Os eleitos do PS na Assembleia Municipal apoiaram as Contas apresentadas pelo Município durante vários anos. Fomos constantes na nossa posição sempre que o Executivo do PSD apresentava contas que, atendendo à situação de certas autarquias do País, se podiam considerar sustentadas.
O novo mandato autárquico do PSD trouxe, infelizmente, aquilo que há muito antecipávamos, uma crescente dificuldade orçamental, um crescente endividamento, mais dívidas a mais fornecedores, menos investimento.
O PS reconhece que esta situação, não sendo ainda dramática, exige uma especial atenção.
O PS reconhece, igualmente, que as dificuldades financeiras actuais se devem, em parte, à situação conjuntural que se vive no País.
Mas falar do Relatório de Gestão de 2010 é ter de falar do Orçamento de 2010. E temos de regressar aquilo que dissemos em Dezembro de 2009 nesta Assembleia Municipal quando a maioria do PSD aprovou, com optimismo, o Orçamento que agora revisitamos já executado. Há 15 meses atrás o PS declarou e passo a citar: “Há um optimismo desenfreado na arrecadação de receita. Não se prevê o impacto negativo das quebras das receitas fiscais, continua a falar-se em milhões de alienação de património que nunca se confirmam, e há um valor anormal de previsão de transferências de capital do Estado, quase 10 milhões de euros, que nos parecem demasiado optimistas, para não dizer irrealistas”. O PS estava certo o PSD estava errado.
Mas vamos aos números. As receitas correntes em 2010 foram cerca de 13 milhões de euros, sendo que as despesas correntes foram 18 milhões de euros. Para comparação diga-se que em 2004 as receitas correntes superavam a despesas correntes em mais de 3 milhões de euros. A receita corrente aumentou em 6 anos cerca de 20% mas as despesas correntes aumentaram mais de 120%.
O que é preocupante neste relatório é que a taxa de execução das despesas correntes foi de 93% enquanto que a taxa de execução das receitas correntes foi de apenas 68%.
As despesas com pessoal quase que duplicaram em 6 anos.
No endividamento é preocupante que tenha triplicado em valor desde 2004 e que os encargos com a dívida tenham aumentado em 8 vezes no mesmo período. Em 2001 a dívida total do município rondava os 5 milhões de euros e hoje é de 16 milhões de euros.
As Dívidas a curto prazo a fornecedores da CMO, sem empresas municipais, eram em 2002 de 1,5 milhões de euros, em finais de 2007 de 2,8 milhões de euros e agora, no final de 2010, de7,7 milhões de euros. Este enorme crescimento da dívida de curto prazo ocorreu sobretudo nos dois últimos anos, o que revela um preocupante descontrolo financeiro com a agravante de afectar, nestes tempos de crise, muitas pessoas e muitas empresas. Este é um sinal de uma gestão pouco preocupada com o tecido empresarial do concelho e da região.
O total da dívida da Câmara Municipal que chegou a ser inferior a 30% do total da despesa em 2007 ultrapassa hoje os 60%.
O total da dívida que aumentou quase para o dobro de 2008 para 2009 conseguiu ainda ser aumentada em 2010 com um agravamento de mais 500 000 euros.
A redução do valor de dívidas a terceiros de curto prazo foi ultrapassada pelo aumento dos empréstimos bancários que começarão a ser pagos apenas no próximo mandato aumentando os encargos da dívida para anos futuros.
A autonomia financeira do município desceu abruptamente nestes dois últimos anos sendo um factor muito relevante de preocupação.
Dado que se encontram a decorrer vários processos judiciais contra o Município de Óbidos, em que são pedidas indemnizações que totalizam milhões de euros, seria prudente haver uma provisão contabilística mais realista para eventuais responsabilidades.
Uma nota final para as empresas municipais. Cada vez se torna mais claro que a opção por esta estratégia se revelou errada. Não estão em causa as pessoas que certamente farão o seu melhor, ainda que insuficiente, mas está em causa o conceito. Em 3 anos a Câmara Municipal transfere para as suas empresas municipais cerca de 4 milhões de euros e permitiu um endividamento de 1 500 000 de euros.
De salientar que o passivo da empresa Obidos Patrimonium aumentou em 36% no ano de 2010.
O caso da Obidos Requalifica mostra uma empresa totalmente artificial que em nada justifica a sua existência. A Obidos Requaifica suporta uma divida de 1,5 Milhões de euros limita-se a gerir o dinheiro recebido da Câmara e da União Europeia e não gera qualquer receita própria.
O cúmulo da inoperacionalidade é a estratégia de “investimento” em material informático, ferramentas e utensílios.
O PS entende que a Câmara Municipal tem hoje capacidade e estrutura que lhe permite dispensar as suas duas empresas municipais, uma medida de racionalização que julgamos essencial á boa gestão das finanças municipais.
A evolução negativa de vários indicadores económico-financeiros da Câmara é já uma realidade e, se não forem tomadas, com brevidade, medidas adequadas, agravar-se-á nos próximos anos.
Tal evolução decorre, certamente, da conjuntura geral, mas principalmente de políticas de gestão do Município do Executivo do PSD. As políticas de gestão do Município têm originado um aumento descontrolado das despesas correntes.
Quanto às despesas de investimento, a pressa com que foram elaborados vários projectos originou erros graves que motivam trabalhos a mais com custos elevadíssimos que são integralmente suportados pelo Município e boa parte eram evitáveis.

O Grupo Municipal do PS em Óbidos

29 de Abril de 2011

Obras na Josefa de Óbidos

O Grupo Municipal do PS votou a favor das verbas para a requalificação da Escola Josefa de Óbidos, na Assembleia Municipal de 29 de Abril de 2011, na convicção de que as obras que a CMO pretende efectuar se faça com base em projecto actualizado de acordo com os fundamentos da declaração de voto feita na última sessão pública de Câmara pelo vereador José Machado.
O vereador José Machado votou a favor desta proposta, tendo em conta que o Senhor Presidente da Câmara reafirmou a sua concordância já anteriormente manifestada, designadamente na reunião de Câmara de 6 de Abril de 2011, em ser efectuado, antes do lançamento do concurso internacional, um conjunto de ajustamentos aos projectos e caderno de encargos, relativos à modernização da Escola Josefa de Óbidos, os quais serão confirmados numa das próximas reuniões da Câmara Municipal.
Os referidos ajustamentos são os que foram genericamente consensualizados na Câmara Municipal, nomeadamente na reunião de 26 de Janeiro, o que originou a ida do Vereador José Machado ao Complexo Logístico Municipal naquele dia, para falar com a Arq. Maria José Pato sobre os projectos relativos à modernização da Escola Josefa de Óbidos.
Atendendo a que a estimativa orçamental total da requalificação desta escola é, presentemente, de 6,5 milhões de euros + IVA, existe um diferencial de meio milhão de euros a acrescer ao IVA, que será perfeitamente possível evitar com ajustamentos aos projectos.
Para além disso, importa providenciar para evitar, o mais possível, eventuais trabalhos a mais. importa, antes do lançamento do concurso, prevenir a repetição de erros e omissões que se registaram nas obras dos Complexos Escolares dos Arcos, do Alvito e do Furadouro. Será da maior utilidade esclarecerem-se os aspectos atrás citados, a fim de se melhor se poderem analisar as soluções propostas e, de seguida, ser efectuada uma revisão aos projectos e caderno de encargos.
Em 29 de Abril de 2011

O Grupo Municipal do Partido Socialista em Óbidos

Vereador José Machado pede informação á CMO

-Requalificação do Largo de São Marcos, nas Gaeiras - O vereador José Machado perguntou quando será realizada a escritura da casa existente no Largo de São Marcos, nas Gaeiras, cuja deliberação de aquisição já foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara, após negociação com os proprietários. Este vereador perguntou também o motivo porque não se realizou ainda a prevista escritura de compra e venda.
O vereador José Machado sugeriu que quanto à restante casa ainda não negociada, em espaço necessário à requalificação daquele largo das Gaeiras, seja fixado um prazo aos respectivos donos, para ser acordado o valor de aquisição, que deverá ser equivalente às outras aquisições já efectuadas. Na eventualidade de não se conseguir acordo, este vereador propõe que seja iniciado um processo de expropriação, por interesse público, que actualmente é mais rápido e fácil do que era antigamente.
O vereador José Machado defendeu que brevemente a Câmara passe a ser proprietária de toda a área prevista para a requalificação do Largo de São Marcos, pois caso contrário isso será obstáculo à obtenção de apoio de fundos da União Europeia para as respectivas obras que estão prometidas desde há anos e cujo início foi anunciado para datas já ultrapassadas.
- Definição do valor do apoio da Câmara à construção da nova igreja nas Gaeiras - O vereador José Machado sugeriu que a Câmara defina, com brevidade, a sua comparticipação, especificando os valores a transferir nos próximos anos, para a obra de construção da nova igreja das Gaeiras que está há muito prevista, acrescentando que a respectiva estimativa orçamental consta do projecto que se encontra nos serviços da Câmara Municipal.
Acrescentou este vereador que a Comissão para a construção da nova igreja das Gaeiras tem afixado publicamente as suas contas e vem prosseguido a angariação de fundos, inclusivamente com iniciativas semanais, tendo já conseguido reunir quase 100.000 euros, afigurando-se da maior importância que a Câmara defina a sua comparticipação, conforme o previsto, para poder ser programado o início da obra.

PSD de Óbidos quer taxa extra de 60 € anual, por cada contador de água

Declaração de voto do vereador José Machado

Votei contra esta proposta designadamente porque não foi aceite a minha sugestão de passar para uma reunião de Câmara seguinte a votação deste documento que apenas me foi enviado ontem, não permitindo que tenha elaborado uma análise mais profunda ao mesmo e uma mais completa alternativa ao que a liderança da Câmara Municipal considera necessário com esta sua iniciativa, que é aumentar as receitas municipais em cerca de 360.000 € por ano.
Seria de evitar que, na situação de grave crise social por que passam muitas famílias, um aumento obrigatório de taxas fixas de 5 € mensais (2,5 € para esgotos e 2,5 € para lixo) na factura da água, corresponde a um aumento anual de 60 € para contador de água no município de Óbidos.
Como alternativa ao aumento de taxas, sugeri novamente a fusão das empresas municipais, do que resultaria uma redução de custos de funcionamento, como tenho vindo a explicar, para além de cortes em despesas correntes não essenciais. Quanto à proposta da fusão das empresas municipais, não há risco de se perderem apoios do QREN já contratualizados, sendo extinta a empresa municipal Óbidos Requalifica e passando os seus direitos e obrigações para a Óbidos Patrimonium.

Vereador José Machado - Entrevista ao Mais Oeste

VER AQUI A ENTREVISTA

As “sucessivas avarias” no sistema municipal de televisão

O vereador socialista na Câmara de Óbidos, José Machado, alertou a autarquia sobre as “sucessivas avarias” no sistema municipal de televisão por cabo que têm motivado reclamações da população.
O sistema de televisão por cabo na vila foi instalado há cerca de 20 anos, para serem retiradas as antenas então existentes, melhorando assim a estética da vila. Os moradores deixaram de poder instalar as antenas de televisão e, em contrapartida, a Câmara comprometeu-se a proporcionar gratuitamente acesso aos canais.
“O problema de fundo agora existente resolve-se com a substituição de algum equipamento que actualmente está obsoleto e de que há dificuldade em adquirir componentes de substituição no mercado”, considera José Machado, destacando que, nas últimas duas décadas, houve uma grande evolução no sector das telecomunicações.
O vereador do PS alertou ainda para o facto da maioria dos habitantes da vila serem idosos e os programas de televisão constituírem uma componente importante do seu entretenimento. Considera que este é um exemplo da falta de atenção que a actual maioria do executivo camarário tem dado à sede do concelho nos últimos anos, mas diz haver outros, como a “gestão caótica do trânsito, a degradação do parque residencial com casas a cair, a progressiva desertificação humana e as dificuldades nos acessos dos residentes, aquando da realização de grandes eventos”.
Para este autarca, o facto de Óbidos estar classificado como monumento nacional, exige uma política de gestão da sede do concelho “coerente com o seu estatuto e uma melhor utilização do espaço público”.
O vereador Ricardo Ribeiro responde que a autarquia reconhece importância da televisão no quotidiano dos moradores e lamenta o sucedido. Contudo, justifica que sempre que têm conhecimento das avarias, reportam-nas “de imediato” à empresa caldense responsável pela manutenção do serviço.
O autarca refuta a acusação de que estas se arrastam por tempo indeterminado e diz que a “confusão” do vereador José Machado prende-se com um uma situação que ocorreu na madrugada de 8 de Janeiro, resultante de uma descarga eléctrica (provocada pela queda de um raio), que queimou um conjunto largo de equipamentos nas habitações, unidades hoteleiras e espaços municipais.
“Dado o volume elevado de equipamentos a substituir, face à ruptura de stock em Portugal e no fabricante, levou a que o problema fosse resolvido de forma gradual”, explica Ricardo Ribeiro.
O responsável pelo pelouro dos recursos humanos e modernização administrativa, considera que a rede de televisão não se resolve com a substituição de algum equipamento, mas sim de todo o sistema, até porque, a partir de 2012, todas as emissões passarão a ser transmitidas em exclusivo em Sinal Digital Terrestre.
Dada a pertinência do assunto, o executivo já propôs, a um conjunto de empresas e operadores, o estudo de uma solução que sirva os interesses da população. Esse trabalho começa a dar frutos “uma vez que o município já tem vários testes agendados para substituir o modelo”, conclui.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com

PS do Olho Marinho

Vimos por este meio responder ao comunicado sobre os “400 dias de gestão socialista na freguesia”, emitido pelos membros eleitos pelo PSD na Assembleia de Freguesia de Olho Marinho, em Óbidos.

1. Após 400 dias à frente do executivo da Junta de Freguesia, ainda nos conseguimos espantar com declarações como estas do PSD do Olho Marinho que procuram certamente tentar desviar a atenção de todos dos verdadeiros problemas que nos afectam.

2. Há mais de um ano que estamos no executivo e assumimos, sem qualquer constrangimento, eventuais falhas, ao contrário dos executivos do PSD que sempre as procuraram esconder.

3. A realidade vivida hoje pelos olhomarinhenses é muito mais da responsabilidade dos anteriores executivos do PSD na Junta que deste executivo do PS.

4. É estranho que os actuais eleitos do PSD no Olho Marinho se espantem com certas coisas deste executivo do PS e nunca se tenham espantado com muitas das suas atitudes passadas.

5. Convém ainda lembrar aos membros eleitos pelo PSD, mais uma vez, que no local próprio e no momento oportuno, foi dado conhecimento do estado do andamento das obras e da sua real situação, estando todas elas em conformidade com os prazos estipulados.

6. Relembra-se o PSD que certamente ao contrário do que eles desejavam, o Plano de Actividades e Obras para 2010 foi cumprido.

7. Para terminar, concluímos que passados 400 dias, os membros eleitos pelo PSD ainda não conseguiram superar a derrota sofrida nas últimas eleições, mas vão ter de esperar mais 1000 dias até que os olhomarinhenses voltem a ser chamados a eleições para decidirem democraticamente quem os governa na freguesia. Até lá o PS continua no executivo.

COMUNICADO

A propósito ainda do retirar da confiança política à Dr.ª. Maria Goreti Ferreira vem a Comissão Política Concelhia declarar o seguinte:

1 – São de repudiar totalmente as recentes declarações e as acusações da Dr.ª. Maria Goreti Ferreira que procuram apenas mascarar que muitas das posições tomadas pela Senhora Vereadora ao longo do mandato, e na reunião camarária de 15-12-2010, foram contrárias ao Programa da lista pela qual foi eleita e ao projecto de desenvolvimento do concelho de Óbidos defendido pelo Partido Socialista;

2 – Foi a sua reiterada forma de agir que quebrou os elos de confiança e lealdade que entendemos serem fundamentais à relação entre a Senhora Vereadora e o Partido Socialista pelo qual foi eleita;

3 – O corolário desta sua actuação foi a perda de confiança política.

Não pretendemos voltar a pronunciar-nos sobre esta lamentável situação e o aproveitamento político que dela foi feito.

A Comissão Política Concelhia de Óbidos do Partido Socialista

Dívidas a fornecedores

O PS de Óbidos continua a manifestar a sua preocupação com a situação vivida por muitos dos fornecedores da CMO. De uma Cãmara que tinha uma situação de pagamentos tranquila, com prazos de pagamento muito abaixo da média nacional, a CMO desde há uns anos enfrenta situações muito dificeis para pagar a quem deve deixando de ser a solução de muitos problemas e passando a ser a própria CMO um problema de gestão financeira.

Em 2008 a CMO pagava aos fornecedores quase a 30 dias e de acordo com os dados mais recentes de 2010 a CMO passou a pagar em média a mais de 130 dias. De acordo com os valores transmitidos pelo Presidente na última Assembleia Municipal o valor da dívida a fornecedores fechou 2010 com mais de 7 000 000 de euros de dívida, o que mostra a incapacidade da CMO em fazer face a este montante.

O PS propos e o Sr. Presidente aceitou que ao longo de 2011 se faça um esforço que permita pagar em média aos fornecedores a 75 dias. O PS espera que este compromisso seja assumido com determinação peleo Executivo da CMO.

COMUNICADO

A DRª. MARIA GORETI PERDE A CONFIANÇA POLÍTICA DO PS

1. O PS de Óbidos e os seus eleitos têm pautado a sua actuação nestes mandatos autárquicos pela seriedade política e pela coerência.
2. Em momento algum um eleito pelo PS em Óbidos foi obrigado a votar desta ou daquela maneira propostas apreciadas em reuniões de Câmara ou em Assembleias Municipais.
3. A única exigência que fazemos aos eleitos do PS em Óbidos é que respeitem os valores políticos pelos quais foram eleitos.
4. A Drª. Maria Goreti Ferreira, ao longo deste seu ainda curto mandato, mostrou continuadamente uma proximidade maior com o PSD e os seus eleitos do que com o PS e o seu colega Vereador José Machado.
5. Para tais comportamentos a Dr.ª. Maria Goreti nunca apresentou motivos aceitáveis, muito pelo contrário.
6. A Drª. Maria Goreti votou a favor de más propostas do PSD como a da venda do terreno que é, há anos, utilizado para parque de estacionamento, junto às piscinas municipais e ao supermercado Pingo Doce e da proposta de instalação de bombas de gasolina entre a Capela da Memória e a Escola Josefa de Óbidos, em desrespeito pelo PDM e do bom-senso, propostas que o próprio Executivo do PSD veio a assumir como erradas.
7. No caso do Plano e Orçamento para 2011, a Drª. Maria Goreti, em reunião de eleitos e do Secretariado do PS, realizada no dia anterior à reunião de Câmara, concordou com as propostas a apresentar pelo PS. Estranhamente, no dia seguinte, quando o vereador José Machado estava a transmitir ao presidente da Câmara o teor dessas propostas, a vereadora Maria Goreti Ferreira disse que na passada noite tinha mudado de ideias e que já não concordava com parte das propostas. É lamentável este comportamento irresponsável que confunde a legítima liberdade de opinião com o desrespeito dos compromissos que livre e conscientemente assumiu na véspera.
8. Se a Drª. Maria Goreti discordava de alguma das propostas do PS devia ter tido a coragem de o dizer na reunião em que participou com os seus colegas de candidatura, preferindo dize-lo só quando rodeada pelos seus colegas de vereação do PSD.
9. A Drª. Maria Goreti, pela sua actuação desde o início do mandato, comporta-se como estando mais à vontade com o PSD e os seus eleitos, revelando um profundo desrespeito por aqueles que a elegeram e a quem confiaram o seu voto, cidadãos que nunca acreditaram na linha política deste PSD de Óbidos e nos seus protagonistas.
10. Foram dadas todas as oportunidades à Dr.ª. Maria Goreti para justificar esta sua atitude, o que nunca fez.
11. Nos últimos anos, sabemos bem, muitos apoiam o PSD de Óbidos, uns por convicção, que respeitamos, outros por interesse e oportunismo. No PS de Óbidos não há espaço para oportunismos políticos, e preferimos ser menos mas leais à ética política, do que mais mas sem valores.
12. Face ao exposto, e para clarificar toda esta situação, que lamentamos, a Comissão Política do Partido Socialista de Óbidos deliberou, por unanimidade, retirar a confiança política à Dr.ª Maria Goreti Ferreira que assim pode, mais á vontade, alinhar com as decisões do PSD em Óbidos e tornar-se cúmplice política de uma estratégia errada para o Concelho.

Retirada a confiança política à Drª. Maria Goreti

A Comissão Política do Partido Socialista de Óbidos, na sequência da reunião convocada e realizada no dia 19 de Dezembro de 2010, pelas 18.30h, à qual a Drª. Maria Goreti não compareceu, apesar de convocada para o efeito, deliberou no sentido de lhe retirar a confiança política, com efeitos imediatos e com as legais consequências.

Tal deliberação tem como fundamento o facto de a Drª. Maria Goreti reiteradamente não ter respeitado os compromissos , que de forma livre e consciente, assumiu para com o Partido Socialista.

A Comissão Política do PS de Óbidos

Linha do Oeste- A demagogia do PSD

Num momento em que apela á seriedade política e á responsabilidade dos agentes políticos o PS de Óbidos constata que o PSD, quer a nível local quer a nível nacional, prefere o caminho da demagogia e da ilusão. Foi com espanto que constatámos a campanha publicitárias que vários deputados do PSD fizeram ao viajarem de comboio na Linha do Oeste, desde logo o líder do grupo parlamentar do PSD Dr. Miguel Macedo.
Espantaram-se o Deputados do PSD que a viagem que a CP proporciona desde a baixa lisboeta até às Caldas obriga a dois transbordos, o que significa que se tem de apanhar três composições."Duas horas e meia para fazer uma viagem destas é demais", dizia o líder do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, que andou pela primeira vez na Linha do Oeste.
Exige-se perguntar ao Deputado Miguel Macedo se em 2002, 2003, 2004 e 2005, quando o seu partido era Governo, essa viagem se fazia mais rapidamente, ou se fizeram na altura algum investimento na Linha do Oeste. Ambas as respostas são: NÃO!
O que o PS gostava de ouvir era o líder da bancada parlamentar do PSD ou o Dr. Passos Coelho dizer o que vão fazer para modernizar a linha do Oeste.

Orçamento Municipal 2011

O vereador José Machado entregou, no âmbito da discussão do Orçamento Municipal para 2011 as seguintes 3 propostas:

1. Orçamento Participativo: proposto que em 2011 se criem as condições para que em 2012 seja criada a figura do Orçamento Participativo em Óbidos como forma de democratização da gestão dos dinheiros municipais e como incentivo à participação dos cidadãos nas decisões políticas que os afectam.

2. Controlo da Gestão Financeira Municipal: através da adopção de várias medidas que passam por a CMO garantir o não aumento do valor do endividamento municipal em 2011, que a CMO reduza, em pelo menos 20%, o capital em dívida, afectando a maioria da receita extraordinária já garantida de 2,5 milhões de euros, devida por um empreendimento turístico, que a CMO reduza o prazo médio de pagamento a fornecedores em 2011 para cerca de 75 dias, que a CMO divulgue até Abril de 2011 um relatório independente da situação financeira e da relação custo-beneficio dos projectos Óbidos Criativa e dos eventos mais relevantes da Óbidos Patrimonium.

3. Fusão das Empresas Municipais: durante anos o PS de Óbidos criticou a forma como se geriram estas empresas e finalmente o PSD aceitou que as empresas municipais não serviam os melhores fins no interesse do Concelho. Mas falta decidir para serem reduzidos os custos de funcionamento. Assim, propõe-se que em 2011, até ao fim do primeiro semestre, as empresas municipais de Óbidos sejam fundidas numa só.

O Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Dr. Telmo Faria, informou que são aceites, para implementação, a proposta do Orçamento Participativo e a proposta do Controlo da Gestão Financeira Municipal. Quanto à proposta da fusão das empresas municipais, o presidente da Câmara disse que não a podia aceitar devido ao risco de se perderem apoios do QREN já contratualizados.

O PS de Óbidos regista, com especial agrado, a abertura revelada pelo Dr. Telmo Faria e pela maioria PSD em aceitar propostas do PS que procuram contribuir para uma melhor gestão dos dinheiros municipais, esperando que tal signifique um compromisso de diálogo e de articulação de forças e vontades para ajudar o Concelho de Óbidos a ultrapassar um ano de 2011 que se revela difícil para todos os cidadãos.

Quanto à empresa municipal que tem compromissos no âmbito do QREN, espera-se que ao assunto seja devidamente esclarecido, para se avançar com a fusão das empresas logo que tal não traga inconveniente relacionado com o QREN.

Este não seria certamente o nosso orçamento, como não o foram no passado os orçamentos aprovados pela maioria do PSD. Aliás este orçamento municipal é, no essencial, o que já foi em 2006, em 2007, em 2008, em 2009 e em 2010, orçamentos sem verdade política, com imensas promessas que não se cumprem, e sem verdade contabilística.

O vereador José Machado (PS) absteve-se na votação que aprovou o Orçamento Municipal para 2011.

Reunião de Câmara de 2 de Dezembro de 2010

-Transferência de pessoal e serviços da Câmara Municipal para o Complexo Logístico Municipal – O vereador José Machado perguntou quando se prevê estar completa a transferência prevista de pessoal e serviços para as instalações do Complexo Logístico Municipal e recordou que está prometido, pelo Presidente da Câmara, um gabinete, no edifício dos Paços do Concelho, para os vereadores que não estão em regime de permanência, logo que seja completada a referida transferência de pessoal para o Complexo Logístico Municipal.

- Controlo de presença do pessoal que trabalha longe dos relógios de ponto – O vereador José Machado questionou sobre a obrigatoriedade de funcionários que estão longe do Complexo Logístico Municipal, como o coveiro, estarem a desperdiçar diariamente apreciável tempo ao irem picar o ponto naquelas novas instalações. Acrescentou este vereador que os trabalhadores do município cujas funções são desempenhadas a mais de 200 m dos locais onde existe máquina de ponto, poderiam registar as suas presenças em livro, a fim de se evitarem desperdícios diários de tempo.
- 1º de Dezembro – O vereador José Machado alertou que no 1º de Dezembro, feriado de índole patriótica, era costume ao longo de décadas, proceder-se a um cerimonial que consistia no hastear das bandeiras ao som do hino nacional, que era tocado pela banda da Sociedade Musical e Recreativa Obidense, na presença de várias entidades, incluindo de um edil (presidente da Câmara ou vereador). Este ano, quando a filarmónica se dirigiu para a Câmara Municipal para se proceder ao ritual, verificou-se que as bandeiras já se encontravam hasteadas e sem a presença de qualquer elemento camarário. Este vereador lamentou que tenha sido quebrada esta tradição do município, com décadas, e sugeriu que, no próximo ano, no 1º de Dezembro, se proceda a um cerimonial conducente com a efeméride. Acrescentou este vereador que se o senhor presidente e os senhores vereadores em permanência tiverem outra ocupação nesse dia, o vereador José Machado disse que estará disponível, desde que avisado com antecedência.

Toponímia – O vereador José Machado lembrou este assunto já abordado anteriormente, pedindo para ser informada a situação dos toponímios da vila de Óbidos e de outras localidades do concelho, já que terá ficado completa a atribuição de nomes a arruamentos. Acrescentou que foi constituída uma comissão com o fim de elaborar um estudo sobre a toponímia do concelho. Perguntou qual o ponto de situação do trabalho desta comissão e quando se prevê que conclua o seu trabalho.
Sugeriu o vereador José Machado que se dê andamento à colocação de placas, assim como à substituição de algumas que se encontram em estado lastimoso, e que em cada uma conste o nome da personagem, a área em que se destacou, exemplo: edil, militar, eclesiástico, etc., assim como a data do nascimento e falecimento, colocando nos casos em que haja documentação, uma reprodução da sua imagem, através de efígie ou de retrato.

Proposta de alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de
Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
O vereador José Machado disse que falou com a deputada municipal, Dra. Ana Maria Sousa, que foi a representante do grupo municipal do PS na comissão que estudou a revisão do regulamento vigente, a qual lhe transmitiu que a representante do senhor presidente da Câmara naquela comissão disse que não era possível aumentar o valor global anual das bolsas. Acrescentou este vereador que lhe foi transmitido que as propostas da representante do grupo municipal do PS foram aceites, à excepção da actualização do valor global anual das bolsas.
O vereador José Machado disse que defende que a despesa global anual do Município não deve aumentar, mas sim diminuir, devendo tal ser feito selectivamente nas áreas sem impacto na acção social. Acrescentou que entende ser possível e desejável o aumento do valor anual destinado a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior, propondo que o actual valor de 20.000 € seja aumentado para 30.000 €, no orçamento anual, diminuindo-se outras despesas no orçamento.

Declaração de voto do vereador José Machado
Votei a favor desta proposta de alteração, atendendo ao facto que há aperfeiçoamentos vários e que a limitação ao valor máximo global de 20.000 € deixa de constar expressamente do regulamento. Desde já reafirmo que, em sede do Orçamento para 2011, defendo que a verba seja aumentada de 20.000 para 30.000 €, sem que isso implique aumento da despesa global anual do Município. A redução de 10.000 € deverá ser feita em despesa prevista que não tenha impacto social.
- A próxima reunião de Câmara será no dia 15 de Dezembro (4ª-feira), com início às 9h30. O principal ponto dessa reunião será o Orçamento para 2011.


Vereador José Machado

25 anos da Freguesia de Gaeiras

Festejando os 25 anos da Freguesia de Gaeiras

A Freguesia de Gaeiras comemora as suas bodas de prata, como tem sido amplamente noticiado. Celebrar a criação da freguesia é, colectivamente, recordar o passado, viver o presente e projectar o futuro de Gaeiras e das suas gentes.
São já longínquos os mandatos autárquicos municipais de finais dos anos 70, início dos anos 80. Nesse tempo hoje distante, o Partido Socialista, o Presidente Pereira Júnior e o povo das Gaeiras, deitaram ombros à ideia de criar a freguesia de Gaeiras, legítima aspiração das suas gentes. A criação da nova autarquia foi uma obra de muitos: o desígnio pensado, o trabalho realizado e a obra nascida, foram o produto de um trabalho colectivo. Ontem como hoje, os desígnios individuais e os projectos pessoais ficaram esquecidos, dando lugar a processos em que se valorizava a vontade de todos e se dava voz à população das Gaeiras, em prol do bem comum.
Nesta celebração do passado é justo que se sublinhe como protagonista desta história o povo das Gaeiras e a sua determinação. Mas devemos ter uma forte palavra de homenagem ao homem que sempre esteve no primeiro lugar destes projectos – o nosso querido José António Pereira Júnior. Presidente da Câmara a quem o concelho tanto deve, gaeirense de garra, entusiasta do projecto, o Pereira Júnior foi o homem que viabilizou a criação da freguesia, sempre ao lado da população das Gaeiras.
Celebrar hoje a criação da freguesia é, pois, motivo de reflexão e muita alegria tendo em conta todo o trabalho então realizado. Mas o passado serve para nos iluminar o caminho do presente. Que a força das gentes das Gaeiras e a transparência da sua vontade permaneça hoje intocada, independente e livre de todos os constrangimentos ou enfeudamentos a quaisquer interesses. A essência da democracia é a vontade do povo: que assim continue a ser, hoje como ontem, na freguesia de Gaeiras.
Na sessão solene de investidura de novo mandato camarário em 1986, relativamente à criação da freguesia o PS afirmou: “… se do nosso tronco comum nascerem amanhã outras freguesias… tal só deverá ser motivo de júbilo por termos conseguido elevar o poder local à mais acabada dignidade”. Recentemente,foi ainda o PS quem se antecipou este ano às comemorações, ao afirmar, em sessão plenária da Assembleia Municipal de Óbidos (30 de Setembro de 2010): “regozijarmo-nos com as Bodas de Prata desta freguesia, é iluminar um marco que a democracia ergueu no concelho”.
Celebrar o poder local e a democracia, há 25 anos e hoje, ao comemorarmos o aniversário da Freguesia de Gaeiras, é agarrar o futuro. Muito se fez até agora, muito há ainda para fazer. O futuro conquistou-se nesse gesto, em 1985, e conquista-se hoje, dia-a-dia, em democracia e em liberdade, com transparência e a participação de todos e para o bem-estar de todos os gaeirenses.
Outubro de 2010
PS Óbidos

Orçamento da Cãmara 2011

O vereador José Machado sugeriu que, com a maior brevidade possível, seja elaborado o calendário com vista à definição do calendário da elaboração do Plano e Orçamento para 2011, tendo em conta a difícil situação financeira do País e também do Município de Óbidos.
Acrescentou este vereador que relativamente à Câmara e às empresas municipais, têm que ser reanalisadas as prioridades das acções a desenvolver e as suas implicações orçamentais.
Alertou ainda o vereador José Machado para o facto de no próximo ano existirem novas despesas devidas aos sistemas de climatização e ventilação dos novos complexos escolares, recomendando que sejam estabelecidas regras escritas sobre o seu funcionamento e manutenção, pois caso contrário as despesas aumentarão ainda mais.
O vereador José Machado finalizou esta sua intervenção dizendo que continua disponível para lealmente colaborar no sentido de se encontrarem as melhores soluções, com transparência e incentivando todos os interessados, incluindo os funcionários municipais, a darem sugestões com vista à indispensável redução de despesas que não afecte a acção social.

José Machado e a modernização da Escola Josefa de Óbidos

José Machado contesta custo da modernização da
Escola Josefa de Óbidos

O vereador socialista na Câmara de Óbidos, José Machado, quer que sejam revistos os projectos e caderno de encargos da obra de remodelação da Escola Josefa de Óbidos. Esta intervenção foi protocolada com o Ministério da Educação por 3,5 milhões de euros, mas, de acordo com a autarquia, o seu custo poderá ascender aos seis milhões de euros, tendo em conta os projectos feitos de arquitectura e especialidades.
José Machado pretende, com esta actualização dos projectos, “evitar que o município fique numa posição muito debilitada perante o Ministério da Educação devido à falta de justificação adequada para um aumento de custo de 2,5 milhões de euros, o que leva ao adiamento da obra”, diz.
O vereador entende que a autarquia não tem actualmente condições financeiras para suportar aquele acréscimo de custo e que a solução será acordar com o governo uma candidatura ao QREN, a completar com o investimento estatal.

Notícias

Socialistas obidenses apontam problemas na vila

Os socialistas na Assembleia Municipal de Óbidos manifestaram que o nível de limpeza e arranjo dos edifícios na vila “baixou a um ponto que há muito tempo não se via”.
“Quase nenhum edifício público foi caiado nos últimos anos, o mesmo sucedendo com as igrejas, ponto de especial de referência da vila e que desde sempre foram caiadas pela Câmara”, afirmaram.
“Reconhecemos que o problema do trânsito intramuros é das mais complicadas questões a resolver. Desde sempre assim foi, e todas as Câmaras se têm esforçado por o solucionar. No corrente ano, porém, nem sequer o selo dos residentes foi actualizado, vigorando o de 2009. Qualquer pessoa entra na vila e estaciona, violando descaradamente os sinais de proibição de trânsito”, apontaram.
Os socialistas indicaram outros problemas que dizem ser alvo de queixa da população do concelho, nomeadamente “os frequentes rebentamentos dos canos de água, a continuação em serviço de tubagens em fibrocimento que hoje se sabe serem desaconselháveis por razões de saúde pública, ou a falta de adequada manutenção do sistema de televisão por cabo na vila de Óbidos”.
“No concelho, há mais de uma dezena de locais onde as repetidas promessas de construção de redes de esgotos tardam. Em contrapartida, a nova taxa camarária para despejar as fossas aumentou para o dobro, o que para além de ter sido denunciado pelo grupo do PS, já motivou protesto popular na sessão pública da Câmara Municipal realizada dia 22 de Setembro na Usseira”, sublinharam.

Reunião de Câmara de dia 22 de Setembro

O vereador José Machado perguntou qual a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares, que é obrigatória de acordo com Decreto-Lei nº 78/2006 e que tem a vantagem de permitir importantes informações sobre consumos energéticos e emissões de CO2.

O vereador Pedro Félix respondeu que ainda não podia responder, devido ao elevadíssimo custo que os peritos pretendem em honorários para esse efeito.

O vereador José Machado esclareceu que os custos da elaboração das Declarações de Conformidade Regulamentar estão incluídos nos valores dos projectos já pagos e que o valor da taxa a pagar à ADENE – Agência para a Energia é de 250 € por cada escola.

Como se pode explicar que uma Câmara que gasta da forma como esta gasta não tenha 500 euros para conhecer com isenção a classe de desempenho energético dos Complexos Escolares?

Complexo Logístico Municipal

Em janeiro de 2010 era anunciado com pompa a estreia Complexo Logístico Municipal no Sobral da Lagoa. Tratou-se uma uma obra apoiada sempre pelo PS, apesar das suas peripécias. Hoje, 9 meses depois, o Complexo Logistico continua a não estar a funcionar em pleno, fruto da falta de ligação eléctrica, algo que mostra bem a ligeireza como são tratados os assuntos no nosso Concelho por esta Câmara Municipal do PSD.

O Vereador José Machado tem procurado junto da CMO todos os esclarecimentos para este assunto.

Óbidos - Novas Escolas, Novos Tempos

Na política debatem-se opções e estratégias. O empenho em criticar deve ser o mesmo no momento de elogiar.
Se houve nestes anos uma política municipal que uniu as principais forças políticas foi o esforço e a prioridade à Educação. Nas decisões que se impunham, na Câmara e na Assembleia Municipal, votaram-se favoravelmente as respectivas propostas. A Carta Educativa de Óbidos, ainda que com atrasos, foi aprovada em 2006, por unanimidade.
Com a inauguração dos novos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, que se juntam ao Complexo dos Arcos, está completa a rede de estabelecimentos de ensino virada para o Futuro no nosso Concelho.

Num tempo de críticas e de tensões políticas entre os dois maiores partidos portugueses, é de louvar que numa matéria essencial ao nosso futuro colectivo - a Educação - o Governo e muitas Câmaras Municipais, com lideranças dos vários quadrantes políticos, estejam a concretizar uma das mais importantes e complexas tarefas da política em Portugal. Num tempo de acusações ao Primeiro-Ministro e aos seus Governos é bom lembrar que a ele se deve, em boa parte, a coragem e a determinação desta política educativa.

Às Câmaras Municipais, aos seus autarcas, eleitos em listas de vários partidos, muito se deve a partilha desta visão com o Governo, o que permite que este ano lectivo entrem em serviço 333 novos centros escolares, ao mesmo tempo que encerram mais de 900 escolas do 1º ciclo que não tinham as melhores condições educativas e em que o conforto da proximidade não evitava a manutenção de exclusões e de sub-aproveitamentos. Tal vem na sequência de relatórios internacionais, designadamente da OCDE, sobre a educação em Portugal, há mais de 10 anos.

Num tempo de críticas ao QREN importa lembrar que são os dinheiros da União Europeia que mais uma vez permitem impulsionar uma reforma essencial para Portugal. Os custos dos complexos escolares do Alvito e do Furadouro, por exemplo, são suportados maioritariamente por fundos comunitários; são 5,2 milhões de euros do QREN (fundos da União Europeia viabilizados pelo Governo) para estas duas novas escolas de Óbidos cujas obras foram encomendadas pelo valor total de 6,7 milhões de euros, em 2008. O valor destas empreitadas a suportar pela Câmara Municipal (6,7 – 5,2 = 1,5 milhões de euros) é pago através de um empréstimo bancário já contratado.

No momento das inaugurações, não esperava ser levantada polémica. Contudo, nas cerimónias de inauguração, quer no Furadouro quer no Alvito, foi acusado, publicamente, um autarca (embora sem ser citado o nome) de ter criado obstáculos a estas obras.

A oposição, os seus Vereadores e Deputados Municipais quiseram contribuir mais e melhor para este processo. Quisemos evitar que os trabalhos a mais das obras dos Complexos Escolares sejam mais de um milhão de euros, despesas evitáveis, dinheiro que poderia ter sido aproveitado noutros projectos ou que reduziria a dívida municipal.

Quisemos que os empréstimos bancários para pagar as contas em dívida, começassem a ser amortizados no actual mandato, apostando numa gestão mais cuidada dos dinheiros públicos que permitia fazer a poupança em juros. Estes empréstimos bancários têm carência de capital, pelo que só começarão a ser pagos no próximo mandato.

Não quisemos que estes dois novos Complexos Escolares tivessem tido um atraso de mais de um ano na sua conclusão, evitando-se sucessivas prorrogações, justificadas pelo empreiteiro devido às alterações de projectos que a Câmara lhe foi entregando depois de ultrapassado o prazo contratual para as obras estarem concluídas.

Não quisemos que a anunciada remodelação da Escola Josefa d´Óbidos tivesse ficado, até agora, no papel. A verdade é que esta obra foi protocolada com o Ministério da Educação pelo valor de 3,5 milhões de euros. Depois, em Dezembro passado, foi presente à Câmara um estudo com a sua revisão em alta para 4,9 milhões de euros.
Posteriormente, em declarações ao semanário Gazeta das Caldas, de 28 de Maio de 2010, o presidente da Câmara informa que o valor da obra sobe para 6 milhões de euros.

Mas voltemos ao início. Novas escolas, novos tempos. As novas escolas por todo o País são as escolas do novo século, espaços mais informais, locais para pequenas exposições de trabalhos e, acima de tudo, bibliotecas, que passam a assumir um lugar central, com jornais, revistas, computadores, Internet. As bibliotecas como espaços abertos à comunidade, às juntas de freguesia ou a outras entidades que poderão usá-las para iniciativas abertas ao exterior. Os novos pavilhões gimnodesportivos e salas polivalentes podem ser cedidos pela escola, que se abre às populações. A nova escola que está aberta para fora dos seus limites físicos, ao mesmo tempo que traz para dentro as pessoas da comunidade escolar, cujo conceito se alarga.
Um novo tempo de novas salas de aula, de novos laboratórios devidamente equipados, espaços para os professores poderem trabalhar e espaços para os alunos que vão muito além do típico “recreio”.

Estão a criar-se condições que contribuirão para melhorar o sucesso dos resultados educativos. O mais importante é ajudar as crianças, os adolescentes e os jovens a prepararem-se para serem cidadãos úteis à sociedade.

Eu apoio a Nova Escola e os Novos Tempos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Câmara Municipal produz Licor de Ginja?

Do que veio a público na comunicação social, o PS formula as seguintes perguntas:
- Em que freguesias se situam os ginjais a que se refere o Sr. Vice-Presidente?
- Quem são esses produtores?
- Que produção há este ano?
- Porque é que não se terá falado com os dois licoristas do concelho para a venda da sua produção?
- Vai ou não a Câmara produzir ginja como foi anunciado na primeira entrevista à Antena 1?
- Porque razão se fala agora para Alcobaça, quando os produtos, marcas e receitas são distintas? O que tem Óbidos a ganhar com esta confusão, quando a nossa ginja tem muito notoriedade do que a de Alcobaça e é um produto afirmado no mercado?
- Vai a Câmara tomar medidas idênticas em relação a outros agricultores que diz querer proteger e comprar fruta, vinho e hortícolas quando os produtores tiverem dificuldade em escoar esses produtos no mercado?
- Que medidas concretas vai a Câmara tomar para proteger a marca GINJA DE ÓBIDOS?
- Que estudos anunciados na comunicação social vai a Câmara fazer agora? Vão ser envolvidos os produtores e os licoristas?
- Que medidas vai a Câmara tomar para acabar com a venda de”zurrapa” na Porta da Vila?
- Vai ou não a Câmara criar uma região demarcada da Ginja de Óbidos e proceder a medidas de certificação em parceria com os agricultores e produtores?
- Persiste a ideia da Câmara criar uma nova fábrica para produção de licor de ginja?

Mais perguntas sem resposta?

José Machado alerta para o Bom Sucesso

O passado domingo foi o terceiro consecutivo em que as instalações sanitárias do Apoio de Praia estavam avariadas e fechadas, e no último domingo até havia uma viatura do concessionário, estacionada mesmo em frente da porta para impedir a entrada. É curioso ser só aos domingos que as instalações sanitárias estão avariadas.
Resultado desta situação: no último Domingo, havia dezenas e dezenas de pessoas a fazerem necessidades fisiológicas nas dunas e um pouco por todo o lado. Antes da entrada em funcionamento do novo Apoio de Praia havia duas pequenas cabinas de WC, uma não muito longe do Café Dunas Bar e outra no local onde hoje se encontram os chuveiros, mas, com as obras foram retiradas.
Seria também necessária uma melhor sinalização das instalações sanitárias do Apoio de Praia.
Com o calor, o cheiro nauseabundo neste sector está bem presente e o turismo de alta qualidade fica por se confirmar.
Há moradores e utentes que dizem ser forçados a participar a situação a entidades como a ASAE, Ministério da Saúde e responsáveis do Turismo, se a situação não se regularizar.

PS Óbidos na imprensa

A Câmara Municipal de Óbidos abriu concurso para a ocupação de postos de trabalho e o PS manifestou alguma preocupação com o facto dos quadros da edilidade estarem a engordar com pessoal e que isso poderá trazer incapacidade de gestão no futuro.
Cristina Rodrigues, do PS, invocou o exemplo da autarquia das Caldas, que tem quase o mesmo número de funcionários e tem mais população.
“A Câmara de Óbidos, e se considerarmos os funcionários das empresas municipais, tem um número extraordinário de funcionários. Não gostamos de nos comprar com Caldas, mas terei de referenciar que o número de funcionários em Óbidos excede o número de trabalhadores da Câmara das Caldas. Eu relembro que a população das Caldas é quatro vezes e meia mais do que a nossa, tem uma maior área, tem mais freguesias. Parece-me evidenciar-se aqui alguma desproporção”, disse a deputada socialista.
O deputado do PSD, Silveira Botelho, lembrou que os funcionários afectos “são necessários para o funcionamento da Câmara de Óbidos e os seus projectos”.
Quanto à comparação com a Câmara das Caldas, o deputado social-democrata frisou que “as Caldas têm políticas dos anos 80 como prioritárias da acção municipal. Políticas de terceira geração nas Caldas ainda não chegaram a ser efectivadas. As Caldas concentraram todos os seus recursos nos equipamentos colectivos e nas infra-estruturas”.
Reforçando o que foi anteriormente explanado, o vice-presidente Humberto Marques lembrou que a autarquia de Óbidos investe em cada Munícipe cerca de 760 euros e a autarquia das Caldas só investe cerca de 230 euros.
“Esta diferença mostra bem o paradigma de um modelo de uma autarquia e de outra. Não se pode pensar em fazer investir nas pessoas sem recursos. Isto não vai lá só com dinheiro. Óbidos investe três vezes mais do que Caldas e isso são diferenças de estilos”, disse.
A abertura de concurso, que foi aprovada pela maioria de 24 votos e com três abstenções, abre vaga para um técnico superior veterinário, um técnico superior para o gabinete de comunicação, um assistente operacional para o Centro Intervenção Social, um técnico superior para o gabinete técnico, dois assistentes técnicos para o aprovisionamento e empreitadas, dois assistentes operacionais afectos à cozinha, um assistente para a carpintaria, um assistente para o serviço de transportes colectivos, um assistente para o serviço de águas e saneamento, três técnicos superiores para serviço de educação, desporto e inserção profissional, e um assistente operacional para o armazém.
Carlos Barroso
Artigo publicado na página 23 do Jornal das Caldas de 30 de Junho de 2010

José Machado no Bom Sucesso

No passado dia 26, o vereador do PS na Câmara de Óbidos, José Machado, visitou o Bom Sucesso para se inteirar, a alguns dias do início da nova época balnear, da realidade vivida actualmente pelas populações locais e por aquelas que visitam esta localidade.

O autarca foi acolhido pela Comissão de Moradores, com a qual abordou o estado da evolução da Lagoa, a requalificação da Praceta da Aldeia dos Pescadores e a situação dos empreendimentos turísticos da região.

Francisco Norte, Regina Simões, Ivone Martins e José Encarnação, da Comissão de Moradores, apontaram que a Lagoa “foi alvo, recentemente, de mais um ‘atentado ecológico’ com a colocação de mais sacos de plástico na parte norte, que nada vão resolver em definitivo, uma vez que o mal da Lagoa tende a agravar-se com as consequências do aquecimento planetário”.

Sobre a requalificação da Praceta da Aldeia dos Pescadores, os moradores indicaram que após ter sido anunciada em 2004, só agora vê a luz, o que criticam: “A euforia das festas, termina sempre num optimismo delirante que faz perder o sentido da realidade das coisas, sobretudo, quando a crise se instala para durar, impondo a todos, as consequências dos erros económicos e financeiros do mundo político. Numa altura em que o crescimento económico dos Países da Zona Euro é mais do que frágil, o sector do turismo é um dos sectores destinados a uma cura de emagrecimento por um tempo indefinido a que Portugal, em particular, não escapará, confirmando-se assim a tendência dos últimos três anos, em que o Bom Sucesso sofreu a crise como poucos. Ora, este ano, com mais restaurantes, cafés e bares instalados, é caso para deixar aqui a questão: – Quem é que vai pagar a factura? Como nos dizia um comerciante: – ‘Nunca houve tantos restaurantes, cafés e bares para tão poucos turistas’”.

Relativamente aos empreendimentos turísticos, foi apontado que “os que se encontram abertos só estão a funcionar a um terço das suas possibilidades e alguns, ainda há bem pouco tempo despediam pessoal”.

A reunião de trabalho com José Machado terminou com uma visita ao que consideram ser o “principal horror” do Bom Sucesso: “Os célebres imóveis G’S que a justiça condenou a serem demolidos, mas que estão a cair de podre”.

PS Óbidos na imprensa

“A evolução negativa de vários indicadores económico-financeiros da Câmara é já uma realidade e, se não forem tomadas, com brevidade, medidas adequadas, agravar-se-á nos próximos anos”, manifesta Cristina Rodrigues, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Óbidos, pronunciando-se sobre a dívida de 11,6 milhões de euros da autarquia.

“As políticas de gestão do Município têm originado um aumento descontrolado das despesas correntes. Acresce o facto do aumento de parte das despesas não ser resultado do aumento da qualidade de vida da população, pois designadamente várias requalificações urbanas de localidades do concelho não passaram ainda de intenções e de promessas”, sustenta.

“Quanto às despesas de investimento, a pressa com que foram elaborados vários projectos originou erros graves que motivam trabalhos a mais, com custos elevadíssimos que são integralmente suportados pelo Município e boa parte eram evitáveis”, critica.

Segundo Cristina Rodrigues, “as consequências da actual política de gestão seguida pelo Município são o crescimento muito acentuado do atraso no pagamento aos fornecedores e empreiteiros e o aumento dos empréstimos bancários”.

A socialista reclama uma auditoria independente à Câmara Municipal de Óbidos e às suas finanças, mostrando-se preocupada com “a facturação não contabilizada dentro dos prazos legais, em montante superior a 1 milhão de euros, e detectado pelo Revisor Oficial de Contas”.

Cristina Rodrigues diz que se confirma a previsão feita pelo PS, há mais de um ano, de que a taxa de execução das receitas, relativamente ao inicialmente previsto, seria de cerca de metade: “Infelizmente, a nossa previsão é que está certa, porque a taxa de execução das receitas foi apenas de 50,8% (21,7 milhões de euros) em relação ao inicialmente orçamentado (42,7 milhões de euros)”.

“A amortização dos empréstimos bancários concentrar-se-á a partir do próximo mandato autárquico, o que revela pouca responsabilidade financeira, ao remeter para outros as limitações de investimento que resultam do serviço da dívida”, descreve a líder socialista.

Discurso do novo Presidente da Concelhia

Boa noite a todos, Caras e Caros Camaradas, Senhores Jornalistas, Caros Amigos

É com um enorme gosto que assumo hoje as funções de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS em Óbidos, conhecedor das dificuldades, mas disposto a enfrentar todos os desafios. Esta é uma concelhia renovada, fruto da fusão das 3 secções que dividiam o Concelho, reunindo antigos militantes e um conjunto de novos elementos, que aderiram à nossa causa.

Assumir estas funções no quadro político do nosso Concelho, em que uma maioria do PSD se passeia a seu bel-prazer por força de uma relação de empatia, suportada no engano e na ilusão do seu líder, não será uma tarefa fácil, mas o bom da política está nas dificuldades e na nossa capacidade para as superarmos.

Assumo estas funções não esquecendo, nem ignorando, que foram erros nossos que contribuíram, em muito, para estas sucessivas maiorias do PSD, sabendo que só o PS poderá apresentar-se como alternativa a quem tanto mal tem feito a Óbidos, este PSD que não tem rumo, e que governa o município de forma pouco séria.

E aí estão os números para o demonstrarem. O que “é feito do "maior orçamento de sempre na Câmara Municipal de Óbidos", os tais 42 milhões de euros "para desenvolver muitas obras", que agora sabemos que foram apenas metade desse valor?

A quem serviu este enganar das pessoas? Ao PSD e ao seu líder que aproveitou o ano eleitoral para enganar os cidadãos, dizendo que tinha aquilo que não tinha.

E que dizer dos quase 10 milhões de euros de dívidas de curto prazo, especialmente a fornecedores da Câmara e das Empresas Municipais, assim contribuindo para agravar a precária situação económica em que vivem?

E que dizer dos mais de 7 milhões de dívidas aos bancos da responsabilidade do PSD?

Ao longo destes 3 mandatos o PSD gastou o que tinha e o que não tinha e hoje, perante uma situação financeira municipal muito grave, e que se irá agravar ainda mais, andam a vender desesperadamente Óbidos e o seu território, e a endividar-se para outros pagarem a factura, tudo para sustentar um modelo de desenvolvimento que só existe na cabeça do líder do PSD e que tem sido veiculado nos jornais.

A recente adjudicação do posto de combustíveis junto à Escola Josefa de Óbidos, com todos os perigos que acarreta para a população e para os jovens que frequentam a Escola, crime urbanístico e estético, é um triste exemplo desta política: tudo vale para encaixar uma receita extraordinária, num tempo de desespero económico.

E que dizer da obra do Complexo Logístico Municipal? Pré-inaugurada, com porco no espeto, na campanha eleitoral. Inaugurada em Janeiro, para comemorar o feriado municipal. Ainda hoje, em finais de Abril, não está em condições de funcionar. É o marketing a trabalhar, fingindo uma realidade que não existe.

E que dizer das permanentes roturas das canalizações na Vila de Óbidos? É “meter água” no verdadeiro sentido da palavra. Não dá para fingir que não existem, vindo ao de cima o muito que se diz, e não se faz.

Passada quase uma década de PSD em Óbidos perguntamos pelas bandeiras do PSD: a despoluição da Lagoa e a candidatura de Óbidos a património da Humanidade; o Parque Empresarial mais moderno da Europa; o apoio aos investimentos agrícolas; a criação de cursos tecnológicos e profissionais; o parque eólico nas Cezaredas; os centros náuticos no Arnóia e na Lagoa; a valorização da ginjinha e o Criatório das Ostras?

O PS, em nome do seu compromisso com as populações, alertou. E o PS acertou em todas as suas previsões. O PS não tem culpa de a situação financeira do município ser hoje a que é, nem de as promessas do PSD estarem no essencial por cumprir.

Não foi o PS que acreditou nesta maioria. E o PS exige, como sempre exigiu, transparência e seriedade. Mas o PSD rejeita.

O PSD rejeita os pedidos do PS para se conhecerem as receitas de bilheteira dos principais eventos realizados e a fusão das Empresas Municipais, para se reduzirem as suas despesas de funcionamento.

O PSD recusou a proposta de aumento das bolsas para os alunos do ensino superior do Concelho, uma proposta que iria melhorar as condições de estudo e de vida daqueles que serão o nosso futuro. Gastar “migalhas” nos nossos jovens é considerado muito pelo Senhor Presidente da Câmara, mas ao mesmo tempo gasta-se dinheiro sem pensar, numa lógica de puro despesismo, endividando o Município a níveis nunca vistos.

O PS não é bota-abaixo. O PSD é que deita abaixo tudo aquilo em que toca.

Aprovámos o Plano de Pormenor do Arnóia que viabilizaria o Plaza Oeste;

Aprovámos a viabilização da intervenção urbana no Largo de S. Marcos, em Gaeiras, e o projecto do edifício multiusos em A-dos-Negros;

Aprovámos o Protocolo com o Estado para a construção de habitações sociais;

Mas onde está tudo isto que o PS ajudou a aprovar? Em lado nenhum a não ser nas primeiras páginas dos jornais. É preciso uma política de verdade! Não se pode apregoar o que não se consegue realizar, enganando tudo e todos.

Não se pode viver num clima de compadrio, em que muitos são beneficiados pelas suas ligações ao poder, e outros são esquecidos, porque arredios da maioria. A Democracia exige transparência, igualdade de oportunidades e de tratamento a todos os Munícipes, essa é e será a nossa luta.

Caros e Caras Camaradas,

Não começamos hoje um novo caminho, antes continuamos juntos, com todos aqueles que a nós se quiserem juntar o mesmo caminho de oposição que iniciámos em 2001, não para acertar contas com este PSD mas para resolver os problemas do concelho e das pessoas.

E para isso contamos com todos, com todos os que aqui estão e com aqueles que não puderam vir, e principalmente com os milhares que quiserem começar a mudar este Concelho.

Lidero uma equipa de gente com vontade, e acima de tudo com coragem. Coragem para dizer “não” a uma maioria que pensa que controla tudo e todos.

Nestes últimos anos foram estas pessoas de coragem que mantiveram o PS de Óbidos vivo, que fizeram uma oposição séria e credível, e que assim contribuíram para que houvesse Democracia. Alguns optaram por abandonar, por trocar, mas outros mantiveram-se fiéis aos valores do PS, e não se deixaram convencer por um PSD que muito mal tem feito ao nosso concelho.

Podem contar comigo, podem contar connosco, assim eu e nós possamos contar com todos para a mudança.

Obrigado



Óbidos, 23 de Abril de 2010

O Presidente da Comissão Política Concelhia

Nova Comissão Política

Endereçamos a todos o convite para a sessão de hoje de tomada de posse da recentemente eleita Comissão Política do PS de Óbidos que terá lugar na Mansão da Torre (a actual designação é Hotel Stay In), às 20 horas. Segue-se jantar.

Apareçam. Todos não somos demais.

PS de Óbidos elegeu novos dirigentes

No passado dia 10 de Abril, Carlos Calquinhas Timóteo foi eleito presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Óbidos.

A nova Comissão Política é formada por militantes com grande passado de participação no concelho, mas corresponde igualmente a uma profunda renovação geracional.

Para marcar um novo ciclo do PS de Óbidos, no mesmo dia 10 de Abril, à noite, os novos dirigentes do PS de Óbidos reuniram com os autarcas eleitos nas listas do PS para a Câmara, para a Assembleia Municipal, para a Junta de Freguesia do Olho Marinho e para as Assembleias de Freguesia (foram 29 autarcas eleitos nas lista do PS, nas eleições do ano passado).

Os novos dirigentes do PS de Óbidos estão empenhados no reforço da progressiva mobilização dos socialistas do concelho e de muitos independentes que sentem a necessidade de fortalecer propostas de alternativa política no concelho. Num clima de unidade, o PS de Óbidos quer procurar, com abertura e diálogo, soluções para o agravamento das dificuldades sentidas na vida de muitas pessoas que residem no concelho.

A cerimónia de posse terá lugar no próximo dia 23 de Abril, pelas 21.30, na Mansão da Torre, com a presença do Presidente da Distrital de Leiria do Partido Socialista, Dr. João Paulo Pedrosa.


Comissão Política Concelhia do PS de Óbidos:

Presidente:
Carlos José Calquinhas Timóteo
Vogais:
Ana Catarina Brás de Carvalho
Hélder José Mineiro Mesquita
Diamantino Laura Ferreira
Maria de Lurdes Almeida Fialho Marques
Miguel Nuno Serieiro Duarte
António Augusto de Jesus Urbano Rosa
Ricardo Jordão
Francisco José de Carvalho Rato
José Carlos Correia Carvalho
Maria Cristina Fernandes Rodrigues
Maria Helena da Nazaré de Castro Martins Correia
José Pedro Rolim Horta
Álvaro Loureiro da Silva
Laura Sousa Rodrigues de Castro Ferreira
Pascal Carvalho
Manuel Ferreira Faria
Francisco Augusto Capinha Corado
Henrique Gomes Ferreira
Firmino José dos Reis Ferreira
Maria da Conceição Raimundo Santo
Anabela da Conceição Capinha dos Santos
Alfredo Monteiro
Álvaro Miguel dos Santos

Endividamento Municipal-Declaração de voto

Proposta de ratificação de um novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros
Declaração de voto do vereador José Machado
Continuam a faltar respostas às seguintes perguntas feitas novamente nas reuniões de Câmara de 24 de Fevereiro e de 10 de Março de 2010:
1. Quais os factos posteriores à reunião da CMO realizada no passado dia 10 de Fevereiro que levaram à decisão de ter sido desencadeado, o processo com vista à contratação urgente de um empréstimo bancário no valor de € 2.700.000,00, sem conhecimento prévio de todos os Vereadores?
2. Qual a taxa de execução orçamental já conhecida deste ano?
3. Qual o valor actualizado das dívidas a fornecedores?
4. Qual o valor das facturas de fornecedores ainda não conferidas?
5. Qual o valor dos restantes compromissos com fornecedores (contratos e encomendas ainda não facturados)?
6. Porquê a necessidade de período de carência para este empréstimo bancário?
7. Porquê 10 anos e não outro prazo menor para este empréstimo?
Face à decisão do Sr. Presidente da Câmara de ter decidido, no passado dia 3, que a Câmara Municipal apenas ratifica a sua decisão de um novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros, a 10 anos e com período de carência de capital, pergunta-se qual o motivo de não ter podido aguardar pela próxima reunião ou, se havia uma excepcional urgência, porque não convocou uma reunião extraordinária da Câmara para analisar esta proposta.
Somos levados a supor que a maioria da Câmara não querer ser confrontada com a alternativa de prazo mais curto para este empréstimo destinado a para pagar facturas de fornecedores e empreiteiros.
É lamentável a recente estratégia evidente de não ser dada a possibilidade aos vereadores que foram eleitos em lista diferente da do PSD de analisarem completamente a situação, em tempo útil, evitando a elaboração de propostas construtivas para se resolver a situação presente, agravando o menos possível o futuro mandato.
Fica-se sem se perceber se a maioria PSD pensa ser a única detentora da sabedoria (e, por isso, considera desprezáveis completamente outras opiniões) ou se tem receio em ser confrontada com soluções melhores e mais ajustadas à actual situação.
Esta proposta de novo empréstimo bancário hipoteca a acção do Município no próximo mandato em que poderão não haver fundos comunitários nem receitas extraordinárias de grandes valores de taxas de empreendimentos turísticos (pois possivelmente não se repetirão no próximo mandato).
Tendo em conta o que atrás se expõe e porque a maioria da Câmara parece querer evitar a partilha, com transparência, das dificuldades actuais de tesouraria e financeiras, não estão criadas condições para, conscientemente, se viabilizar novo empréstimo bancário que se reflectirá sobretudo no próximo mandato.
Na anterior reunião de Câmara foi afirmado que a grande maioria do dinheiro pretendido (novo empréstimo bancário) se destinará a pagamento de facturas de fornecedores e empreiteiros. Essas facturas dizem respeito a obras já feitas, em boa parte no anterior mandato.
Não ficámos elucidados sobre o quantitativo global de compromissos do Município ainda não regularizados com empreiteiros, relativo ao ano anterior (em que se realizaram eleições autárquicas).
Um dos destinos deste novo empréstimo bancário, a 10 anos, é para o fornecimento em contínuo de tout-venant. Sabemos que ao fim de alguns invernos o tout-venant precisa de ser reposto. Quer isto dizer que 6 anos depois do tout-venant ter desaparecido ainda se estará a pagar ao Banco.
Esta proposta de novo empréstimo bancário, leva-nos a recordar as seguintes sugestões que vimos fazendo:
a) Parece impor-se uma reprogramação selectiva de intenções e contratos, da CMO e das suas empresas municipais, sobretudo os que não tiverem impacto significativo sobre o flagelo do desemprego e não tenham efeitos práticos no bem-estar das populações.
b) Face às dificuldades financeiras do município de Óbidos, devem ser reponderadas as concretizações que não criam emprego no concelho, não produzem efeitos económicos no curto prazo, nem tenham efeitos práticos no bem-estar das populações, mas impõem, desde já, endividamento suplementar, que agravará a situação e hipoteca a acção do município nos próximos mandatos. De salientar que os empréstimos contraídos o ano passado têm um período de carência (o reembolso desses empréstimos só começa depois de 5 anos), o que quer dizer que a amortização só se inicia no próximo mandato autárquico, numa ocasião em que não há garantias de haver receitas extraordinárias significativas e é questionável se irão existir apoios de fundos da União Europeia. De salientar que com este empréstimo de 2.700.000 €, no prazo de um ano o Município de Óbidos pede emprestado aos Bancos cerca de 7 milhões de euros, cuja amortização se centrará nos próximos mandatos autárquicos.
c) Há que rectificar o orçamento para 2010, reorganizar serviços e fazer reformas estruturais no município e nas suas empresas (fundir as empresas municipais, para serem reduzidos custos de funcionamento). A solução não passa pelas medidas de austeridade entretanto tomadas da biblioteca municipal deixar de ter um jornal diário e um semanário (essas são despesas de pequeníssimo valor e justificam-se para o serviço prestado aos utentes da biblioteca municipal). A fusão das empresas municipais implicaria uma significativa redução de custos de prestações de serviço, por exemplo: o Técnico Oficial de Contas e o Revisor Oficial de Contas, que são pessoas de fora do concelho de Óbidos.
d) É necessário que algumas das políticas seguidas ultimamente sejam alteradas, uma vez que as receitas extraordinárias havidas anteriormente não irão repetir-se, com a mesma intensidade, nos próximos anos.
e) O agravamento da situação do desemprego e a situação financeira do município não permitem continuar o caminho que temos prosseguido. Por isso, quanto mais cedo se mudar de rumo menores custos terá, no futuro, o município, assim como as populações.
f) Chegou o tempo de acabar com o empolamento nas promessas e nos orçamentos. Há que expor realisticamente a situação, para que sejam ajustadas as expectativas anteriormente criadas à população.
g) Parece que o orçamento municipal de Óbidos para 2010 foi uma oportunidade perdida em que se insistiu no empolamento irrealista das receitas, quando em Dezembro passado a situação económica e social não era substancialmente diferente da actual.
h) À medida que os problemas da crise internacional se desvanecem, a sustentabilidade financeira do município de Óbidos evidencia mais dificuldades. Parece em vias de extinção a época dourada do município de Óbidos ter muitos milhões de euros de receitas extraordinárias.
i) Devemos dar prioridade às acções conducentes à promoção do emprego e à sustentação da protecção social, sem prejuízo de se pagarem rapidamente as dívidas aos fornecedores e empreiteiros, sobretudo as relativas ao ano passado (2009 foi ano de eleições autárquicas).
j) Todos (maioria e minoria) devem ter determinação na resolução dos problemas ao longo dos próximos anos, pelo que se propõe que, de uma forma transparente, se complete a identificação das dificuldades financeiras, para se encontrarem soluções sustentáveis a médio e a longo prazo.
A razão do meu voto contra nesta proposta baseia-se, essencialmente, nos mesmos motivos (falta de resposta adequada à maior parte da informação solicitada e apresentação do assunto apenas para ratificação) que também levaram, na anterior reunião de Câmara, a Senhora Vereadora Maria Goreti Ferreira a igualmente votar desfavoravelmente a ratificação de novo empréstimo bancário de 2.700.000 euros que a maioria da Câmara quer se seja pago maioritariamente em futuros mandatos autárquicos.
Explicitando melhor:
1. Devemos evitar comprometer o futuro do Município de Óbidos com novos empréstimos a pagar em futuros mandatos, pelo facto da probabilidade das receitas extraordinárias estar a diminuir e haver incerteza quanto aos fundos comunitários a partir de 2014.
2. Como princípio geral, não se deve gastar, o que se não tem, salvo casos devidamente justificados.
3. Contudo, devido à grave situação financeira, estamos disponíveis para viabilizar um novo pedido da Câmara Municipal de Óbidos de empréstimo bancário, se:
1 - Forem previamente analisadas as dívidas e os compromissos financeiros da Câmara e das Empresas Municipais;
2 – Foram discriminadas as dívidas a pagar e com que critérios;
3 – Forem fundidas as empresas municipais de Óbidos (para se reduzirem os seus custos de funcionamento);
4 –O novo empréstimo for, maioritariamente, pago durante o presente mandato autárquico.
Notas finais
Em Óbidos, com este empréstimo de mais 2.700.000 euros, são já 7 milhões de euros os valores acumulados dos empréstimos feitos pelo município no último ano, valor nunca antes atingido neste Município, em tão pouco tempo.
Mas a pergunta que todos devemos fazer é como é que há um ano atrás a maioria falava no orçamento da CMO como “o maior de sempre”, o “orçamento dos 42 milhões”, como é que apresentou, em Dezembro passado, um orçamento de quase 40 milhões, “o segundo maior de sempre”, e agora anda a pedir milhões em empréstimos bancários.
Foi pena não terem sido tomados em atenção anteriormente os nossos alertas sobre a gestão que contribuiu para esta situação financeira do município.
A prática de empolar os orçamentos camarários foi recentemente assumida, publicamente. Não acompanhamos esta forma de fazer Orçamentos Municipais.
Queremos contribuir para se resolverem os actuais problemas financeiros criados pela gestão da maioria, mas entendemos que é irresponsável a proposta de mais endividamento que hipoteca os futuros mandatos autárquicos.

Promessas do chocolate

Em 24 de Fevereiro de 2008 a comunicação social anunciava que “Câmara vai criar fábrica de chocolate”.

Numa entrevista ao Jornalista Francisco Gomes, nessa data, o Presidente Telmo Faria dizia que “Queremos fazer um projecto empresarial à volta do chocolate. A Câmara tem vindo a trabalhar num projecto que aprofunde a relação com o chocolate, desenvolvendo um produto que tenha a marca "Óbidos". Pensámos em fazer duas unidades, a serem geridas numa parceria entre as duas empresas municipais. Uma mais museográfica, que ficará dentro da vila e se vai chamar "Fábrica do Chocolate-Museu".”.

E dizia mais Telmo Faria que “A unidade em Óbidos tem os estudos prévios feitos e até meados deste ano estaremos a lançar concurso público e em 2009 abrirá a "Fábrica do Chocolate-Museu". A outra fábrica surgirá meio ano mais tarde e prevê-se que no Festival de 2010 esteja todo o circuito montado”.

É estranho que a maioria PSD, em particular o Vice-Presidente Humberto Marques, já se tenha esquecido de mais esta promessa não cumprida, e apenas se recorde que em 2009 o Dr. Telmo Faria tenha repetido as mesmas promessas.

Comunicado do PS Óbidos

1. O Partido Socialista de Óbidos não tem a ideia de que a Vila de Óbidos deva ser mais importante que o resto do Concelho.
2. Mas o que o PS Óbidos não pode deixar de constatar é que a maioria PSD, no poder há quase uma década, despreza a Vila de Óbidos e o seu património.

3. Esta maioria do PSD, além de não ter concretizado o muito que prometeu, para a Vila de Óbidos tem procurado, por acção ou omissão, maltratar sistematicamente os habitantes da Vila que continuam a querer resistir à sua desertificação e à sua transformação em parque temático.

4. Esta maioria PSD com as suas sucessivas alterações à circulação na Vila, gerando o acesso difícil e perigoso, descurando os problemas com o saneamento básico, não cuidando da boa preservação e limpeza, não reabilitando, ignorando alguns maus serviços de restauração e Turismo, e cada vez com mais interdições à fruição do espaço público, por meses indetermináveis, da zona da Cerca, não tem ideias nem vontade para dar vida à Vila de Óbidos.

5. Esta indiferença, este mau trato e tanto desprezo pela Vila de Óbidos, causador do estado caótico do saneamento e do abastecimento de água, fazem parte de um conjunto de razões pelas quais a candidatura a Património da Humanidade da UNESCO, essa promessa feita em 2001, nunca saiu do papel.

6. Só desde que em Outubro passado (2009) este Executivo tomou posse foram detectadas 16 roturas nas canalizações públicas na Vila de Óbidos.

7.Impõe-se, a todos, uma leitura adequada da realidade que se vive hoje em Óbidos, ao contrário do que é anunciado e propagandeado pela maioria do PSD, a bem do Concelho e dos seus Cidadãos.

Ajuda ao Haiti-Proposta do Vereador José Machado

O vereador José Machado, considerando a tragédia humana do terramoto no Haiti e os esforços que, a vários níveis, se estão a fazer, propôs a ideia do Município de Óbidos, através da sua empresa Óbidos Patrimonium, tomar a iniciativa de uma parte da receita do próximo Festival do Chocolate ser direccionada ao apoio das vítimas no Haiti, através da missão portuguesa da ONU ou de uma das entidades que estão a intervir naquele país. Acrescentou que a contribuição poderia ser de 0,50 € por cada bilhete de ingresso no próximo Festival do Chocolate.

Novo Posto de Cobustível-Esclarecimento

Atento o teor da notícia publicada no Jornal das Caldas da passada semana, sobre a instalação de um posto de combustíveis em Óbidos, vimos solicitar que a mesma seja corrigida, por se tratar de matéria da maior importância e melindre. Na verdade, na última Assembleia Municipal, que teve lugar em 28 de Dezembro último, os deputados do Partido Socialista votaram contra este ponto da ordem de trabalhos, tendo inclusivamente apresentado a declaração de voto que se segue:

“Declaração de voto do Grupo Municipal do Partido Socialista, referente ao ponto 6ºda Ordem de Trabalhos – Aprovação e eventual autorização da proposta de concessão do uso privativo do direito de superfície de um terreno municipal para instalação de posto de abastecimento de combustíveis e área de serviço.

O Grupo Municipal do Partido Socialista regozija-se com a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis e de carregamento de baterias, ou equivalente, em Óbidos. A opção por soluções energéticas menos poluentes, designadamente em matéria de circulação automóvel, são de saudar vivamente, pelo que a instalação de um sistema de abastecimento automóvel desta natureza parece-nos iniciativa de mérito.

A razão do voto contra neste ponto da ordem de trabalhos prende-se com a localização prevista para o citado posto de abastecimento. Na verdade, o equipamento situar-se-á junto à zona escolar e desportiva, em área ajardinada (que será parcialmente destruída) e de lazer, que serve e é contígua a zona residencial. Por outro lado, fica muito próximo da Vila de Óbidos, comprometendo as vistas do Castelo a quem chega vindo de Sul.

Da argumentação aduzida pelo executivo camarário não ficou claro que não haja alternativa viável nas imediações da Vila de Óbidos. Nem nos parece que a questão do PDM, que alegadamente condicionaria a possibilidade de implantação do equipamento apenas ao local indicado, fosse intransponível, uma vez que o referido Plano se encontra em fase de revisão.”

As consequências da eventual instalação de um posto de combustíveis no local previsto serão nefastas em vários planos para o bem-estar dos residentes em Óbidos e áreas limítrofes, pelo que o Partido Socialista acompanhará em detalhe este processo, tomando todas as posições que julgar adequadas e convenientes.

Cristina Rodrigues
Comissão Política Concelhia

Que ECO Vila é esta?

O vereador José Machado alertou para o facto de se estar a registar desperdício de energia eléctrica com a iluminação pública na maior parte do loteamento do Parque Tecnológico, uma vez que não se justifica continuarem em funcionamento, durante todas as noites, a maioria dos candeeiros de iluminação pública das zonas do parque tecnológico onde não há ainda construção de edifícios.

Para além do custo da energia eléctrica relativa à iluminação pública que é paga pela Câmara Municipal, há mais emissões de CO2 para a atmosfera, que seriam facilmente evitáveis.

Orçamento Municipal para 2010

Um novo mandato e velhos hábitos da maioria do PSD.

Este não seria certamente o nosso orçamento, como não o foram no passado os orçamentos aprovados pela maioria do PSD. Mas este é o tipo de orçamento em que votaram maioritariamente os cidadãos do concelho há poucos meses, e isso tem de ser respeitado.

Aliás este orçamento é no essencial o que já foi em 2006, em 2007, em 2008 e em 2009. Leia-se a Nota Introdutória às GOP de 2009, mais de 90% do que foi apresentado é igual ao que agora nos é trazido.

Com algumas nuances. Um aumento exponencial dos impostos indirectos que quadruplicam em relação a 2009; um aumento exponencial das taxas municipais que triplicam em relação a 2009. Ora se, como se diz, não se reflectem nas receitas os alvarás de alguns projectos, como se explica este optimismo na arrecadação de receita?

Explica-se com a estratégia de sempre, promessas que nunca se cumprem

Há um optimismo desenfreado na arrecadação de receita. Não se prevê o impacto negativo das quebras das receitas fiscais, continua a falar-se em milhões de alienação de património que nunca se confirmam, e há um valor anormal de previsão de transferências de capital do Estado, quase 10 milhões de euros, que nos parecem demasiado optimistas, para não dizer irrealistas.

Na despesa o exercício de comparação com 2009 é aterrador.

O Complexo Logístico Municipal, a única obra da estrita responsabilidade da Câmara Municipal a avançar em 2009, que deveria estar concluída em Junho passado, com um custo previsto de 1,6 Milhões de euros, não está terminado.

As duas novas escolas municipais que deveriam estar concluídas no inicio do ano escolar em Setembro, continuam em construção.

A intervenção e a recuperação de Habitação Social no Concelho tinha previstos mais de 1 milhão de euros em 2009. Foi apenas executado um décimo do previsto (dez vezes menos)! Mais uma vez os cerca de 1, 5 milhões de euros lá estão previstos, mas definidos apenas 63 000 euros. Mais uma promessa orçamental a não cumprir em 2010?

O projecto Óbidos Gourmet tinha previstos 185 000 euros para arrancar em 2009. Neste ano execução zero! O Projecto Eco Vila tinha previstos para 2009 334 000 euros. Execução ZERO!

O projecto Óbidos Criativa tinha previsto para 2009 cerca de meio milhão de euros. O museu das Guerras peninsulares, a Grande Livraria de S. Tiago, anunciada para Maio de 2009, o Auditório do Mocharro, a Casa das Rainhas e o Balcão da Criatividade, tudo estava previsto, execução ZERO!

A rede de habitações criativas tinha previsto para 2009 cerca de 150 000 euros. Nada aconteceu.

Mas há números que também nos surpreendem. No caso das Juntas de Freguesia notamos que em 2009 foram transferidos cerca de 1,1 Milhões de euros. Para 2010 estão previstos apenas 500 000 euros, menos de metade.

Mas para as empresas municipais aconteceu o contrário. Se em 2009 estavam previstos apenas 1,3 milhões de euros, gastaram-se efectivamente mais de 1,7 milhões, e em 2010 estão previstos uns generosos 1,5 milhões de euros.

O Orçamento de 2010 acaba de vez com dois mitos da maioria PSD: a de que não recorria ao endividamento e a de que as receitas estavam sempre a subir.

Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;

- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;

- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;

-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;

- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

Sem dar respostas a estas e muitas outras propostas, este não é o nosso orçamento para o município. Contudo, e atendendo a que globalmente o Plano de Actividades para 2010 carrega sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2010, desejando que em 2010, finalmente, comecem a surgir as “promessas” do PSD a Óbidos e aos seus cidadãos.

O Grupo Municipal do PS de Óbidos

Feliz Natal

Desejamos a todos um Feliz Natal.

Assembleia Municipal de Dezembro

Vai realizar-se na próxima 2ª feira, dia 28 de Dezembro a partir das 21 horas, na Casa da Música, a Assembleia Municipal de Óbidos. Nesta Assembleia irá ser discutido o Orçamento Municipal e o Plano de Actividades para 2010.

Apareça. A sua participação e presença são importantes para o seu Concelho.

Novas Escolas- Declarações de voto

Declaração de voto sobre erros e omissões - Complexo Escolar do Alvito

Após as explicações dadas pelo fiscal da obra do Complexo Escolar do Alvito, Sr. Eng. Luís Almeida, continua a ser pertinente questionar o seguinte:
Esta obra tinha como data limite de conclusão Julho, tendo posteriormente sido prorrogada para 15 de Novembro de 2009. É estranho que após ultrapassado o segundo prazo para conclusão e antes de ser proposto um novo prazo de conclusão venha a ser presente à reunião de Câmara de hoje (2 de Dezembro de 2009) uma proposta onde consta que o empreiteiro está a aguardar que lhe definam as características de equipamentos, materiais e instalações que sejam compatíveis com as normas aplicáveis.
A título de exemplo, refere-se que no artigo 4.1 é proposto o aumento das quantidades das luminárias (candeeiros) interiores, com as designações tipo PP1 e PP2 e na página seguinte, em notas, está escrito o seguinte: Não existe identificação e descrição das luminárias (candeeiros) PP1 e PP2 no caderno de encargos. Aguarda-se definição.
Salienta-se que o preço unitário de cada um destes candeeiros interiores é de 294,83 €, o que parece ser um valor muito alto. No mercado, há candeeiros interiores de boa qualidade e alta eficiência a valores bastante mais baixos.
Sugiro que sejam relidas as minhas declarações de voto anteriores sobre os projectos e obras das novas escolas, cujos erros e omissões são de valores elevados.
Custa a compreender o motivo porque se arrastou desde o ano passado esta situação de falta de esclarecimentos ao empreiteiro para poder realizar devidamente a obra.
De salientar que o acréscimo de custo a pagar pela CMO, relativo à regularização dos referidos erros e omissões, no valor de 163.556,53 € + IVA, inclui preços que não foram sujeitos à concorrência.
O combate ao desperdício de dinheiros públicos passa também por não repetir erros como os verificados em projectos desta obra.


Declaração de voto sobre erros e omissões - Complexo Escolar do Furadouro

Depois das explicações dadas pelo fiscal da obra do Complexo Escolar do Furadouro, Sr. Eng. Nuno Cerejeira, continua a ser pertinente questionar o seguinte:
Esta obra tinha como data limite de conclusão Julho, tendo posteriormente sido prorrogada para 15 de Novembro de 2009. É estranho que após ultrapassado o segundo prazo para conclusão e antes de ser proposto um novo prazo de conclusão venha a ser presente à reunião de Câmara de hoje (2 de Dezembro de 2009) uma proposta onde consta que o empreiteiro está a aguardar que lhe definam as características de equipamentos, materiais e instalações que sejam compatíveis com as normas aplicáveis.
A título de exemplo, referem-se as várias vezes que está escrito no documento presente a esta reunião de Câmara “Aguarda-se definição”.
Sugiro que sejam relidas as minhas declarações de voto anteriores sobre os projectos e obras das novas escolas, cujos erros e omissões são de valores elevados.
De salientar que o acréscimo de custo a pagar pela CMO, relativo à regularização dos referidos erros e omissões desta obra, no valor de 197.114,55 € + IVA, inclui preços que não foram sujeitos à concorrência.
Custa a compreender o motivo porque se arrastou desde o ano passado esta situação de falta de esclarecimentos ao empreiteiro para poder realizar devidamente a obra.
O combate ao desperdício de dinheiros públicos passa também por não repetir erros como os verificados em projectos desta obra.

Protocolo CMO e Bombeiros

O vereador José Machado sugeriu que, sem prejuízo de ser aprovada a proposta de protocolo presente à última reunião da CMO, seja ponderado um apoio suplementar à AHBVCO para a compensar por iniciativas que tem concretizado na sequência de sugestões do executivo municipal.

Adiantou que a Câmara Municipal tem o dever moral de apoiar devidamente esta associação porque lhe foram criadas essas expectativas. Sucede que os apoios concedidos pela CMO têm sido inferiores aos solicitados pela direcção da AHBVCO. Sugeriu que convirá confirmar se o passivo acumulado pela AHBVCO será devido a ter seguido sugestões da CMO ou do seu presidente. Em caso afirmativo, é dever moral da CMO contribuir para que sejam ultrapassadas as dificuldades financeiras da AHBVCO, naturalmente dentro da legalidade.