Exemplos de Excelência e boas práticas

O PS de Óbidos já se manifestou contra a manutenção durante todo o ano deste aparato degradante na Cerca do Castelo.

Cabe à Obidos Patrimonium assumir os custos e o trabalho de montar e desmontar as casotas deixando que pelo menos durante meio ano a Cerca do Castelo regresse à sua imagem natural, desprovida de barracas fechadas e com aspecto de abandono.

Exemplos de Excelência e boas práticas

O Dr. Telmo Faria recebeu um prémio que supostamente era atríbuído a "exemplos de excelência, boas práticas e de inovação no âmbito das suas actividades".

O PS de Óbidos pergunta onde está a excelência em deixar a Cerca do Castelo no estado em que se encontra só para receber de meses a meses os festivais, feiras e eventos.

E de nada serve dar esta explicação esfarrapada aos muitos que visitam a cerca e que ficam estupefactos a olhar para as barracas montadas em estado lastimoso. É que faltam dois meses para o evento! E a placa já lá está há um mês e as barracas já lá estão há 1 ano.

Cobrador de Promessas

"Parques de Lazer em todas as freguesias". Esta era uma promessa de Telmo Faria. Estão onde?

Moção sobre Hospital

O grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou a seguinte moção na última Assembleia Municipal, que teve lugar no passado dia 30 de Abril. Fica aqui registado que, pela primeira vez neste mandato, a Assembleia aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelo Partido Socialista.

Moção

Atendendo a que:
O nosso concelho acaba de ser inequivocamente prejudicado com a decisão de mudar a construção do novo aeroporto da Ota para Alcochete;
O Governo Central, reconhecendo os prejuízos que tal decisão acarreta para o Oeste, aceitou incluir entre as justas contrapartidas a que teremos direito, a construção de uma nova unidade hospitalar;
Óbidos e o seu concelho é o maior centro turístico do Oeste, como sempre tem sido reconhecido, sendo até, por isso, a sede da região de Turismo do Oeste.
Durante grande parte do século XX funcionou na vila, exactamente intra-muros, um hospital que foi o orgulho de todos os obidenses;
Grande parte da segurança social e saúde da população do concelho gravitou à volta da Santa Casa da Misericórdia e do Hospital que dela fazia parte;
Um hospital na área do concelho é o reavivar de um orgulho perdido e não olvidado;
Neste momento de viragem para novos projectos que engrandeçam o Oeste e aumentem consideravelmente a qualidade de vida, mormente a saúde, dos Oestinos, devem os obidenses afirmar a sua posição em defesa de um novo hospital;
O Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte Moção:
A Assembleia Municipal de Óbidos decide aprovar uma Moção a apresentar ao Governo Central para que seja decidido implantar o novo hospital Oeste Norte, preferencialmente na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, em terrenos dos dois concelhos – na zona entre São Cristóvão e Gaeiras – a escassa distância das duas auto-estradas A8 e A15, por ser essa a melhor forma de servir toda a área do Norte do Oeste, só assim se podendo proteger cabalmente as populações de toda a zona Oeste, mormente os concelhos de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha e Óbidos.
Mais se solicita que, do teor desta Moção, seja dado conhecimento às entidades oficiais.

Óbidos, 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do PS

Festival do Chocolate

A Gazeta das Caldas na sua edição de hoje noticia que : “Sentindo-se desafiado por Telmo Faria, Luís Carvalho quis demonstrar a diferença entre o PS e o PSD, dizendo que nunca deixariam que as muralhas da vila histórica fossem invadidas pelas bandeiras da Nestlé durante o Festival do Chocolate. Os socialistas querem também que este evento fique ligado a um outro conceito e por isso deviam “cortar com a Nestlé, que não tem qualidade para aquilo que o concelho merece”.

Sobre esta notícia importa esclarecer o seguinte:

1. O PS sempre criticou vários aspectos relacionados com o evento Festival Internacional do Chocolate, em Óbidos;

2. Muitas das críticas incidiam sobre a organização do evento, a pressão que se exercia sobre a Vila de Óbidos, e a falta de qualidade do mesmo;

3. Quanto a este último aspecto o PS de Óbidos sempre criticou que o Festival fosse organizado em parceria com uma empresa multinacional de chocolate, que detinha exclusivos que consideramos inaceitáveis, que prejudicam a qualidade do evento e que, a troco de um patrocínio irrelevante, a Vila de Óbidos se transforme num grande cartaz de publicidade à marca Nestlè.

4. Assim, o PS de Óbidos defende, e desafiou o Presidente da Câmara de Óbidos, a ser coerente, a defender um evento de excelência, sem exclusivos, e ao qual possam aceder as grandes marcas chocolateiras a nível europeu.

5. Mais, entende o PS que as muralhas da Vila não devem servir para sustentar publicidade a marcas sejam elas quais forem.

Assim, na última Assembleia Municipal o PS desafiou a Câmara Municipal a acabar com os exclusivos de que beneficia aquela marca de chocolates e fazer tudo o que esteja ao alcance para incentivara vinda de outras marcas de prestigio, tornado o Festival num verdadeiro Festival do Chocolate e não no Festival do Chocolate Nestlè.

9 de Maio de 2008

Conta 2007- Declaração de Voto

Declaração de voto



O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor os Mapas de Prestação de Contas da Câmara Municipal de Óbidos do ano de 2007, em sessão de 30 de Abril de 2007, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

Globalmente o Município de Óbidos continua a apresentar contas que, atendendo à situação de muitas autarquias do país se podem considerar sustentadas e equilibradas. O recurso ao crédito não tem sido usado como forma privilegiada de financiamento da autarquia e o volume de despesa com pessoal encontra-se dentro dos parâmetros considerados satisfatórios. Esta é a razão que, objectivamente, leva o Grupo Municipal do PS a votar a favor da Conta de 2007 não sem referir que esta é a expressão de um Orçamento contra o qual votámos.

Refira-se, no entanto, que o Município de Óbidos é capaz de gerar receita que permite esta gestão equilibrada, uma vez que se encontra entre os 10 municípios do país com mais receita per capita.

Contudo, aspectos há nas Contas de 2007 que merecem a apresentação de uma declaração de voto, que resulta do exercício normal dos direitos inerentes a uma oposição que ser quer exigente e objectiva.

O Relatório de Gestão enfoca, uma vez mais, a receita, mas não reflecte o mesmo destaque ao aumento da despesa, sendo que a despesa corrente mais que triplicou entre 2001 e 2007.

Mas mesmo as receitas, que aumentaram igualmente, sustentam-se excessivamente nos impostos directos.

Considerando as crescentes transferências de competências para as empresas municipais e para as freguesias, continua a verificar-se em relação a 2007 um aumento das despesas com pessoal.

Digno de nota o facto de a receita ter prevista uma dotação de cerca de 26 Milhões de euros e de apenas terem sido executados menos de 20 Milhões de euros. É a mais baixa execução dos últimos anos.

Acresce que, apesar de a Obidos Patrimonium Empresa Municipal não ter organizado o Festival do Chocolate em 2007, a verba transferida pela Câmara Municipal ter sido em muito superior à de 2006.

Aliás, esta é a rubrica em que se verifica uma execução plena, contrastando com muitas outras em que a execução é nula.

Há reforços de despesa que não podem deixar de se considerar algo intrigantes já que incidem sobre rubricas que não estão suficientemente identificadas e que estão registadas como “Outras”.


Em 30 de Abril de 2008

O Grupo Municipal do Partido Socialista,

Carros na Vila

Quem se passeie pela Vila de Óbidos não pode deixar de se espantar com a quantidade de carros autorizados a permanecerem estacionados nos locais mais incríveis. Todos detentores do selo da Câmara que permite o estacionamento, é vê-los parqueados por toda a Vila. Ao pé da Cãmara Municipal é um fartote. Mesmo em frente aos Paços do Concelho lá estão 4 lugares reservados à presidência e vereação. E ao fim-de-semana sempre ocupados. Durante a semana lá se ouvem uns apitos para desbloquear as viaturas que se amontoam.

Este Domingo, em frente à Igreja, terminado o culto, era este o espectáculo.

Longe vão os tempos das boas intenções e promessas de regular o acesso das viaturas à Vila.

Um comentário ao artigo do sr. Pinto Machado

No reino de Óbidos: um comentário ao artigo do Sr. Pinto Machado

Hesitámos em comentar o artigo publicado pelo Sr. Pinto Machado neste jornal há duas semanas.

O teor do artigo é suficientemente esclarecedor. Atacar o Sr. Vereador José Machado, cujo comportamento cívico e político é exemplar, parece no mínimo estranho. Atacar um grupo municipal que tem feito um trabalho persistente e sério, respeitando a vontade dos munícipes e os valores da democracia, é bizarro.

O que terá levado um concorrente a autarca, que o povo recusou, a atacar a oposição à CMO em vez de se opor à Câmara e ao PSD que a governa? O PS não percebe nem alcança donde vem tanta fúria; tudo num estilo tão baixo que poderá até dizer-se-lhe são aplicáveis os inusitados insultos dirigidos a quem agora se responde.

A despudorada lenga-lenga de ofensas, mais parece um recado encomendado com o qual se visa abrir caminho aos tais “tachos” que se esperam para as próximas eleições. Não pode o PS perder tempo com estas baixezas; se o fizesse estava a entrar numa discussão rasteira na qual se recusa participar. Com efeito, a construção de um município melhor, impõe o prosseguimento de um trabalho sério e responsável como o que vimos realizando.

É nesse trilho que temos concordado e aprovado várias medidas correctas que a Câmara tem adoptado; e é na mesma senda que recusámos e continuaremos a recusar, votando contra, as decisões que consideramos inviáveis ou perniciosas para o concelho. Há já hoje exemplos vários de tomadas de posição do PS que impediram ou emendaram soluções erradas da Câmara. Exactamente porque é assim, é que nem um único facto é apontado por quem nos ofende para justificar a sua agressividade. Este despautério, aliás, só se explica pela ambição e ânsia de protagonismo que cegam quem contra nós arremete.

O PS sabe que este é um dos vários ataques que aí vêm, visando destruir o nosso comportamento sólido, honesto e, ao que se verifica, eficaz. É, de resto, um concreto exemplo bem demonstrativo de estarmos no bom caminho e que ele incomoda muita gente.

Mas nós vamos continuar a segui-lo! Imperturbáveis, com respeito pelas pessoas e pelas instituições. Sem ofensas nem insultos!

João Lourenço

Líder da Bancada Municipal do PS em Óbidos

O jovem turco-Rei Morto, Rei Posto

Há meio ano atrás o Diário de Notícias referia "Outros como o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, um dos jovens turcos de Durão, também apoiam Menezes".

Nessa altura Menezes era a esperança no novo PSD, o PSD das bases, o PSD do futuro, o PSD dos jovens, dos autarcas.

Passados seis meses Menezes saiu de cena. Sem chama, sem vaga de fundo. Sem nada.

Passados 6 meses, na apresentação da candidatura de Pedro Passos Coelho, estavam os autarcas Fernando Costa (Caldas da Rainha) e Telmo Faria (Óbidos). Rei Morto. Rei posto!

Cobrador de Promessas

O PSD prometia "Criar a rede concelhia de piscinas recreativas e de lazer".

Hoje apenas existe a piscina municipal de Óbidos e nem sequer projectos para outras.

Cobrador de Promessas

Em 2005 o PSD prometia "lançar no mercado 400 novos fogos de habitação social". Não há habitação social, o que andam a construir junto ao Centro de Saúde é condomínio fechado, e não parece que seja para os jovens do concelho. Veremos os preços!

25 de Abril

O sítio na Internet da Câmara Municipal de Óbidos está repleto de informação. Felizmente há várias iniciativas muito interessantes a começar, como seja o Maio barroco. Outras houve e estão programadas relativamente às quais temos muitas reticências, como seja o Festival do Chocolate.

De assinalar, numa Câmara tão dinâmica, a ausência de comemoração do 25 de Abril. Não vimos nada nos jornais, não vimos nada no sítio da Câmara. Não houve mesmo nada??

É significativo. Marcar 34 anos depois os valores de Abril, os valores da Liberdade e da Democracia, não desonra ninguém. Sobretudo num tempo em que a memória é curta.

Viva o 25 de Abril! Vivam as portas que Abril abriu!

Cobrador de promessas

Cartão magnético para aceder à vila

Em Maio de 2002 a Câmara Municipal e o seu jovem e recém-eleito Presidente anunciavam que os residentes e comerciantes na vila de Óbidos iriam receber cartões magnéticos para circularem de carro dentro do castelo durante o dia. Era a modernidade que chegava à Vila, na tentativa de conter a circulação automóvel. Passados anos onde estão esses cartões magnéticos? Passados anos nem o Presidente, em dias lindos e soalheiros, prescinde de estacionar o carro oficial à porta da Câmara, bem como os senhores vereadores. O único Vereador que entra na Vila a pé é o José Machado.

Cobrador de promessas

Há 19 meses atrás, em Outubro de 2006, ao Jornal de Leiria, Telmo Faria respondia assim a esta pergunta:

Em que fase está o processo de candidatura de Óbidos a Património Mundial?

Telmo Faria- Temos 26 equipas de investigadores, incluindo algumas universidades, a estudar a paisagem cultural de Óbidos. Trocam opiniões através de uma plataforma digital. Será o saber técnico a aconselhar os caminhos que devemos trilhar e não o contrário. A candidatura ainda não está decidida. Tomaremos uma posição definitiva no espaço de um ano.

Onde está a decisão? Este é um processo que nunca mais tem fim, e de tantas promessas, nunca se concretizou. É tempo de clarificar e de assumir.

Declaração do Vereador José Machado

O vereador José Machado, em resposta à questão levantada pelo presidente da Câmara, relacionada com a dúvida que um empresário lhe apresentou, sobre se as grandes orientações políticas da CMO, com reflexos importantes nas actividades empresariais, se manteriam no caso de se concretizar a alternância política, disse o seguinte:

Tenho defendido que há um conjunto de grandes orientações estratégicas para as quais se deve procurar um consenso alargado.

Quando se se concretizar a alternância política no concelho de Óbidos, se, porventura, for eu a ter a responsabilidade da liderança, garanto que tudo o que há de positivo se manterá e, se possível, se reforçará, em todas as áreas, designadamente nas com implicações nas actividades económicas, com uma visão de sustentabilidade e de interesse geral.

Também penso que se for outra pessoa proposta pelo PS a ter essa responsabilidade de liderança, igual postura será tomada.

Assim, não há motivo para receios de potenciais investidores no concelho de Óbidos, para a eventualidade da liderança passar a ser exercida pela alternativa.

Concluiu dizendo que quer constituindo maioria ou minoria, os eleitos nas listas do PS de Óbidos, desenvolvem a sua acção política no interesse geral da população e com respeito pelas regras aplicáveis, como se vem dando testemunho.

Pedido de informação-Vereador José Machado

O Vereador José Machado solicitou à Câmara Municipal que, futuramente, devia ser publicado um mapa com todos os eventos, onde constassem os números de participantes que pagaram bilhete (nos casos aplicáveis) e ainda os que entraram gratutuitamente estamativas), assim como as receitas e as despesas de cada evento.

Vade retro

O artigo do insuspeito José Miguel Tavares hoje no Diário de Notícias, e um acontecimento recente naquele que espero sejo o episódio final de uma sanha que me foi movida por gente inábil e pouco qualificada, levam-me a escrever sobre o seguinte.

É lamentável que na política não se saiba distinguir o essencial do acessório, que não se saiba distinguir entre o que é política e vida privada e pessoal.

É mau misturar a política com assuntos pessoais. À política o que é da política. Demorei algum tempo a compreender como é que ferozes adversários políticos, que se degladiavam nos locais próprios, partilhavam depois serenas e animadas conversas, ora no refeitório da Assembleia, ora no Café S. Bento, ou noutro local qualquer. De há anos que a experiência me mostrou que a diferença de ideais e de partido não inibe respeito e até amizades.

É por isso que constato, com pena, e com preocupação, aqueles que, sem a razão, reconduzem a discussão aos míseros argumentos, à questão miúda, certamente incapazes de sustentarem a argumentação política e o valor dos seus actos ou das suas ideias.

Mas vamos ao que interessa. Nos últimos dias acontecem dois momentos dramáticos para o PSD. Para este PSD. Na Madeira, onde Memezes teve de ouvir da boca de Jardim o quanto este gosta de Sócrates, o que foi registado do discurso do Presidente do PSD foi a graçola em torno da licenciatura do primeiro-ministro. Enterrada que estava essa questão, eis que, à falta de melhor, Menezes a recupera, sem gosto, sem rasgo, sem inspiração. Pior, fazendo comparações patéticas com a sua própria licenciatura.

Menezes, que bem sabe o quanto deve ao militante de base, sem licenciatura, sem estudos, dá uma imagem desoladora de si próprio, como se as qualificações académicas fossem a base da confiança junto do eleitorado, como se uma licenciatura no privado ou no público habilitassem de forma diferente, como se medicina valesse mais que engenharia.

Não satisfeitos com a triste figura dos últimos meses, bem expressa nas sondagens, a ideia peregrina dos "ministros-sombra" mostra igualmente a tragédia em que está este PSD. As figuras escolhidas são de uma 2ª divisão-B, de uma qualquer distrital pouco competitiva.

Voltando ao artigo é lá que se fala do sr. Branquinho, um desses "ministros-sombra", que sombra só faz ao PSD e ao seu presidente.

O sr.Branquinho, refugiado "na insinuação cobardolas" própria dos que fazem fretes e dos que não pensam pelas suas cabeças -quis sugerir que José Sócrates andou a pressionar a RTP para fazer um favorzinho a Fernanda Câncio (sua suposta namorada). Sócrates, que ainda há poucos anos era homossexual (lembram-se?, foi no tempo do amigo Santana), agora parece que se transformou num heterossexual furioso, empenhado em arranjar tachos à namorada.

"É este o PSD que temos. E é esta a gente que quer mandar no País. Só duas palavrinhas (muito simples): vade retro".

Luís Carvalho

Sondagem

Segundo revela a Rádio Renascença, o estudo anuncia o Partido Socialista com 42,1%, enquanto o PSD regista uma descida acentuada, passando dos 31,2% para os 29,4%.

Lembremos que Santana Lopes em 2005 teve o pior resultado eleitoral da história do PSD com 28%. Veremos se Menezes consegue fazer pior. E se chega lá.

PSD patético

"O PSD considera que a democracia portuguesa «não está morta, mas está em agonia», uma vez que o PS instalou uma cultura de medo na sociedade e restringiu o exercício dos direitos fundamentais". Diz um deputado do PSD.

Bom seria aos dirigentes do PSD que fizessem um passeio por certas autarquias do seu partido e verificassem em concreto situações onde, aí sim, o poder absoluto e o ascendente sobre as pessoas exercido pala Câmara Municipal é limitador de direitos fundamentais.

Património - parar para pensar!

Sempre que o Partido Socialista alerta para as questões do património, seja na Assembleia Municipal, seja na Câmara, seja em outras sedes, lá vem a maioria PSD chamar-nos Velhos do Restelo, acusando-nos de querer impedir o progresso e não querer o bem dos obidenses...

Continuaremos a chamar a atenção e a despertar consciências a necessidade de respeitar o património. Eventos sim, mas dimensionados a uma escala humana, de uma Óbidos vivida, por pessoas! Os megaeventos são, a breve trecho, contraproducentes, afastam o turismo sustentável e comprometem o futuro.

No passado dia 18 de Março o Público trouxe-nos um artigo do insuspeito geógrafo e professor universitário Álvaro Domingues. É dele o seguinte excerto:

"Não vale a pena apostar tudo na idolatria da cidade histórica, no trauma de se ter perdido isto e aquilo e, desse trauma que ficou do rol das perdas, já não se ter discernimento sequer para avaliar se aquilo ainda é uma cidade ou se é um simulacro cénico limpinho e abrilhantado para mais um parque temático com programação contínua para o negócio turístico. Assim está a ficar Óbidos. Não há problema. As cidades também se prestam para isso, mas não devem ser só isso."

Que sirva para reflexão. De todos!

Estrada IP6-Covões

O vereador José Machado lembrou a sua anterior proposta no sentido da CMO ponderar que seja contemplada no projecto o futuro alargamento da nova estrada a construir entre o IP6 (na freguesia do Olho Marinho, próximo da Serra d’El-Rei) e os Covões (próximo do mar), que dará acesso rápido aos empreendimentos turísticos existentes e previstos. Dado que o Sr. presidente da Câmara solicitou, nesta reunião, ao Sr. presidente da Junta de Freguesia para brevemente iniciar os contactos com os proprietários com vista à construção daquela estrada, o vereador José Machado disse que há toda a conveniência em afectar à referida estrada os espaços para a sua futura ampliação que se justificará quando estejam concluídos maioritariamente os empreendimentos previstos naquela zona.

Para além dos contactos com os proprietários dever ser feito tendo em conta as necessidades futuras, propôs também o vereador José Machado que as obras de arte sejam construídas prevendo o futuro alargamento da estrada, quando tal se justificar.

Concluiu dizendo que nos projectos de importantes obras de infra-estruturas, como é o caso da referida estrada, devemos ser elaborados visão das necessidades futuras, apontando o bom exemplo histórico do Marquês de Pombal.

Alvarás Vila Caeiras- Declaração de voto do Vereador José Machado

Na reunião da Câmara Municipal de Óbidos do dia 17 de Março de 2008 Voto contra a proposta surgida no decorrer desta reunião de Câmara, pelos motivos a seguir indicados.

Durante o decorrer desta reunião foi dito que havia urgência em analisar vários assuntos não incluídos na agenda, entre os quais um pedido relacionado com o alvará de obras de urbanização de Vila Caeiras – Empreendimentos Imobiliários, Lda., nas Gaeiras. Tal como tem acontecido noutras reuniões de Câmara, a apresentação de proposta concreta para deliberação só foi feita posteriormente (neste caso, passada mais de uma hora da primeira referência ao referido assunto relacionado com aquele alvará).

Não tendo sido distribuída qualquer proposta de deliberação escrita, o Sr. Vice-Presidente, que entretanto passou a dirigir a reunião, por o Sr. Presidente se ter ausentado, disse que o requerente tinha entregue um pedido para a Câmara autorizar que as obras das infra-estruuras da citada urbanização fossem completadas no prazo de 8 meses e apresentou uma carta do empreiteiro que já realizou parte das mencionadas infra-estruturas.

Mais disse o Sr. Vice-Presidente que propunha o indeferimento ao citado pedido, uma vez que já tinha havido uma prorrogação e que, segundo informação de um fiscal da CMO, aquelas obras de infra-estruturas ainda não tinham sido iniciadas.

Atendendo ao facto de existirem variados casos de obras de infra-estruturas de urbanizações que têm sido executadas em tempo superior ao que é solicitado nesta situação, disse que importa a Câmara ter um tratamento igualitário para situações idênticas. Assim, propus que a deliberação sobre o pedido apresentado por Vila Caeiras transite para a próxima reunião de Câmara, a fim de o poder melhor analisar, incluindo uma visita ao local, no sentido de lhe ser dado tratamento adequado, dentro da legislação aplicável, em que haja justiça relativamente ao consentido pela Câmara Municipal de Óbidos noutras urbanizações.

A Câmara, noutras situações, já aceitou propostas minhas de assuntos transitarem para a reunião seguinte, a fim de serem melhor analisados. Não compreendo a razão porque agora não o aceita.

Estranhamente e não obstante o pedido do requerente ter mais de 6 meses, só agora surge como urgente, sem qualquer proposta escrita de deliberação.

Uma vez que entendo que a Câmara deve tratar com equilíbrio, e sempre dentro da legalidade, situações idênticas, lamento que tenha sido forçada a votação nas condições acima referidas, o que originou, na minha opinião, uma decisão injusta.

17 de Março de 2008

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

PS Óbidos visita Hospital das Caldas

Uma delegação do Partido Socialista de Óbidos, composta por Helena Correia, Catarina Carvalho e pelo Vereador José Machado, integrou a comitiva que incluía representantes de Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche, para reunir com o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital de Caldas da Rainha, Dr. Vasco Trancoso.

Após esta reunião, foi efectuada uma visita às instalações do hospital.

Reunião de Câmara - Propostas do Vereador José Machado

No dia da entrada em vigor da Lei que simplifica o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o vereador José Machado propôs que a Câmara Municipal de Óbidos, pondo em prática a nova legislação, adopte as melhores práticas no sentido de serem agilizados os processos relacionados com projectos e obras. Disse que importa ultrapassar as observações existentes quanto à morosidade que têm vários processos.

Nesta sessão de Câmara, o vereador José Machado voltou a falar no previsto Hospital do Oeste Norte, apontando como possível local para a sua construção a zona de fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Referiu novamente a situação de ruína em que se encontra a antiga Estalagem do Lidador, dentro da vila de Óbidos, propondo nova diligência com a Administração Central sobre este assunto.

Correio dos leitores da Gazeta das Caldas

A Gazeta das Caldas, na sua edição de hoje, dá espaço a um sr. Pinto Machado que se intitula ex-candidato autárquico em Óbidos.

Esse senhor, bem conhecido nos meios bloguistas é uma criatura sem nível, que faz do insulto rasteiro um modo de vida, uma forma de estar, um fenómeno cultural. Nas linhas que a Gazeta lhe vai concedendo, bem como noutros espaços jornalísticos igualmente generosos e carentes de preenchimento, abundam as generalidades, as frases sem conteúdo, os espasmos próprios de quem nem pensa no que diz e que diz aquilo em que não pensa. E nem gostamos de acreditar, naquilo que é verdadeiramente óbvio para alguns, que o sr. Pinto Machado anonimamente cultiva uma personalidade assaz perturbada, fazendo referências várias a algum trauma de cariz mais pessoal ou íntimo.

Fosse o sr. Pinto Machado alguém e a sua postura folgazona teria de ser confrontada com a responsabilidade de estar a prejudicar a imagem de pessoas que não fazem do insulto grosseiro e primário um modo de vida. Mas como o sr. Pinto Machado não é alguém, ficamos por aqui.

Aliás, esta singela declaração, que será apenas publicada no site do PS de Óbidos, e não enviada para jornais locais, que permitiam conceder mais palco ao dito senhor, serve apenas o propósito de deixar bem claro o que penso do dito, da sua forma de estar na política e na vida.

Admiro, confesso, o esforço imenso do dito em nos colocar lado-a-lado. Mas não é por se insistir em juntar o meu nome ao do sr. Pinto Machado que tal nos faz jogar no mesmo campeonato. Eu fiz parte de uma lista que obteve 1791 votos e o dito senhor fez parte de uma lista que obteve 97 votos. E penso que é basicamente esta a diferença entre nós.

Aliás aquilo que ele muito critica na oposição do PS em Óbidos, designadamente na Assembleia Municipal, deveria inspirá-lo a aparecer e a aproveitar o período fora da ordem do dia para nos brindar com uns tiques de “direita social, que se preocupa com as pessoas e com a sua qualidade de vida em sociedade, numa perspectiva democrata cristã”. Mas não, a sua oposição, se de oposição falamos, faz-se por e-mail, no conforto cobarde do recato caseiro.

Duas palavras finais. Uma para dizer que não me espanta nada que o sr. Pinto Machado ache que a sua “postura de intervenção política está em perfeita sintonia com a orientação estratégica dada pelo líder do CDS/PP, Dr. Paulo Portas”. O que me espantaria era que o Dr. Portas concordasse com tal enormidade. A outra para me congratular por a oposição que fazemos não agradar nem ao sr. Pinto Machado, nem ao Dr. Telmo Faria. É que, entendamo-nos de uma vez por todas, o PS não define a sua oposição com base naquilo que vos agrada, muito longe disso.

Luís de Carvalho

Enxoval do recém-nascido - Declaração de voto

Declaração de voto

Os problemas da natalidade e da desertificação populacional são problemas cada vez mais emergentes em Portugal. Apesar de tímidos sinais na recuperação da taxa de natalidade a nível nacional em 2006 e 2007 a verdade é que esta continua a ser desequilibrada consoante as zonas do país.

As autarquias desempenham um papel fundamental no incremento da natalidade, criando, através da boa governação a nível local, incentivos à natalidade e à fixação das populações, garantindo elevados padrões de qualidade de vida que vão do emprego, ao ambiente, à cultura e à educação.

A Câmara Municipal de Óbidos, seguindo o exemplo de outras autarquias no país entende criar um apoio à natalidade no concelho a que pomposamente chama de “enxoval do recém-nascido” e que basicamente se resume à atribuição de um conjunto de bens no valor de 500 euros.

O Grupo Municipal do Partido Socialista não é contrário a estas medidas, votando favoravelmente a mesma. Contudo fá-lo na sequência de propostas que julga deveriam tornar mais equilibrada a medida.

Assim, votando favoravelmente a proposta da Câmara Municipal relativa ao “enxoval do recém-nascido” apresentada na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008, o Grupo Municipal do PS apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Grupo Municipal do PS entende que para um município como o de Óbidos, um dos 10 com mais receitas per capita de todo o país, o valor deveria ser superior. Existem municípios com menos posses que o de Óbidos que atribuem neste tipo de incentivos verbas superiores a 1000 euros por nascimento. O Grupo Municipal do PS entende assim propor que o valor a inscrever no regulamento deveria ser para o primeiro filho de 750 euros e não de 500 euros como propõe a C.M. de Óbidos.

2. Mas esse montante para o primeiro filho deveria ser elevado se a família tivesse mais filhos. Assim o Grupo Municipal propõe os valores crescentes de 1000 euros pelo segundo filho e 1500 euros pelo terceiro e seguintes.

3. Por outro lado o Grupo Municipal do PS entende que não se devem poder candidatar todos os casais. De facto estas medidas só fazem sentido para os casais com maiores dificuldades económicas e sociais. Assim propomos que este a apoio só poderão candidatar-se os agregados familiares com rendimentos declarados inferiores a 15 000 euros anuais.

4. Por outro lado entendemos que tal apoio ao nascituro não deve terminar por aí. Importa pois ponderar a atribuição de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança que deveriam ser de 30 euros por mês, por criança, assim se garantido um apoio continuado nos primeiros anos de vida.

Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Lei Eleitoral Autárquica - declaração de Voto do PS

Declaração de voto


O Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra a Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, na Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2008 relativa ao Projecto-lei nº 431/X (Lei Eleitoral Autárquica) apresenta a seguinte declaração de voto:

1. O Partido Socialista em Óbidos foi o primeiro partido a declarar a sua discordância quanto à inovação trazida pelo texto proposta pela iniciativa legislativa da Lei Eleitoral Autárquica, da autoria dos Grupos Parlamentares do PS e do PSD na Assembleia da República.
2. Foi a Deputada Municipal Cristina Rodrigues que declarou publicamente, em 23 de Janeiro, que “temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são”.
3. Por essa altura andava o PSD de Óbidos sem sequer dar conta da referida iniciativa legislativa.
4. O PS e o seu Grupo Municipal apoiam pois a posição dos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e a posição subscrita pela ANAFRE, de que o papel dos autarcas de freguesia nas assembleias municipais não pode ser um papel de “meio-tempo”.
5. O que o Grupo Municipal do PS não aceita são as referências feitas ao Governo na Moção apresentada pelo PSD. Essas referências destinam-se exclusivamente a, de uma forma matreira, deixar o PSD sozinho a votar a sua moção.
6. Ao contrário do PSD o Grupo Municipal do PS em devido tempo transmitiu publicamente a sua opinião acerca deste tema, não precisando de vir agora a reboque do Presidente do PSD, na sua errática estratégia nesta matéria, e que só agora ouviu “a voz dos cinco mil portugueses” presidentes de juntas de freguesia e que por acaso, só por acaso, são 4 259 presidentes de junta.


Em 28 de Fevereiro de 2008

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Reunião Governo /AMO - Novo Aeroporto de Lisboa

Na próxima semana deverá realizar-se uma nova reunião entre o Ministro das Obras Públicas Mário Lino e Associação de Municipios do Oeste. O PS espera que todos os municípios do Oeste estejam representados e ao mais alto nível. A matéria em causa e os cidadãos do Oeste assim o exigem.

KO

«Está eleito há quatro meses e a sua intervenção foi até agora reactiva e não pró-activa. Está terminado o calendário possível para que Luís Filipe Menezes nos diga finalmente qual o caminho que quer prosseguir»

Morais Sarmento, antigo Ministro do PSD de Durão Barroso e de Santana Lopes

Este PSD...

Na sua sanha demagógica e populista o líder do PSD tinha terça-feira, em entrevista à SIC-Notícias, afirmado que quando o PSD ganhar as eleições, «o canal público de televisão vai deixar de ter publicidade e vai ser mesmo um canal de serviço público».

Já hoje, em entrevista à TSF, o antigo ministro da Presidência dos Governos PSD/CDS-PP, e que assinou o actual acordo entre o Estado e a RTP de saneamento de dívidas, afirmou que «a matéria da televisão pública é séria demais para ser limitada a propostas que visam a sensação pública e a pressão do momento».

«É impossível, numa questão com esta seriedade e complexidade, reduzi-la e comentá-la numa proposta avulsa e, por isso, desencaixada, como a supressão de publicidade ou a privatização da televisão pública», afirmou Morais Sarmento.

«Não é com propostas avulsas e não justificadas e reflectidas que se ganha mais do que vantagens políticas no momento», afirmou Morais Sarmento.

Mas mais, ao afirmar que trocava uns quilómetros de auto-estrada por essa sua proposta "avulsa", esqueceu-se o presidente do PSD de afirmar quantos quilómetros de auto-estrada não seriam contruidos e, mais importante, onde é que esses quilómetros não seriam construídos.

O PS e a protecção do ambiente

Quando alguns se questionam sobre o papel do PS enquanto partido responsável que faz oposição credível ao PSD e ao executivo há que lembrar que a mais recente acção de propaganda da Câmara Municipal só é possível por acção do PS. De facto a Câmara de Óbidos apresenta na quarta-feira o projecto OB2 - Óbidos Sustentável, que visa pôr em prática medidas de eficiência energética nos edifícios e contribuir para o reconhecimento futuro de Óbidos como a primeira eco-vila de Portugal.

O PS apoia todas as iniciativas que visem a protecção do ambiente mas não esquece que na "Visão Estratégica" de Telmo Faria em 2005 não surge uma linha que seja em matéria de protecção ambiental quanto à melhoria da recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, a substituição da iluminação pública, dos edifícios públicos e doméstica, a recolha de óleos alimentares e a sua reutilização sob a forma de biodiesel.

Pelo contrário foi o PS que deu especial ênfase a esta questão e que apresentava no seu programa esta questão de forma articulada e coerente.

Só como curiosidade a expressão "sustentável" que agora dá nome a este projecto é usada no programa eleitoral do PS e está omissa em toda a "Visão Estratégica" do PSD.

O futuro Hospital do Oeste

O PS de Óbidos irá defender que o novo Hospital do Oeste Norte seja construído na fronteira entre os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos, em terrenos dos dois concelhos, que são adequados para o efeito e que ficam próximo de acesso à A8 e à A15. Trata-se de local entre São Cristóvão e as Gaeiras, onde se encontram instalações da Câmara Municipal (do lado do concelho de Caldas da Rainha) e em terreno livre e também susceptível de construção (do lado do concelho de Óbidos).

Assim, melhor servido de acessibilidades, mais se rentabiliza o investimento em auto-estradas e melhor se servem as populações de todos os concelhos abrangidos.

Hospital das Caldas - Moção do Vereador José Machado

HOSPITAL DAS CALDAS
Convergir no essencial ultrapassando quezílias


O vereador José Machado, da Câmara Municipal de Óbidos, na última sessão deste órgão, fez uma recomendação sobre a posição a tomar pelo Município de Óbidos, sobre o futuro hospitalar do Oeste, nos seguintes termos.

Face ao estudo do Prof. Daniel Bessa que aponta para a construção de um novo hospital próximo de Alfeizerão, disse que esse estudo apenas deverá ser entendido como um ponto de partida para a análise e não se considerar, desde já, como a melhor solução para o Oeste.

A ideia da eventualidade de poder ser construído um único grande Hospital para o Oeste parece estar prejudicada pelo facto de parecer estar já decidido que o Hospital de Torres Vedras se manterá.

Nestas circunstâncias, a hipótese que será melhor é fazer evoluir, para um novo patamar, o Hospital das Caldas da Rainha que já tem 150 camas. A ampliação do actual hospital parece ser a que envolve menos custos. O dinheiro é um recurso escasso que deve ser criteriosamente utilizado, com o Estado a dar o exemplo.

A eventual construção de um novo hospital com 200 camas (mais 50 do que já tem o Hospital das Caldas da Rainha) carece de fundamentação. Se se vier a optar pela construção de um novo hospital para o Oeste Norte, a sua localização fará todo o sentido ser em Caldas da Rainha, próximo do concelho de Óbidos, tendo em conta o desenvolvimento turístico previsto.

O Hospital das Caldas da Rainha tem um bom desempenho comprovado por muitos utentes e pela avaliação feita aos hospitais portugueses. Faz todo o sentido ter em conta este património (num sentido amplo) para a reestruturação da rede hospitalar. Importar aproveitar a massa crítica e rentabilizar mais os recursos existentes.

Razões de visão, de qualidade, de rapidez e de economia devem levar a que as Câmaras Municipais de Óbidos e das Caldas da Rainha tenham a lucidez de adoptarem uma posição comum sobre este assunto.

José Machado referiu que não tem dúvidas que a grande maioria das populações dos concelhos de Óbidos e de Caldas da Rainha converge no interesse em continuar a existir um hospital em Caldas da Rainha cujo desempenho, a partir da realidade actual, que já é boa, se adeqúe à reestruturação no âmbito dos cuidados de saúde.

Os autarcas de Óbidos e das Caldas da Rainha têm agora uma boa oportunidade para, com base na realidade dos interesses dos dois concelhos serem capazes de ultrapassar as divergências e quezílias havidas no passado (designadamente as do domínio intra-partidário).

Hoje, há interesse comum em Óbidos reconhecer que a saúde constitui uma das mais importantes centralidades das Caldas da Rainha.
No futuro, vão surgir oportunidades para ser reconhecido que Óbidos tem interesses que devem ser facilitados designadamente por Caldas Rainha. Sendo todo o mundo cada vez mais interdependente, não faria qualquer sentido que algumas pessoas influentes do Oeste tentassem contrariar esta tendência, devido a desentendimentos intra-partidários.

José Machado disse, ainda, que, sem prejuízo de nos batermos pelo que achamos ideal, devemos ser realistas e capazes de contribuir para gerar as convergências que correspondam ao superior interesse das populações.

Concluiu o vereador José Machado, afirmando que estamos em presença de uma oportunidade para os Municípios de Óbidos e Caldas da Rainha deixarem de andar de costas voltadas.

Suspensão do PDM de Óbidos- Declaração de Voto do Grupo Municipal do PS

O Grupo Municipal do PS votou favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara Municipal com vista à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Óbidos reconhecendo como válidas as razões que estão na base de tal decisão. O Grupo Municipal do PS apoia todas as soluções que visem garantir a sustentabilidade dos territórios, em especial os mais vulneráveis, como neste caso o da Lagoa de Óbidos.

Ao anunciar a Câmara Municipal de Óbidos que vai reduzir de 40.000 para 25.000 mil o número de camas turísticas a implantar em Óbidos, através da suspensão do PDM em 28 % da área do concelho, espera o PS que assim venha a ser e que a presente decisão imponha as medidas preventivas que visam reduzir a pressão urbanística e os índices de construção no concelho, e que não se revele uma forma astuta de contornar limitações construtivas hoje existentes e que assim desaparecerão.

Aliás, o indispensável parecer favorável da Administração Central – CCDR – quanto à suspensão do PDM tem por base o princípio da redução do volume de construção, relativamente ao previsto na sua versão original.

O PS de Óbidos apoia uma preocupação de manter um padrão de qualidade e de sustentabilidade do território no concelho. Só dessa forma se garante o pleno e sustentado desenvolvimento da Região Oeste e, em especial, do nosso concelho.

O Grupo Municipal do PS considera, no entanto, que existem diversos pontos potencialmente críticos que urge acautelar, com a convicção de que antecipação é certamente melhor do que qualquer remediação.


Assim:

1. Existem terrenos na zona em causa que, segundo o PDM de 1996, em vigor, são passíveis de construção e cujos proprietários poderão ver as suas justas expectativas prejudicados com a suspensão agora votada. O PS alerta e recomenda que haja, com tais proprietários, mormente as pessoas individuais com menor capacidade económica, uma negociação casuística e uma composição de posições em jogo de forma a proteger os seus interesses.

2. Sem comprometer a coerência global do PDM actual e futuro, mais do que nunca impõe-se imprimir igual celeridade à agora verificada, em outras situações em que, pequenos ajustes na execução do PDM, possam vir a beneficiar as populações mais carenciadas que vivem durante anos bloqueadas por peias burocráticas para conseguirem a sua única habitação própria e permanente.

3. Já que está em curso este processo de ordenamento daquela área do concelho, deve também ter-se em conta a necessidade de proceder aos ajustes à Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista a viabilizar a construção de algumas moradias unifamiliares no Bom Sucesso/ Turisbel, situação que urge resolver, porque iníqua e atribuível a lapso dos serviços da Administração. Aliás, há aqui uma incoerência por parte do Estado, já que as Finanças tributam como lotes para construção e os proprietários não conseguem ver aprovados os seus projectos, com enormes prejuízos. Diga-se, a propósito, que o arrastar desta situação leva os proprietários a quererem copiar o exemplo da Câmara Municipal no famigerado processo dos restaurantes junto à praia, ou seja, construir e depois logo se espera pela legalização.

4. Não pode a Câmara esquecer as características ancestrais da ruralidade que é um pilar incontornável desta região, sob pena da sua completa descaracterização, factor, aliás, expressamente consagrado no último Congresso do Oeste em Alcobaça.

5. A implantação de extensos campos de golfe acarreta um elevadíssimo consumo de água que inevitavelmente conduz à escassez de um bem essencial à vida das populações. Deve, pois, exigir-se aos investidores alternativas ecologicamente sustentáveis em matéria de recursos hídricos e energéticos.

6. Tendo a presente suspensão do PDM como fim a promoção e desenvolvimento turístico de áreas em zonas destinadas a reduzidas faixas populacionais de elevado potencial económico, é necessário que a Câmara cumpra o imperativo político e social de proteger e valorizar as mais antigas zonas habitacionais existentes junto à Lagoa, em particular o Bairro da Turisbel.


Finalmente, o Partido Socialista considera perfeitamente incompreensível a realização de uma Assembleia Extraordinária apenas alguns dias antes de uma Reunião Ordinária legalmente agendada, sem ter sido apresentada nenhuma explicação prévia para o facto e tendo os elementos que servem de base a essa mesma Assembleia sido disponibilizados com muito pouca antecedência, não permitindo um cabal estudo do seu impacto.


Óbidos, 8 de Fevereiro de 2008

O Grupo Municipal do PS

Novo Secretário de Estado-José Miguel Medeiros

O Partido Socialista de Óbidos deseja ao novo Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. José Miguel Medeiros, que desempenhava as funções de Governador Civil de Leiria, as maiores felicidades neste novo cargo. Como governador civil de Leiria, José Miguel Medeiros procurou manter e reforçar o trabalho desenvolvido na área da protecção civil e que colocaram Leiria como um dos distritos-modelo na gestão dos meios e estratégias de prevenção.

Ainda o Aeroporto-Entrevista do Dr. Barreiras Duarte

Curiosa a entrevista do Oeste online ao Dr. Feliciano Barreiras Duarte. Nem por uma vez o jornalista questiona o deputado do PSD sobre a posição do seu Partido, o PSD, dos seus líderes, Marques Mendes e Menezes, sobre a questão Ota.

Pois nós recordamos o Sr. Deputado.

O líder do PSD, Marques Mendes, em Março de 2007, pediu uma audiência ao Presidente da República, para tentar impedir que o Governo avance com a construção do novo aeroporto da Ota. "Ainda há tempo para uma decisão diferente", sustentava o então presidente social-democrata, classificando a Ota como um "erro colossal" e um "verdadeiro desastre".De tal forma que Marques Mendes questionava então que alguns estavam, “pela calada, a fazer com que a Ota se torne um facto irreversível". "São os interesses dos proprietários dos terrenos?", pergunta o dirigente "laranja", avançando uma meia resposta: "Não sei. O que sei é que nada disto tem a ver com o interesse nacional."

Em Agosto de 2007, curiosamente em Alcobaça, Marques Mendes considerava que a Ota seria já "um facto consumado", não fosse a oposição do seu partido, o PSD.

Mas pior, Luís Filipe Menezes, em Abril, a convite do PSD de Alenquer, exclamava “É preciso baixar a conflitualidade do debate e ninguém morrerá se se parar alguns meses para uma maior ponderação, envolvendo nisso, para além do Governo, também o Presidente da República, a Assembleia da República, os autarcas, os empresários e as associações ambientalistas”. Na sua deslocação a Alenquer, Luís Filipe Menezes ironizou, ao afirmar que nos terrenos “poderá ser instalado um aeródromo para os hidroaviões”, já que o local possui muita água.
Quando o deputado Barreiras Duarte afirma nesta entrevista ao Oeste on line que “Na minha opinião, esta decisão acontece depois do primeiro-ministro, do governo e do Partido Socialista não terem conseguido resistir à pressão de interesses não públicos”, esquece-se certamente do que disse no ano passado ao mesmo jornal:

O deputado considera que a posição do PSD nesta matéria põe "em causa a credibilidade da política portuguesa". Feliciano Barreiras Duarte considerou que a posição do PSD sobre o aeroporto da Ota é um "mau exemplo daquilo que deve ser uma política de seriedade e de convicções" ao mudar de posição quanto ao projecto.

O PS volta a afirmar, as maiores virtudes da política são a coerência e a credibilidade.

O PS rejeita pois as insinuações torpes feitas pelo Sr. Deputado Barreiras Duarte e lamenta que nesta entrevista não se tenha aproveitado para recuperar o que se pensava e o que se dizia há menos de um ano atrás.

O PS reafirma que se houve um partido responsável pela ida do Aeroporto Internacional para Alcochete esse partido é o PSD que não tomou as decisões em tempo devido e que alimentou o recuo técnico que se veio a verificar.

O PS lamenta finalmente que o Sr. Deputado Barreiras Duarte surja nesta fase de negociação entre o Governo e os municípios do Oeste para serem definidas as formas de compensar o Oeste da decisão tomada pelo Governo, a recuperar traumas e lamúrias que a esmagadora maioria dos autarcas já ultrapassou.

Não deixámos igualmente de notar que ao afirmar a sua confiança na Associação de Municípios do Oeste (AMO), o deputado desaconselha cada um dos municípios a falar a uma só voz, “para não darem oportunidade de existirem brechas de autarcas sozinhos conseguirem resolver os seus problemas” naquilo que entendemos ser um critica implícita à posição assumida pelo Dr. Telmo Faria.

O PS de Óbidos

Remodelação Governamental

Na sequência da remodelação Governamental decidida pelo Sr. Primeiro-Ministro hoje, fica dado à evidência, como o PS de Óbidos já admitia, que o Ministro Mário Lino é e continua a ser o coordenador do Grupo de Trabalho que envolve o Governo e a Associação de Municipios do Oeste, relativamente ao impacto na Região Oeste da decisão governamental da localização do futuro Aeroporto Internacional.

Se alguns esperavam, com atitudes menos edificantes, encontrar nessa tarefa de enorme importância para o Oeste outro protagonista, esses poucos enganaram-se rotundamente.

O PS de Óbidos confia no Ministro Mário Lino e na Associação de Municipios do Oeste para, em trabalho conjunto, chegarem às decisões que permitam salvaguardar as expectativas legítimas do Oeste relativamente a proximidade do futuro Aeroporto Internacional.

O PS de Óbidos desafia pois, e concretamente, o Presidente da Câmara de Óbidos a rever a sua posição de "não se sentar à mesa com o Ministro Mário Lino" quando estão em causa os interesses do concelho e da Região.

Sessão de Câmara de 28 de Janeiro de 2008

Na sessão de Câmara de hoje dia 28 de Janeiro, no período de antes da ordem do dia, o Vereador José Machado abordou os seguintes temas:

1. Novo aeroporto, contrapartidas para o Oeste e ausência do Presidente Telmo Faria nas reuniões com o Primeiro Ministro, em Lisboa, e com o Ministro Mário Lino, em Caldas da Raínha. O Presidente da Câmara afirmou que no dia da reunião com o Primeiro Ministro tinha um compromisso pessoal que não conseguiu adiar e quanto à reunião com o Ministro Mário Lino, disse que o Município foi representado pelo Verador Humberto Marques. O veredaor José Machado defendeu a necessidade de a AMO estar unida na defesa dos interesses do Oeste;

2.- Estaleiro na Cerca do Castelo e neve artificial nas oliveiras da Cerca do Castelo - alertou-se a CMO para o facto de a Vila Natal BES já ter terminado há muito tempo e se manter a zona da Cerca num estado deplorável com barracas ainda a ocupar espaços e a neve artificial ainda existir nas muralhas e nas árvores. Trata-se de uma imagem deplorável de desleixo que urge corrigir. O Presidente da Câmara disse que registava o reparo e que ia resolver o assunto com brevidade;

3- Utilização do edifício destinado a restaurante (da CMO) no Bom Sucesso - voltei a perguntar pela regularização / legalização da sua construção e questionei a que título um dos empreendimentos turísticos daquela zona está a utilizar este edifício para posto de vendas de moradias a construir. O Presidente da Cãmara disse que o local foi alugado por alguns dias a um empreendimento turístico que vai iniciar as obras. Esta utilização cessará muito brevemente, pois a construção do posto de vendas está quase concluída.

O Dr. Telmo Faria prejudica Óbidos e o Oeste

Não podem deixar de ser criticadas as declarações manifestamente infelizes que o Dr. Telmo Faria fez acerca da reunião que junta hoje a Associação de Municípios do Oeste e o Governo e em que se irá decidir a melhor forma de compensar a região Oeste por terem sido goradas as expectativas criadas em torno do aeroporto na Ota.

Além de significar uma posição isolada, que enfraquece a AMO, trata-se de um comportamento de vaidade pessoal e de puro calculismo político que em nada dignifica o concelho, o Oeste e os seus autarcas.

De facto, o que seria do Oeste, que olha com expectativa para estas reuniões com o Governo, se todos os autarcas da região se comportassem da mesma forma que o Presidente da Câmara de Óbidos.

Relembremos que o Dr. Telmo Faria, além de integrar a AMO, é presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste – ADRO, o que lhe confere crescentes responsabilidades incompatíveis com estas atitudes comezinhas e fúteis.

O PS de Óbidos desafia o Dr. Telmo Faria a ser coerente com esta sua postura, em toda a sua extensão, relembrando que a decisão tomada relativamente ao futuro Aeroporto de Lisboa em Alcochete é uma decisão do Governo, de todo o Governo, decidida em Conselho de Ministros, pelo que não deverá o Presidente da Câmara de Óbidos sentar-se ao lado de mais nenhum membro do Governo e não só do Ministro Mário Lino.

O PS de Óbidos quer transmitir à AMO votos de continuação de bom trabalho em benefício da região Oeste e das suas autarquias.

Óbidos em 23 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

A futura Lei Eleitoral Autárquica

A concelhia do Partido Socialista de Óbidos está genericamente de acordo com a proposta de lei eleitoral autárquica que foi aprovada na generalidade na Assembleia da República.

Saudamos o preconizado reforço de poderes da Assembleia Municipal, porque consideramos que a existência de um órgão fiscalizador forte é a melhor garantia de uma boa e democrática gestão municipal.

Saudamos também a maior responsabilização do Presidente da Câmara relativamente à escolha – e destituição, se for caso disso – da sua equipa de vereação.

Temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são.

Não estamos também convencidos da bondade da existência de uma lista única para a eleição da Assembleia e executivo, à semelhança do que ocorre nas eleições nacionais. Na verdade, a experiência também nos mostra que os munícipes sabem distinguir, votando de forma diferente para os dois órgãos. É preciso não esquecer que o poder autárquico tem especificidades próprias, não se confundindo com uma versão micro do governo da nação…

Quanto a estas e muitas outras matérias vai haver agora tempo para um amplo debate, com os ajustes que se revelem necessários, para que se consiga uma versão final e definitiva da lei. O poder autárquico é um dos pilares em que assenta a nossa democracia, impõe-se portanto um consenso alargado na sociedade portuguesa sobre as alterações a efectuar.

Localização do Novo Aeroporto-Vereador José Machado

“Face à decisão tomada, há que assegurar que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção. Temos agora a oportunidade (a não desperdiçar) de, finalmente, o Governo decidir avançar com a modernização do caminho de ferro no Oeste (há que inverter a morte lenta para que vem caminhando a linha do Oeste). Em nome do ambiente, da economia e da comodidade dos cidadãos, há que privilegiar o caminho de ferro como transporte. O Oeste deve bater-se por os acessos rápidos ao futuro aeroporto estarem concluídos até à data da sua inauguração. Óbidos poderá ficar a menos tempo de viagem do futuro aeroporto, do que hoje para o actual aeroporto (sobretudo em hora de ponta)”.

Sobre as declarações do Deputado Barreiras Duarte

1. O PS de Óbidos lamenta profundamente o tom e as acusações formuladas pelo Deputado Feliciano Barreiras Duarte quando afirma que «O Governo cedeu a lóbis políticos e económicos que conseguiram no país inviabilizar a Ota e nesse sentido espera-se que o primeiro-ministro e o Governo expliquem ao país esta mudança radical», como afirmou à Agência Lusa.

2. De facto, importa lembrar ao Deputado Feliciano Barreiras Duarte que foi o seu partido, o PSD, e o seu novo líder Luís Filipe Menezes, os primeiros a defender a opção Alcochete, ainda no passado mês de Dezembro.

3. Exige-se pois que haja dignidade e seriedade quando se pretendem imputar responsabilidades em todo este processo.

4. Foi o PSD e a sua liderança quem, desde logo, se colaram e apoiaram a solução Alcochete, antes mesmo de conhecido o Relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

5. Estas declarações do Dr. Feliciano Barreiras Duarte só se compreendem pela frustração que o invade decorrente do facto de a nova liderança do PSD ter tomado uma decisão ignorando completamente as pressões e as influências que fez sobre esta matéria, revelando a sua total irrelevância na posição defendida pelo seu partido sobre uma questão verdadeiramente nacional e estratégica para o país.

6. Ao pedir a demisão do Ministro Mário Lino, e para ser coerente, mais valia que o Dr. Feliciano Barreiras Duarte pedisse igualmente a demissão do Presidente do seu partido, o Dr. Filipe Menezes.

Óbidos em 10 de Janeiro de 2008

Localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa

Sobre a decisão do Governo relativamente à localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa o PS de Óbidos entende transmitir o seguinte:

1. Os sucessivos Governos nos últimos 10 anos, sobre a questão do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, apenas se entenderam quanto à sua absoluta necessidade uma vez que é por todos reconhecido o esgotamento progressivo da capacidade do Aeroporto da Portela, com prejuízos eminentes e graves para a economia nacional.

2. A localização do futuro aeroporto internacional no Oeste, mais concretamente em Alenquer, Ota, era uma expectativa criada por todos os Governos nos últimos anos, com as vantagens para a Região Oeste que daí resultariam.

3. Acompanhando o sentimento de desilusão e de frustração da generalidade daqueles que, nesta região e também no nosso concelho, há muito esperam por uma decisão em favor da Ota, há que reconhecer que era a indefinição e o atraso na tomada de decisão que mais prejudicavam o Oeste e o País.

4. Refira-se, igualmente, que se hoje as obras do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa não estão em andamento na Ota, a culpa é exclusivamente do Governo PSD/PP que nos (des)governou entre 2002 e 2005. De facto, não faltaram oportunidades para que o Governo do Dr. Durão Barroso e do Dr. Santana Lopes tomasse a decisão final e dessem inicio às obras, como aliás se confirma das declarações do então Ministro Carmona Rodrigues, no Bombarral em Julho de 2003.

5. Refira-se igualmente que, ao contrário do que sempre defendeu, o PSD recentemente, pela voz do seu novo líder, o Dr. Filipe Menezes, passou a defender a solução Alcochete e não a solução Ota, pouco relevando as posições assumidas em favor da Ota da Distrital do PSD de Leiria e das intervenções do Dr. Telmo Faria e do Deputado Feliciano Barreiras Duarte.

6. O PS de Óbidos pretende ainda reafirmar que importa assegurar, como afirmou o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, na conferência de imprensa de hoje, que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção.

Óbidos, 10 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

Obidos TV

O Município de Óbidos está a disponibilizar, desde o início de Dezembro, um projecto de televisão municipal on-line, a óbidos.tv.

A óbidos.tv assume-se como " uma plataforma de acesso a conteúdos vídeo que funciona, num conceito inicial, em suporte on-line e em regime experimental".

Esta suposta " iniciativa tecnológica" que visa "aproximar o cidadão da vida municipal, com o recurso às novas tecnologias da informação", não pode ignorar que se trata de um mecanismo de "comunicação social" e como tal sujeito à regras e às normas que nessa qualidade se lhe aplicam.

Assim, o PS estará atento e exigirá no local próprio, que se garantam os principios da equidade política neste projecto.

Para baixo

Esta foi a avaliação da última edição do conhecido Zé Povinho da Gazeta das Caldas. Fruto das quezilias e do baixo nível dos ataques feitos na última Assembleia Municipal à Deputada Cristina Rodrigues por parte da bancada do PSD, que se limitou, em entrevista ao Jornal Público, a emitir a sua opinião acerca do evento BES Vila Natal, o Presidente da Câmara é assim avaliado pela sua postura pouco democrática.

Orçamento para 2008- A posição do Grupo Municipal do PS

A estratégia orçamental da Câmara Municipal de Óbidos continua a apostar em dois elementos fundamentais, relativamente à receita e num elemento essencial quanto à despesa. Quanto à receita esta resulta fundamentalmente da receita fiscal, de impostos directos, e das receitas extraordinárias com a alienação de património. Relativamente à despesa esta continua a ser usada na concretização de projectos de animação.

Apesar de ser comprovadamente uma das câmaras municipais com mais receitas per capita do país, tal não se reconduz em práticas de benefício para a generalidade dos cidadãos do concelho, continuando a ser tímidas, apesar de muito propagandeadas, as políticas sociais em favor dos mais desfavorecidos e dos mais frágeis.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, e em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas. A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.

Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes relativamente a 2007.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007. Há pois uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.

Passados 6 anos de gestão do PSD da CMO são muitas as festas e os eventos, mas é pouca a obra e é escasso o investimento. Nesta proposta de orçamento para 2008 lá estão as há muito prometidas grandes obras prometidas pelo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros. Na rede melhor idade lá estão previstos uns generosos 3 milhões de euros, mas vendo bem a receita definida para pagar essa factura é de apenas 120.000 euros, cerca de 4% do valor total.

Lá estão nas Grandes Opções do Plano a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, tem de receita municipal definida apenas cerca de 100.000 euros. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal não têm nenhuma receita definida para os concretizar.

Para as Juntas de Freguesia o mistério adensa-se, tal é a confusão de números. Serão transferidas que verbas? Da leitura da proposta de orçamento, em bom rigor, estão previstos apenas pouco mais de 70.000 euros nas despesas correntes o que contrasta com o valor de 600.000 € a transferir para as empresas municipais. Estas, em especial a Obidus Patrimonium, que recebe as receitas milionárias dos eventos, os patrocínios (cerca de 500.ooo €), as receitas dos parques de estacionamento (90.000 €), é, e continuará a ser, prendada com 600.000 euros da Câmara Municipal sendo que, como é reconhecido pela própria empresa, apenas 340.000 euros servem para cobrir os custos das atribuições que são delegadas pela CMO.

Mas neste orçamento de muitos milhões há despesas irrisórias:

- As bolsas no ensino básico e secundário somam uns risíveis 10.000 euros;
- As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28.000 euros.
- Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5.000 euros;
- Os serviços domiciliários a idosos são de 5.000 euros;
- Os prémios de mérito à juventude são de 5.000 euros;
- Os bens para famílias desfavorecidas são de 10.000 euros;
- Os subsídios para Colectividades são de 12.000 euros;
- Os subsídios às colectividades desportivas são de 20.000 euros (em 2007 foi o dobro);
- Todo o programa de incentivos à juventude é de 44.000 euros;

Ao longo destes últimos dois anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que, já este ano, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

É o PS que assume o compromisso de contratualizar novas atribuições e competências com as freguesias com o reforço significativo de verbas.

Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, e considerando que globalmente o Plano de Actividades para 2008 e 2009 carregam sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Feliz Natal

O PS de Óbidos deseja a todos um Feliz Natal.

Regiões de Turismo-Posição do PS de Óbidos

O PS de Óbidos congratula-se com a solução legislativa encontrada pelo Governo e hoje aprovada em Conselho de Ministros quanto ao novo regime das Regiões de Turismo. Assim, além das 5 Regiões de Turismo correspondentes ás NUTs II, são ainda admitidas regiões de turismo autónomas nas quais se irá incluir a do Oeste, assim se salvaguardando os pólos estratégicos definidos em 2006 no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), que são, além do Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano.

O PSD da Madeira

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, afirmou hoje que "o país caminha a passos largos para uma nova ditadura democrática" semelhante à existente no tempo de Marcelo Caetano, em 1973.

"O país caminha a passos largos, e é bom que o Presidente da República se aperceba disto e passe a actuar em conformidade, para uma nova ditadura democrática, provavelmente comparável ao sistema político existente na altura de Marcelo Caetano, em 1973", declarou.

"Com os socialistas no poder vivemos numa situação de temor, medo, perseguições, receio, ódios e vinganças", disse.

De facto, um certo PSD não pode deixar de nos surpreender. E logo vindo estas acusações da Madeira e de um dos principais absurdos políticos da região e do PSD local.

Bem fez o nosso camarada Jacinto Serrão que depois de insultado por este senhor Jaime Ramos deixou a interrogação «Antes de vires para o poder andavas a vender sifões de retretes, como é que és milionário em dez anos?» .

Sempre queremos ver quando irá o Senhor Presidente Cavaco Silva à Região da Madeira.

Mas por falar em tempos da antiga senhora convinha recordar ao deputado Jaime Ramos que em 1994, comemoravam-se os 20 anos da Revolução de Abril, e o PSD local entendeu que não devia fazê-lo no próprio dia 25 de Abril. Marcou, pois, uma sessão no Parlamento madeirense para o dia 26.

A oposição dirigiu-se à sala de impresa para falar com os jornalistas. Alguém apagou a luz da sala de imprensa e os deputados da oposição, incluindo os do CDS, cantaram a Grândola Vila Morena às escuras. No plenário, Jardim ficou a falar para o PSD. E o PSD a fazer-lhe perguntas ocas.

Haja vergonha!

Orçamento Municipal para 2008- Voto do Vereador José Machado

Este é um Orçamento que mantém como linha de suporte a receita de impostos locais e as receitas extraordinárias com a alienação de património.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007.

É um orçamento em que para muitas das obras prometidas (mais de 50% da despesa necessária) não está ainda definida a origem da receita (presume-se dependente de candidaturas).

Receitas


- Aumento dos impostos directos em cerca de 2 M€ euros.
-A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.
- Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes.
- Há uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.
- A receita 06.01.01.02 é aquilo que geram de lucro as empresas municipais (10000 €) e que contrasta com o valor de 600 000 € a transferir para as empresas municipais.
- A cooperação técnica e financeira passa para uns realistas 700.000 euros e já não para uns surrealistas 2 800 000 € (10.03.01.04) do ano transacto.

Despesa

- As empresas municipais recebem 600 000 €.

- Há despesas irrisórias:

As bolsas no ensino básico e secundário somam 10 000 euros;
Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5000 euros;
Os serviços domiciliários a idosos são de 5000 euros;
Os prémios de mérito à juventude são de 5000 euros;
Os bens para famílias desfavorecidas são de 10 000 euros;
Os subsídios para Colectividades (excepto desportivas) são de 12 000 euros;
Os subsídios às colectividades desportivas são de 20 000 euros (em 2007 foi o dobro);
Todo o programa de incentivos à juventude é de 44 000 euros;
As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28 000 euros.


Propostas


Há que acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens.
Importa por em prática, efectiva, iniciativas conducentes à melhoria do ambiente.
Propõe-se o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades.
Propõe-se o reforço, para o dobro, do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos.
Propõe-se que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. De salientar que hoje está cientificamente provado que o amianto faz mal à saúde das pessoas (isso era desconhecido quando as canalizações foram instaladas, há muitos anos).
Nenhuma destas propostas implicará aumento global da despesa, já que se defende que sejam feitas reduções de valor equivalente, designadamente nas verbas cujo fim não está devidamente especificado.
Mantém-se a proposta de estudo com vista à fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.
O Orçamento Municipal para 2007 já teve 13 modificações este ano; embora em 2006 tenham havido mais de 20 alterações, em 2008 esse número devia diminuir.
Finalmente e com vista ao futuro, para maior clareza e transparência da proposta de Orçamento, desde já se sugere que se divulguem os compromissos já assumidos de despesas quer correntes quer de capital. Naturalmente que a margem de manobra (ou o grau de liberdade) na elaboração do Orçamento é o restante para além do já comprometido. Quanto ao ainda não comprometido, importa discriminar as acções e obras desejáveis e possíveis e ordená-las por ordem de prioridade. Seriam feitas até onde houvesse dinheiro. A discussão tem sentido relativamente às alternativas para a utilização do dinheiro ainda não comprometido. O documento apresentado pela Câmara, completado com o que se acaba de indicar, deveria ser submetido a um período de discussão pública em que se anotariam as sugestões de quem manifestasse interesse em fazê-lo, quer a nível individual, quer colectivo (associações, partidos, etc.). Se no próximo ano for posta em prática esta sugestão, proporcionar-se-á uma maior participação e riqueza de contributos dos


Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, abstenho-me na votação da proposta de orçamento para 2008 e documentos complementares.


10 de Dezembro de 2007.


José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Linha do Oeste-Deputado Barreiras Duarte

O deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) questionou o Governo sobre quais as obras previstas para a melhoria da Linha do Oeste, via ferroviária que aguarda há anos por investimentos que tornem mais rápida a ligação Cacém/Figueira da Foz.

Num requerimento apresentado na Assembleia da República e hoje divulgado, o deputado pergunta ao Governo qual a calendarização das intervenções e se as obras visam reduzir os tempos de percurso das circulações.

Pena é que o Senhor Deputado Feliciano Duarte se esqueça que apesar de recorrentes exclamações suas em favor da Linha do Oeste até 2002, o programa do Governo do PSD/PP de que fez parte o Sr. Deputado não tinha uma linha, UMA LINHA, sobre a Linha do Oeste.

Os Governos do PSD/PP, de que o Deputado Feliciano Duarte fez parte, entre 2002 e 2005 limitaram-se a fazer estudos e mais estudos nunca investindo um cêntimo na linha do Oeste. Que moral tem pois o Deputado Feliciano Duarte para vir exigir o que quer que seja a um novo Governo que está em funções há menos tempo do que ele próprio esteve no Governo.

O conceito “moderadamente expectante” em que se encontrava o então Secretário de Estado Barreiras Duarte quanto à linha do Oeste deu certamente lugar a um “demasiadamente decepcionado” com aquilo que nesta matéria, e em muitas outras, os Governos PSD/PP deixaram ao país.

Sobre esta matéria o Governo do Partido Socialista já afirmou que irá concluir o Plano Estratégico da Linha do Oeste, tendo em conta as implicações da futura estação de Alta Velocidade de Leiria o que deverá ocorrer até final de 2007. É que, ao contrário dos deputados do PSD que não dirigem requerimentos a questionar os seus Governos, os deputados do PS, e designadamente o Deputado António Galamba, já dirigiu ao Senhor Ministro das Obras Públicas um requerimento similar, ao qual foram prestadas as devidas respostas.

Reunião de Câmara -3 de Dezembro de 2007

Na última reunião de Câmara o Vereador José Machado fez a proposta de fusão das empresas municipais de Óbidos, para se reduzirem custos de funcionamento.

De facto, já aquando da sua criação, o PS se manifestou crítico relativamente à necessidade de criação de mais uma empresa municipal no Concelho. Na opinião do PS e dos seus eleitos, a existência de uma só empresa municipal em Óbidos revela-se suficiente para a melhor execução do trabalho que ambas desenvolvem.

Aguarda-se a posição da maioria PSD e do seu executivo.

Na mesma reunião o Vereador José Machado apresentou a seguinte Moção sobre a Geminação Gramado - Óbidos:

Relativamente à assinatura, no dia 21 de Novembro de 2007, em Gramado (Brasil), do protocolo de geminação entre Óbidos e aquele município, gostaria de salientar o seguinte:
Gramado e Óbidos têm em comum, designadamente grandes potencialidades turísticas, não obstante um conjunto de características bem diferentes.
Os eventos do Natal e da Semana Santa são comuns a Óbidos e a Gramado.
Na partilha de experiências entre os dois municípios, importa ter presente que, em Gramado, não há desemprego e que os turistas permanecem, em média, tempo bastante superior ao que sucede em Óbidos.
Estas boas práticas podem ser um bom exemplo para o município de Óbidos.
Finalmente, em Gramado há, habitualmente, um saudável relacionamento e um profundo debate entre as várias forças políticas, que têm, como consequência, encontrarem-se soluções consensuais para a grande maioria das decisões importantes.
Também no município de Óbidos importa caminhar mais no sentido de se consensualizar um conjunto de grandes linhas de orientação válidos para o longo prazo e comuns designadamente a quem tem representação nos órgãos municipais. Isto será útil nomeadamente quando a salutar alternância vier novamente beneficiar o concelho de Óbidos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Cristina Rodrigues ao Jornal Público

Os eventos na vila medieval não são pacíficos. A oposição pensa que muitos deles estão sobredimensionados e não têm em atenção o sítio onde se realizam.

Cristina Rodrigues, responsável concelhia do PS, diz que o exemplo máximo é o Festival de Chocolate, que nada tem a ver com Óbidos e que congestiona o burgo com milhares de pessoas.

"Respeitar o património não é só respeitar os muros, é também respeitar o ambiente e uma determinada vivência que se respira na vila", diz a dirigente.As críticas vão também para a Vila Natal que transforma Óbidos numa "autêntica EuroDisney do Oeste". Em contrapartida, o Festival de Música Antiga, que se realizava na vila desde os anos 80 e era uma referência nacional, desapareceu com o actual executivo camarário.

Cristina Rodrigues diz que, a prazo, os mega-eventos podem ser fatais, pois arriscam-se a descaracterizar totalmente a vila e despovoá-la ainda mais. Há visitantes habituais que fogem nestas alturas e quem ali tem segunda residência não se atreve a aproximar-se. "Eu própria não vou à minha terra em Dezembro. Só lá voltarei em Janeiro, quando o circo acabar", diz.

Jornal Público, 1 de Dezembro 2007