Comunicado

Comunicado
Outdoor do PS na Rotunda dos Arrifes em Óbidos

Sobre o “polémico outdoor” que o PS nacional colocou junto à Rotunda dos Arrifes em Óbidos, e que a Câmara Municipal mandou abaixo, importa dizer que o PS de Óbidos afirmou, desde o primeiro momento, estar disponível para ponderar outros locais para a sua colocação.

A única condição imposta pelo PS de Óbidos era que a Câmara Municipal tratasse com rigor a Zona Especial de Protecção do Castelo e da Vila, retirando os seus cartazes e os das suas empresas e outros que por lá abundam (até de outros partidos políticos), que metesse na ordem a publicidade selvagem que alastra. A esta proposta a Câmara disse “NÃO”.

Para o PS de Óbidos antes de ser uma questão legal esta é uma questão política, porque é mais uma prova de que a Câmara julga que pode fazer o que bem lhe apetece, pior, que a Câmara pode continuar a tratar de forma diferente aqueles que não concordam com o PSD em Óbidos.

Que legitimidade tem esta Câmara Municipal para dizer que “fez e sempre fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender e salvaguardar o Património do Município” quando todos os cidadãos constatam, dia após dia, evento após evento, que a Câmara Municipal trata mal, tão mal, o património classificado de Óbidos, razão que levou a que a promessa do PSD de candidatar Óbidos a Património da UNESCO não passasse disso, uma promessa!

Que moral tem esta Câmara Municipal do PSD de se dizer defensora do património quando todos recordamos a forma como está durante meses a Cerca do Castelo, a forma como está a Vila de Óbidos, a degradação no antigo campo de futebol, transformado em estaleiro de máquinas pesadas, o antigo quartel dos Bombeiros cheio de tralha.

O Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Óbidos regozija-se com um arquivamento de uma deliberação da CNE que se deve puramente a razões formais, omitindo que nada foi dito sobre a legalidade da colocação do outdoor na rotunda dos Arrifes, em local que nada prejudica as vistas de Óbidos e do seu castelo.

Iniciada a campanha eleitoral, o PS de Óbidos apoiará as decisões que o PS Nacional tomar para que o Concelho de Óbidos não continue a ser o único do País sem propaganda ao nosso partido e aos nossos candidatos.

O PS de Óbidos vai continuar a sua luta, sendo oposição responsável mas firme, não se deixando intimidar.

A Câmara Municipal e o PSD devem, não ao PS, mas aos cidadãos de Óbidos desculpas por 8 anos de ilusões e de promessas não cumpridas, e por tratarem de forma tão pobre e tão desinteressada o património monumental de Óbidos e a sua Vila amuralhada.

Em 25 de Maio de 2009

Restaurantes do Bom Sucesso-Declaração de Voto

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal Extraordinária de Óbidos, em sessão de 11 de Maio de 2009, votou a favor, dos pontos da ordem de trabalhos relacionados com um concurso público de concessão de apoios de praia do Bom Sucesso – Lagoa, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O PS, apesar de tudo, considera positiva a resolução deste complicado problema da zona do Bom Sucesso, que há tanto tempo se vem arrastando, e que é o resultado duma construção clandestina efectuada pela Câmara PSD.

2. O executivo PSD, que tanto condenou o anterior Presidente de Câmara, Pereira Júnior, a propósito dos edifícios G’s, acabou por fazer o mesmo, ou pior. E, ao contrário do que então fizeram, como oposição, exigindo o estrito cumprimento da lei, exigiram agora a boa colaboração das entidades públicas para a resolução do problema que criaram em 2004, ao construir clandestinamente, em plena zona REN – Reserva Ecológica Nacional, em plena duna, no frágil ecossistema da Lagoa de Óbidos, dando como autarquia o pior exemplo aos particulares.

3. A solução encontrada é artificiosa, pois é obvio que os restaurantes construídos não configuram o conceito de “apoios de praia”. Havia, porém, que regularizar a situação, que manchava a actuação desta Câmara. Não deixamos contudo de manifestar a nossa preocupação pelo modo como administrativamente foi tomada a decisão de suprimir 44 000 m2 de zona REN ao concelho de Óbidos, na zona protegida da Lagoa, no quadro da solução encontrada para a resolução do problema.

4. Apesar das provocações insultuosas do PSD nesta Assembleia, o Grupo Municipal do PS mantém-se fiel às suas responsabilidades autárquicas e manifesta a sua concordância a uma solução destinada ao benefício e progresso das populações do concelho.

5. O Grupo PS lembra e salienta que ainda estão por resolver as dificuldades e os prejuízos com que os proprietários de lotes existentes no local ainda se debatem para verem legalizada e regularizada a sua situação. Os pequenos proprietários desses lotes com infra-estruturas, destinados a moradias de um piso (tal com outras existentes ao seu lado), pagam anualmente imposto de terreno para construção, mas não é autorizada a edificação, quando a Câmara Municipal construiu num lote ainda mais próximo da lagoa e que consegue agora regularizar alterando a designação de “restaurantes” para “apoio de praia”.

6. Chama-se ainda a atenção para o facto de o investimento feito pela Câmara há 5 anos, com dinheiro público, demore, conforme o Caderno de Encargos agora aprovado, mais de 20 anos a ser recuperado.

7. Salienta-se, por útil, que afinal mereceram a pena as críticas do PS na praça pública, chamando a atenção para o injusto da situação e a necessidade urgente da sua resolução.

YES WE CAN

O Primeiro-Ministro José Sócrates com o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, na Cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, realizada em Praga, na qual o Presidente Obama anunciou a intenção de cooperação com a Europa no combate ao aquecimento global, República Checa, 5 Abril 2009 (Foto Ricardo Oliveira - GPM).

Contas Municipais de 2008-Declaração de voto

Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2008, em sessão de 23 de Abril de 2009, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de certas autarquias do País, se podem considerar relativamente sustentadas. Essa é a razão fundamental que leva, mais uma vez, o Grupo Municipal do PS de Óbidos a votar favoravelmente as Contas Municipais da CMO, o que sempre aconteceu neste mandato autárquico, o que fazemos com sentido de responsabilidade, assentes no rigor da análise, não permitindo, como nunca permitimos, que a mera conveniência política e partidária influenciasse as nossas decisões e actuações. Esta é mais uma prova, de muitas que damos, de que “oposição de bota-abaixo” é uma expressão que não se aplica ao PS de Óbidos.

2. Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é, pelas suas características, capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita. Esta situação de manifesto privilégio não é, contudo, concretizada num benefício directo e proporcional em relação ao concelho e aos seus cidadãos.
3. Contudo, aspectos há nas Contas Municipais de 2008 que merecem a apresentação de um conjunto de dúvidas e de questões, algo que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que quer ser exigente e objectiva.

Assim:

A) Comecemos por relembrar que o Orçamento de 2008 era o Orçamento dos 27 milhões de receita. As contas vêm demonstrar que afinal o Orçamento de 2008 foi o Orçamento dos 17 milhões. Para tal muito contribuiu o permanente exagero quanto às receitas de capital que dos 13 milhões previstos afinal foram arrecadados pouco mais de 2 milhões de euros. De facto, do lado da Receita Corrente não houve surpresas, antes pelo contrário houve alguns aumentos inesperados como o IMT que rendeu mais 20% do que o previsto, ou as taxas municipais que foram o dobro das inicialmente orçamentadas.

B) Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos ao nível da receita vinha a melhorar, como tínhamos o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro e que, tudo aponta, se agravará em 2009. As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).

C) Assim, a CMO igualmente transformou a despesa orçamentada em 2008, que era inicialmente de quase 28 milhões de euros, nuns moderados 17 milhões. Tal significou que algumas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos em 2008 ficaram, mais uma vez, por cumprir.

D) O PS, aquando da discussão do Orçamento para 2008, já tinha dado nota das suas dúvidas quanto ao cumprimento das promessas de investimento. Mais uma vez lá estavam as grandes obras há muito prometidas pelo executivo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros, a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, o Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal, mas que, como alertámos então, não tinham nenhuma receita definida para os concretizar. Agora sabemos porquê. Porque não foram concretizados.

E) E não percebemos tantos elogios feitos no Relatório de Gestão de 2008. No Mapa 2.2, que relata a “Execução das GOPs”, lá temos, à vista de todos situações muito graves e preocupantes na gestão do município. Projectos que o Executivo considera estruturantes viram as suas verbas inicialmente previstas reduzidas de forma drástica e incompreensível. O Projecto MIMO que tinha previstos 180 000 euros apenas pôde usar míseros 8 000 euros. O Programa Crescer Melhor que tinha previstos 240 000 euros teve menos 100 000 euros. Em Acção Social dos 680 000 orçamentados só se gastaram 270 000 euros. O Gabinete de Educação gastou metade do que tinha orçamentado e o gabinete de Arqueologia pode gastar uns míseros 1 600 euros. Dos 800 000 euros para Reabilitação Urbana foram gastos apenas 31 000 euros.

F) Mas existem mesmo situações sobre as quais só nos podemos interrogar. O Programa Óbidos Voluntário e o Programa de Incentivos à Juventude executaram 0% das verbas previstas. Igualmente executaram 0% as rubricas relativas ao Núcleo de Intervenção Social, à Rede Museológica III, à Oficina de Eventos e à Rede NATUR.

G) Mas não é preocupante apenas que essas promessas não tenham sido concretizadas em 2008, como estavam prometidas. É que não estão previstas no investimento para os anos seguintes.

H) Mas pior. Mais do que não concretizar as grandes obras, a Câmara Municipal ainda anulou rubricas para fazer face à sua situação orçamental. Por exemplo, anularam-se 80 000 euros para restauros designadamente no Cruzeiro da Memória, no Pórtico da Igreja de Santa Maria, no Aqueduto. Anularam-se, ao longo do ano, os escassos 50 000 euros destinados ao Museu das Guerras Peninsulares, retiraram-se 214 000 euros à intervenção em Habitação Social e 610 000 euros à construção de Habitação Social.

I) Preocupantes os números de 9 747 585 € de compromissos por pagar. Na listagem das dívidas a terceiros em final de 2008 estão somados quase 8 milhões de euros. Estão acumuladas dívidas a uma quantidade exagerada de agentes económicos do Concelho, uma situação que contrasta com a aparente situação sadia das finanças do município. As dívidas a terceiros cresceram, em relação a 2002, quatro vezes mais.
4. Finalmente de notar que a certificação das Contas Municipais emitida pelo ROC relativamente a 2008 foi entregue no momento da Assembleia Municipal, referindo inúmeras reservas.

5. Finalmente fica por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.

Em 23 de Abril de 2009


O Grupo Municipal do Partido Socialista

Desemprego em Óbidos

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8 por cento em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003.

Este é o sinal mais evidente da crise que nos afecta, a nós, à Europa e ao mundo. Mas em Óbidos estes números ainda são piores. De facto na mesma comparação, Março de 2008 a Março de 2009, o desemprego em Óbidos aumentos mais de 25%, ou seja, 1,2% mais que na média nacional.

O PS, como num passado recente, não atribuiu os motivos destes números à Câmara Municipal, sabe que não existem passes de mágica para os inverter, mas regista que, ao contrário daquilo que se apregoava, a CMO não consegue criar milhares de empregos.

Novas Fronteiras

O PS de Óbidos compareceu ao Fórum Novas Fronteiras no âmbito da apresentação dos candidatos do Partido Socialista às Eleições Europeias de Julho de 2009.

O Forum foi escolhido para o reaparecimento em iniciativas do PS de Jorge Sampaio.

O ex-Presidente, sempre muito saudado pelos milhares de pessoas presentes, afirmou que “Um ex-presidente não deve abandonar as causas nacionais e internacionais que sempre abraçou. Continuo na primeira linha".

Comente livremente neste site

A Concelhia do PS de Óbidos, a pedido de várias pessoas, decidiu reabrir a possibilidade de cometário livre, ainda que anónimo, reconhecendo que este é, infelizmente, a melhor forma de certas pessoas se expressarem num concelho onde, por vezes, impera o medo naqueles que não pensam como a maioria, não concordam com a maioria, e não apoiam a maioria.

O PS de Óbidos espera que este espaço, como outros, sirva para o debate sério, educado, e não como um meio cobarde para ataques pessoais, posturas agressivas e linguagem pouco educada.

A discordância política faz parte integrante da Democracia que todos devemos prezar e defender, mas tal não justifica comportamentos indignos, impropérios e faltas de educação.

Saibam todos ser merecedores da Liberdade de Expressão.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Os mesmos que andam preocupados com a poluição visual junto às muralhas e à Vila de Óbidos devem ser os mesmos que, várias semanas depois de acabados os eventos, convivem bem com estas barracas dentro da Vila.

Os turistas que se passeiam pela Vila dão de caras com isto e interrogam-se.

Mais uma VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

Em 2007 à Revista "Transportes em Revista - Passageiros" o Dr. Telmo faria falava com enorme entusiasmo da "construção de três parques de estacionamento para automóveis ligeiros, com uma capacidade superior a mil lugares, e um outro para autocarros de turismo, com 40 a 50 lugares".

Este é o local onde supostamente deveria estar um desses parques subterrâneos. Este é o tal parque, que mesmo sem ser subterrâneo, que o Dr. Telmo Faria classificava como "área de estacionamento de superfície".

Uma chuva e este é o estado deplorável em que fica o estacionamento gratuito da Vila de Óbidos.

Esta é OUTRA VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

A CMO anda muito incomodada com a "poluição visual" na Zona de Protecção Especial do Castelo e da Vila de Óbidos. Mas certamente convive com enorme naturalidade com o crescente entulho e terras que se vão acumulando no antigo campo de futebol, mesmo ao lado do parque de máquinas provisório que ali instalou.

Esta imagem não tem semanas, nem meses, é deste fim-de-semana.

Isto é UMA VERGONHA!

O nosso Candidato às Europeias 2009

O nosso candidato às Eleições Europeias 2009 é o Prof. Doutor Vital Moreira.

Vital Moreira nasceu na Anadia (distrito de Aveiro) em Novembro de 1944. Frequentou o ensino secundário no liceu da Guarda e o ensino universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o mestrado e doutoramento em Direito, tendo estudado também em Londres, Paris, Freiburgo, Bolonha e Madrid. Professor nessa Faculdade, onde lecciona várias disciplinas na área do Direito Público e preside ao Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), é actualmente director nacional do European Master’s Degree in Human Rights and Democratization e presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC). Foi deputado constituinte e deputado à Assembleia da República e juiz do Tribunal Constitucional. Autor de cerca de uma dezena de livros, dos quais se destaca a Constituição da República Portuguesa anotada, em coautoria com J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira é colunista semanal do jornal Público e colunista mensal do Diário Económico.

Sessão de Câmara - Declarações de voto

Contas de 2008 da CMO

O meu voto sobre as contas do ano de 2008, da Câmara Municipal de Óbidos, teve em atenção o seguinte:
Confirmou-se que a previsão das receitas foi muito empolada, como tenho vindo a alertar esta Câmara.
As receitas anuais do Município de Óbidos são de cerca de 15 milhões de euros e mais o que se conseguir do QREN e da venda de património. Dos 27 milhões de euros previstos para o ano de 2008, ficou-se pelos 17 milhões.
È irrealista o orçamento municipal para 2009 ter 42 milhões de euros.
Como aspecto positivo, refiro que nas receitas correntes a execução de 96%, o que revela realismo saudável. Nas receitas de capital é o surrealismo.
As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos vinha a melhorar, como tinha o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro em que tudo aponta que se agravará em 2009.
As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).
A dívida a terceiros cresceu muito.
As receitas de 4,5 milhões de euros anuais de IMT tendem a diminuir.
Aguarda-se com expectativa a apresentação amanhã do anuário financeiro dos Técnicos Oficiais de Contas, para ficarmos a saber a posição de Óbidos no ranking nacional da Eficiência Financeira (e relativamente a outros concelhos vizinhos).
No mapa onde está indicado que o grau de execução orçamental da despesa foi de 60,51%, constam € 9.747.585,77, na rubrica "COMPROMISSOS POR PAGAR".
Será interessante poder ler a documentação emitida pelo ROC relativamente às contas de 2008, logo que esteja disponível.
Ficou por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.
José Machado
Contas da Óbidos Patrinonium
O meu voto tem, essencialmente, a ver com o facto de não haver referência e contabilização à pública divergência de saldo da conta de Eventos Ibéricos (Pedro Chaves) noticiada no diário “Correio da Manhã”, de 21 de Janeiro de 2009, em que aquela empresa reclamava receber 289.000 euros de serviços prestados no âmbito dos espectáculos de ópera do passado verão e a administração da empresa municipal dizer que o valor em dívida àquela empresa era apenas de 5.000 euros. Dever-se-ia ter registado na conta de fornecedores o valor real em dívida ou constituir-se uma provisão para o efeito.
No relatório apresentado não se encontram especificadas as receitas de bilheteira de cada um dos principais eventos e respectivas despesas.
José Machado
Contas da Óbidos Requalifica
O meu voto deve-se, essencialmente, ao facto de no relatório não estar devidamente explicado o acréscimo de 165.000 euros + juros que a empresa terá que pagar às Finanças, relativamente ao exercício de 2007.
Ainda não foi dada resposta, pelo ROC, ao meu pedido de justificação em como foi possível acontecer esta situação.
José Machado

Faleceu o Camarada Franco Pinto

O PS de Óbidos junta-se à consternação geral que causou o falecimento repentino do nosso Camarada e Amigo Luís Franco Pinto. O Camarada Luís Franco Pinto que, no desempenho das suas funções enquanto Chefe de Gabinete do Governador Civil de Leiria, deslocou-se várias vezes a Óbidos. Antigo Vereador da Câmara Municipal de Peniche, terra que adorava, desempenhava actualmente as funções de Adjunto do Secretário de Estado da Protecção Civil.

O corpo estará em Câmara ardente na Igreja de Geraldes (Peniche) a partir das 19 horas de hoje. O Funeral do nosso Camarada Franco Pinto realiza-se amanhã, sábado, às 14.30.

À Família enlutada, o Partido Socialista de Óbidos apresenta as suas condolências.

Resposta ao Comunicado do PSD de Óbidos

Porque discordamos de quem governa em Óbidos

1. O Partido Socialista repudia o comunicado da Comissão Política do PSD de Óbidos, recentemente publicado neste jornal e que visava a sua responsável local.
2. O Partido Socialista de Óbidos, nas suas intervenções públicas, usa uma linguagem civilizada, não deixando de criticar de forma directa o executivo do PSD em Óbidos e as suas promessas não cumpridas ou o muito que parece que faz, mas faz mal.
3. Onde o PSD vê “assanhadas campanhas” existe apenas confronto político leal. O que fazemos é denunciar as promessas não cumpridas.
4. E vejamos algumas dessas promessas não cumpridas: A despoluição da Lagoa, as promessas para a Agricultura como o emparcelamento das baixas de Óbidos e Amoreira ou o museu do desenvolvimento rural, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira, Olho Marinho e nas Gaeiras, as promessas à Juventude com a criação de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude, as mega obras como o Grande Auditório e o Museu das Guerras Peninsulares ou os Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a tão falada Candidatura a Património da Humanidade da UNESCO e a exploração por parte da Câmara Municipal de Óbidos, de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, e etc., etc., etc... Isto não são ataques ou campanhas, são denúncias legítimas num país democrático!
5. Nos últimos dois mandatos, Óbidos teve mais receitas do que alguma vez teve, em parte fruto das receitas do imobiliário de investimentos concretizados nos tempos em que o PS governava o Concelho, e o PSD, apesar disso, vendeu muitas ilusões, mas muito pouco concretizou daquilo que prometeu.
6. O PS não confia neste Executivo PSD para criar emprego e riqueza já que aquilo que percebemos é que as festas e eventos, organizados desta forma, criam emprego a alguns por algum tempo, e criam riqueza a alguns durante pouco tempo.
7. E falar no Parque Tecnológico… O Parque Tecnológico que ia ser inaugurado em Janeiro de 2008, em Janeiro de 2009, em Março de 2009!? O Parque Tecnológico dos 55 lotes, das muitas empresas e universidades, dos 3000 postos de trabalho!!? Por enquanto pouco ou nada se vê. Somos os primeiros a lamentar!
8. Não é culpa do PS que este projecto seja mais um daqueles que servem para anúncios e acções de propaganda e que depois se percebe que foram mal concretizados. Quem usou o Parque Tecnológico para campanha partidária foi o PSD de Óbidos. Foi o PSD e os seus eleitos na Câmara Municipal que usaram o Parque Tecnológico para alimentar uma guerrilha com o PSD das Caldas da Rainha, num processo de importação de empresas nascidas neste concelho, ao invés de se apostar na criatividade de Óbidos e dos seus cidadãos.
9. Irresponsabilidade é aquilo que aconteceu com as confusões financeiras da empresa municipal Óbidos Requalifica. Irresponsabilidade foi a postura prepotente no caso dos G’s no Bom Sucesso. Irresponsabilidade foi construir dois restaurantes, nunca abertos, em plena duna da Lagoa, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), situação que continua por resolver.
10. O PS de Óbidos não é contra os eventos. É contra os eventos feitos para as massas, com prejuízo do património histórico e de um turismo de qualidade, e que não trazem valor acrescentado.
11. O PS tem muitas dúvidas, que vem apontando, sobre o interesse de existirem duas empresas municipais. Será que administram melhor o bem público? Ter este tipo de empresas é multiplicar chefias, cargos, salários. Bem gerir é permanentemente equacionar a melhor forma de empregar o dinheiro público.
12. Também não concordamos com orçamentos empolados da Câmara Municipal que só servem para iludir, temos que ser realistas!
13. E vamos falar verdade. O PS apresentou, através dos seus poucos eleitos, dezenas e dezenas de propostas, de projectos, de emendas e correcções de asneiras e de erros, que o PSD quase sempre rejeitou.
14. As pessoas que hoje, em nome do PS de Óbidos, fazem oposição ao PSD, não precisam de cargos na Câmara ou nas empresas municipais em Óbidos. Essa é, provavelmente, uma das nossas diferenças.
15. O PSD não deve ter medo da oposição, mas apenas de si próprio. Seremos sempre coerentes, denunciando o que está mal, apontando as nossas soluções e apoiando o que for correcto. A Democracia é feita de combate político, temos é de saber estar à altura do mesmo.

PS Óbidos

Vereador José Machado presente na salvação das Faianças Bordallo Pinheiro

O Vereador José Machado acompanhou hoje a visita que o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia fizeram às Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha.

O Vereador José Machado aproveitou para estar com alguns dos trabalhadores desta unidade fabril que residem no concelho de Óbidos.

O Vereador José Machado presenciou o anúncio de que o Grupo Visabeira comprou as Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, na sequência de diligências do Ministério da Economia, tendo saudado o não fecho desta secular fábrica caldense.

De realçar a intervenção do representante dos trabalhadores que salientou os esforços do Ministro da Economia para que viesse a ser viabilizada a continuação da laboração desta unidade industrial,

No contacto com vários dos prersentes e com vários jornalistas locais, o Vereador José Machado exprimiú mais uma vez a sua opinião de que Óbidos e Caldas não devem estar de costas voltadas, mas sim unidos na luta contra esta crise que está a afectar todo o mundo e também estes municípios, sendo de rejeitar uma postura de agressividade e quezília.

Vereador José Machado nas Faianças Bordallo Pinheiro

O Vereador do Partido Socialista em Óbidos, José Machado, irá acompanhar a visita que o Primeiro-Ministro José Sócrates fará hoje às Faianças Bordallo Pinheiro nas Caldas da Raínha.

Com a sua presença o Vereador José Machado pretende vincar não só o seu apoio a esta actividade, tão marcante e crucial para a região, como exprimir a sua preocupação pelos efeitos que a instabilidade criada na empresa trás a muitos cidadãos do concelho de Óbidos, como demonstra que Caldas e Óbidos não podem estar de costas voltadas, antes unidos os dois municípios na luta contra esta crise que vai afentando o mundo, a Europa, o nosso país e também a nossa região.

Primeiro-Ministro nas Faianças Bordalo Pinheiro

O Primeiro-ministro, José Sócrates, vai estar esta tarde, 31 de Março, nas Faianças Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Raínha, para apresentar a solução do Governo para esta unidade fabril.

O PS de Óbidos deseja que esta visita seja coroada de êxito para salvar uma das mais importantes e emblemáticas empresas da região.

Entrevista ao Vereador José Machado na 94.8

Rádio 94.8 FM entrevista hoje, em directo, José Machado

A Rádio 94.8 FM vai entrevistar hoje, 2ª-feira, dia 30 de Março, das 19 às 20 h, o vereador da Câmara Municipal de Óbidos. Um dos assntos a abordar são as notícias sobre Óbidos hoje publicadas na págima 20 do Diário de Notícias.

A entrevista poderá também ser ouvida na Internet, em

http://www.radios.pt/portalradio/conteudos/ficha/?radio_id=281

Resposta de Cristina Rodrigues ao PSD de Óbidos

Resposta de Cristina Rodrigues ao Comunicado da Comissão Política do PSD Óbidos

O teor e o estilo literário do comunicado publicado pela Comissão Política do PSD de Óbidos na última Gazeta das Caldas falam por si. Caracteriza-se por constituir um ataque pessoal, de um nível que me dispenso de qualificar. Apesar das minhas discordâncias políticas do Dr. Telmo Faria, estou segura de que jamais subscreveria um documento deste tipo e certamente dele se demarcará.
Sem prejuízo do debate e das respostas políticas que se seguirão, merece-me comentários em três planos:
Partidário – sou assumidamente responsável local do Partido Socialista. É do conhecimento de todos, está no site da Federação Distrital, já o referi várias vezes em público. O modo como cada Partido se organiza, em dado momento, é uma questão interna. Só a título de exemplo, sempre direi que, ao contrário de outras forças políticas, realizámos, na data prevista, localmente, as eleições para o Congresso do Partido Socialista.
Profissional – tenho uma carreira profissional com 25 anos, desenvolvida nas áreas da Justiça e do Trabalho, como técnica superior e dirigente da Administração Pública. Sirvo a causa pública, não sirvo quaisquer interesses particulares. Independentemente das opções políticas de cada um, o respeito e reconhecimento pelo trabalho que tenho desenvolvido é uma constante de que sempre me orgulhei. Sei distinguir perfeitamente o plano profissional e o político, como fica demonstrado pela análise das minhas intervenções públicas.
Pessoal – o meu bom-nome é um direito. Herdei-o da minha família, construí-o com a minha verticalidade, o meu trabalho, e o modo coerente como estou na vida. Será o único bem que irei deixar às minhas filhas. Não admitirei que o maculem com acusações e insinuações torpes.
Fica uma mensagem muito clara. O trabalho político do Partido Socialista irá continuar. Identificando o que não está bem, denunciando irregularidades, seguindo atentamente a vida autárquica. Mas também reconhecendo, como fazemos sempre que é justo, o trabalho realizado pela maioria na Câmara. A equipa eleita pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal tem dado um inestimável contributo para a gestão dos destinos do Concelho, com o seu trabalho e vigilância. O Sr. Engenheiro José Machado tem sido uma peça fundamental como oposição consciente e construtiva na equipa da Câmara Municipal.
O tempo da lista única e da voz única já passou, felizmente. A Democracia dá trabalho, e como diria Churchill: "Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". E como não há melhor sistema inventado, continuaremos a honrar os valores da democracia, com liberdade e responsabilidade.
Uma última nota. Serei eu mesma em todas as situações, mesmo que adversas politicamente, como foram os últimos anos na Assembleia Municipal de Óbidos. Com a educação e o civismo que a Democracia e o respeito pelos outros e por mim impõem.

Cristina Rodrigues

Outdoor do Partido Socialista em Óbidos

1. O Jornal das Caldas noticia esta semana que "A retirada de um outdoor destinado à afixação de propaganda política, com cerca de 8×3metros, instalado junto da rotunda dos Arrifes (à saída da A8), em Óbidos, motivou a indignação do PS, que se queixa que a medida camarária “pode configurar o crime de dano, de abuso de poder e de destruição de propaganda eleitoral”.

2. O PS de Óbidos, em devido tempo, tornará pública a sua posição acerca deste episódio.

Comunicado do Vereador José Machado

"Quem é irresponsável na Câmara de Óbidos?

O Sr. Vereador Humberto Marques declarou à Gazeta das Caldas (página 13 da edição de 6 de Março de 2009) que a minha tomada de posição, relativamente ao empréstimo bancário de cerca de 3 milhões de euros, na sessão de Câmara de 16 de Fevereiro de 2009, foi de “enorme irresponsabilidade”. Vejamos a justeza desta acusação.Quanto aos novos complexos escolares, recordo adiante alguns aspectos que valerá a pena analisar do ponto de vista de gestão responsável. No concelho de Óbidos, a ideia de construir novas escolas tem muitos anos e foi viabilizada com a actual política governamental para a área da educação e pelos programas de apoio da União Europeia. Será que todos os projectos das novas escolas do concelho de Óbidos, foram devidamente elaborados, com qualidade e racionalidade económica?Não basta saber se as soluções acabam por funcionar, mas também se são economicamente adequadas e sustentáveis. Se fossem instaladas torneiras de ouro, elas poderiam funcionar bem, mas o seu custo seria absolutamente injustificável! Qual o motivo de, concedendo a União Europeia financiamento até 75%, para as novas escolas, ter sido atribuída à Câmara de Óbidos uma muito menor percentagem? Falta de rigor e de planeamento. Isto poderia ter sido evitado se os projectos das novas escolas tivessem sido encomendados com maior antecedência. Se a Câmara tivesse procedido a uma prévia consulta ao mercado, provavelmente, teriam sido obtidas condições mais favoráveis.O custo dos projectos do Complexo Escolar de Óbidos foi de 118.790 euros (65.340 euros do projecto de arquitectura + 53.450 euros dos projectos de especialidades).A repetição do projecto do Complexo Escolar de Óbidos para os Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro (sendo os projectos dos 3 complexos escolares idênticos) foi de 168.785 euros x 2 = 337.570 euros. É muito estranho as repetições custarem mais (mas muito mais) do que os primeiros projectos. Como é sabido, as repetições de projectos deviam ter uma grande redução de preço. Qual a razão de aqui ter acontecido o contrário? Comparativa e proporcionalmente com os projectos elaborados para novos complexos escolares de outros municípios, a Câmara Municipal de Óbidos, desnecessariamente, gastou muito mais dinheiro. E esse dinheiro gasto a mais começa a fazer falta.Tenho vindo a alertar que não deverá repetir-se nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, a descoordenação em projectos, verificada no Complexo Escolar de Óbidos. Estão em causa a qualidade da obra e os respectivos custos. No Complexo Escolar de Óbidos já foram apresentados trabalhos a mais de 390.368,23 euros (um “record”, em valores absolutos, que nunca tinha sido atingido na Câmara Municipal de Óbidos). Desnecessariamente, como outros trabalhos a mais (que não são comparticipados pelos fundos comunitários) a Câmara aceitou que fosse construído um posto de transformação (PT) que não constava dos projectos, na ocasião da adjudicação da obra. Existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT era suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos, para o qual foi estimada uma potência eléctrica de cerca de 120 kVA. Assim, o transformador de 400 kVA do PT existente ficaria ainda com significativa reserva. A concretização da construção de um novo PT (não obstante os meus alertas prévios) implicou a CMO ter uma despesa suplementar (não necessária) de várias dezenas de milhares de euros. Relativamente às perdas, quer na situação do novo PT (nesta caso são as perdas do transformador instalado) quer na situação de se fosse utilizado o PT existente (havia perdas no cabo de interligação entre o PT existente e o complexo escolar), a diferença não é muito significativa face ao adicional de investimento que acabou por ser feito.Devia ter sido seguida a solução inicialmente prevista da alimentação eléctrica ser feita por analogia com o abastecimento de gás (o abastecimento de gás ao Complexo Escolar de Óbidos é feito a partir do reservatório já existente nesta zona).A maioria da Câmara entendeu que o município devia gastar mais dinheiro, dizendo que antecipava investimento para possíveis necessidades futuras para aquele local. Ora, uma eventual futura obra naquele local que precise de muito mais energia eléctrica, deverá ser objecto de estudo e só é possível beneficiar de apoios comunitários para investimentos a efectuar (e não para investimentos realizados no passado).No projecto térmico do Complexo Escolar de Óbidos, estava previsto um sistema com painéis solares que não foi instalado.Quando vi que as paredes já estavam pintadas, questionei o motivo de não ter sido ainda instalado o sistema solar, nem sequer as suas indispensáveis redes de tubagens. Foi-me dito que a razão se deve ao autor do projecto de arquitectura discordar da localização proposta para os citados painéis solares. Assim, o empreiteiro não instalou nenhum sistema de painéis solares, contrariando-se a legislação vigente e o referido projecto térmico. Não basta a proclamação de ser amigo do ambiente e estar preocupado com as questões energéticas. É preciso que seja a Câmara a dar bons exemplos de pôr em prática as regras comunitárias e nacionais, sobre a utilização racional da energia e a qualidade do ar interior. Acresce que se estes aspectos não forem tratados antes do início da obra, a implementação posterior das medidas ambientais e energéticas levará a trabalhos a mais (custos adicionais) que devem ser evitados. O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), tem evidentes anomalias. Sugeri, várias vezes, que fosse solicitado ao respectivo projectista para providenciar rapidamente a sua adequação à legislação aplicável. A minha proposta não foi posta em prática. Também nesta situação onde está a atitude irresponsável? Ainda não está divulgada a classificação de desempenho energético do Complexo Escolar de Óbidos. Será por o seu resultado ser fraco? Recordo, ainda, as minhas observações quanto à gestão dos dinheiros do município, sobre outros trabalhos a mais relativos a iluminação, recorrendo a aparelhos cujos preços são muito elevados face ao mercado, mesmo para iluminação com lâmpadas eficientes energeticamente, como por exemplo:· 104 candeeiros de iluminação interior ao preço unitário de 342,42 euros, num total de mais de 35.600 euros;~· 189 candeeiros de iluminação interior ao preço unitário de 99,89 euros, num total de mais de 18.800 euros.Nunca foi devidamente justificada a necessidade de acréscimo tão grande de custos para estes e outros trabalhos a mais. Na sessão da Câmara de Óbidos, de 2 de Março de 2008, foi apresentada a proposta de um contrato - programa para uma das empresas municipais (contrato – programa é a designação dada aos subsídios da Câmara às empresas municipais), do valor anual de um milhão e trinta e um mil euros. Suscitei, neste contexto, um debate sobre o facto de o município ter um orçamento para 2009, de valor superior a mais do dobro da execução do ano passado. Assim, voltei a dizer que é necessária uma profunda revisão do Orçamento para 2009, adequando-o à realidade, já que este ano tudo leva a crer que as receitas municipais não serão superiores às do ano passado, sendo de admitir que várias delas sejam claramente inferiores, dada, designadamente, a crise global que o mundo está a atravessar e a que o concelho de Óbidos não está a ficar imune, com se vê pelo grande aumento do desemprego registado já este ano no concelho de Óbidos. Na revisão do plano e orçamento para 2009, defendo que se devem fazer significativas correcções, designadamente nos eventos, sendo possível gastar menos dinheiro, proporcionando uma melhor animação turística, uma vez que o que importa é os turistas que, na maior das situações, estão muito pouco tempo na vila - museu e noutros locais, passem a sentir atracções para permanecerem mais tempo no concelho de Óbidos. A gestão dos dinheiros municipais deve ser revista tendo em conta a actual grave crise global que implica o reforço de medidas sociais para atenuar o sofrimento sobretudo das pessoas mais carentes do concelho de Óbidos, cujo número, infelizmente, está a aumentar este ano. Conclusão: será justa a acusação que o Sr. vereador Humberto Marques me faz de enorme irresponsabilidade? Será irresponsabilidade chamar a atenção, designadamente em sessões de Câmara, para o que atrás exponho? E como classificar as atitudes de gestão, atrás referidas, da maioria da Câmara de Óbidos integrada pelo Sr. vereador Humberto Marques?

José Machado

Vereador da Câmara Municipal de Óbidos"

Curso de Administração Autárquica

Nos próximos dias 21 e 22 de Março, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar na Foz do Arelho (INATEL) um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica.
Consulta aqui o programa.

Comunicado do PS sobre desemprego no Concelho

PS/ÓBIDOS
Desemprego em Óbidos aumentou 10% num só mês
1. O Sr. Presidente da Câmara de Óbidos numa entrevista a um suplemento de um semanário em Outubro de 2008 afirmou que em Óbidos existiam 200 desempregados e que o desemprego estava em níveis nunca antes alcançados no concelho. No entanto os dados do IEFP indicam que no mês de Outubro de 2008 existiam, infelizmente, não 200 desempregados, mas 400 no concelho de Óbidos.
2. O Partido Socialista em Óbidos sente que falta uma política de verdade nas expectativas que se vão criando aos cidadãos do Concelho.
3. Em vários momentos destes mandatos do PSD no Concelho o Dr. Telmo Faria fala em milhares de empregos a criar.
4. Em Outubro de 2007 dizia que "estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".
5. Mas o Partido Socialista não esquece que em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, dois meses depois, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho.
6. Tudo isto são, infelizmente, ilusões e artifícios.
7. Só para que percebamos do que estamos a falar há que lembrar que o PSD criticou fortemente a intenção do Governo do PS que, em 2005, admitia que fossem criados em Portugal 150 000 postos de trabalho em 4 anos. Em proporção, a promessa de Telmo Faria em Óbidos era o equivalente a que o Primeiro-Ministro José Sócrates tivesse prometido não 150 000 postos de trabalho mas 10 000 000 novos postos de trabalho! Esta conta simples mostra bem como se andam a iludir as pessoas.
8. Foi por isto que o PS já exigiu ao Senhor Presidente da Câmara que assuma, com rigor, quando se prevê a plena instalação do Parque Tecnológico em Óbidos e para quando prevê a criação dos 10 000, 3000, 2000 ou 1000 postos de trabalho que tem sucessivamente anunciado.
9. Nesta matéria de emprego e desemprego o que conta são os números oficiais. Em Janeiro 2009 havia 412 desempregados inscritos no Centro de Emprego. Mas em Dezembro de 2008 havia 381 inscritos. Há pois um aumento brutal, num só mês, de quase 10%!!!
10. É a prova de que em Óbidos não se vive num mundo aparte e que Óbidos está tão ou mais sujeito como outros locais do país ao desemprego. O que lamentamos, mas é a realidade!
11. Mas pior que aqueles números é o facto de em Janeiro de 2009 terem apenas existido 11 ofertas de emprego em Óbidos.
12. Esta é a realidade que alguns mais do que ignorar querem iludir. O PS não quer iludir os cidadãos do Concelho, não existem “passes de mágica” para resolver esta situação seja em Óbidos, no Oeste ou em Lisboa ou no País, mas o PS rejeita e condena esta estratégia de ilusão em que a Câmara Municipal e o seu Presidente assentam a sua política.
13. Aquilo que tem de ser dito é que o Parque Tecnológico, que deveria criar tantos postos de trabalho, ainda não criou um único, limitando-se a “importar” os trabalhadores que já existiam na empresa Janela Digital nas Caldas da Rainha.
14. A verdade às vezes é dura. Mas é sobre a verdade que têm de assentar as políticas a definir. E a credibilidade política é um precioso bem que não se compadece com um sistemático iludir da realidade.

PS/Óbidos

Sondagem dá vitória ao PS no Distrito

O Partido Socialista de José Sócrates seria o partido mais votado no concelho de Leiria se as eleições legislativas fossem realizadas agora, obtendo a preferência de 27,6 por cento dos eleitores. A sondagem JORNAL DE LEIRIA/ Ipom revela que os socialistas ultrapassariam o PSD de Manuela Ferreira Leite em intenções de voto, ficando este partido com 26,9 por cento.

Apesar do desgaste da governação e de alguma situações mais polémicas que têm envolvido o Governo e o primeiro-ministro, o PS regista um resultado muito positivo e reforça a sua posição, ao contrário do PSD que não surge aos olhos dos eleitores como uma alternativa de governação. Isso é tanto mais significativo, porquanto Leiria tem favorecido sistematicamente os social-democratas. Se este resultado se vier a confirmar, poderemos estar perante o pior resultado eleitoral do PSD no concelho.Recorde-se que nas eleições legislativas de 2005 o PSD venceu em Leiria com 43.07% dos votos, ficando o PS em segundo com 30,72%. Esta sondagem indicia que o PS está a conseguir captar a simpatia de uma franja de eleitores do PSD, compensando a antecipada perda de votos à esquerda.

ZEP

A questão dos mega-eventos na Cerca do Castelo pode ser alvo de apoio e de crítica. O que só pode ser alvo de crítica é este descurar do património classificado de Óbidos. Durante meses e meses a Cerca do Castelo, a sua Zona Especial de Protecção, estão sujeitas a estes exemplares deploráveis. Os turistas, estupefactos, contemplam estas "maravilhas" durante demasiado tempo.

Mas há uns que, de quando em vez, aparecem a arvorar-se como defensores do Património.

ZEP

Para aqueles que falam em garantir a Zona de Protecção Especial da Vila e do Castelo há que recordar estas (e outras) imagens.

Cá estaremos para o fazer.

Veja as diferenças

Veja a diferença! Afinal o Partido Socialista sempre serve para alguma coisa ao contrário do que alguns apregoam. Foi denunciado aqui, na primeira fotografia, que era desadequado o mono que se mantinha na Cerca não servindo para os objectivos para que foi instalado. Passados uns dias a Câmara, diligentemente, retirou o mono, não sabemos se a título definitivo se para manutenção. Fica a dúvida!

Promessas não cumpridas

Noutros tempos, os da megalomania, Telmo Faria, presidente da Câmara de Óbidos, dizia à Agência Lusa estar "muito satisfeito" com a decisão do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, ao criar "uma escola que vem consolidar a rede de implantação do IPL no distrito", mas também responder "às necessidades do país nesta área de formação".

Mais dizia, em 2004, que "para já" a escola vai ficar localizada em "instalações provisórias" no centro histórico e a Câmara garante a construção até Outubro de uma residência para cem alunos.·

Depois, está prevista a "cedência de um terreno com cerca de 4,5 hectares para o IPL" junto às muralhas, onde deverá ser instalada a sede definitiva da escola.

Outros tempos!

Eleições Congresso

Decorrerá amanhã a partir das 16 horas a votação para eleição do Secretário-eral do Partido Socialista na sede do PS em Óbidos.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Num tempo em que se vai falando de Óbidos vir a ter uma Praça da Criatividade, um Armazém de Ideias e um Laboratório de Educação Criativa era bom que não nos esquecessemos de que o Património Nacional está neste estado deplorável. Mais do que encher páginas de jornais exige-se acção no essencial.

Ministro da Cultura no Parlamento

O Partido Socialista de Óbidos gostou de ver o Senhor Ministro da Cultura a colocar o Deputado Feliciano Barreiras Duarte no seu devido lugar na Comissão de Cultura da Assembleia da República.

O Senhor Ministro entendeu como despropositadas as palavras do Deputado do PSD quando se lhe dirigiu, e disse-lhe isso mesmo na cara.

É curioso que a cartilha do "politicamente correcto" que se quer exigir em Óbidos e na Assembleia Municipal aos deputados do PS, para nos tentar condicionar, não seja a mesma pela qual se rege o Sr. Deputado na Assembleia da República. Da próxima vez que quiser dar-se ao respeito, ou exigir respeito, não deixarão de ser lembradas as palavras que o Sr. Ministro e bem, lhe dirigiu.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O que fica para trás...

Esta imagem é bem o exemplo do que se passa em Óbidos desde que o PSD chegou ao poder. A Vila Natal e projectos inovadores e modernos como o acesso à Vila de Óbidos com um cartão magnético servem para colher páginas e páginas de elogios. Mas depois temos o fim da festa. Esta imagem vale mais que mil palavras. É bem o exemplo da degradação e do desperdício. Mas para ver isto já não há jornalistas...

Agradecemos ao cidadão que nos enviou esta fotografia.

NOTA:Sobre esta foto cumpre adicionar a seguinte informação. Em 2002 o executivo PSD e o Presidente Telmo Faria começavam o caminho da propaganda e da demagogia. Então a autarquia pretendia implementar um sistema de controlo da circulação de viaturas na Vila com "recurso das novas tecnologias, mais difíceis de enganar"! Foi o tempo da colocação de pilares electrónicos nos acessos e que baixam com a passagem de um cartão magnético que seria distribuido aos moradores. Este sistema cujo custo na altura dizia-se rondava os 15 000 euros, praticamente nunca funcionou, mas lá ficaram as marcas e os restos a desfeiarem a Vila, revelando um estado de profunda decadência.

Visita ao Parque Tecnológico Itaipu-Brasil

Aproveitando a deslocaçãoque fez em Janeiro ao Brasil, no âmbito da sua actividade escutista, o Engº. José Machado visitou o Parque Tecnológico Itaipu.

Embora já tenha estado e trabalhado em muitos parques tecnológicos portugueses (tais como o Tagus Park, em Oeiras, o Pólo Tecnológico de Lisboa e o Madan Parque de Ciência e Tecnologia, na Universidade Nova de Lisboa, na Caparica), José Machado mostrou um especial interesse em ver a funcionar, no local, o Parque Tecnológico Itaipu que tem como missão compreender e transformar a realidade da região trinacional de Iguaçu (Argentina, Brasil e Paraguai), articulando e fomentando acções voltadas ao seu desenvolvimento económico, tecnológico e social.

O Parque Tecnológico Itaipu integra uma incubadora empresarial, laboratórios de pesquisa, plataforma de ensino à distância e projectos educacionais de apoio ao ensino técnico até à pós-graduação. O Parque é membro da Associação Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos (IASP) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) do Brasil, o Parque Tecnológico Itaipu tem o foco na inovação. O parque aproveita a sinergia e a proximidade com a central de Itaipu para desenvolver o estudo nas áreas que apresentam maior potencial naquela região: a água, a energia e o turismo. Este parque tecnológico tem 116 hectares e mais de 50 mil metros quadrados de área já construída. Possui uma moderna infra-estrutura, com espaço empresarial, laboratórios de pesquisa, salas de aula, biblioteca, auditórios, salas de videoconferência e restaurante, tendo condições para congressos e outros eventos. Estão em construção instalações desportivas para proporcionar aos utentes deste parque tecnológico maior qualidade de vida.

Chocolate

Na sequência da reunião de Câmara Municipal de ontem, em que participou a Vereadora Anabela Blanc, o PS regista como positivo que passados alguns anos o Sr. Presidente tenha anunciado que se deslocou a um dos maiores fabricantes de chocolate do mundo para apurar da possibilidade de investimento em Óbidos.

A marca em causa é uma das mais conceituadas a nível mundial e seria certamente uma mais valia para o concelho se em Portugal fosse escolhido o concelho de Óbidos para instalar uma insdústria chocolateira da marca em causa.

Mais, seria uma boa oportunidade de finalmente, como sempre propôs o PS em Óbidos, o Festival do Chocolate abandonasse os privilégios e exclusividades concedidas a uma outra marca sem a qualidade reconhecida e se abrisse às marcas que veradeiramente encaram o chocolate como um produto de excepção.

No dia em que esses contactos exploratórios derem frutos concretos o PS apoiará e saudará o executivo por essa relevante conquista e investimento. Até lá, ver para crer!

Formação Autárquica

O Partido Socialista de Óbidos esteve presente no Seminário de Formação Autárquica que se realizou no passado dia 31 de Janeiro em S. Pedro de Moel (Marinha Grande) organizado pela Fundação Respublica.

Foi a oportunidade de troca de experiências e de melhor preparação para o ano eleitoral que teremos todos de enfrentar.

O PS de Óbidos agradece o convite feito pela Fundação Respublica e pelo Presidente da Federação do PS de Leiria João Paulo Pedrosa.

Um novo tempo- SIM NÓS PODEMOS

Tomou posse o 44º Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.

Como lembrou o novo presidente no seu discurso de investidura só numa Democracia a mudança pode ser tão repentina. Há umas décadas atrás, nos EUA, Barack Obama, o cidadão afro-americano, não poderia circular livremente, ocupar um lugar num transporte público, sentar-se numa esplanada. Hoje é Presidente dos Estados Unidos.

A primeira lição da eleição de Obama ao mundo é de que em Democracia tudo é possível.

SIM, NÓS PODEMOS!

O Partido Socialista apoia a estratégia do Executivo de Óbidos na requalificação e reordenamento da rede das escolas e na construção dos novos centros educativos no concelho. O PS deseja que se confirme a construção e a utilização por parte das crianças e jovens de Óbidos das melhores condições escolares para as suas aprendizagens.

Foi isso que levou o Partido Socialista a aprovar a Carta Educativa do Concelho e a apoiar todas as iniciativas do Executivo relativamente a esta matéria.

Assim, a Vereadora Anabela Blanc esteve presente na cerimónia de lançamento dos dois novos centros educativos do Furadouro e do Alvito .

O que o Partido Socialista lamenta é que estas cerimónias públicas sejam usadas pelo Sr. Presidente da Câmara Telmo Faria para invocar os “comunicados ofensivos” da oposição.

O Partido Socialista estranha esta mania do Sr. Presidente relativamente ao teor dos comunicados e iniciativas públicas do Partido Socialista. De facto, o Sr. Dr. Telmo Faria teve tempo, durante este mandato, para se habituar à ideia de que em Óbidos existe uma oposição. E uma oposição credível e construtiva, mas que não deixa, de forma muito frontal, de manifestar a sua opinião e a sua alternativa.

Ofensivas são as atitudes do Dr. Telmo Faria para com o Vereador da oposição José Machado em plena reunião de Câmara. Ofensivas são as posturas da maioria para impedir a presença do Vereador José Machado em conferências de imprensa públicas. Ofensivas são expressões como “cobarde” e “estúpido” entre outras, que se ouvem da bancada do PSD nas Assembleias Municipais.

Nos comunicados e intervenções do Partido Socialista não são usadas expressões ofensivas a nível pessoal ou institucional, antes são emitidas opiniões sobre aquilo que a maioria PSD pretende esconder mas que o PS não deixa. Desmontar e desmascarar uma maioria que não cumpre o que promete é o papel de uma oposição que foi eleita com os votos daqueles que não concordam com o PSD a liderar os destinos do concelho.

PROMESSAS DO PSD EM 2001

Aqui ficam bocados da história do PSD em Óbidos. Em 2001, em plena campanha eleitoral, Telmo Faria afirmava e prometia muito:

1. A Candidatura a Património da UNESCO- "Se a candidatura avançar, o PSD quer criar duas comissões: de honra e técnica. Serão então traçados os objectivos de trabalho da candidatura. Telmo Faria, candidato à Câmara, diz que o actual executivo nunca avançou rigorosamente nada, apenas se criou uma expectativa de “candidato a canditato”.". Passados 8 anos já nem isso Óbidos tem, nem "candidato a candidato"!

2. As "Antenas Museológicas" - "Telmo Faria quer também criar uma série de “antenas museológicas” em espaços como o campo arqueológico de Eburobritium, capela de São Martinho, santuário do Senhor Jesus da Pedra, junto à Lagoa de Óbidos, entre outros".

3. O Museu em Gaeiras - "Nas Gaeiras o candidato quer instalar o Museu das Guerras Peninsulares, com a colecção Frederico Pinto Basto".

4. A Cooperação inter-municipal- "Telmo Faria irá desempenhar no âmbito regional um papel de concertação e de incentivador à criação de políticas de cooperação inter-municipais".

5. Um Centro Industrial - "Se for eleito pretende apostar no desenvolvimento económico do concelho, lutando por trazer para Óbidos um Centro de Desenvolvimento Industrial para captar investimento".

6. Uma Empresa Municipal - "O candidato quer criar uma empresa municipal que tenha a seu cargo o alcatroamento das estradas, as águas, o ambiente e todos os serviços técnicos".

7. Uma Loja do Cidadão - "Telmo Faria quer também criar à porta da vila um edifício onde estarão concentrados vários serviços públicos, uma espécie de Loja do Cidadão municipal".

8. Os "Gs" do Bom Sucesso - "Um dossier complicado que o PSD prometeu resolver em prol do ordenamento do território".

Lembram-se disto? Alguém se lembra destas PROMESSAS do PSD!?

NÃO CHEGARAM 8 ANOS DE PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS PARA CUMPRIREM COM O PROMETIDO?

QREN apoia mais de uma centena de novos centros escolares

O Governo através do POR Centro e do QREN aprovaram o financiamneto de apoio à construção dos centros escolares na Região Centro em mais de 100 000 000 de euros de investimento. Serão assim co-financiados 121 novos centros escolares nos quais se incluem os dois novos centros escolares do Alvito e do Furadouro, que terão um apoio de cerca de 3 milhões de euros.

Inovação e Criatividade na CMO-Comunicado

Numa entrevista a um jornal gratuito que se distribui no Oeste, o Dr. Telmo Faria , Presidente da Câmara Municipal de Óbidos eleito pelo PSD, afirma que “ outros projectos que nós temos é de sobretudo tornar Óbidos como o território das indústrias criativas em Portugal. Nós acreditamos muito nisto. É claro que hoje temos uma oposição que goza connosco, por causa disto que acha que é uma moda e não tem importância nenhuma”.

O PS de Óbidos esclarece que afirmou e afirma que para a maioria PSD e para o Sr. Presidente da CMO “criatividade e inovação” são modas!

E se não vejamos: em dois mandatos, durante quase 8 anos, o PSD criou o quê e inovou em quê? Criou empresas municipais que consomem 1.000.000 de euros ao município de Óbidos para organizarem festas e eventos! Criou logótipos e projectos com palavras bonitas que não se concretizam! Inovou aumentando o orçamento municipal para valores ficcionados mas que não se reflectem no investimento em benefício das pessoas e do concelho.

Para o Partido Socialista inovação e criatividade não são palavras ocas, que se colocam à frente de projectos para dar um ar de modernidade. Para o PS é estranho que projectos “criativos” como a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, a “rede das habitações criativas” e a “Bolsa para Criatividade” tenham demorado 8 anos a serem “criados”.

O PS dispensa estas “criatividades” que apenas servem para ser anunciadas e apoiaria a maioria do PSD se esta concretizasse o muito que prometeu aos cidadãos de Óbidos. A Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, o Grande Auditório, o Museu das Guerras Peninsulares e a intervenção na Vila de Gaeiras, a requalificação de A-dos-Negros, o acesso à Internet de banda larga por satélite em todo o Concelho, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira e Olho Marinho, a construção de Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a despoluição da Lagoa de Óbidos, a criação do Parque Eólico das Cesaredas, a exploração de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, a construção de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude. E muitas mais promessas que há por cumprir!

O que o PS critica é que se use o chapéu da “criatividade” para tentar fazer esquecer as muitas promessas feitas e não cumpridas!

E pena é que a maioria PSD fale muito em “inovação” mas ignore que estudos universitários recentes mostram que Óbidos está em 40º lugar em qualidade de serviço de internet (uma tabela em que o município de Peniche ocupa a 3ª posição), ou que na Qualidade de Vida por Concelho Óbidos esteja num pouco honroso em 94º lugar bem atrás de outros municípios do Oeste.

Para o Partido Socialista “inovação e criatividade” não é anunciar que no Festival do Chocolate vai haver um SPA, com tratamentos de beleza facial com chocolate. Inovação e Criatividade seria instalar-se em Óbidos uma industria privada ligada ao chocolate, um Hotel com SPA com tratamentos de chocolate, algo que ficasse, que perdurasse no tecido empresarial do concelho, que criasse emprego e não uma novidade que se esgota nos poucos dias do Festival e que se destina a ser um chamariz de órgãos de comunicação social pouco exigentes.

O Partido Socialista de Óbidos termina dizendo que nem o PSD nem o Dr. Telmo Faria são os detentores da verdade, do conhecimento, da inovação e da criatividade, apesar de tudo fazerem para se apresentarem como tal.

Em 12 de Janeiro de 2009

O Partido Socialista de Óbidos

Feriado Municipal

O Partido Socialista, através da Vereadora Anabela Blanc e das Deputadas Municipais Cristina Rodrigues e Catarina Carvalho, estará presente na comemoração oficial do Feriado Municipal do Concelho, no próximo Domingo dia 11 de Janeiro, designadamente na Sessão Solene e na entrega de Medalhas de Mérito Municipal a realizar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho pelas 15h00.

Drª. Anabela Blanc assume lugar de Vereadora

O vereador José Machado comunicou, nos termos do artigo 78º da Lei do regime jurídico das Autarquias Locais, que, por se encontrar fora do território nacional, uma vez que vai participar no Jamboree Escutista do Brasil, no período de 6 de Janeiro até ao final deste mês, será substituído pela Drª Anabela Blanc, que é a pessoa imediatamente a seguir na ordem da lista do Partido Socialista.

Reunião de Câmara - 4 de Janeiro de 2009

Na primeira sessão da Câmara de Óbidos de 2009, do dia 5 de Janeiro, o vereador José Machado começou por saudar os presentes, desejando que apesar das dificuldades resultantes designadamente da crise mundial, económica e financeira, o ano de 2009 seja o melhor possível para todos e para cada um.

Prosseguiu dizendo que esta quadra é propícia ao apelo a todas as pessoas de boa vontade.

Assim, atitudes cooperantes são cada vez mais necessárias.
Citou a intervenção do Presidente da República do passado dia 1 de Janeiro, relativamente a

· “ilusões”

· “falar verdade”

· “As dificuldades exigem que os políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida”

Nesta conformidade, acrescentou o vereador José Machado que convirá desfazer equívocos que motivaram, nas passadas sessões de Câmara, querelas desnecessárias.
O vereador José Machado já transmitiu ao presidente da Câmara que os artigos 250º e 252º da Constituição da República Portuguesa, permitem desfazer o equívoco do presidente da Câmara, relativamente ao lamentável incidente que provocou ao não permitir que um vereador estivesse presente na conferência de imprensa de 15 de Dezembro de 2008, convocada pela Câmara Municipal (a notícia da referida convocação foi divulgada na comunicação social).

O Artigo 252.º da Constituição da República Portuguesa (Câmara municipal) claramente define que a câmara municipal é o órgão executivo colegial do município de que fazem parte o presidente e os vereadores, independentemente de terem ou não competências delegadas.

Resposta do PS ao caso dos "G" do Bom Sucesso

Na Assembleia Municipal de Óbidos, de 22 de Dezembro de 2008, a líder do PS de Óbidos, Cristina Rodrigues, fez a seguinte declaração:

1. O PS de Óbidos reputa de grave a postura imponderada do Presidente de Câmara de Óbidos relativamente ao processo dos edifícios “G” no Bom Sucesso.

2. Além do conjunto de imprecisões e de omissões que inundam todo este processo, o PS de Óbidos lamenta a postura prepotente do Sr. Presidente da Câmara e do Vereador Humberto Marques já que se o primeiro impediu a presença do Vereador do PS, José Machado, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2008, o segundo assumiu uma postura de “controleiro” quando o Vereador José Machado, no fim daquela conferência de imprensa, conversava com vários jornalistas.

3. Por muito que isso incomode o PSD, o Partido Socialista não é muleta do Dr. Telmo Faria nas suas acções de marketing político destinadas à sua promoção pessoal. Aliás, o Partido Socialista questiona-se sobre os porquês de se realizar uma conferência de imprensa sobre esta questão, tanto mais que foi deliberado notificar novamente os proprietários para se pronunciarem. Tratar este tema assim, na praça pública, é uma verdadeira inutilidade a não ser para o Dr. Telmo Faria aparecer, uma vez mais, em alguns jornais, armado em protector do território quando tem revelado atitudes que demonstram o contrário.

4. Acresce que o PSD de Óbidos tem, ao longo destes anos, e particularmente no comunicado da Câmara Municipal, assinado no passado dia 17 de Dezembro, encoberto que a aprovação ilegal do projecto destes edifícios teve o voto favorável do Vereador do PSD Frederico Saramago e a abstenção do seu outro Vereador na Câmara de Óbidos em 1999. Porque é que o PSD omite este facto? Porque é que o PSD acusa o PS de aprovar “um conjunto de edifícios de habitação multifamiliar na zona da Turisbel: os denominados Gs”, quando essa decisão não teve votos contra do PSD na Câmara de então. Porque é que o PSD e o Dr. Telmo Faria insistem em afirmar que “ pressentiram e afirmaram de imediato, que traria consequências muito graves para o interesse público” se os Vereadores do PSD na altura não votaram contra? Quem pressente as consequências graves e desproporcionadas desta decisão de agora do PSD é o PS, e por isso, votou CONTRA!

5. Mas mais. Desafiamos o Sr. Presidente a apresentar o documento recente que “obriga a autarquia a ordenar a demolição" dos imóveis, como única solução possível. Onde está o documento (e que data tem?) que ameaça com sanções, entre as quais a perda de mandato do presidente da Câmara e dos vereadores?

6. Aquilo que o Dr. Telmo Faria quer é a dramatização para mais uns segundos de fama, e fugir em frente de uma promessa na campanha eleitoral de 2001 e renovada em 2005, que fez aos promotores e promitentes-compradores dos apartamentos daqueles edifícios. É mais uma fuga em frente para não cumprir o prometido aos cidadãos, a quem criou expectativas que agora não consegue ou não quer cumprir.

7. O Partido Socialista de Óbidos estranha, ainda, que a postura de grande disponibilidade e tolerância para com outros promotores, como recentemente o caso conhecido do Barclays Bank, cuja obra de uma sua agência em Óbidos, não licenciada, foi embargada pela CMO depois de algumas denúncias de cidadãos, embargo esse que, diga-se, nunca foi cumprido, o que permitiu que as obras andassem a bom ritmo estando agora concluídas. Para esses, à ordem de embargo sucedeu-se o licenciamento em 48 horas! Para uns a tolerância e a celeridade, para outros a dura e implacável burocracia.

8. Mas ainda mais lamentável é que a Câmara Municipal de Óbidos, esta Câmara liderada pelo PSD, que tanto criticou no passado a violação do PDM e do PU do Casalito/Turisbel pelo executivo liderado pelo PS em 1999 (apesar do voto também favorável do PSD, em Maio de 1999) seja ela que, em clara violação do PDM e do PU, construiu ilegalmente uns restaurantes, com estrutura de betão armado, em zona de REN, em plena duna, junto à Lagoa de Óbidos.
9. Estes restaurantes sim deveriam preocupar a Câmara quanto a eventuais sanções. Mas não, quanto a estes a Câmara ignora de forma lamentável que ali mandou construir uns restaurantes, que há 4 anos estão sem qualquer utilização, em violação clara do PDM e das mais elementares regras urbanísticas e de ordenamento.

10. Diga-se, aliás, que o Partido Socialista estranha que os dirigentes distritais do PSD de Leiria não estejam tão activos na defesa do interesse da legalidade hoje como estavam em 2001. Nessa altura, aproximando-se, como agora, eleições autárquicas, a inspecção da IGAT à Câmara de Óbidos e a Pereira Júnior era exigida com celeridade ao Governo. Não vemos agora nem o Dr. Telmo Faria nem o Dr. Feliciano Barreiras Duarte a exigirem essa mesma celeridade. Em 2001 acusava-se o então Governo do PS de atrasar essa inspecção da IGAT. E a actual? E aquela que está em curso à Câmara de Óbidos liderada pelo PSD? Agora ninguém vê o Deputado Barreiras Duarte a apresentar mais um dos seus requerimentos a exigir celeridade à inspecção da IGAT. Porque será?

11. Ao contrário do que, de forma enganosa, afirma o Dr. Telmo Faria, a demolição coerciva não é a única alternativa. O Presidente da Câmara Municipal pode decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização de obras de correcção ou alteração. Deve evitar-se, isso sim, que se avance para uma solução de mera demolição com todos os custos e prejuízos que tal acarreta.

12. Acresce que a ordem de demolição só deve ser uma alternativa se for a única susceptível de apagar todos os efeitos da violação do regime jurídico de licenciamento de obras particulares. Contudo, e como todos sabemos, para aquele espaço está prevista a possibilidade de construção de imóveis com características muito similares às daqueles que lá estão edificados. Por outro lado, a decisão de demolição tem de ser proporcional e só assim será uma alternativa, se a construção em causa for insusceptível de ser legalizada, o que, como sabemos, não é. A Administração Pública e os seus agentes, e neste caso a Câmara Municipal de Óbidos, mesmo no uso de poderes discricionários concedidos por lei, está sempre subordinada aos preceitos constitucionais relativos aos direitos, liberdades e garantias, bem como a princípios jurídicos fundamentais da igualdade, da imparcialidade, da proporcionalidade, da justiça, da boa fé e da racionalidade. E todos estes se mostram violados por esta intenção da maioria do PSD. Ou seja, como bem sabe o Dr. Telmo Faria, pode a Câmara decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização das obras que se mostrem necessárias à sua legalização e posterior execução dos mesmos para ressarcimento dos valores investidos.

13. Assim, o PS apoia as propostas apresentadas pelo Vereador José Machado e a sua declaração de voto.

14. Finalmente impõe-se dizer que o PS de Óbidos e os seus eleitos não se intimidam com as provocações e as injúrias do Dr. Telmo Faria. O PS de Óbidos manterá o seu rumo, a sua determinação em fiscalizar de forma rigorosa uma Câmara Municipal que dá mostras de graves insuficiências e falta de rigor e transparência. Ao contrário do que acusa o Dr. Telmo Faria quando diz que “o PS de Óbidos está desorientado”, seria bom escutar as suas próprias declarações e injúrias na última sessão de Câmara. Essas sim revelam um autarca desorientado e perdido. O PS de Óbidos está seguro das suas posições e manterá a serenidade e o sentido democrático.