Encontros de Setembro do PS Leiria

O Vereador José Machado aproveitou a realização na Foz do Arelho no passado dia 27 de Setembro, dos "3ºs Encontros de Setembro", fórum de discussão e debate sobre a importância dos novos desafios da Gestão Autárquica, organizados pelo PS de Leiria, para conversar com a Profª. Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado para a Modernização Administrativa e com o Prof. João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, sobre vários temas.

Aproveitando a presença da Secretária de Estado falou-se das implicações da nova lei do licenciamento municipal, da necessidade de harmonização de boas práticas dentro das autarquias, tendo igualmente sido abordada a futura instalação de uma Loja do Cidadão em Óbidos, confirmando a governante o bom andamento do processo.

Tesouro Nacional

Em Portugal, as melhores ondas para garantir energia renovável rebentam na costa da região. Há projectos para Peniche, Nazaré e Marinha Grande.

O PS de Óbidos disse isso mesmo em 2005. O PSD não acreditou. Agora é ver os outros aproveitar o "Tesouro Energético Nacional" de que fala o Região de Leiria.

Um problema com os números?

Ao Jornal de Leiria o Dr. Telmo Faria anunciava, em Novembro de 2007, com orgulho:

"Há hoje um movimento empresarial com a formação de raiz de uma associação empresarial (Óbidos.com) com 600 empresários do município. É um sinónimo desta vitalidade que junta pequenos, grandes e médios empresários".

A 5 de Dezembro de 2007, 20 dias depois daquela entrevista, a Gazeta das Caldas anunciava:

"Associação Empresarial do Concelho de Óbidos já tem 123 associados"!

Segundo Carlos Martinho, elemento da comissão instaladora, foram enviados 600 convites a empresários do concelho de Óbidos para estarem presentes na sessão de apresentação da associação empresarial.

Afinal foram convites enviados ou empresários associados?!

Mas vamos a contas, passado quase 1 ano quantos Associados tem a Obidos.com?

E já agora já experimentou clicar aqui: Obidos.com ?

E aqui: Portal Óbidos ?

Onde está o emprego em Óbidos?

Telmo Faria, em mais uma entrevista em 2007, afirmava: "Estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".

Mas afinal em 2004 (Janeiro) estavam inscritos 347 desempregados e em Julho de 2008 estavam 404. Onde está essa criação de emprego no concelho de Óbidos?

Desemprego em Óbidos

Na última edição da Gazeta das Caldas a rubrica do Zé Povinho não deixa de ser a nossa predilecta, tantas vezes pela forma simplória como analisa as questões e como, de forma brejeira, reflecte como se faz jornalismo naquele smanário. N ediºção de 26 de Setembro o Zé Povinho "está preocupado com os números do desemprego nas Caldas. A crise é grande, é internacional mas é preciso que as entidade locais se unam para ajudar a resolver este problema. Só no concelho caldense há mais duas mil pessoas que se debatem com o problema da falta de emprego". Esta nota negativa resulta de uma peça jornalística de Joana Fialho que dá conta do debate sobre o desemprego organizado pelo Conselho da Cidade, Célia Roque, directora do Centro de Emprego das Caldas da Rainha. Dela se retira a preocupação de existirem 2000 desempregados nas Caldas.

Mas era interessante e olhar para os concelhos vizinhos. Em Óbidos por exemplo o número de desempregados inscritos é superiora 400. Feitas as contas, simples, verificamos que em proporção Óbidos tem o mesmo nível de desemprego das Caldas(400 em 10 000). Mas isso já não preocupa o Zé Povinho da Gazeta.

PS- Ou será que o Zé povinho da Gazeta acreditou nos 200 desempregados anunciados pelo Sr. Presidente Telmo Faria?

Vistas Curtas 2

Em declarações à TSF em 2007, Telmo Faria, presidente da ADRO disse que, caso o futuro aeroporto não seja construído na Ota, o Oeste sofrerá uma tragédia, tendo em conta que, só no sector do turismo, já foram investidos cerca de três mil milhões de euros, na expectativa de que o aeroporto seja instalado na região.

Em Agosto de 2008 ao Diário de Notícias exclamava: "A região oeste nunca teve o aeroporto da Ota e está aí! O concelho de Óbidos tem mais de mil milhões de euros de investimento, queremos nos próximos dez anos criar mais dez mil novos empregos e sabemos que podemos fazer coisas e enfrentar desafios muito interessantes."

Vistas curtas

O assessor autárquico da Câmara Municipal de Óbidos já tem o seu cantinho no Região de Leiria, o tal jornal regional que há uns tempos lançava o Dr. Telmo Faria para uma putativa candidatura à Câmara de Leiria.

Numa peça deste mês o assessor autárquico do Presidente da Câmara de Óbidos fala de Educação. É curioso que o assessor autárquico José Parreira se revê na muito criticada paixão pela Educação celebrizada por António Guterres e tão criticada pelo PSD.

Mas é no fim da prosa que surge a declaração que destapa o verdadeiro ser: a Câmara de Óbidos até 2009 irá investir mais de 20 milhões em novos complexos escolares. "Assim é fácil para o Governo melhorar as suas performances na OCDE". Curiosa conclusão? Mas é fácil para este Governo do PS ou se o Dr. Barroso ainda fosse primeiro-ministro já não tinha problema e a CMO estava muito satisfeita por ajudar o Governo PSD/PP? Mas afinal Óbidos investe em Educação para ajudar os cidadãos e o país ou está preocupada com a ajuda que dá a Portugal nos indìces da OCDE porque o Governo é do PS?

E se Óbidos investe tanto em Educação é porque tem com que investir. E já agora era importante perguntar quantos desses 20 milhões são apoio comunitário aprovado pelo Governo Português!

E já agora, convém lembrar que cada português pagou, em média, 235,12 euros no ano passado em impostos municipais, o que representa um aumento de 26 % em relação à cobrança de 186,81 euros conseguida no ano anterior.

Entre os 308 municípios, existem 28 que podem ser considerados ricos, ou seja, onde o que cada habitante pagou em impostos locais ficou 125 % acima da média nacional. Nesta lista inclui-se Óbidos que é o 5º na lista dos mais ricos! (Nota da Lusa).

De um blog Obidense

Perante esta imagem (retirada do blog Reporter X) é estranho que uma Câmara tão despachada a retirar os folhetos incómodos de um cidadão do concelho, seja tão pouco lesta a contrariar este ímpeto abusador do património municipal.

Haja memória!

"Gostávamos que o gabinete de imprensa da Câmara Municipal fosse sério, responsável e objectivo, mas não é, trabalha para a manipulação da informação que visa proteger directamente o presidente da Câmara, há uma pessoa que faz esse frete", referiu Telmo Faria.

Outubro de 2000

Visão Estratégica

Em 2005 o Progama Eleitoral do PS falava expressamente nas "Energias Renováveis e o Futuro", ao contrário da célebre "Visão Estratégica do PSD". No nosso programa eleitoral lá vinha que "Portugal é um dos primeiros países a nível mundial a implementar uma plataforma comercial de aproveitamento das ondas do mar para gerar energia".

O PS defendia que Óbidos deveria estar no no centro das novas tecnologias aplicadas à produção de energia das ondas a nível mundial.

Nestes dias em que o projecto-piloto se desenvolve em Peniche e Póvoa do Varzim fala-se de futuro, de energias limpas. Mas não se fala da "Eco-vila". Óbidos poderia ser o primeiro concelho da Europa a ser integralmente alimentado por energia produzida pelas ondas do mar.

Onde estava a Visão Estratégica?

Publicou o Expresso um artigo sobre Óbidos (página 12, caderno emprego) com declarações do Presidente da Câmara, Telmo Faria.

Não discutimos nesta sede a visão de desenvolvimento que o actual executivo camarário tem e a abordagem que faz de questões cruciais para Óbidos como seja a preservação do património. Esses debates fazemo-los em sede dos órgãos autárquicos e no plano do que queremos seja o saudável debate político.

Mas não podemos deixar de nos insurgir quanto à falta de verdade transcrita nessa edição.

Sejamos frontais e rigorosos. O Senhor Presidente da Câmara tem obra feita de que pode falar e de que se pode orgulhar. Não precisa de dizer que em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas! Isto é mentira! Quem conheceu Óbidos nos anos 80 e 90, para falar das últimas décadas, sabe que se fizeram belíssimas exposições de arte, se organizaram bienais de artes plásticas, que se fez o Festival de Música Antiga de Óbidos e um dos melhores festivais de cinema médico da Europa, entre muitos outros eventos de cariz mais erudito ou mais popular. Se a memória trair o Senhor Presidente, é só consultar os arquivos da Câmara e a imprensa.

Um estratégia de comunicação agressiva não apaga a verdade e a História do concelho de Óbidos e o papel que o PS teve e tem. Aliás mais do que os festivais e eventos do presente foram as estratégias sobre a estrutura que prepararam o futuro e nisso o PS e Pereira Júnior, são, por mérito próprio, os grandes responsáveis por muito do que hoje o Dr. Telmo Faria se pode vangloriar em cadernos de jornais semanários.

Foi com o PS em Óbidos que se iniciou uma estratégia virada para o turismo de qualidade. Foi com o PS na Câmara que se fez a A8. Foi o PS que do nada, na década de 70, começou a construir escolas, a Casa da Música, Estádios, saneamento básico, estradas, centros de saúde. Em 2001 o PSD herdou um concelho no qual podia fazer festas e lançar foguetes.

E mesmo esse PSD, que engana as pessoas e intoxica a comunicação social, é lesto a promover as festas mas não é lesto a dar continuidade ao que falta fazer em termos de saneamento básico por exemplo.

De facto, o Senhor Presidente da Câmara e o PSD também estão mal informados quanto ao emprego. Infelizmente são mais de 400 os desempregados registados do concelho, o dobro do que refere. Menos do que nos últimos três anos, fruto de estratégias também elas do Governo de combate ao desemprego. Não podemos acreditar que seja intencional, a menos que os seus olhos dividam por dois o que é mau e multipliquem por muito o que está bem. Aconselhamos, pois, os serviços da autarquia a prepararem com rigor os dados relevantes para que as intervenções do Senhor Presidente sejam mais credíveis e fiáveis.

Mas perante tudo isto uma comunicação social pouco exigente e trabalhadora nem se dá ao trabalho de confirmar. Se são 200 desempregados pois que sejam! Fosse o Governo a fazer mal as contas e estava lançada a confusão. Estas gaffes no Dr. Telmo Faria não passam disso mesmo.

Revistas municipais e propaganda

Este era o boletim de informação municipal edidato no tempo em que o PS era poder autárquico em Óbidos. Não era muito bonito, não ganhava prémios, mas informava.

A RIO, a nova revista do PSD, faz propaganda desbragada durante os oito anos do poder PSD em Óbidos. A edição de Março de 2008 da RIO tinha, nada mais nada menos, que 23 fotografias a cores do Sr. Presidente Telmo Faria...!

Isto explica muita coisa.

SOS Aqueduto

Aquilo que se passa com o Aqueduto da Usseira é um verdadeiro escândalo. Nesta foto é perceptível a inclinação do mesmo. Visto de perto em várias zonas é visível o grau de destruição e abandono deste simbolo da Vila de Óbidos. A nova urbanização dos Arcos, o parque de estacionamento e a falta de civismo de muitos turistas dão a este espaço uma falta de dignidade arrepiante. Esta zona precisa de uma intervenção urgente incompatível com os anseios urbanísticos megalómanos da Câmara de Óbidos.

Escola mais próxima

O Partido Socialista de Óbidos saúda o Governo, na pessoa do senhor primeiro-ministro e da Ministra da Educação, bem como todas as 92 autarquias, entre as quais o município de Óbidos, representado pelo Vereador Humberto Marques, pela celebração do Protocolo de transferência de competências na Educação. Esta foi sem dúvida uma das maiores operações políticas de transferência de competências para as autarquias desde o 25 de Abril de 1974, e é através deste movimento descentralizador que as autarquias aderentes passam a assumir funções em áreas como a manutenção do parque escolar, funcionários não docentes, gestão e organização das escolas básicas.

O PS de Óbidos saúda, sem reservas, a coragem da autarquia de Óbidos em assumir, logo nesta fase inicial, a responsabilidade de uma concertação estratégica com o Governo na prioridade nacional que é a Educação.

Da mesma forma como o PS de Óbidos critica quando entende que deve criticar o executivo do PSD, nos locais próprios, cumprindo o seu papel de vigilante do mandato autárquico, o PS, com a mesma frontalidade, elogia o executivo quando entende que está a fazer, com mérito, aquilo que o PS faria se estivesse no poder. A isto chama-se coerência política.

O PS não tem dúvidas de que a descentralização de competências para os municípios portugueses é o caminho para uma melhor Educação, para uma melhor Administração, para uma melhor gestão dos dinheiros público.

Complexo Escolar dos Arcos-Declaração

Será inaugurado no próximo dia 13 de Setembro, sábado, pelas 15h00, o novo Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos. O PS saúda mais este investimento na Educação do Concelho e apoia na generalidade estes novos modelos de escola inclusiva que decorrem, aliás, do processo de encerramento de escolas do 1º ciclo iniciado em 2006 com o Ministério da Educação.

Os municípios são assim parceiros essenciais para criar melhores escolas e melhor Educação.

O novo equipamento apresenta-se modelar e até inovador em algumas das suas vertentes.

Mas nesta data de celebração o PS de Óbidos relembra que o Vereador José Machado, em reunião de Câmara, alertou para os valores e implicações dos trabalhos a mais. Designadamente o investimento num posto de tranformação (PT) quando existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT é suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos.

O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), datado de Abril de 2007, está feito com base em legislação já revogada aquando da sua elaboração. Não está evidenciado no projecto o cálculo dos caudais de ar, os quais parecem insuficientes. Já sugeri anteriormente que seja solicitado ao respectivo projectista que providencie rapidamente a sua adequação à legislação aplicável.

O projecto de AVAC e o projecto térmico necessitam de ser compatibilizados entre si e com a legislação aplicável. O projecto térmico deveria ser, nos termos dos Decretos – Lei nºs 79/2006 e 80/2006, integrado no projecto de AVAC, que devia estar compatível com o RSECE (Decreto-Lei 79/2006).

Falta o Certificado de Conformidade Regulamentar, nos termos da legislação vigente à data da elaboração do projecto térmico, aplicável a edifícios com área útil superior a 1000 m2, como é o caso presente.

A CMO deve dar exemplo de cumprimento da legislação, designadamente a relacionada com a utilização racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito de estufa.
Há assim que tomar as devidas providências sobre os ensinamentos colhidos para que estas vicissitudes não se repitam nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, cujos processos se irão iniciar.

Assim o Vereador José Machado votou contra porque se mantém-se actualizado o seu ponto de vista expresso na sessão de Câmara do dia 2 de Junho de 2008, de não estarem reunidas as condições para serem aprovados os propostos trabalhos a mais (já deduzidos dos trabalhos a menos) no valor de 390.368,23 euros.

Reafirmou que a CMO deve dar o exemplo de cumprimento da legislação conducente à racionalidade energética, à qualidade do ar interior e à redução da emissão de gases de efeito de estufa. Não basta pregar a doutrina e anunciá-la na comunicação social. Deve dar bom exemplo, pondo-a em prática.

Primeiro-Ministro elogia a AMO

Nas Caldas da Rainha, onde presidiu à cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação institucional entre o Governo e os presidentes das Câmaras que integram a Associação de Municípios do Oeste (12) e quatro da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, o primeiro-ministro elogiou a atitude dos autarcas do Oeste e da Lezíria por terem optado por elaborar um plano alternativo ao abandono da Ota como local para o aeroporto de Lisboa, em vez de apenas se queixarem.

"Os autarcas do Oeste e da Lezíria pouparam o país aquilo que é habitual no nosso país: o espectáculo habitual das recriminações, da exposição de frustrações, do espectáculo de azedume...desta vez isso não existiu", disse José Sócrates.

"Vi vontade de construir uma alternativa e não como noutras ocasiões no nosso país...não vi nem queixume, nem azedume nem recriminações. Foi uma atitude positiva de quem quer arregaçar as mangas e construir uma alternativa para o desenvolvimento", sublinhou o primeiro-ministro.

Infelizmente nem todos cabem nesta fotografia. Alguns, quiseram persistir no azedume por mais incoerente e potencialmente prejudicial que ele se pudesse revelar para as populações que dizem querer servir. Estão pois de parabéns os presidentes de câmara que tiveram a visão em vez de egoísmo, que apostaram na cooperação e não se remeteram à frustração, que olharam para o futuro e que não se limitaram ao passado.

Primeiro-Ministro na Associação de Municipios do Oeste

A cerimónia da assinatura do “Protocolo de Cooperação Institucional”, entre os autarcas do Oeste e o governo realiza-se quarta-feira, na sede da Associação de Municípios do Oeste, e contará com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates e do Ministro das Obras Públicas Mário Lino.

O Protocolo surge na sequência do “Programa de Acção para o desenvolvimento da região”, acordado entre as autarquias e o ministro das Obras Públicas e prevê investimentos na ordem dos dois mil e cem milhões de euros, em doze autarquias do Oeste e mais quatro autarquias da Lezíria do Tejo.

No "Programa de Acção" estão definidos como objecto de intervenção 59 projectos de iniciativa do Governo e 61 de iniciativa dos municípios.Participaram na elaboração do Plano 13 ministérios, uma associação de municípios e 16 autarquias locais.

O PS de Óbidos saúda o Governo pelo sucesso deste processo negocial e todos os municipios envolvidos que souberam, de forma articulada e sensata, colaborar com o Governo para se atingirem estes objectivos.

Para trás ficam as palavras amargas de um deputado que apostou tudo num projecto que o seu próprio partido (o PSD) e o seu Presidente da República (Cavaco Silva) acabaram por destruír. Neste dia de celebração não esquecemos o veneno contra a Ota que Marques Mendes e Menezes injectaram no processo.

A visitar : Exposição sobre Guerras Peninsulares

A Exposição que se encontra na Galeria Ogiva, em Óbidos, patente até dia 21 de Setembro, merece ser visitada. Está muito bem organizada, muitíssimo interessante, permitindo-nos conhecer o que se passou há 200 anos aqui no concelho, na nossa zona e no país.

Saudamos o município pela iniciativa e endereçamos os nossos parabéns à equipa organizadora. Os Drs. Ângela Oliveira, Ricardo Pereira e João Pedro Tormenta realizaram um trabalho notável e mostram a sua competência técnica e científica que têm sabido pôr ao serviço da história local.

A edição especial da Revista RIO serve de testemunho da exposição, servindo os interesses colectivos e não constituindo, como é usual, infelizmente, um mero panfleto propagandístico da actividade do Senhor Presidente da Câmara. Esperamos que tenha entrado no bom caminho!

Promessas não cumpridas

O centro comercial Vivaci Caldas da Rainha tem inauguração prevista para o próximo mês de Novembro. O projecto representa um investimento total de cerca de 35 milhões de euros e permitirá a criação de cerca de 1000 postos de trabalho. Nas Caldas afinal as coisas vão acontecendo. Prometeu-se um Centro Cultural e ele aí está. Prometeram um centro comercial e ele aí está. Em Óbidos faz-se alarido com Centros, Outlets, Auditórios, acena-se com milhares de postos de trabalho...e nada!

Poluição no Arnóia

O Verador José Machado, como anteriormente a Deputada Anabela Blanc, verificou pessoalmente, numa visita realizada na semana passada, que a a poluição no Arnóia se está a agravar, devido a efluentes que vêm da Zona Industrial de Óbidos.

A linha de água que corre da Zona Industrial de Óbidos para o rio Arnóia está, actualmente, de cor escura, quase preta. A situação é insustentável do ponto de vista ambiental.

Há que rever o dimensionamento da ETAR existente na mesma zona industrial, dado que, há anos, quando foi projectada, não terá sido preparada para a quantidade de efluentes que actualmente lá são gerados.

A CMO deverá dar celeridade ao processo entregue pela Nutriaves, há muitos meses, na CMO, para a remodelação da ETAR do matadouro de aves existente na referida zona industrial.

As contradições de um Vereador

A Câmara de Óbidos quer ser a primeira eco-vila do país e já terá adoptado medidas para reduzir os gases com efeito de estufa. A autarquia acredita que vai conseguir o dobro daquilo que é exigido pela União Europeia, ou seja, baixar em 40% o consumo energético, num horizonte que vai até 2020. Humberto Marques, vereador do ambiente da Câmara Municipal de Óbidos, tem-se desdobrado em anúncos e comunicações explicando que, num futuro a médio prazo, a Câmara de Óbidos quer toda a frota municipal a mover-se a energia eléctrica e, já no final do mês (?), com o recurso ao biodisel.

Em Fevereiro de 2007 o Vereador José Machado apresentou uma proposta para que a Câmara Municipal de Óbidos diligencie na concretização de um programa de utilização, por parte da frota automóvel do município, de biocombustíveis e que a CMO dê preferência à aquisição de veículos automóveis híbridos. O Senhor Vereador José Machado deu como bom exemplo a freguesia da Ericeira que já possuia um veículo híbrido, e perguntou se haveria abertura da Câmara para pôr em prática esta proposta nos autocarros do município.

Na mesma altura o Vereador Humberto Marques respondeu que “isso torna-se mais difícil, porque o mercado não dispõe de oferta neste tipo de combustível”.

Afinal o PS tinha razão!