Ainda o Aeroporto-Entrevista do Dr. Barreiras Duarte

Curiosa a entrevista do Oeste online ao Dr. Feliciano Barreiras Duarte. Nem por uma vez o jornalista questiona o deputado do PSD sobre a posição do seu Partido, o PSD, dos seus líderes, Marques Mendes e Menezes, sobre a questão Ota.

Pois nós recordamos o Sr. Deputado.

O líder do PSD, Marques Mendes, em Março de 2007, pediu uma audiência ao Presidente da República, para tentar impedir que o Governo avance com a construção do novo aeroporto da Ota. "Ainda há tempo para uma decisão diferente", sustentava o então presidente social-democrata, classificando a Ota como um "erro colossal" e um "verdadeiro desastre".De tal forma que Marques Mendes questionava então que alguns estavam, “pela calada, a fazer com que a Ota se torne um facto irreversível". "São os interesses dos proprietários dos terrenos?", pergunta o dirigente "laranja", avançando uma meia resposta: "Não sei. O que sei é que nada disto tem a ver com o interesse nacional."

Em Agosto de 2007, curiosamente em Alcobaça, Marques Mendes considerava que a Ota seria já "um facto consumado", não fosse a oposição do seu partido, o PSD.

Mas pior, Luís Filipe Menezes, em Abril, a convite do PSD de Alenquer, exclamava “É preciso baixar a conflitualidade do debate e ninguém morrerá se se parar alguns meses para uma maior ponderação, envolvendo nisso, para além do Governo, também o Presidente da República, a Assembleia da República, os autarcas, os empresários e as associações ambientalistas”. Na sua deslocação a Alenquer, Luís Filipe Menezes ironizou, ao afirmar que nos terrenos “poderá ser instalado um aeródromo para os hidroaviões”, já que o local possui muita água.
Quando o deputado Barreiras Duarte afirma nesta entrevista ao Oeste on line que “Na minha opinião, esta decisão acontece depois do primeiro-ministro, do governo e do Partido Socialista não terem conseguido resistir à pressão de interesses não públicos”, esquece-se certamente do que disse no ano passado ao mesmo jornal:

O deputado considera que a posição do PSD nesta matéria põe "em causa a credibilidade da política portuguesa". Feliciano Barreiras Duarte considerou que a posição do PSD sobre o aeroporto da Ota é um "mau exemplo daquilo que deve ser uma política de seriedade e de convicções" ao mudar de posição quanto ao projecto.

O PS volta a afirmar, as maiores virtudes da política são a coerência e a credibilidade.

O PS rejeita pois as insinuações torpes feitas pelo Sr. Deputado Barreiras Duarte e lamenta que nesta entrevista não se tenha aproveitado para recuperar o que se pensava e o que se dizia há menos de um ano atrás.

O PS reafirma que se houve um partido responsável pela ida do Aeroporto Internacional para Alcochete esse partido é o PSD que não tomou as decisões em tempo devido e que alimentou o recuo técnico que se veio a verificar.

O PS lamenta finalmente que o Sr. Deputado Barreiras Duarte surja nesta fase de negociação entre o Governo e os municípios do Oeste para serem definidas as formas de compensar o Oeste da decisão tomada pelo Governo, a recuperar traumas e lamúrias que a esmagadora maioria dos autarcas já ultrapassou.

Não deixámos igualmente de notar que ao afirmar a sua confiança na Associação de Municípios do Oeste (AMO), o deputado desaconselha cada um dos municípios a falar a uma só voz, “para não darem oportunidade de existirem brechas de autarcas sozinhos conseguirem resolver os seus problemas” naquilo que entendemos ser um critica implícita à posição assumida pelo Dr. Telmo Faria.

O PS de Óbidos

Remodelação Governamental

Na sequência da remodelação Governamental decidida pelo Sr. Primeiro-Ministro hoje, fica dado à evidência, como o PS de Óbidos já admitia, que o Ministro Mário Lino é e continua a ser o coordenador do Grupo de Trabalho que envolve o Governo e a Associação de Municipios do Oeste, relativamente ao impacto na Região Oeste da decisão governamental da localização do futuro Aeroporto Internacional.

Se alguns esperavam, com atitudes menos edificantes, encontrar nessa tarefa de enorme importância para o Oeste outro protagonista, esses poucos enganaram-se rotundamente.

O PS de Óbidos confia no Ministro Mário Lino e na Associação de Municipios do Oeste para, em trabalho conjunto, chegarem às decisões que permitam salvaguardar as expectativas legítimas do Oeste relativamente a proximidade do futuro Aeroporto Internacional.

O PS de Óbidos desafia pois, e concretamente, o Presidente da Câmara de Óbidos a rever a sua posição de "não se sentar à mesa com o Ministro Mário Lino" quando estão em causa os interesses do concelho e da Região.

Sessão de Câmara de 28 de Janeiro de 2008

Na sessão de Câmara de hoje dia 28 de Janeiro, no período de antes da ordem do dia, o Vereador José Machado abordou os seguintes temas:

1. Novo aeroporto, contrapartidas para o Oeste e ausência do Presidente Telmo Faria nas reuniões com o Primeiro Ministro, em Lisboa, e com o Ministro Mário Lino, em Caldas da Raínha. O Presidente da Câmara afirmou que no dia da reunião com o Primeiro Ministro tinha um compromisso pessoal que não conseguiu adiar e quanto à reunião com o Ministro Mário Lino, disse que o Município foi representado pelo Verador Humberto Marques. O veredaor José Machado defendeu a necessidade de a AMO estar unida na defesa dos interesses do Oeste;

2.- Estaleiro na Cerca do Castelo e neve artificial nas oliveiras da Cerca do Castelo - alertou-se a CMO para o facto de a Vila Natal BES já ter terminado há muito tempo e se manter a zona da Cerca num estado deplorável com barracas ainda a ocupar espaços e a neve artificial ainda existir nas muralhas e nas árvores. Trata-se de uma imagem deplorável de desleixo que urge corrigir. O Presidente da Câmara disse que registava o reparo e que ia resolver o assunto com brevidade;

3- Utilização do edifício destinado a restaurante (da CMO) no Bom Sucesso - voltei a perguntar pela regularização / legalização da sua construção e questionei a que título um dos empreendimentos turísticos daquela zona está a utilizar este edifício para posto de vendas de moradias a construir. O Presidente da Cãmara disse que o local foi alugado por alguns dias a um empreendimento turístico que vai iniciar as obras. Esta utilização cessará muito brevemente, pois a construção do posto de vendas está quase concluída.

O Dr. Telmo Faria prejudica Óbidos e o Oeste

Não podem deixar de ser criticadas as declarações manifestamente infelizes que o Dr. Telmo Faria fez acerca da reunião que junta hoje a Associação de Municípios do Oeste e o Governo e em que se irá decidir a melhor forma de compensar a região Oeste por terem sido goradas as expectativas criadas em torno do aeroporto na Ota.

Além de significar uma posição isolada, que enfraquece a AMO, trata-se de um comportamento de vaidade pessoal e de puro calculismo político que em nada dignifica o concelho, o Oeste e os seus autarcas.

De facto, o que seria do Oeste, que olha com expectativa para estas reuniões com o Governo, se todos os autarcas da região se comportassem da mesma forma que o Presidente da Câmara de Óbidos.

Relembremos que o Dr. Telmo Faria, além de integrar a AMO, é presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste – ADRO, o que lhe confere crescentes responsabilidades incompatíveis com estas atitudes comezinhas e fúteis.

O PS de Óbidos desafia o Dr. Telmo Faria a ser coerente com esta sua postura, em toda a sua extensão, relembrando que a decisão tomada relativamente ao futuro Aeroporto de Lisboa em Alcochete é uma decisão do Governo, de todo o Governo, decidida em Conselho de Ministros, pelo que não deverá o Presidente da Câmara de Óbidos sentar-se ao lado de mais nenhum membro do Governo e não só do Ministro Mário Lino.

O PS de Óbidos quer transmitir à AMO votos de continuação de bom trabalho em benefício da região Oeste e das suas autarquias.

Óbidos em 23 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

A futura Lei Eleitoral Autárquica

A concelhia do Partido Socialista de Óbidos está genericamente de acordo com a proposta de lei eleitoral autárquica que foi aprovada na generalidade na Assembleia da República.

Saudamos o preconizado reforço de poderes da Assembleia Municipal, porque consideramos que a existência de um órgão fiscalizador forte é a melhor garantia de uma boa e democrática gestão municipal.

Saudamos também a maior responsabilização do Presidente da Câmara relativamente à escolha – e destituição, se for caso disso – da sua equipa de vereação.

Temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são.

Não estamos também convencidos da bondade da existência de uma lista única para a eleição da Assembleia e executivo, à semelhança do que ocorre nas eleições nacionais. Na verdade, a experiência também nos mostra que os munícipes sabem distinguir, votando de forma diferente para os dois órgãos. É preciso não esquecer que o poder autárquico tem especificidades próprias, não se confundindo com uma versão micro do governo da nação…

Quanto a estas e muitas outras matérias vai haver agora tempo para um amplo debate, com os ajustes que se revelem necessários, para que se consiga uma versão final e definitiva da lei. O poder autárquico é um dos pilares em que assenta a nossa democracia, impõe-se portanto um consenso alargado na sociedade portuguesa sobre as alterações a efectuar.

Localização do Novo Aeroporto-Vereador José Machado

“Face à decisão tomada, há que assegurar que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção. Temos agora a oportunidade (a não desperdiçar) de, finalmente, o Governo decidir avançar com a modernização do caminho de ferro no Oeste (há que inverter a morte lenta para que vem caminhando a linha do Oeste). Em nome do ambiente, da economia e da comodidade dos cidadãos, há que privilegiar o caminho de ferro como transporte. O Oeste deve bater-se por os acessos rápidos ao futuro aeroporto estarem concluídos até à data da sua inauguração. Óbidos poderá ficar a menos tempo de viagem do futuro aeroporto, do que hoje para o actual aeroporto (sobretudo em hora de ponta)”.

Sobre as declarações do Deputado Barreiras Duarte

1. O PS de Óbidos lamenta profundamente o tom e as acusações formuladas pelo Deputado Feliciano Barreiras Duarte quando afirma que «O Governo cedeu a lóbis políticos e económicos que conseguiram no país inviabilizar a Ota e nesse sentido espera-se que o primeiro-ministro e o Governo expliquem ao país esta mudança radical», como afirmou à Agência Lusa.

2. De facto, importa lembrar ao Deputado Feliciano Barreiras Duarte que foi o seu partido, o PSD, e o seu novo líder Luís Filipe Menezes, os primeiros a defender a opção Alcochete, ainda no passado mês de Dezembro.

3. Exige-se pois que haja dignidade e seriedade quando se pretendem imputar responsabilidades em todo este processo.

4. Foi o PSD e a sua liderança quem, desde logo, se colaram e apoiaram a solução Alcochete, antes mesmo de conhecido o Relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

5. Estas declarações do Dr. Feliciano Barreiras Duarte só se compreendem pela frustração que o invade decorrente do facto de a nova liderança do PSD ter tomado uma decisão ignorando completamente as pressões e as influências que fez sobre esta matéria, revelando a sua total irrelevância na posição defendida pelo seu partido sobre uma questão verdadeiramente nacional e estratégica para o país.

6. Ao pedir a demisão do Ministro Mário Lino, e para ser coerente, mais valia que o Dr. Feliciano Barreiras Duarte pedisse igualmente a demissão do Presidente do seu partido, o Dr. Filipe Menezes.

Óbidos em 10 de Janeiro de 2008

Localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa

Sobre a decisão do Governo relativamente à localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa o PS de Óbidos entende transmitir o seguinte:

1. Os sucessivos Governos nos últimos 10 anos, sobre a questão do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, apenas se entenderam quanto à sua absoluta necessidade uma vez que é por todos reconhecido o esgotamento progressivo da capacidade do Aeroporto da Portela, com prejuízos eminentes e graves para a economia nacional.

2. A localização do futuro aeroporto internacional no Oeste, mais concretamente em Alenquer, Ota, era uma expectativa criada por todos os Governos nos últimos anos, com as vantagens para a Região Oeste que daí resultariam.

3. Acompanhando o sentimento de desilusão e de frustração da generalidade daqueles que, nesta região e também no nosso concelho, há muito esperam por uma decisão em favor da Ota, há que reconhecer que era a indefinição e o atraso na tomada de decisão que mais prejudicavam o Oeste e o País.

4. Refira-se, igualmente, que se hoje as obras do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa não estão em andamento na Ota, a culpa é exclusivamente do Governo PSD/PP que nos (des)governou entre 2002 e 2005. De facto, não faltaram oportunidades para que o Governo do Dr. Durão Barroso e do Dr. Santana Lopes tomasse a decisão final e dessem inicio às obras, como aliás se confirma das declarações do então Ministro Carmona Rodrigues, no Bombarral em Julho de 2003.

5. Refira-se igualmente que, ao contrário do que sempre defendeu, o PSD recentemente, pela voz do seu novo líder, o Dr. Filipe Menezes, passou a defender a solução Alcochete e não a solução Ota, pouco relevando as posições assumidas em favor da Ota da Distrital do PSD de Leiria e das intervenções do Dr. Telmo Faria e do Deputado Feliciano Barreiras Duarte.

6. O PS de Óbidos pretende ainda reafirmar que importa assegurar, como afirmou o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, na conferência de imprensa de hoje, que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção.

Óbidos, 10 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

Obidos TV

O Município de Óbidos está a disponibilizar, desde o início de Dezembro, um projecto de televisão municipal on-line, a óbidos.tv.

A óbidos.tv assume-se como " uma plataforma de acesso a conteúdos vídeo que funciona, num conceito inicial, em suporte on-line e em regime experimental".

Esta suposta " iniciativa tecnológica" que visa "aproximar o cidadão da vida municipal, com o recurso às novas tecnologias da informação", não pode ignorar que se trata de um mecanismo de "comunicação social" e como tal sujeito à regras e às normas que nessa qualidade se lhe aplicam.

Assim, o PS estará atento e exigirá no local próprio, que se garantam os principios da equidade política neste projecto.

Para baixo

Esta foi a avaliação da última edição do conhecido Zé Povinho da Gazeta das Caldas. Fruto das quezilias e do baixo nível dos ataques feitos na última Assembleia Municipal à Deputada Cristina Rodrigues por parte da bancada do PSD, que se limitou, em entrevista ao Jornal Público, a emitir a sua opinião acerca do evento BES Vila Natal, o Presidente da Câmara é assim avaliado pela sua postura pouco democrática.

Orçamento para 2008- A posição do Grupo Municipal do PS

A estratégia orçamental da Câmara Municipal de Óbidos continua a apostar em dois elementos fundamentais, relativamente à receita e num elemento essencial quanto à despesa. Quanto à receita esta resulta fundamentalmente da receita fiscal, de impostos directos, e das receitas extraordinárias com a alienação de património. Relativamente à despesa esta continua a ser usada na concretização de projectos de animação.

Apesar de ser comprovadamente uma das câmaras municipais com mais receitas per capita do país, tal não se reconduz em práticas de benefício para a generalidade dos cidadãos do concelho, continuando a ser tímidas, apesar de muito propagandeadas, as políticas sociais em favor dos mais desfavorecidos e dos mais frágeis.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, e em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas. A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.

Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes relativamente a 2007.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007. Há pois uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.

Passados 6 anos de gestão do PSD da CMO são muitas as festas e os eventos, mas é pouca a obra e é escasso o investimento. Nesta proposta de orçamento para 2008 lá estão as há muito prometidas grandes obras prometidas pelo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros. Na rede melhor idade lá estão previstos uns generosos 3 milhões de euros, mas vendo bem a receita definida para pagar essa factura é de apenas 120.000 euros, cerca de 4% do valor total.

Lá estão nas Grandes Opções do Plano a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, tem de receita municipal definida apenas cerca de 100.000 euros. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal não têm nenhuma receita definida para os concretizar.

Para as Juntas de Freguesia o mistério adensa-se, tal é a confusão de números. Serão transferidas que verbas? Da leitura da proposta de orçamento, em bom rigor, estão previstos apenas pouco mais de 70.000 euros nas despesas correntes o que contrasta com o valor de 600.000 € a transferir para as empresas municipais. Estas, em especial a Obidus Patrimonium, que recebe as receitas milionárias dos eventos, os patrocínios (cerca de 500.ooo €), as receitas dos parques de estacionamento (90.000 €), é, e continuará a ser, prendada com 600.000 euros da Câmara Municipal sendo que, como é reconhecido pela própria empresa, apenas 340.000 euros servem para cobrir os custos das atribuições que são delegadas pela CMO.

Mas neste orçamento de muitos milhões há despesas irrisórias:

- As bolsas no ensino básico e secundário somam uns risíveis 10.000 euros;
- As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28.000 euros.
- Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5.000 euros;
- Os serviços domiciliários a idosos são de 5.000 euros;
- Os prémios de mérito à juventude são de 5.000 euros;
- Os bens para famílias desfavorecidas são de 10.000 euros;
- Os subsídios para Colectividades são de 12.000 euros;
- Os subsídios às colectividades desportivas são de 20.000 euros (em 2007 foi o dobro);
- Todo o programa de incentivos à juventude é de 44.000 euros;

Ao longo destes últimos dois anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que, já este ano, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

É o PS que assume o compromisso de contratualizar novas atribuições e competências com as freguesias com o reforço significativo de verbas.

Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, e considerando que globalmente o Plano de Actividades para 2008 e 2009 carregam sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Feliz Natal

O PS de Óbidos deseja a todos um Feliz Natal.

Regiões de Turismo-Posição do PS de Óbidos

O PS de Óbidos congratula-se com a solução legislativa encontrada pelo Governo e hoje aprovada em Conselho de Ministros quanto ao novo regime das Regiões de Turismo. Assim, além das 5 Regiões de Turismo correspondentes ás NUTs II, são ainda admitidas regiões de turismo autónomas nas quais se irá incluir a do Oeste, assim se salvaguardando os pólos estratégicos definidos em 2006 no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), que são, além do Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano.

O PSD da Madeira

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, afirmou hoje que "o país caminha a passos largos para uma nova ditadura democrática" semelhante à existente no tempo de Marcelo Caetano, em 1973.

"O país caminha a passos largos, e é bom que o Presidente da República se aperceba disto e passe a actuar em conformidade, para uma nova ditadura democrática, provavelmente comparável ao sistema político existente na altura de Marcelo Caetano, em 1973", declarou.

"Com os socialistas no poder vivemos numa situação de temor, medo, perseguições, receio, ódios e vinganças", disse.

De facto, um certo PSD não pode deixar de nos surpreender. E logo vindo estas acusações da Madeira e de um dos principais absurdos políticos da região e do PSD local.

Bem fez o nosso camarada Jacinto Serrão que depois de insultado por este senhor Jaime Ramos deixou a interrogação «Antes de vires para o poder andavas a vender sifões de retretes, como é que és milionário em dez anos?» .

Sempre queremos ver quando irá o Senhor Presidente Cavaco Silva à Região da Madeira.

Mas por falar em tempos da antiga senhora convinha recordar ao deputado Jaime Ramos que em 1994, comemoravam-se os 20 anos da Revolução de Abril, e o PSD local entendeu que não devia fazê-lo no próprio dia 25 de Abril. Marcou, pois, uma sessão no Parlamento madeirense para o dia 26.

A oposição dirigiu-se à sala de impresa para falar com os jornalistas. Alguém apagou a luz da sala de imprensa e os deputados da oposição, incluindo os do CDS, cantaram a Grândola Vila Morena às escuras. No plenário, Jardim ficou a falar para o PSD. E o PSD a fazer-lhe perguntas ocas.

Haja vergonha!

Orçamento Municipal para 2008- Voto do Vereador José Machado

Este é um Orçamento que mantém como linha de suporte a receita de impostos locais e as receitas extraordinárias com a alienação de património.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007.

É um orçamento em que para muitas das obras prometidas (mais de 50% da despesa necessária) não está ainda definida a origem da receita (presume-se dependente de candidaturas).

Receitas


- Aumento dos impostos directos em cerca de 2 M€ euros.
-A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.
- Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes.
- Há uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.
- A receita 06.01.01.02 é aquilo que geram de lucro as empresas municipais (10000 €) e que contrasta com o valor de 600 000 € a transferir para as empresas municipais.
- A cooperação técnica e financeira passa para uns realistas 700.000 euros e já não para uns surrealistas 2 800 000 € (10.03.01.04) do ano transacto.

Despesa

- As empresas municipais recebem 600 000 €.

- Há despesas irrisórias:

As bolsas no ensino básico e secundário somam 10 000 euros;
Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5000 euros;
Os serviços domiciliários a idosos são de 5000 euros;
Os prémios de mérito à juventude são de 5000 euros;
Os bens para famílias desfavorecidas são de 10 000 euros;
Os subsídios para Colectividades (excepto desportivas) são de 12 000 euros;
Os subsídios às colectividades desportivas são de 20 000 euros (em 2007 foi o dobro);
Todo o programa de incentivos à juventude é de 44 000 euros;
As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28 000 euros.


Propostas


Há que acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens.
Importa por em prática, efectiva, iniciativas conducentes à melhoria do ambiente.
Propõe-se o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades.
Propõe-se o reforço, para o dobro, do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos.
Propõe-se que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. De salientar que hoje está cientificamente provado que o amianto faz mal à saúde das pessoas (isso era desconhecido quando as canalizações foram instaladas, há muitos anos).
Nenhuma destas propostas implicará aumento global da despesa, já que se defende que sejam feitas reduções de valor equivalente, designadamente nas verbas cujo fim não está devidamente especificado.
Mantém-se a proposta de estudo com vista à fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.
O Orçamento Municipal para 2007 já teve 13 modificações este ano; embora em 2006 tenham havido mais de 20 alterações, em 2008 esse número devia diminuir.
Finalmente e com vista ao futuro, para maior clareza e transparência da proposta de Orçamento, desde já se sugere que se divulguem os compromissos já assumidos de despesas quer correntes quer de capital. Naturalmente que a margem de manobra (ou o grau de liberdade) na elaboração do Orçamento é o restante para além do já comprometido. Quanto ao ainda não comprometido, importa discriminar as acções e obras desejáveis e possíveis e ordená-las por ordem de prioridade. Seriam feitas até onde houvesse dinheiro. A discussão tem sentido relativamente às alternativas para a utilização do dinheiro ainda não comprometido. O documento apresentado pela Câmara, completado com o que se acaba de indicar, deveria ser submetido a um período de discussão pública em que se anotariam as sugestões de quem manifestasse interesse em fazê-lo, quer a nível individual, quer colectivo (associações, partidos, etc.). Se no próximo ano for posta em prática esta sugestão, proporcionar-se-á uma maior participação e riqueza de contributos dos


Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, abstenho-me na votação da proposta de orçamento para 2008 e documentos complementares.


10 de Dezembro de 2007.


José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Linha do Oeste-Deputado Barreiras Duarte

O deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) questionou o Governo sobre quais as obras previstas para a melhoria da Linha do Oeste, via ferroviária que aguarda há anos por investimentos que tornem mais rápida a ligação Cacém/Figueira da Foz.

Num requerimento apresentado na Assembleia da República e hoje divulgado, o deputado pergunta ao Governo qual a calendarização das intervenções e se as obras visam reduzir os tempos de percurso das circulações.

Pena é que o Senhor Deputado Feliciano Duarte se esqueça que apesar de recorrentes exclamações suas em favor da Linha do Oeste até 2002, o programa do Governo do PSD/PP de que fez parte o Sr. Deputado não tinha uma linha, UMA LINHA, sobre a Linha do Oeste.

Os Governos do PSD/PP, de que o Deputado Feliciano Duarte fez parte, entre 2002 e 2005 limitaram-se a fazer estudos e mais estudos nunca investindo um cêntimo na linha do Oeste. Que moral tem pois o Deputado Feliciano Duarte para vir exigir o que quer que seja a um novo Governo que está em funções há menos tempo do que ele próprio esteve no Governo.

O conceito “moderadamente expectante” em que se encontrava o então Secretário de Estado Barreiras Duarte quanto à linha do Oeste deu certamente lugar a um “demasiadamente decepcionado” com aquilo que nesta matéria, e em muitas outras, os Governos PSD/PP deixaram ao país.

Sobre esta matéria o Governo do Partido Socialista já afirmou que irá concluir o Plano Estratégico da Linha do Oeste, tendo em conta as implicações da futura estação de Alta Velocidade de Leiria o que deverá ocorrer até final de 2007. É que, ao contrário dos deputados do PSD que não dirigem requerimentos a questionar os seus Governos, os deputados do PS, e designadamente o Deputado António Galamba, já dirigiu ao Senhor Ministro das Obras Públicas um requerimento similar, ao qual foram prestadas as devidas respostas.

Reunião de Câmara -3 de Dezembro de 2007

Na última reunião de Câmara o Vereador José Machado fez a proposta de fusão das empresas municipais de Óbidos, para se reduzirem custos de funcionamento.

De facto, já aquando da sua criação, o PS se manifestou crítico relativamente à necessidade de criação de mais uma empresa municipal no Concelho. Na opinião do PS e dos seus eleitos, a existência de uma só empresa municipal em Óbidos revela-se suficiente para a melhor execução do trabalho que ambas desenvolvem.

Aguarda-se a posição da maioria PSD e do seu executivo.

Na mesma reunião o Vereador José Machado apresentou a seguinte Moção sobre a Geminação Gramado - Óbidos:

Relativamente à assinatura, no dia 21 de Novembro de 2007, em Gramado (Brasil), do protocolo de geminação entre Óbidos e aquele município, gostaria de salientar o seguinte:
Gramado e Óbidos têm em comum, designadamente grandes potencialidades turísticas, não obstante um conjunto de características bem diferentes.
Os eventos do Natal e da Semana Santa são comuns a Óbidos e a Gramado.
Na partilha de experiências entre os dois municípios, importa ter presente que, em Gramado, não há desemprego e que os turistas permanecem, em média, tempo bastante superior ao que sucede em Óbidos.
Estas boas práticas podem ser um bom exemplo para o município de Óbidos.
Finalmente, em Gramado há, habitualmente, um saudável relacionamento e um profundo debate entre as várias forças políticas, que têm, como consequência, encontrarem-se soluções consensuais para a grande maioria das decisões importantes.
Também no município de Óbidos importa caminhar mais no sentido de se consensualizar um conjunto de grandes linhas de orientação válidos para o longo prazo e comuns designadamente a quem tem representação nos órgãos municipais. Isto será útil nomeadamente quando a salutar alternância vier novamente beneficiar o concelho de Óbidos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Cristina Rodrigues ao Jornal Público

Os eventos na vila medieval não são pacíficos. A oposição pensa que muitos deles estão sobredimensionados e não têm em atenção o sítio onde se realizam.

Cristina Rodrigues, responsável concelhia do PS, diz que o exemplo máximo é o Festival de Chocolate, que nada tem a ver com Óbidos e que congestiona o burgo com milhares de pessoas.

"Respeitar o património não é só respeitar os muros, é também respeitar o ambiente e uma determinada vivência que se respira na vila", diz a dirigente.As críticas vão também para a Vila Natal que transforma Óbidos numa "autêntica EuroDisney do Oeste". Em contrapartida, o Festival de Música Antiga, que se realizava na vila desde os anos 80 e era uma referência nacional, desapareceu com o actual executivo camarário.

Cristina Rodrigues diz que, a prazo, os mega-eventos podem ser fatais, pois arriscam-se a descaracterizar totalmente a vila e despovoá-la ainda mais. Há visitantes habituais que fogem nestas alturas e quem ali tem segunda residência não se atreve a aproximar-se. "Eu própria não vou à minha terra em Dezembro. Só lá voltarei em Janeiro, quando o circo acabar", diz.

Jornal Público, 1 de Dezembro 2007

Há um ano atrás-Orçamento para 2007

Aquando da discussão do Orçamento Municipal para 2007 o PS através dos seus deputados municipais teve oportunidade de dar conhecimento ao executivo municipal de quais seriam as suas propostas.

Para o Grupo Municipal do Partido Socialista a proposta de Orçamento do PSD para 2007 esquecia as questões verdadeiramente essenciais, naquelas em que a Câmara deveria ter um papel activo e consistente, são tratadas como questões menores. Por exemplo, há despesas irrisórias: os apoios a estratos desfavorecidos é de apenas 5000 euros; os serviços domiciliários aos mais idosos dispõe de apenas 5000 euros; os prémios de mérito à juventude de 5000 euros; todo o programa de incentivos à juventude é de apenas 40 000 euros; o Gabinete de apoio à família tem 750 euros para material; a educação ambiental tem 5000 euros; e as bolsas de estudo no ensino superior tem previsto apenas 28 000 euros.

Em contraponto há despesas demasiado avultadas: a pretensa candidatura a Património da Humanidade, prometida para 2005, custará em 2007 cerca de 360 000 euros (em 2006 já tinha custado 340 000€); a CMO, apesar da Obidus Patrimonium, gasta 180 000 euros em espectáculos e recriação histórica e mais 40 000 em promoção turística através de espectáculos; as empresas municipais recebem mais uma vez contratos-programa milionários em 2007 de cerca de 620 000 euros.

Aliás, no Plano Plurianual a Câmara prevê gastar com as suas empresas municipais cerca de 2 500 000 de euros até 2010.

O desenvolvimento rural, que o PS defendia que tivesse uma verba não inferior a 100 000 euros para desenvolvimento de projectos, tem apenas 30 000 euros.

De facto, o Partido Socialista, através do seu Vereador José Machado, fez chegar em tempo à Câmara Municipal um conjunto de propostas que acentuavam o financiamento na componente social de ajuda aos idosos e aos jovens, e que financiavam projectos de exploração das energias renováveis e em que se fazia um investimento sério no mundo rural.

Nenhuma destas propostas aumentava a despesa já que o Partido Socialista defendia que fossem reduzidos a metade do valor de 2006 os contratos-programa com as Empresas Municipais, a aquisição de serviços, as verbas gastas em publicidade, e ainda que reduzisse a metade o montante gasto na pretensa candidatura a Património da Humanidade.

O Partido Socialista defendeu ainda a fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

A tudo isto a Câmara Municipal disse “Não”.

Assim, este nunca seria o nosso orçamento, razão pela qual o Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra o Orçamento para a Câmara Municipal de Óbidos de 2007.

Veremos o que nos reserva 2008.

Resposta ao Sr. Pinto Machado

1. O Partido Socialista, como partido democrático e livre, não alimenta nem se alimenta de polémicas inúteis.
2. O Partido Socialista respeita igualmente todas as forças partidárias, não as distinguindo em função do seu estatuto eleitoral.
3. O Partido Socialista não confunde por isso o CDS/PP com indivíduos que se dizem representar esse partido em Óbidos, designadamente o Sr. Pinto Machado.
4. Sem expressão autárquica, um certo indivíduo, em nome do CDS/PP, e certamente com o seu desconhecimento, alimenta-se da polémica e do mau gosto bem visíveis num site da sua autoria.
5. Tal individuo que joga com as palavras, apela, ele sim, à irracionalidade e à ignorância na expectativa de uma notícia.
6. Em declarações ao Jornal das Caldas de 28/11/2007 o Sr. Pinto Machado usa de um tom, ele sim, próprio da demagogia, indigno de um partido que se quer credível.
7. O Partido Socialista de Óbidos exige ao CDS/PP a nível distrital, em nome de uma política sadia no concelho de Óbidos, que esclareça de uma vez por todas quem é o seu representante no concelho e que repudie o estilo do Sr. Pinto Machado bem visível no seu site (blog) do CDS de Óbidos, em que muitas vezes usa expressões ofensivas, comentários vulgares e raciocínios enviesados.
8. Aliás, convinha que fosse do conhecimento do Sr. Pinto Machado, que no site do CDS (www.cds.pt) está escrito que o Presidente da Concelhia em Óbidos é o Sr. FRANCISCO LAGE RAPOSO BRAZ TEIXEIRA e não o Sr. Pinto Machado.
9. Melhor do que escrever sobre o que não se conhece, fazendo uma política baixa e sem sentido, seria o Sr. Pinto Machado aproveitar as Assembleias Municipais de Óbidos para criticar as outras forças políticas, para apresentar as suas soluções e a sua alternativa.
10. Não tem a culpa o PS que o CDS em Óbidos obtenha resultados eleitorais que lhe não permitem alcançar lugares elegíveis. A culpa é certamente de quem escolhe candidatos com o perfil do Sr. Pinto Machado.
11. Quem é pois este Sr. Pinto Machado, que entra mudo e sai calado das Assembleias Municipais, para falar em política construtiva.
12. Na certeza de que as estruturas nacionais e distritais do CDS/PP não acompanham esta forma de fazer política, vai o PS de Óbidos dar deste comunicado/resposta conhecimento à direcção política distrital de Leiria do CDS/PP e à sua direcção nacional na expectativa de assim contribuir para a clarificação do ambiente doentio em que vive a estrutura deste partido em Óbidos.
    
    Em 28 de Novembro de 2007
    
    A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Óbidos