Drª. Anabela Blanc assume lugar de Vereadora

O vereador José Machado comunicou, nos termos do artigo 78º da Lei do regime jurídico das Autarquias Locais, que, por se encontrar fora do território nacional, uma vez que vai participar no Jamboree Escutista do Brasil, no período de 6 de Janeiro até ao final deste mês, será substituído pela Drª Anabela Blanc, que é a pessoa imediatamente a seguir na ordem da lista do Partido Socialista.

Reunião de Câmara - 4 de Janeiro de 2009

Na primeira sessão da Câmara de Óbidos de 2009, do dia 5 de Janeiro, o vereador José Machado começou por saudar os presentes, desejando que apesar das dificuldades resultantes designadamente da crise mundial, económica e financeira, o ano de 2009 seja o melhor possível para todos e para cada um.

Prosseguiu dizendo que esta quadra é propícia ao apelo a todas as pessoas de boa vontade.

Assim, atitudes cooperantes são cada vez mais necessárias.
Citou a intervenção do Presidente da República do passado dia 1 de Janeiro, relativamente a

· “ilusões”

· “falar verdade”

· “As dificuldades exigem que os políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida”

Nesta conformidade, acrescentou o vereador José Machado que convirá desfazer equívocos que motivaram, nas passadas sessões de Câmara, querelas desnecessárias.
O vereador José Machado já transmitiu ao presidente da Câmara que os artigos 250º e 252º da Constituição da República Portuguesa, permitem desfazer o equívoco do presidente da Câmara, relativamente ao lamentável incidente que provocou ao não permitir que um vereador estivesse presente na conferência de imprensa de 15 de Dezembro de 2008, convocada pela Câmara Municipal (a notícia da referida convocação foi divulgada na comunicação social).

O Artigo 252.º da Constituição da República Portuguesa (Câmara municipal) claramente define que a câmara municipal é o órgão executivo colegial do município de que fazem parte o presidente e os vereadores, independentemente de terem ou não competências delegadas.

Resposta do PS ao caso dos "G" do Bom Sucesso

Na Assembleia Municipal de Óbidos, de 22 de Dezembro de 2008, a líder do PS de Óbidos, Cristina Rodrigues, fez a seguinte declaração:

1. O PS de Óbidos reputa de grave a postura imponderada do Presidente de Câmara de Óbidos relativamente ao processo dos edifícios “G” no Bom Sucesso.

2. Além do conjunto de imprecisões e de omissões que inundam todo este processo, o PS de Óbidos lamenta a postura prepotente do Sr. Presidente da Câmara e do Vereador Humberto Marques já que se o primeiro impediu a presença do Vereador do PS, José Machado, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2008, o segundo assumiu uma postura de “controleiro” quando o Vereador José Machado, no fim daquela conferência de imprensa, conversava com vários jornalistas.

3. Por muito que isso incomode o PSD, o Partido Socialista não é muleta do Dr. Telmo Faria nas suas acções de marketing político destinadas à sua promoção pessoal. Aliás, o Partido Socialista questiona-se sobre os porquês de se realizar uma conferência de imprensa sobre esta questão, tanto mais que foi deliberado notificar novamente os proprietários para se pronunciarem. Tratar este tema assim, na praça pública, é uma verdadeira inutilidade a não ser para o Dr. Telmo Faria aparecer, uma vez mais, em alguns jornais, armado em protector do território quando tem revelado atitudes que demonstram o contrário.

4. Acresce que o PSD de Óbidos tem, ao longo destes anos, e particularmente no comunicado da Câmara Municipal, assinado no passado dia 17 de Dezembro, encoberto que a aprovação ilegal do projecto destes edifícios teve o voto favorável do Vereador do PSD Frederico Saramago e a abstenção do seu outro Vereador na Câmara de Óbidos em 1999. Porque é que o PSD omite este facto? Porque é que o PSD acusa o PS de aprovar “um conjunto de edifícios de habitação multifamiliar na zona da Turisbel: os denominados Gs”, quando essa decisão não teve votos contra do PSD na Câmara de então. Porque é que o PSD e o Dr. Telmo Faria insistem em afirmar que “ pressentiram e afirmaram de imediato, que traria consequências muito graves para o interesse público” se os Vereadores do PSD na altura não votaram contra? Quem pressente as consequências graves e desproporcionadas desta decisão de agora do PSD é o PS, e por isso, votou CONTRA!

5. Mas mais. Desafiamos o Sr. Presidente a apresentar o documento recente que “obriga a autarquia a ordenar a demolição" dos imóveis, como única solução possível. Onde está o documento (e que data tem?) que ameaça com sanções, entre as quais a perda de mandato do presidente da Câmara e dos vereadores?

6. Aquilo que o Dr. Telmo Faria quer é a dramatização para mais uns segundos de fama, e fugir em frente de uma promessa na campanha eleitoral de 2001 e renovada em 2005, que fez aos promotores e promitentes-compradores dos apartamentos daqueles edifícios. É mais uma fuga em frente para não cumprir o prometido aos cidadãos, a quem criou expectativas que agora não consegue ou não quer cumprir.

7. O Partido Socialista de Óbidos estranha, ainda, que a postura de grande disponibilidade e tolerância para com outros promotores, como recentemente o caso conhecido do Barclays Bank, cuja obra de uma sua agência em Óbidos, não licenciada, foi embargada pela CMO depois de algumas denúncias de cidadãos, embargo esse que, diga-se, nunca foi cumprido, o que permitiu que as obras andassem a bom ritmo estando agora concluídas. Para esses, à ordem de embargo sucedeu-se o licenciamento em 48 horas! Para uns a tolerância e a celeridade, para outros a dura e implacável burocracia.

8. Mas ainda mais lamentável é que a Câmara Municipal de Óbidos, esta Câmara liderada pelo PSD, que tanto criticou no passado a violação do PDM e do PU do Casalito/Turisbel pelo executivo liderado pelo PS em 1999 (apesar do voto também favorável do PSD, em Maio de 1999) seja ela que, em clara violação do PDM e do PU, construiu ilegalmente uns restaurantes, com estrutura de betão armado, em zona de REN, em plena duna, junto à Lagoa de Óbidos.
9. Estes restaurantes sim deveriam preocupar a Câmara quanto a eventuais sanções. Mas não, quanto a estes a Câmara ignora de forma lamentável que ali mandou construir uns restaurantes, que há 4 anos estão sem qualquer utilização, em violação clara do PDM e das mais elementares regras urbanísticas e de ordenamento.

10. Diga-se, aliás, que o Partido Socialista estranha que os dirigentes distritais do PSD de Leiria não estejam tão activos na defesa do interesse da legalidade hoje como estavam em 2001. Nessa altura, aproximando-se, como agora, eleições autárquicas, a inspecção da IGAT à Câmara de Óbidos e a Pereira Júnior era exigida com celeridade ao Governo. Não vemos agora nem o Dr. Telmo Faria nem o Dr. Feliciano Barreiras Duarte a exigirem essa mesma celeridade. Em 2001 acusava-se o então Governo do PS de atrasar essa inspecção da IGAT. E a actual? E aquela que está em curso à Câmara de Óbidos liderada pelo PSD? Agora ninguém vê o Deputado Barreiras Duarte a apresentar mais um dos seus requerimentos a exigir celeridade à inspecção da IGAT. Porque será?

11. Ao contrário do que, de forma enganosa, afirma o Dr. Telmo Faria, a demolição coerciva não é a única alternativa. O Presidente da Câmara Municipal pode decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização de obras de correcção ou alteração. Deve evitar-se, isso sim, que se avance para uma solução de mera demolição com todos os custos e prejuízos que tal acarreta.

12. Acresce que a ordem de demolição só deve ser uma alternativa se for a única susceptível de apagar todos os efeitos da violação do regime jurídico de licenciamento de obras particulares. Contudo, e como todos sabemos, para aquele espaço está prevista a possibilidade de construção de imóveis com características muito similares às daqueles que lá estão edificados. Por outro lado, a decisão de demolição tem de ser proporcional e só assim será uma alternativa, se a construção em causa for insusceptível de ser legalizada, o que, como sabemos, não é. A Administração Pública e os seus agentes, e neste caso a Câmara Municipal de Óbidos, mesmo no uso de poderes discricionários concedidos por lei, está sempre subordinada aos preceitos constitucionais relativos aos direitos, liberdades e garantias, bem como a princípios jurídicos fundamentais da igualdade, da imparcialidade, da proporcionalidade, da justiça, da boa fé e da racionalidade. E todos estes se mostram violados por esta intenção da maioria do PSD. Ou seja, como bem sabe o Dr. Telmo Faria, pode a Câmara decretar a posse administrativa dos imóveis para a realização das obras que se mostrem necessárias à sua legalização e posterior execução dos mesmos para ressarcimento dos valores investidos.

13. Assim, o PS apoia as propostas apresentadas pelo Vereador José Machado e a sua declaração de voto.

14. Finalmente impõe-se dizer que o PS de Óbidos e os seus eleitos não se intimidam com as provocações e as injúrias do Dr. Telmo Faria. O PS de Óbidos manterá o seu rumo, a sua determinação em fiscalizar de forma rigorosa uma Câmara Municipal que dá mostras de graves insuficiências e falta de rigor e transparência. Ao contrário do que acusa o Dr. Telmo Faria quando diz que “o PS de Óbidos está desorientado”, seria bom escutar as suas próprias declarações e injúrias na última sessão de Câmara. Essas sim revelam um autarca desorientado e perdido. O PS de Óbidos está seguro das suas posições e manterá a serenidade e o sentido democrático.

Bom ano de 2009

O Partido Socialista de Óbidos deseja a todos um Bom Ano Novo.

O PS de Óbidos os seus eleitos, militantes e simpatizantes esperam que em 2009 todos renovem o seu compromisso em fazer mais e melhor pelo Concelho, e que, sem esquecermos as divergências políticas que nos separam de outros, esse que é o cerne da Democracia, saibamos priveligiar o debate de ideias, saibamos encontrar as melhores e mais construtivas soluções para os problemas, saibamos desprezar os ataques pessoais e as meras calúnias, saibamos ignorar as discusões estéreis.

PS vota contra o Orçamento da CMO para 2009

Orçamento Municipal para 2009


Falar do Orçamento da CMO para 2009 é antes de mais falar do Orçamento da CMO para 2008.

Nesta mesma altura mas em finais de 2007 o Partido Socialista destacava da Proposta de Orçamento para 2008, apresentada pela Câmara, as há muito prometidas grandes obras do PSD: um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros.

Nas Grandes Opções do Plano lá estavam a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares para a Vila das Gaeiras. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal.

Nessa altura, e atendendo a que o Orçamento de 2008 carregava sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das suas promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS absteve-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Passado 1 ano impõe-se perguntar, o que é feito dessas promessas do PSD?

Onde está o Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros? Onde estão os parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros? Onde está a loja do cidadão de 2 milhões de euros? Onde está a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico”? Onde estão o Museu das Guerras Peninsulares, o Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal?

Nada do prometido foi cumprido. O ano de 2008 foi uma desilusão. O Orçamento de 2008 proposto e aprovado pelo PSD foi um logro!

E o que nos trás a maioria PSD para 2009?

Finalmente a maioria do PSD diz assumir “uma perspectiva ambiciosa, mas moderada”. Moderada mas, de forma irrealista, transforma o orçamento de 2008, com os seus 27 000 000 de euros de receita, num Orçamento para 2009 com 42 000 000 euros de receita. E mesmo assim, diz-se que “não se faz reflectir os cerca de 21 M€ de activos previstos em emissões de alvarás, nomeadamente o Plaza Oeste, Royal Óbidos, Falésia D’El Rei”. Porquê? Está comprometido o prazo de execução destes projectos? Até quando?

Mas impõe-se perguntar, se em 2008 a receita era de 27 milhões, o que muda para agora serem 42 milhões? Não muda nada! A CMO e a maioria PSD continuam a ganhar dinheiro à custa dos impostos locais directos, que duplicam em relação a 2008, e acham que em 2009 se devem fazer vendas de bens, designadamente terrenos municipais, cujo valor previsível é de mais de 15 Milhões de euros (o dobro do previsto em 2008!!!).

Ou seja, só em receitas de vendas de terrenos e “outras receitas de capital” não especificadas, por outras palavras em “receitas extraordinárias”, estão quase 50% do orçamento da receita, ou seja 20 Milhões de euros.

E onde se gasta este dinheiro perguntam os cidadãos de Óbidos? A “Administração Municipal” passa a gastar o dobro de 2008. Está previsto triplicar os gastos com pessoal contratado a termo, as empresas municipais recebem 1 400 000 euros enquanto as Freguesias apenas cerca de 800 000 euros.

É curioso que a tão falada “Eco-Vila” vai duplicar os gastos com gasolina, vai gastar mais 50% em gasóleo, vai multiplicar por 20 vezes os gastos com outros combustíveis e lubrificantes e vai multiplicar por 5 vezes a aquisição de serviços de transporte. Esta é a prova da falência do projecto do PSD no uso do biocombustivel na frota municipal anunciado com pompa em 2007.

A tão propalada “investigação cultural” vai consumir 2 500 000 de euros, mais 1 Milhão de euros que em 2008. Num concelho ainda com tantas insuficiências a outros níveis mais prioritários gasta-se assim em Cultura, mas em Cultura para os outros. Mas mesmo com estes investimentos em “Cultura” está definitivamente abandonada a promessa da Candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO, a emblemática promessa eleitoral do PSD em 2001 e renovada em 2005, e anunciada em 2004 no I Fórum de Óbidos.

Mas eis que surgem os nossos velhos conhecidos. A requalificação/centro de multi-serviços de A-dos-Negros e na Vila de Gaeiras, o grande auditório, a loja do cidadão…Mas com um pormenor, é que se a Loja do Cidadão será uma realidade em 2009, fruto da colaboração com o Governo, a intervenção essencial no Aqueduto e o Grande Auditório só estão apontados para 2010, e o Museu das Guerras Peninsulares em Gaeiras só está apontado para 2011.

Mas, como é hábito nesta maioria PSD e no seu protagonista, para 2009 lá surgem as “ideias criativas”. Tudo com nomes muito sugestivos: a “praça da criatividade”, o “armazém das ideias”, a “creative box”, o “laboratório de educação criativa”, a “unidade de gastronomia molecular”, ou a “rede das habitações criativas”, o programa “Óbidos Gourmet”. Custo: 900 000 euros! Mas afinal onde estão todas aquelas empresas e empresários que queriam investir em Óbidos?

Bem nos lembramos de outros projectos, de outros orçamentos, e de outros nomes sugestivos como a Casa do Pescador, o Cinema Digital, o Centro Náutico da Lagoa, os Centros de Interpretação Ambiental, e já para não falar nas anunciadas piscinas oceânicas e um ecomuseu no Bom Sucesso e o museu do desenvolvimento rural ou a criação de “sociedades veículos”, ou a há muito abandonada “Maçã de Óbidos”, ou mesmo o há muito prometido parque eólico nas Cezaredas, as mais recentes “Hortas Solares” ou a Central de Biomassa no Bom Sucesso.

É curioso, quanto à Central de Biomassa anunciada este ano pelo Dr. Telmo Faria, que foi o Partido Socialista que colocou esta questão no seu programa eleitoral em 2005. Na célebre “Visão Estratégica” do PSD em 2005 nem uma palavra sobre biomassa.

Mas este Orçamento é mais uma vez um Orçamento de desequilíbrios. Muito dinheiro para o acessório, pouco dinheiro para o essencial.

Se o Concelho de Óbidos consegue atrair tantas empresas porque razão se investem 150.000 euros num projecto privado de abertura de uma Livraria? E a escolha de parceiro foi sujeita a concurso? Afinal, além das isenções fiscais que são concedidas, são dados subsídios à instalação de privados. Mas se o projecto privado da Livraria recebe 150 000 euros, as colectividades culturais, recreativas e desportivas do Concelho recebem apenas cerca de 100 000 euros e os Bombeiros Voluntários de Óbidos 120 000 euros.

Mas este valor que se investe na referida Livraria é igual ao valor que se tem para o Programa Melhor Idade.

Este é o Orçamento que atribui 700 euros ao Programa Óbidos Solidário e 1737 euros de apoio aos munícipes desfavorecidos.

O “Município da Cultura”, que alguns elogiam, investe uns míseros 1000 euros em incentivos à leitura, e é o mesmo que gasta 15 000 euros para ter um canal de TV via Internet que apenas serve para fazer propaganda ao executivo e 80 000 euros em “corporate TV”.

Este é o Orçamento que gasta 20 000 euros para bolsas a alunos do concelho mas que cria uma “Bolsa para Criatividade” de 15 000 euros. É o Orçamento que prevê 50 000 euros para uma suposta “experiência do poluidor-pagador” e 63 000 euros de divulgação (leia-se publicidade) à ECO VILA.

Ao longo destes últimos anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:
- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos jovens;

- as intervenções prioritárias no Aqueduto e nas ruínas romanas;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, provenientes de famílias com poucos recursos;

-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais;

- o aumento dos valores destinados a concretizar um efectivo desenvolvimento rural no concelho com apoios e incentivos aos pequenos e médios produtores.
Foi o PS de Óbidos que procurou que, já desde 2007, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura. A maioria PSD sempre recusou!
Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. A maioria PSD recusou!

Foi o PS que concedeu o benefício da dúvida em 2008 quanto á concretização efectiva de muitas das promessas eleitorais do PSD. O PSD não cumpriu!

Em face de tudo o que fica dito entendemos que em 2009 a maioria PSD na Câmara Municipal de Óbidos já não merece o benefício da dúvida. Gere mal o Concelho, tem prioridades erradas e erráticas, aposta nas festas e nos eventos que se consomem no imediato sem efeitos visíveis na estrutura económica produtiva do Concelho, e dá apoios financeiros de forma discricionária e arbitrária.

Assim votamos contra este Orçamento para 2009.

Em 21 de Dezembro de 2007

O Grupo Municipal,

Feliz Natal

O Partido Socialista de Óbidos faz votos de um Feliz Natal para todos.

Vereador José Machado cumpre a sua promessa

Cumprindo a promessa que tinha feito, o vereador da Câmara Municipal de Óbidos, José Machado, eleito na lista do PS, distribuiu o dinheiro que recebeu das senhas de presença nas sessões da Câmara por instituições de utilidade pública.

Assim, resolveu entregar 1.045,00 € à Santa Casa da Misericórdia de Óbidos e ao Agrupamento de Escuteiros.

Como este vereador não tem pelouros distribuídos, o que recebe da Câmara não atinge valores mais elevados.

O motivo deste ano ter escolhido, para entregar os donativos, a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos, deve-se à relevante função social que a mesma vem desempenhando e que ele acompanha através de visitas. Quanto aos Escuteiros, recorda que, há muitos anos, foi em Óbidos que iniciou a sua vida escutista, onde aprendeu a trabalhar em equipa e lhe foram transmitidos importantes valores sociais e espirituais. É neste Agrupamento que, actualmente, as suas filhas têm formação escutista.

José Machado defende que não basta ter um discurso social. É importante dar-se o exemplo pessoal.

Comunicado

1. Como alguns puderam notar nos últimos tempos, o nosso site tem sido "atacado" por um hacker que se entretém a colocar inúmeros comentários de conteúdo absurdo e infantil.

2. No sentido de expurgar esta indesejável companhia foram tomadas medidas preventivas que visam unicamente impedir os abusos que certas pessoas insistem em qualificar como "fazer política".

3. O Partido Socialista de Óbidos não quer ser imune às críticas, muito pelo contrário, mas quer que o debate político no Concelho se paute pelas regras de elementar boa educação e respeito mútuo, em especial não confundindo o que é político com o que é pessoal.

4. O Partido Socialista de Óbidos espera e deseja que estas medidas sejam suficientes para desincentivar atitudes e práticas abusivas de pessoas manifestamente inferiores, sem ética, sem moral, mas acima de tudo pessoas cujo trabalho em prol do Concelho e dos seus cidadãos é nulo.

Demolição dos Gs no Bom Sucesso

1. O Partido Socialista de Óbidos tomou conhecimento do comunicado assinado pelo Dr. Telmo Faria, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, sobre o caso dos edifícios "G" no Bom Sucesso.

2. Em devido tempo e nos locais próprios o Partido Socialista dará as respostas que se impõe a esse lamentável comunicado.

Consultar o Comunicado do Sr. Presidente Telmo Faria AQUI

Loja do Cidadão será realidade em 2009

Das actas da Câmara Municipal retira-se o se guinte:

LOJA DO CIDADÃO DE NOVA GERAÇÃO EM ÓBIDOS: - O Senhor Vereador José Machado entregou a proposta que se reproduz na íntegra: - “Proposta de Loja do Cidadão de Nova Geração em Óbidos.

(...)Depois do Senhor Vereador José Machado ter explicado esta sua proposta, o Vereador Pedro Félix referiu que este assunto é de muito interesse para esta Câmara e que vem ao encontro do que o executivo já tem em mente há quatro anos. Acrescentou que o plano em execução pelo arquitecto Manuel Tainha já prevê a instalação da Loja do Cidadão na Vila de Óbidos.

O Senhor Vereador Humberto Marques disse que isto que o Vereador José Machado propõe agora já foi apresentado na campanha eleitoral de dois mil e dois, tendo-se então falado ao eleitorado na criação de uma Loja do Cidadão em Óbidos, que seria construída unicamente a expensas do Município e como uma forma de modernizar a administração. Hoje, existindo o QREN para financiar esta acção, a Câmara já tinha entregue, na passada terça-feira, a candidatura à construção da Loja do Cidadão.

Da articulação ponderada do Governo e da Câmara Municipal de Óbidos, vai, finalmente, haver uma Loja do Cidadão de 2ª Geração em Óbidos. A promessa, como assumia o Vereador Humberto Marques, vinha de 2001 do PSD em campanha.

Mas só em 2009, com a ajuda do Governo, a mesma será uma realidade.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Vai realizar-se na próxima 2ª feira, dia 22 de Dezembro a partir das 21 horas a Assembleia Municipal de Óbidos. Nesta Assembleia irá ser discutido o Orçamento Municipal e o Plano de Actividades para 2009.

Apareça. A sua participação e presença são importantes para o seu Concelho.

José Machado critica a Câmara Municipal e o PSD

José Machado aproveitou a oportunidade do Jantar de Natal do PS de Óbidos para reafirmar o seu compromisso de, como vereador na Câmara Municipal de Óbidos, “procurar dar voz às causas justas defendidas pelas pessoas que têm dificuldade em se fazer ouvir”.O autarca criticou “a descoordenação na obra do Complexo Escolar de Óbidos, cujos trabalhos a mais ultrapassaram os 390.000 euros, o atraso com que foi preparado o lançamento do processo dos projectos dos Complexos Escolares do Alvito (próximo das Gaeiras) e do Furadouro (próximo da Amoreira) e levou a que se gaste muito mais dinheiro”.Por outro lado, apontou que “nos novos Complexos Escolares, não está a haver, como devia ser, uma correspondência entre o bom discurso e a prática sobre o ambiente, as energias renováveis e a necessidade da redução de emissões de CO2. Também ainda não está previsto o aproveitamento da água da chuva para utilização nestes complexos”. José Machado condenou “o excesso de exigências relativamente a alguns particulares e empresas (por exemplo: a exigência de levantamento topográfico para um pedido de informação prévia, que o Tribunal veio posteriormente a esclarecer não dever ser exigido)”, e lamentou que a Câmara tenha aprovado, na sua primeira sessão de Julho deste ano, “projectos que não estavam elaborados minimamente com as disposições legais (um dos projectos de especialidade que foi aprovado nem sequer tinha dado entrada na Câmara, o que é ridículo)”. Entre outras questões, apontou a necessidade de defesa do património perante os eventos massificantes na vila, fazendo notar que a vila de Óbidos ter cada vez menos habitantes. Referiu-se aos restaurantes construídos pela Câmara junto à Lagoa – “em zona de REN, não estão legalizados - são um mau exemplo e uma má gestão dos dinheiros públicos, por estarem há anos sem utilização”, às “dificuldades de relação com as Caldas, com outros municípios e com a Associação de Municípios do Oeste”, à “birra com o Ministro Mário Lino” e ao “preço da água mais elevado e tubagens antigas com amianto” e questionou “onde estão os moderníssimos cartões magnéticos para circularem de carro dentro das muralhas”.José Machado defendeu “reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e empresas, tornando mais rápidos e transparentes os serviços”, a “fusão das empresas municipais para se reduzirem custos de funcionamento”, “resolver, de forma razoável, a questão no Bom Sucesso dos lotes destinados a moradias, em que a REN os abrangeu” e “repensar o desenvolvimento do concelho de Óbidos”. Seguidamente deu exemplos de medidas que visam uma maior e mais próxima participação dos cidadãos na vida do concelho, com destaque para a criação do Orçamento participativo. José Machado terminou a sua intervenção, defendendo que “o concelho de Óbidos deve continuar a ser uma maravilha para os que o visitam. Mas, acima de tudo, deve passar a ser uma maravilha para a generalidade das pessoas que cá vivem”.

In Oeste online

Contra a violência doméstica

Nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro sob o mote "Diga NÃO à Violência Doméstica! Denuncie!", os jovens socialistas do distrito de Leiria, vão promover uma campanha de combate, sensibilização, consciencialização e alerta para o elevado número de casos de violência doméstica ocorridos em Portugal e no Distrito de Leiria. A referida campanha assenta em acções de rua em que os jovens socialistas vão aproveitar o contacto directo com a população para distribuir flyers informativos sobre esta problemática que afecta muitas mulheres portuguesas mas também idosos e jovens. Com a divulgação da realidade dos números de casos de violência doméstica, a JS pretende que as mulheres que sofrem deste trauma deixem de ter medo, fazendo e lançando um vivo apelo à denúncia destas situações através dos contactos de apoio à vítima, para que não permaneçam no Silêncio, pois a Violência Doméstica é CRIME.

Declaração de Voto do Vereador José Machado

Declaração de voto relativa à
PROPOSTA DE DELIBERÇÃO
sobre a demolição das edificações existentes nos lotes G1, G3 e G5, no
Bom Sucesso de Óbidos (urbanização da Turisbel)

Neste ano de 2008 foram interpostas acções de indemnização, contra o Município de Óbidos, no Tribunal Administrativo de Leiria, em que é pedida, por proprietários dos edifícios G’s do Bom Sucesso, a condenação a indemnizações de cerca de 7 milhões de euros.

Antes desta sessão de Câmara Municipal de 10 de Dezembro de 2008, em que estava agendada, para debate e votação, uma proposta de demolição dos edifícios G’s, no Bom Sucesso (cuja construção foi iniciada há cerca de 9 anos), enviei ao Sr. Presidente da Câmara uma proposta de alterações para que fosse completada essa proposta-base, com alguns dados significativos que estavam omissos na mesma, assim como esclarecer completamente algumas questões, a fim de se evitar, o mais possível, que o Município venha, eventualmente, a ser obrigado a pagar avultadas indemnizações. Se tal acontecer, o dinheiro das indemnizações não será, obviamente, aplicado em acções do Município. E as acções desenvolvidas pelo Município deverão ser para satisfazer necessidades colectivas da população.

Uma das omissões na proposta-base do Sr. Presidente da Câmara é não ser referido que a aprovação do projecto dos edifícios G’s, feita pela Câmara Municipal, em 24 de Maio de 1999, foi com base em parecer jurídico (mais tarde veio a revelar-se que esse parecer jurídico continha interpretação errada dos normativos aplicáveis).

Outra das omissões na proposta-base para esta sessão de Câmara é não ser referida a minha intervenção sobre este assunto, na sessão de Câmara de 2 de Junho de 2008 e que consta da respectiva acta. Nessa acta encontra-se um resumo da minha intervenção em que disse ter sido informado, posteriormente à deliberação da Câmara de 17 de Março de 2008, que o promotor de um dos blocos está em processo de falência, pelo que não há condições práticas para os três requerentes agirem em conjunto quanto ao projecto e à obra dos arranjos exteriores dos edifícios (foi solicitado que o projecto dos arranjos exteriores fosse apresentado conjuntamente pelos 3 promotores). Assim, propus que seja reanalisada a anterior deliberação da Câmara (de 17 de Março de 2008), no sentido de serem dados aos promotores, todos os esclarecimentos e facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, a fim de deixarem de ser feitas afirmações no sentido de que a Câmara está a solicitar exigências que é muito difícil cumprir. Adiantei, nessa ocasião, que há que evitar, o mais possível, a continuação da apresentação de argumentos que a Câmara está a dificultar uma solução que evite o eventual pagamento de elevadas indemnizações (recordo que o objectivo da alteração do Plano de Urbanização Turisbel / Casalito era evitar o eventual pagamento de elevadas indemnizações aos promotores destes edifícios cuja aprovação do projecto veio a ser declarada nula pelo Superior Tribunal Administrativo, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção).

Ainda não está completamente esclarecida a situação mencionado na referida proposta-base “não tendo a Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes, esposa do Sr. Dr. Carlos Gouveia, dela dado conhecimento à Autarquia atempadamente.”, uma vez que a referida senhora me disse, como anteriormente já tinha comunicado em sessão de Câmara, que comunicou à Câmara Municipal de Óbidos, atempadamente, que tinha importante documentação a entregar. As versões do Sr. Presidente da Câmara e da Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes não coincidem quanto a este assunto.

É um facto que os proprietários não apresentaram os projectos, no prazo de 90 dias, fixado pela CMO, em 17 de Março de 2008, para legalização das edificações dos lotes G1, G3 e G5, nos termos do disposto no artigo 106º, nº 2, do RJUE (da possibilidade das construções serem legalizadas). Contudo, a prorrogação daquele prazo seria uma prova de boa vontade da CMO.

Recordo que há um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo declarando nulo o acto camarário da aprovação do projecto e as construções violaram o projecto aprovado, pelo que as obras foram, em devido tempo, embargadas.

Convirá a Câmara Municipal de Óbidos demonstrar, de forma inequívoca, que agiu com a preocupação de conseguir uma solução concertada que permita salvaguardar os legítimos interesses dos promotores, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção.

Entendo, de forma inequívoca, que os proprietários devem demolir o que construíram para além do aprovado pela CMO em 24 de Maio de 1999. Quanto ao restante, para se evitarem possíveis avultadas indemnizações a pagar pelo Município, deve a Câmara facilitar, nos termos da legislação vigente, a regularização do que é compatível com o Plano de Urbanização.

Em face do exposto, para salvaguardar, o mais possível, os interesses do Município de Óbidos, neste momento, votei hoje contra, nesta proposta, que ainda não está nas melhores condições. Pretendia que antes da votação se esclarecesse, o mais possível, toda a envolvente em causa, para que não possa haver motivo para vir a ser dito que a Câmara não deu todas as facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, no sentido de ser regularizada a parte da construção existente que é conforme com o projecto aprovado e que passou a ser compatível com o Plano de Urbanização (ficasse concretizada a demonstração que a Câmara efectuou todas as diligências compatíveis com a legislação aplicável).


A proposta de demolição de todas as citadas edificações só faria sentido, para o senso comum, se não voltassem, no mesmo local, a ser autorizadas construções, com quase a mesma volumetria (a permitida pelo Plano de Urbanização).

O caricato da questão é estar previsto que a Câmara, após a demolição de todos estes edifícios, irá aprovar a construção, para o mesmo local, de outros edifícios de volumetria quase igual, nesta zona de moradias.
Óbidos, 10 de Dezembro de 2008.

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Homenagem ao Senhor Alfredo Monteiro

Ao Senhor Alfredo Monteiro a homenagem justa do Partido Socialista a um dos seus mais antigos militantes no concelho, cujo percurso político e pessoal devem ser exemplo para muitos, em especial os mais jovens.

A sua humildade e a sua força são inspiração para todos nós.

Bem-haja Senhor Alfredo Monteiro.

Jantar de Natal

Decorreu no passado dia 6 de Dezembro, no Restaurante Zina, o jantar de Natal do PS de Óbidos. Perante mais de 100 pessoas, de militantes a independentes, estiveram presentes José Miguel Medeiros, dirigente nacional e distrital do Partido Socialista, e João Paulo Pedrosa o Presidente da Distrital de Leiria.

A ocasião foi aproveitada pela Presidente da Concelhia, Cristina Rodrigues, para se prestar uma justa homenagem a um dos mais antigos militantes socialistas do concelho, o Senhor Alfredo Monteiro, antigo Vereador e Presidente de Junta de Freguesia, pessoa muito estimada e com um percurso de vida que deve ser elogiado. O Senhor Alfredo Monteiro comparece sempre às iniciativas do Partido Socialista sendo o símbolo da capacidade de resistência e de luta em nome dos ideais do nosso partido.

Esta foi uma ocasião para mostrar que o Partido Socialista está unido, conta com muita gente de qualidade que não se identifica com o PSD e com a visão Telmista de olhar para o nosso o concelho.

João Paulo Pedrosa e José Miguel Medeiros deixaram palavras de incentivo para o PS de Óbidos dando conta da impressionante capacidade de mobilização.

José Machado, o Vereador do PS na Câmara Municipal, teve oportunidade de fazer um resumo daquela que tem sido a sua actuação naquele órgão camarário de maioria absoluta do PSD.

Falando de emprego e desemprego

O PS tem denunciado a gravidade das afirmações especulativas que o PSD e a Câmara Municipal de Óbidos fazem relativamente à criação de emprego no concelho. O Presidente Telmo Faria anuncia há muitos anos milhares de empregos em Óbidos. Mas aquilo que se vê é, por exemplo, o número de desempregados aumentar de Setembro para Outubro de 2008.

Mas pior, como se não bastassem as 17 ofertas de emprego no concelho em Setembro, em Outubro essas ofertas de emprego reduziram-se a umas miseras 7 ofertas. Mas afinal onde vê o PSD e o Dr. Telmo Faria os milhares de empregos que se anunciam?

Os exageros do costume, a comunicação social do costume

1. O Partido Socialista de Óbidos não consegue acompanhar a capacidade que o Gabinete de Assessoria e Marketing da Câmara Municipal tem em colocar o Presidente Telmo Faria em tudo o que é órgão de comunicação social e afins.

2. Recentemente tomámos conhecimento de uma peça de um jovem jornalista, até premiado (curiosamente pelo BES, antigo patrocinador da Vila Natal) intitulada "A movida do chocolate".

3. A quantidade de asneiras que são escritas nessa peça é de espantar.

4. Em primeiro lugar o termo "ideias parvas", que domina toda a peça, não é certamente da autoria do PS de Óbidos.

5. Em segundo lugar quem é o Senhor Jornalista para afirmar que "os 10 mil habitantes não concordaram e elegeram-no (a Telmo Faria), aos 29 anos, presidente da Câmara". Uma visita rápida aos resultados eleitorais de 2001 mostram queTelmo Faria e o PSD foram eleitos por 3027 votos!!!

6. Nem na primeira nem em nenhuma edição do Festival do Chocolate estiveram na Vila 200 000 pessoas. Isto são os exageros da CMO que bem conhecemos.

7. Finalmente quando se afirma que "Estamos motivados para colocar Óbidos acima da capital de distrito em termos de receitas (50 milhões de euros)" convinha perceber duas coisas: a primeira é que o total de receitas da CM Leiria em 2008 são 78 milhões de euros, a segunda é que sempre queremos ver quando é que a CMO tem de receitas 50 milhões!

Jantar de Natal

O Presidente da Federação de Leiria do PS, João Paulo Pedrosa, confirmou a sua presença no Jantar de Natal do PS de Óbidos no próximo dia 6 no Resataurante Zina.

Vamos todos comparecer para esta festa dos Socialistas do Concelho de Óbidos.

Autárquicas 2009 - Reflexão

O PS de Óbidos esteve presente, no passado dia 21 de Novembro, num encontro de reflexão subordinado ao tema “Autárquicas 2009”, organizado no âmbito da Fundação Respublica.

Nesse encontro que contou com um conjunto de participantes, essencialmente constituído por autarcas e especialistas em matéria de políticas locais, ocorreu uma partilha de opiniões e experiências, tendo em conta os novos desafios que se colocam a nível local e que marcarão o período eleitoral do próximo ano.

Na sequência da sua intervenção o PS de Óbidos foi convidado a enviar um documento de reflexão sobre um novo sistema de contratualização de competências e de meios financeiros entre os municípios e freguesias.

A Fundação Res Publica é uma instituição dedicada ao pensamento político e às políticas públicas, que, à luz dos seus estatutos, se inspira nos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos. Pode ser consultado o site: http://www.fundacaorespublica.pt/

Jantar de Natal

José Miguel Medeiros, dirigente do PS Leiria, ex-Governador Civil de Leiria e actual Secretário de Estado da Protecção Civil aceitou o convite do PS de Óbidos para estar presente no Jantar de Natal no próximo dia 6 de Dezembro.

Luto

O PS de Óbidos acaba de tomar conhecimento do falecimento do Senhor Frederico Pinto Basto Lupi.

O PS de Óbidos recorda, nesta hora de infortúnio, o Filantropo, o Gaeirense, o antigo Presidente da Assembleia Municipal, o cidadão exemplar.

Aos familiares o PS de Óbidos apresenta os seus profundos pêsames.

O funeral realiza-se amanhã, às 12h, na capela da casa das Gaeiras.

Jantar de Natal

O Partido Socialista de Óbidos vai realizar o seu jantar de Natal no próximo dia 6 de Dezembro no Restaurante Zina na Estrada Nacional Nº8, Nº22, A-DA-GORDA, Óbidos, Leiria 2510-082 (Tel: 262184511 / 262107935 f: 262184511).

Inscrevam-se!

Valor: 10 eur. Contacto para reservas Helena Correia- fixo: 262950495 e telem: 968149816.

http://www.restaurantezina.com/

Aquisição de terreno na Amoreira-Declaração de voto

1. O Partido Socialista votou contra a proposta da Câmara Municipal de Óbidos para a aquisição, por 600 000 euros, de um terreno à CELBI na Assembleia Municipal de 14 de Novembro de 2008 por entender que não foram dados todos os elementos que justificassem esta aquisição.

2. De facto, os elementos disponibilizados aos Deputados do Partido Socialista apenas incluíam uma carta da CELBI a propor o negócio, e um relatório de um engenheiro avaliador.

3. Da proposta da Câmara Municipal não constavam elementos essenciais para que o PS autorizasse esta aquisição como sejam a minuta do contrato com a CELBI, as razões que justificam a aquisição deste terreno, e para que vai servir.

4. Perante as questões que lhe foram colocadas o Presidente da Câmara de Óbidos desconsiderou a bancada do PS e não respondeu cabalmente às mesmas, limitando-se a dizer que o terreno se destinava a “equipamentos colectivos”.

5. O Presidente da Câmara de Óbidos, na sua intervenção na Assembleia Municipal, não respondendo à interpelação dos deputados do Partido Socialista como lhe competia, preferiu seguir o caminho da ameaça de que caberia ao PS justificar o porquê de não querer uma nova escola na Amoreira.

6. O PS não teme, como nunca temeu, as consequências políticas dos seus actos na Assembleia Municipal de Óbidos, actua, como sempre actuou, em nome de critérios de rigor, contribuindo para que a Assembleia Municipal seja um órgão respeitado nas suas competências e atribuições.

7. O PS com este voto não é contra a construção da nova escola no Furadouro, tanto mais que o PS, na devida altura, aprovou com a maioria PSD a Carta Educativa do Concelho de Óbidos. Mas o PS é absolutamente contra a falta de rigor formal com que se conduzem processos tão importantes como este e contra esta ligeireza na afectação dos dinheiros públicos e, em especial, o modo como a Câmara Municipal se acha dona da Assembleia Municipal, o órgão cuja principal função é a de fiscalizar o executivo camarário.

Óbidos, 18 de Novembro de 2008

Pelo grupo municipal do Partido Socialista

Catarina Carvalho

Reunião de Cãmara de 17 de Novembro

Da sessão da Câmara Municipal de Óbidos, de 17 de Novembro de 2008, destacam-se as seguintes intervenções do Veredaor José Machado:

1. Polémica sobre as Empresas Municipais – No âmbito da discussão de uma proposta de reforço de contratos – programa (subsídios), de cerca de 200.000 euros, para a empresa municipal Óbidos Requalifica (que tinha transitado da anterior sessão de Câmara, para o vereador José Machado ir à referida empresa municipal colher várias informações sobre o resultado da recente inspecção das Finanças), o vereador José Machado voltou a propor a fusão das empresas municipais, para se reduzirem custos de funcionamento, assim como a revisão das actividades que vêm sendo feitas pelas mesmas. Apontou o mau exemplo de gestão que é o facto evidenciado pela Inspectora Tributária que detectou na escrita, do ano passado, desta empresa municipal, não estar devidamente contabilizada a operação de transacção do terreno junto ao aqueduto onde chegou a ser lançada a primeira pedra do novo quartel dos bombeiros (no 1º mandato do Dr. Telmo Faria) e que veio a ser vendido, pela Câmara Municipal, por baixo preço, à empresa Óbidos Requalifica e esta vendeu por valor muito mais elevado ao Grupo Lena (onde actualmente está a ser construída uma urbanização). Na sessão de Câmara foram ainda referidas outras anomalias detectadas pela Inspectora Tributária. O vereador José Machado defendeu o ponto de vista que se devem tirar as devidas ilações do facto daquela empresa municipal ter que ir agora pagar mais 165.000 euros de IRC, para além da multa por a declaração que entregou às Finanças não estar correcta. Foi, ainda, proposto pelo vereador José Machado, que o Técnico Oficial e de Contas e o Revisor Oficial de Contas daquela empresa digam, por escrito, como foi possível este erro que implica o pagamento de mais 165.000 euros de IRC, acrescido da respectiva multa.


2. Aplicação do novo Código dos Contratos Públicos – O vereador José Machado sugeriu que várias aquisições (por exemplo: artigos alimentares para a cantina da escola), em vez de serem feitas através de ajustes directos, passem a ser efectuadas através de concursos públicos, os quais podem ser precedidos de prévia qualificação, nos termos do novo Código dos Contratos Públicos que entrou em vigor em Julho deste ano. Defendeu o ponto de vista que sujeitando à concorrência as aquisições, o Município comprará em melhores condições.

3. Evitável polémica na Assembleia Municipal de 14 de Novembro de 2008 – O vereador José Machado apontou, como exemplo a evitar, a polémica havida na última Assembleia Municipal, a propósito da proposta de aquisição de um terreno, junto ao campo de futebol da Amoreira, por 600.000 euros, à CELBI (constava que este terreno iria ser oferecido). A confusão deveu-se ao facto de ter sido enviada, para os deputados municipais, a primeira versão da proposta da CELBI (que não foi aceite integralmente pela Câmara), em vez da minuta do contrato.



4. Dragagens da Lagoa de Óbidos – O vereador José Machado questionaram sobre as divergências, entre as Câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos, que foram título de 1ª página no Jornal das Caldas de 12 de Novembro de 2008, sobre o local para colocação dos dragados. Defendeu que se devem ultrapassar essas divergências entre as Câmaras das Caldas e de Óbidos, acordando locais, que tenham o menor impacto possível, nos concelhos das Caldas e de Óbidos, para a colocação dos dragados. Alertou para o facto de, na eventualidade de persistirem as referidas divergências, a Administração Central poder vir a não efectuar os previstos investimentos na Lagoa de Óbidos, os quais são da maior importância.


5. Criação do Orçamento participativo – O vereador José Machado voltou a sugerir que o Município de Óbidos adopte o plano e orçamento participativo, por analogia com as melhores práticas internacionais, possibilitando aos cidadãos de cada freguesia escolherem um conjunto de obras prioritárias (atendendo ao facto de não haver recursos para se fazerem num ano todas as obras que se vão elencando). Disse que a democracia participativa é a melhor resposta para revitalizar a cidadania activa.

Aprovado o PP do Arnóia

A bancada do Partido Socialista (à excepção do Deputado João Lourenço que se considerou impedido) votou favoravelmente a aprovação do Plano de Pormenor do Arnóia que assim cria todas as condições para a concretização do Plaza Oeste nas Gaeiras, um investimento fundamental ao desenvolvimento do concelho e da Região.

O PS congratula-se com esta aprovação e deseja que a partir de agora seja possível concretizar o mais depressa possível este investimento.

Foi com base na intervenção da Deputada Anabela Blanc do PS que foram colocadas à Câmara Municipal um conjunto de questões e dúvidas sobre o Plano.

Com media assim...

Manuela Ferreira Leite lamentou-se recentemente que : «Com media assim é muito difícil transmitir-se a mensagem». O PS de Óbidos não compreende os lamentos da Presidente do PSD que aparece tão pouco e fala tão pouco que não pode depois exigir aos media que inventem.

O PS de Óbidos pode é usar essa mesma expressão:

«Com media assim é muito difícil transmitir-se a mensagem».

Ostras na Lagoa

A Câmara Municipal de Óbidos tem sido pródiga a tirar "coelhos da cartola" em especial nos últimos dias.Agora a CMO afirma que está a preparar um projecto de aquacultura para produzir ostras na Lagoa.

O PS de Óbidos apoia todas as iniciativas que visem a dinamização da economia local, em especial aquelas que se revelam frutuosas e criativas. O que o PS não aceita é que surjam as notícias nos jornais antes de serem concretizadas.

A mais criticável de todas é a que consta no Jornal de Leiria em que já se anuncia: "Lagoa de Óbidos produz ostras gourmet"!. Isto é MENTIRA! A lagoa não só não produz como vai demorar ainda muito a produzir.

Aquilo que hoje sabemos é que tal produção é impensável à luz da realidade actual da Lagoa. Aquilo que sabemos é que o IPIMAR colocou em 7 de Novembro a Lagoa de Óbidos entre aqueles locais de interdição de apanha de bivalves por contaminação com dioxinas PSP.

Aquilo que sabemos é que a Lagoa além de todos os problemas que tem, tem ainda de aguentar os conflitos latentes entre os autarcas de Óbidos e das Caldas que em nada contribuem para se encontrarem soluções equilibradas e benéficas para todos.

Emprego em Óbidos- Falar verdade

O Partido Socialista em Óbidos sente que falta uma política de verdade nas expectativas que se vão criando aos cidadãos do Concelho.
Em vários momentos destes mandatos do PSD no Concelho o Dr. Telmo Faria fala em milhares de empregos a criar.
Em Outubro de 2007 Telmo Faria dizia que "Estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".
Mas o Partido Socialista não esquece que em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, dois meses depois, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho.
Tudo isto são ilusões e artifícios.
Só para percebamos do que estamos a falar há que lembrar que o PSD criticou fortemente a intenção do Governo do PS que, em 2005, admitia que fossem criados em Portugal 150 000 postos de trabalho em 4 anos. Em proporção a promessa de Telmo Faria em Óbidos era o equivalente a que o Primeiro-Ministro José Sócrates tivesse prometido não 150 000 postos de trabalho mas 10 000 000 de novos postos de trabalho!
Esta conta simples mostra bem como se andam a iludir as pessoas.
Foi por isto que o PS já exigiu ao Presidente da Câmara Telmo Faria que assuma, como rigor, quando se prevê a plena instalação do Parque Tecnológico em Óbidos e para quando prevê a criação dos 10 000, 3000, 2000 ou 1000 postos de trabalho que tem sucessivamente anunciado.
Nesta matéria de emprego e desemprego o que conta são os número oficiais. Em Setembro de 2008 estavam inscritas 381 pessoas em Óbidos no Centro de Emprego. Em Setembro de 2007 estavam inscritas 375 pessoas. Em Setembro de 2007 existiram no concelho 53 ofertas de emprego. Em Setembro de 2008 existiram apenas 17.
Esta é a realidade que alguns mais do que ignorar querem iludir.

Auditoria do Tribunal de Contas à CMO

1. O Partido Socialista analisou com todo o rigor o Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à Câmara Municipal de Óbidos, que incidiu sobre os exercícios de 2004 e 2005.

2. O Partido Socialista regista a disponibilidade já manifestada pela Câmara Municipal de Óbidos e pelo Presidente Telmo Faria para acatarem as recomendações feitas pelos Auditores para que se corrijam as irregularidades detectadas no prazo de 3 meses.


3. O Partido Socialista não se pronuncia, nesta fase, sobre as eventuais infracções financeiras detectadas e que, nos termos da lei, foram remetidas ao Procurador-geral Adjunto do Ministério Público daquele Tribunal, para os devidos efeitos.

Em 11 de Novembro de 2008,
Cristina Rodrigues

A Pereira Júnior e à sua Visão Estratégica

No momento em que o Praia D’El Rey Marriott Golf & Beach Resort acaba de receber, pelo segundo ano consecutivo, o prémio Portugal´s Leading Resort, atribuído pelo World Travel Awards 08, o Partido Socialista relembra que este projecto só foi possível quando, antes de todos os outros, o então Presidente da Câmara de Óbidos, Pereira Júnior, se empenhou na sua concretização.

Num tempo em que as autarquias ainda andavam preocupadas com outros problemas que não o turismo de qualidade, Pereira Júnior soube entender a relevância estratégica para o Oeste e para Óbidos deste importante filão.

Passados 10 anos e neste momento, importa invocar o político, o autarca, o cidadão Pereira Júnior. A ele Óbidos deve imenso.

E em Óbidos?

O PS Óbidos há muito que se habituou de ver a Gazeta das Caldas e em particular o "Zé Povinho" a criticarem Caldas da Rainha e o seu Presidente de Câmara com justiça mas por temas e comportamentos que bem se podem encontrar em Óbidos.

Na última edição da Gazeta o "Zé Povinho" diz que não aprecia muito a maneira como decorrem algumas sessões da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, frequentemente exagerando nos debates improdutivos recheados de questiúnculas pessoais, discussões azedas e em votações acríticas.

Pena é que o "Zé Povinho" não compareça às Assembleias Municipais de Óbidos ou não esteja com a mesma atenção a estas.

As críticas dirigidas ao Presidente da Assembleia Municipal do concelho vizinho são bem compreendidas pelo PS de Óbidos.

Senão vejamos:

"Prestígio esse que o Dr. Luís Ribeiro também não defende quando deixa o Dr. Fernando Costa falar com diletantismo para além do regulamentarmente previsto, ainda por cima respondendo torto aos deputados e nem sempre sobre os assuntos por que foi questionado.".

Onde é que nós já vimos isto?

À Gazeta e ao "Zé Povinho", tão atentos ao que de brilhante acontece em Óbidos, o apelo para que estejam igualmente atentos ao que não brilha tanto quanto isso.

Parque tecnológico em Óbidos- Perguntas a exigirem respostas

1. Recentemente sucederam-se notícias que insistem em referir que o Parque Tecnológico de Óbidos tem 25 hectares, tem um investimento que supera 20 milhões de euros e pode criar 3000 empregos.

2. Contudo aquilo que sabemos é que em 30 de Setembro passado a Assembleia Municipal, aprovou por unanimidade, com o apoio do Partido Socialista, a primeira fase de venda dos 8 primeiros lotes do Parque Tecnológico.

3. No Artigo 3.º (Lotes a alienar) do Regulamento aprovado em Assembleia Municipal, consta que:

1. Os lotes de terreno a alienar na primeira fase são os seguintes:

7 - 1.475,00 200,00 400,00 2+cave 10m
8 - 3.266,00 633,00 1.266,00 2+cave 10m
9 - 1.831,00 400,00 732,00 2+cave 10m
21 - 1.269,00 200,00 400,00 2+cave 10m
22 - 1.269,00 200,00 400,00 2+cave 10m
16 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m
17 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m
18 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m

4. De facto, consagra o mesmo regulamento que os lotes de terreno poderão ser alienados em conjunto, ou em mais do que um concurso, cabendo essa decisão ao Conselho de Administração da Óbidos Requalifica. Assim, impõe-se que a Obidos Requalifica justifique o porquê de ter informado que se encontra aberto, até 28 de Novembro de 2008, às 17h00m, o período de apresentação de candidaturas à primeira fase da alienação de lotes do Parque Tecnológico de Óbidos, respeitante a apenas cinco lotes (Lotes 16, 17, 18, 21 e 22, de acordo com o Alvará de Loteamento 1/08 da Câmara Municipal de Óbidos).

5. Mais se impõe que a empresa ou a Câmara justifiquem o porquê de os lotes agora em concurso respeitarem curiosamente aos mais pequenos de todo o Parque, com um espaço de implantação de apenas 200 m2 cada um.

6. Assim, o Partido Socialista exige que a Câmara Municipal de Óbidos, o Dr. Telmo Faria e o executivo do PSD informem sobre:

a) Quando se prevê a conclusão das obras das estruturas e equipamentos de utilização colectiva no Parque Tecnológico designadamente as Infra-estruturas desportivas instaladas no Parque como a ciclovia, o circuito de ma­nutenção e o campo de ténis, os serviços de apoio como sejam a prometida cafetaria, o auditório, e as salas de reu­nião e de videoconferência, entre outros?

b) Para quando se prevê a plena utilização dos 25 hectares do Parque Tecnológico?

c) Para quando prevê a câmara municipal a criação dos 3000 postos de trabalho anunciados?

d) Para quando a concretização da alienação em concurso dos 3 lotes em falta relativos à primeira fase?

e) Para quando o início das próximas fases de alienação dos restantes lotes?

João Paulo Pedrosa reeleito na Federação

O nosso Camarada João Paulo Pedrosa foi reeleito presidente da Federação Distrital do PS. “Ganhar mais mandatos, mais juntas de freguesia e mais câmaras municipais” é o objectivo nos próximos actos eleitorais. A partir de agora a prioridade vai para a preparação das eleições", declarou no momento da sua eleição.

O PS de Óbidos, que apoiou a recandidatura de João Paulo Pedrosa, aceita este desafio e está disponível, em articulação com a Federação de Leiria, para preparar adequadamente os próximos actos eleitorais, em especial as eleições autárquicas de Outubro de 2009.

Ainda o Plano de Acção do Oeste e as promessas não cumpridas pelo PSD em Óbidos

O Partido Socialista de Óbidos mostra-se muito surpreendido com as recentes declarações do Presidente da Câmara Telmo Faria ao Oesteonline designadamente quando este refere que “olha com alguma desconfiança para o plano de acção concertado entre os autarcas do Oeste e o Governo, como compensação do aeroporto ter ficado em Alcochete em vez da Ota”.

É surpreendente desde logo porque o Presidente Telmo Faria é um dos subscritores do Acordo. Se olhava com desconfiança para o Plano de Acção poderia, ou deveria, tê-la suscitado e tirado daí as suas conclusões.

Mas ainda mais surpreendentes são as notícias vindas a público segundo as quais Telmo Faria “destaca que mais do que uma listagem de obras, o importante é que elas se façam. "O que temos apenas é um plano e eu gosto mais da palavra acção".

Este tipo de discurso é estranho em Telmo Faria e no PSD de Óbidos se pensarmos nas muitas declarações de intenção (leiam-se promessas eleitorais) muito anunciadas, muito faladas, mas não concretizadas, muito escritas e descritas. Por exemplo, em entrevista ao Expresso em Dezembro de 2002 falava Telmo Faria na construção de novos edifícios públicos, uma loja municipal do cidadão onde se concentravam todos os serviços públicos fora das muralhas, um grande auditório multiusos, e um hotel de charme.

Em Dezembro de 2002 foi anunciado “o arranque de uma área de 100 hectares para domiciliar empresas”, sendo que apenas agora se está a instalar um Parque Tecnológico com 25 hectares. Anunciaram-se novos espaços comerciais, parques de estacionamento subterrâneos, uma circular externa à Vila de Óbidos. Alguns dos projectos que não avançaram foi mesmo melhor assim, mas assim se vê a capacidade propagandística da equipa que lidera a Câmara de Óbidos.
Foi também prometida a candidatura de Óbidos a Património Mundial da UNESCO. Isto e muito mais foi anunciado, prometido, mas não concretizado por Telmo Faria e pelo PSD em Óbidos.

Como é que se exige acção ao Governo do PS e se tolera a inacção da Câmara de Óbidos do PSD?

Poluição do Rio Arnóia

O vereador José Machado perguntou se a Câmara Municipal tem conhecimento do motivo que originou, recentemente, uma descarga intempestiva na barragem do rio Arnóia.

Mais uma vez o Vereador José Machado dá conta da sua crescente preocupação com a contaminação das águas do Arnóia e dos efeitos desta nas regas e nos produtos horticolas da região.

Moção Turismo do Oeste

Foram publicados no Diário da República do passado dia 13 de Outubro, os estatutos da nova entidade regional “Turismo do Oeste”.

É um passo importante para garantir que o Oeste continuará a ter uma entidade regional de turismo.

A Câmara Municipal de Óbidos congratula-se com este facto e reconhece o importante trabalho feito pela comissão instaladora do novo organismo, presidida pelo Dr. António Carneiro (ex-presidente da extinta Região de Turismo do Oeste, sediada em Óbidos).

Congratula-se, também, a Câmara Municipal de Óbidos com a adesão do município de Alcobaça a esta nova entidade e a previsão que o mesmo suceda com o da Nazaré.

O grande desafio da nova entidade regional de turismo é construir um projecto de desenvolvimento coerente com as orientações do Plano Estratégico do Turismo.

Óbidos, 20 de Outubro de 2008

José Machado

Regionais 2009-Vitória do PS Açores

O PS de Óbidos vem por este meio saudar a vitória eleitoral do PS Açores nas eleições Regionais de 2009. O expressivo resultado obtido, com especial relevo para a vitória conseguida pelo PS em todas as ilhas do Arquipélago, é bem a expressão do excelente trabalho desenvolvido pelos Governos Regionais Socialistas presididos por Carlos César.

Cientes de que esta é mais uma oportunidade para continuar a desenvolver em harmonia a Região Autónoma dos Açores o PS de Óbidos dirige a todos, e em especial a Carlos César, os parabéns e desejos de continuação de óptimo trabalho.

Em 20 de Outubro de 2008,

Pelo PS de Óbidos,
Cristina Rodrigues
Presidente da Concelhia

(Mensagem enviada por e-mail)

Afinal havia outro!

No site da URBACT descobrimos não uma mas duas coisas curiosas.

A primeira, aqui ao lado, é um erro, já que dá conta que Óbidos tem 110.000 habitantes. É verdade que a maioria do PSD lida mal com números e tende para o exagero, mas de facto este parece ser um lapso óbvio.

A segunda tem a ver com a intervenção de José Parreira, identificado para o efeito como "Mayor’s cabinet adviser", uma espécie de conselheiro do Sr. Presidente da Câmara. Convidado a falar sobre a sua Vila o Jose Parreira, sem acento, tipo Jose Mourinho, mas sem o Mourinho e com o Parreira, destaca entre os muitos eventos o "International Piano Master Classes of Óbidos", o SIPO.

Mas pasme-se, o Jose Parreira afirma, e trancrevo para não mentir "this event, which we organize every year in July and this for the last 13 consecutive years in partnership with a local association", traduzindo "este evento, que nós organizamos todos os anos em Julho e isto nos últimos 13 anos sem interrupção, numa parceria com uma associação local".

Mas afinal Mr. Parreira, o Mayor de Óbidos recentemente numa entrevista não disse, e cito,"em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas!". Afinal existia o SIPO também. E já vinha de trás!

Estágios para pessoas com deficiência

O Parlamento Europeu abriu vagas para estágios destinados a pessoas com deficiência. As candidaturas estarão abertas até ao dia 15 de Outubro.

A candidatura pode ser apresentada mediante o preenchimento do formulário no sítio do Parlamento Europeu na Internet. Aqui encontras também toda a informação relacionada com o programa.

Lançado em 2006, o programa de estágios do Parlamento Europeu tem como principais objectivos facilitar a integração das pessoas portadoras de deficiência no trabalho, promover uma política de igualdade de oportunidades e beneficiar do contributo e experiência de vida dos estagiários.

Quem fala verdade?

No âmbito do Filmóbidos 2001 foi feita uma mesa-redonda em video-conferência sobre os aspectos éticos, legais e sociais da reprodução medicamente assistida e transmitida em simultâneo desde Óbidos, Madrid e Barcelona, para a Península Ibérica e América Latina, pela Televisão Educativa Ibero-Americana.

Estávamos em 2001 e não em 2008! Com muito menos meios financeiros e técnicos. A modernidade já existia em Óbidos em 2001. Não eram só celebrações religiosas.

Quem fala verdade?

Mais um exemplo das inverdades. Em 2001 realizava-se o FilmÓbidos 2001. Mais um exemplo de que quem afirmou que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas" não sabia do que estava a falar. O PS de Óbidos, ao contrário da bancada dos PSD na Assembleia Municipal, não acusa ninguém de estar a mentir, mas acusa o Sr. Presidente de ignorar a realidade.

Quem fala verdade?

Mais um exemplo das inverdades. Em Novembro de 2001 realizava-se o Óbidos Jazz 2001. Mais um exemplo de que quem afirmou que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas" não sabia do que estava a falar. O PS de Óbidos, ao contrário da bancada dos PSD na Assembleia Municipal, não acusa ninguém de estar a mentir, mas acusa o Sr. Presidente de ignorar a realidade.

Quem fala verdade?

O Sr. Presidente da Câmara, na mesma infeliz entrevista ao suplemento do semanário, afirmava que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas!".

Aqui está a prova da inverdade dessas afirmações. Em Outubro de 2001 realizava-se em Óbidos o XIX Festival de Música Antiga.

Pode não se ver muito bem, mas a organização do evento era feita de uma parceria entre a Câmara Municipal de Óbidos e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Afinal quem fala verdade aos cidadãos de Óbidos é a pergunta que temos de fazer à bancada do PSD na Assembleia Municipal.

Desemprego aumenta no Concelho

O Sr. Presidente da Câmara de Óbidos numa entrevista a um suplemento de um semanário afirmou que em Óbidos existiam 200 desempregados e que o desemprego estava em níveis nunca antes alcançados no concelho.

O PS de Óbidos, na última Assembleia Municipal, confrontou o Sr. Presidente com estes erros de palmatória.

O PS de Óbidos da mesma forma como não aceita que o Sr. Presidente da Câmara se afirme como criador de postos de trabalho, também não culpa exclusivamente a Câmara Municipal de Óbidos por esta situação. O Que o PS de Óbidos não pode aceitar é que de forma leviana se usem os números do desemprego para montar um cenário de desenvolvimento e prosperidade no concelho que não existe.

O PS de Óbidos entregou na mesa da Assembleia Municipal cópia do Relatório do Observatório do Emprego onde se mostra que os rácios de desemprego no concelho aumentaram 0,8% desde Novembro de 2007.

José Machado com o Prof. João Ferrão

O Vereador José Machado aproveitou uma iniciativa do PS Leiria, na Foz do Arelho, para, com a Lagoa de Óbidos em pano de fundo, falar em particular com o Prof. João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

O tema não poderia deixar de ser a Lagoa sendo a Foz do Arelho o local ideal para contemplar a outra margem pertencente ao Concelho de Óbidos. Eram visíveis os efeitos do desassoreamento, algo que não deixou de impressionar aquele membro do Governo, tendo este igualmente aproveitado para indagar sobre o Bom Sucesso.

O Vereador José Machado não deixou de vincar a importância e a beleza e o potencial da Lagoa de Óbidos, apelando, mais uma vez , para a necessidade de, articulando ambas as Câmaras Municipais, Óbidos e Caldas, o Governo e o INAG promoverem as actuações que há muitos anos se exigem.

O Prof. João Ferrão deu conta de que não tem dúvidas que com a candidatura ao QREN, e no quadro do Programa de Acção para o Oeste, celebrado entre o Governo e os municipios do Oeste, os problemas da Lagoa de Óbidos serão resolvidos desde que haja empenho de todas as partes.

PS PROPÕE MENOS 5% DE IRS EM ÓBIDOS

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor da Proposta da Taxa de Imposto a aplicar aos impostos municipais e IRS para 2009, em sessão de 30 de Setembro de 2008, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos congratula-se com o facto de a nova Lei das Finanças Locais, aprovada pelo Governo, ter permitido que concelhos como o nosso tenham visto acrescidas as suas competências para a definição de efectivas competências de política fiscal, acentuando a responsabilização do poder local na arrecadação de receitas, não se satisfazendo apenas com a mera realização da despesa.
2. Em 2007 a Câmara Municipal anunciou um conjunto de medidas que visam atenuar a pressão fiscal sobre os contribuintes sendo a prova de que o Municipio vive uma situação financeira com folga, como aliás os números bem mostram, colocando a Câmara Municipal de Óbidos (que não o Concelho de Óbidos) entre as 5 que mais receita recebem dos impostos locais per capita de todo o país (em especial de IMI e de IMT).
3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal decidiu propor uma redução em 4% no IRS a todos os contribuintes do concelho.
4. Entende o PS que, à luz dos dados financeiros conhecidos, com aumentos muito substanciais das receitas provenientes dos impostos sobre os imóveis e suas transacções, que poderia a Câmara Municipal ter dado o passo já dado por outras Câmaras no país, algumas sem as folgas financeiras de Óbidos, para retirar o máximo permitido por lei, 5%, ao IRS dos cidadãos do Concelho. De facto tal medida teria um impacto insignificante no orçamento da Câmara mas seria um excelente contributo para algum alívio financeiro das famílias do Concelho.
5. Na Assembleia Municipal aliás o PS desafiou o Sr. Presidente da Câmara a informar qual o montante recebido através do IMT em 2007 e qual o montante recebido pela Câmara ao nível do IRS. Pergunta que ficou sem resposta porque bem sabe o Sr. Presidente que a diferença na receita destes dois impostos para a Câmara é incomparável.

Em 30 de Setembro de 2008,

O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos,

"A FORÇA DA MUDANÇA"

O PS e o seu Governo vão concretizando as reformas que o País necessitava. Podemos dar conta de duas mudanças essenciais à nossa Economia e Bem-Estar. Apesar da crise o Governo mantém a previsão de um défice de 2,2% do PIB, sem recurso a artificios e a receitas extraordinárias. O Estado está a gastar menos 3 500 Milhões de Euros que no tempo do Governo PSD/PP.

Por outro lado a área ardida é a menor dos últimos 37 anos.

Estão de parabens os portugueses. Estamos a mudar!