QREN apoia mais de uma centena de novos centros escolares

O Governo através do POR Centro e do QREN aprovaram o financiamneto de apoio à construção dos centros escolares na Região Centro em mais de 100 000 000 de euros de investimento. Serão assim co-financiados 121 novos centros escolares nos quais se incluem os dois novos centros escolares do Alvito e do Furadouro, que terão um apoio de cerca de 3 milhões de euros.

Inovação e Criatividade na CMO-Comunicado

Numa entrevista a um jornal gratuito que se distribui no Oeste, o Dr. Telmo Faria , Presidente da Câmara Municipal de Óbidos eleito pelo PSD, afirma que “ outros projectos que nós temos é de sobretudo tornar Óbidos como o território das indústrias criativas em Portugal. Nós acreditamos muito nisto. É claro que hoje temos uma oposição que goza connosco, por causa disto que acha que é uma moda e não tem importância nenhuma”.

O PS de Óbidos esclarece que afirmou e afirma que para a maioria PSD e para o Sr. Presidente da CMO “criatividade e inovação” são modas!

E se não vejamos: em dois mandatos, durante quase 8 anos, o PSD criou o quê e inovou em quê? Criou empresas municipais que consomem 1.000.000 de euros ao município de Óbidos para organizarem festas e eventos! Criou logótipos e projectos com palavras bonitas que não se concretizam! Inovou aumentando o orçamento municipal para valores ficcionados mas que não se reflectem no investimento em benefício das pessoas e do concelho.

Para o Partido Socialista inovação e criatividade não são palavras ocas, que se colocam à frente de projectos para dar um ar de modernidade. Para o PS é estranho que projectos “criativos” como a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, a “rede das habitações criativas” e a “Bolsa para Criatividade” tenham demorado 8 anos a serem “criados”.

O PS dispensa estas “criatividades” que apenas servem para ser anunciadas e apoiaria a maioria do PSD se esta concretizasse o muito que prometeu aos cidadãos de Óbidos. A Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, o Grande Auditório, o Museu das Guerras Peninsulares e a intervenção na Vila de Gaeiras, a requalificação de A-dos-Negros, o acesso à Internet de banda larga por satélite em todo o Concelho, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira e Olho Marinho, a construção de Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a despoluição da Lagoa de Óbidos, a criação do Parque Eólico das Cesaredas, a exploração de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, a construção de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude. E muitas mais promessas que há por cumprir!

O que o PS critica é que se use o chapéu da “criatividade” para tentar fazer esquecer as muitas promessas feitas e não cumpridas!

E pena é que a maioria PSD fale muito em “inovação” mas ignore que estudos universitários recentes mostram que Óbidos está em 40º lugar em qualidade de serviço de internet (uma tabela em que o município de Peniche ocupa a 3ª posição), ou que na Qualidade de Vida por Concelho Óbidos esteja num pouco honroso em 94º lugar bem atrás de outros municípios do Oeste.

Para o Partido Socialista “inovação e criatividade” não é anunciar que no Festival do Chocolate vai haver um SPA, com tratamentos de beleza facial com chocolate. Inovação e Criatividade seria instalar-se em Óbidos uma industria privada ligada ao chocolate, um Hotel com SPA com tratamentos de chocolate, algo que ficasse, que perdurasse no tecido empresarial do concelho, que criasse emprego e não uma novidade que se esgota nos poucos dias do Festival e que se destina a ser um chamariz de órgãos de comunicação social pouco exigentes.

O Partido Socialista de Óbidos termina dizendo que nem o PSD nem o Dr. Telmo Faria são os detentores da verdade, do conhecimento, da inovação e da criatividade, apesar de tudo fazerem para se apresentarem como tal.

Em 12 de Janeiro de 2009

O Partido Socialista de Óbidos

Feriado Municipal

O Partido Socialista, através da Vereadora Anabela Blanc e das Deputadas Municipais Cristina Rodrigues e Catarina Carvalho, estará presente na comemoração oficial do Feriado Municipal do Concelho, no próximo Domingo dia 11 de Janeiro, designadamente na Sessão Solene e na entrega de Medalhas de Mérito Municipal a realizar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho pelas 15h00.

Drª. Anabela Blanc assume lugar de Vereadora

O vereador José Machado comunicou, nos termos do artigo 78º da Lei do regime jurídico das Autarquias Locais, que, por se encontrar fora do território nacional, uma vez que vai participar no Jamboree Escutista do Brasil, no período de 6 de Janeiro até ao final deste mês, será substituído pela Drª Anabela Blanc, que é a pessoa imediatamente a seguir na ordem da lista do Partido Socialista.

Reunião de Câmara - 4 de Janeiro de 2009

Na primeira sessão da Câmara de Óbidos de 2009, do dia 5 de Janeiro, o vereador José Machado começou por saudar os presentes, desejando que apesar das dificuldades resultantes designadamente da crise mundial, económica e financeira, o ano de 2009 seja o melhor possível para todos e para cada um.

Prosseguiu dizendo que esta quadra é propícia ao apelo a todas as pessoas de boa vontade.

Assim, atitudes cooperantes são cada vez mais necessárias.
Citou a intervenção do Presidente da República do passado dia 1 de Janeiro, relativamente a

· “ilusões”

· “falar verdade”

· “As dificuldades exigem que os políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida”

Nesta conformidade, acrescentou o vereador José Machado que convirá desfazer equívocos que motivaram, nas passadas sessões de Câmara, querelas desnecessárias.
O vereador José Machado já transmitiu ao presidente da Câmara que os artigos 250º e 252º da Constituição da República Portuguesa, permitem desfazer o equívoco do presidente da Câmara, relativamente ao lamentável incidente que provocou ao não permitir que um vereador estivesse presente na conferência de imprensa de 15 de Dezembro de 2008, convocada pela Câmara Municipal (a notícia da referida convocação foi divulgada na comunicação social).

O Artigo 252.º da Constituição da República Portuguesa (Câmara municipal) claramente define que a câmara municipal é o órgão executivo colegial do município de que fazem parte o presidente e os vereadores, independentemente de terem ou não competências delegadas.

Resposta do PS ao caso dos "G" do Bom Sucesso

Na Assembleia Municipal de Óbidos, de 22 de Dezembro de 2008, a líder do PS de Óbidos, Cristina Rodrigues, fez a seguinte declaração:

1. O PS de Óbidos reputa de grave a postura imponderada do Presidente de Câmara de Óbidos relativamente ao processo dos edifícios “G” no Bom Sucesso.

2. Além do conjunto de imprecisões e de omissões que inundam todo este processo, o PS de Óbidos lamenta a postura prepotente do Sr. Presidente da Câmara e do Vereador Humberto Marques já que se o primeiro impediu a presença do Vereador do PS, José Machado, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2008, o segundo assumiu uma postura de “controleiro” quando o Vereador José Machado, no fim daquela conferência de imprensa, conversava com vários jornalistas.

3. Por muito que isso incomode o PSD, o Partido Socialista não é muleta do Dr. Telmo Faria nas suas acções de marketing político destinadas à sua promoção pessoal. Aliás, o Partido Socialista questiona-se sobre os porquês de se realizar uma conferência de imprensa sobre esta questão, tanto mais que foi deliberado notificar novamente os proprietários para se pronunciarem. Tratar este tema assim, na praça pública, é uma verdadeira inutilidade a não ser para o Dr. Telmo Faria aparecer, uma vez mais, em alguns jornais, armado em protector do território quando tem revelado atitudes que demonstram o contrário.

4. Acresce que o PSD de Óbidos tem, ao longo destes anos, e particularmente no comunicado da Câmara Municipal, assinado no passado dia 17 de Dezembro, encoberto que a aprovação ilegal do projecto destes edifícios teve o voto favorável do Vereador do PSD Frederico Saramago e a abstenção do seu outro Vereador na Câmara de Óbidos em 1999. Porque é que o PSD omite este facto? Porque é que o PSD acusa o PS de aprovar “um conjunto de edifícios de habitação multifamiliar na zona da Turisbel: os denominados Gs”, quando essa decisão não teve votos contra do PSD na Câmara de então. Porque é que o PSD e o Dr. Telmo Faria insistem em afirmar que “ pressentiram e afirmaram de imediato, que traria consequências muito graves para o interesse público” se os Vereadores do PSD na altura não votaram contra? Quem pressente as consequências graves e desproporcionadas desta decisão de agora do PSD é o PS, e por isso, votou CONTRA!

5. Mas mais. Desafiamos o Sr. Presidente a apresentar o documento recente que “obriga a autarquia a ordenar a demolição" dos imóveis, como única solução possível. Onde está o documento (e que data tem?) que ameaça com sanções, entre as quais a perda de mandato do presidente da Câmara e dos vereadores?

6. Aquilo que o Dr. Telmo Faria quer é a dramatização para mais uns segundos de fama, e fugir em frente de uma promessa na campanha eleitoral de 2001 e renovada em 2005, que fez aos promotores e promitentes-compradores dos apartamentos daqueles edifícios. É mais uma fuga em frente para não cumprir o prometido aos cidadãos, a quem criou expectativas que agora não consegue ou não quer cumprir.

7. O Partido Socialista de Óbidos estranha, ainda, que a postura de grande disponibilidade e tolerância para com outros promotores, como recentemente o caso conhecido do Barclays Bank, cuja obra de uma sua agência em Óbidos, não licenciada, foi embargada pela CMO depois de algumas denúncias de cidadãos, embargo esse que, diga-se, nunca foi cumprido, o que permitiu que as obras andassem a bom ritmo estando agora concluídas. Para esses, à ordem de embargo sucedeu-se o licenciamento em 48 horas! Para uns a tolerância e a celeridade, para outros a dura e implacável burocracia.

8. Mas ainda mais lamentável é que a Câmara Municipal de Óbidos, esta Câmara liderada pelo PSD, que tanto criticou no passado a violação do PDM e do PU do Casalito/Turisbel pelo executivo liderado pelo PS em 1999 (apesar do voto também favorável do PSD, em Maio de 1999) seja ela que, em clara violação do PDM e do PU, construiu ilegalmente uns restaurantes, com estrutura de betão armado, em zona de REN, em plena duna, junto à Lagoa de Óbidos.
9. Estes restaurantes sim deveriam preocupar a Câmara quanto a eventuais sanções. Mas não, quanto a estes a Câmara ignora de forma lamentável que ali mandou construir uns restaurantes, que há 4 anos estão sem qualquer utilização, em violação clara do PDM e das mais elementares regras urbanísticas e de ordenamento.

10. Diga-se, aliás, que o Partido Socialista estranha que os dirigentes distritais do PSD de Leiria não estejam tão activos na defesa do interesse da legalidade hoje como estavam em 2001. Nessa altura, aproximando-se, como agora, eleições autárquicas, a inspecção da IGAT à Câmara de Óbidos e a Pereira Júnior era exigida com celeridade ao Governo. Não vemos agora nem o Dr. Telmo Faria nem o Dr. Feliciano Barreiras Duarte a exigirem essa mesma celeridade. Em 2001 acusava-se o então Governo do PS de atrasar essa inspecção da IGAT. E a actual? E aquela que está em curso à Câmara de Óbidos liderada pelo PSD? Agora ninguém vê o Deputado Barreiras Duarte a apresentar mais um dos seus requerimentos a exigir celeridade à inspecção da IGAT. Porque será?

11. Ao contrário do que, de forma enganosa, afirma o Dr. Telmo Faria, a demolição coerciva não é a única alternativa. O Presidente da Câmara Municipal pode decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização de obras de correcção ou alteração. Deve evitar-se, isso sim, que se avance para uma solução de mera demolição com todos os custos e prejuízos que tal acarreta.

12. Acresce que a ordem de demolição só deve ser uma alternativa se for a única susceptível de apagar todos os efeitos da violação do regime jurídico de licenciamento de obras particulares. Contudo, e como todos sabemos, para aquele espaço está prevista a possibilidade de construção de imóveis com características muito similares às daqueles que lá estão edificados. Por outro lado, a decisão de demolição tem de ser proporcional e só assim será uma alternativa, se a construção em causa for insusceptível de ser legalizada, o que, como sabemos, não é. A Administração Pública e os seus agentes, e neste caso a Câmara Municipal de Óbidos, mesmo no uso de poderes discricionários concedidos por lei, está sempre subordinada aos preceitos constitucionais relativos aos direitos, liberdades e garantias, bem como a princípios jurídicos fundamentais da igualdade, da imparcialidade, da proporcionalidade, da justiça, da boa fé e da racionalidade. E todos estes se mostram violados por esta intenção da maioria do PSD. Ou seja, como bem sabe o Dr. Telmo Faria, pode a Câmara decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização das obras que se mostrem necessárias à sua legalização e posterior execução dos mesmos para ressarcimento dos valores investidos.

13. Assim, o PS apoia as propostas apresentadas pelo Vereador José Machado e a sua declaração de voto.

14. Finalmente impõe-se dizer que o PS de Óbidos e os seus eleitos não se intimidam com as provocações e as injúrias do Dr. Telmo Faria. O PS de Óbidos manterá o seu rumo, a sua determinação em fiscalizar de forma rigorosa uma Câmara Municipal que dá mostras de graves insuficiências e falta de rigor e transparência. Ao contrário do que acusa o Dr. Telmo Faria quando diz que “o PS de Óbidos está desorientado”, seria bom escutar as suas próprias declarações e injúrias na última sessão de Câmara. Essas sim revelam um autarca desorientado e perdido. O PS de Óbidos está seguro das suas posições e manterá a serenidade e o sentido democrático.

Bom ano de 2009

O Partido Socialista de Óbidos deseja a todos um Bom Ano Novo.

O PS de Óbidos os seus eleitos, militantes e simpatizantes esperam que em 2009 todos renovem o seu compromisso em fazer mais e melhor pelo Concelho, e que, sem esquecermos as divergências políticas que nos separam de outros, esse que é o cerne da Democracia, saibamos priveligiar o debate de ideias, saibamos encontrar as melhores e mais construtivas soluções para os problemas, saibamos desprezar os ataques pessoais e as meras calúnias, saibamos ignorar as discusões estéreis.

PS vota contra o Orçamento da CMO para 2009

Orçamento Municipal para 2009


Falar do Orçamento da CMO para 2009 é antes de mais falar do Orçamento da CMO para 2008.

Nesta mesma altura mas em finais de 2007 o Partido Socialista destacava da Proposta de Orçamento para 2008, apresentada pela Câmara, as há muito prometidas grandes obras do PSD: um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros.

Nas Grandes Opções do Plano lá estavam a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares para a Vila das Gaeiras. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal.

Nessa altura, e atendendo a que o Orçamento de 2008 carregava sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das suas promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS absteve-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Passado 1 ano impõe-se perguntar, o que é feito dessas promessas do PSD?

Onde está o Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros? Onde estão os parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros? Onde está a loja do cidadão de 2 milhões de euros? Onde está a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico”? Onde estão o Museu das Guerras Peninsulares, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal?

Nada do prometido foi cumprido. O ano de 2008 foi uma desilusão. O Orçamento de 2008 proposto e aprovado pelo PSD foi um logro!

E o que nos trás a maioria PSD para 2009?

Finalmente a maioria do PSD diz assumir “uma perspectiva ambiciosa, mas moderada”. Moderada mas, de forma irrealista, transforma o orçamento de 2008, com os seus 27 000 000 de euros de receita, num Orçamento para 2009 com 42 000 000 euros de receita. E mesmo assim, diz-se que “não se faz reflectir os cerca de 21 M€ de activos previstos em emissões de alvarás, nomeadamente o Plaza Oeste, Royal Óbidos, Falésia D’El Rei”. Porquê? Está comprometido o prazo de execução destes projectos? Até quando?

Mas impõe-se perguntar, se em 2008 a receita era de 27 milhões, o que muda para agora serem 42 milhões? Não muda nada! A CMO e a maioria PSD continuam a ganhar dinheiro à custa dos impostos locais directos, que duplicam em relação a 2008, e acham que em 2009 se devem fazer vendas de bens, designadamente terrenos municipais, cujo valor previsível é de mais de 15 Milhões de euros (o dobro do previsto em 2008!!!).

Ou seja, só em receitas de vendas de terrenos e “outras receitas de capital” não especificadas, por outras palavras em “receitas extraordinárias”, estão quase 50% do orçamento da receita, ou seja 20 Milhões de euros.

E onde se gasta este dinheiro perguntam os cidadãos de Óbidos? A “Administração Municipal” passa a gastar o dobro de 2008. Está previsto triplicar os gastos com pessoal contratado a termo, as empresas municipais recebem 1 400 000 euros enquanto as Freguesias apenas cerca de 800 000 euros.

É curioso que a tão falada “Eco-Vila” vai duplicar os gastos com gasolina, vai gastar mais 50% em gasóleo, vai multiplicar por 20 vezes os gastos com outros combustíveis e lubrificantes e vai multiplicar por 5 vezes a aquisição de serviços de transporte. Esta é a prova da falência do projecto do PSD no uso do biocombustivel na frota municipal anunciado com pompa em 2007.

A tão propalada “investigação cultural” vai consumir 2 500 000 de euros, mais 1 Milhão de euros que em 2008. Num concelho ainda com tantas insuficiências a outros níveis mais prioritários gasta-se assim em Cultura, mas em Cultura para os outros. Mas mesmo com estes investimentos em “Cultura” está definitivamente abandonada a promessa da Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, a emblemática promessa eleitoral do PSD em 2001 e renovada em 2005, e anunciada em 2004 no I Fórum de Óbidos.

Mas eis que surgem os nossos velhos conhecidos. A requalificação/centro de multi-serviços de A-dos-Negros e na Vila de Gaeiras, o grande auditório, a loja do cidadão…Mas com um pormenor, é que se a Loja do Cidadão será uma realidade em 2009, fruto da colaboração com o Governo, a intervenção essencial no Aqueduto e o Grande Auditório só estão apontados para 2010, e o Museu das Guerras Peninsulares em Gaeiras só está apontado para 2011.

Mas, como é hábito nesta maioria PSD e no seu protagonista, para 2009 lá surgem as “ideias criativas”. Tudo com nomes muito sugestivos: a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, ou a “rede das habitações criativas”, o programa “Óbidos Gourmet”. Custo: 900 000 euros! Mas afinal onde estão todas aquelas empresas e empresários que queriam investir em Óbidos?

Bem nos lembramos de outros projectos, de outros orçamentos, e de outros nomes sugestivos como a Casa do Pescador, o Cinema Digital, o Centro Náutico da Lagoa, os Centros de Interpretação Ambiental, e já para não falar nas anunciadas piscinas oceânicas e um ecomuseu no Bom Sucesso e o museu do desenvolvimento rural ou a criação de “sociedades veículos”, ou a há muito abandonada “Maçã de Óbidos”, ou mesmo o há muito prometido parque eólico nas Cezaredas, as mais recentes “Hortas Solares” ou a Central de Biomassa no Bom Sucesso.

É curioso, quanto à Central de Biomassa anunciada este ano pelo Dr. Telmo Faria, que foi o Partido Socialista que colocou esta questão no seu programa eleitoral em 2005. Na célebre “Visão Estratégica” do PSD em 2005 nem uma palavra sobre biomassa.

Mas este Orçamento é mais uma vez um Orçamento de desequilíbrios. Muito dinheiro para o acessório, pouco dinheiro para o essencial.

Se o Concelho de Óbidos consegue atrair tantas empresas porque razão se investem 150.000 euros num projecto privado de abertura de uma Livraria? E a escolha de parceiro foi sujeita a concurso? Afinal, além das isenções fiscais que são concedidas, são dados subsídios à instalação de privados. Mas se o projecto privado da Livraria recebe 150 000 euros, as colectividades culturais, recreativas e desportivas do Concelho recebem apenas cerca de 100 000 euros e os Bombeiros Voluntários de Óbidos 120 000 euros.

Mas este valor que se investe na referida Livraria é igual ao valor que se tem para o Programa Melhor Idade.

Este é o Orçamento que atribui 700 euros ao Programa Óbidos Solidário e 1737 euros de apoio aos munícipes desfavorecidos.

O “Município da Cultura”, que alguns elogiam, investe uns míseros 1000 euros em incentivos à leitura, e é o mesmo que gasta 15 000 euros para ter um canal de TV via Internet que apenas serve para fazer propaganda ao executivo e 80 000 euros em “corporate TV”.

Este é o Orçamento que gasta 20 000 euros para bolsas a alunos do concelho mas que cria uma “Bolsa para Criatividade” de 15 000 euros. É o Orçamento que prevê 50 000 euros para uma suposta “experiência do poluidor-pagador” e 63 000 euros de divulgação (leia-se publicidade) à ECO VILA.

Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:
- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos jovens;

- as intervenções prioritárias no Aqueduto e nas ruínas romanas;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, provenientes de famílias com poucos recursos;

-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais;

- o aumento dos valores destinados a concretizar um efectivo desenvolvimento rural no concelho com apoios e incentivos aos pequenos e médios produtores.
Foi o PS de Óbidos que procurou que, já desde 2007, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura. A maioria PSD sempre recusou!
Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. A maioria PSD recusou!

Foi o PS que concedeu o benefício da dúvida em 2008 quanto á concretização efectiva de muitas das promessas eleitorais do PSD. O PSD não cumpriu!

Em face de tudo o que fica dito entendemos que em 2009 a maioria PSD na Câmara Municipal de Óbidos já não merece o benefício da dúvida. Gere mal o Concelho, tem prioridades erradas e erráticas, aposta nas festas e nos eventos que se consomem no imediato sem efeitos visíveis na estrutura económica produtiva do Concelho, e dá apoios financeiros de forma discricionária e arbitrária.

Assim votamos contra este Orçamento para 2009.

Em 21 de Dezembro de 2007

O Grupo Municipal,

Feliz Natal

O Partido Socialista de Óbidos faz votos de um Feliz Natal para todos.

Vereador José Machado cumpre a sua promessa

Cumprindo a promessa que tinha feito, o vereador da Câmara Municipal de Óbidos, José Machado, eleito na lista do PS, distribuiu o dinheiro que recebeu das senhas de presença nas sessões da Câmara por instituições de utilidade pública.

Assim, resolveu entregar 1.045,00 € à Santa Casa da Misericórdia de Óbidos e ao Agrupamento de Escuteiros.

Como este vereador não tem pelouros distribuídos, o que recebe da Câmara não atinge valores mais elevados.

O motivo deste ano ter escolhido, para entregar os donativos, a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos, deve-se à relevante função social que a mesma vem desempenhando e que ele acompanha através de visitas. Quanto aos Escuteiros, recorda que, há muitos anos, foi em Óbidos que iniciou a sua vida escutista, onde aprendeu a trabalhar em equipa e lhe foram transmitidos importantes valores sociais e espirituais. É neste Agrupamento que, actualmente, as suas filhas têm formação escutista.

José Machado defende que não basta ter um discurso social. É importante dar-se o exemplo pessoal.

Comunicado

1. Como alguns puderam notar nos últimos tempos, o nosso site tem sido "atacado" por um hacker que se entretém a colocar inúmeros comentários de conteúdo absurdo e infantil.

2. No sentido de expurgar esta indesejável companhia foram tomadas medidas preventivas que visam unicamente impedir os abusos que certas pessoas insistem em qualificar como "fazer política".

3. O Partido Socialista de Óbidos não quer ser imune às críticas, muito pelo contrário, mas quer que o debate político no Concelho se paute pelas regras de elementar boa educação e respeito mútuo, em especial não confundindo o que é político com o que é pessoal.

4. O Partido Socialista de Óbidos espera e deseja que estas medidas sejam suficientes para desincentivar atitudes e práticas abusivas de pessoas manifestamente inferiores, sem ética, sem moral, mas acima de tudo pessoas cujo trabalho em prol do Concelho e dos seus cidadãos é nulo.

Demolição dos Gs no Bom Sucesso

1. O Partido Socialista de Óbidos tomou conhecimento do comunicado assinado pelo Dr. Telmo Faria, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, sobre o caso dos edifícios "G" no Bom Sucesso.

2. Em devido tempo e nos locais próprios o Partido Socialista dará as respostas que se impõe a esse lamentável comunicado.

Consultar o Comunicado do Sr. Presidente Telmo Faria AQUI

Loja do Cidadão será realidade em 2009

Das actas da Câmara Municipal retira-se o se guinte:

LOJA DO CIDADÃO DE NOVA GERAÇÃO EM ÓBIDOS: - O Senhor Vereador José Machado entregou a proposta que se reproduz na íntegra: - “Proposta de Loja do Cidadão de Nova Geração em Óbidos.

(...)Depois do Senhor Vereador José Machado ter explicado esta sua proposta, o Vereador Pedro Félix referiu que este assunto é de muito interesse para esta Câmara e que vem ao encontro do que o executivo já tem em mente há quatro anos. Acrescentou que o plano em execução pelo arquitecto Manuel Tainha já prevê a instalação da Loja do Cidadão na Vila de Óbidos.

O Senhor Vereador Humberto Marques disse que isto que o Vereador José Machado propõe agora já foi apresentado na campanha eleitoral de dois mil e dois, tendo-se então falado ao eleitorado na criação de uma Loja do Cidadão em Óbidos, que seria construída unicamente a expensas do Município e como uma forma de modernizar a administração. Hoje, existindo o QREN para financiar esta acção, a Câmara já tinha entregue, na passada terça-feira, a candidatura à construção da Loja do Cidadão.

Da articulação ponderada do Governo e da Câmara Municipal de Óbidos, vai, finalmente, haver uma Loja do Cidadão de 2ª Geração em Óbidos. A promessa, como assumia o Vereador Humberto Marques, vinha de 2001 do PSD em campanha.

Mas só em 2009, com a ajuda do Governo, a mesma será uma realidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Vai realizar-se na próxima 2ª feira, dia 22 de Dezembro a partir das 21 horas a Assembleia Municipal de Óbidos. Nesta Assembleia irá ser discutido o Orçamento Municipal e o Plano de Actividades para 2009.

Apareça. A sua participação e presença são importantes para o seu Concelho.

José Machado critica a Câmara Municipal e o PSD

José Machado aproveitou a oportunidade do Jantar de Natal do PS de Óbidos para reafirmar o seu compromisso de, como vereador na Câmara Municipal de Óbidos, “procurar dar voz às causas justas defendidas pelas pessoas que têm dificuldade em se fazer ouvir”.O autarca criticou “a descoordenação na obra do Complexo Escolar de Óbidos, cujos trabalhos a mais ultrapassaram os 390.000 euros, o atraso com que foi preparado o lançamento do processo dos projectos dos Complexos Escolares do Alvito (próximo das Gaeiras) e do Furadouro (próximo da Amoreira) e levou a que se gaste muito mais dinheiro”.Por outro lado, apontou que “nos novos Complexos Escolares, não está a haver, como devia ser, uma correspondência entre o bom discurso e a prática sobre o ambiente, as energias renováveis e a necessidade da redução de emissões de CO2. Também ainda não está previsto o aproveitamento da água da chuva para utilização nestes complexos”. José Machado condenou “o excesso de exigências relativamente a alguns particulares e empresas (por exemplo: a exigência de levantamento topográfico para um pedido de informação prévia, que o Tribunal veio posteriormente a esclarecer não dever ser exigido)”, e lamentou que a Câmara tenha aprovado, na sua primeira sessão de Julho deste ano, “projectos que não estavam elaborados minimamente com as disposições legais (um dos projectos de especialidade que foi aprovado nem sequer tinha dado entrada na Câmara, o que é ridículo)”. Entre outras questões, apontou a necessidade de defesa do património perante os eventos massificantes na vila, fazendo notar que a vila de Óbidos ter cada vez menos habitantes. Referiu-se aos restaurantes construídos pela Câmara junto à Lagoa – “em zona de REN, não estão legalizados - são um mau exemplo e uma má gestão dos dinheiros públicos, por estarem há anos sem utilização”, às “dificuldades de relação com as Caldas, com outros municípios e com a Associação de Municípios do Oeste”, à “birra com o Ministro Mário Lino” e ao “preço da água mais elevado e tubagens antigas com amianto” e questionou “onde estão os moderníssimos cartões magnéticos para circularem de carro dentro das muralhas”.José Machado defendeu “reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e empresas, tornando mais rápidos e transparentes os serviços”, a “fusão das empresas municipais para se reduzirem custos de funcionamento”, “resolver, de forma razoável, a questão no Bom Sucesso dos lotes destinados a moradias, em que a REN os abrangeu” e “repensar o desenvolvimento do concelho de Óbidos”. Seguidamente deu exemplos de medidas que visam uma maior e mais próxima participação dos cidadãos na vida do concelho, com destaque para a criação do Orçamento participativo. José Machado terminou a sua intervenção, defendendo que “o concelho de Óbidos deve continuar a ser uma maravilha para os que o visitam. Mas, acima de tudo, deve passar a ser uma maravilha para a generalidade das pessoas que cá vivem”.

In Oeste online

Contra a violência doméstica

Nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro sob o mote "Diga NÃO à Violência Doméstica! Denuncie!", os jovens socialistas do distrito de Leiria, vão promover uma campanha de combate, sensibilização, consciencialização e alerta para o elevado número de casos de violência doméstica ocorridos em Portugal e no Distrito de Leiria. A referida campanha assenta em acções de rua em que os jovens socialistas vão aproveitar o contacto directo com a população para distribuir flyers informativos sobre esta problemática que afecta muitas mulheres portuguesas mas também idosos e jovens. Com a divulgação da realidade dos números de casos de violência doméstica, a JS pretende que as mulheres que sofrem deste trauma deixem de ter medo, fazendo e lançando um vivo apelo à denúncia destas situações através dos contactos de apoio à vítima, para que não permaneçam no Silêncio, pois a Violência Doméstica é CRIME.

Declaração de Voto do Vereador José Machado

Declaração de voto relativa à
PROPOSTA DE DELIBERÇÃO
sobre a demolição das edificações existentes nos lotes G1, G3 e G5, no
Bom Sucesso de Óbidos (urbanização da Turisbel)

Neste ano de 2008 foram interpostas acções de indemnização, contra o Município de Óbidos, no Tribunal Administrativo de Leiria, em que é pedida, por proprietários dos edifícios G’s do Bom Sucesso, a condenação a indemnizações de cerca de 7 milhões de euros.

Antes desta sessão de Câmara Municipal de 10 de Dezembro de 2008, em que estava agendada, para debate e votação, uma proposta de demolição dos edifícios G’s, no Bom Sucesso (cuja construção foi iniciada há cerca de 9 anos), enviei ao Sr. Presidente da Câmara uma proposta de alterações para que fosse completada essa proposta-base, com alguns dados significativos que estavam omissos na mesma, assim como esclarecer completamente algumas questões, a fim de se evitar, o mais possível, que o Município venha, eventualmente, a ser obrigado a pagar avultadas indemnizações. Se tal acontecer, o dinheiro das indemnizações não será, obviamente, aplicado em acções do Município. E as acções desenvolvidas pelo Município deverão ser para satisfazer necessidades colectivas da população.

Uma das omissões na proposta-base do Sr. Presidente da Câmara é não ser referido que a aprovação do projecto dos edifícios G’s, feita pela Câmara Municipal, em 24 de Maio de 1999, foi com base em parecer jurídico (mais tarde veio a revelar-se que esse parecer jurídico continha interpretação errada dos normativos aplicáveis).

Outra das omissões na proposta-base para esta sessão de Câmara é não ser referida a minha intervenção sobre este assunto, na sessão de Câmara de 2 de Junho de 2008 e que consta da respectiva acta. Nessa acta encontra-se um resumo da minha intervenção em que disse ter sido informado, posteriormente à deliberação da Câmara de 17 de Março de 2008, que o promotor de um dos blocos está em processo de falência, pelo que não há condições práticas para os três requerentes agirem em conjunto quanto ao projecto e à obra dos arranjos exteriores dos edifícios (foi solicitado que o projecto dos arranjos exteriores fosse apresentado conjuntamente pelos 3 promotores). Assim, propus que seja reanalisada a anterior deliberação da Câmara (de 17 de Março de 2008), no sentido de serem dados aos promotores, todos os esclarecimentos e facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, a fim de deixarem de ser feitas afirmações no sentido de que a Câmara está a solicitar exigências que é muito difícil cumprir. Adiantei, nessa ocasião, que há que evitar, o mais possível, a continuação da apresentação de argumentos que a Câmara está a dificultar uma solução que evite o eventual pagamento de elevadas indemnizações (recordo que o objectivo da alteração do Plano de Urbanização Turisbel / Casalito era evitar o eventual pagamento de elevadas indemnizações aos promotores destes edifícios cuja aprovação do projecto veio a ser declarada nula pelo Superior Tribunal Administrativo, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção).

Ainda não está completamente esclarecida a situação mencionado na referida proposta-base “não tendo a Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes, esposa do Sr. Dr. Carlos Gouveia, dela dado conhecimento à Autarquia atempadamente.”, uma vez que a referida senhora me disse, como anteriormente já tinha comunicado em sessão de Câmara, que comunicou à Câmara Municipal de Óbidos, atempadamente, que tinha importante documentação a entregar. As versões do Sr. Presidente da Câmara e da Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes não coincidem quanto a este assunto.

É um facto que os proprietários não apresentaram os projectos, no prazo de 90 dias, fixado pela CMO, em 17 de Março de 2008, para legalização das edificações dos lotes G1, G3 e G5, nos termos do disposto no artigo 106º, nº 2, do RJUE (da possibilidade das construções serem legalizadas). Contudo, a prorrogação daquele prazo seria uma prova de boa vontade da CMO.

Recordo que há um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo declarando nulo o acto camarário da aprovação do projecto e as construções violaram o projecto aprovado, pelo que as obras foram, em devido tempo, embargadas.

Convirá a Câmara Municipal de Óbidos demonstrar, de forma inequívoca, que agiu com a preocupação de conseguir uma solução concertada que permita salvaguardar os legítimos interesses dos promotores, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção.

Entendo, de forma inequívoca, que os proprietários devem demolir o que construíram para além do aprovado pela CMO em 24 de Maio de 1999. Quanto ao restante, para se evitarem possíveis avultadas indemnizações a pagar pelo Município, deve a Câmara facilitar, nos termos da legislação vigente, a regularização do que é compatível com o Plano de Urbanização.

Em face do exposto, para salvaguardar, o mais possível, os interesses do Município de Óbidos, neste momento, votei hoje contra, nesta proposta, que ainda não está nas melhores condições. Pretendia que antes da votação se esclarecesse, o mais possível, toda a envolvente em causa, para que não possa haver motivo para vir a ser dito que a Câmara não deu todas as facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, no sentido de ser regularizada a parte da construção existente que é conforme com o projecto aprovado e que passou a ser compatível com o Plano de Urbanização (ficasse concretizada a demonstração que a Câmara efectuou todas as diligências compatíveis com a legislação aplicável).


A proposta de demolição de todas as citadas edificações só faria sentido, para o senso comum, se não voltassem, no mesmo local, a ser autorizadas construções, com quase a mesma volumetria (a permitida pelo Plano de Urbanização).

O caricato da questão é estar previsto que a Câmara, após a demolição de todos estes edifícios, irá aprovar a construção, para o mesmo local, de outros edifícios de volumetria quase igual, nesta zona de moradias.
Óbidos, 10 de Dezembro de 2008.

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Homenagem ao Senhor Alfredo Monteiro

Ao Senhor Alfredo Monteiro a homenagem justa do Partido Socialista a um dos seus mais antigos militantes no concelho, cujo percurso político e pessoal devem ser exemplo para muitos, em especial os mais jovens.

A sua humildade e a sua força são inspiração para todos nós.

Bem-haja Senhor Alfredo Monteiro.

Jantar de Natal

Decorreu no passado dia 6 de Dezembro, no Restaurante Zina, o jantar de Natal do PS de Óbidos. Perante mais de 100 pessoas, de militantes a independentes, estiveram presentes José Miguel Medeiros, dirigente nacional e distrital do Partido Socialista, e João Paulo Pedrosa o Presidente da Distrital de Leiria.

A ocasião foi aproveitada pela Presidente da Concelhia, Cristina Rodrigues, para se prestar uma justa homenagem a um dos mais antigos militantes socialistas do concelho, o Senhor Alfredo Monteiro, antigo Vereador e Presidente de Junta de Freguesia, pessoa muito estimada e com um percurso de vida que deve ser elogiado. O Senhor Alfredo Monteiro comparece sempre às iniciativas do Partido Socialista sendo o símbolo da capacidade de resistência e de luta em nome dos ideais do nosso partido.

Esta foi uma ocasião para mostrar que o Partido Socialista está unido, conta com muita gente de qualidade que não se identifica com o PSD e com a visão Telmista de olhar para o nosso o concelho.

João Paulo Pedrosa e José Miguel Medeiros deixaram palavras de incentivo para o PS de Óbidos dando conta da impressionante capacidade de mobilização.

José Machado, o Vereador do PS na Câmara Municipal, teve oportunidade de fazer um resumo daquela que tem sido a sua actuação naquele órgão camarário de maioria absoluta do PSD.

Falando de emprego e desemprego

O PS tem denunciado a gravidade das afirmações especulativas que o PSD e a Câmara Municipal de Óbidos fazem relativamente à criação de emprego no concelho. O Presidente Telmo Faria anuncia há muitos anos milhares de empregos em Óbidos. Mas aquilo que se vê é, por exemplo, o número de desempregados aumentar de Setembro para Outubro de 2008.

Mas pior, como se não bastassem as 17 ofertas de emprego no concelho em Setembro, em Outubro essas ofertas de emprego reduziram-se a umas miseras 7 ofertas. Mas afinal onde vê o PSD e o Dr. Telmo Faria os milhares de empregos que se anunciam?