quarta-feira, 30 de abril de 2008

O jovem turco-Rei Morto, Rei Posto

Há meio ano atrás o Diário de Notícias referia "Outros como o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, um dos jovens turcos de Durão, também apoiam Menezes".

Nessa altura Menezes era a esperança no novo PSD, o PSD das bases, o PSD do futuro, o PSD dos jovens, dos autarcas.
Passados seis meses Menezes saiu de cena. Sem chama, sem vaga de fundo. Sem nada.
Passados 6 meses, na apresentação da candidatura de Pedro Passos Coelho, estavam os autarcas Fernando Costa (Caldas da Rainha) e Telmo Faria (Óbidos). Rei Morto. Rei posto!

Cobrador de Promessas



O PSD prometia "Criar a rede concelhia de piscinas recreativas e de lazer".
Hoje apenas existe a piscina municipal de Óbidos e nem sequer projectos para outras.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Cobrador de Promessas

Em 2005 o PSD prometia "lançar no mercado 400 novos fogos de habitação social". Não há habitação social, o que andam a construir junto ao Centro de Saúde é condomínio fechado, e não parece que seja para os jovens do concelho. Veremos os preços!

segunda-feira, 28 de abril de 2008

25 de Abril

O sítio na Internet da Câmara Municipal de Óbidos está repleto de informação. Felizmente há várias iniciativas muito interessantes a começar, como seja o Maio barroco. Outras houve e estão programadas relativamente às quais temos muitas reticências, como seja o Festival do Chocolate.

De assinalar, numa Câmara tão dinâmica, a ausência de comemoração do 25 de Abril. Não vimos nada nos jornais, não vimos nada no sítio da Câmara. Não houve mesmo nada??

É significativo. Marcar 34 anos depois os valores de Abril, os valores da Liberdade e da Democracia, não desonra ninguém. Sobretudo num tempo em que a memória é curta.

Viva o 25 de Abril! Vivam as portas que Abril abriu!

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Cobrador de promessas

Cartão magnético para aceder à vila

Em Maio de 2002 a Câmara Municipal e o seu jovem e recém-eleito Presidente anunciavam que os residentes e comerciantes na vila de Óbidos iriam receber cartões magnéticos para circularem de carro dentro do castelo durante o dia. Era a modernidade que chegava à Vila, na tentativa de conter a circulação automóvel. Passados anos onde estão esses cartões magnéticos? Passados anos nem o Presidente, em dias lindos e soalheiros, prescinde de estacionar o carro oficial à porta da Câmara, bem como os senhores vereadores. O único Vereador que entra na Vila a pé é o José Machado.

Cobrador de promessas

Há 19 meses atrás, em Outubro de 2006, ao Jornal de Leiria, Telmo Faria respondia assim a esta pergunta:

Em que fase está o processo de candidatura de Óbidos a Património Mundial?
Telmo Faria- Temos 26 equipas de investigadores, incluindo algumas universidades, a estudar a paisagem cultural de Óbidos. Trocam opiniões através de uma plataforma digital. Será o saber técnico a aconselhar os caminhos que devemos trilhar e não o contrário. A candidatura ainda não está decidida. Tomaremos uma posição definitiva no espaço de um ano.

Onde está a decisão? Este é um processo que nunca mais tem fim, e de tantas promessas, nunca se concretizou. É tempo de clarificar e de assumir.

Declaração do Vereador José Machado

O vereador José Machado, em resposta à questão levantada pelo presidente da Câmara, relacionada com a dúvida que um empresário lhe apresentou, sobre se as grandes orientações políticas da CMO, com reflexos importantes nas actividades empresariais, se manteriam no caso de se concretizar a alternância política, disse o seguinte:

Tenho defendido que há um conjunto de grandes orientações estratégicas para as quais se deve procurar um consenso alargado.

Quando se se concretizar a alternância política no concelho de Óbidos, se, porventura, for eu a ter a responsabilidade da liderança, garanto que tudo o que há de positivo se manterá e, se possível, se reforçará, em todas as áreas, designadamente nas com implicações nas actividades económicas, com uma visão de sustentabilidade e de interesse geral.

Também penso que se for outra pessoa proposta pelo PS a ter essa responsabilidade de liderança, igual postura será tomada.

Assim, não há motivo para receios de potenciais investidores no concelho de Óbidos, para a eventualidade da liderança passar a ser exercida pela alternativa.

Concluiu dizendo que quer constituindo maioria ou minoria, os eleitos nas listas do PS de Óbidos, desenvolvem a sua acção política no interesse geral da população e com respeito pelas regras aplicáveis, como se vem dando testemunho.

Pedido de informação-Vereador José Machado

O Vereador José Machado solicitou à Câmara Municipal que, futuramente, devia ser publicado um mapa com todos os eventos, onde constassem os números de participantes que pagaram bilhete (nos casos aplicáveis) e ainda os que entraram gratutuitamente estamativas), assim como as receitas e as despesas de cada evento.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Vade retro

O artigo do insuspeito José Miguel Tavares hoje no Diário de Notícias, e um acontecimento recente naquele que espero sejo o episódio final de uma sanha que me foi movida por gente inábil e pouco qualificada, levam-me a escrever sobre o seguinte.
É lamentável que na política não se saiba distinguir o essencial do acessório, que não se saiba distinguir entre o que é política e vida privada e pessoal.
É mau misturar a política com assuntos pessoais. À política o que é da política. Demorei algum tempo a compreender como é que ferozes adversários políticos, que se degladiavam nos locais próprios, partilhavam depois serenas e animadas conversas, ora no refeitório da Assembleia, ora no Café S. Bento, ou noutro local qualquer. De há anos que a experiência me mostrou que a diferença de ideais e de partido não inibe respeito e até amizades.
É por isso que constato, com pena, e com preocupação, aqueles que, sem a razão, reconduzem a discussão aos míseros argumentos, à questão miúda, certamente incapazes de sustentarem a argumentação política e o valor dos seus actos ou das suas ideias.
Mas vamos ao que interessa. Nos últimos dias acontecem dois momentos dramáticos para o PSD. Para este PSD. Na Madeira, onde Memezes teve de ouvir da boca de Jardim o quanto este gosta de Sócrates, o que foi registado do discurso do Presidente do PSD foi a graçola em torno da licenciatura do primeiro-ministro. Enterrada que estava essa questão, eis que, à falta de melhor, Menezes a recupera, sem gosto, sem rasgo, sem inspiração. Pior, fazendo comparações patéticas com a sua própria licenciatura.
Menezes, que bem sabe o quanto deve ao militante de base, sem licenciatura, sem estudos, dá uma imagem desoladora de si próprio, como se as qualificações académicas fossem a base da confiança junto do eleitorado, como se uma licenciatura no privado ou no público habilitassem de forma diferente, como se medicina valesse mais que engenharia.
Não satisfeitos com a triste figura dos últimos meses, bem expressa nas sondagens, a ideia peregrina dos "ministros-sombra" mostra igualmente a tragédia em que está este PSD. As figuras escolhidas são de uma 2ª divisão-B, de uma qualquer distrital pouco competitiva.
Voltando ao artigo é lá que se fala do sr. Branquinho, um desses "ministros-sombra", que sombra só faz ao PSD e ao seu presidente.
O sr.Branquinho, refugiado "na insinuação cobardolas" própria dos que fazem fretes e dos que não pensam pelas suas cabeças -quis sugerir que José Sócrates andou a pressionar a RTP para fazer um favorzinho a Fernanda Câncio (sua suposta namorada). Sócrates, que ainda há poucos anos era homossexual (lembram-se?, foi no tempo do amigo Santana), agora parece que se transformou num heterossexual furioso, empenhado em arranjar tachos à namorada.
"É este o PSD que temos. E é esta a gente que quer mandar no País. Só duas palavrinhas (muito simples): vade retro".

Luís Carvalho

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Sondagem

Segundo revela a Rádio Renascença, o estudo anuncia o Partido Socialista com 42,1%, enquanto o PSD regista uma descida acentuada, passando dos 31,2% para os 29,4%.
Lembremos que Santana Lopes em 2005 teve o pior resultado eleitoral da história do PSD com 28%. Veremos se Menezes consegue fazer pior. E se chega lá.

PSD patético

"O PSD considera que a democracia portuguesa «não está morta, mas está em agonia», uma vez que o PS instalou uma cultura de medo na sociedade e restringiu o exercício dos direitos fundamentais". Diz um deputado do PSD.
Bom seria aos dirigentes do PSD que fizessem um passeio por certas autarquias do seu partido e verificassem em concreto situações onde, aí sim, o poder absoluto e o ascendente sobre as pessoas exercido pala Câmara Municipal é limitador de direitos fundamentais.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Património - parar para pensar!

Sempre que o Partido Socialista alerta para as questões do património, seja na Assembleia Municipal, seja na Câmara, seja em outras sedes, lá vem a maioria PSD chamar-nos Velhos do Restelo, acusando-nos de querer impedir o progresso e não querer o bem dos obidenses...
Continuaremos a chamar a atenção e a despertar consciências a necessidade de respeitar o património. Eventos sim, mas dimensionados a uma escala humana, de uma Óbidos vivida, por pessoas! Os megaeventos são, a breve trecho, contraproducentes, afastam o turismo sustentável e comprometem o futuro.
No passado dia 18 de Março o Público trouxe-nos um artigo do insuspeito geógrafo e professor universitário Álvaro Domingues. É dele o seguinte excerto:
"Não vale a pena apostar tudo na idolatria da cidade histórica, no trauma de se ter perdido isto e aquilo e, desse trauma que ficou do rol das perdas, já não se ter discernimento sequer para avaliar se aquilo ainda é uma cidade ou se é um simulacro cénico limpinho e abrilhantado para mais um parque temático com programação contínua para o negócio turístico. Assim está a ficar Óbidos. Não há problema. As cidades também se prestam para isso, mas não devem ser só isso."
Que sirva para reflexão. De todos!

quarta-feira, 19 de março de 2008

Estrada IP6-Covões

O vereador José Machado lembrou a sua anterior proposta no sentido da CMO ponderar que seja contemplada no projecto o futuro alargamento da nova estrada a construir entre o IP6 (na freguesia do Olho Marinho, próximo da Serra d’El-Rei) e os Covões (próximo do mar), que dará acesso rápido aos empreendimentos turísticos existentes e previstos. Dado que o Sr. presidente da Câmara solicitou, nesta reunião, ao Sr. presidente da Junta de Freguesia para brevemente iniciar os contactos com os proprietários com vista à construção daquela estrada, o vereador José Machado disse que há toda a conveniência em afectar à referida estrada os espaços para a sua futura ampliação que se justificará quando estejam concluídos maioritariamente os empreendimentos previstos naquela zona.

Para além dos contactos com os proprietários dever ser feito tendo em conta as necessidades futuras, propôs também o vereador José Machado que as obras de arte sejam construídas prevendo o futuro alargamento da estrada, quando tal se justificar.

Concluiu dizendo que nos projectos de importantes obras de infra-estruturas, como é o caso da referida estrada, devemos ser elaborados visão das necessidades futuras, apontando o bom exemplo histórico do Marquês de Pombal.

Alvarás Vila Caeiras- Declaração de voto do Vereador José Machado

Na reunião da Câmara Municipal de Óbidos do dia 17 de Março de 2008 Voto contra a proposta surgida no decorrer desta reunião de Câmara, pelos motivos a seguir indicados.

Durante o decorrer desta reunião foi dito que havia urgência em analisar vários assuntos não incluídos na agenda, entre os quais um pedido relacionado com o alvará de obras de urbanização de Vila Caeiras – Empreendimentos Imobiliários, Lda., nas Gaeiras. Tal como tem acontecido noutras reuniões de Câmara, a apresentação de proposta concreta para deliberação só foi feita posteriormente (neste caso, passada mais de uma hora da primeira referência ao referido assunto relacionado com aquele alvará).

Não tendo sido distribuída qualquer proposta de deliberação escrita, o Sr. Vice-Presidente, que entretanto passou a dirigir a reunião, por o Sr. Presidente se ter ausentado, disse que o requerente tinha entregue um pedido para a Câmara autorizar que as obras das infra-estruuras da citada urbanização fossem completadas no prazo de 8 meses e apresentou uma carta do empreiteiro que já realizou parte das mencionadas infra-estruturas.

Mais disse o Sr. Vice-Presidente que propunha o indeferimento ao citado pedido, uma vez que já tinha havido uma prorrogação e que, segundo informação de um fiscal da CMO, aquelas obras de infra-estruturas ainda não tinham sido iniciadas.

Atendendo ao facto de existirem variados casos de obras de infra-estruturas de urbanizações que têm sido executadas em tempo superior ao que é solicitado nesta situação, disse que importa a Câmara ter um tratamento igualitário para situações idênticas. Assim, propus que a deliberação sobre o pedido apresentado por Vila Caeiras transite para a próxima reunião de Câmara, a fim de o poder melhor analisar, incluindo uma visita ao local, no sentido de lhe ser dado tratamento adequado, dentro da legislação aplicável, em que haja justiça relativamente ao consentido pela Câmara Municipal de Óbidos noutras urbanizações.

A Câmara, noutras situações, já aceitou propostas minhas de assuntos transitarem para a reunião seguinte, a fim de serem melhor analisados. Não compreendo a razão porque agora não o aceita.

Estranhamente e não obstante o pedido do requerente ter mais de 6 meses, só agora surge como urgente, sem qualquer proposta escrita de deliberação.

Uma vez que entendo que a Câmara deve tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações idênticas, lamento que tenha sido forçada a votação nas condições acima referidas, o que originou, na minha opinião, uma decisão injusta.

17 de Março de 2008

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

terça-feira, 4 de março de 2008

PS Óbidos visita Hospital das Caldas



Uma delegação do Partido Socialista de Óbidos, composta por Helena Correia, Catarina Carvalho e pelo Vereador José Machado, integrou a comitiva que incluía representantes de Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche, para reunir com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital de Caldas da Rainha, Dr. Vasco Trancoso.

Após esta reunião, foi efectuada uma visita às instalações do hospital.

Reunião de Câmara - Propostas do Vereador José Machado

No dia da entrada em vigor da Lei que simplifica o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o vereador José Machado propôs que a Câmara Municipal de Óbidos, pondo em prática a nova legislação, adopte as melhores práticas no sentido de serem agilizados os processos relacionados com projectos e obras. Disse que importa ultrapassar as observações existentes quanto à morosidade que têm vários processos.

Nesta sessão de Câmara, o vereador José Machado voltou a falar no previsto Hospital do Oeste Norte, apontando como possível local para a sua construção a zona de fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Referiu novamente a situação de ruína em que se encontra a antiga Estalagem do Lidador, dentro da vila de Óbidos, propondo nova diligência com a Administração Central sobre este assunto.

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Correio dos leitores da Gazeta das Caldas

A Gazeta das Caldas, na sua edição de hoje, dá espaço a um sr. Pinto Machado que se intitula ex-candidato autárquico em Óbidos.

Esse senhor, bem conhecido nos meios bloguistas é uma criatura sem nível, que faz do insulto rasteiro um modo de vida, uma forma de estar, um fenómeno cultural. Nas linhas que a Gazeta lhe vai concedendo, bem como noutros espaços jornalísticos igualmente generosos e carentes de preenchimento, abundam as generalidades, as frases sem conteúdo, os espasmos próprios de quem nem pensa no que diz e que diz aquilo em que não pensa. E nem gostamos de acreditar, naquilo que é verdadeiramente óbvio para alguns, que o sr. Pinto Machado anonimamente cultiva uma personalidade assaz perturbada, fazendo referências várias a algum trauma de cariz mais pessoal ou íntimo.

Fosse o sr. Pinto Machado alguém e a sua postura folgazona teria de ser confrontada com a responsabilidade de estar a prejudicar a imagem de pessoas que não fazem do insulto grosseiro e primário um modo de vida. Mas como o sr. Pinto Machado não é alguém, ficamos por aqui.

Aliás, esta singela declaração, que será apenas publicada no site do PS de Óbidos, e não enviada para jornais locais, que permitiam conceder mais palco ao dito senhor, serve apenas o propósito de deixar bem claro o que penso do dito, da sua forma de estar na política e na vida.

Admiro, confesso, o esforço imenso do dito em nos colocar lado-a-lado. Mas não é por se insistir em juntar o meu nome ao do sr. Pinto Machado que tal nos faz jogar no mesmo campeonato. Eu fiz parte de uma lista que obteve 1791 votos e o dito senhor fez parte de uma lista que obteve 97 votos. E penso que é basicamente esta a diferença entre nós.

Aliás aquilo que ele muito critica na oposição do PS em Óbidos, designadamente na Assembleia Municipal, deveria inspirá-lo a aparecer e a aproveitar o período fora da ordem do dia para nos brindar com uns tiques de “direita social, que se preocupa com as pessoas e com a sua qualidade de vida em sociedade, numa perspectiva democrata cristã”. Mas não, a sua oposição, se de oposição falamos, faz-se por e-mail, no conforto cobarde do recato caseiro.

Duas palavras finais. Uma para dizer que não me espanta nada que o sr. Pinto Machado ache que a sua “postura de intervenção política está em perfeita sintonia com a orientação estratégica dada pelo líder do CDS/PP, Dr. Paulo Portas”. O que me espantaria era que o Dr. Portas concordasse com tal enormidade. A outra para me congratular por a oposição que fazemos não agradar nem ao sr. Pinto Machado, nem ao Dr. Telmo Faria. É que, entendamo-nos de uma vez por todas, o PS não define a sua oposição com base naquilo que vos agrada, muito longe disso.
Luís de Carvalho

Enxoval do recém-nascido - Declaração de voto


Declaração de voto

Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.

As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.

A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.

O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.

Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.

2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.

3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.

4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.

Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Lei Eleitoral Autárquica - declaração de Voto do PS

Declaração de voto


O Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra a Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008 relativa ao Projecto-lei nº 431/X (Lei Eleitoral Autárquica) apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Partido Socialista em Óbidos foi o primeiro partido a declarar a sua discordância quanto à inovação trazida pelo texto proposta pela iniciativa legislativa da Lei Eleitoral Autárquica, da autoria dos Grupos Parlamentares do PS e do PSD na Assembleia da República.
2. Foi a Deputada Municipal Cristina Rodrigues que declarou publicamente, em 23 de Janeiro, que “temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são”.
3. Por essa altura andava o PSD de Óbidos sem sequer dar conta da referida iniciativa legislativa.
4. O PS e o seu Grupo Municipal apoiam pois a posição dos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e a posição subscrita pela ANAFRE, de que o papel dos autarcas de freguesia nas assembleias municipais não pode ser um papel de “meio-tempo”.
5. O que o Grupo Municipal do PS não aceita são as referências feitas ao Governo na Moção apresentada pelo PSD. Essas referências destinam-se exclusivamente a, de uma forma matreira, deixar o PSD sozinho a votar a sua moção.
6. Ao contrário do PSD o Grupo Municipal do PS em devido tempo transmitiu publicamente a sua opinião acerca deste tema, não precisando de vir agora a reboque do Presidente do PSD, na sua errática estratégia nesta matéria, e que só agora ouviu “a voz dos cinco mil portugueses” presidentes de juntas de freguesia e que por acaso, só por acaso, são 4 259 presidentes de junta.


Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Reunião Governo /AMO - Novo Aeroporto de Lisboa

Na próxima semana deverá realizar-se uma nova reunião entre o Ministro das Obras Públicas Mário Lino e Associação de Municipios do Oeste. O PS espera que todos os municípios do Oeste estejam representados e ao mais alto nível. A matéria em causa e os cidadãos do Oeste assim o exigem.