Reunião de Câmara de dia 22 de Setembro

O vereador José Machado perguntou qual a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares, que é obrigatória de acordo com Decreto-Lei nº 78/2006 e que tem a vantagem de permitir importantes informações sobre consumos energéticos e emissões de CO2.

O vereador Pedro Félix respondeu que ainda não podia responder, devido ao elevadíssimo custo que os peritos pretendem em honorários para esse efeito.

O vereador José Machado esclareceu que os custos da elaboração das Declarações de Conformidade Regulamentar estão incluídos nos valores dos projectos já pagos e que o valor da taxa a pagar à ADENE – Agência para a Energia é de 250 € por cada escola.

Como se pode explicar que uma Câmara que gasta da forma como esta gasta não tenha 500 euros para conhecer com isenção a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares?

Complexo Logístico Municipal

Em janeiro de 2010 era anunciado com pompa a estreia Complexo Logístico Municipal no Sobral da Lagoa. Tratou-se uma uma obra apoiada sempre pelo PS, apesar das suas peripécias. Hoje, 9 meses depois, o Complexo Logistico continua a não estar a funcionar em pleno, fruto da falta de ligação eléctrica, algo que mostra bem a ligeireza como são tratados os assuntos no nosso Concelho por esta Câmara Municipal do PSD.

O Vereador José Machado tem procurado junto da CMO todos os esclarecimentos para este assunto.

Óbidos - Novas Escolas, Novos Tempos

Na política debatem-se opções e estratégias. O empenho em criticar deve ser o mesmo no momento de elogiar.
Se houve nestes anos uma política municipal que uniu as principais forças políticas foi o esforço e a prioridade à Educação. Nas decisões que se impunham, na Câmara e na Assembleia Municipal, votaram-se favoravelmente as respectivas propostas. A Carta Educativa de Óbidos, ainda que com atrasos, foi aprovada em 2006, por unanimidade.
Com a inauguração dos novos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, que se juntam ao Complexo dos Arcos, está completa a rede de estabelecimentos de ensino virada para o Futuro no nosso Concelho.

Num tempo de críticas e de tensões políticas entre os dois maiores partidos portugueses, é de louvar que numa matéria essencial ao nosso futuro colectivo - a Educação - o Governo e muitas Câmaras Municipais, com lideranças dos vários quadrantes políticos, estejam a concretizar uma das mais importantes e complexas tarefas da política em Portugal. Num tempo de acusações ao Primeiro-Ministro e aos seus Governos é bom lembrar que a ele se deve, em boa parte, a coragem e a determinação desta política educativa.

Às Câmaras Municipais, aos seus autarcas, eleitos em listas de vários partidos, muito se deve a partilha desta visão com o Governo, o que permite que este ano lectivo entrem em serviço 333 novos centros escolares, ao mesmo tempo que encerram mais de 900 escolas do 1º ciclo que não tinham as melhores condições educativas e em que o conforto da proximidade não evitava a manutenção de exclusões e de sub-aproveitamentos. Tal vem na sequência de relatórios internacionais, designadamente da OCDE, sobre a educação em Portugal, há mais de 10 anos.

Num tempo de críticas ao QREN importa lembrar que são os dinheiros da União Europeia que mais uma vez permitem impulsionar uma reforma essencial para Portugal. Os custos dos complexos escolares do Alvito e do Furadouro, por exemplo, são suportados maioritariamente por fundos comunitários; são 5,2 milhões de euros do QREN (fundos da União Europeia viabilizados pelo Governo) para estas duas novas escolas de Óbidos cujas obras foram encomendadas pelo valor total de 6,7 milhões de euros, em 2008. O valor destas empreitadas a suportar pela Câmara Municipal (6,7 – 5,2 = 1,5 milhões de euros) é pago através de um empréstimo bancário já contratado.

No momento das inaugurações, não esperava ser levantada polémica. Contudo, nas cerimónias de inauguração, quer no Furadouro quer no Alvito, foi acusado, publicamente, um autarca (embora sem ser citado o nome) de ter criado obstáculos a estas obras.

A oposição, os seus Vereadores e Deputados Municipais quiseram contribuir mais e melhor para este processo. Quisemos evitar que os trabalhos a mais das obras dos Complexos Escolares sejam mais de um milhão de euros, despesas evitáveis, dinheiro que poderia ter sido aproveitado noutros projectos ou que reduziria a dívida municipal.

Quisemos que os empréstimos bancários para pagar as contas em dívida, começassem a ser amortizados no actual mandato, apostando numa gestão mais cuidada dos dinheiros públicos que permitia fazer a poupança em juros. Estes empréstimos bancários têm carência de capital, pelo que só começarão a ser pagos no próximo mandato.

Não quisemos que estes dois novos Complexos Escolares tivessem tido um atraso de mais de um ano na sua conclusão, evitando-se sucessivas prorrogações, justificadas pelo empreiteiro devido às alterações de projectos que a Câmara lhe foi entregando depois de ultrapassado o prazo contratual para as obras estarem concluídas.

Não quisemos que a anunciada remodelação da Escola Josefa d´Óbidos tivesse ficado, até agora, no papel. A verdade é que esta obra foi protocolada com o Ministério da Educação pelo valor de 3,5 milhões de euros. Depois, em Dezembro passado, foi presente à Câmara um estudo com a sua revisão em alta para 4,9 milhões de euros.
Posteriormente, em declarações ao semanário Gazeta das Caldas, de 28 de Maio de 2010, o presidente da Câmara informa que o valor da obra sobe para 6 milhões de euros.

Mas voltemos ao início. Novas escolas, novos tempos. As novas escolas por todo o País são as escolas do novo século, espaços mais informais, locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, bibliotecas, que passam a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. As bibliotecas como espaços abertos à comunidade, às juntas de freguesia ou a outras entidades que poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos pela escola, que se abre às populações. A nova escola que está aberta para fora dos seus limites físicos, ao mesmo tempo que traz para dentro as pessoas da comunidade escolar, cujo conceito se alarga.
Um novo tempo de novas salas de aula, de novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem trabalhar e espaços para os alunos que vão muito além do típico “recreio”.

Estão a criar-se condições que contribuirão para melhorar o sucesso dos resultados educativos. O mais importante é ajudar as crianças, os adolescentes e os jovens a prepararem-se para serem cidadãos úteis à sociedade.

Eu apoio a Nova Escola e os Novos Tempos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Câmara Municipal produz Licor de Ginja?

Do que veio a público na comunicação social, o PS formula as seguintes perguntas:
- Em que freguesias se situam os ginjais a que se refere o Sr. Vice-Presidente?
- Quem são esses produtores?
- Que produção há este ano?
- Porque é que não se terá falado com os dois licoristas do concelho para a venda da sua produção?
- Vai ou não a Câmara produzir ginja como foi anunciado na primeira entrevista à Antena 1?
- Porque razão se fala agora para Alcobaça, quando os produtos, marcas e receitas são distintas? O que tem Óbidos a ganhar com esta confusão, quando a nossa ginja tem muito notoriedade do que a de Alcobaça e é um produto afirmado no mercado?
- Vai a Câmara tomar medidas idênticas em relação a outros agricultores que diz querer proteger e comprar fruta, vinho e hortícolas quando os produtores tiverem dificuldade em escoar esses produtos no mercado?
- Que medidas concretas vai a Câmara tomar para proteger a marca GINJA DE ÓBIDOS?
- Que estudos anunciados na comunicação social vai a Câmara fazer agora? Vão ser envolvidos os produtores e os licoristas?
- Que medidas vai a Câmara tomar para acabar com a venda de”zurrapa” na Porta da Vila?
- Vai ou não a Câmara criar uma região demarcada da Ginja de Óbidos e proceder a medidas de certificação em parceria com os agricultores e produtores?
- Persiste a ideia da Câmara criar uma nova fábrica para produção de licor de ginja?

Mais perguntas sem resposta?

José Machado alerta para o Bom Sucesso

O passado domingo foi o terceiro consecutivo em que as instalações sanitárias do Apoio de Praia estavam avariadas e fechadas, e no último domingo até havia uma viatura do concessionário, estacionada mesmo em frente da porta para impedir a entrada. É curioso ser só aos domingos que as instalações sanitárias estão avariadas.
Resultado desta situação: no último Domingo, havia dezenas e dezenas de pessoas a fazerem necessidades fisiológicas nas dunas e um pouco por todo o lado. Antes da entrada em funcionamento do novo Apoio de Praia havia duas pequenas cabinas de WC, uma não muito longe do Café Dunas Bar e outra no local onde hoje se encontram os chuveiros, mas, com as obras foram retiradas.
Seria também necessária uma melhor sinalização das instalações sanitárias do Apoio de Praia.
Com o calor, o cheiro nauseabundo neste sector está bem presente e o turismo de alta qualidade fica por se confirmar.
Há moradores e utentes que dizem ser forçados a participar a situação a entidades como a ASAE, Ministério da Saúde e responsáveis do Turismo, se a situação não se regularizar.

PS Óbidos na imprensa

A Câmara Municipal de Óbidos abriu concurso para a ocupação de postos de trabalho e o PS manifestou alguma preocupação com o facto dos quadros da edilidade estarem a engordar com pessoal e que isso poderá trazer incapacidade de gestão no futuro.
Cristina Rodrigues, do PS, invocou o exemplo da autarquia das Caldas, que tem quase o mesmo número de funcionários e tem mais população.
“A Câmara de Óbidos, e se considerarmos os funcionários das empresas municipais, tem um número extraordinário de funcionários. Não gostamos de nos comprar com Caldas, mas terei de referenciar que o número de funcionários em Óbidos excede o número de trabalhadores da Câmara das Caldas. Eu relembro que a população das Caldas é quatro vezes e meia mais do que a nossa, tem uma maior área, tem mais freguesias. Parece-me evidenciar-se aqui alguma desproporção”, disse a deputada socialista.
O deputado do PSD, Silveira Botelho, lembrou que os funcionários afectos “são necessários para o funcionamento da Câmara de Óbidos e os seus projectos”.
Quanto à comparação com a Câmara das Caldas, o deputado social-democrata frisou que “as Caldas têm políticas dos anos 80 como prioritárias da acção municipal. Políticas de terceira geração nas Caldas ainda não chegaram a ser efectivadas. As Caldas concentraram todos os seus recursos nos equipamentos colectivos e nas infra-estruturas”.
Reforçando o que foi anteriormente explanado, o vice-presidente Humberto Marques lembrou que a autarquia de Óbidos investe em cada Munícipe cerca de 760 euros e a autarquia das Caldas só investe cerca de 230 euros.
“Esta diferença mostra bem o paradigma de um modelo de uma autarquia e de outra. Não se pode pensar em fazer investir nas pessoas sem recursos. Isto não vai lá só com dinheiro. Óbidos investe três vezes mais do que Caldas e isso são diferenças de estilos”, disse.
A abertura de concurso, que foi aprovada pela maioria de 24 votos e com três abstenções, abre vaga para um técnico superior veterinário, um técnico superior para o gabinete de comunicação, um assistente operacional para o Centro Intervenção Social, um técnico superior para o gabinete técnico, dois assistentes técnicos para o aprovisionamento e empreitadas, dois assistentes operacionais afectos à cozinha, um assistente para a carpintaria, um assistente para o serviço de transportes colectivos, um assistente para o serviço de águas e saneamento, três técnicos superiores para serviço de educação, desporto e inserção profissional, e um assistente operacional para o armazém.
Carlos Barroso
Artigo publicado na página 23 do Jornal das Caldas de 30 de Junho de 2010

José Machado no Bom Sucesso

No passado dia 26, o vereador do PS na Câmara de Óbidos, José Machado, visitou o Bom Sucesso para se inteirar, a alguns dias do início da nova época balnear, da realidade vivida actualmente pelas populações locais e por aquelas que visitam esta localidade.

O autarca foi acolhido pela Comissão de Moradores, com a qual abordou o estado da evolução da Lagoa, a requalificação da Praceta da Aldeia dos Pescadores e a situação dos empreendimentos turísticos da região.

Francisco Norte, Regina Simões, Ivone Martins e José Encarnação, da Comissão de Moradores, apontaram que a Lagoa “foi alvo, recentemente, de mais um ‘atentado ecológico’ com a colocação de mais sacos de plástico na parte norte, que nada vão resolver em definitivo, uma vez que o mal da Lagoa tende a agravar-se com as consequências do aquecimento planetário”.

Sobre a requalificação da Praceta da Aldeia dos Pescadores, os moradores indicaram que após ter sido anunciada em 2004, só agora vê a luz, o que criticam: “A euforia das festas, termina sempre num optimismo delirante que faz perder o sentido da realidade das coisas, sobretudo, quando a crise se instala para durar, impondo a todos, as consequências dos erros económicos e financeiros do mundo político. Numa altura em que o crescimento económico dos Países da Zona Euro é mais do que frágil, o sector do turismo é um dos sectores destinados a uma cura de emagrecimento por um tempo indefinido a que Portugal, em particular, não escapará, confirmando-se assim a tendência dos últimos três anos, em que o Bom Sucesso sofreu a crise como poucos. Ora, este ano, com mais restaurantes, cafés e bares instalados, é caso para deixar aqui a questão: – Quem é que vai pagar a factura? Como nos dizia um comerciante: – ‘Nunca houve tantos restaurantes, cafés e bares para tão poucos turistas’”.

Relativamente aos empreendimentos turísticos, foi apontado que “os que se encontram abertos só estão a funcionar a um terço das suas possibilidades e alguns, ainda há bem pouco tempo despediam pessoal”.

A reunião de trabalho com José Machado terminou com uma visita ao que consideram ser o “principal horror” do Bom Sucesso: “Os célebres imóveis G’S que a justiça condenou a serem demolidos, mas que estão a cair de podre”.

PS Óbidos na imprensa

“A evolução negativa de vários indicadores económico-financeiros da Câmara é já uma realidade e, se não forem tomadas, com brevidade, medidas adequadas, agravar-se-á nos próximos anos”, manifesta Cristina Rodrigues, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Óbidos, pronunciando-se sobre a dívida de 11,6 milhões de euros da autarquia.

“As políticas de gestão do Município têm originado um aumento descontrolado das despesas correntes. Acresce o facto do aumento de parte das despesas não ser resultado do aumento da qualidade de vida da população, pois designadamente várias requalificações urbanas de localidades do concelho não passaram ainda de intenções e de promessas”, sustenta.

“Quanto às despesas de investimento, a pressa com que foram elaborados vários projectos originou erros graves que motivam trabalhos a mais, com custos elevadíssimos que são integralmente suportados pelo Município e boa parte eram evitáveis”, critica.

Segundo Cristina Rodrigues, “as consequências da actual política de gestão seguida pelo Município são o crescimento muito acentuado do atraso no pagamento aos fornecedores e empreiteiros e o aumento dos empréstimos bancários”.

A socialista reclama uma auditoria independente à Câmara Municipal de Óbidos e às suas finanças, mostrando-se preocupada com “a facturação não contabilizada dentro dos prazos legais, em montante superior a 1 milhão de euros, e detectado pelo Revisor Oficial de Contas”.

Cristina Rodrigues diz que se confirma a previsão feita pelo PS, há mais de um ano, de que a taxa de execução das receitas, relativamente ao inicialmente previsto, seria de cerca de metade: “Infelizmente, a nossa previsão é que está certa, porque a taxa de execução das receitas foi apenas de 50,8% (21,7 milhões de euros) em relação ao inicialmente orçamentado (42,7 milhões de euros)”.

“A amortização dos empréstimos bancários concentrar-se-á a partir do próximo mandato autárquico, o que revela pouca responsabilidade financeira, ao remeter para outros as limitações de investimento que resultam do serviço da dívida”, descreve a líder socialista.

Discurso do novo Presidente da Concelhia

Boa noite a todos, Caras e Caros Camaradas, Senhores Jornalistas, Caros Amigos

É com um enorme gosto que assumo hoje as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS em Óbidos, conhecedor das dificuldades, mas disposto a enfrentar todos os desafios. Esta é uma concelhia renovada, fruto da fusão das 3 secções que dividiam o Concelho, reunindo antigos militantes e um conjunto de novos elementos, que aderiram à nossa causa.

Assumir estas funções no quadro político do nosso Concelho, em que uma maioria do PSD se passeia a seu bel-prazer por força de uma relação de empatia, suportada no engano e na ilusão do seu líder, não será uma tarefa fácil, mas o bom da política está nas dificuldades e na nossa capacidade para as superarmos.

Assumo estas funções não esquecendo, nem ignorando, que foram erros nossos que contribuíram, em muito, para estas sucessivas maiorias do PSD, sabendo que só o PS poderá apresentar-se como alternativa a quem tanto mal tem feito a Óbidos, este PSD que não tem rumo, e que governa o município de forma pouco séria.

E aí estão os números para o demonstrarem. O que “é feito do "maior orçamento de sempre na Câmara Municipal de Óbidos", os tais 42 milhões de euros "para desenvolver muitas obras", que agora sabemos que foram apenas metade desse valor?

A quem serviu este enganar das pessoas? Ao PSD e ao seu líder que aproveitou o ano eleitoral para enganar os cidadãos, dizendo que tinha aquilo que não tinha.

E que dizer dos quase 10 milhões de euros de dívidas de curto prazo, especialmente a fornecedores da Câmara e das Empresas Municipais, assim contribuindo para agravar a precária situação económica em que vivem?

E que dizer dos mais de 7 milhões de dívidas aos bancos da responsabilidade do PSD?

Ao longo destes 3 mandatos o PSD gastou o que tinha e o que não tinha e hoje, perante uma situação financeira municipal muito grave, e que se irá agravar ainda mais, andam a vender desesperadamente Óbidos e o seu território, e a endividar-se para outros pagarem a factura, tudo para sustentar um modelo de desenvolvimento que só existe na cabeça do líder do PSD e que tem sido veiculado nos jornais.

A recente adjudicação do posto de combustíveis junto à Escola Josefa de Óbidos, com todos os perigos que acarreta para a população e para os jovens que frequentam a Escola, crime urbanístico e estético, é um triste exemplo desta política: tudo vale para encaixar uma receita extraordinária, num tempo de desespero económico.

E que dizer da obra do Complexo Logístico Municipal? Pré-inaugurada, com porco no espeto, na campanha eleitoral. Inaugurada em Janeiro, para comemorar o feriado municipal. Ainda hoje, em finais de Abril, não está em condições de funcionar. É o marketing a trabalhar, fingindo uma realidade que não existe.

E que dizer das permanentes roturas das canalizações na Vila de Óbidos? É “meter água” no verdadeiro sentido da palavra. Não dá para fingir que não existem, vindo ao de cima o muito que se diz, e não se faz.

Passada quase uma década de PSD em Óbidos perguntamos pelas bandeiras do PSD: a despoluição da Lagoa e a candidatura de Óbidos a património da Humanidade; o Parque Empresarial mais moderno da Europa; o apoio aos investimentos agrícolas; a criação de cursos tecnológicos e profissionais; o parque eólico nas Cezaredas; os centros náuticos no Arnóia e na Lagoa; a valorização da ginjinha e o Criatório das Ostras?

O PS, em nome do seu compromisso com as populações, alertou. E o PS acertou em todas as suas previsões. O PS não tem culpa de a situação financeira do município ser hoje a que é, nem de as promessas do PSD estarem no essencial por cumprir.

Não foi o PS que acreditou nesta maioria. E o PS exige, como sempre exigiu, transparência e seriedade. Mas o PSD rejeita.

O PSD rejeita os pedidos do PS para se conhecerem as receitas de bilheteira dos principais eventos realizados e a fusão das Empresas Municipais, para se reduzirem as suas despesas de funcionamento.

O PSD recusou a proposta de aumento das bolsas para os alunos do ensino superior do Concelho, uma proposta que iria melhorar as condições de estudo e de vida daqueles que serão o nosso futuro. Gastar “migalhas” nos nossos jovens é considerado muito pelo Senhor Presidente da Câmara, mas ao mesmo tempo gasta-se dinheiro sem pensar, numa lógica de puro despesismo, endividando o Município a níveis nunca vistos.

O PS não é bota-abaixo. O PSD é que deita abaixo tudo aquilo em que toca.

Aprovámos o Plano de Pormenor do Arnóia que viabilizaria o Plaza Oeste;

Aprovámos a viabilização da intervenção urbana no Largo de S. Marcos, em Gaeiras, e o projecto do edifício multiusos em A-dos-Negros;

Aprovámos o Protocolo com o Estado para a construção de habitações sociais;

Mas onde está tudo isto que o PS ajudou a aprovar? Em lado nenhum a não ser nas primeiras páginas dos jornais. É preciso uma política de verdade! Não se pode apregoar o que não se consegue realizar, enganando tudo e todos.

Não se pode viver num clima de compadrio, em que muitos são beneficiados pelas suas ligações ao poder, e outros são esquecidos, porque arredios da maioria. A Democracia exige transparência, igualdade de oportunidades e de tratamento a todos os Munícipes, essa é e será a nossa luta.

Caros e Caras Camaradas,

Não começamos hoje um novo caminho, antes continuamos juntos, com todos aqueles que a nós se quiserem juntar o mesmo caminho de oposição que iniciámos em 2001, não para acertar contas com este PSD mas para resolver os problemas do concelho e das pessoas.

E para isso contamos com todos, com todos os que aqui estão e com aqueles que não puderam vir, e principalmente com os milhares que quiserem começar a mudar este Concelho.

Lidero uma equipa de gente com vontade, e acima de tudo com coragem. Coragem para dizer “não” a uma maioria que pensa que controla tudo e todos.

Nestes últimos anos foram estas pessoas de coragem que mantiveram o PS de Óbidos vivo, que fizeram uma oposição séria e credível, e que assim contribuíram para que houvesse Democracia. Alguns optaram por abandonar, por trocar, mas outros mantiveram-se fiéis aos valores do PS, e não se deixaram convencer por um PSD que muito mal tem feito ao nosso concelho.

Podem contar comigo, podem contar connosco, assim eu e nós possamos contar com todos para a mudança.

Obrigado



Óbidos, 23 de Abril de 2010

O Presidente da Comissão Política Concelhia

Nova Comissão Política

Endereçamos a todos o convite para a sessão de hoje de tomada de posse da recentemente eleita Comissão Política do PS de Óbidos que terá lugar na Mansão da Torre (a actual designação é Hotel Stay In), às 20 horas. Segue-se jantar.

Apareçam. Todos não somos demais.

PS de Óbidos elegeu novos dirigentes

No passado dia 10 de Abril, Carlos Calquinhas Timóteo foi eleito presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Óbidos.

A nova Comissão Política é formada por militantes com grande passado de participação no concelho, mas corresponde igualmente a uma profunda renovação geracional.

Para marcar um novo ciclo do PS de Óbidos, no mesmo dia 10 de Abril, à noite, os novos dirigentes do PS de Óbidos reuniram com os autarcas eleitos nas listas do PS para a Câmara, para a Assembleia Municipal, para a Junta de Freguesia do Olho Marinho e para as Assembleias de Freguesia (foram 29 autarcas eleitos nas lista do PS, nas eleições do ano passado).

Os novos dirigentes do PS de Óbidos estão empenhados no reforço da progressiva mobilização dos socialistas do concelho e de muitos independentes que sentem a necessidade de fortalecer propostas de alternativa política no concelho. Num clima de unidade, o PS de Óbidos quer procurar, com abertura e diálogo, soluções para o agravamento das dificuldades sentidas na vida de muitas pessoas que residem no concelho.

A cerimónia de posse terá lugar no próximo dia 23 de Abril, pelas 21.30, na Mansão da Torre, com a presença do Presidente da Distrital de Leiria do Partido Socialista, Dr. João Paulo Pedrosa.


Comissão Política Concelhia do PS de Óbidos:

Presidente:
Carlos José Calquinhas Timóteo
Vogais:
Ana Catarina Brás de Carvalho
Hélder José Mineiro Mesquita
Diamantino Laura Ferreira
Maria de Lurdes Almeida Fialho Marques
Miguel Nuno Serieiro Duarte
António Augusto de Jesus Urbano Rosa
Ricardo Jordão
Francisco José de Carvalho Rato
José Carlos Correia Carvalho
Maria Cristina Fernandes Rodrigues
Maria Helena da Nazaré de Castro Martins Correia
José Pedro Rolim Horta
Álvaro Loureiro da Silva
Laura Sousa Rodrigues de Castro Ferreira
Pascal Carvalho
Manuel Ferreira Faria
Francisco Augusto Capinha Corado
Henrique Gomes Ferreira
Firmino José dos Reis Ferreira
Maria da Conceição Raimundo Santo
Anabela da Conceição Capinha dos Santos
Alfredo Monteiro
Álvaro Miguel dos Santos

Endividamento Municipal-Declaração de voto

Proposta de ratificação de um novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros
Declaração de voto do vereador José Machado
Continuam a faltar respostas às seguintes perguntas feitas novamente nas reuniões de Câmara de 24 de Fevereiro e de 10 de Março de 2010:
1. Quais os factos posteriores à reunião da CMO realizada no passado dia 10 de Fevereiro que levaram à decisão de ter sido desencadeado, o processo com vista à contratação urgente de um empréstimo bancário no valor de € 2.700.000,00, sem conhecimento prévio de todos os Vereadores?
2. Qual a taxa de execução orçamental já conhecida deste ano?
3. Qual o valor actualizado das dívidas a fornecedores?
4. Qual o valor das facturas de fornecedores ainda não conferidas?
5. Qual o valor dos restantes compromissos com fornecedores (contratos e encomendas ainda não facturados)?
6. Porquê a necessidade de período de carência para este empréstimo bancário?
7. Porquê 10 anos e não outro prazo menor para este empréstimo?
Face à decisão do Sr. Presidente da Câmara de ter decidido, no passado dia 3, que a Câmara Municipal apenas ratifica a sua decisão de um novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros, a 10 anos e com período de carência de capital, pergunta-se qual o motivo de não ter podido aguardar pela próxima reunião ou, se havia uma excepcional urgência, porque não convocou uma reunião extraordinária da Câmara para analisar esta proposta.
Somos levados a supor que a maioria da Câmara não querer ser confrontada com a alternativa de prazo mais curto para este empréstimo destinado a para pagar facturas de fornecedores e empreiteiros.
É lamentável a recente estratégia evidente de não ser dada a possibilidade aos vereadores que foram eleitos em lista diferente da do PSD de analisarem completamente a situação, em tempo útil, evitando a elaboração de propostas construtivas para se resolver a situação presente, agravando o menos possível o futuro mandato.
Fica-se sem se perceber se a maioria PSD pensa ser a única detentora da sabedoria (e, por isso, considera desprezáveis completamente outras opiniões) ou se tem receio em ser confrontada com soluções melhores e mais ajustadas à actual situação.
Esta proposta de novo empréstimo bancário hipoteca a acção do Município no próximo mandato em que poderão não haver fundos comunitários nem receitas extraordinárias de grandes valores de taxas de empreendimentos turísticos (pois possivelmente não se repetirão no próximo mandato).
Tendo em conta o que atrás se expõe e porque a maioria da Câmara parece querer evitar a partilha, com transparência, das dificuldades actuais de tesouraria e financeiras, não estão criadas condições para, conscientemente, se viabilizar novo empréstimo bancário que se reflectirá sobretudo no próximo mandato.
Na anterior reunião de Câmara foi afirmado que a grande maioria do dinheiro pretendido (novo empréstimo bancário) se destinará a pagamento de facturas de fornecedores e empreiteiros. Essas facturas dizem respeito a obras já feitas, em boa parte no anterior mandato.
Não ficámos elucidados sobre o quantitativo global de compromissos do Município ainda não regularizados com empreiteiros, relativo ao ano anterior (em que se realizaram eleições autárquicas).
Um dos destinos deste novo empréstimo bancário, a 10 anos, é para o fornecimento em contínuo de tout-venant. Sabemos que ao fim de alguns invernos o tout-venant precisa de ser reposto. Quer isto dizer que 6 anos depois do tout-venant ter desaparecido ainda se estará a pagar ao Banco.
Esta proposta de novo empréstimo bancário, leva-nos a recordar as seguintes sugestões que vimos fazendo:
a) Parece impor-se uma reprogramação selectiva de intenções e contratos, da CMO e das suas empresas municipais, sobretudo os que não tiverem impacto significativo sobre o flagelo do desemprego e não tenham efeitos práticos no bem-estar das populações.
b) Face às dificuldades financeiras do município de Óbidos, devem ser reponderadas as concretizações que não criam emprego no concelho, não produzem efeitos económicos no curto prazo, nem tenham efeitos práticos no bem-estar das populações, mas impõem, desde já, endividamento suplementar, que agravará a situação e hipoteca a acção do município nos próximos mandatos. De salientar que os empréstimos contraídos o ano passado têm um período de carência (o reembolso desses empréstimos só começa depois de 5 anos), o que quer dizer que a amortização só se inicia no próximo mandato autárquico, numa ocasião em que não há garantias de haver receitas extraordinárias significativas e é questionável se irão existir apoios de fundos da União Europeia. De salientar que com este empréstimo de 2.700.000 €, no prazo de um ano o Município de Óbidos pede emprestado aos Bancos cerca de 7 milhões de euros, cuja amortização se centrará nos próximos mandatos autárquicos.
c) Há que rectificar o orçamento para 2010, reorganizar serviços e fazer reformas estruturais no município e nas suas empresas (fundir as empresas municipais, para serem reduzidos custos de funcionamento). A solução não passa pelas medidas de austeridade entretanto tomadas da biblioteca municipal deixar de ter um jornal diário e um semanário (essas são despesas de pequeníssimo valor e justificam-se para o serviço prestado aos utentes da biblioteca municipal). A fusão das empresas municipais implicaria uma significativa redução de custos de prestações de serviço, por exemplo: o Técnico Oficial de Contas e o Revisor Oficial de Contas, que são pessoas de fora do concelho de Óbidos.
d) É necessário que algumas das políticas seguidas ultimamente sejam alteradas, uma vez que as receitas extraordinárias havidas anteriormente não irão repetir-se, com a mesma intensidade, nos próximos anos.
e) O agravamento da situação do desemprego e a situação financeira do município não permitem continuar o caminho que temos prosseguido. Por isso, quanto mais cedo se mudar de rumo menores custos terá, no futuro, o município, assim como as populações.
f) Chegou o tempo de acabar com o empolamento nas promessas e nos orçamentos. Há que expor realisticamente a situação, para que sejam ajustadas as expectativas anteriormente criadas à população.
g) Parece que o orçamento municipal de Óbidos para 2010 foi uma oportunidade perdida em que se insistiu no empolamento irrealista das receitas, quando em Dezembro passado a situação económica e social não era substancialmente diferente da actual.
h) À medida que os problemas da crise internacional se desvanecem, a sustentabilidade financeira do município de Óbidos evidencia mais dificuldades. Parece em vias de extinção a época dourada do município de Óbidos ter muitos milhões de euros de receitas extraordinárias.
i) Devemos dar prioridade às acções conducentes à promoção do emprego e à sustentação da protecção social, sem prejuízo de se pagarem rapidamente as dívidas aos fornecedores e empreiteiros, sobretudo as relativas ao ano passado (2009 foi ano de eleições autárquicas).
j) Todos (maioria e minoria) devem ter determinação na resolução dos problemas ao longo dos próximos anos, pelo que se propõe que, de uma forma transparente, se complete a identificação das dificuldades financeiras, para se encontrarem soluções sustentáveis a médio e a longo prazo.
A razão do meu voto contra nesta proposta baseia-se, essencialmente, nos mesmos motivos (falta de resposta adequada à maior parte da informação solicitada e apresentação do assunto apenas para ratificação) que também levaram, na anterior reunião de Câmara, a Senhora Vereadora Maria Goreti Ferreira a igualmente votar desfavoravelmente a ratificação de novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros que a maioria da Câmara quer se seja pago maioritariamente em futuros mandatos autárquicos.
Explicitando melhor:
1. Devemos evitar comprometer o futuro do Município de Óbidos com novos empréstimos a pagar em futuros mandatos, pelo facto da probabilidade das receitas extraordinárias estar a diminuir e haver incerteza quanto aos fundos comunitários a partir de 2014.
2. Como princípio geral, não se deve gastar, o que se não tem, salvo casos devidamente justificados.
3. Contudo, devido à grave situação financeira, estamos disponíveis para viabilizar um novo pedido da Câmara Municipal de Óbidos de empréstimo bancário, se:
1 - Forem previamente analisadas as dívidas e os compromissos financeiros da Câmara e das Empresas Municipais;
2 – Foram discriminadas as dívidas a pagar e com que critérios;
3 – Forem fundidas as empresas municipais de Óbidos (para se reduzirem os seus custos de funcionamento);
4 –O novo empréstimo for, maioritariamente, pago durante o presente mandato autárquico.
Notas finais
Em Óbidos, com este empréstimo de mais 2.700.000 euros, são já 7 milhões de euros os valores acumulados dos empréstimos feitos pelo município no último ano, valor nunca antes atingido neste Município, em tão pouco tempo.
Mas a pergunta que todos devemos fazer é como é que há um ano atrás a maioria falava no orçamento da CMO como “o maior de sempre”, o “orçamento dos 42 milhões”, como é que apresentou, em Dezembro passado, um orçamento de quase 40 milhões, “o segundo maior de sempre”, e agora anda a pedir milhões em empréstimos bancários.
Foi pena não terem sido tomados em atenção anteriormente os nossos alertas sobre a gestão que contribuiu para esta situação financeira do município.
A prática de empolar os orçamentos camarários foi recentemente assumida, publicamente. Não acompanhamos esta forma de fazer Orçamentos Municipais.
Queremos contribuir para se resolverem os actuais problemas financeiros criados pela gestão da maioria, mas entendemos que é irresponsável a proposta de mais endividamento que hipoteca os futuros mandatos autárquicos.

Promessas do chocolate

Em 24 de Fevereiro de 2008 a comunicação social anunciava que “Câmara vai criar fábrica de chocolate”.

Numa entrevista ao Jornalista Francisco Gomes, nessa data, o Presidente Telmo Faria dizia que “Queremos fazer um projecto empresarial à volta do chocolate. A Câmara tem vindo a trabalhar num projecto que aprofunde a relação com o chocolate, desenvolvendo um produto que tenha a marca "Óbidos". Pensámos em fazer duas unidades, a serem geridas numa parceria entre as duas empresas municipais. Uma mais museográfica, que ficará dentro da vila e se vai chamar "Fábrica do Chocolate-Museu".”.

E dizia mais Telmo Faria que “A unidade em Óbidos tem os estudos prévios feitos e até meados deste ano estaremos a lançar concurso público e em 2009 abrirá a "Fábrica do Chocolate-Museu". A outra fábrica surgirá meio ano mais tarde e prevê-se que no Festival de 2010 esteja todo o circuito montado”.

É estranho que a maioria PSD, em particular o Vice-Presidente Humberto Marques, já se tenha esquecido de mais esta promessa não cumprida, e apenas se recorde que em 2009 o Dr. Telmo Faria tenha repetido as mesmas promessas.

Comunicado do PS Óbidos

1. O Partido Socialista de Óbidos não tem a ideia de que a Vila de Óbidos deva ser mais importante que o resto do Concelho.
2. Mas o que o PS Óbidos não pode deixar de constatar é que a maioria PSD, no poder há quase uma década, despreza a Vila de Óbidos e o seu património.

3. Esta maioria do PSD, além de não ter concretizado o muito que prometeu, para a Vila de Óbidos tem procurado, por acção ou omissão, maltratar sistematicamente os habitantes da Vila que continuam a querer resistir à sua desertificação e à sua transformação em parque temático.

4. Esta maioria PSD com as suas sucessivas alterações à circulação na Vila, gerando o acesso difícil e perigoso, descurando os problemas com o saneamento básico, não cuidando da boa preservação e limpeza, não reabilitando, ignorando alguns maus serviços de restauração e Turismo, e cada vez com mais interdições à fruição do espaço público, por meses indetermináveis, da zona da Cerca, não tem ideias nem vontade para dar vida à Vila de Óbidos.

5. Esta indiferença, este mau trato e tanto desprezo pela Vila de Óbidos, causador do estado caótico do saneamento e do abastecimento de água, fazem parte de um conjunto de razões pelas quais a candidatura a Património da Humanidade da UNESCO, essa promessa feita em 2001, nunca saiu do papel.

6. Só desde que em Outubro passado (2009) este Executivo tomou posse foram detectadas 16 roturas nas canalizações públicas na Vila de Óbidos.

7.Impõe-se, a todos, uma leitura adequada da realidade que se vive hoje em Óbidos, ao contrário do que é anunciado e propagandeado pela maioria do PSD, a bem do Concelho e dos seus Cidadãos.

Ajuda ao Haiti-Proposta do Vereador José Machado

O vereador José Machado, considerando a tragédia humana do terramoto no Haiti e os esforços que, a vários níveis, se estão a fazer, propôs a ideia do Município de Óbidos, através da sua empresa Óbidos Patrimonium, tomar a iniciativa de uma parte da receita do próximo Festival do Chocolate ser direccionada ao apoio das vítimas no Haiti, através da missão portuguesa da ONU ou de uma das entidades que estão a intervir naquele país. Acrescentou que a contribuição poderia ser de 0,50 € por cada bilhete de ingresso no próximo Festival do Chocolate.

Novo Posto de Cobustível-Esclarecimento

Atento o teor da notícia publicada no Jornal das Caldas da passada semana, sobre a instalação de um posto de combustíveis em Óbidos, vimos solicitar que a mesma seja corrigida, por se tratar de matéria da maior importância e melindre. Na verdade, na última Assembleia Municipal, que teve lugar em 28 de Dezembro último, os deputados do Partido Socialista votaram contra este ponto da ordem de trabalhos, tendo inclusivamente apresentado a declaração de voto que se segue:

“Declaração de voto do Grupo Municipal do Partido Socialista, referente ao ponto 6ºda Ordem de Trabalhos – Aprovação e eventual autorização da proposta de concessão do uso privativo do direito de superfície de um terreno municipal para instalação de posto de abastecimento de combustíveis e área de serviço.

O Grupo Municipal do Partido Socialista regozija-se com a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis e de carregamento de baterias, ou equivalente, em Óbidos. A opção por soluções energéticas menos poluentes, designadamente em matéria de circulação automóvel, são de saudar vivamente, pelo que a instalação de um sistema de abastecimento automóvel desta natureza parece-nos iniciativa de mérito.

A razão do voto contra neste ponto da ordem de trabalhos prende-se com a localização prevista para o citado posto de abastecimento. Na verdade, o equipamento situar-se-á junto à zona escolar e desportiva, em área ajardinada (que será parcialmente destruída) e de lazer, que serve e é contígua a zona residencial. Por outro lado, fica muito próximo da Vila de Óbidos, comprometendo as vistas do Castelo a quem chega vindo de Sul.

Da argumentação aduzida pelo executivo camarário não ficou claro que não haja alternativa viável nas imediações da Vila de Óbidos. Nem nos parece que a questão do PDM, que alegadamente condicionaria a possibilidade de implantação do equipamento apenas ao local indicado, fosse intransponível, uma vez que o referido Plano se encontra em fase de revisão.”

As consequências da eventual instalação de um posto de combustíveis no local previsto serão nefastas em vários planos para o bem-estar dos residentes em Óbidos e áreas limítrofes, pelo que o Partido Socialista acompanhará em detalhe este processo, tomando todas as posições que julgar adequadas e convenientes.

Cristina Rodrigues
Comissão Política Concelhia

Que ECO Vila é esta?

O vereador José Machado alertou para o facto de se estar a registar desperdício de energia eléctrica com a iluminação pública na maior parte do loteamento do Parque Tecnológico, uma vez que não se justifica continuarem em funcionamento, durante todas as noites, a maioria dos candeeiros de iluminação pública das zonas do parque tecnológico onde não há ainda construção de edifícios.

Para além do custo da energia eléctrica relativa à iluminação pública que é paga pela Câmara Municipal, há mais emissões de CO2 para a atmosfera, que seriam facilmente evitáveis.

Orçamento Municipal para 2010

Um novo mandato e velhos hábitos da maioria do PSD.

Este não seria certamente o nosso orçamento, como não o foram no passado os orçamentos aprovados pela maioria do PSD. Mas este é o tipo de orçamento em que votaram maioritariamente os cidadãos do concelho há poucos meses, e isso tem de ser respeitado.

Aliás este orçamento é no essencial o que já foi em 2006, em 2007, em 2008 e em 2009. Leia-se a Nota Introdutória às GOP de 2009, mais de 90% do que foi apresentado é igual ao que agora nos é trazido.

Com algumas nuances. Um aumento exponencial dos impostos indirectos que quadruplicam em relação a 2009; um aumento exponencial das taxas municipais que triplicam em relação a 2009. Ora se, como se diz, não se reflectem nas receitas os alvarás de alguns projectos, como se explica este optimismo na arrecadação de receita?

Explica-se com a estratégia de sempre, promessas que nunca se cumprem

Há um optimismo desenfreado na arrecadação de receita. Não se prevê o impacto negativo das quebras das receitas fiscais, continua a falar-se em milhões de alienação de património que nunca se confirmam, e há um valor anormal de previsão de transferências de capital do Estado, quase 10 milhões de euros, que nos parecem demasiado optimistas, para não dizer irrealistas.

Na despesa o exercício de comparação com 2009 é aterrador.

O Complexo Logístico Municipal, a única obra da estrita responsabilidade da Câmara Municipal a avançar em 2009, que deveria estar concluída em Junho passado, com um custo previsto de 1,6 Milhões de euros, não está terminado.

As duas novas escolas municipais que deveriam estar concluídas no inicio do ano escolar em Setembro, continuam em construção.

A intervenção e a recuperação de Habitação Social no Concelho tinha previstos mais de 1 milhão de euros em 2009. Foi apenas executado um décimo do previsto (dez vezes menos)! Mais uma vez os cerca de 1, 5 milhões de euros lá estão previstos, mas definidos apenas 63 000 euros. Mais uma promessa orçamental a não cumprir em 2010?

O projecto Óbidos Gourmet tinha previstos 185 000 euros para arrancar em 2009. Neste ano execução zero! O Projecto Eco Vila tinha previstos para 2009 334 000 euros. Execução ZERO!

O projecto Óbidos Criativa tinha previsto para 2009 cerca de meio milhão de euros. O museu das Guerras peninsulares, a Grande Livraria de S. Tiago, anunciada para Maio de 2009, o Auditório do Mocharro, a Casa das Rainhas e o Balcão da Criatividade, tudo estava previsto, execução ZERO!

A rede de habitações criativas tinha previsto para 2009 cerca de 150 000 euros. Nada aconteceu.

Mas há números que também nos surpreendem. No caso das Juntas de Freguesia notamos que em 2009 foram transferidos cerca de 1,1 Milhões de euros. Para 2010 estão previstos apenas 500 000 euros, menos de metade.

Mas para as empresas municipais aconteceu o contrário. Se em 2009 estavam previstos apenas 1,3 milhões de euros, gastaram-se efectivamente mais de 1,7 milhões, e em 2010 estão previstos uns generosos 1,5 milhões de euros.

O Orçamento de 2010 acaba de vez com dois mitos da maioria PSD: a de que não recorria ao endividamento e a de que as receitas estavam sempre a subir.

Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;

- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;

- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;

-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;

- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

Sem dar respostas a estas e muitas outras propostas, este não é o nosso orçamento para o município. Contudo, e atendendo a que globalmente o Plano de Actividades para 2010 carrega sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2010, desejando que em 2010, finalmente, comecem a surgir as “promessas” do PSD a Óbidos e aos seus cidadãos.

O Grupo Municipal do PS de Óbidos

Feliz Natal

Desejamos a todos um Feliz Natal.

Assembleia Municipal de Dezembro

Vai realizar-se na próxima 2ª feira, dia 28 de Dezembro a partir das 21 horas, na Casa da Música, a Assembleia Municipal de Óbidos. Nesta Assembleia irá ser discutido o Orçamento Municipal e o Plano de Actividades para 2010.

Apareça. A sua participação e presença são importantes para o seu Concelho.