Escola mais próxima

O Partido Socialista de Óbidos saúda o Governo, na pessoa do senhor primeiro-ministro e da Ministra da Educação, bem como todas as 92 autarquias, entre as quais o município de Óbidos, representado pelo Vereador Humberto Marques, pela celebração do Protocolo de transferência de competências na Educação. Esta foi sem dúvida uma das maiores operações políticas de transferência de competências para as autarquias desde o 25 de Abril de 1974, e é através deste movimento descentralizador que as autarquias aderentes passam a assumir funções em áreas como a manutenção do parque escolar, funcionários não docentes, gestão e organização das escolas básicas.

O PS de Óbidos saúda, sem reservas, a coragem da autarquia de Óbidos em assumir, logo nesta fase inicial, a responsabilidade de uma concertação estratégica com o Governo na prioridade nacional que é a Educação.

Da mesma forma como o PS de Óbidos critica quando entende que deve criticar o executivo do PSD, nos locais próprios, cumprindo o seu papel de vigilante do mandato autárquico, o PS, com a mesma frontalidade, elogia o executivo quando entende que está a fazer, com mérito, aquilo que o PS faria se estivesse no poder. A isto chama-se coerência política.

O PS não tem dúvidas de que a descentralização de competências para os municípios portugueses é o caminho para uma melhor Educação, para uma melhor Administração, para uma melhor gestão dos dinheiros público.

Complexo Escolar dos Arcos-Declaração

Será inaugurado no próximo dia 13 de Setembro, sábado, pelas 15h00, o novo Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos. O PS saúda mais este investimento na Educação do Concelho e apoia na generalidade estes novos modelos de escola inclusiva que decorrem, aliás, do processo de encerramento de escolas do 1º ciclo iniciado em 2006 com o Ministério da Educação.

Os municípios são assim parceiros essenciais para criar melhores escolas e melhor Educação.

O novo equipamento apresenta-se modelar e até inovador em algumas das suas vertentes.

Mas nesta data de celebração o PS de Óbidos relembra que o Vereador José Machado, em reunião de Câmara, alertou para os valores e implicações dos trabalhos a mais. Designadamente o investimento num posto de tranformação (PT) quando existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT é suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos.

O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), datado de Abril de 2007, está feito com base em legislação já revogada aquando da sua elaboração. Não está evidenciado no projecto o cálculo dos caudais de ar, os quais parecem insuficientes. Já sugeri anteriormente que seja solicitado ao respectivo projectista que providencie rapidamente a sua adequação à legislação aplicável.

O projecto de AVAC e o projecto térmico necessitam de ser compatibilizados entre si e com a legislação aplicável. O projecto térmico deveria ser, nos termos dos Decretos – Lei nºs 79/2006 e 80/2006, integrado no projecto de AVAC, que devia estar compatível com o RSECE (Decreto-Lei 79/2006).

Falta o Certificado de Conformidade Regulamentar, nos termos da legislação vigente à data da elaboração do projecto térmico, aplicável a edifícios com área útil superior a 1000 m2, como é o caso presente.

A CMO deve dar exemplo de cumprimento da legislação, designadamente a relacionada com a utilização racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito de estufa.
Há assim que tomar as devidas providências sobre os ensinamentos colhidos para que estas vicissitudes não se repitam nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, cujos processos se irão iniciar.

Assim o Vereador José Machado votou contra porque se mantém-se actualizado o seu ponto de vista expresso na sessão de Câmara do dia 2 de Junho de 2008, de não estarem reunidas as condições para serem aprovados os propostos trabalhos a mais (já deduzidos dos trabalhos a menos) no valor de 390.368,23 euros.

Reafirmou que a CMO deve dar o exemplo de cumprimento da legislação conducente à racionalidade energética, à qualidade do ar interior e à redução da emissão de gases de efeito de estufa. Não basta pregar a doutrina e anunciá-la na comunicação social. Deve dar bom exemplo, pondo-a em prática.

Primeiro-Ministro elogia a AMO

Nas Caldas da Rainha, onde presidiu à cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação institucional entre o Governo e os presidentes das Câmaras que integram a Associação de Municípios do Oeste (12) e quatro da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, o primeiro-ministro elogiou a atitude dos autarcas do Oeste e da Lezíria por terem optado por elaborar um plano alternativo ao abandono da Ota como local para o aeroporto de Lisboa, em vez de apenas se queixarem.

"Os autarcas do Oeste e da Lezíria pouparam o país aquilo que é habitual no nosso país: o espectáculo habitual das recriminações, da exposição de frustrações, do espectáculo de azedume...desta vez isso não existiu", disse José Sócrates.

"Vi vontade de construir uma alternativa e não como noutras ocasiões no nosso país...não vi nem queixume, nem azedume nem recriminações. Foi uma atitude positiva de quem quer arregaçar as mangas e construir uma alternativa para o desenvolvimento", sublinhou o primeiro-ministro.

Infelizmente nem todos cabem nesta fotografia. Alguns, quiseram persistir no azedume por mais incoerente e potencialmente prejudicial que ele se pudesse revelar para as populações que dizem querer servir. Estão pois de parabéns os presidentes de câmara que tiveram a visão em vez de egoísmo, que apostaram na cooperação e não se remeteram à frustração, que olharam para o futuro e que não se limitaram ao passado.

Primeiro-Ministro na Associação de Municipios do Oeste

A cerimónia da assinatura do “Protocolo de Cooperação Institucional”, entre os autarcas do Oeste e o governo realiza-se quarta-feira, na sede da Associação de Municípios do Oeste, e contará com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates e do Ministro das Obras Públicas Mário Lino.

O Protocolo surge na sequência do “Programa de Acção para o desenvolvimento da região”, acordado entre as autarquias e o ministro das Obras Públicas e prevê investimentos na ordem dos dois mil e cem milhões de euros, em doze autarquias do Oeste e mais quatro autarquias da Lezíria do Tejo.

No "Programa de Acção" estão definidos como objecto de intervenção 59 projectos de iniciativa do Governo e 61 de iniciativa dos municípios.Participaram na elaboração do Plano 13 ministérios, uma associação de municípios e 16 autarquias locais.

O PS de Óbidos saúda o Governo pelo sucesso deste processo negocial e todos os municipios envolvidos que souberam, de forma articulada e sensata, colaborar com o Governo para se atingirem estes objectivos.

Para trás ficam as palavras amargas de um deputado que apostou tudo num projecto que o seu próprio partido (o PSD) e o seu Presidente da República (Cavaco Silva) acabaram por destruír. Neste dia de celebração não esquecemos o veneno contra a Ota que Marques Mendes e Menezes injectaram no processo.

A visitar : Exposição sobre Guerras Peninsulares

A Exposição que se encontra na Galeria Ogiva, em Óbidos, patente até dia 21 de Setembro, merece ser visitada. Está muito bem organizada, muitíssimo interessante, permitindo-nos conhecer o que se passou há 200 anos aqui no concelho, na nossa zona e no país.

Saudamos o município pela iniciativa e endereçamos os nossos parabéns à equipa organizadora. Os Drs. Ângela Oliveira, Ricardo Pereira e João Pedro Tormenta realizaram um trabalho notável e mostram a sua competência técnica e científica que têm sabido pôr ao serviço da história local.

A edição especial da Revista RIO serve de testemunho da exposição, servindo os interesses colectivos e não constituindo, como é usual, infelizmente, um mero panfleto propagandístico da actividade do Senhor Presidente da Câmara. Esperamos que tenha entrado no bom caminho!

Promessas não cumpridas

O centro comercial Vivaci Caldas da Rainha tem inauguração prevista para o próximo mês de Novembro. O projecto representa um investimento total de cerca de 35 milhões de euros e permitirá a criação de cerca de 1000 postos de trabalho. Nas Caldas afinal as coisas vão acontecendo. Prometeu-se um Centro Cultural e ele aí está. Prometeram um centro comercial e ele aí está. Em Óbidos faz-se alarido com Centros, Outlets, Auditórios, acena-se com milhares de postos de trabalho...e nada!

Poluição no Arnóia

O Verador José Machado, como anteriormente a Deputada Anabela Blanc, verificou pessoalmente, numa visita realizada na semana passada, que a a poluição no Arnóia se está a agravar, devido a efluentes que vêm da Zona Industrial de Óbidos.

A linha de água que corre da Zona Industrial de Óbidos para o rio Arnóia está, actualmente, de cor escura, quase preta. A situação é insustentável do ponto de vista ambiental.

Há que rever o dimensionamento da ETAR existente na mesma zona industrial, dado que, há anos, quando foi projectada, não terá sido preparada para a quantidade de efluentes que actualmente lá são gerados.

A CMO deverá dar celeridade ao processo entregue pela Nutriaves, há muitos meses, na CMO, para a remodelação da ETAR do matadouro de aves existente na referida zona industrial.

As contradições de um Vereador

A Câmara de Óbidos quer ser a primeira eco-vila do país e já terá adoptado medidas para reduzir os gases com efeito de estufa. A autarquia acredita que vai conseguir o dobro daquilo que é exigido pela União Europeia, ou seja, baixar em 40% o consumo energético, num horizonte que vai até 2020. Humberto Marques, vereador do ambiente da Câmara Municipal de Óbidos, tem-se desdobrado em anúncos e comunicações explicando que, num futuro a médio prazo, a Câmara de Óbidos quer toda a frota municipal a mover-se a energia eléctrica e, já no final do mês (?), com o recurso ao biodisel.

Em Fevereiro de 2007 o Vereador José Machado apresentou uma proposta para que a Câmara Municipal de Óbidos diligencie na concretização de um programa de utilização, por parte da frota automóvel do município, de biocombustíveis e que a CMO dê preferência à aquisição de veículos automóveis híbridos. O Senhor Vereador José Machado deu como bom exemplo a freguesia da Ericeira que já possuia um veículo híbrido, e perguntou se haveria abertura da Câmara para pôr em prática esta proposta nos autocarros do município.

Na mesma altura o Vereador Humberto Marques respondeu que “isso torna-se mais difícil, porque o mercado não dispõe de oferta neste tipo de combustível”.

Afinal o PS tinha razão!

Vereador José Machado - Entrevista à Gazeta das Caldas

"Em Óbidos o grande desafio que todos temos é o de transformar a boa estatística em benefício para a generalidade da população".

Ver toda a entrevista aqui

Como o tempo passa

Como o tempo passa. Em Novembro de 2006 um dos donos de uma empresa Digital que nasceu e cresceu em Caldas da Raínha aproveitou uma ocasião de visita aquele concelho do Primeiro-Ministro para convidar José Sócrates para a inauguração, daqui a um ano, em Óbidos.“Vamos para Óbidos, porque houve um convite da autarquia local e como vai haver um parque tecnológico em Óbidos vamos construir ali a nossa sede”, orçada em dois milhões de euros de investimento.

Esse "daqui a 1 ano" era Novembro de 2007. Já vamos a caminho de Novembro de 2008 e a única coisa que se conhece é que "Parque Tecnológico de Óbidos já está em construção" afirma a primeira página da Gazeta das Caldas. Pudera. Se os senhores da empresa digital já se queriam mudar para lá em Novembro de 2007, pior seria que ainda não estivesse em construção.

Numa entrevista muito digital, por e-mail, o Presidente Telmo Faria confrontado com a pergunta "Para quando a sua inauguração?" apenas responde:

T.F. - Para um momento que consideremos simbolicamente adequado. Essa não é, contudo, actualmente uma preocupação.

Ficamos esclarecidos.

Acordo entre o Governo e a AMO

O PS de Óbidos saúda o Governo e a Associação de Municipios do Oeste, nas pessoas do Ministro Mário Lino e Presidente Carlos Lourenço que chegaram esta sexta-feira a acordo quanto à elaboração do plano de investimentos para a região, que prevê mais uma centena de projectos a concretizar até 2017.

«São mais de uma centena de projectos importantes», realçou o ministro das Obras Públicas, em Caldas da Rainha, após a aprovação do documento final.

Mário Lino especificou alguns dos projectos, como a Linha do Oeste e outros «eixos de ligação», que «permitem uma articulação muito boa desta região com o novo aeroporto em Alcochete», acrescentando que «há investimentos importantes e estruturantes na área da saúde, hospitais, escolas e desporto».

Relativamente à Linha do Oeste, que liga Figueira da Foz/Lisboa (Cacém), a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse que vai ser integralmente reestruturada acrescentando que será estudada uma nova variante entre Malveira e Lisboa.

Os projectos aprovados envolvem 2100 milhões de euros de investimentos dos quais 1400 milhões da iniciativa do Governo e 660 milhões de iniciativa municipal.

O governante revelou que os investimentos serão efectuados com recurso a fontes de financiamento como fundos comunitários e investimento privado.

O plano que esteve em elaboração nos últimos seis meses, na sequência da decisão governamental de abandonar a localização do aeroporto na Ota (Alenquer,) será ainda aprovado pelo Conselho de Ministros em Agosto.

Por seu turno, o presidente da Associação de Municípios do Oeste, sublinhou que «o dia 25 de Julho é um dia histórico para o Oeste e para os municípios da Lezíria».

Carlos Lourenço, que também é presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, disse que o plano ajudará ao desenvolvimento referindo-se à Linha do Oeste, IC11 (Peniche/Carregado), dois hospitais (um novo a Norte e a remodelação de Torres Vedras) e novas barragens.

Fonte TSF

Óbidos e o relacionamento com outras autarquias

O Partido Socialista de Óbidos saúda o acordo de cooperação cultural e de amizade que une os municípios de Óbidos, Lagos e Guimarães. O projecto foi assinado, no dia 15 de Julho, no Mercado Medieval e tem por objectivo o desenvolvimento de vínculos culturais, de modo a aumentar o conhecimento das identidades locais, em termos de tradições e costumes, assim como a realização de eventos e participações conjuntas.

Os três municípios comprometem-se a promover o intercâmbio de informação sobre os resultados alcançados ao nível da cultura e turismo, apoiar as trocas de boas práticas administrativas municipais e desenvolver a cooperação e informação empresariais.

Referindo-se aos municípios de Lagos e Guimarães, o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, destacou a importância de estar de “braço dado” com quem aposta tanto na cultura, dando como exemplos a forte revitalização do primeiro e o exemplo de empreendedorismo que é o berço de Portugal, e que em 2012 será capital europeia da cultura.

O PS de Óbidos regista com agrado que esta parceria tenha sido rubricada com dois municipios liderados pelo PS (Lagos e Guimarães) mostrando o que de bom se faz quer na zona norte quer na zona sul do país em termos de animação cultural.

Só lamenta o PS de Óbidos que a disponibilidade revelada com aquelas autarquias socialistas não seja a mesma que o Executivo de Óbidos devereria revelar com outras bem mais próximas, do Oeste por exemplo. Útil era certamente firmar acordos deste tipo com outras autarquias do Oeste, mas isso parece cada vez mais impossível de concretizar.

Poluição no Arnóia

Há mais de um ano que o Vereador José Machado suscitou em reunião de Câmara o assunto da poluição do Rio Arnóia. A Deputada Municipal Anabela Blanc teve oportunidade de suscitar recentemente, em Assembleia Municipal, alertando para espumas e maus cheiros. O PS irá continuar a diligenciar no sentido de as autoridades competentes assumirem uma intervenção decidida no sentido de se evitar que a Barragem e o seu Rio conheçam o destino de outros rios que se tornam em vasadouros de todo o tipo de dejectos.

Uma loja do cidadão em Óbidos

O vereador José Machado propôs em Março de 2007 que a Câmara Municipal de Óbidos se disponibilizasse junto do Governo a integrar o conjunto de concelhos que pretendem contar, o mais depressa possível, com uma Loja do Cidadão de Nova Geração, que abarque simultaneamente os serviços públicos centrais e municipais. Segundo a proposta apresentada pelo vereador socialista, “o Governo pretende criar, aproveitando o QREN, novos conceitos de Lojas do Cidadão, e para que estas se sustentem numa rede uniforme que abarque todos os concelhos do país”.

Chamando a atenção de que a sua implantação no terreno far-se-á progressivamente até 2013, José Machado manifestou que “Óbidos tem todo o interesse em ser um dos primeiros concelhos a beneficiar deste novo conceito de lojas do cidadão”. “A nova geração de lojas do cidadão irá disponibilizar postos "self-service", nos quais funcionários ensinarão os utentes a utilizar serviços disponíveis na Internet, integrando igualmente balcões multiserviços que concentram os mais procurados pela população, responsáveis por parte significativa do volume do atendimento”, apontou.

A Câmara Municipal propôs, e viu aprovado na última Assembleia Municipal, um reforço de 100 000 euros para a criação de uma Loja do Cidadão, o que mostra uma plena articulação entre a Câmara, o vereador José Machado e o Governo, o que se saúda. À evolução positiva deste processo não será estranho o processo negocial entre os munícipios que integram a AMO e o Governo no âmbito da deslocalização do futuro Aeroporto de Lisboa.

O PS de Óbidos, contudo, manifesta a sua preocupação com a saída de vários serviços de dentro da Vila de Óbidos, o que, se por um lado tem vantagens óbvias quanto às acessibilidades, por outro reflecte um abandono progressivo da mesma.

Que é feito do Multiusos?

Há precisamente dois anos era anunciado com pompa um Multiusos de Entretenimento e Comercial previsto para Óbidos, junto ao quartel dos bombeiros voluntários, que iria criar cerca de 200 postos de trabalho directos, para além de várias centenas que iriam trabalhar indirectamente naquele espaço.

Passados dois anos sem que nada acontecesse eis que nos vergonhosos contentores que lá estão plantados surge uma placa a dizer "vende-se".

O que aconteceu a mais este investimento? Espaço nos jornais para as empresas que Óbidos conquista às Caldas há muito, mas para falar destes flops não há nenhum.

Suspensão do PDM-Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou contra a inclusão na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal em sessão de 30 de Junho de 2008, pretendendo a este respeito declarar o seguinte:

1. Em 8 de Fevereiro de 2008 a Assembleia Municipal de Óbidos reuniu extraordinariamente para analisar a proposta apresentada pela Câmara Municipal com vista à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Óbidos.

2. Reconhecendo como válidas as razões que estão na base de tal decisão o Grupo Municipal do PS aprovou a proposta considerando que está sempre ao lado de todas as soluções que visem garantir a sustentabilidade dos territórios, em especial os mais vulneráveis, como neste caso o da Lagoa de Óbidos.

3. Mas já nessa altura o Grupo Municipal do PS considerou perfeitamente incompreensível o facto de os elementos que serviam de base a essa mesma Assembleia terem sido disponibilizados com muito pouca antecedência, não permitindo um cabal estudo do seu impacto.

4. No dia 30 de Junho reuniu a Assembleia Municipal em sessão ordinária com uma ordem de trabalho enviada para os Grupos Municipais. Foi com redobrado espanto e indignação que o Grupo Municipal do Partido Socialista, a poucas horas da realização da referida Assembleia, se viu confrontado com a intenção da Câmara Municipal em colocar na ordem de trabalhos um novo ponto que pretendia revogar a deliberação da Assembleia Municipal de 8 de Fevereiro, enviando tão só um parecer jurídico de suporte a essa intenção.

5. O Partido Socialista declarou de imediato a sua oposição a tal agendamento considerando uma afronta à Assembleia Municipal, tanto mais que estavam em causa decisões em torno da suspensão do PDM e a revogação de uma decisão da Assembleia aprovada numa sessão convocada extraordinariamente para o efeito uns meses antes.

6. A gravidade de mais esta atitude de desrespeito pelo órgão Assembleia Municipal feito pelo executivo da Câmara, que só acontece por força da passividade manifestada pelos membros da maioria PSD, levou o PS a solicitar a marcação de uma Assembleia Municipal Extraordinária só para discutir este ponto, tanto mais que a própria câmara municipal não tinha formalmente tomado qualquer decisão a este respeito, indo tomá-la na próxima segunda-feira. De facto, não há fundamentação para tamanha urgência se essa urgência não foi exigida à jurista autora do parecer, nem à própria Câmara Municipal. Acresce que duvidamos da legalidade de uma proposta á Assembleia Municipal apenas com base num despacho do Presidente da Câmara e não com base numa deliberação da própria Câmara Municipal.

7. O Grupo Municipal do PS considera imprópria esta forma de relacionamento entre o órgão executivo e o órgão deliberativo, manifestando a sua indignação pela forma ligeira como assuntos desta natureza são tratados.

8. A Assembleia Municipal de Óbidos, ainda que com a maioria absoluta de um só partido, não é uma caixa de ressonância do executivo da Câmara, nem deve estar ao seu serviço. É o órgão de controlo da acção da Câmara e assim vai continuar a ser por força da acção do Grupo Municipal do PS.

9. Finalmente o PS não deixa de assinalar a forma elevada e construtiva como o Sr. Vice-Presidente da Câmara Pedro Félix acompanhou os trabalhos. De facto, se como foi assumido a Câmara entendeu mudar a sua estratégia na abordagem ao processo de suspensão do PDM e pretende a anulação de uma decisão da Assembleia Municipal, no mínimo exigia-se ao Executivo, no seu todo, a atitude de humildade institucional revelada pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara.

Em 30 de Junho de 2008

O Grupo Municipal do Partido Socialista,

Conselho Municipal de Segurança

O Grupo Municipal do PS em Óbidos defendeu na última Assembleia Municipal a inclusão de todos os Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Segurança. O PS não concorda com a proposta da Câmara Municipal e do PSD de que no Conselho Municipal de Segurança apenas deve ter assento um presidente de Junta em representação de todos os outros.

O PS vai formalizar esta alteração ao Regulamento Municipal de Segurança quando voltar a ser discutido.

Contra o exagerado preço da água em Óbidos

Devido a reclamações da população, anteriormente, várias vezes o PS sugeriu serem repensadas as taxas da água praticadas pelo Município de Óbidos, as quais são mais elevadas do que, designadamente, no vizinho concelho de Caldas Rainha.

A taxa fixa, designada quota de serviço é, no concelho de Óbidos 50% mais cara do que em Caldas da Rainha. Também as tarifas, por m3, da água são mais caras em Óbidos do que naquele município.

Face à situação de agravamento económico de muitas famílias de baixos recursos, como é do conhecimento geral, devido a factores externos (por exemplo: a subida dos preços dos combustíveis e o desemprego agravado pelo fecho de empresas) o Município de Óbidos que tem, actualmente, uma boa situação financeira, deveria contribuir para atenuar as dificuldades que vivem as famílias.

Assim, deverá ser rapidamente estudada a viabilidade das taxas da água no concelho de Óbidos deixarem de ser mais caras que no vizinho concelho de Caldas da Rainha.

Voto contra os trabalhos a mais da CMO

- Alterações na obra do Complexo Escolar de Óbidos
- Está nos trabalhos a mais proposta a introdução da construção civil de um posto de transformação (PT). Existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT é suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos. Como o projectista estima em cerca de 120 kVA a potência eléctrica necessária para o Complexo Escolar de Óbidos, o transformador de 400 kVA ficará ainda com significativa reserva. Se se vier a concretizar a ideia de construir um novo PT, a CMO terá um investimento adicional (não necessário) de várias dezenas de milhares de euros (construção do PT, equipamento e linha de média tensão).

Relativamente às perdas, quer na situação de um novo PT (seriam as perdas do transformador a instalar) quer na situação de se utilizar o PT existente (neste caso há perdas no cabo de interligação entre o PT existente e o complexo escolar), o seu acréscimo não é muito significativo face ao adicional de investimento que se teria que efectuar.
A solução por mim proposta é não ser construído um novo PT e que a alimentação eléctrica seja feita por analogia com o abastecimento de gás (estava previsto um reservatório sob pressão para o abastecimento de gás ao Complexo Escolar de Óbidos, mas foi, entretanto, tomada a decisão do abastecimento de gás ser feito a partir do reservatório existente nesta zona).
Uma outra vantagem em se optar pela solução que proponho é a CMO não ficar dependente do licenciamento e vistoria de novo PT que seriam necessários antes de poder ser efectuado contrato de fornecimento de energia eléctrica, se se optasse por um novo PT. Isto sem prejuízo de se dever licenciar o adicional à instalação eléctrica existente e pedir a respectiva vistoria.

Quanto ao PT, em conclusão, a minha opinião é não ser necessário nem fazer sentido económico nem técnico instalar um posto de transformação específico para este complexo escolar. Será conveniente tomar a opção em alimentar electricamente o Complexo Escolar de Óbidos através do PT existente.

Recordo que sugeri para ser providenciado um exemplar do projecto aprovado da instalação eléctrica, dado que os elementos deste projecto que se encontram na CMO não estão completos.

- No projecto térmico do Complexo Escolar de Óbidos, datado de Setembro de 2007, está previsto um sistema com painéis solares.
Como as paredes já estão pintadas, foi questionado o motivo de não ter sido ainda instalado o sistema solar, nem sequer as suas indispensáveis redes de tubagens. A razão dever-se-á ao autor do projecto de arquitectura discordar da localização proposta para os citados painéis solares, prevista no mencionado projecto térmico.
Assim, o empreiteiro já não prevê instalar o sistema de painéis solares até ao final desta empreitada, contrariando-se a legislação vigente e o referido projecto térmico.

O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), datado de Abril de 2007, está feito com base em legislação já revogada aquando da sua elaboração. Não está evidenciado no projecto o cálculo dos caudais de ar, os quais parecem insuficientes. Já sugeri anteriormente que seja solicitado ao respectivo projectista que providencie rapidamente a sua adequação à legislação aplicável.

O projecto de AVAC e o projecto térmico necessitam de ser compatibilizados entre si e com a legislação aplicável. O projecto térmico deveria ser, nos termos dos Decretos – Lei nºs 79/2006 e 80/2006, integrado no projecto de AVAC, que devia estar compatível com o RSECE (Decreto-Lei 79/2006).

Falta o Certificado de Conformidade Regulamentar, nos termos da legislação vigente à data da elaboração do projecto térmico, aplicável a edifícios com área útil superior a 1000 m2, como é o caso presente.

A CMO deve dar exemplo de cumprimento da legislação, designadamente a relacionada com a utilização racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito de estufa.

Nos termos do RCCTE e do RSECE, os quais estão vigentes desde há cerca de dois anos, estão definidas implicações energéticas e suas emissões de CO2.consequentes. Devem ser observadas essas regras energéticas e da qualidade do ar nesta obra, o que não está evidenciado em projecto (nem feito em obra).

As disposições do RCCTE e do RSECE são indiscutivelmente aplicáveis às escolas. Se subsistir alguma dúvida, deverá ser contactada a ADENE – Agência para a Energia.

-- Recordo o meu pedido anterior de justificação para serem propostos trabalhos a mais relativos a iluminação, recorrendo a aparelhos cujos preços parecem elevados face ao mercado, mesmo para iluminação com lâmpadas eficientes energeticamente, como por exemplo:
104 luminárias a preço unitário de 342,42 euros, num total de mais de 35.600 euros,
189 luminárias a preço unitário de 99,89 euros, num total de mais de 18.800 euros.
Não foi presente qualquer documento explicando o critério utilizado para a fixação desses preços (trabalhos a mais de espécie diversa). Aguarda-se que o empreiteiro entregue a(s) solicitada(s) folha(s) de catálogo com as características desses candeeiros (maioritariamente para o interior da escola), a fim de se apurar junto do mercado se os preços pretendidos pelo empreiteiro são ou não razoáveis.
Não existem na CMO quaisquer elementos escritos relativos às referidas luminárias (candeeiros de iluminação).

- O custo do projecto inicial de arquitectura do Complexo Escolar e Óbidos foi de 65.340,00 euros (de acordo com a informação interna nº 23, datada de 29 de Maio de 2008, da chefe da Secção de Aprovisionamentos e Património da CMO).
- Segundo informação do Sr. Eng. Luís Almeida, os projectos de especialidades do Complexo Escolar de Óbidos custaram 53.450 euros.
.
- Salienta-se o facto de haver projectos de especialidade que não estão coordenados entre si nem compatíveis com a legislação aplicável.

Os trabalhos a mais agora propostos não incluem custos relativos à alimentação eléctrica ao complexo escolar de Óbidos. Importa esclarecer se virão a ser pedidos trabalhos a mais relacionados com os referidos projectos térmico e de AVAC.


Para além de ser necessário, com a maior brevidade possível concluir a obra do Complexo Escolar de Óbidos, de acordo com a legislação aplicável, há que tomar as devidas providências sobre os ensinamentos colhidos para que estas vicissitudes não se repitam nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, cujos processos se irão iniciar.

Conclusão final: votei contra porque se mantém-se actualizado o meu ponto de vista expresso na sessão de Câmara do dia 2 de Junho de 2008, de não estarem reunidas as condições para serem aprovados os propostos trabalhos a mais (já deduzidos dos trabalhos a menos) no valor de 390.368,23 euros.

Reafirmo que a CMO deve dar o exemplo de cumprimento da legislação conducente à racionalidade energética, à qualidade do ar interior e à redução da emissão de gases de efeito de estufa. Não basta pregar a doutrina. Deve dar bom exemplo, pondo-a em prática.
Continuo disponível para colaborar na resolução deste assunto.


16 de Junho de 2008

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Onde está Óbidos?

Este ranking das melhores Câmaras Municipais de todo o país em termos financeiros, feito pelos Técnicos Oficiais de Contas, é bem a prova de que nem tudo brilha assim tanto em Óbidos. E não se diga que nos 50 melhores estão apenas os grandes e populosos munícipios à beira-mar. Nas 50 melhores lá estão Murtosa e Vinhais, Idanha-a-Nova e São Brás de Alportel, municipios isolados no Centro e no Algarve. As Caldas, que alguns gostam de criticar, lá está num honroso 11º lugar.

E Óbidos está onde?

Ainda a energia das ondas

Num seu recente discurso o Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República sob o tema da Energia afirmou:

"E não esquecemos, também, os projectos emblemáticos e com fortes efeitos demonstrativos nas outras formas de energia renovável. Estamos a construir as duas maiores centrais solares fotovoltaicas do Mundo no Alentejo. Definimos a área para projectos-piloto no domínio da energia das ondas, em Peniche".

O Partido Socialista colocou no seu programa eleitoral para Óbidos a energia das ondas como uma prioridade para o concelho e para o Oeste.

É triste perder este comboio do desenvolvimento. Peniche aproveitou!

Vereador do PS contra a prepotência

O Ministério Público informou a Câmara Municipal de Óbidos que arquivou o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos.O vereador José Machado, do PS, lembrou ter afirmado que, quando a Câmara deliberou a apresentação da queixa, entendia que não se devia seguir a via judicial para “uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução”.“Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém”, sustentou, defendendo que “a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não devendo enveredar pela via judicial, antes de esgotadas outras formas”.

As 10 mais...

Quando tantas vezes se ouve falar o Presidente da Câmara dos milagres financeiros e das muitas receitas é bom que tenhamos consciência deste ranking que o PS de Óbidos em devido tempo alertou. Os cidadaõs de Óbidos pagam e muito em taxas e impostos à Câmara Municipal. Fica provado que o PS tinha razão quando defendeu que era possível ir mais longe no suposto "choque fiscal".

Em defesa do papel da Santa Casa da Misericórdia

O PS de Óbidos defendeu que a postura da CMO evolua no sentido de reforçar a rede social não esquecendo que para além das iniciativas do município, neste domínio, existem outras entidades que têm um importante papel na área social, designadamente a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

A Santa Casa da Misericórdia de Óbidos é a segunda mais antiga do País e os apoios que recebe do Estado cobrem apenas uma parte dos seus encargos para fazer face ao excelente trabalho que desempenha em favor de quem precisa.

Por este motivo, é recomendável um olhar mais abrangente e integrador de quem desempenha importante função social, como é o caso da centenária Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

Promessas não cumpridas

– Viabilização de um parque empresarial na Amoreira-Olho Marinho;
– Um Parque Empresarial nas Gaeiras;
– Criação do Centro Empresarial de Óbidos – Incubadora de Empresas.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Este é o estado do Arnóia mesmo à vista de todos os que visitam Óbidos e querem contemplar o seu Rio.

Entrevista ao Vereador José Machado

Amanhã, sexta-feira, dia 13 de Junho, o Vereador da Câmara Municipal de Óbidos, eleito pelo Partido Socialista, Engº José Machado estará na Rádio 94.8 FM para uma entrevista, entre as 19 e as 20 horas.

Sintonize! Escute as suas opiniões e propostas, por um Concelho melhor!

No tempo em que os animais falavam...

Várias vozes, algumas sem qualquer autoridade, começam a mostrar-se nervosas com o Plano de Acção para Oeste definido entre o Governo e a Associação de Municipios do Oeste.

Essas vozes, que surgem do PSD, e de que foi evidente e recente expressão a do derrotado mandatário nacional de uma das candidaturas às directas no PSD, o Dr. Fernando Ruas, certamente estão esquecidas do que escrevia em 2006 o Dr. Mendes Bota, então desencantado com o seu próprio partido, liderado por Marques Mendes.

Falava Mendes Bota num tal "Plano de Descentralização Administrativa aprovado pelo Conselho de Ministros reunido em Tomar em Junho de 2002 (Governo do PSD/PP), em que foi aprovado um “número amplo de diplomas concretos” de apoio à constituição de “novas grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais” para a “gestão integrada de espaços metropolitanos e urbanos de âmbito supramunicipal” que, no seu entender “abrangem já mais de 95% da população portuguesa”.

E exclama Mendes Bota: "Entra-se aqui no campo da confissão do insucesso. Se foram aprovados tantos diplomas concretos, porque não foram aplicados pelos próprios autores da reforma?".

De facto, se existe uma política de embuste essa foi a política do PSD e do CDS/PP nos anos da sua governação, uma política de embuste aos autarcas, às autarquias e aos cidadaõs.

O mesmo embuste no Conselho de Ministros em Óbidos, em 2004, e as promessas do então primeiro-ministro de resolver os problemas da Lagoa de Óbidos e de apoiar a candidatura de Óbidos a Património da Humanidade.

VAIDADES...

Foi inaugurado ontem o Parque da Vila, em Óbidos. A limpeza do local e o plantio de árvores naquela zona são de louvar. Boa intervenção.

Agora uma placa comemorativa da inauguração??? Com o nome do Dr. Telmo Faria??? Haja dó!

Se isto não é vaidade, o que será? Assim se ganham prémios de marketing...

Ainda o Aeroporto da Ota

Temos acompanhado toda a crítica visceral que o Dr. Barreiras Duarte faz à deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete. Contudo, da internet retiram-se elementos imperdíveis. Numa entrevista ao Leirianet o então secretário de Estado dizia aquilo que lá está escrito. Com o PSD no Governo a Ota não era prioritária para o Oeste. Com o PS no Governo a Ota era decisiva.

Mas da internet não resultam apenas notas menos felizes do Dr. Barreiras Duarte. De facto, o então secretário de Estado responsável pela pasta da Imigração foi apelidado de "esquerdista", na apresentação do seu livro "Uma Verdadeira Política de Imigração" por um Prof. Fernando Neves. Depois, foi o próprio autor a pegar no epíteto: "Sei que alguns me chamam o esquerdista do Governo. Prefiro que me chamem esquerdista do que me chamem racista", concluiu Barreiras Duarte. O PS de Óbidos apoia esta resposta directa do senhor Deputado e o significado que encerra. De facto ser esquerdista não é insulto, insulto é ser-se racista.

Pobreza

Muito se tem falado nos últimos tempos nos aumentos dos níveis de pobreza em Portugal. Como em tudo na política o mais fácil, designadamente para as oposições, é dizer que a culpa é do Governo. E de facto cada Governo é responsável por aquilo que são os vários indicadores no país durante o seu mandato. Contudo, e como mostra o gráfico ao lado, estes são os dados que o PSD e o CDS-PP querem esquecer. Fica à vista de todos os períodos em que a pobreza cresceu em Portugal.

Uma questão esquecida

Em 2007 a Comissão Cívica das Linhas de Água mostrou-se preocupada quanto às obras que são feitas junto aos rios e outros afluentes que desaguam na Lagoa de Óbidos. Ao mesmo tempo que as autarquias das Caldas e Óbidos reclamam o desassoreamento deste ecossistema, muitas obras têm contribuído, a montante, com areias. O caso do Bom Sucesso é um deles. Questionado sobre quais foram as medidas tomadas para evitar que a obra dos acessos - que envolve uma grande movimentação de terras e que deu lugar a um aterro junto à Lagoa de Óbidos - não contribuísse para o assoreamento deste ecossistema, a Câmara de Óbidos respondeu que “o assoreamento foi provocado pelas chuvas intensas que periodicamente aconteceram desde o início do Inverno”. Na opinião da autarquia, “com o fim da obra, naturalmente, a situação inicial irá ser reposta”. Esta é aquela resposta a que estamos habituados, ou seja a resposta nula.

Mas quem, em 2008, frequenta a Lagoa repara com facilidade em muitas linhas de água infestadas de restos de obra, de areias e de cimentos, todas a desaguarem em vários pontos da Lagoa.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O vereador do ambiente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, fez recentemente declarações que à luz do exemplo dado pela fotografia do lado só se podem considerar espantosas. Disse o Vereador que Óbidos «tem um modelo de desenvolvimento assente no turismo, na ruralidade e na economia criativa e não é possível atrair investidores sem haver um ambiente de qualidade». Esta situação calamitosa encostada à Vila o que é que tem de atracção turística, de ruralidade ou de economia criativa? E cria um "ambiente de qualidade"?

Declaração do Vereador José Machado

Na última reunião da Câmara Municipal de Óbidos foi dado conhecimento da decisão do Ministério Público de ter arquivado o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos. Lembrou o vereador José Machado que quando a CMO deliberou a apresentação da referida queixa, ter afirmado que entendia que não se devia seguir a via judicial para uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução.

Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém.

O vereador José Machado continua a entender que a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não enveredando, antes de esgotadas outras formas, pela via judicial.

Na presente situação, é legislação aplicável, o Decreto-Lei nº 555/99, artigo 92º, nº 5, que diz ficar garantido ao inquilino o direito à reocupação do prédio, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais.
Como não terá havido acordo quanto ao citado aumento de renda, o senhorio requereu à Câmara Municipal de Óbidos, há cerca de um ano, que fosse determinado o nível de conservação, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 156/2006, de 8 de Agosto, para fixação da renda através da fórmula legal.

A primeira medida para a resolução deste assunto, devia ser a CMO dar andamento ao mencionado requerimento, pondo em funcionamento a Comissão Arbitral Municipal.

Lamentou o vereador José Machado que a CMO não tenha aceite a sua proposta para receber o encargo de realizar uma reunião com os representantes do senhorio e do inquilino, para tentar contribuir para uma rápida solução amigável deste diferendo. Dado que quer o senhorio que o inquilino são pessoas que conhece há muitos anos e que considera estimáveis, presume este vereador que teria grande probabilidade de facilitar um rápido acordo.

Reafirmou o vereador José Machado que entende que o recurso às vias judiciais só deve ser feito após esgotadas as outras formas de solução de conflitos, evitando-se assim despesas desnecessárias, o avolumar de processos nos tribunais e as consequentes demoras que causam prejuízo aos cidadãos e ao País.

Devendo a Câmara tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações em que há interesses divergentes de munícipes, lamentou o vereador José Machado que, após a decisão do Ministério Público de arquivamento do processo, a maioria da CMO insista na opção da via contenciosa, quando existem, a seu ver, condições objectivas, para este órgão municipal contribuir rapidamente para a solução do problema que se arrasta há muito tempo. Considera este vereador que neste tipo de situações, estamos em presença de visões diferentes para a solução de problemas: a maioria da CMO opta pela via judicial enquanto o vereador José Machado é claramente pela via do diálogo eficaz antes do recurso aos tribunais.
20 de Maio de 2008

Exemplos de Excelência e boas práticas

Não é só de perto que as barracas das festas provocam uma sensação de mal-estar. Quem vê a Cerca do Castelo de longe lá tem de contemplar este espectáculo verdadeiramente absurdo. Durante meses.

A semana do Zé Povinho

Sentindo aproximar-se o 15 de Maio nas Caldas, com as suas ressonâncias políticas, o deputado Feliciano Barreiras Duarte escreveu uma coluna de opinião de elogio à cidade. De facto, o artigo não passa de um conjunto de lugares comuns, entoados daquela forma bacoca que os poíiticos às vezes usam para disfarçar o conhecimento superficial dos assuntos. Quando é que antes o Dr. Barreiros Duarte se tinha preocupado com as Caldas? Só se foi para deitar poeira nos olhos dos caldenses. É também conhecida a sua rivalidade com os dirigentes locais do seu partido e lembrada a ocasião em que equiparou o Dr. Fernando Costa a um eucalipto.

Mas tudo isto passaria despercebido e sem consequências, se o Dr. Luís Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, não levasse a sério o que escreveu o Dr. Barreiras Duarte e viesse lê-lo na sessão solene do 15 de Maio. Lê-lo, citá-lo como autoridade e, claro, louvar-se no seu elogio salta-pocinhas. Um membro do eucaliptal dá a mão ao seu antigo acusador, só porque agora parece que dá jeito. E dá jeito porquê? Porque agora estão todos no mesmo lado da luta interna do PSD? Mas o que é que as Caldas e o 15 de Maio têm a ver com essa luta interna? O Dr. Luís Ribeiro estava numa sessão solene do 15 de Maio e não num comício.

Zé Povinho, enojado, aperta o nariz.

Ministro?

Já sabíamos, pelo próprio, que na qualidade de Secretário de Estado, o Dr. Barreiras Duarte participava várias vezes no Conselho de Ministros. Tantas que era quase ministro. Contudo, numa publicação, chegou mesmo a ser tratado como tal.

Lapsos acontecem a todos.

A "isenção" jornalística

Há locais no país onde as oposições têm uma enorme dificuldade em passar as suas mensagens através da imprensa local e regional.

Curiosamente no Minho um jornal dá à estampa esta "notícia" verdadeiramente optimista para as oposições:

"Ricardo Rio apto para assumir a câmara"


A coligação “Juntos por Braga” (PSD/PP), liderada pelo jovem economista Ricardo Rio de 35 anos de idade, Presidente da Concelhia do PSD de Braga, está a fazer um trabalho de oposição séria, muito responsável, ágil e politicamente habilidosa à Câmara Municipal de Braga. É considerada a equipa de vereadores mais dinâmica que passou pelo município bracarense e dizem os mais entendidos que o engº Francisco Mesquita Machado está a ter grandes dificuldades de contenção com a popularidade daquele que é apontado como possível sucessor da presidência da edilidade da cidade dos arcebispos.

"E dizem os mais entendidos"?! A isto se chama jornalismo de investigação.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Há um par de anos lá desapareceram deste local os tristemente célebres "galinheiros". Foi anunciado um projecto comercial que tarda em sair do papel. Em plena estrada nacional, próximo do Senhor da Pedra, ergue-se há muito tempo este barracão que insulta todo o local que o rodeia.

Mais um mau exemplo.

Pagar a Tempo e Horas

Atendendo à listagem publicada pela DGAL no seu site o Municipio de Óbidos tem uma média de pagamento a fornecedores de 71 dias. As Caldas da Raínha pagam em média em 58 dias. Pode fazer-se melhor.

Exemplos de Excelência e boas práticas

De tudo um pouco se encontra espalhado pelo espaço. O PS de Óbidos irá exigir com urgência a limpeza do espaço do antigo Campo de Futebol, retirando-se o entulho e o parque de máquinas da Câmara Municipal.

Exemplos de Excelência e boas práticas

É perfeitamente incompatível com o discurso da "excelência" este mau exemplo. O antigo campo de futebol, alvo de todas as promessas não cumpridas, tornou-se parque de estacionamento de viaturas camarárias e agora é depósito de entulhos de proveniência desconhecida. Este é um local junto à Vila que se quer Património da Humanidade e o local que se arranjou para os escuteiros terem a sua sede.

Uma palavra: escândalo!

Sobre a entrevista de Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas - uma opinião.

Confesso, como alguns já sabem, que não nutro grande empatia por pessoas como o Dr. Feliciano Barreiras Duarte.

É justo, contudo, que acrescente que respeito aqueles que acham que se trata de uma enorme injustiça para com o dito senhor Deputado, e dos outros, daqueles que acham que tudo não passa de dor de cotovelo (para não dizer outra dor!).

Exige-se igualmente que declare que o Dr. Barreiras Duarte tem um percurso académico muito mais brilhante que o meu, já que está a concluir o seu doutoramento na universidade pública de Berkeley (EUA), tem um percurso político inquestionavelmente mais rico, e que o Dr. Barreiras Duarte ganhou eleições que eu nunca ganhei.

Tudo isto é verdade.

Mas não é menos verdade que a entrevista dada pelo Dr. Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas é um verdadeiro desastre. Não um desastre para ele próprio, como é óbvio, que faz vida disso mesmo, de falar para as bases pouco exigentes, mas um desastre pelo que diz e como o diz.

Senão vejamos.

Começa o intróito por dizer que “foi secretário de Estado de dois Governos na presidência do Conselho de Ministros” (faltando apenas dizer que no total foi equivalente a menos de um) e que tinha “oficialmente as tutelas da imigração e da comunicação social”. As tutelas da imigração e da comunicação social? Mas como? Assim tipo o SEF e o Instituto da Comunicação Social? Não, nada disso, tinha umas competências menores sobre o Programa Escolhas, tutelava o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e os jornais e rádios locais designadamente o porte-pago. Para uns isto pode parecer muito, para outros quase nada. Depende do ponto de vista. Aliás, diga-se, houve mesmo um jornal do Oeste que noticiou, na altura, que Barreiras Duarte “vai ocupar o pelouro da Paridade (oportunidades entre homens e mulheres)”.

Depois há aquela graçola de que “os seus colegas de Governo decidiram atribuir-lhe publicamente uma terceira tutela – a de Leiria e do Oeste”. Isto é patético. De facto, bem são conhecidas as deslocações com colegas de Governo a tudo o que mexia em Leiria ou no Bombarral, mas era um sinal de ter pouco para fazer e não uma verdadeira “tutela territorial”. Era certamente nessa qualidade que inaugurava casas sociais comparticipadas pelo INH e centros de saúde no Bombarral, sua terra Natal. Isto com a tutela da Paridade e da Imigração. Eram estes e outros sinais que davam conta do desastre anunciado dos Governos PSD/PP.

Depois o Dr. Barreiras Duarte despreza os seus colegas da oposição eleitos por Leiria. Sobre a Ota ele acha que só ele e os inenarráveis colegas Carlos Poço e Ofélia Moleiro (não me façam falar destes) é que se bateram condignamente pela Ota. “Sobre os outros sete eleitos por Leiria, eles que expliquem”. Elegante. Aliás faz lembrar a posição de um certo governante que se tendo batido contra as portagens no Oeste, se fechou em copas nas portagens da CREL.

Mas senhor Deputado, lembro-me, pelo menos, do Deputado António Galamba (que apesar de eleito por Lisboa) muito se indignou e muito se bateu contra o Governo em funções por essa dita causa da Ota.

E ainda sobre a “causa da Ota”, como se de uma causa fosse, e não um investimento crucial para o país, diz esta coisa monstra “.É que para além de muitas outras coisas eu não me esqueço que votei várias vezes em Conselho de Ministros – enquanto secretário de Estado – decisões favoráveis directa ou indirectamente à Ota e ao TGV”.

Votou em Conselho de Ministros? Como secretário de Estado? E os outros? Votaram contra ou votaram todos a favor. E já agora diga lá, nesses dois Governos brilhantes a que pertenceu, e em que os secretários de estado votavam pelos ministros em Conselho de Ministros várias vezes, directa e indirectamente (seja lá o que isso for) a favor da Ota, como é que chegámos a 2005 e a Ota não foi iniciada? Tanta votação para nada!

E depois a capacidade para torrar os companheiros de partido e de Governo: “Mas não fui só eu a votar! Daí que gente do PSD que mudou de opinião me tenha surpreendido muito pela negativa. A começar pelo Dr. Marques Mendes. Para mim isso é clássico espertismo e oportunismo”. Sim senhor, o antigo presidente do PSD e Ministro é um chico-esperto! Boa.

Sobre o caso da Ota é curioso que o Deputado e Autarca classifica o processo negocial em curso com os autarcas do Oeste como “um embuste”! “E isto para não adjectivar de outra forma”, descansa-nos. Mas então nesse grupo não estão destacados presidentes de câmara do PSD? E vão todos nesse embuste? Embuste andou o Dr. Barreiras Duarte a fazer, passeando pelo Oeste e arredores, a dizer que a Ota vinha aí e não veio.

E depois, talvez a minha favorita, quando se refere aos “actores” da política que “ são excessivamente generalistas e gelatinosos”. Bem, esta, de quem andou de braço dado com Santana Lopes e Menezes é de bradar aos céus.

Há depois um assomo de autoridade enquanto “ex-governante” que tutelou a imprensa local e regional. Sobre ela fala “do impacto positivo que os media (em particular de proximidade) têm na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural à escala regional e local”. “É determinante que exista uma opinião pública com acesso a conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Pois é, e então revistas como a RIO são mesmo fundamentais nos “conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Qualidade de promoverem o executivo, nada mais.

E depois mais uma machadada pelas costas a uma colega de partido. Diz o brilhante jornalista: “O seu nome, o de Telmo Faria e até o de Fernando Costa têm sido falados como potenciais candidatos à Câmara Municipal de Leiria”. Ah dizem, olha eu nunca ouvi tal coisa. Já vi o Dr. Barreiras Duarte a escrever um livro com um nome estranho e que era a tentativa de se candidatar por Leiria. Já vi o Dr. Telmo Faria a pôr-se em bicos dos pés, nunca vi o Fernando Costa em tais posturas, por isso, essa do “têm sido falados” ou foi de ouvir dos próprios ou então o jornalista anda a sonhar alto.
“Onde andam e estão os vossos colegas deputados do PSD Luís Pais Antunes e Mário David?” – pergunta o jornalista atrevido, “É que ninguém os vê e sabe o que fazem”- insiste e recalca o dito jornalista…”Não me faça perguntas difíceis. Pergunte-lhes a eles”. A elegância em pessoa. Palavras para quê, é um artista português.
Para finalizar ficamos a saber a razão pela qual se tem batido pela limpeza na Lagoa de Óbidos “nos últimos 15 anos na minha intervenção autárquica, parlamentar, governativa e até cívica”. Não se pode falar em sucesso, se o senhor se bate há 15 anos e a coisa está cada vez pior…. Mas afinal é porque a Lagoa é importante? Não, é por “eu ter a memória de quanto fui feliz durante vários anos ao fazer férias em Óbidos e na Foz do Arelho” e “que a Lagoa de Óbidos representa um lugar especial no meu coração”.

Que bonito. Nada como agir em função do coração.

Em suma, ou a minha dor de corno é monumental (hipótese que deixo em aberto para alguns cujo QI é miserável e o QP -“coeficiente político”- nulo) ou então estamos na presença de umas das piores entrevistas a um político de que há memória. A que acresce uma situação deveras mais grave: e que tal uma ideia? Uma ideia que seja, para o Oeste, para Leiria, para o País? Era pedir demais não era?

Luís Carvalho

O PSD e o seu estado actual

As eleições directas no PSD fazem com que se perceba o que o próprio PSD pensa de si próprio.

O ainda Presidente do PSD classifica a Drª. Manuela Ferreira Leite como a pior Ministra das Finanças e a pior Ministra da Educação desde o 25 de Abril.

O Dr. Passos Coelho acha que o Dr. Santana Lopes foi um mau Primeiro-Ministro.

O Dr. Santana Lopes acha que o Dr. Passos Coelho não tem experiência.

Em suma, ganhe quem ganhar haverá sempre uma parte do PSD que achará o novo líder muito mauzinho.

Confiança em José Sócrates

Três anos depois das eleições legislativas, a confiança dos portugueses no primeiro-ministro continua em alta. Esta é, em rigor técnico, a conclusão que se tira da sondagem publicada ontem pelo CM. De resto, o facto de 45% dos inquiridos terem declarado que José Sócrates merece a sua confiança significa que o primeiro-ministro vale mais do que o PS, que obteve 36,6% das intenções de voto na sondagem.

Sondagem Correio da Manhã-Aximage

O mundo lá fora

O município da Nazaré e a Câmara de Comércio Luso-Israelita vão assinar um acordo para a construção naquela vila de um hospital de ponta num investimento superior a 100 milhões de euros. O projecto prevê ainda a instalação de uma escola de Medicina com professores israelitas.

O hospital pretende ser uma montra da tecnologia daquele país na área da Saúde e destina-se essencialmente a clientes-pacientes estrangeiros, embora também esteja, naturalmente, aberto aos portugueses.

Quando nos querem fazer pensar que tudo só é excelente por aqui convém olhar o mundo lá fora. Acontecem coisas, e importantes.

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 2

...Pois é, como em muitos outros (maus) exemplos a Ecopista em menos de um ano já não está tão bonitinha e apresenta um aspecto algo deplorável como a imagem ilustra. Há que saber fazer e saber manter. Mas o que interessava era a inauguração, o resto...

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 1

Há menos de um ano, em pleno Dia do Ambiente, a festa era imensa. Inaugurava-se com pompa a nova Ecopista do Concelho de Óbidos. Tudo muito bonitinho, tudo muito certinho. O caminho é absolutamente deslumbrante, a ideia boa. Só que não basta ter ideias, é preciso mantê-las.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Serão casas de banho? Habitação Social? Escritórios de uma empresa municipal? Junto às muralhas está esta coisa, e parece que é para ficar? Mais um "bom exemplo"!

Promessas não cumpridas - 2001

Este era o folheto de propaganda de Telmo Faria em 2001. Pelas nossas contas mais de metade das promessas nele feitas - em 2001- ainda não estão cumpridas!

Exemplos de Excelência e boas práticas

Há muito que se fazem as promessas para a revitalização do espaço do antigo campo de futebol. Passaram-se 6 anos de PSD na Câmara de Óbidos e a degradação do espaço é a que a imagem ilustra. Esta é a imagem do Posto de Vacinação da Câmara ou o espaço da Protecção Civil (ou ambos)!

Mas devia....

"Não tenho vergonha do passado. Mas é com o presente e sobretudo com o futuro que estou preocupado e mobilizado".

Feliciano Barreiras Duarte em 30 de Abril de 2008

Há (apenas) uns meses atrás...

O problema de uma certa política e de uns certos políticos é a memória que, para sorte de uns e azar de outros, é normalmente curta.

A propósito de um artigo publicano no JN de 12 de Maio último, intitulado "Caldas da Raínha" em que o Deputado, Professor, Advogado e Autarca Feliciano Barreiras Duarte elogia a cidade vizinha, convém lembrar a longa história de "saco de gatos" que significa o papel de Barreiras Duarte no Distrito de Leiria.

Quem leu o artigo de opinião fica perplexo. Quererá Barreiras Duarte entrar nas boas graças de Fernando Costa. Ou são as eleições que se aproximam? Lembremos que a candidatura de Barreiras Duarte em 2005 foi patrocinada pelo Santanismo, Santanismo esse agora renegado.

E é ao JN que se descobrem declarações verdadeiramente incriveis de Barreiras Duarte, como esta, sobre as directas 2008 do PSD:"Em menor número, os saudosistas de Santana Lopes que acham que ele ainda tem contas para ajustar; depois, há o apoio do sector mais rural a Ferreira Leite, que conta com Isabel Damasceno, e a seguir a geração que esteve na Jota com o Passos Coelho e que o apoia. E nos quais me incluo". O apoio do sector mais rural? Há um sector rural no PSD de Leiria? Do qual faz parte a Isabel Damasceno? Os JOTAS?!

Agora a correr por fora, como outros jovens turcos, que vêem em Passos Coelho o Day After, notámos com particular agrado o relato de que "Amílcar Theias e Feliciano Barreiras Duarte, dois ex-governantes sociais-democratas, que, juntamente com os deputados Miguel Relvas e Miguel Frasquilho, eram as figuras mais conhecidas ontem presentes na sede da campanha, onde proliferava gente mais jovem". Renegados pelos barões e pelas elites, que os conhecem bem, desacreditado o menino-guerreiro, toca a apostar no cavalo que se segue.

Mas a História existe. Andava Barreiras Duarte encantado com Menezes e já Fernando Costa e a concelhia do PSD Caldas alertavam para o perigo de " andar atrás de foguetes". Rogério Rebelo, da JSD Caldas, dizia então que “estamos fartos de aldrabões” e que a credibilidade de Marques Mendes iria ser o garante da sua eleição. Mas não foi. Infelizmente, e quando estão em causa certas bases, a credibilidade não leva a lado nenhum. Passadas umas semanas Barreiras Duarte clamava vitória e afirmava em bom tom: "Luís Filipe Menezes é o candidato certo para tornar o partido mais aberto internamente e mais virado para a sociedade".

Parece pois que vão longe os tempos em que Barreiras Duarte vinha à Caldas apresentar o seu livro sobre Leiria-Anão Político (uma tentativa espúria de ser candidato à Câmara local, sonho que ainda alimenta-vide Jornal Região de Leiria), sob um coro de insultos.

Feliciano Barreiras Duarte, esse vai fazendo o seu caminho, usando o espaço no JN, e muitos outros mais locais, para fazer as suas campanhas, apoiar os amigos, sem nunca escrever uma ideia que seja. Este elogio às Caldas não é mais do que um piscar de olho. É que em Óbidos tudo é excelente mas o Presidente da República, logo por azar, vai ao Cadaval e ás Caldas. E se o Sr. Deputado por lá aparece convém adoçar um pouco as coisas, não vá o diabo tecê-las, e a memória se revelar mais longa do que aquilo que se pensava.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O PS de Óbidos já se manifestou contra a manutenção durante todo o ano deste aparato degradante na Cerca do Castelo.

Cabe à Obidos Patrimonium assumir os custos e o trabalho de montar e desmontar as casotas deixando que pelo menos durante meio ano a Cerca do Castelo regresse à sua imagem natural, desprovida de barracas fechadas e com aspecto de abandono.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O Dr. Telmo Faria recebeu um prémio que supostamente era atríbuído a "exemplos de excelência, boas práticas e de inovação no âmbito das suas actividades".

O PS de Óbidos pergunta onde está a excelência em deixar a Cerca do Castelo no estado em que se encontra só para receber de meses a meses os festivais, feiras e eventos.

E de nada serve dar esta explicação esfarrapada aos muitos que visitam a cerca e que ficam estupefactos a olhar para as barracas montadas em estado lastimoso. É que faltam dois meses para o evento! E a placa já lá está há um mês e as barracas já lá estão há 1 ano.

Cobrador de Promessas

"Parques de Lazer em todas as freguesias". Esta era uma promessa de Telmo Faria. Estão onde?

Moção sobre Hospital

O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou a seguinte moção na última Assembleia Municipal, que teve lugar no passado dia 30 de Abril. Fica aqui registado que, pela primeira vez neste mandato, a Assembleia aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo Partido Socialista.

Moção

Atendendo a que:
O nosso concelho acaba de ser inequivocamente prejudicado com a decisão de mudar a construção do novo aeroporto da Ota para Alcochete;
O Governo Central, reconhecendo os prejuízos que tal decisão acarreta para o Oeste, aceitou incluir entre as justas contrapartidas a que teremos direito, a construção de uma nova unidade hospitalar;
Óbidos e o seu concelho é o maior centro turístico do Oeste, como sempre tem sido reconhecido, sendo até, por isso, a sede da região de Turismo do Oeste.
Durante grande parte do século XX funcionou na vila, exactamente intra-muros, um hospital que foi o orgulho de todos os obidenses;
Grande parte da segurança social e saúde da população do concelho gravitou à volta da Santa Casa da Misericórdia e do Hospital que dela fazia parte;
Um hospital na área do concelho é o reavivar de um orgulho perdido e não olvidado;
Neste momento de viragem para novos projectos que engrandeçam o Oeste e aumentem consideravelmente a qualidade de vida, mormente a saúde, dos Oestinos, devem os obidenses afirmar a sua posição em defesa de um novo hospital;
O Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte Moção:
A Assembleia Municipal de Óbidos decide aprovar uma Moção a apresentar ao Governo Central para que seja decidido implantar o novo hospital Oeste Norte, preferencialmente na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, em terrenos dos dois concelhos – na zona entre São Cristóvão e Gaeiras – a escassa distância das duas auto-estradas A8 e A15, por ser essa a melhor forma de servir toda a área do Norte do Oeste, só assim se podendo proteger cabalmente as populações de toda a zona Oeste, mormente os concelhos de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha e Óbidos.
Mais se solicita que, do teor desta Moção, seja dado conhecimento às entidades oficiais.

Óbidos, 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do PS

Festival do Chocolate

A Gazeta das Caldas na sua edição de hoje noticia que : “Sentindo-se desafiado por Telmo Faria, Luís Carvalho quis demonstrar a diferença entre o PS e o PSD, dizendo que nunca deixariam que as muralhas da vila histórica fossem invadidas pelas bandeiras da Nestlé durante o Festival do Chocolate. Os socialistas querem também que este evento fique ligado a um outro conceito e por isso deviam “cortar com a Nestlé, que não tem qualidade para aquilo que o concelho merece”.

Sobre esta notícia importa esclarecer o seguinte:

1. O PS sempre criticou vários aspectos relacionados com o evento Festival Internacional do Chocolate, em Óbidos;

2. Muitas das críticas incidiam sobre a organização do evento, a pressão que se exercia sobre a Vila de Óbidos, e a falta de qualidade do mesmo;

3. Quanto a este último aspecto o PS de Óbidos sempre criticou que o Festival fosse organizado em parceria com uma empresa multinacional de chocolate, que detinha exclusivos que consideramos inaceitáveis, que prejudicam a qualidade do evento e que, a troco de um patrocínio irrelevante, a Vila de Óbidos se transforme num grande cartaz de publicidade à marca Nestlè.

4. Assim, o PS de Óbidos defende, e desafiou o Presidente da Câmara de Óbidos, a ser coerente, a defender um evento de excelência, sem exclusivos, e ao qual possam aceder as grandes marcas chocolateiras a nível europeu.

5. Mais, entende o PS que as muralhas da Vila não devem servir para sustentar publicidade a marcas sejam elas quais forem.

Assim, na última Assembleia Municipal o PS desafiou a Câmara Municipal a acabar com os exclusivos de que beneficia aquela marca de chocolates e fazer tudo o que esteja ao alcance para incentivara vinda de outras marcas de prestigio, tornado o Festival num verdadeiro Festival do Chocolate e não no Festival do Chocolate Nestlè.

9 de Maio de 2008

Conta 2007- Declaração de Voto

Declaração de voto



O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2007, em sessão de 30 de Abril de 2007, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de muitas autarquias do país se podem considerar sustentadas e equilibradas. O recurso ao crédito não tem sido usado como forma privilegiada de financiamento da autarquia e o volume de despesa com pessoal encontra-se dentro dos parâmetros considerados satisfatórios. Esta é a razão que, objectivamente, leva o Grupo Municipal do PS a votar a favor da Conta de 2007 não sem referir que esta é a expressão de um Orçamento contra o qual votámos.

Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita.

Contudo, aspectos há nas Contas de 2007 que merecem a apresentação de uma declaração de voto, que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que ser quer exigente e objectiva.

O Relatório de Gestão enfoca, uma vez mais, a receita, mas não reflecte o mesmo destaque ao aumento da despesa, sendo que a despesa corrente mais que triplicou entre 2001 e 2007.

Mas mesmo as receitas, que aumentaram igualmente, sustentam-se excessivamente nos impostos directos.

Considerando as crescentes transferências de competências para as empresas municipais e para as freguesias, continua a verificar-se em relação a 2007 um aumento das despesas com pessoal.

Digno de nota o facto de a receita ter prevista uma dotação de cerca de 26 Milhões de euros e de apenas terem sido executados menos de 20 Milhões de euros. É a mais baixa execução dos últimos anos.

Acresce que, apesar de a Obidos Patrimonium Empresa Municipal não ter organizado o Festival do Chocolate em 2007, a verba transferida pela Câmara Municipal ter sido em muito superior à de 2006.

Aliás, esta é a rubrica em que se verifica uma execução plena, contrastando com muitas outras em que a execução é nula.

Há reforços de despesa que não podem deixar de se considerar algo intrigantes já que incidem sobre rubricas que não estão suficientemente identificadas e que estão registadas como “Outras”.


Em 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do Partido Socialista,

Carros na Vila

Quem se passeie pela Vila de Óbidos não pode deixar de se espantar com a quantidade de carros autorizados a permanecerem estacionados nos locais mais incríveis. Todos detentores do selo da Câmara que permite o estacionamento, é vê-los parqueados por toda a Vila. Ao pé da Cãmara Municipal é um fartote. Mesmo em frente aos Paços do Concelho lá estão 4 lugares reservados à presidência e vereação. E ao fim-de-semana sempre ocupados. Durante a semana lá se ouvem uns apitos para desbloquear as viaturas que se amontoam.

Este Domingo, em frente à Igreja, terminado o culto, era este o espectáculo.

Longe vão os tempos das boas intenções e promessas de regular o acesso das viaturas à Vila.

Um comentário ao artigo do sr. Pinto Machado

No reino de Óbidos: um comentário ao artigo do Sr. Pinto Machado

Hesitámos em comentar o artigo publicado pelo Sr. Pinto Machado neste jornal há duas semanas.

O teor do artigo é suficientemente esclarecedor. Atacar o Sr. Vereador José Machado, cujo comportamento cívico e político é exemplar, parece no mínimo estranho. Atacar um grupo municipal que tem feito um trabalho persistente e sério, respeitando a vontade dos munícipes e os valores da democracia, é bizarro.

O que terá levado um concorrente a autarca, que o povo recusou, a atacar a oposição à CMO em vez de se opor à Câmara e ao PSD que a governa? O PS não percebe nem alcança donde vem tanta fúria; tudo num estilo tão baixo que poderá até dizer-se-lhe são aplicáveis os inusitados insultos dirigidos a quem agora se responde.

A despudorada lenga-lenga de ofensas, mais parece um recado encomendado com o qual se visa abrir caminho aos tais “tachos” que se esperam para as próximas eleições. Não pode o PS perder tempo com estas baixezas; se o fizesse estava a entrar numa discussão rasteira na qual se recusa participar. Com efeito, a construção de um município melhor, impõe o prosseguimento de um trabalho sério e responsável como o que vimos realizando.

É nesse trilho que temos concordado e aprovado várias medidas correctas que a Câmara tem adoptado; e é na mesma senda que recusámos e continuaremos a recusar, votando contra, as decisões que consideramos inviáveis ou perniciosas para o concelho. Há já hoje exemplos vários de tomadas de posição do PS que impediram ou emendaram soluções erradas da Câmara. Exactamente porque é assim, é que nem um único facto é apontado por quem nos ofende para justificar a sua agressividade. Este despautério, aliás, só se explica pela ambição e ânsia de protagonismo que cegam quem contra nós arremete.

O PS sabe que este é um dos vários ataques que aí vêm, visando destruir o nosso comportamento sólido, honesto e, ao que se verifica, eficaz. É, de resto, um concreto exemplo bem demonstrativo de estarmos no bom caminho e que ele incomoda muita gente.

Mas nós vamos continuar a segui-lo! Imperturbáveis, com respeito pelas pessoas e pelas instituições. Sem ofensas nem insultos!

João Lourenço

Líder da Bancada Municipal do PS em Óbidos