As 10 mais...

Quando tantas vezes se ouve falar o Presidente da Câmara dos milagres financeiros e das muitas receitas é bom que tenhamos consciência deste ranking que o PS de Óbidos em devido tempo alertou. Os cidadaõs de Óbidos pagam e muito em taxas e impostos à Câmara Municipal. Fica provado que o PS tinha razão quando defendeu que era possível ir mais longe no suposto "choque fiscal".

Em defesa do papel da Santa Casa da Misericórdia

O PS de Óbidos defendeu que a postura da CMO evolua no sentido de reforçar a rede social não esquecendo que para além das iniciativas do município, neste domínio, existem outras entidades que têm um importante papel na área social, designadamente a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

A Santa Casa da Misericórdia de Óbidos é a segunda mais antiga do País e os apoios que recebe do Estado cobrem apenas uma parte dos seus encargos para fazer face ao excelente trabalho que desempenha em favor de quem precisa.

Por este motivo, é recomendável um olhar mais abrangente e integrador de quem desempenha importante função social, como é o caso da centenária Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

Promessas não cumpridas

– Viabilização de um parque empresarial na Amoreira-Olho Marinho;
– Um Parque Empresarial nas Gaeiras;
– Criação do Centro Empresarial de Óbidos – Incubadora de Empresas.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Este é o estado do Arnóia mesmo à vista de todos os que visitam Óbidos e querem contemplar o seu Rio.

Entrevista ao Vereador José Machado

Amanhã, sexta-feira, dia 13 de Junho, o Vereador da Câmara Municipal de Óbidos, eleito pelo Partido Socialista, Engº José Machado estará na Rádio 94.8 FM para uma entrevista, entre as 19 e as 20 horas.

Sintonize! Escute as suas opiniões e propostas, por um Concelho melhor!

No tempo em que os animais falavam...

Várias vozes, algumas sem qualquer autoridade, começam a mostrar-se nervosas com o Plano de Acção para Oeste definido entre o Governo e a Associação de Municipios do Oeste.

Essas vozes, que surgem do PSD, e de que foi evidente e recente expressão a do derrotado mandatário nacional de uma das candidaturas às directas no PSD, o Dr. Fernando Ruas, certamente estão esquecidas do que escrevia em 2006 o Dr. Mendes Bota, então desencantado com o seu próprio partido, liderado por Marques Mendes.

Falava Mendes Bota num tal "Plano de Descentralização Administrativa aprovado pelo Conselho de Ministros reunido em Tomar em Junho de 2002 (Governo do PSD/PP), em que foi aprovado um “número amplo de diplomas concretos” de apoio à constituição de “novas grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais” para a “gestão integrada de espaços metropolitanos e urbanos de âmbito supramunicipal” que, no seu entender “abrangem já mais de 95% da população portuguesa”.

E exclama Mendes Bota: "Entra-se aqui no campo da confissão do insucesso. Se foram aprovados tantos diplomas concretos, porque não foram aplicados pelos próprios autores da reforma?".

De facto, se existe uma política de embuste essa foi a política do PSD e do CDS/PP nos anos da sua governação, uma política de embuste aos autarcas, às autarquias e aos cidadaõs.

O mesmo embuste no Conselho de Ministros em Óbidos, em 2004, e as promessas do então primeiro-ministro de resolver os problemas da Lagoa de Óbidos e de apoiar a candidatura de Óbidos a Património da Humanidade.

VAIDADES...

Foi inaugurado ontem o Parque da Vila, em Óbidos. A limpeza do local e o plantio de árvores naquela zona são de louvar. Boa intervenção.

Agora uma placa comemorativa da inauguração??? Com o nome do Dr. Telmo Faria??? Haja dó!

Se isto não é vaidade, o que será? Assim se ganham prémios de marketing...

Ainda o Aeroporto da Ota

Temos acompanhado toda a crítica visceral que o Dr. Barreiras Duarte faz à deslocalização do Aeroporto da Ota para Alcochete. Contudo, da internet retiram-se elementos imperdíveis. Numa entrevista ao Leirianet o então secretário de Estado dizia aquilo que lá está escrito. Com o PSD no Governo a Ota não era prioritária para o Oeste. Com o PS no Governo a Ota era decisiva.

Mas da internet não resultam apenas notas menos felizes do Dr. Barreiras Duarte. De facto, o então secretário de Estado responsável pela pasta da Imigração foi apelidado de "esquerdista", na apresentação do seu livro "Uma Verdadeira Política de Imigração" por um Prof. Fernando Neves. Depois, foi o próprio autor a pegar no epíteto: "Sei que alguns me chamam o esquerdista do Governo. Prefiro que me chamem esquerdista do que me chamem racista", concluiu Barreiras Duarte. O PS de Óbidos apoia esta resposta directa do senhor Deputado e o significado que encerra. De facto ser esquerdista não é insulto, insulto é ser-se racista.

Pobreza

Muito se tem falado nos últimos tempos nos aumentos dos níveis de pobreza em Portugal. Como em tudo na política o mais fácil, designadamente para as oposições, é dizer que a culpa é do Governo. E de facto cada Governo é responsável por aquilo que são os vários indicadores no país durante o seu mandato. Contudo, e como mostra o gráfico ao lado, estes são os dados que o PSD e o CDS-PP querem esquecer. Fica à vista de todos os períodos em que a pobreza cresceu em Portugal.

Uma questão esquecida

Em 2007 a Comissão Cívica das Linhas de Água mostrou-se preocupada quanto às obras que são feitas junto aos rios e outros afluentes que desaguam na Lagoa de Óbidos. Ao mesmo tempo que as autarquias das Caldas e Óbidos reclamam o desassoreamento deste ecossistema, muitas obras têm contribuído, a montante, com areias. O caso do Bom Sucesso é um deles. Questionado sobre quais foram as medidas tomadas para evitar que a obra dos acessos - que envolve uma grande movimentação de terras e que deu lugar a um aterro junto à Lagoa de Óbidos - não contribuísse para o assoreamento deste ecossistema, a Câmara de Óbidos respondeu que “o assoreamento foi provocado pelas chuvas intensas que periodicamente aconteceram desde o início do Inverno”. Na opinião da autarquia, “com o fim da obra, naturalmente, a situação inicial irá ser reposta”. Esta é aquela resposta a que estamos habituados, ou seja a resposta nula.

Mas quem, em 2008, frequenta a Lagoa repara com facilidade em muitas linhas de água infestadas de restos de obra, de areias e de cimentos, todas a desaguarem em vários pontos da Lagoa.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O vereador do ambiente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, fez recentemente declarações que à luz do exemplo dado pela fotografia do lado só se podem considerar espantosas. Disse o Vereador que Óbidos «tem um modelo de desenvolvimento assente no turismo, na ruralidade e na economia criativa e não é possível atrair investidores sem haver um ambiente de qualidade». Esta situação calamitosa encostada à Vila o que é que tem de atracção turística, de ruralidade ou de economia criativa? E cria um "ambiente de qualidade"?

Declaração do Vereador José Machado

Na última reunião da Câmara Municipal de Óbidos foi dado conhecimento da decisão do Ministério Público de ter arquivado o processo da queixa desta autarquia contra uma empresa que tem a sua sede em Óbidos. Lembrou o vereador José Machado que quando a CMO deliberou a apresentação da referida queixa, ter afirmado que entendia que não se devia seguir a via judicial para uma situação em que não estava esgotada outra forma de solução.

Verifica-se que a situação continua por resolver, sem benefício para ninguém.

O vereador José Machado continua a entender que a Câmara deve ter uma postura de facilitar a solução dos problemas, não enveredando, antes de esgotadas outras formas, pela via judicial.

Na presente situação, é legislação aplicável, o Decreto-Lei nº 555/99, artigo 92º, nº 5, que diz ficar garantido ao inquilino o direito à reocupação do prédio, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais.
Como não terá havido acordo quanto ao citado aumento de renda, o senhorio requereu à Câmara Municipal de Óbidos, há cerca de um ano, que fosse determinado o nível de conservação, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 156/2006, de 8 de Agosto, para fixação da renda através da fórmula legal.

A primeira medida para a resolução deste assunto, devia ser a CMO dar andamento ao mencionado requerimento, pondo em funcionamento a Comissão Arbitral Municipal.

Lamentou o vereador José Machado que a CMO não tenha aceite a sua proposta para receber o encargo de realizar uma reunião com os representantes do senhorio e do inquilino, para tentar contribuir para uma rápida solução amigável deste diferendo. Dado que quer o senhorio que o inquilino são pessoas que conhece há muitos anos e que considera estimáveis, presume este vereador que teria grande probabilidade de facilitar um rápido acordo.

Reafirmou o vereador José Machado que entende que o recurso às vias judiciais só deve ser feito após esgotadas as outras formas de solução de conflitos, evitando-se assim despesas desnecessárias, o avolumar de processos nos tribunais e as consequentes demoras que causam prejuízo aos cidadãos e ao País.

Devendo a Câmara tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações em que há interesses divergentes de munícipes, lamentou o vereador José Machado que, após a decisão do Ministério Público de arquivamento do processo, a maioria da CMO insista na opção da via contenciosa, quando existem, a seu ver, condições objectivas, para este órgão municipal contribuir rapidamente para a solução do problema que se arrasta há muito tempo. Considera este vereador que neste tipo de situações, estamos em presença de visões diferentes para a solução de problemas: a maioria da CMO opta pela via judicial enquanto o vereador José Machado é claramente pela via do diálogo eficaz antes do recurso aos tribunais.
20 de Maio de 2008

Exemplos de Excelência e boas práticas

Não é só de perto que as barracas das festas provocam uma sensação de mal-estar. Quem vê a Cerca do Castelo de longe lá tem de contemplar este espectáculo verdadeiramente absurdo. Durante meses.

A semana do Zé Povinho

Sentindo aproximar-se o 15 de Maio nas Caldas, com as suas ressonâncias políticas, o deputado Feliciano Barreiras Duarte escreveu uma coluna de opinião de elogio à cidade. De facto, o artigo não passa de um conjunto de lugares comuns, entoados daquela forma bacoca que os poíiticos às vezes usam para disfarçar o conhecimento superficial dos assuntos. Quando é que antes o Dr. Barreiros Duarte se tinha preocupado com as Caldas? Só se foi para deitar poeira nos olhos dos caldenses. É também conhecida a sua rivalidade com os dirigentes locais do seu partido e lembrada a ocasião em que equiparou o Dr. Fernando Costa a um eucalipto.

Mas tudo isto passaria despercebido e sem consequências, se o Dr. Luís Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, não levasse a sério o que escreveu o Dr. Barreiras Duarte e viesse lê-lo na sessão solene do 15 de Maio. Lê-lo, citá-lo como autoridade e, claro, louvar-se no seu elogio salta-pocinhas. Um membro do eucaliptal dá a mão ao seu antigo acusador, só porque agora parece que dá jeito. E dá jeito porquê? Porque agora estão todos no mesmo lado da luta interna do PSD? Mas o que é que as Caldas e o 15 de Maio têm a ver com essa luta interna? O Dr. Luís Ribeiro estava numa sessão solene do 15 de Maio e não num comício.

Zé Povinho, enojado, aperta o nariz.

Ministro?

Já sabíamos, pelo próprio, que na qualidade de Secretário de Estado, o Dr. Barreiras Duarte participava várias vezes no Conselho de Ministros. Tantas que era quase ministro. Contudo, numa publicação, chegou mesmo a ser tratado como tal.

Lapsos acontecem a todos.

A "isenção" jornalística

Há locais no país onde as oposições têm uma enorme dificuldade em passar as suas mensagens através da imprensa local e regional.

Curiosamente no Minho um jornal dá à estampa esta "notícia" verdadeiramente optimista para as oposições:

"Ricardo Rio apto para assumir a câmara"


A coligação “Juntos por Braga” (PSD/PP), liderada pelo jovem economista Ricardo Rio de 35 anos de idade, Presidente da Concelhia do PSD de Braga, está a fazer um trabalho de oposição séria, muito responsável, ágil e politicamente habilidosa à Câmara Municipal de Braga. É considerada a equipa de vereadores mais dinâmica que passou pelo município bracarense e dizem os mais entendidos que o engº Francisco Mesquita Machado está a ter grandes dificuldades de contenção com a popularidade daquele que é apontado como possível sucessor da presidência da edilidade da cidade dos arcebispos.

"E dizem os mais entendidos"?! A isto se chama jornalismo de investigação.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Há um par de anos lá desapareceram deste local os tristemente célebres "galinheiros". Foi anunciado um projecto comercial que tarda em sair do papel. Em plena estrada nacional, próximo do Senhor da Pedra, ergue-se há muito tempo este barracão que insulta todo o local que o rodeia.

Mais um mau exemplo.

Pagar a Tempo e Horas

Atendendo à listagem publicada pela DGAL no seu site o Municipio de Óbidos tem uma média de pagamento a fornecedores de 71 dias. As Caldas da Raínha pagam em média em 58 dias. Pode fazer-se melhor.

Exemplos de Excelência e boas práticas

De tudo um pouco se encontra espalhado pelo espaço. O PS de Óbidos irá exigir com urgência a limpeza do espaço do antigo Campo de Futebol, retirando-se o entulho e o parque de máquinas da Câmara Municipal.

Exemplos de Excelência e boas práticas

É perfeitamente incompatível com o discurso da "excelência" este mau exemplo. O antigo campo de futebol, alvo de todas as promessas não cumpridas, tornou-se parque de estacionamento de viaturas camarárias e agora é depósito de entulhos de proveniência desconhecida. Este é um local junto à Vila que se quer Património da Humanidade e o local que se arranjou para os escuteiros terem a sua sede.

Uma palavra: escândalo!

Sobre a entrevista de Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas - uma opinião.

Confesso, como alguns já sabem, que não nutro grande empatia por pessoas como o Dr. Feliciano Barreiras Duarte.

É justo, contudo, que acrescente que respeito aqueles que acham que se trata de uma enorme injustiça para com o dito senhor Deputado, e dos outros, daqueles que acham que tudo não passa de dor de cotovelo (para não dizer outra dor!).

Exige-se igualmente que declare que o Dr. Barreiras Duarte tem um percurso académico muito mais brilhante que o meu, já que está a concluir o seu doutoramento na universidade pública de Berkeley (EUA), tem um percurso político inquestionavelmente mais rico, e que o Dr. Barreiras Duarte ganhou eleições que eu nunca ganhei.

Tudo isto é verdade.

Mas não é menos verdade que a entrevista dada pelo Dr. Barreiras Duarte ao Jornal das Caldas é um verdadeiro desastre. Não um desastre para ele próprio, como é óbvio, que faz vida disso mesmo, de falar para as bases pouco exigentes, mas um desastre pelo que diz e como o diz.

Senão vejamos.

Começa o intróito por dizer que “foi secretário de Estado de dois Governos na presidência do Conselho de Ministros” (faltando apenas dizer que no total foi equivalente a menos de um) e que tinha “oficialmente as tutelas da imigração e da comunicação social”. As tutelas da imigração e da comunicação social? Mas como? Assim tipo o SEF e o Instituto da Comunicação Social? Não, nada disso, tinha umas competências menores sobre o Programa Escolhas, tutelava o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e os jornais e rádios locais designadamente o porte-pago. Para uns isto pode parecer muito, para outros quase nada. Depende do ponto de vista. Aliás, diga-se, houve mesmo um jornal do Oeste que noticiou, na altura, que Barreiras Duarte “vai ocupar o pelouro da Paridade (oportunidades entre homens e mulheres)”.

Depois há aquela graçola de que “os seus colegas de Governo decidiram atribuir-lhe publicamente uma terceira tutela – a de Leiria e do Oeste”. Isto é patético. De facto, bem são conhecidas as deslocações com colegas de Governo a tudo o que mexia em Leiria ou no Bombarral, mas era um sinal de ter pouco para fazer e não uma verdadeira “tutela territorial”. Era certamente nessa qualidade que inaugurava casas sociais comparticipadas pelo INH e centros de saúde no Bombarral, sua terra Natal. Isto com a tutela da Paridade e da Imigração. Eram estes e outros sinais que davam conta do desastre anunciado dos Governos PSD/PP.

Depois o Dr. Barreiras Duarte despreza os seus colegas da oposição eleitos por Leiria. Sobre a Ota ele acha que só ele e os inenarráveis colegas Carlos Poço e Ofélia Moleiro (não me façam falar destes) é que se bateram condignamente pela Ota. “Sobre os outros sete eleitos por Leiria, eles que expliquem”. Elegante. Aliás faz lembrar a posição de um certo governante que se tendo batido contra as portagens no Oeste, se fechou em copas nas portagens da CREL.

Mas senhor Deputado, lembro-me, pelo menos, do Deputado António Galamba (que apesar de eleito por Lisboa) muito se indignou e muito se bateu contra o Governo em funções por essa dita causa da Ota.

E ainda sobre a “causa da Ota”, como se de uma causa fosse, e não um investimento crucial para o país, diz esta coisa monstra “.É que para além de muitas outras coisas eu não me esqueço que votei várias vezes em Conselho de Ministros – enquanto secretário de Estado – decisões favoráveis directa ou indirectamente à Ota e ao TGV”.

Votou em Conselho de Ministros? Como secretário de Estado? E os outros? Votaram contra ou votaram todos a favor. E já agora diga lá, nesses dois Governos brilhantes a que pertenceu, e em que os secretários de estado votavam pelos ministros em Conselho de Ministros várias vezes, directa e indirectamente (seja lá o que isso for) a favor da Ota, como é que chegámos a 2005 e a Ota não foi iniciada? Tanta votação para nada!

E depois a capacidade para torrar os companheiros de partido e de Governo: “Mas não fui só eu a votar! Daí que gente do PSD que mudou de opinião me tenha surpreendido muito pela negativa. A começar pelo Dr. Marques Mendes. Para mim isso é clássico espertismo e oportunismo”. Sim senhor, o antigo presidente do PSD e Ministro é um chico-esperto! Boa.

Sobre o caso da Ota é curioso que o Deputado e Autarca classifica o processo negocial em curso com os autarcas do Oeste como “um embuste”! “E isto para não adjectivar de outra forma”, descansa-nos. Mas então nesse grupo não estão destacados presidentes de câmara do PSD? E vão todos nesse embuste? Embuste andou o Dr. Barreiras Duarte a fazer, passeando pelo Oeste e arredores, a dizer que a Ota vinha aí e não veio.

E depois, talvez a minha favorita, quando se refere aos “actores” da política que “ são excessivamente generalistas e gelatinosos”. Bem, esta, de quem andou de braço dado com Santana Lopes e Menezes é de bradar aos céus.

Há depois um assomo de autoridade enquanto “ex-governante” que tutelou a imprensa local e regional. Sobre ela fala “do impacto positivo que os media (em particular de proximidade) têm na promoção do desenvolvimento económico, social e cultural à escala regional e local”. “É determinante que exista uma opinião pública com acesso a conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Pois é, e então revistas como a RIO são mesmo fundamentais nos “conteúdos informativos e formativos de qualidade”. Qualidade de promoverem o executivo, nada mais.

E depois mais uma machadada pelas costas a uma colega de partido. Diz o brilhante jornalista: “O seu nome, o de Telmo Faria e até o de Fernando Costa têm sido falados como potenciais candidatos à Câmara Municipal de Leiria”. Ah dizem, olha eu nunca ouvi tal coisa. Já vi o Dr. Barreiras Duarte a escrever um livro com um nome estranho e que era a tentativa de se candidatar por Leiria. Já vi o Dr. Telmo Faria a pôr-se em bicos dos pés, nunca vi o Fernando Costa em tais posturas, por isso, essa do “têm sido falados” ou foi de ouvir dos próprios ou então o jornalista anda a sonhar alto.
“Onde andam e estão os vossos colegas deputados do PSD Luís Pais Antunes e Mário David?” – pergunta o jornalista atrevido, “É que ninguém os vê e sabe o que fazem”- insiste e recalca o dito jornalista…”Não me faça perguntas difíceis. Pergunte-lhes a eles”. A elegância em pessoa. Palavras para quê, é um artista português.
Para finalizar ficamos a saber a razão pela qual se tem batido pela limpeza na Lagoa de Óbidos “nos últimos 15 anos na minha intervenção autárquica, parlamentar, governativa e até cívica”. Não se pode falar em sucesso, se o senhor se bate há 15 anos e a coisa está cada vez pior…. Mas afinal é porque a Lagoa é importante? Não, é por “eu ter a memória de quanto fui feliz durante vários anos ao fazer férias em Óbidos e na Foz do Arelho” e “que a Lagoa de Óbidos representa um lugar especial no meu coração”.

Que bonito. Nada como agir em função do coração.

Em suma, ou a minha dor de corno é monumental (hipótese que deixo em aberto para alguns cujo QI é miserável e o QP -“coeficiente político”- nulo) ou então estamos na presença de umas das piores entrevistas a um político de que há memória. A que acresce uma situação deveras mais grave: e que tal uma ideia? Uma ideia que seja, para o Oeste, para Leiria, para o País? Era pedir demais não era?

Luís Carvalho

O PSD e o seu estado actual

As eleições directas no PSD fazem com que se perceba o que o próprio PSD pensa de si próprio.

O ainda Presidente do PSD classifica a Drª. Manuela Ferreira Leite como a pior Ministra das Finanças e a pior Ministra da Educação desde o 25 de Abril.

O Dr. Passos Coelho acha que o Dr. Santana Lopes foi um mau Primeiro-Ministro.

O Dr. Santana Lopes acha que o Dr. Passos Coelho não tem experiência.

Em suma, ganhe quem ganhar haverá sempre uma parte do PSD que achará o novo líder muito mauzinho.

Confiança em José Sócrates

Três anos depois das eleições legislativas, a confiança dos portugueses no primeiro-ministro continua em alta. Esta é, em rigor técnico, a conclusão que se tira da sondagem publicada ontem pelo CM. De resto, o facto de 45% dos inquiridos terem declarado que José Sócrates merece a sua confiança significa que o primeiro-ministro vale mais do que o PS, que obteve 36,6% das intenções de voto na sondagem.

Sondagem Correio da Manhã-Aximage

O mundo lá fora

O município da Nazaré e a Câmara de Comércio Luso-Israelita vão assinar um acordo para a construção naquela vila de um hospital de ponta num investimento superior a 100 milhões de euros. O projecto prevê ainda a instalação de uma escola de Medicina com professores israelitas.

O hospital pretende ser uma montra da tecnologia daquele país na área da Saúde e destina-se essencialmente a clientes-pacientes estrangeiros, embora também esteja, naturalmente, aberto aos portugueses.

Quando nos querem fazer pensar que tudo só é excelente por aqui convém olhar o mundo lá fora. Acontecem coisas, e importantes.

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 2

...Pois é, como em muitos outros (maus) exemplos a Ecopista em menos de um ano já não está tão bonitinha e apresenta um aspecto algo deplorável como a imagem ilustra. Há que saber fazer e saber manter. Mas o que interessava era a inauguração, o resto...

Exemplos de Excelência e boas práticas - Ecopista 1

Há menos de um ano, em pleno Dia do Ambiente, a festa era imensa. Inaugurava-se com pompa a nova Ecopista do Concelho de Óbidos. Tudo muito bonitinho, tudo muito certinho. O caminho é absolutamente deslumbrante, a ideia boa. Só que não basta ter ideias, é preciso mantê-las.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Serão casas de banho? Habitação Social? Escritórios de uma empresa municipal? Junto às muralhas está esta coisa, e parece que é para ficar? Mais um "bom exemplo"!

Promessas não cumpridas - 2001

Este era o folheto de propaganda de Telmo Faria em 2001. Pelas nossas contas mais de metade das promessas nele feitas - em 2001- ainda não estão cumpridas!

Exemplos de Excelência e boas práticas

Há muito que se fazem as promessas para a revitalização do espaço do antigo campo de futebol. Passaram-se 6 anos de PSD na Câmara de Óbidos e a degradação do espaço é a que a imagem ilustra. Esta é a imagem do Posto de Vacinação da Câmara ou o espaço da Protecção Civil (ou ambos)!

Mas devia....

"Não tenho vergonha do passado. Mas é com o presente e sobretudo com o futuro que estou preocupado e mobilizado".

Feliciano Barreiras Duarte em 30 de Abril de 2008

Há (apenas) uns meses atrás...

O problema de uma certa política e de uns certos políticos é a memória que, para sorte de uns e azar de outros, é normalmente curta.

A propósito de um artigo publicano no JN de 12 de Maio último, intitulado "Caldas da Raínha" em que o Deputado, Professor, Advogado e Autarca Feliciano Barreiras Duarte elogia a cidade vizinha, convém lembrar a longa história de "saco de gatos" que significa o papel de Barreiras Duarte no Distrito de Leiria.

Quem leu o artigo de opinião fica perplexo. Quererá Barreiras Duarte entrar nas boas graças de Fernando Costa. Ou são as eleições que se aproximam? Lembremos que a candidatura de Barreiras Duarte em 2005 foi patrocinada pelo Santanismo, Santanismo esse agora renegado.

E é ao JN que se descobrem declarações verdadeiramente incriveis de Barreiras Duarte, como esta, sobre as directas 2008 do PSD:"Em menor número, os saudosistas de Santana Lopes que acham que ele ainda tem contas para ajustar; depois, há o apoio do sector mais rural a Ferreira Leite, que conta com Isabel Damasceno, e a seguir a geração que esteve na Jota com o Passos Coelho e que o apoia. E nos quais me incluo". O apoio do sector mais rural? Há um sector rural no PSD de Leiria? Do qual faz parte a Isabel Damasceno? Os JOTAS?!

Agora a correr por fora, como outros jovens turcos, que vêem em Passos Coelho o Day After, notámos com particular agrado o relato de que "Amílcar Theias e Feliciano Barreiras Duarte, dois ex-governantes sociais-democratas, que, juntamente com os deputados Miguel Relvas e Miguel Frasquilho, eram as figuras mais conhecidas ontem presentes na sede da campanha, onde proliferava gente mais jovem". Renegados pelos barões e pelas elites, que os conhecem bem, desacreditado o menino-guerreiro, toca a apostar no cavalo que se segue.

Mas a História existe. Andava Barreiras Duarte encantado com Menezes e já Fernando Costa e a concelhia do PSD Caldas alertavam para o perigo de " andar atrás de foguetes". Rogério Rebelo, da JSD Caldas, dizia então que “estamos fartos de aldrabões” e que a credibilidade de Marques Mendes iria ser o garante da sua eleição. Mas não foi. Infelizmente, e quando estão em causa certas bases, a credibilidade não leva a lado nenhum. Passadas umas semanas Barreiras Duarte clamava vitória e afirmava em bom tom: "Luís Filipe Menezes é o candidato certo para tornar o partido mais aberto internamente e mais virado para a sociedade".

Parece pois que vão longe os tempos em que Barreiras Duarte vinha à Caldas apresentar o seu livro sobre Leiria-Anão Político (uma tentativa espúria de ser candidato à Câmara local, sonho que ainda alimenta-vide Jornal Região de Leiria), sob um coro de insultos.

Feliciano Barreiras Duarte, esse vai fazendo o seu caminho, usando o espaço no JN, e muitos outros mais locais, para fazer as suas campanhas, apoiar os amigos, sem nunca escrever uma ideia que seja. Este elogio às Caldas não é mais do que um piscar de olho. É que em Óbidos tudo é excelente mas o Presidente da República, logo por azar, vai ao Cadaval e ás Caldas. E se o Sr. Deputado por lá aparece convém adoçar um pouco as coisas, não vá o diabo tecê-las, e a memória se revelar mais longa do que aquilo que se pensava.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O PS de Óbidos já se manifestou contra a manutenção durante todo o ano deste aparato degradante na Cerca do Castelo.

Cabe à Obidos Patrimonium assumir os custos e o trabalho de montar e desmontar as casotas deixando que pelo menos durante meio ano a Cerca do Castelo regresse à sua imagem natural, desprovida de barracas fechadas e com aspecto de abandono.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O Dr. Telmo Faria recebeu um prémio que supostamente era atríbuído a "exemplos de excelência, boas práticas e de inovação no âmbito das suas actividades".

O PS de Óbidos pergunta onde está a excelência em deixar a Cerca do Castelo no estado em que se encontra só para receber de meses a meses os festivais, feiras e eventos.

E de nada serve dar esta explicação esfarrapada aos muitos que visitam a cerca e que ficam estupefactos a olhar para as barracas montadas em estado lastimoso. É que faltam dois meses para o evento! E a placa já lá está há um mês e as barracas já lá estão há 1 ano.

Cobrador de Promessas

"Parques de Lazer em todas as freguesias". Esta era uma promessa de Telmo Faria. Estão onde?

Moção sobre Hospital

O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou a seguinte moção na última Assembleia Municipal, que teve lugar no passado dia 30 de Abril. Fica aqui registado que, pela primeira vez neste mandato, a Assembleia aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo Partido Socialista.

Moção

Atendendo a que:
O nosso concelho acaba de ser inequivocamente prejudicado com a decisão de mudar a construção do novo aeroporto da Ota para Alcochete;
O Governo Central, reconhecendo os prejuízos que tal decisão acarreta para o Oeste, aceitou incluir entre as justas contrapartidas a que teremos direito, a construção de uma nova unidade hospitalar;
Óbidos e o seu concelho é o maior centro turístico do Oeste, como sempre tem sido reconhecido, sendo até, por isso, a sede da região de Turismo do Oeste.
Durante grande parte do século XX funcionou na vila, exactamente intra-muros, um hospital que foi o orgulho de todos os obidenses;
Grande parte da segurança social e saúde da população do concelho gravitou à volta da Santa Casa da Misericórdia e do Hospital que dela fazia parte;
Um hospital na área do concelho é o reavivar de um orgulho perdido e não olvidado;
Neste momento de viragem para novos projectos que engrandeçam o Oeste e aumentem consideravelmente a qualidade de vida, mormente a saúde, dos Oestinos, devem os obidenses afirmar a sua posição em defesa de um novo hospital;
O Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte Moção:
A Assembleia Municipal de Óbidos decide aprovar uma Moção a apresentar ao Governo Central para que seja decidido implantar o novo hospital Oeste Norte, preferencialmente na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, em terrenos dos dois concelhos – na zona entre São Cristóvão e Gaeiras – a escassa distância das duas auto-estradas A8 e A15, por ser essa a melhor forma de servir toda a área do Norte do Oeste, só assim se podendo proteger cabalmente as populações de toda a zona Oeste, mormente os concelhos de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha e Óbidos.
Mais se solicita que, do teor desta Moção, seja dado conhecimento às entidades oficiais.

Óbidos, 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do PS

Festival do Chocolate

A Gazeta das Caldas na sua edição de hoje noticia que : “Sentindo-se desafiado por Telmo Faria, Luís Carvalho quis demonstrar a diferença entre o PS e o PSD, dizendo que nunca deixariam que as muralhas da vila histórica fossem invadidas pelas bandeiras da Nestlé durante o Festival do Chocolate. Os socialistas querem também que este evento fique ligado a um outro conceito e por isso deviam “cortar com a Nestlé, que não tem qualidade para aquilo que o concelho merece”.

Sobre esta notícia importa esclarecer o seguinte:

1. O PS sempre criticou vários aspectos relacionados com o evento Festival Internacional do Chocolate, em Óbidos;

2. Muitas das críticas incidiam sobre a organização do evento, a pressão que se exercia sobre a Vila de Óbidos, e a falta de qualidade do mesmo;

3. Quanto a este último aspecto o PS de Óbidos sempre criticou que o Festival fosse organizado em parceria com uma empresa multinacional de chocolate, que detinha exclusivos que consideramos inaceitáveis, que prejudicam a qualidade do evento e que, a troco de um patrocínio irrelevante, a Vila de Óbidos se transforme num grande cartaz de publicidade à marca Nestlè.

4. Assim, o PS de Óbidos defende, e desafiou o Presidente da Câmara de Óbidos, a ser coerente, a defender um evento de excelência, sem exclusivos, e ao qual possam aceder as grandes marcas chocolateiras a nível europeu.

5. Mais, entende o PS que as muralhas da Vila não devem servir para sustentar publicidade a marcas sejam elas quais forem.

Assim, na última Assembleia Municipal o PS desafiou a Câmara Municipal a acabar com os exclusivos de que beneficia aquela marca de chocolates e fazer tudo o que esteja ao alcance para incentivara vinda de outras marcas de prestigio, tornado o Festival num verdadeiro Festival do Chocolate e não no Festival do Chocolate Nestlè.

9 de Maio de 2008

Conta 2007- Declaração de Voto

Declaração de voto



O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2007, em sessão de 30 de Abril de 2007, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de muitas autarquias do país se podem considerar sustentadas e equilibradas. O recurso ao crédito não tem sido usado como forma privilegiada de financiamento da autarquia e o volume de despesa com pessoal encontra-se dentro dos parâmetros considerados satisfatórios. Esta é a razão que, objectivamente, leva o Grupo Municipal do PS a votar a favor da Conta de 2007 não sem referir que esta é a expressão de um Orçamento contra o qual votámos.

Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita.

Contudo, aspectos há nas Contas de 2007 que merecem a apresentação de uma declaração de voto, que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que ser quer exigente e objectiva.

O Relatório de Gestão enfoca, uma vez mais, a receita, mas não reflecte o mesmo destaque ao aumento da despesa, sendo que a despesa corrente mais que triplicou entre 2001 e 2007.

Mas mesmo as receitas, que aumentaram igualmente, sustentam-se excessivamente nos impostos directos.

Considerando as crescentes transferências de competências para as empresas municipais e para as freguesias, continua a verificar-se em relação a 2007 um aumento das despesas com pessoal.

Digno de nota o facto de a receita ter prevista uma dotação de cerca de 26 Milhões de euros e de apenas terem sido executados menos de 20 Milhões de euros. É a mais baixa execução dos últimos anos.

Acresce que, apesar de a Obidos Patrimonium Empresa Municipal não ter organizado o Festival do Chocolate em 2007, a verba transferida pela Câmara Municipal ter sido em muito superior à de 2006.

Aliás, esta é a rubrica em que se verifica uma execução plena, contrastando com muitas outras em que a execução é nula.

Há reforços de despesa que não podem deixar de se considerar algo intrigantes já que incidem sobre rubricas que não estão suficientemente identificadas e que estão registadas como “Outras”.


Em 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do Partido Socialista,

Carros na Vila

Quem se passeie pela Vila de Óbidos não pode deixar de se espantar com a quantidade de carros autorizados a permanecerem estacionados nos locais mais incríveis. Todos detentores do selo da Câmara que permite o estacionamento, é vê-los parqueados por toda a Vila. Ao pé da Cãmara Municipal é um fartote. Mesmo em frente aos Paços do Concelho lá estão 4 lugares reservados à presidência e vereação. E ao fim-de-semana sempre ocupados. Durante a semana lá se ouvem uns apitos para desbloquear as viaturas que se amontoam.

Este Domingo, em frente à Igreja, terminado o culto, era este o espectáculo.

Longe vão os tempos das boas intenções e promessas de regular o acesso das viaturas à Vila.

Um comentário ao artigo do sr. Pinto Machado

No reino de Óbidos: um comentário ao artigo do Sr. Pinto Machado

Hesitámos em comentar o artigo publicado pelo Sr. Pinto Machado neste jornal há duas semanas.

O teor do artigo é suficientemente esclarecedor. Atacar o Sr. Vereador José Machado, cujo comportamento cívico e político é exemplar, parece no mínimo estranho. Atacar um grupo municipal que tem feito um trabalho persistente e sério, respeitando a vontade dos munícipes e os valores da democracia, é bizarro.

O que terá levado um concorrente a autarca, que o povo recusou, a atacar a oposição à CMO em vez de se opor à Câmara e ao PSD que a governa? O PS não percebe nem alcança donde vem tanta fúria; tudo num estilo tão baixo que poderá até dizer-se-lhe são aplicáveis os inusitados insultos dirigidos a quem agora se responde.

A despudorada lenga-lenga de ofensas, mais parece um recado encomendado com o qual se visa abrir caminho aos tais “tachos” que se esperam para as próximas eleições. Não pode o PS perder tempo com estas baixezas; se o fizesse estava a entrar numa discussão rasteira na qual se recusa participar. Com efeito, a construção de um município melhor, impõe o prosseguimento de um trabalho sério e responsável como o que vimos realizando.

É nesse trilho que temos concordado e aprovado várias medidas correctas que a Câmara tem adoptado; e é na mesma senda que recusámos e continuaremos a recusar, votando contra, as decisões que consideramos inviáveis ou perniciosas para o concelho. Há já hoje exemplos vários de tomadas de posição do PS que impediram ou emendaram soluções erradas da Câmara. Exactamente porque é assim, é que nem um único facto é apontado por quem nos ofende para justificar a sua agressividade. Este despautério, aliás, só se explica pela ambição e ânsia de protagonismo que cegam quem contra nós arremete.

O PS sabe que este é um dos vários ataques que aí vêm, visando destruir o nosso comportamento sólido, honesto e, ao que se verifica, eficaz. É, de resto, um concreto exemplo bem demonstrativo de estarmos no bom caminho e que ele incomoda muita gente.

Mas nós vamos continuar a segui-lo! Imperturbáveis, com respeito pelas pessoas e pelas instituições. Sem ofensas nem insultos!

João Lourenço

Líder da Bancada Municipal do PS em Óbidos

O jovem turco-Rei Morto, Rei Posto

Há meio ano atrás o Diário de Notícias referia "Outros como o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, um dos jovens turcos de Durão, também apoiam Menezes".

Nessa altura Menezes era a esperança no novo PSD, o PSD das bases, o PSD do futuro, o PSD dos jovens, dos autarcas.

Passados seis meses Menezes saiu de cena. Sem chama, sem vaga de fundo. Sem nada.

Passados 6 meses, na apresentação da candidatura de Pedro Passos Coelho, estavam os autarcas Fernando Costa (Caldas da Rainha) e Telmo Faria (Óbidos). Rei Morto. Rei posto!

Cobrador de Promessas

O PSD prometia "Criar a rede concelhia de piscinas recreativas e de lazer".

Hoje apenas existe a piscina municipal de Óbidos e nem sequer projectos para outras.

Cobrador de Promessas

Em 2005 o PSD prometia "lançar no mercado 400 novos fogos de habitação social". Não há habitação social, o que andam a construir junto ao Centro de Saúde é condomínio fechado, e não parece que seja para os jovens do concelho. Veremos os preços!

25 de Abril

O sítio na Internet da Câmara Municipal de Óbidos está repleto de informação. Felizmente há várias iniciativas muito interessantes a começar, como seja o Maio barroco. Outras houve e estão programadas relativamente às quais temos muitas reticências, como seja o Festival do Chocolate.

De assinalar, numa Câmara tão dinâmica, a ausência de comemoração do 25 de Abril. Não vimos nada nos jornais, não vimos nada no sítio da Câmara. Não houve mesmo nada??

É significativo. Marcar 34 anos depois os valores de Abril, os valores da Liberdade e da Democracia, não desonra ninguém. Sobretudo num tempo em que a memória é curta.

Viva o 25 de Abril! Vivam as portas que Abril abriu!

Cobrador de promessas

Cartão magnético para aceder à vila

Em Maio de 2002 a Câmara Municipal e o seu jovem e recém-eleito Presidente anunciavam que os residentes e comerciantes na vila de Óbidos iriam receber cartões magnéticos para circularem de carro dentro do castelo durante o dia. Era a modernidade que chegava à Vila, na tentativa de conter a circulação automóvel. Passados anos onde estão esses cartões magnéticos? Passados anos nem o Presidente, em dias lindos e soalheiros, prescinde de estacionar o carro oficial à porta da Câmara, bem como os senhores vereadores. O único Vereador que entra na Vila a pé é o José Machado.

Cobrador de promessas

Há 19 meses atrás, em Outubro de 2006, ao Jornal de Leiria, Telmo Faria respondia assim a esta pergunta:

Em que fase está o processo de candidatura de Óbidos a Património Mundial?

Telmo Faria- Temos 26 equipas de investigadores, incluindo algumas universidades, a estudar a paisagem cultural de Óbidos. Trocam opiniões através de uma plataforma digital. Será o saber técnico a aconselhar os caminhos que devemos trilhar e não o contrário. A candidatura ainda não está decidida. Tomaremos uma posição definitiva no espaço de um ano.

Onde está a decisão? Este é um processo que nunca mais tem fim, e de tantas promessas, nunca se concretizou. É tempo de clarificar e de assumir.

Declaração do Vereador José Machado

O vereador José Machado, em resposta à questão levantada pelo presidente da Câmara, relacionada com a dúvida que um empresário lhe apresentou, sobre se as grandes orientações políticas da CMO, com reflexos importantes nas actividades empresariais, se manteriam no caso de se concretizar a alternância política, disse o seguinte:

Tenho defendido que há um conjunto de grandes orientações estratégicas para as quais se deve procurar um consenso alargado.

Quando se se concretizar a alternância política no concelho de Óbidos, se, porventura, for eu a ter a responsabilidade da liderança, garanto que tudo o que há de positivo se manterá e, se possível, se reforçará, em todas as áreas, designadamente nas com implicações nas actividades económicas, com uma visão de sustentabilidade e de interesse geral.

Também penso que se for outra pessoa proposta pelo PS a ter essa responsabilidade de liderança, igual postura será tomada.

Assim, não há motivo para receios de potenciais investidores no concelho de Óbidos, para a eventualidade da liderança passar a ser exercida pela alternativa.

Concluiu dizendo que quer constituindo maioria ou minoria, os eleitos nas listas do PS de Óbidos, desenvolvem a sua acção política no interesse geral da população e com respeito pelas regras aplicáveis, como se vem dando testemunho.

Pedido de informação-Vereador José Machado

O Vereador José Machado solicitou à Câmara Municipal que, futuramente, devia ser publicado um mapa com todos os eventos, onde constassem os números de participantes que pagaram bilhete (nos casos aplicáveis) e ainda os que entraram gratutuitamente estamativas), assim como as receitas e as despesas de cada evento.

Vade retro

O artigo do insuspeito José Miguel Tavares hoje no Diário de Notícias, e um acontecimento recente naquele que espero sejo o episódio final de uma sanha que me foi movida por gente inábil e pouco qualificada, levam-me a escrever sobre o seguinte.

É lamentável que na política não se saiba distinguir o essencial do acessório, que não se saiba distinguir entre o que é política e vida privada e pessoal.

É mau misturar a política com assuntos pessoais. À política o que é da política. Demorei algum tempo a compreender como é que ferozes adversários políticos, que se degladiavam nos locais próprios, partilhavam depois serenas e animadas conversas, ora no refeitório da Assembleia, ora no Café S. Bento, ou noutro local qualquer. De há anos que a experiência me mostrou que a diferença de ideais e de partido não inibe respeito e até amizades.

É por isso que constato, com pena, e com preocupação, aqueles que, sem a razão, reconduzem a discussão aos míseros argumentos, à questão miúda, certamente incapazes de sustentarem a argumentação política e o valor dos seus actos ou das suas ideias.

Mas vamos ao que interessa. Nos últimos dias acontecem dois momentos dramáticos para o PSD. Para este PSD. Na Madeira, onde Memezes teve de ouvir da boca de Jardim o quanto este gosta de Sócrates, o que foi registado do discurso do Presidente do PSD foi a graçola em torno da licenciatura do primeiro-ministro. Enterrada que estava essa questão, eis que, à falta de melhor, Menezes a recupera, sem gosto, sem rasgo, sem inspiração. Pior, fazendo comparações patéticas com a sua própria licenciatura.

Menezes, que bem sabe o quanto deve ao militante de base, sem licenciatura, sem estudos, dá uma imagem desoladora de si próprio, como se as qualificações académicas fossem a base da confiança junto do eleitorado, como se uma licenciatura no privado ou no público habilitassem de forma diferente, como se medicina valesse mais que engenharia.

Não satisfeitos com a triste figura dos últimos meses, bem expressa nas sondagens, a ideia peregrina dos "ministros-sombra" mostra igualmente a tragédia em que está este PSD. As figuras escolhidas são de uma 2ª divisão-B, de uma qualquer distrital pouco competitiva.

Voltando ao artigo é lá que se fala do sr. Branquinho, um desses "ministros-sombra", que sombra só faz ao PSD e ao seu presidente.

O sr.Branquinho, refugiado "na insinuação cobardolas" própria dos que fazem fretes e dos que não pensam pelas suas cabeças -quis sugerir que José Sócrates andou a pressionar a RTP para fazer um favorzinho a Fernanda Câncio (sua suposta namorada). Sócrates, que ainda há poucos anos era homossexual (lembram-se?, foi no tempo do amigo Santana), agora parece que se transformou num heterossexual furioso, empenhado em arranjar tachos à namorada.

"É este o PSD que temos. E é esta a gente que quer mandar no País. Só duas palavrinhas (muito simples): vade retro".

Luís Carvalho

Sondagem

Segundo revela a Rádio Renascença, o estudo anuncia o Partido Socialista com 42,1%, enquanto o PSD regista uma descida acentuada, passando dos 31,2% para os 29,4%.

Lembremos que Santana Lopes em 2005 teve o pior resultado eleitoral da história do PSD com 28%. Veremos se Menezes consegue fazer pior. E se chega lá.

PSD patético

"O PSD considera que a democracia portuguesa «não está morta, mas está em agonia», uma vez que o PS instalou uma cultura de medo na sociedade e restringiu o exercício dos direitos fundamentais". Diz um deputado do PSD.

Bom seria aos dirigentes do PSD que fizessem um passeio por certas autarquias do seu partido e verificassem em concreto situações onde, aí sim, o poder absoluto e o ascendente sobre as pessoas exercido pala Câmara Municipal é limitador de direitos fundamentais.

Património - parar para pensar!

Sempre que o Partido Socialista alerta para as questões do património, seja na Assembleia Municipal, seja na Câmara, seja em outras sedes, lá vem a maioria PSD chamar-nos Velhos do Restelo, acusando-nos de querer impedir o progresso e não querer o bem dos obidenses...

Continuaremos a chamar a atenção e a despertar consciências a necessidade de respeitar o património. Eventos sim, mas dimensionados a uma escala humana, de uma Óbidos vivida, por pessoas! Os megaeventos são, a breve trecho, contraproducentes, afastam o turismo sustentável e comprometem o futuro.

No passado dia 18 de Março o Público trouxe-nos um artigo do insuspeito geógrafo e professor universitário Álvaro Domingues. É dele o seguinte excerto:

"Não vale a pena apostar tudo na idolatria da cidade histórica, no trauma de se ter perdido isto e aquilo e, desse trauma que ficou do rol das perdas, já não se ter discernimento sequer para avaliar se aquilo ainda é uma cidade ou se é um simulacro cénico limpinho e abrilhantado para mais um parque temático com programação contínua para o negócio turístico. Assim está a ficar Óbidos. Não há problema. As cidades também se prestam para isso, mas não devem ser só isso."

Que sirva para reflexão. De todos!

Estrada IP6-Covões

O vereador José Machado lembrou a sua anterior proposta no sentido da CMO ponderar que seja contemplada no projecto o futuro alargamento da nova estrada a construir entre o IP6 (na freguesia do Olho Marinho, próximo da Serra d’El-Rei) e os Covões (próximo do mar), que dará acesso rápido aos empreendimentos turísticos existentes e previstos. Dado que o Sr. presidente da Câmara solicitou, nesta reunião, ao Sr. presidente da Junta de Freguesia para brevemente iniciar os contactos com os proprietários com vista à construção daquela estrada, o vereador José Machado disse que há toda a conveniência em afectar à referida estrada os espaços para a sua futura ampliação que se justificará quando estejam concluídos maioritariamente os empreendimentos previstos naquela zona.

Para além dos contactos com os proprietários dever ser feito tendo em conta as necessidades futuras, propôs também o vereador José Machado que as obras de arte sejam construídas prevendo o futuro alargamento da estrada, quando tal se justificar.

Concluiu dizendo que nos projectos de importantes obras de infra-estruturas, como é o caso da referida estrada, devemos ser elaborados visão das necessidades futuras, apontando o bom exemplo histórico do Marquês de Pombal.

Alvarás Vila Caeiras- Declaração de voto do Vereador José Machado

Na reunião da Câmara Municipal de Óbidos do dia 17 de Março de 2008 Voto contra a proposta surgida no decorrer desta reunião de Câmara, pelos motivos a seguir indicados.

Durante o decorrer desta reunião foi dito que havia urgência em analisar vários assuntos não incluídos na agenda, entre os quais um pedido relacionado com o alvará de obras de urbanização de Vila Caeiras – Empreendimentos Imobiliários, Lda., nas Gaeiras. Tal como tem acontecido noutras reuniões de Câmara, a apresentação de proposta concreta para deliberação só foi feita posteriormente (neste caso, passada mais de uma hora da primeira referência ao referido assunto relacionado com aquele alvará).

Não tendo sido distribuída qualquer proposta de deliberação escrita, o Sr. Vice-Presidente, que entretanto passou a dirigir a reunião, por o Sr. Presidente se ter ausentado, disse que o requerente tinha entregue um pedido para a Câmara autorizar que as obras das infra-estruuras da citada urbanização fossem completadas no prazo de 8 meses e apresentou uma carta do empreiteiro que já realizou parte das mencionadas infra-estruturas.

Mais disse o Sr. Vice-Presidente que propunha o indeferimento ao citado pedido, uma vez que já tinha havido uma prorrogação e que, segundo informação de um fiscal da CMO, aquelas obras de infra-estruturas ainda não tinham sido iniciadas.

Atendendo ao facto de existirem variados casos de obras de infra-estruturas de urbanizações que têm sido executadas em tempo superior ao que é solicitado nesta situação, disse que importa a Câmara ter um tratamento igualitário para situações idênticas. Assim, propus que a deliberação sobre o pedido apresentado por Vila Caeiras transite para a próxima reunião de Câmara, a fim de o poder melhor analisar, incluindo uma visita ao local, no sentido de lhe ser dado tratamento adequado, dentro da legislação aplicável, em que haja justiça relativamente ao consentido pela Câmara Municipal de Óbidos noutras urbanizações.

A Câmara, noutras situações, já aceitou propostas minhas de assuntos transitarem para a reunião seguinte, a fim de serem melhor analisados. Não compreendo a razão porque agora não o aceita.

Estranhamente e não obstante o pedido do requerente ter mais de 6 meses, só agora surge como urgente, sem qualquer proposta escrita de deliberação.

Uma vez que entendo que a Câmara deve tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações idênticas, lamento que tenha sido forçada a votação nas condições acima referidas, o que originou, na minha opinião, uma decisão injusta.

17 de Março de 2008

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

PS Óbidos visita Hospital das Caldas

Uma delegação do Partido Socialista de Óbidos, composta por Helena Correia, Catarina Carvalho e pelo Vereador José Machado, integrou a comitiva que incluía representantes de Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche, para reunir com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital de Caldas da Rainha, Dr. Vasco Trancoso.

Após esta reunião, foi efectuada uma visita às instalações do hospital.

Reunião de Câmara - Propostas do Vereador José Machado

No dia da entrada em vigor da Lei que simplifica o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o vereador José Machado propôs que a Câmara Municipal de Óbidos, pondo em prática a nova legislação, adopte as melhores práticas no sentido de serem agilizados os processos relacionados com projectos e obras. Disse que importa ultrapassar as observações existentes quanto à morosidade que têm vários processos.

Nesta sessão de Câmara, o vereador José Machado voltou a falar no previsto Hospital do Oeste Norte, apontando como possível local para a sua construção a zona de fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Referiu novamente a situação de ruína em que se encontra a antiga Estalagem do Lidador, dentro da vila de Óbidos, propondo nova diligência com a Administração Central sobre este assunto.

Correio dos leitores da Gazeta das Caldas

A Gazeta das Caldas, na sua edição de hoje, dá espaço a um sr. Pinto Machado que se intitula ex-candidato autárquico em Óbidos.

Esse senhor, bem conhecido nos meios bloguistas é uma criatura sem nível, que faz do insulto rasteiro um modo de vida, uma forma de estar, um fenómeno cultural. Nas linhas que a Gazeta lhe vai concedendo, bem como noutros espaços jornalísticos igualmente generosos e carentes de preenchimento, abundam as generalidades, as frases sem conteúdo, os espasmos próprios de quem nem pensa no que diz e que diz aquilo em que não pensa. E nem gostamos de acreditar, naquilo que é verdadeiramente óbvio para alguns, que o sr. Pinto Machado anonimamente cultiva uma personalidade assaz perturbada, fazendo referências várias a algum trauma de cariz mais pessoal ou íntimo.

Fosse o sr. Pinto Machado alguém e a sua postura folgazona teria de ser confrontada com a responsabilidade de estar a prejudicar a imagem de pessoas que não fazem do insulto grosseiro e primário um modo de vida. Mas como o sr. Pinto Machado não é alguém, ficamos por aqui.

Aliás, esta singela declaração, que será apenas publicada no site do PS de Óbidos, e não enviada para jornais locais, que permitiam conceder mais palco ao dito senhor, serve apenas o propósito de deixar bem claro o que penso do dito, da sua forma de estar na política e na vida.

Admiro, confesso, o esforço imenso do dito em nos colocar lado-a-lado. Mas não é por se insistir em juntar o meu nome ao do sr. Pinto Machado que tal nos faz jogar no mesmo campeonato. Eu fiz parte de uma lista que obteve 1791 votos e o dito senhor fez parte de uma lista que obteve 97 votos. E penso que é basicamente esta a diferença entre nós.

Aliás aquilo que ele muito critica na oposição do PS em Óbidos, designadamente na Assembleia Municipal, deveria inspirá-lo a aparecer e a aproveitar o período fora da ordem do dia para nos brindar com uns tiques de “direita social, que se preocupa com as pessoas e com a sua qualidade de vida em sociedade, numa perspectiva democrata cristã”. Mas não, a sua oposição, se de oposição falamos, faz-se por e-mail, no conforto cobarde do recato caseiro.

Duas palavras finais. Uma para dizer que não me espanta nada que o sr. Pinto Machado ache que a sua “postura de intervenção política está em perfeita sintonia com a orientação estratégica dada pelo líder do CDS/PP, Dr. Paulo Portas”. O que me espantaria era que o Dr. Portas concordasse com tal enormidade. A outra para me congratular por a oposição que fazemos não agradar nem ao sr. Pinto Machado, nem ao Dr. Telmo Faria. É que, entendamo-nos de uma vez por todas, o PS não define a sua oposição com base naquilo que vos agrada, muito longe disso.

Luís de Carvalho

Enxoval do recém-nascido - Declaração de voto

Declaração de voto

Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.

As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.

A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.

O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.

Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.

2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.

3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.

4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.

Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Lei Eleitoral Autárquica - declaração de Voto do PS

Declaração de voto


O Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra a Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008 relativa ao Projecto-lei nº 431/X (Lei Eleitoral Autárquica) apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Partido Socialista em Óbidos foi o primeiro partido a declarar a sua discordância quanto à inovação trazida pelo texto proposta pela iniciativa legislativa da Lei Eleitoral Autárquica, da autoria dos Grupos Parlamentares do PS e do PSD na Assembleia da República.
2. Foi a Deputada Municipal Cristina Rodrigues que declarou publicamente, em 23 de Janeiro, que “temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são”.
3. Por essa altura andava o PSD de Óbidos sem sequer dar conta da referida iniciativa legislativa.
4. O PS e o seu Grupo Municipal apoiam pois a posição dos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e a posição subscrita pela ANAFRE, de que o papel dos autarcas de freguesia nas assembleias municipais não pode ser um papel de “meio-tempo”.
5. O que o Grupo Municipal do PS não aceita são as referências feitas ao Governo na Moção apresentada pelo PSD. Essas referências destinam-se exclusivamente a, de uma forma matreira, deixar o PSD sozinho a votar a sua moção.
6. Ao contrário do PSD o Grupo Municipal do PS em devido tempo transmitiu publicamente a sua opinião acerca deste tema, não precisando de vir agora a reboque do Presidente do PSD, na sua errática estratégia nesta matéria, e que só agora ouviu “a voz dos cinco mil portugueses” presidentes de juntas de freguesia e que por acaso, só por acaso, são 4 259 presidentes de junta.


Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Reunião Governo /AMO - Novo Aeroporto de Lisboa

Na próxima semana deverá realizar-se uma nova reunião entre o Ministro das Obras Públicas Mário Lino e Associação de Municipios do Oeste. O PS espera que todos os municípios do Oeste estejam representados e ao mais alto nível. A matéria em causa e os cidadãos do Oeste assim o exigem.

KO

«Está eleito há quatro meses e a sua intervenção foi até agora reactiva e não pró-activa. Está terminado o calendário possível para que Luís Filipe Menezes nos diga finalmente qual o caminho que quer prosseguir»

Morais Sarmento, antigo Ministro do PSD de Durão Barroso e de Santana Lopes

Este PSD...

Na sua sanha demagógica e populista o líder do PSD tinha terça-feira, em entrevista à SIC-Notícias, afirmado que quando o PSD ganhar as eleições, «o canal público de televisão vai deixar de ter publicidade e vai ser mesmo um canal de serviço público».

Já hoje, em entrevista à TSF, o antigo ministro da Presidência dos Governos PSD/CDS-PP, e que assinou o actual acordo entre o Estado e a RTP de saneamento de dívidas, afirmou que «a matéria da televisão pública é séria demais para ser limitada a propostas que visam a sensação pública e a pressão do momento».

«É impossível, numa questão com esta seriedade e complexidade, reduzi-la e comentá-la numa proposta avulsa e, por isso, desencaixada, como a supressão de publicidade ou a privatização da televisão pública», afirmou Morais Sarmento.

«Não é com propostas avulsas e não justificadas e reflectidas que se ganha mais do que vantagens políticas no momento», afirmou Morais Sarmento.

Mas mais, ao afirmar que trocava uns quilómetros de auto-estrada por essa sua proposta "avulsa", esqueceu-se o presidente do PSD de afirmar quantos quilómetros de auto-estrada não seriam contruidos e, mais importante, onde é que esses quilómetros não seriam construídos.

O PS e a protecção do ambiente

Quando alguns se questionam sobre o papel do PS enquanto partido responsável que faz oposição credível ao PSD e ao executivo há que lembrar que a mais recente acção de propaganda da Câmara Municipal só é possível por acção do PS. De facto a Câmara de Óbidos apresenta na quarta-feira o projecto OB2 - Óbidos Sustentável, que visa pôr em prática medidas de eficiência energética nos edifícios e contribuir para o reconhecimento futuro de Óbidos como a primeira eco-vila de Portugal.

O PS apoia todas as iniciativas que visem a protecção do ambiente mas não esquece que na "Visão Estratégica" de Telmo Faria em 2005 não surge uma linha que seja em matéria de protecção ambiental quanto à melhoria da recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, a substituição da iluminação pública, dos edifícios públicos e doméstica, a recolha de óleos alimentares e a sua reutilização sob a forma de biodiesel.

Pelo contrário foi o PS que deu especial ênfase a esta questão e que apresentava no seu programa esta questão de forma articulada e coerente.

Só como curiosidade a expressão "sustentável" que agora dá nome a este projecto é usada no programa eleitoral do PS e está omissa em toda a "Visão Estratégica" do PSD.

O futuro Hospital do Oeste

O PS de Óbidos irá defender que o novo Hospital do Oeste Norte seja construído na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Assim, melhor servido de acessibilidades, mais se rentabiliza o investimento em auto-estradas e melhor se servem as populações de todos os concelhos abrangidos.

Hospital das Caldas - Moção do Vereador José Machado

HOSPITAL DAS CALDAS
Convergir no essencial ultrapassando quezílias


O vereador José Machado, da Câmara Municipal de Óbidos, na última sessão deste órgão, fez uma recomendação sobre a posição a tomar pelo Município de Óbidos, sobre o futuro hospitalar do Oeste, nos seguintes termos.

Face ao estudo do Prof. Daniel Bessa que aponta para a construção de um novo hospital próximo de Alfeizerão, disse que esse estudo apenas deverá ser entendido como um ponto de partida para a análise e não se considerar, desde já, como a melhor solução para o Oeste.

A ideia da eventualidade de poder ser construído um único grande Hospital para o Oeste parece estar prejudicada pelo facto de parecer estar já decidido que o Hospital de Torres Vedras se manterá.

Nestas circunstâncias, a hipótese que será melhor é fazer evoluir, para um novo patamar, o Hospital das Caldas da Rainha que já tem 150 camas. A ampliação do actual hospital parece ser a que envolve menos custos. O dinheiro é um recurso escasso que deve ser criteriosamente utilizado, com o Estado a dar o exemplo.

A eventual construção de um novo hospital com 200 camas (mais 50 do que já tem o Hospital das Caldas da Rainha) carece de fundamentação. Se se vier a optar pela construção de um novo hospital para o Oeste Norte, a sua localização fará todo o sentido ser em Caldas da Rainha, próximo do concelho de Óbidos, tendo em conta o desenvolvimento turístico previsto.

O Hospital das Caldas da Rainha tem um bom desempenho comprovado por muitos utentes e pela avaliação feita aos hospitais portugueses. Faz todo o sentido ter em conta este património (num sentido amplo) para a reestruturação da rede hospitalar. Importar aproveitar a massa crítica e rentabilizar mais os recursos existentes.

Razões de visão, de qualidade, de rapidez e de economia devem levar a que as Câmaras Municipais de Óbidos e das Caldas da Rainha tenham a lucidez de adoptarem uma posição comum sobre este assunto.

José Machado referiu que não tem dúvidas que a grande maioria das populações dos concelhos de Óbidos e de Caldas da Rainha converge no interesse em continuar a existir um hospital em Caldas da Rainha cujo desempenho, a partir da realidade actual, que já é boa, se adeqúe à reestruturação no âmbito dos cuidados de saúde.

Os autarcas de Óbidos e das Caldas da Rainha têm agora uma boa oportunidade para, com base na realidade dos interesses dos dois concelhos serem capazes de ultrapassar as divergências e quezílias havidas no passado (designadamente as do domínio intra-partidário).

Hoje, há interesse comum em Óbidos reconhecer que a saúde constitui uma das mais importantes centralidades das Caldas da Rainha.
No futuro, vão surgir oportunidades para ser reconhecido que Óbidos tem interesses que devem ser facilitados designadamente por Caldas Rainha. Sendo todo o mundo cada vez mais interdependente, não faria qualquer sentido que algumas pessoas influentes do Oeste tentassem contrariar esta tendência, devido a desentendimentos intra-partidários.

José Machado disse, ainda, que, sem prejuízo de nos batermos pelo que achamos ideal, devemos ser realistas e capazes de contribuir para gerar as convergências que correspondam ao superior interesse das populações.

Concluiu o vereador José Machado, afirmando que estamos em presença de uma oportunidade para os Municípios de Óbidos e Caldas da Rainha deixarem de andar de costas voltadas.

Suspensão do PDM de Óbidos- Declaração de Voto do Grupo Municipal do PS

O Grupo Municipal do PS votou favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara Municipal com vista à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Óbidos reconhecendo como válidas as razões que estão na base de tal decisão. O Grupo Municipal do PS apoia todas as soluções que visem garantir a sustentabilidade dos territórios, em especial os mais vulneráveis, como neste caso o da Lagoa de Óbidos.

Ao anunciar a Câmara Municipal de Óbidos que vai reduzir de 40.000 para 25.000 mil o número de camas turísticas a implantar em Óbidos, através da suspensão do PDM em 28 % da área do concelho, espera o PS que assim venha a ser e que a presente decisão imponha as medidas preventivas que visam reduzir a pressão urbanística e os índices de construção no concelho, e que não se revele uma forma astuta de contornar limitações construtivas hoje existentes e que assim desaparecerão.

Aliás, o indispensável parecer favorável da Administração Central – CCDR – quanto à suspensão do PDM tem por base o princípio da redução do volume de construção, relativamente ao previsto na sua versão original.

O PS de Óbidos apoia uma preocupação de manter um padrão de qualidade e de sustentabilidade do território no concelho. Só dessa forma se garante o pleno e sustentado desenvolvimento da Região Oeste e, em especial, do nosso concelho.

O Grupo Municipal do PS considera, no entanto, que existem diversos pontos potencialmente críticos que urge acautelar, com a convicção de que antecipação é certamente melhor do que qualquer remediação.


Assim:

1. Existem terrenos na zona em causa que, segundo o PDM de 1996, em vigor, são passíveis de construção e cujos proprietários poderão ver as suas justas expectativas prejudicados com a suspensão agora votada. O PS alerta e recomenda que haja, com tais proprietários, mormente as pessoas individuais com menor capacidade económica, uma negociação casuística e uma composição de posições em jogo de forma a proteger os seus interesses.

2. Sem comprometer a coerência global do PDM actual e futuro, mais do que nunca impõe-se imprimir igual celeridade à agora verificada, em outras situações em que, pequenos ajustes na execução do PDM, possam vir a beneficiar as populações mais carenciadas que vivem durante anos bloqueadas por peias burocráticas para conseguirem a sua única habitação própria e permanente.

3. Já que está em curso este processo de ordenamento daquela área do concelho, deve também ter-se em conta a necessidade de proceder aos ajustes à Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista a viabilizar a construção de algumas moradias unifamiliares no Bom Sucesso/ Turisbel, situação que urge resolver, porque iníqua e atribuível a lapso dos serviços da Administração. Aliás, há aqui uma incoerência por parte do Estado, já que as Finanças tributam como lotes para construção e os proprietários não conseguem ver aprovados os seus projectos, com enormes prejuízos. Diga-se, a propósito, que o arrastar desta situação leva os proprietários a quererem copiar o exemplo da Câmara Municipal no famigerado processo dos restaurantes junto à praia, ou seja, construir e depois logo se espera pela legalização.

4. Não pode a Câmara esquecer as características ancestrais da ruralidade que é um pilar incontornável desta região, sob pena da sua completa descaracterização, factor, aliás, expressamente consagrado no último Congresso do Oeste em Alcobaça.

5. A implantação de extensos campos de golfe acarreta um elevadíssimo consumo de água que inevitavelmente conduz à escassez de um bem essencial à vida das populações. Deve, pois, exigir-se aos investidores alternativas ecologicamente sustentáveis em matéria de recursos hídricos e energéticos.

6. Tendo a presente suspensão do PDM como fim a promoção e desenvolvimento turístico de áreas em zonas destinadas a reduzidas faixas populacionais de elevado potencial económico, é necessário que a Câmara cumpra o imperativo político e social de proteger e valorizar as mais antigas zonas habitacionais existentes junto à Lagoa, em particular o Bairro da Turisbel.


Finalmente, o Partido Socialista considera perfeitamente incompreensível a realização de uma Assembleia Extraordinária apenas alguns dias antes de uma Reunião Ordinária legalmente agendada, sem ter sido apresentada nenhuma explicação prévia para o facto e tendo os elementos que servem de base a essa mesma Assembleia sido disponibilizados com muito pouca antecedência, não permitindo um cabal estudo do seu impacto.


Óbidos, 8 de Fevereiro de 2008

O Grupo Municipal do PS

Novo Secretário de Estado-José Miguel Medeiros

O Partido Socialista de Óbidos deseja ao novo Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. José Miguel Medeiros, que desempenhava as funções de Governador Civil de Leiria, as maiores felicidades neste novo cargo. Como governador civil de Leiria, José Miguel Medeiros procurou manter e reforçar o trabalho desenvolvido na área da protecção civil e que colocaram Leiria como um dos distritos-modelo na gestão dos meios e estratégias de prevenção.