acordo quanto ao citado aumento de renda, o senhorio requereu à Câmara Municipal de Óbidos, há cerca de um ano, que fosse determinado o nível de conservação, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 156/2006, de 8 de Agosto, para fixação da renda através da fórmula legal.

A primeira medida para a resolução deste assunto, devia ser a CMO dar andamento ao mencionado requerimento, pondo em funcionamento a Comissão Arbitral Municipal.

Lamentou o vereador José Machado que a CMO não tenha aceite a sua proposta para receber o encargo de realizar uma reunião com os representantes do senhorio e do inquilino, para tentar contribuir para uma rápida solução amigável deste diferendo. Dado que quer o senhorio que o inquilino são pessoas que conhece há muitos anos e que considera estimáveis, presume este vereador que teria grande probabilidade de facilitar um rápido acordo.

Reafirmou o vereador José Machado que entende que o recurso às vias judiciais só deve ser feito após esgotadas as outras formas de solução de conflitos, evitando-se assim despesas desnecessárias, o avolumar de processos nos tribunais e as consequentes demoras que causam prejuízo aos cidadãos e ao País.

Devendo a Câmara tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações em que há interesses divergentes de munícipes, lamentou o vereador José Machado que, após a decisão do Ministério Público de arquivamento do processo, a maioria da CMO insista na opção da via contenciosa, quando existem, a seu ver, condições objectivas, para este órgão municipal contribuir rapidamente para a solução do problema que se arrasta há muito tempo. Considera este vereador que neste tipo de situações, estamos em presença de visões diferentes para a solução de problemas: a maioria da CMO opta pela via judicial enquanto o vereador José Machado é claramente pela via do diálogo eficaz antes do recurso aos tribunais.
20 de Maio de 2008

Exemplos de Excelência e boas práticas

Não é só de perto que as barracas das festas provocam uma sensação de mal-estar. Quem vê a Cerca do Castelo de longe lá tem de contemplar este espectáculo verdadeiramente absurdo. Durante meses.

A semana do Zé Povinho

Sentindo aproximar-se o 15 de Maio nas Caldas, com as suas ressonâncias políticas, o deputado Feliciano Barreiras Duarte escreveu uma coluna de opinião de elogio à cidade. De facto, o artigo não passa de um conjunto de lugares comuns, entoados daquela forma bacoca que os poíiticos às vezes usam para disfarçar o conhecimento superficial dos assuntos. Quando é que antes o Dr. Barreiros Duarte se tinha preocupado com as Caldas? Só se foi para deitar poeira nos olhos dos caldenses. É também conhecida a sua rivalidade com os dirigentes locais do seu partido e lembrada a ocasião em que equiparou o Dr. Fernando Costa a um eucalipto.

Mas tudo isto passaria despercebido e sem consequências, se o Dr. Luís Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, não levasse a sério o que escreveu o Dr. Barreiras Duarte e viesse lê-lo na sessão solene do 15 de Maio. Lê-lo, citá-lo como autoridade e, claro, louvar-se no seu elogio salta-pocinhas. Um membro do eucaliptal dá a mão ao seu antigo acusador, só porque agora parece que dá jeito. E dá jeito porquê? Porque agora estão todos no mesmo lado da luta interna do PSD? Mas o que é que as Caldas e o 15 de Maio têm a ver com essa luta interna? O Dr. Luís Ribeiro estava numa sessão solene do 15 de Maio e não num comício.

Zé Povinho, enojado, aperta o nariz.

Ministro?

Já sabíamos, pelo próprio, que na qualidade de Secretário de Estado, o Dr. Barreiras Duarte participava várias vezes no Conselho de Ministros. Tantas que era quase ministro. Contudo, numa publicação, chegou mesmo a ser tratado como tal.

Lapsos acontecem a todos.