Visões mais ou menos estratégicas

Na Assembleia Municipal de Óbidos de dia 30 de Junho o Sr. Presidente Telmo Faria deu a novidade de que fora aprovado pelo POR Centro o projecto Óbidos Criativa - regeneração urbana da Vila de Óbidos.

O PS considera esta uma boa notícia não fora o facto de o Dr. Telmo Faria terminar o seu mandato como o começou.

Quem não se lembra da promessa no célebre livro de propaganda de 2005 "Visão Estrategica" e da utilização abusiva de projectos camarários como o da "Zona de expansão de Óbidos".

Ou mesmo a Requalificação do Largo de S. Marcos em Gaeiras ou a Recuperação do Centro Histórico de A-dos-Negros.

O que importa a Óbidos e aos seus cidadãos é que se acabem as "Visões" do Sr. Presidente e se comece, sem alaridos e propagandas, a concretizar aquilo que foi prometido.

E não se diga que a Visão Estratégica era um mero plano de intenções. Estava lá bem escrito que eram " Planos, Estratégias e Acções a desenvolver no Concelho de Óbidos".

E em Óbidos?

A presidente do PSD pediu aos autarcas e aos candidatos sociais-democratas para que não façam promessas que não podem cumprir durante a campanha eleitoral, sublinhando considerar "a verdade" como um valor do partido.

Pena é que em Óbidos durante 8 anos se tenha vivido uma estratégia do PSD apoiada nas promessas eleitorais que nunca se irão cumprir.

Um exemplo em Educação

O especialista canadiano em tecnologia Don Tapscott aponta Portugal como um exemplo a seguir na educação, elogiando o investimento em computadores individuais nas salas de aulas.

Num artigo de opinião publicado no blogue Huffington Post - onde já escreveu Barack Obama -, Tapscott dirige-se directamente ao presidente dos Estados Unidos da América: "Quer resolver os problemas das escolas? Olhe para Portugal!".

Na opinião de Tapscott, o "modesto país para lá do Atlântico", que em 2005 via a sua economia "abater-se", está a tornar-se no "líder mundial a repensar a educação para o século XXI".
A presença de computadores nas escolas é "só uma parte" dessa "campanha de reinvenção", frisa Tapscott, que aponta a "criação de um novo modelo de ensino" como a "maior tarefa".

"Não é fácil mudar o modelo de ensino. Aliás, essa é a parte difícil. É mais fácil gastar dinheiro, como Portugal fez, a pôr Internet nas salas de aula e equipar os alunos com computadores", afirmou, acrescentando ainda que "é demasiado cedo para avaliar o impacto na aprendizagem", até porque os estudos sobre a presença de computadores nas aulas foram "inconclusivos".

Exemplos de Excelência e boas práticas

A Câmara Municipal do PSD que se diz defensora do património em Óbidos. Palavras para quê?

É o Junho das Artes certamente.

Eleições Europeias-Comunicado

O Partido Socialista de Óbidos começa por endereçar as maiores felicidades aos novos representantes de Portugal no Parlamento Europeu.

O Partido Socialista reconhece que foi derrotado nestas eleições, seja a nível nacional seja a nível concelhio, cabendo a vitória inequívoca ao PSD, o partido mais votado. Em Óbidos, e apesar de percentualmente registar o mesmo valor que a nível nacional, o PS tem o seu pior resultado de sempre. Não iludimos esta verdade dos números. Mas também registamos que no distrito de Leiria o PS em Óbidos tem o 3º melhor resultado do partido ( a seguir a Castanheira de Pêra e Nazaré) enquanto que o PSD é apenas o 11º.

Em Democracia valem os votos, e o PSD teve mais votos que o PS. Mas o PS percebe o porquê destes votos, percebe que eles se devem mais às difíceis condições de governação deste mandato, marcado por diversas reformas exigentes e mal entendidas por certos sectores da sociedade portuguesa, e à crise internacional, que não permitiu retirar imediatamente dessas reformas os efeitos positivos tão ansiados, do que ao méritos das alternativas políticas do PSD, da sua liderança, ou de qualquer outro partido da oposição.

Numa campanha marcada por temas não europeus, bem podem os partidos da oposição clamar esta como uma vitória nacional, que o não é, esperando o PS que chegado o momento adequado, as eleições legislativas e autárquicas, possam, então sim, debater-se os projectos, os programas e os protagonistas nacionais, para que os cidadãos, certamente com maior participação, empenho e compreensão, possam decidir, em liberdade, quem querem que governe Portugal de 2009 a 2012.

Manifesto Eleitoral

Clique aqui e conheça o Manifesto Eleitoral do Partido Socialista

Afinal PSD apoia um Imposto Europeu.

Afinal o PSD apoia a criação de um Imposto Europeu!!!

Em entrevista a um Jornal o Candidato do PSD às eleições europeias afirma, e citamos, "Não acho que fosse necessáriamente negativo. Não estou fechado a um imposto europeu".

A isto chama-se hipocrisia política. O PSD na Europa como em Portugal não sabe o que diz.

Vereador quer conhecer dados sobre pobreza em Óbidos

Pobreza no concelho de Óbidos

O vereador José Machado entregou na última reunião de Câmara um requerimento, em seguimento à abordagem que fez no período de antes da ordem do dia da reunião de Câmara do passado dia 18 de Maio, a solicitar para os dados actualizados que existem no Centro de Intervenção Social do Município de Óbidos, relacionados com a evolução da pobreza no concelho de Óbidos, preferencialmente discriminados por freguesia.

Esclarecer o "Imposto Europeu".

O cabeça de lista socialista, Vital Moreira, quando admitiu a possibilidade de aumentar os recursos da União Europeia através da criação de um imposto europeu sobre transacções financeiras, ou pela transferência de fatias suplementares dos orçamentos nacionais.

Segundo Vital Moreira, com o alargamento da União a mais países da coesão, Bruxelas só poderá continuar a sustentar as suas políticas de coesão económica, social e territorial se o orçamento comunitário conhecer um reforço entre 2014 e 2020.

"É claro que isso nada tem a ver com qualquer aumento da carga fiscal. O imposto europeu pode incidir sobre transacções financeiras ao nível da União, mas pode ser feito a partir de substituição de uma parte de impostos nacionais", sustentou Vital Moreira .

Vital Moreira defendeu que as negociações das novas perspectivas financeiras (2014/2020) vão ser decisivas para o futuro da União Europeia.

Lamenta-se que a oposição tenha cavalgado esta questão na base da ignorância. O PSD ao falar deste tema lançou a confusão revelando que para "derrubar o Governo PS" tudo vale.

O PSD nas Europeias

O PSD não tem ideias nem para Portugal nem para a Europa.

O cabeça de lista do PSD esteve no concelho de Alcobaça no passado dia 16 de Maio, entende que a sua principal bandeira é derrotar o Partido Socialista.

Ele afirmou que “derrotar o PS é neste momento uma missão patriótica”.

Quem não tem ideias limita-se a querer derrotar os outros.

Edite Estrela em campanha eleitoral

Edite Estrela acompanha a caravana socialista na deslocação aos Distritos de Santarém e de Leiria, hoje, dia 29 de Maio. O dia inclui a passagem por Rio Maior, Caldas da Rainha, terminando com um jantar na Marinha Grande.

Comunicado

O Partido Socialista de Óbidos congratula-se com a decisão do Jornal Oeste on Line ter retirado do Fórum “Óbidos” um conjunto significativo de comentários, no essencial da autoria de Carlos Pinto Machado, que se limitavam a serem boçais e a insultar de forma primária algumas pessoas.

Esta atitude do Jornal Oeste on Line merece destaque considerando que o debate político deve ser elevado e sério, não servindo para achincalhamentos, cabendo aos órgãos de comunicação social, em especial aqueles que fazem o seu trabalho por via da Internet, uma selecção cuidada das expressões e da linguagem usada por certos agentes.

O historial de agressões verbais daquele indivíduo é tão longo como lamentável, encorajando por vezes outros que, compreensivelmente pela calada do anonimato, fruto certamente do seu estatuto institucional, se sentem à vontade para seguir idêntico caminho.

Desde que no nosso site foram reabertos os comentários anónimos já detectámos vários que fazem do insulto, brejeiro por vezes, grave noutras, uma forma de estar na política. Por nossa decisão esses comentários ficam disponíveis por duas razões, a primeira porque entendemos que não insulta quem quer, a segunda porque fica para memória futura o que certas pessoas são capazes de escrever numa tentativa torpe de agradar a outrem, ou de preservarem o seu estatuto politico ou profissional.

O Partido Socialista repudia qualquer linguagem menos adequada no debate político entre pessoas, que antes de serem políticas são isso mesmo, pessoas, com direito à sua dignidade e ao respeito.

29 de Maio de 2009

Lagoa de Óbidos-Posição concertada dos eleitos socialistas

Lagoa de Óbidos
Posição concertada de autarcas de Caldas e de Óbidos, eleitos nas listas do PS


Na sequência de trabalho que temos vindo a realizar em conjunto, designadamente a exposição que enviámos recentemente ao Ministro do Ambiente, reunimos neste dia 28 de Maio de 2009, autarcas de Caldas da Rainha e de Óbidos, para análise e tomada de posição comum sobre os problemas da Lagoa de Óbidos.
Em primeiro lugar, congratulamo-nos com a decisão hoje anunciada em reunião no Governo Civil de Leiria, de que na próxima semana se iniciarão trabalhos para regularização da “aberta”.
Esta intervenção era muito urgente, sem prejuízo da grande intervenção prevista pelo Governo para daqui a cerca de ano e meio. O primeiro passo para essa grande intervenção será, no próximo verão, a apresentação da declaração de impacte ambiental que é a base para o projecto e para a obra de despoluição e desassoreamento da Lagoa de Óbidos, no contexto das contrapartidas ao Oeste pela deslocalização do aeroporto da Ota para Alcochete.

Durante décadas, os concelhos da bacia hidrográfica da Lagoa de Óbidos despejaram, no leito da lagoa, os seus esgotos sem tratamento prévio adequado. A par disto, seguiu-se a construção não sustentável no seu redor, causando uma pressão enorme sobre este espaço ambiental.

O Partido Socialista e os seus eleitos, mais do que posições demagógicas e pretensas pressões inoportunas sobre o Governo, entendem que é através do diálogo e da concertação que os assuntos podem ser resolvidos. Através da realização desta reunião querem os eleitos do PS nos dois concelhos dar o exemplo aos eleitos do PSD cujas lutas partidárias internas têm contribuído para a falta de solução dos problemas da Lagoa de Óbidos.
Não temos uma varinha de condão que permita mudar, de um dia para o outro, tudo o que de mal tem sido feito na Lagoa de Óbidos e na sua bacia hidrográfica: drenagem de esgotos sem adequado tratamento prévio e intervenção/construção nas suas margens de forma insustentável a longo prazo, para além de um acompanhamento realizado por entidades sediadas em Lisboa com uma visão distante da realidade da lagoa.
Assim, não tem existido uma gestão eficaz da Lagoa de Óbidos. Tem faltado uma adequada articulação entre todos os que deviam ser parte da solução dos problemas da lagoa.
Entendemos que os Municípios, a Administração Central e as actividades económicas e sociais ligadas à lagoa devem integrar uma entidade a criar que poderia designar-se GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ÓBIDOS (GILÓ). Esta entidade que deverá ter o indispensável apoio científico e técnico, teria uma comissão executiva composta pelos municípios de Caldas da Rainha e de Óbidos e a Administração Central / empresa Águas do Oeste; e um conselho consultivo onde estariam representadas as actividades económicas, sociais e desportivas (não poluentes) ligadas à lagoa, entidades ambientalistas e as Juntas de Freguesia de Foz do Arelho, Nadadouro, Santa Maria e Vau.
É importante que esta estrutura que propomos para a Lagoa de Óbidos seja suficientemente abrangente e que resista à descoordenação que, por vezes, acontece na Administração Central, assim como ao jogo não harmonizado de interesses dos municípios.
O Gabinete de Gestão Integrada da Lagoa de Óbidos não deverá ser apenas criado para agilizar a gestão, mas sobretudo na esfera das estruturas governativas de protecção do Ambiente e paralelamente deve ser feito pelos municípios e pelo Governo, a definição das políticas de intervenção na Lagoa de Óbidos, que sirvam os interesses colectivos, numa perspectiva sustentada da sua requalificação ambiental.

O PS no Parlamento Europeu

Para estar bem informado no dia 7 de Junho conheça as Propostas do PS e do Partido Socialista Europeu.

http://www.delegptpse.eu/pspe/pdf/Brochura_As_Pessoas.pdf

EUROPEIAS 2009 - VOTA PS

PS à frente na intenção de voto

O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, está em vantagem em relação ao candidato do PSD, Paulo Rangel, na corrida ao Parlamento Europeu (PE). Segundo uma sondagem CM/Aximage, Vital Moreira reúne 38% da intenção de voto dos eleitores, contra os 31,1% que apostam em Paulo Rangel. Em termos práticos, estes resultados implicam a eleição de nove deputados para os socialistas e de oito para os sociais-democratas.

Lagoa de Óbidos-Posição concertada dos eleitos socialistas

Na sequência de trabalho que tem vindo a ser realizado em conjunto, reunirão na próxima quinta-feira os autarcas de Caldas da Raínha e de e Óbidos para análise e tomada de posição comum sobre os problemas da Lagoa de Óbidos, cuja situação exige uma intervenção urgente.

O Partido Socialista e os seus eleitos, mais do que posições demagógicas e pretensas pressões inoportunas sobre o Governo, entedem que é através do diálogo e da concertação que os assuntos podem ser resolvidos. Através da realização desta reunião querem os eleitos do PS nos dois concelhos dar o exemplo aos eleitos do PSD cujas lutas partidárias internas muito têm contribuido para a falata de solução dos problemas da Lagoa de Óbidos.

Comunicado

Comunicado
Outdoor do PS na Rotunda dos Arrifes em Óbidos

Sobre o “polémico outdoor” que o PS nacional colocou junto à Rotunda dos Arrifes em Óbidos, e que a Câmara Municipal mandou abaixo, importa dizer que o PS de Óbidos afirmou, desde o primeiro momento, estar disponível para ponderar outros locais para a sua colocação.

A única condição imposta pelo PS de Óbidos era que a Câmara Municipal tratasse com rigor a Zona Especial de Protecção do Castelo e da Vila, retirando os seus cartazes e os das suas empresas e outros que por lá abundam (até de outros partidos políticos), que metesse na ordem a publicidade selvagem que alastra. A esta proposta a Câmara disse “NÃO”.

Para o PS de Óbidos antes de ser uma questão legal esta é uma questão política, porque é mais uma prova de que a Câmara julga que pode fazer o que bem lhe apetece, pior, que a Câmara pode continuar a tratar de forma diferente aqueles que não concordam com o PSD em Óbidos.

Que legitimidade tem esta Câmara Municipal para dizer que “fez e sempre fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender e salvaguardar o Património do Município” quando todos os cidadãos constatam, dia após dia, evento após evento, que a Câmara Municipal trata mal, tão mal, o património classificado de Óbidos, razão que levou a que a promessa do PSD de candidatar Óbidos a Património da UNESCO não passasse disso, uma promessa!

Que moral tem esta Câmara Municipal do PSD de se dizer defensora do património quando todos recordamos a forma como está durante meses a Cerca do Castelo, a forma como está a Vila de Óbidos, a degradação no antigo campo de futebol, transformado em estaleiro de máquinas pesadas, o antigo quartel dos Bombeiros cheio de tralha.

O Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Óbidos regozija-se com um arquivamento de uma deliberação da CNE que se deve puramente a razões formais, omitindo que nada foi dito sobre a legalidade da colocação do outdoor na rotunda dos Arrifes, em local que nada prejudica as vistas de Óbidos e do seu castelo.

Iniciada a campanha eleitoral, o PS de Óbidos apoiará as decisões que o PS Nacional tomar para que o Concelho de Óbidos não continue a ser o único do País sem propaganda ao nosso partido e aos nossos candidatos.

O PS de Óbidos vai continuar a sua luta, sendo oposição responsável mas firme, não se deixando intimidar.

A Câmara Municipal e o PSD devem, não ao PS, mas aos cidadãos de Óbidos desculpas por 8 anos de ilusões e de promessas não cumpridas, e por tratarem de forma tão pobre e tão desinteressada o património monumental de Óbidos e a sua Vila amuralhada.

Em 25 de Maio de 2009

Restaurantes do Bom Sucesso-Declaração de Voto

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal Extraordinária de Óbidos, em sessão de 11 de Maio de 2009, votou a favor, dos pontos da ordem de trabalhos relacionados com um concurso público de concessão de apoios de praia do Bom Sucesso – Lagoa, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O PS, apesar de tudo, considera positiva a resolução deste complicado problema da zona do Bom Sucesso, que há tanto tempo se vem arrastando, e que é o resultado duma construção clandestina efectuada pela Câmara PSD.

2. O executivo PSD, que tanto condenou o anterior Presidente de Câmara, Pereira Júnior, a propósito dos edifícios G’s, acabou por fazer o mesmo, ou pior. E, ao contrário do que então fizeram, como oposição, exigindo o estrito cumprimento da lei, exigiram agora a boa colaboração das entidades públicas para a resolução do problema que criaram em 2004, ao construir clandestinamente, em plena zona REN – Reserva Ecológica Nacional, em plena duna, no frágil ecossistema da Lagoa de Óbidos, dando como autarquia o pior exemplo aos particulares.

3. A solução encontrada é artificiosa, pois é obvio que os restaurantes construídos não configuram o conceito de “apoios de praia”. Havia, porém, que regularizar a situação, que manchava a actuação desta Câmara. Não deixamos contudo de manifestar a nossa preocupação pelo modo como administrativamente foi tomada a decisão de suprimir 44 000 m2 de zona REN ao concelho de Óbidos, na zona protegida da Lagoa, no quadro da solução encontrada para a resolução do problema.

4. Apesar das provocações insultuosas do PSD nesta Assembleia, o Grupo Municipal do PS mantém-se fiel às suas responsabilidades autárquicas e manifesta a sua concordância a uma solução destinada ao benefício e progresso das populações do concelho.

5. O Grupo PS lembra e salienta que ainda estão por resolver as dificuldades e os prejuízos com que os proprietários de lotes existentes no local ainda se debatem para verem legalizada e regularizada a sua situação. Os pequenos proprietários desses lotes com infra-estruturas, destinados a moradias de um piso (tal com outras existentes ao seu lado), pagam anualmente imposto de terreno para construção, mas não é autorizada a edificação, quando a Câmara Municipal construiu num lote ainda mais próximo da lagoa e que consegue agora regularizar alterando a designação de “restaurantes” para “apoio de praia”.

6. Chama-se ainda a atenção para o facto de o investimento feito pela Câmara há 5 anos, com dinheiro público, demore, conforme o Caderno de Encargos agora aprovado, mais de 20 anos a ser recuperado.

7. Salienta-se, por útil, que afinal mereceram a pena as críticas do PS na praça pública, chamando a atenção para o injusto da situação e a necessidade urgente da sua resolução.

YES WE CAN

O Primeiro-Ministro José Sócrates com o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, na Cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, realizada em Praga, na qual o Presidente Obama anunciou a intenção de cooperação com a Europa no combate ao aquecimento global, República Checa, 5 Abril 2009 (Foto Ricardo Oliveira - GPM).

Contas Municipais de 2008-Declaração de voto

Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2008, em sessão de 23 de Abril de 2009, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de certas autarquias do País, se podem considerar relativamente sustentadas. Essa é a razão fundamental que leva, mais uma vez, o Grupo Municipal do PS de Óbidos a votar favoravelmente as Contas Municipais da CMO, o que sempre aconteceu neste mandato autárquico, o que fazemos com sentido de responsabilidade, assentes no rigor da análise, não permitindo, como nunca permitimos, que a mera conveniência política e partidária influenciasse as nossas decisões e actuações. Esta é mais uma prova, de muitas que damos, de que “oposição de bota-abaixo” é uma expressão que não se aplica ao PS de Óbidos.

2. Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é, pelas suas características, capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita. Esta situação de manifesto privilégio não é, contudo, concretizada num benefício directo e proporcional em relação ao concelho e aos seus cidadãos.
3. Contudo, aspectos há nas Contas Municipais de 2008 que merecem a apresentação de um conjunto de dúvidas e de questões, algo que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que quer ser exigente e objectiva.

Assim:

A) Comecemos por relembrar que o Orçamento de 2008 era o Orçamento dos 27 milhões de receita. As contas vêm demonstrar que afinal o Orçamento de 2008 foi o Orçamento dos 17 milhões. Para tal muito contribuiu o permanente exagero quanto às receitas de capital que dos 13 milhões previstos afinal foram arrecadados pouco mais de 2 milhões de euros. De facto, do lado da Receita Corrente não houve surpresas, antes pelo contrário houve alguns aumentos inesperados como o IMT que rendeu mais 20% do que o previsto, ou as taxas municipais que foram o dobro das inicialmente orçamentadas.

B) Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos ao nível da receita vinha a melhorar, como tínhamos o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro e que, tudo aponta, se agravará em 2009. As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).

C) Assim, a CMO igualmente transformou a despesa orçamentada em 2008, que era inicialmente de quase 28 milhões de euros, nuns moderados 17 milhões. Tal significou que algumas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos em 2008 ficaram, mais uma vez, por cumprir.

D) O PS, aquando da discussão do Orçamento para 2008, já tinha dado nota das suas dúvidas quanto ao cumprimento das promessas de investimento. Mais uma vez lá estavam as grandes obras há muito prometidas pelo executivo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros, a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, o Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal, mas que, como alertámos então, não tinham nenhuma receita definida para os concretizar. Agora sabemos porquê. Porque não foram concretizados.

E) E não percebemos tantos elogios feitos no Relatório de Gestão de 2008. No Mapa 2.2, que relata a “Execução das GOPs”, lá temos, à vista de todos situações muito graves e preocupantes na gestão do município. Projectos que o Executivo considera estruturantes viram as suas verbas inicialmente previstas reduzidas de forma drástica e incompreensível. O Projecto MIMO que tinha previstos 180 000 euros apenas pôde usar míseros 8 000 euros. O Programa Crescer Melhor que tinha previstos 240 000 euros teve menos 100 000 euros. Em Acção Social dos 680 000 orçamentados só se gastaram 270 000 euros. O Gabinete de Educação gastou metade do que tinha orçamentado e o gabinete de Arqueologia pode gastar uns míseros 1 600 euros. Dos 800 000 euros para Reabilitação Urbana foram gastos apenas 31 000 euros.

F) Mas existem mesmo situações sobre as quais só nos podemos interrogar. O Programa Óbidos Voluntário e o Programa de Incentivos à Juventude executaram 0% das verbas previstas. Igualmente executaram 0% as rubricas relativas ao Núcleo de Intervenção Social, à Rede Museológica III, à Oficina de Eventos e à Rede NATUR.

G) Mas não é preocupante apenas que essas promessas não tenham sido concretizadas em 2008, como estavam prometidas. É que não estão previstas no investimento para os anos seguintes.

H) Mas pior. Mais do que não concretizar as grandes obras, a Câmara Municipal ainda anulou rubricas para fazer face à sua situação orçamental. Por exemplo, anularam-se 80 000 euros para restauros designadamente no Cruzeiro da Memória, no Pórtico da Igreja de Santa Maria, no Aqueduto. Anularam-se, ao longo do ano, os escassos 50 000 euros destinados ao Museu das Guerras Peninsulares, retiraram-se 214 000 euros à intervenção em Habitação Social e 610 000 euros à construção de Habitação Social.

I) Preocupantes os números de 9 747 585 € de compromissos por pagar. Na listagem das dívidas a terceiros em final de 2008 estão somados quase 8 milhões de euros. Estão acumuladas dívidas a uma quantidade exagerada de agentes económicos do Concelho, uma situação que contrasta com a aparente situação sadia das finanças do município. As dívidas a terceiros cresceram, em relação a 2002, quatro vezes mais.
4. Finalmente de notar que a certificação das Contas Municipais emitida pelo ROC relativamente a 2008 foi entregue no momento da Assembleia Municipal, referindo inúmeras reservas.

5. Finalmente fica por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.

Em 23 de Abril de 2009


O Grupo Municipal do Partido Socialista

Desemprego em Óbidos

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego disparou 23,8 por cento em Março, face ao mesmo mês de 2008, prolongando a subida iniciada em Outubro e marcando o acréscimo mais elevado desde Setembro de 2003.

Este é o sinal mais evidente da crise que nos afecta, a nós, à Europa e ao mundo. Mas em Óbidos estes números ainda são piores. De facto na mesma comparação, Março de 2008 a Março de 2009, o desemprego em Óbidos aumentos mais de 25%, ou seja, 1,2% mais que na média nacional.

O PS, como num passado recente, não atribuiu os motivos destes números à Câmara Municipal, sabe que não existem passes de mágica para os inverter, mas regista que, ao contrário daquilo que se apregoava, a CMO não consegue criar milhares de empregos.

Novas Fronteiras

O PS de Óbidos compareceu ao Fórum Novas Fronteiras no âmbito da apresentação dos candidatos do Partido Socialista às Eleições Europeias de Julho de 2009.

O Forum foi escolhido para o reaparecimento em iniciativas do PS de Jorge Sampaio.

O ex-Presidente, sempre muito saudado pelos milhares de pessoas presentes, afirmou que “Um ex-presidente não deve abandonar as causas nacionais e internacionais que sempre abraçou. Continuo na primeira linha".

Comente livremente neste site

A Concelhia do PS de Óbidos, a pedido de várias pessoas, decidiu reabrir a possibilidade de cometário livre, ainda que anónimo, reconhecendo que este é, infelizmente, a melhor forma de certas pessoas se expressarem num concelho onde, por vezes, impera o medo naqueles que não pensam como a maioria, não concordam com a maioria, e não apoiam a maioria.

O PS de Óbidos espera que este espaço, como outros, sirva para o debate sério, educado, e não como um meio cobarde para ataques pessoais, posturas agressivas e linguagem pouco educada.

A discordância política faz parte integrante da Democracia que todos devemos prezar e defender, mas tal não justifica comportamentos indignos, impropérios e faltas de educação.

Saibam todos ser merecedores da Liberdade de Expressão.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Os mesmos que andam preocupados com a poluição visual junto às muralhas e à Vila de Óbidos devem ser os mesmos que, várias semanas depois de acabados os eventos, convivem bem com estas barracas dentro da Vila.

Os turistas que se passeiam pela Vila dão de caras com isto e interrogam-se.

Mais uma VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

Em 2007 à Revista "Transportes em Revista - Passageiros" o Dr. Telmo faria falava com enorme entusiasmo da "construção de três parques de estacionamento para automóveis ligeiros, com uma capacidade superior a mil lugares, e um outro para autocarros de turismo, com 40 a 50 lugares".

Este é o local onde supostamente deveria estar um desses parques subterrâneos. Este é o tal parque, que mesmo sem ser subterrâneo, que o Dr. Telmo Faria classificava como "área de estacionamento de superfície".

Uma chuva e este é o estado deplorável em que fica o estacionamento gratuito da Vila de Óbidos.

Esta é OUTRA VERGONHA!

Exemplos de Excelência e boas práticas

A CMO anda muito incomodada com a "poluição visual" na Zona de Protecção Especial do Castelo e da Vila de Óbidos. Mas certamente convive com enorme naturalidade com o crescente entulho e terras que se vão acumulando no antigo campo de futebol, mesmo ao lado do parque de máquinas provisório que ali instalou.

Esta imagem não tem semanas, nem meses, é deste fim-de-semana.

Isto é UMA VERGONHA!

O nosso Candidato às Europeias 2009

O nosso candidato às Eleições Europeias 2009 é o Prof. Doutor Vital Moreira.

Vital Moreira nasceu na Anadia (distrito de Aveiro) em Novembro de 1944. Frequentou o ensino secundário no liceu da Guarda e o ensino universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e obteve o mestrado e doutoramento em Direito, tendo estudado também em Londres, Paris, Freiburgo, Bolonha e Madrid. Professor nessa Faculdade, onde lecciona várias disciplinas na área do Direito Público e preside ao Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), é actualmente director nacional do European Master’s Degree in Human Rights and Democratization e presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC). Foi deputado constituinte e deputado à Assembleia da República e juiz do Tribunal Constitucional. Autor de cerca de uma dezena de livros, dos quais se destaca a Constituição da República Portuguesa anotada, em coautoria com J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira é colunista semanal do jornal Público e colunista mensal do Diário Económico.

Sessão de Câmara - Declarações de voto

Contas de 2008 da CMO

O meu voto sobre as contas do ano de 2008, da Câmara Municipal de Óbidos, teve em atenção o seguinte:
Confirmou-se que a previsão das receitas foi muito empolada, como tenho vindo a alertar esta Câmara.
As receitas anuais do Município de Óbidos são de cerca de 15 milhões de euros e mais o que se conseguir do QREN e da venda de património. Dos 27 milhões de euros previstos para o ano de 2008, ficou-se pelos 17 milhões.
È irrealista o orçamento municipal para 2009 ter 42 milhões de euros.
Como aspecto positivo, refiro que nas receitas correntes a execução de 96%, o que revela realismo saudável. Nas receitas de capital é o surrealismo.
As receitas de 2008 desceram 10% em relação a 2007. Depois de vários anos em que a situação financeira da Câmara de Óbidos vinha a melhorar, como tinha o prazer de salientar, o ano 2008 marca o início de um novo ciclo financeiro em que tudo aponta que se agravará em 2009.
As receitas correntes cobradas em 2008 (14, 4 milhões de euros) são inferiores às de 2007 (15 milhões de euros).
A dívida a terceiros cresceu muito.
As receitas de 4,5 milhões de euros anuais de IMT tendem a diminuir.
Aguarda-se com expectativa a apresentação amanhã do anuário financeiro dos Técnicos Oficiais de Contas, para ficarmos a saber a posição de Óbidos no ranking nacional da Eficiência Financeira (e relativamente a outros concelhos vizinhos).
No mapa onde está indicado que o grau de execução orçamental da despesa foi de 60,51%, constam € 9.747.585,77, na rubrica "COMPROMISSOS POR PAGAR".
Será interessante poder ler a documentação emitida pelo ROC relativamente às contas de 2008, logo que esteja disponível.
Ficou por esclarecer se está ou não incluída, nos “COMPROMISSOS POR PAGAR” a verba de 500.000 euros da comparticipação, já recebida anteriormente, para a futura nova estrada IP6/empreendimentos turísticos cuja construção ainda não está iniciada.
José Machado
Contas da Óbidos Patrinonium
O meu voto tem, essencialmente, a ver com o facto de não haver referência e contabilização à pública divergência de saldo da conta de Eventos Ibéricos (Pedro Chaves) noticiada no diário “Correio da Manhã”, de 21 de Janeiro de 2009, em que aquela empresa reclamava receber 289.000 euros de serviços prestados no âmbito dos espectáculos de ópera do passado verão e a administração da empresa municipal dizer que o valor em dívida àquela empresa era apenas de 5.000 euros. Dever-se-ia ter registado na conta de fornecedores o valor real em dívida ou constituir-se uma provisão para o efeito.
No relatório apresentado não se encontram especificadas as receitas de bilheteira de cada um dos principais eventos e respectivas despesas.
José Machado
Contas da Óbidos Requalifica
O meu voto deve-se, essencialmente, ao facto de no relatório não estar devidamente explicado o acréscimo de 165.000 euros + juros que a empresa terá que pagar às Finanças, relativamente ao exercício de 2007.
Ainda não foi dada resposta, pelo ROC, ao meu pedido de justificação em como foi possível acontecer esta situação.
José Machado

Faleceu o Camarada Franco Pinto

O PS de Óbidos junta-se à consternação geral que causou o falecimento repentino do nosso Camarada e Amigo Luís Franco Pinto. O Camarada Luís Franco Pinto que, no desempenho das suas funções enquanto Chefe de Gabinete do Governador Civil de Leiria, deslocou-se várias vezes a Óbidos. Antigo Vereador da Câmara Municipal de Peniche, terra que adorava, desempenhava actualmente as funções de Adjunto do Secretário de Estado da Protecção Civil.

O corpo estará em Câmara ardente na Igreja de Geraldes (Peniche) a partir das 19 horas de hoje. O Funeral do nosso Camarada Franco Pinto realiza-se amanhã, sábado, às 14.30.

À Família enlutada, o Partido Socialista de Óbidos apresenta as suas condolências.

Resposta ao Comunicado do PSD de Óbidos

Porque discordamos de quem governa em Óbidos

1. O Partido Socialista repudia o comunicado da Comissão Política do PSD de Óbidos, recentemente publicado neste jornal e que visava a sua responsável local.
2. O Partido Socialista de Óbidos, nas suas intervenções públicas, usa uma linguagem civilizada, não deixando de criticar de forma directa o executivo do PSD em Óbidos e as suas promessas não cumpridas ou o muito que parece que faz, mas faz mal.
3. Onde o PSD vê “assanhadas campanhas” existe apenas confronto político leal. O que fazemos é denunciar as promessas não cumpridas.
4. E vejamos algumas dessas promessas não cumpridas: A despoluição da Lagoa, as promessas para a Agricultura como o emparcelamento das baixas de Óbidos e Amoreira ou o museu do desenvolvimento rural, a viabilização de um parque empresarial na Amoreira, Olho Marinho e nas Gaeiras, as promessas à Juventude com a criação de um Campo de Férias e de Lazer na Lagoa ou a criação da Casa da Juventude, as mega obras como o Grande Auditório e o Museu das Guerras Peninsulares ou os Parques de Estacionamento Público subterrâneos, a tão falada Candidatura a Património da Humanidade da UNESCO e a exploração por parte da Câmara Municipal de Óbidos, de um sistema de produção de energia eléctrica na barragem do Arnóia, e etc., etc., etc... Isto não são ataques ou campanhas, são denúncias legítimas num país democrático!
5. Nos últimos dois mandatos, Óbidos teve mais receitas do que alguma vez teve, em parte fruto das receitas do imobiliário de investimentos concretizados nos tempos em que o PS governava o Concelho, e o PSD, apesar disso, vendeu muitas ilusões, mas muito pouco concretizou daquilo que prometeu.
6. O PS não confia neste Executivo PSD para criar emprego e riqueza já que aquilo que percebemos é que as festas e eventos, organizados desta forma, criam emprego a alguns por algum tempo, e criam riqueza a alguns durante pouco tempo.
7. E falar no Parque Tecnológico… O Parque Tecnológico que ia ser inaugurado em Janeiro de 2008, em Janeiro de 2009, em Março de 2009!? O Parque Tecnológico dos 55 lotes, das muitas empresas e universidades, dos 3000 postos de trabalho!!? Por enquanto pouco ou nada se vê. Somos os primeiros a lamentar!
8. Não é culpa do PS que este projecto seja mais um daqueles que servem para anúncios e acções de propaganda e que depois se percebe que foram mal concretizados. Quem usou o Parque Tecnológico para campanha partidária foi o PSD de Óbidos. Foi o PSD e os seus eleitos na Câmara Municipal que usaram o Parque Tecnológico para alimentar uma guerrilha com o PSD das Caldas da Rainha, num processo de importação de empresas nascidas neste concelho, ao invés de se apostar na criatividade de Óbidos e dos seus cidadãos.
9. Irresponsabilidade é aquilo que aconteceu com as confusões financeiras da empresa municipal Óbidos Requalifica. Irresponsabilidade foi a postura prepotente no caso dos G’s no Bom Sucesso. Irresponsabilidade foi construir dois restaurantes, nunca abertos, em plena duna da Lagoa, em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), situação que continua por resolver.
10. O PS de Óbidos não é contra os eventos. É contra os eventos feitos para as massas, com prejuízo do património histórico e de um turismo de qualidade, e que não trazem valor acrescentado.
11. O PS tem muitas dúvidas, que vem apontando, sobre o interesse de existirem duas empresas municipais. Será que administram melhor o bem público? Ter este tipo de empresas é multiplicar chefias, cargos, salários. Bem gerir é permanentemente equacionar a melhor forma de empregar o dinheiro público.
12. Também não concordamos com orçamentos empolados da Câmara Municipal que só servem para iludir, temos que ser realistas!
13. E vamos falar verdade. O PS apresentou, através dos seus poucos eleitos, dezenas e dezenas de propostas, de projectos, de emendas e correcções de asneiras e de erros, que o PSD quase sempre rejeitou.
14. As pessoas que hoje, em nome do PS de Óbidos, fazem oposição ao PSD, não precisam de cargos na Câmara ou nas empresas municipais em Óbidos. Essa é, provavelmente, uma das nossas diferenças.
15. O PSD não deve ter medo da oposição, mas apenas de si próprio. Seremos sempre coerentes, denunciando o que está mal, apontando as nossas soluções e apoiando o que for correcto. A Democracia é feita de combate político, temos é de saber estar à altura do mesmo.

PS Óbidos

Vereador José Machado presente na salvação das Faianças Bordallo Pinheiro

O Vereador José Machado acompanhou hoje a visita que o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia fizeram às Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha.

O Vereador José Machado aproveitou para estar com alguns dos trabalhadores desta unidade fabril que residem no concelho de Óbidos.

O Vereador José Machado presenciou o anúncio de que o Grupo Visabeira comprou as Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, na sequência de diligências do Ministério da Economia, tendo saudado o não fecho desta secular fábrica caldense.

De realçar a intervenção do representante dos trabalhadores que salientou os esforços do Ministro da Economia para que viesse a ser viabilizada a continuação da laboração desta unidade industrial,

No contacto com vários dos prersentes e com vários jornalistas locais, o Vereador José Machado exprimiú mais uma vez a sua opinião de que Óbidos e Caldas não devem estar de costas voltadas, mas sim unidos na luta contra esta crise que está a afectar todo o mundo e também estes municípios, sendo de rejeitar uma postura de agressividade e quezília.

Vereador José Machado nas Faianças Bordallo Pinheiro

O Vereador do Partido Socialista em Óbidos, José Machado, irá acompanhar a visita que o Primeiro-Ministro José Sócrates fará hoje às Faianças Bordallo Pinheiro nas Caldas da Raínha.

Com a sua presença o Vereador José Machado pretende vincar não só o seu apoio a esta actividade, tão marcante e crucial para a região, como exprimir a sua preocupação pelos efeitos que a instabilidade criada na empresa trás a muitos cidadãos do concelho de Óbidos, como demonstra que Caldas e Óbidos não podem estar de costas voltadas, antes unidos os dois municípios na luta contra esta crise que vai afentando o mundo, a Europa, o nosso país e também a nossa região.

Primeiro-Ministro nas Faianças Bordalo Pinheiro

O Primeiro-ministro, José Sócrates, vai estar esta tarde, 31 de Março, nas Faianças Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Raínha, para apresentar a solução do Governo para esta unidade fabril.

O PS de Óbidos deseja que esta visita seja coroada de êxito para salvar uma das mais importantes e emblemáticas empresas da região.

Entrevista ao Vereador José Machado na 94.8

Rádio 94.8 FM entrevista hoje, em directo, José Machado

A Rádio 94.8 FM vai entrevistar hoje, 2ª-feira, dia 30 de Março, das 19 às 20 h, o vereador da Câmara Municipal de Óbidos. Um dos assntos a abordar são as notícias sobre Óbidos hoje publicadas na págima 20 do Diário de Notícias.

A entrevista poderá também ser ouvida na Internet, em

http://www.radios.pt/portalradio/conteudos/ficha/?radio_id=281

Resposta de Cristina Rodrigues ao PSD de Óbidos

Resposta de Cristina Rodrigues ao Comunicado da Comissão Política do PSD Óbidos

O teor e o estilo literário do comunicado publicado pela Comissão Política do PSD de Óbidos na última Gazeta das Caldas falam por si. Caracteriza-se por constituir um ataque pessoal, de um nível que me dispenso de qualificar. Apesar das minhas discordâncias políticas do Dr. Telmo Faria, estou segura de que jamais subscreveria um documento deste tipo e certamente dele se demarcará.
Sem prejuízo do debate e das respostas políticas que se seguirão, merece-me comentários em três planos:
Partidário – sou assumidamente responsável local do Partido Socialista. É do conhecimento de todos, está no site da Federação Distrital, já o referi várias vezes em público. O modo como cada Partido se organiza, em dado momento, é uma questão interna. Só a título de exemplo, sempre direi que, ao contrário de outras forças políticas, realizámos, na data prevista, localmente, as eleições para o Congresso do Partido Socialista.
Profissional – tenho uma carreira profissional com 25 anos, desenvolvida nas áreas da Justiça e do Trabalho, como técnica superior e dirigente da Administração Pública. Sirvo a causa pública, não sirvo quaisquer interesses particulares. Independentemente das opções políticas de cada um, o respeito e reconhecimento pelo trabalho que tenho desenvolvido é uma constante de que sempre me orgulhei. Sei distinguir perfeitamente o plano profissional e o político, como fica demonstrado pela análise das minhas intervenções públicas.
Pessoal – o meu bom-nome é um direito. Herdei-o da minha família, construí-o com a minha verticalidade, o meu trabalho, e o modo coerente como estou na vida. Será o único bem que irei deixar às minhas filhas. Não admitirei que o maculem com acusações e insinuações torpes.
Fica uma mensagem muito clara. O trabalho político do Partido Socialista irá continuar. Identificando o que não está bem, denunciando irregularidades, seguindo atentamente a vida autárquica. Mas também reconhecendo, como fazemos sempre que é justo, o trabalho realizado pela maioria na Câmara. A equipa eleita pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal tem dado um inestimável contributo para a gestão dos destinos do Concelho, com o seu trabalho e vigilância. O Sr. Engenheiro José Machado tem sido uma peça fundamental como oposição consciente e construtiva na equipa da Câmara Municipal.
O tempo da lista única e da voz única já passou, felizmente. A Democracia dá trabalho, e como diria Churchill: "Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". E como não há melhor sistema inventado, continuaremos a honrar os valores da democracia, com liberdade e responsabilidade.
Uma última nota. Serei eu mesma em todas as situações, mesmo que adversas politicamente, como foram os últimos anos na Assembleia Municipal de Óbidos. Com a educação e o civismo que a Democracia e o respeito pelos outros e por mim impõem.

Cristina Rodrigues

Outdoor do Partido Socialista em Óbidos

1. O Jornal das Caldas noticia esta semana que "A retirada de um outdoor destinado à afixação de propaganda política, com cerca de 8×3metros, instalado junto da rotunda dos Arrifes (à saída da A8), em Óbidos, motivou a indignação do PS, que se queixa que a medida camarária “pode configurar o crime de dano, de abuso de poder e de destruição de propaganda eleitoral”.

2. O PS de Óbidos, em devido tempo, tornará pública a sua posição acerca deste episódio.

Comunicado do Vereador José Machado

"Quem é irresponsável na Câmara de Óbidos?

O Sr. Vereador Humberto Marques declarou à Gazeta das Caldas (página 13 da edição de 6 de Março de 2009) que a minha tomada de posição, relativamente ao empréstimo bancário de cerca de 3 milhões de euros, na sessão de Câmara de 16 de Fevereiro de 2009, foi de “enorme irresponsabilidade”. Vejamos a justeza desta acusação.Quanto aos novos complexos escolares, recordo adiante alguns aspectos que valerá a pena analisar do ponto de vista de gestão responsável. No concelho de Óbidos, a ideia de construir novas escolas tem muitos anos e foi viabilizada com a actual política governamental para a área da educação e pelos programas de apoio da União Europeia. Será que todos os projectos das novas escolas do concelho de Óbidos, foram devidamente elaborados, com qualidade e racionalidade económica?Não basta saber se as soluções acabam por funcionar, mas também se são economicamente adequadas e sustentáveis. Se fossem instaladas torneiras de ouro, elas poderiam funcionar bem, mas o seu custo seria absolutamente injustificável! Qual o motivo de, concedendo a União Europeia financiamento até 75%, para as novas escolas, ter sido atribuída à Câmara de Óbidos uma muito menor percentagem? Falta de rigor e de planeamento. Isto poderia ter sido evitado se os projectos das novas escolas tivessem sido encomendados com maior antecedência. Se a Câmara tivesse procedido a uma prévia consulta ao mercado, provavelmente, teriam sido obtidas condições mais favoráveis.O custo dos projectos do Complexo Escolar de Óbidos foi de 118.790 euros (65.340 euros do projecto de arquitectura + 53.450 euros dos projectos de especialidades).A repetição do projecto do Complexo Escolar de Óbidos para os Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro (sendo os projectos dos 3 complexos escolares idênticos) foi de 168.785 euros x 2 = 337.570 euros. É muito estranho as repetições custarem mais (mas muito mais) do que os primeiros projectos. Como é sabido, as repetições de projectos deviam ter uma grande redução de preço. Qual a razão de aqui ter acontecido o contrário? Comparativa e proporcionalmente com os projectos elaborados para novos complexos escolares de outros municípios, a Câmara Municipal de Óbidos, desnecessariamente, gastou muito mais dinheiro. E esse dinheiro gasto a mais começa a fazer falta.Tenho vindo a alertar que não deverá repetir-se nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, a descoordenação em projectos, verificada no Complexo Escolar de Óbidos. Estão em causa a qualidade da obra e os respectivos custos. No Complexo Escolar de Óbidos já foram apresentados trabalhos a mais de 390.368,23 euros (um “record”, em valores absolutos, que nunca tinha sido atingido na Câmara Municipal de Óbidos). Desnecessariamente, como outros trabalhos a mais (que não são comparticipados pelos fundos comunitários) a Câmara aceitou que fosse construído um posto de transformação (PT) que não constava dos projectos, na ocasião da adjudicação da obra. Existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT era suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos, para o qual foi estimada uma potência eléctrica de cerca de 120 kVA. Assim, o transformador de 400 kVA do PT existente ficaria ainda com significativa reserva. A concretização da construção de um novo PT (não obstante os meus alertas prévios) implicou a CMO ter uma despesa suplementar (não necessária) de várias dezenas de milhares de euros. Relativamente às perdas, quer na situação do novo PT (nesta caso são as perdas do transformador instalado) quer na situação de se fosse utilizado o PT existente (havia perdas no cabo de interligação entre o PT existente e o complexo escolar), a diferença não é muito significativa face ao adicional de investimento que acabou por ser feito.Devia ter sido seguida a solução inicialmente prevista da alimentação eléctrica ser feita por analogia com o abastecimento de gás (o abastecimento de gás ao Complexo Escolar de Óbidos é feito a partir do reservatório já existente nesta zona).A maioria da Câmara entendeu que o município devia gastar mais dinheiro, dizendo que antecipava investimento para possíveis necessidades futuras para aquele local. Ora, uma eventual futura obra naquele local que precise de muito mais energia eléctrica, deverá ser objecto de estudo e só é possível beneficiar de apoios comunitários para investimentos a efectuar (e não para investimentos realizados no passado).No projecto térmico do Complexo Escolar de Óbidos, estava previsto um sistema com painéis solares que não foi instalado.Quando vi que as paredes já estavam pintadas, questionei o motivo de não ter sido ainda instalado o sistema solar, nem sequer as suas indispensáveis redes de tubagens. Foi-me dito que a razão se deve ao autor do projecto de arquitectura discordar da localização proposta para os citados painéis solares. Assim, o empreiteiro não instalou nenhum sistema de painéis solares, contrariando-se a legislação vigente e o referido projecto térmico. Não basta a proclamação de ser amigo do ambiente e estar preocupado com as questões energéticas. É preciso que seja a Câmara a dar bons exemplos de pôr em prática as regras comunitárias e nacionais, sobre a utilização racional da energia e a qualidade do ar interior. Acresce que se estes aspectos não forem tratados antes do início da obra, a implementação posterior das medidas ambientais e energéticas levará a trabalhos a mais (custos adicionais) que devem ser evitados. O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), tem evidentes anomalias. Sugeri, várias vezes, que fosse solicitado ao respectivo projectista para providenciar rapidamente a sua adequação à legislação aplicável. A minha proposta não foi posta em prática. Também nesta situação onde está a atitude irresponsável? Ainda não está divulgada a classificação de desempenho energético do Complexo Escolar de Óbidos. Será por o seu resultado ser fraco? Recordo, ainda, as minhas observações quanto à gestão dos dinheiros do município, sobre outros trabalhos a mais relativos a iluminação, recorrendo a aparelhos cujos preços são muito elevados face ao mercado, mesmo para iluminação com lâmpadas eficientes energeticamente, como por exemplo:· 104 candeeiros de iluminação interior ao preço unitário de 342,42 euros, num total de mais de 35.600 euros;~· 189 candeeiros de iluminação interior ao preço unitário de 99,89 euros, num total de mais de 18.800 euros.Nunca foi devidamente justificada a necessidade de acréscimo tão grande de custos para estes e outros trabalhos a mais. Na sessão da Câmara de Óbidos, de 2 de Março de 2008, foi apresentada a proposta de um contrato - programa para uma das empresas municipais (contrato – programa é a designação dada aos subsídios da Câmara às empresas municipais), do valor anual de um milhão e trinta e um mil euros. Suscitei, neste contexto, um debate sobre o facto de o município ter um orçamento para 2009, de valor superior a mais do dobro da execução do ano passado. Assim, voltei a dizer que é necessária uma profunda revisão do Orçamento para 2009, adequando-o à realidade, já que este ano tudo leva a crer que as receitas municipais não serão superiores às do ano passado, sendo de admitir que várias delas sejam claramente inferiores, dada, designadamente, a crise global que o mundo está a atravessar e a que o concelho de Óbidos não está a ficar imune, com se vê pelo grande aumento do desemprego registado já este ano no concelho de Óbidos. Na revisão do plano e orçamento para 2009, defendo que se devem fazer significativas correcções, designadamente nos eventos, sendo possível gastar menos dinheiro, proporcionando uma melhor animação turística, uma vez que o que importa é os turistas que, na maior das situações, estão muito pouco tempo na vila - museu e noutros locais, passem a sentir atracções para permanecerem mais tempo no concelho de Óbidos. A gestão dos dinheiros municipais deve ser revista tendo em conta a actual grave crise global que implica o reforço de medidas sociais para atenuar o sofrimento sobretudo das pessoas mais carentes do concelho de Óbidos, cujo número, infelizmente, está a aumentar este ano. Conclusão: será justa a acusação que o Sr. vereador Humberto Marques me faz de enorme irresponsabilidade? Será irresponsabilidade chamar a atenção, designadamente em sessões de Câmara, para o que atrás exponho? E como classificar as atitudes de gestão, atrás referidas, da maioria da Câmara de Óbidos integrada pelo Sr. vereador Humberto Marques?

José Machado

Vereador da Câmara Municipal de Óbidos"

Curso de Administração Autárquica

Nos próximos dias 21 e 22 de Março, a Fundação Res Pública em parceria com a Juventude Socialista irá realizar na Foz do Arelho (INATEL) um programa de formação subordinada aos Conceitos Básicos de Administração Autárquica.
Consulta aqui o programa.

Comunicado do PS sobre desemprego no Concelho

PS/ÓBIDOS
Desemprego em Óbidos aumentou 10% num só mês
1. O Sr. Presidente da Câmara de Óbidos numa entrevista a um suplemento de um semanário em Outubro de 2008 afirmou que em Óbidos existiam 200 desempregados e que o desemprego estava em níveis nunca antes alcançados no concelho. No entanto os dados do IEFP indicam que no mês de Outubro de 2008 existiam, infelizmente, não 200 desempregados, mas 400 no concelho de Óbidos.
2. O Partido Socialista em Óbidos sente que falta uma política de verdade nas expectativas que se vão criando aos cidadãos do Concelho.
3. Em vários momentos destes mandatos do PSD no Concelho o Dr. Telmo Faria fala em milhares de empregos a criar.
4. Em Outubro de 2007 dizia que "estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".
5. Mas o Partido Socialista não esquece que em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, dois meses depois, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho.
6. Tudo isto são, infelizmente, ilusões e artifícios.
7. Só para que percebamos do que estamos a falar há que lembrar que o PSD criticou fortemente a intenção do Governo do PS que, em 2005, admitia que fossem criados em Portugal 150 000 postos de trabalho em 4 anos. Em proporção, a promessa de Telmo Faria em Óbidos era o equivalente a que o Primeiro-Ministro José Sócrates tivesse prometido não 150 000 postos de trabalho mas 10 000 000 novos postos de trabalho! Esta conta simples mostra bem como se andam a iludir as pessoas.
8. Foi por isto que o PS já exigiu ao Senhor Presidente da Câmara que assuma, com rigor, quando se prevê a plena instalação do Parque Tecnológico em Óbidos e para quando prevê a criação dos 10 000, 3000, 2000 ou 1000 postos de trabalho que tem sucessivamente anunciado.
9. Nesta matéria de emprego e desemprego o que conta são os números oficiais. Em Janeiro 2009 havia 412 desempregados inscritos no Centro de Emprego. Mas em Dezembro de 2008 havia 381 inscritos. Há pois um aumento brutal, num só mês, de quase 10%!!!
10. É a prova de que em Óbidos não se vive num mundo aparte e que Óbidos está tão ou mais sujeito como outros locais do país ao desemprego. O que lamentamos, mas é a realidade!
11. Mas pior que aqueles números é o facto de em Janeiro de 2009 terem apenas existido 11 ofertas de emprego em Óbidos.
12. Esta é a realidade que alguns mais do que ignorar querem iludir. O PS não quer iludir os cidadãos do Concelho, não existem “passes de mágica” para resolver esta situação seja em Óbidos, no Oeste ou em Lisboa ou no País, mas o PS rejeita e condena esta estratégia de ilusão em que a Câmara Municipal e o seu Presidente assentam a sua política.
13. Aquilo que tem de ser dito é que o Parque Tecnológico, que deveria criar tantos postos de trabalho, ainda não criou um único, limitando-se a “importar” os trabalhadores que já existiam na empresa Janela Digital nas Caldas da Rainha.
14. A verdade às vezes é dura. Mas é sobre a verdade que têm de assentar as políticas a definir. E a credibilidade política é um precioso bem que não se compadece com um sistemático iludir da realidade.

PS/Óbidos

Sondagem dá vitória ao PS no Distrito

O Partido Socialista de José Sócrates seria o partido mais votado no concelho de Leiria se as eleições legislativas fossem realizadas agora, obtendo a preferência de 27,6 por cento dos eleitores. A sondagem JORNAL DE LEIRIA/ Ipom revela que os socialistas ultrapassariam o PSD de Manuela Ferreira Leite em intenções de voto, ficando este partido com 26,9 por cento.

Apesar do desgaste da governação e de alguma situações mais polémicas que têm envolvido o Governo e o primeiro-ministro, o PS regista um resultado muito positivo e reforça a sua posição, ao contrário do PSD que não surge aos olhos dos eleitores como uma alternativa de governação. Isso é tanto mais significativo, porquanto Leiria tem favorecido sistematicamente os social-democratas. Se este resultado se vier a confirmar, poderemos estar perante o pior resultado eleitoral do PSD no concelho.Recorde-se que nas eleições legislativas de 2005 o PSD venceu em Leiria com 43.07% dos votos, ficando o PS em segundo com 30,72%. Esta sondagem indicia que o PS está a conseguir captar a simpatia de uma franja de eleitores do PSD, compensando a antecipada perda de votos à esquerda.

ZEP

A questão dos mega-eventos na Cerca do Castelo pode ser alvo de apoio e de crítica. O que só pode ser alvo de crítica é este descurar do património classificado de Óbidos. Durante meses e meses a Cerca do Castelo, a sua Zona Especial de Protecção, estão sujeitas a estes exemplares deploráveis. Os turistas, estupefactos, contemplam estas "maravilhas" durante demasiado tempo.

Mas há uns que, de quando em vez, aparecem a arvorar-se como defensores do Património.

ZEP

Para aqueles que falam em garantir a Zona de Protecção Especial da Vila e do Castelo há que recordar estas (e outras) imagens.

Cá estaremos para o fazer.

Veja as diferenças

Veja a diferença! Afinal o Partido Socialista sempre serve para alguma coisa ao contrário do que alguns apregoam. Foi denunciado aqui, na primeira fotografia, que era desadequado o mono que se mantinha na Cerca não servindo para os objectivos para que foi instalado. Passados uns dias a Câmara, diligentemente, retirou o mono, não sabemos se a título definitivo se para manutenção. Fica a dúvida!

Promessas não cumpridas

Noutros tempos, os da megalomania, Telmo Faria, presidente da Câmara de Óbidos, dizia à Agência Lusa estar "muito satisfeito" com a decisão do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, ao criar "uma escola que vem consolidar a rede de implantação do IPL no distrito", mas também responder "às necessidades do país nesta área de formação".

Mais dizia, em 2004, que "para já" a escola vai ficar localizada em "instalações provisórias" no centro histórico e a Câmara garante a construção até Outubro de uma residência para cem alunos.·

Depois, está prevista a "cedência de um terreno com cerca de 4,5 hectares para o IPL" junto às muralhas, onde deverá ser instalada a sede definitiva da escola.

Outros tempos!

Eleições Congresso

Decorrerá amanhã a partir das 16 horas a votação para eleição do Secretário-eral do Partido Socialista na sede do PS em Óbidos.

Exemplos de Excelência e boas práticas

Num tempo em que se vai falando de Óbidos vir a ter uma Praça da Criatividade, um Armazém de Ideias e um Laboratório de Educação Criativa era bom que não nos esquecessemos de que o Património Nacional está neste estado deplorável. Mais do que encher páginas de jornais exige-se acção no essencial.

Ministro da Cultura no Parlamento

O Partido Socialista de Óbidos gostou de ver o Senhor Ministro da Cultura a colocar o Deputado Feliciano Barreiras Duarte no seu devido lugar na Comissão de Cultura da Assembleia da República.

O Senhor Ministro entendeu como despropositadas as palavras do Deputado do PSD quando se lhe dirigiu, e disse-lhe isso mesmo na cara.

É curioso que a cartilha do "politicamente correcto" que se quer exigir em Óbidos e na Assembleia Municipal aos deputados do PS, para nos tentar condicionar, não seja a mesma pela qual se rege o Sr. Deputado na Assembleia da República. Da próxima vez que quiser dar-se ao respeito, ou exigir respeito, não deixarão de ser lembradas as palavras que o Sr. Ministro e bem, lhe dirigiu.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O que fica para trás...

Esta imagem é bem o exemplo do que se passa em Óbidos desde que o PSD chegou ao poder. A Vila Natal e projectos inovadores e modernos como o acesso à Vila de Óbidos com um cartão magnético servem para colher páginas e páginas de elogios. Mas depois temos o fim da festa. Esta imagem vale mais que mil palavras. É bem o exemplo da degradação e do desperdício. Mas para ver isto já não há jornalistas...

Agradecemos ao cidadão que nos enviou esta fotografia.

NOTA:Sobre esta foto cumpre adicionar a seguinte informação. Em 2002 o executivo PSD e o Presidente Telmo Faria começavam o caminho da propaganda e da demagogia. Então a autarquia pretendia implementar um sistema de controlo da circulação de viaturas na Vila com "recurso das novas tecnologias, mais difíceis de enganar"! Foi o tempo da colocação de pilares electrónicos nos acessos e que baixam com a passagem de um cartão magnético que seria distribuido aos moradores. Este sistema cujo custo na altura dizia-se rondava os 15 000 euros, praticamente nunca funcionou, mas lá ficaram as marcas e os restos a desfeiarem a Vila, revelando um estado de profunda decadência.

Visita ao Parque Tecnológico Itaipu-Brasil

Aproveitando a deslocaçãoque fez em Janeiro ao Brasil, no âmbito da sua actividade escutista, o Engº. José Machado visitou o Parque Tecnológico Itaipu.

Embora já tenha estado e trabalhado em muitos parques tecnológicos portugueses (tais como o Tagus Park, em Oeiras, o Pólo Tecnológico de Lisboa e o Madan Parque de Ciência e Tecnologia, na Universidade Nova de Lisboa, na Caparica), José Machado mostrou um especial interesse em ver a funcionar, no local, o Parque Tecnológico Itaipu que tem como missão compreender e transformar a realidade da região trinacional de Iguaçu (Argentina, Brasil e Paraguai), articulando e fomentando acções voltadas ao seu desenvolvimento económico, tecnológico e social.

O Parque Tecnológico Itaipu integra uma incubadora empresarial, laboratórios de pesquisa, plataforma de ensino à distância e projectos educacionais de apoio ao ensino técnico até à pós-graduação. O Parque é membro da Associação Internacional de Parques Científicos e Tecnológicos (IASP) e da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) do Brasil, o Parque Tecnológico Itaipu tem o foco na inovação. O parque aproveita a sinergia e a proximidade com a central de Itaipu para desenvolver o estudo nas áreas que apresentam maior potencial naquela região: a água, a energia e o turismo. Este parque tecnológico tem 116 hectares e mais de 50 mil metros quadrados de área já construída. Possui uma moderna infra-estrutura, com espaço empresarial, laboratórios de pesquisa, salas de aula, biblioteca, auditórios, salas de videoconferência e restaurante, tendo condições para congressos e outros eventos. Estão em construção instalações desportivas para proporcionar aos utentes deste parque tecnológico maior qualidade de vida.

Chocolate

Na sequência da reunião de Câmara Municipal de ontem, em que participou a Vereadora Anabela Blanc, o PS regista como positivo que passados alguns anos o Sr. Presidente tenha anunciado que se deslocou a um dos maiores fabricantes de chocolate do mundo para apurar da possibilidade de investimento em Óbidos.

A marca em causa é uma das mais conceituadas a nível mundial e seria certamente uma mais valia para o concelho se em Portugal fosse escolhido o concelho de Óbidos para instalar uma insdústria chocolateira da marca em causa.

Mais, seria uma boa oportunidade de finalmente, como sempre propôs o PS em Óbidos, o Festival do Chocolate abandonasse os privilégios e exclusividades concedidas a uma outra marca sem a qualidade reconhecida e se abrisse às marcas que veradeiramente encaram o chocolate como um produto de excepção.

No dia em que esses contactos exploratórios derem frutos concretos o PS apoiará e saudará o executivo por essa relevante conquista e investimento. Até lá, ver para crer!

Formação Autárquica

O Partido Socialista de Óbidos esteve presente no Seminário de Formação Autárquica que se realizou no passado dia 31 de Janeiro em S. Pedro de Moel (Marinha Grande) organizado pela Fundação Respublica.

Foi a oportunidade de troca de experiências e de melhor preparação para o ano eleitoral que teremos todos de enfrentar.

O PS de Óbidos agradece o convite feito pela Fundação Respublica e pelo Presidente da Federação do PS de Leiria João Paulo Pedrosa.