Sessão de Câmara de 28 de Janeiro de 2008

Na sessão de Câmara de hoje dia 28 de Janeiro, no período de antes da ordem do dia, o Vereador José Machado abordou os seguintes temas:

1. Novo aeroporto, contrapartidas para o Oeste e ausência do Presidente Telmo Faria nas reuniões com o Primeiro Ministro, em Lisboa, e com o Ministro Mário Lino, em Caldas da Raínha. O Presidente da Câmara afirmou que no dia da reunião com o Primeiro Ministro tinha um compromisso pessoal que não conseguiu adiar e quanto à reunião com o Ministro Mário Lino, disse que o Município foi representado pelo Verador Humberto Marques. O veredaor José Machado defendeu a necessidade de a AMO estar unida na defesa dos interesses do Oeste;

2.- Estaleiro na Cerca do Castelo e neve artificial nas oliveiras da Cerca do Castelo - alertou-se a CMO para o facto de a Vila Natal BES já ter terminado há muito tempo e se manter a zona da Cerca num estado deplorável com barracas ainda a ocupar espaços e a neve artificial ainda existir nas muralhas e nas árvores. Trata-se de uma imagem deplorável de desleixo que urge corrigir. O Presidente da Câmara disse que registava o reparo e que ia resolver o assunto com brevidade;

3- Utilização do edifício destinado a restaurante (da CMO) no Bom Sucesso - voltei a perguntar pela regularização / legalização da sua construção e questionei a que título um dos empreendimentos turísticos daquela zona está a utilizar este edifício para posto de vendas de moradias a construir. O Presidente da Cãmara disse que o local foi alugado por alguns dias a um empreendimento turístico que vai iniciar as obras. Esta utilização cessará muito brevemente, pois a construção do posto de vendas está quase concluída.

O Dr. Telmo Faria prejudica Óbidos e o Oeste

Não podem deixar de ser criticadas as declarações manifestamente infelizes que o Dr. Telmo Faria fez acerca da reunião que junta hoje a Associação de Municípios do Oeste e o Governo e em que se irá decidir a melhor forma de compensar a região Oeste por terem sido goradas as expectativas criadas em torno do aeroporto na Ota.

Além de significar uma posição isolada, que enfraquece a AMO, trata-se de um comportamento de vaidade pessoal e de puro calculismo político que em nada dignifica o concelho, o Oeste e os seus autarcas.

De facto, o que seria do Oeste, que olha com expectativa para estas reuniões com o Governo, se todos os autarcas da região se comportassem da mesma forma que o Presidente da Câmara de Óbidos.

Relembremos que o Dr. Telmo Faria, além de integrar a AMO, é presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste – ADRO, o que lhe confere crescentes responsabilidades incompatíveis com estas atitudes comezinhas e fúteis.

O PS de Óbidos desafia o Dr. Telmo Faria a ser coerente com esta sua postura, em toda a sua extensão, relembrando que a decisão tomada relativamente ao futuro Aeroporto de Lisboa em Alcochete é uma decisão do Governo, de todo o Governo, decidida em Conselho de Ministros, pelo que não deverá o Presidente da Câmara de Óbidos sentar-se ao lado de mais nenhum membro do Governo e não só do Ministro Mário Lino.

O PS de Óbidos quer transmitir à AMO votos de continuação de bom trabalho em benefício da região Oeste e das suas autarquias.

Óbidos em 23 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

A futura Lei Eleitoral Autárquica

A concelhia do Partido Socialista de Óbidos está genericamente de acordo com a proposta de lei eleitoral autárquica que foi aprovada na generalidade na Assembleia da República.

Saudamos o preconizado reforço de poderes da Assembleia Municipal, porque consideramos que a existência de um órgão fiscalizador forte é a melhor garantia de uma boa e democrática gestão municipal.

Saudamos também a maior responsabilização do Presidente da Câmara relativamente à escolha – e destituição, se for caso disso – da sua equipa de vereação.

Temos dúvidas quanto à fragilização da posição dos Presidentes de Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal. A experiência mostra que têm sabido agir de forma politicamente responsável, e não nos parece muito curial que tenhamos na mesma assembleia membros de corpo inteiro e outros que não o são.

Não estamos também convencidos da bondade da existência de uma lista única para a eleição da Assembleia e executivo, à semelhança do que ocorre nas eleições nacionais. Na verdade, a experiência também nos mostra que os munícipes sabem distinguir, votando de forma diferente para os dois órgãos. É preciso não esquecer que o poder autárquico tem especificidades próprias, não se confundindo com uma versão micro do governo da nação…

Quanto a estas e muitas outras matérias vai haver agora tempo para um amplo debate, com os ajustes que se revelem necessários, para que se consiga uma versão final e definitiva da lei. O poder autárquico é um dos pilares em que assenta a nossa democracia, impõe-se portanto um consenso alargado na sociedade portuguesa sobre as alterações a efectuar.

Localização do Novo Aeroporto-Vereador José Machado

“Face à decisão tomada, há que assegurar que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção. Temos agora a oportunidade (a não desperdiçar) de, finalmente, o Governo decidir avançar com a modernização do caminho de ferro no Oeste (há que inverter a morte lenta para que vem caminhando a linha do Oeste). Em nome do ambiente, da economia e da comodidade dos cidadãos, há que privilegiar o caminho de ferro como transporte. O Oeste deve bater-se por os acessos rápidos ao futuro aeroporto estarem concluídos até à data da sua inauguração. Óbidos poderá ficar a menos tempo de viagem do futuro aeroporto, do que hoje para o actual aeroporto (sobretudo em hora de ponta)”.

Sobre as declarações do Deputado Barreiras Duarte

1. O PS de Óbidos lamenta profundamente o tom e as acusações formuladas pelo Deputado Feliciano Barreiras Duarte quando afirma que «O Governo cedeu a lóbis políticos e económicos que conseguiram no país inviabilizar a Ota e nesse sentido espera-se que o primeiro-ministro e o Governo expliquem ao país esta mudança radical», como afirmou à Agência Lusa.

2. De facto, importa lembrar ao Deputado Feliciano Barreiras Duarte que foi o seu partido, o PSD, e o seu novo líder Luís Filipe Menezes, os primeiros a defender a opção Alcochete, ainda no passado mês de Dezembro.

3. Exige-se pois que haja dignidade e seriedade quando se pretendem imputar responsabilidades em todo este processo.

4. Foi o PSD e a sua liderança quem, desde logo, se colaram e apoiaram a solução Alcochete, antes mesmo de conhecido o Relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

5. Estas declarações do Dr. Feliciano Barreiras Duarte só se compreendem pela frustração que o invade decorrente do facto de a nova liderança do PSD ter tomado uma decisão ignorando completamente as pressões e as influências que fez sobre esta matéria, revelando a sua total irrelevância na posição defendida pelo seu partido sobre uma questão verdadeiramente nacional e estratégica para o país.

6. Ao pedir a demisão do Ministro Mário Lino, e para ser coerente, mais valia que o Dr. Feliciano Barreiras Duarte pedisse igualmente a demissão do Presidente do seu partido, o Dr. Filipe Menezes.

Óbidos em 10 de Janeiro de 2008

Localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa

Sobre a decisão do Governo relativamente à localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa o PS de Óbidos entende transmitir o seguinte:

1. Os sucessivos Governos nos últimos 10 anos, sobre a questão do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, apenas se entenderam quanto à sua absoluta necessidade uma vez que é por todos reconhecido o esgotamento progressivo da capacidade do Aeroporto da Portela, com prejuízos eminentes e graves para a economia nacional.

2. A localização do futuro aeroporto internacional no Oeste, mais concretamente em Alenquer, Ota, era uma expectativa criada por todos os Governos nos últimos anos, com as vantagens para a Região Oeste que daí resultariam.

3. Acompanhando o sentimento de desilusão e de frustração da generalidade daqueles que, nesta região e também no nosso concelho, há muito esperam por uma decisão em favor da Ota, há que reconhecer que era a indefinição e o atraso na tomada de decisão que mais prejudicavam o Oeste e o País.

4. Refira-se, igualmente, que se hoje as obras do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa não estão em andamento na Ota, a culpa é exclusivamente do Governo PSD/PP que nos (des)governou entre 2002 e 2005. De facto, não faltaram oportunidades para que o Governo do Dr. Durão Barroso e do Dr. Santana Lopes tomasse a decisão final e dessem inicio às obras, como aliás se confirma das declarações do então Ministro Carmona Rodrigues, no Bombarral em Julho de 2003.

5. Refira-se igualmente que, ao contrário do que sempre defendeu, o PSD recentemente, pela voz do seu novo líder, o Dr. Filipe Menezes, passou a defender a solução Alcochete e não a solução Ota, pouco relevando as posições assumidas em favor da Ota da Distrital do PSD de Leiria e das intervenções do Dr. Telmo Faria e do Deputado Feliciano Barreiras Duarte.

6. O PS de Óbidos pretende ainda reafirmar que importa assegurar, como afirmou o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, na conferência de imprensa de hoje, que o Governo crie um Programa de apoio à Região Oeste para compensar as perdas directas e indirectas desta opção.

Óbidos, 10 de Janeiro de 2008

O PS de Óbidos

Obidos TV

O Município de Óbidos está a disponibilizar, desde o início de Dezembro, um projecto de televisão municipal on-line, a óbidos.tv.

A óbidos.tv assume-se como " uma plataforma de acesso a conteúdos vídeo que funciona, num conceito inicial, em suporte on-line e em regime experimental".

Esta suposta " iniciativa tecnológica" que visa "aproximar o cidadão da vida municipal, com o recurso às novas tecnologias da informação", não pode ignorar que se trata de um mecanismo de "comunicação social" e como tal sujeito à regras e às normas que nessa qualidade se lhe aplicam.

Assim, o PS estará atento e exigirá no local próprio, que se garantam os principios da equidade política neste projecto.

Para baixo

Esta foi a avaliação da última edição do conhecido Zé Povinho da Gazeta das Caldas. Fruto das quezilias e do baixo nível dos ataques feitos na última Assembleia Municipal à Deputada Cristina Rodrigues por parte da bancada do PSD, que se limitou, em entrevista ao Jornal Público, a emitir a sua opinião acerca do evento BES Vila Natal, o Presidente da Câmara é assim avaliado pela sua postura pouco democrática.

Orçamento para 2008- A posição do Grupo Municipal do PS

A estratégia orçamental da Câmara Municipal de Óbidos continua a apostar em dois elementos fundamentais, relativamente à receita e num elemento essencial quanto à despesa. Quanto à receita esta resulta fundamentalmente da receita fiscal, de impostos directos, e das receitas extraordinárias com a alienação de património. Relativamente à despesa esta continua a ser usada na concretização de projectos de animação.

Apesar de ser comprovadamente uma das câmaras municipais com mais receitas per capita do país, tal não se reconduz em práticas de benefício para a generalidade dos cidadãos do concelho, continuando a ser tímidas, apesar de muito propagandeadas, as políticas sociais em favor dos mais desfavorecidos e dos mais frágeis.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, e em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas. A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.

Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes relativamente a 2007.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007. Há pois uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.

Passados 6 anos de gestão do PSD da CMO são muitas as festas e os eventos, mas é pouca a obra e é escasso o investimento. Nesta proposta de orçamento para 2008 lá estão as há muito prometidas grandes obras prometidas pelo PSD, um Auditório megalómano de mais de 7 milhões de euros, parques de estacionamento subterrâneos de 6 milhões de euros, uma loja do cidadão de 2 milhões de euros. Na rede melhor idade lá estão previstos uns generosos 3 milhões de euros, mas vendo bem a receita definida para pagar essa factura é de apenas 120.000 euros, cerca de 4% do valor total.

Lá estão nas Grandes Opções do Plano a remodelação de “todas as infraestruturas do Centro Histórico” com uma previsão de despesa de 2,5 Milhões de euros, mas apenas com financiamento definido de 50.000 euros. O famigerado Museu das Guerras Peninsulares, uma promessa já com barbas para a Vila das Gaeiras, tem de receita municipal definida apenas cerca de 100.000 euros. O Museu do Chocolate, o Museu da Arqueologia e o Museu das Rainhas de Portugal não têm nenhuma receita definida para os concretizar.

Para as Juntas de Freguesia o mistério adensa-se, tal é a confusão de números. Serão transferidas que verbas? Da leitura da proposta de orçamento, em bom rigor, estão previstos apenas pouco mais de 70.000 euros nas despesas correntes o que contrasta com o valor de 600.000 € a transferir para as empresas municipais. Estas, em especial a Obidus Patrimonium, que recebe as receitas milionárias dos eventos, os patrocínios (cerca de 500.ooo €), as receitas dos parques de estacionamento (90.000 €), é, e continuará a ser, prendada com 600.000 euros da Câmara Municipal sendo que, como é reconhecido pela própria empresa, apenas 340.000 euros servem para cobrir os custos das atribuições que são delegadas pela CMO.

Mas neste orçamento de muitos milhões há despesas irrisórias:

- As bolsas no ensino básico e secundário somam uns risíveis 10.000 euros;
- As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28.000 euros.
- Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5.000 euros;
- Os serviços domiciliários a idosos são de 5.000 euros;
- Os prémios de mérito à juventude são de 5.000 euros;
- Os bens para famílias desfavorecidas são de 10.000 euros;
- Os subsídios para Colectividades são de 12.000 euros;
- Os subsídios às colectividades desportivas são de 20.000 euros (em 2007 foi o dobro);
- Todo o programa de incentivos à juventude é de 44.000 euros;

Ao longo destes últimos dois anos o PS de Óbidos, quer através do seu Vereador José Machado, quer através do seu Grupo Municipal, fez inúmeras propostas concretas, designadamente:

- a necessidade de acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens;
- o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades;
- o reforço do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos;
-a definição de uma estratégia, articulada com universidades, para a promoção da agricultura;
- a proposta de fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

Foi o PS de Óbidos que procurou que, já este ano, se avançasse com a realização do Orçamento Participativo no Concelho, envolvendo mais directamente os cidadãos na sua feitura.

Foi o PS que quis levar mais longe o “choque fiscal”, designadamente reduzindo a taxa do IMI, já que as receitas fiscais do município continuam a subir em flecha.

Foi o PS de Óbidos que propôs que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto.

É o PS que assume o compromisso de contratualizar novas atribuições e competências com as freguesias com o reforço significativo de verbas.

Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, e considerando que globalmente o Plano de Actividades para 2008 e 2009 carregam sobre os ombros da maioria PSD uma forte responsabilidade quanto à efectiva concretização de muitas das promessas feitas aos cidadãos de Óbidos, o Grupo Municipal do PS abstém-se na votação da proposta de orçamento para 2008.

Feliz Natal

O PS de Óbidos deseja a todos um Feliz Natal.

Regiões de Turismo-Posição do PS de Óbidos

O PS de Óbidos congratula-se com a solução legislativa encontrada pelo Governo e hoje aprovada em Conselho de Ministros quanto ao novo regime das Regiões de Turismo. Assim, além das 5 Regiões de Turismo correspondentes ás NUTs II, são ainda admitidas regiões de turismo autónomas nas quais se irá incluir a do Oeste, assim se salvaguardando os pólos estratégicos definidos em 2006 no Plano Estratégico Nacional para o Turismo (PENT), que são, além do Oeste, Douro, Serra da Estrela, Alqueva e Litoral Alentejano.

O PSD da Madeira

O líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, afirmou hoje que "o país caminha a passos largos para uma nova ditadura democrática" semelhante à existente no tempo de Marcelo Caetano, em 1973.

"O país caminha a passos largos, e é bom que o Presidente da República se aperceba disto e passe a actuar em conformidade, para uma nova ditadura democrática, provavelmente comparável ao sistema político existente na altura de Marcelo Caetano, em 1973", declarou.

"Com os socialistas no poder vivemos numa situação de temor, medo, perseguições, receio, ódios e vinganças", disse.

De facto, um certo PSD não pode deixar de nos surpreender. E logo vindo estas acusações da Madeira e de um dos principais absurdos políticos da região e do PSD local.

Bem fez o nosso camarada Jacinto Serrão que depois de insultado por este senhor Jaime Ramos deixou a interrogação «Antes de vires para o poder andavas a vender sifões de retretes, como é que és milionário em dez anos?» .

Sempre queremos ver quando irá o Senhor Presidente Cavaco Silva à Região da Madeira.

Mas por falar em tempos da antiga senhora convinha recordar ao deputado Jaime Ramos que em 1994, comemoravam-se os 20 anos da Revolução de Abril, e o PSD local entendeu que não devia fazê-lo no próprio dia 25 de Abril. Marcou, pois, uma sessão no Parlamento madeirense para o dia 26.

A oposição dirigiu-se à sala de impresa para falar com os jornalistas. Alguém apagou a luz da sala de imprensa e os deputados da oposição, incluindo os do CDS, cantaram a Grândola Vila Morena às escuras. No plenário, Jardim ficou a falar para o PSD. E o PSD a fazer-lhe perguntas ocas.

Haja vergonha!

Orçamento Municipal para 2008- Voto do Vereador José Machado

Este é um Orçamento que mantém como linha de suporte a receita de impostos locais e as receitas extraordinárias com a alienação de património.

Em 2006 a receita de impostos era de 4.7 milhões de euros, em 2008, mesmo com o choque fiscal, são de 7.1 milhões de euros. A receita de IMI mais que duplica em 2 anos apenas.

A venda de bens de investimento (terrenos) aumenta 3.5 milhões de euros, em relação a 2007.

É um orçamento em que para muitas das obras prometidas (mais de 50% da despesa necessária) não está ainda definida a origem da receita (presume-se dependente de candidaturas).

Receitas


- Aumento dos impostos directos em cerca de 2 M€ euros.
-A receita de IMI aumenta 300.000 €, o que prova que o choque fiscal não foi tão longe como podia ter ido.
- Há uma manutenção da verba transferida pela Administração Central nas receitas correntes.
- Há uma receita extraordinária de 8.4 M€ em vendas de património, mais do que o arrecadado com os impostos directos.
- A receita 06.01.01.02 é aquilo que geram de lucro as empresas municipais (10000 €) e que contrasta com o valor de 600 000 € a transferir para as empresas municipais.
- A cooperação técnica e financeira passa para uns realistas 700.000 euros e já não para uns surrealistas 2 800 000 € (10.03.01.04) do ano transacto.

Despesa

- As empresas municipais recebem 600 000 €.

- Há despesas irrisórias:

As bolsas no ensino básico e secundário somam 10 000 euros;
Os apoios a estratos desfavorecidos são de 5000 euros;
Os serviços domiciliários a idosos são de 5000 euros;
Os prémios de mérito à juventude são de 5000 euros;
Os bens para famílias desfavorecidas são de 10 000 euros;
Os subsídios para Colectividades (excepto desportivas) são de 12 000 euros;
Os subsídios às colectividades desportivas são de 20 000 euros (em 2007 foi o dobro);
Todo o programa de incentivos à juventude é de 44 000 euros;
As bolsas de estudo para estudantes do ensino superior são apenas de 28 000 euros.


Propostas


Há que acentuar o financiamento na componente social de ajuda à população em geral, especialmente aos idosos e aos jovens.
Importa por em prática, efectiva, iniciativas conducentes à melhoria do ambiente.
Propõe-se o reforço de verbas para apoio à generalidade das colectividades.
Propõe-se o reforço, para o dobro, do valor para apoio aos estudantes do ensino superior, de famílias com poucos recursos.
Propõe-se que seja estabelecido um plano detalhado para a substituição das canalizações de distribuição de água, existentes no concelho de Óbidos, que têm amianto. De salientar que hoje está cientificamente provado que o amianto faz mal à saúde das pessoas (isso era desconhecido quando as canalizações foram instaladas, há muitos anos).
Nenhuma destas propostas implicará aumento global da despesa, já que se defende que sejam feitas reduções de valor equivalente, designadamente nas verbas cujo fim não está devidamente especificado.
Mantém-se a proposta de estudo com vista à fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.
O Orçamento Municipal para 2007 já teve 13 modificações este ano; embora em 2006 tenham havido mais de 20 alterações, em 2008 esse número devia diminuir.
Finalmente e com vista ao futuro, para maior clareza e transparência da proposta de Orçamento, desde já se sugere que se divulguem os compromissos já assumidos de despesas quer correntes quer de capital. Naturalmente que a margem de manobra (ou o grau de liberdade) na elaboração do Orçamento é o restante para além do já comprometido. Quanto ao ainda não comprometido, importa discriminar as acções e obras desejáveis e possíveis e ordená-las por ordem de prioridade. Seriam feitas até onde houvesse dinheiro. A discussão tem sentido relativamente às alternativas para a utilização do dinheiro ainda não comprometido. O documento apresentado pela Câmara, completado com o que se acaba de indicar, deveria ser submetido a um período de discussão pública em que se anotariam as sugestões de quem manifestasse interesse em fazê-lo, quer a nível individual, quer colectivo (associações, partidos, etc.). Se no próximo ano for posta em prática esta sugestão, proporcionar-se-á uma maior participação e riqueza de contributos dos


Em face do exposto e atendendo a que a maioria da Câmara Municipal de Óbidos, manifestou disponibilidade para considerar várias das propostas apresentadas, designadamente através de alterações ao orçamento, durante o exercício de 2008, abstenho-me na votação da proposta de orçamento para 2008 e documentos complementares.


10 de Dezembro de 2007.


José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Linha do Oeste-Deputado Barreiras Duarte

O deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) questionou o Governo sobre quais as obras previstas para a melhoria da Linha do Oeste, via ferroviária que aguarda há anos por investimentos que tornem mais rápida a ligação Cacém/Figueira da Foz.

Num requerimento apresentado na Assembleia da República e hoje divulgado, o deputado pergunta ao Governo qual a calendarização das intervenções e se as obras visam reduzir os tempos de percurso das circulações.

Pena é que o Senhor Deputado Feliciano Duarte se esqueça que apesar de recorrentes exclamações suas em favor da Linha do Oeste até 2002, o programa do Governo do PSD/PP de que fez parte o Sr. Deputado não tinha uma linha, UMA LINHA, sobre a Linha do Oeste.

Os Governos do PSD/PP, de que o Deputado Feliciano Duarte fez parte, entre 2002 e 2005 limitaram-se a fazer estudos e mais estudos nunca investindo um cêntimo na linha do Oeste. Que moral tem pois o Deputado Feliciano Duarte para vir exigir o que quer que seja a um novo Governo que está em funções há menos tempo do que ele próprio esteve no Governo.

O conceito “moderadamente expectante” em que se encontrava o então Secretário de Estado Barreiras Duarte quanto à linha do Oeste deu certamente lugar a um “demasiadamente decepcionado” com aquilo que nesta matéria, e em muitas outras, os Governos PSD/PP deixaram ao país.

Sobre esta matéria o Governo do Partido Socialista já afirmou que irá concluir o Plano Estratégico da Linha do Oeste, tendo em conta as implicações da futura estação de Alta Velocidade de Leiria o que deverá ocorrer até final de 2007. É que, ao contrário dos deputados do PSD que não dirigem requerimentos a questionar os seus Governos, os deputados do PS, e designadamente o Deputado António Galamba, já dirigiu ao Senhor Ministro das Obras Públicas um requerimento similar, ao qual foram prestadas as devidas respostas.

Reunião de Câmara -3 de Dezembro de 2007

Na última reunião de Câmara o Vereador José Machado fez a proposta de fusão das empresas municipais de Óbidos, para se reduzirem custos de funcionamento.

De facto, já aquando da sua criação, o PS se manifestou crítico relativamente à necessidade de criação de mais uma empresa municipal no Concelho. Na opinião do PS e dos seus eleitos, a existência de uma só empresa municipal em Óbidos revela-se suficiente para a melhor execução do trabalho que ambas desenvolvem.

Aguarda-se a posição da maioria PSD e do seu executivo.

Na mesma reunião o Vereador José Machado apresentou a seguinte Moção sobre a Geminação Gramado - Óbidos:

Relativamente à assinatura, no dia 21 de Novembro de 2007, em Gramado (Brasil), do protocolo de geminação entre Óbidos e aquele município, gostaria de salientar o seguinte:
Gramado e Óbidos têm em comum, designadamente grandes potencialidades turísticas, não obstante um conjunto de características bem diferentes.
Os eventos do Natal e da Semana Santa são comuns a Óbidos e a Gramado.
Na partilha de experiências entre os dois municípios, importa ter presente que, em Gramado, não há desemprego e que os turistas permanecem, em média, tempo bastante superior ao que sucede em Óbidos.
Estas boas práticas podem ser um bom exemplo para o município de Óbidos.
Finalmente, em Gramado há, habitualmente, um saudável relacionamento e um profundo debate entre as várias forças políticas, que têm, como consequência, encontrarem-se soluções consensuais para a grande maioria das decisões importantes.
Também no município de Óbidos importa caminhar mais no sentido de se consensualizar um conjunto de grandes linhas de orientação válidos para o longo prazo e comuns designadamente a quem tem representação nos órgãos municipais. Isto será útil nomeadamente quando a salutar alternância vier novamente beneficiar o concelho de Óbidos.

José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Cristina Rodrigues ao Jornal Público

Os eventos na vila medieval não são pacíficos. A oposição pensa que muitos deles estão sobredimensionados e não têm em atenção o sítio onde se realizam.

Cristina Rodrigues, responsável concelhia do PS, diz que o exemplo máximo é o Festival de Chocolate, que nada tem a ver com Óbidos e que congestiona o burgo com milhares de pessoas.

"Respeitar o património não é só respeitar os muros, é também respeitar o ambiente e uma determinada vivência que se respira na vila", diz a dirigente.As críticas vão também para a Vila Natal que transforma Óbidos numa "autêntica EuroDisney do Oeste". Em contrapartida, o Festival de Música Antiga, que se realizava na vila desde os anos 80 e era uma referência nacional, desapareceu com o actual executivo camarário.

Cristina Rodrigues diz que, a prazo, os mega-eventos podem ser fatais, pois arriscam-se a descaracterizar totalmente a vila e despovoá-la ainda mais. Há visitantes habituais que fogem nestas alturas e quem ali tem segunda residência não se atreve a aproximar-se. "Eu própria não vou à minha terra em Dezembro. Só lá voltarei em Janeiro, quando o circo acabar", diz.

Jornal Público, 1 de Dezembro 2007

Há um ano atrás-Orçamento para 2007

Aquando da discussão do Orçamento Municipal para 2007 o PS através dos seus deputados municipais teve oportunidade de dar conhecimento ao executivo municipal de quais seriam as suas propostas.

Para o Grupo Municipal do Partido Socialista a proposta de Orçamento do PSD para 2007 esquecia as questões verdadeiramente essenciais, naquelas em que a Câmara deveria ter um papel activo e consistente, são tratadas como questões menores. Por exemplo, há despesas irrisórias: os apoios a estratos desfavorecidos é de apenas 5000 euros; os serviços domiciliários aos mais idosos dispõe de apenas 5000 euros; os prémios de mérito à juventude de 5000 euros; todo o programa de incentivos à juventude é de apenas 40 000 euros; o Gabinete de apoio à família tem 750 euros para material; a educação ambiental tem 5000 euros; e as bolsas de estudo no ensino superior tem previsto apenas 28 000 euros.

Em contraponto há despesas demasiado avultadas: a pretensa candidatura a Património da Humanidade, prometida para 2005, custará em 2007 cerca de 360 000 euros (em 2006 já tinha custado 340 000€); a CMO, apesar da Obidus Patrimonium, gasta 180 000 euros em espectáculos e recriação histórica e mais 40 000 em promoção turística através de espectáculos; as empresas municipais recebem mais uma vez contratos-programa milionários em 2007 de cerca de 620 000 euros.

Aliás, no Plano Plurianual a Câmara prevê gastar com as suas empresas municipais cerca de 2 500 000 de euros até 2010.

O desenvolvimento rural, que o PS defendia que tivesse uma verba não inferior a 100 000 euros para desenvolvimento de projectos, tem apenas 30 000 euros.

De facto, o Partido Socialista, através do seu Vereador José Machado, fez chegar em tempo à Câmara Municipal um conjunto de propostas que acentuavam o financiamento na componente social de ajuda aos idosos e aos jovens, e que financiavam projectos de exploração das energias renováveis e em que se fazia um investimento sério no mundo rural.

Nenhuma destas propostas aumentava a despesa já que o Partido Socialista defendia que fossem reduzidos a metade do valor de 2006 os contratos-programa com as Empresas Municipais, a aquisição de serviços, as verbas gastas em publicidade, e ainda que reduzisse a metade o montante gasto na pretensa candidatura a Património da Humanidade.

O Partido Socialista defendeu ainda a fusão de ambas as empresas municipais do Concelho.

A tudo isto a Câmara Municipal disse “Não”.

Assim, este nunca seria o nosso orçamento, razão pela qual o Grupo Municipal do Partido Socialista votou contra o Orçamento para a Câmara Municipal de Óbidos de 2007.

Veremos o que nos reserva 2008.

Resposta ao Sr. Pinto Machado

1. O Partido Socialista, como partido democrático e livre, não alimenta nem se alimenta de polémicas inúteis.
2. O Partido Socialista respeita igualmente todas as forças partidárias, não as distinguindo em função do seu estatuto eleitoral.
3. O Partido Socialista não confunde por isso o CDS/PP com indivíduos que se dizem representar esse partido em Óbidos, designadamente o Sr. Pinto Machado.
4. Sem expressão autárquica, um certo indivíduo, em nome do CDS/PP, e certamente com o seu desconhecimento, alimenta-se da polémica e do mau gosto bem visíveis num site da sua autoria.
5. Tal individuo que joga com as palavras, apela, ele sim, à irracionalidade e à ignorância na expectativa de uma notícia.
6. Em declarações ao Jornal das Caldas de 28/11/2007 o Sr. Pinto Machado usa de um tom, ele sim, próprio da demagogia, indigno de um partido que se quer credível.
7. O Partido Socialista de Óbidos exige ao CDS/PP a nível distrital, em nome de uma política sadia no concelho de Óbidos, que esclareça de uma vez por todas quem é o seu representante no concelho e que repudie o estilo do Sr. Pinto Machado bem visível no seu site (blog) do CDS de Óbidos, em que muitas vezes usa expressões ofensivas, comentários vulgares e raciocínios enviesados.
8. Aliás, convinha que fosse do conhecimento do Sr. Pinto Machado, que no site do CDS (www.cds.pt) está escrito que o Presidente da Concelhia em Óbidos é o Sr. FRANCISCO LAGE RAPOSO BRAZ TEIXEIRA e não o Sr. Pinto Machado.
9. Melhor do que escrever sobre o que não se conhece, fazendo uma política baixa e sem sentido, seria o Sr. Pinto Machado aproveitar as Assembleias Municipais de Óbidos para criticar as outras forças políticas, para apresentar as suas soluções e a sua alternativa.
10. Não tem a culpa o PS que o CDS em Óbidos obtenha resultados eleitorais que lhe não permitem alcançar lugares elegíveis. A culpa é certamente de quem escolhe candidatos com o perfil do Sr. Pinto Machado.
11. Quem é pois este Sr. Pinto Machado, que entra mudo e sai calado das Assembleias Municipais, para falar em política construtiva.
12. Na certeza de que as estruturas nacionais e distritais do CDS/PP não acompanham esta forma de fazer política, vai o PS de Óbidos dar deste comunicado/resposta conhecimento à direcção política distrital de Leiria do CDS/PP e à sua direcção nacional na expectativa de assim contribuir para a clarificação do ambiente doentio em que vive a estrutura deste partido em Óbidos.
    
    Em 28 de Novembro de 2007
    
    A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Óbidos
    
    
    
    

Blog da semana - O NOVO PSD

Os novos "notáveis"

Nuno Delerue
Arlindo Carvalho
Feliciano Barreiras Duarte
João Carlos Barreira Duarte
Telmo Faria
Helena Lopes da Costa
Ângelo Correia

(falta algum, ou já perceberam o drama?)


in, mautemponocanil.blogspot.com/

Frase da semana

"Por muito mau que tenha feito durante o período que lá esteve, o dr. Santana Lopes tem que libertar-se do peso dessa responsabilidade".

José Manuel Canavarro, docente universitário, militante do PSD e ex-secretário de estado de Santana Lopes

Colóquio em Óbidos

Maior solidariedade social para um aumento de natalidade

Maria do Céu Cunha Rego, ex-secretária de Estado da Igualdade e presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, defendeu uma repartição mais justa da solidariedade da vida privada como a forma de aumentar a natalidade no país.

A oradora, que falava em Óbidos no encontro organizado pelo Partido Socialista (PS), na tarde de sábado, disse ainda que os homens são o seu público-alvo na abordagem destas temáticas pois “têm o direito de beneficiar da esfera privada”. Na sua opinião é necessário aumentar o tempo livre para os homens de modo a puderem passá-lo com as suas crianças.

Socorrendo-se de dados estatísticos, Maria do Céu Cunha Rego mostrou as desigualdades entre sexos ao nível do desemprego e do tempo que dedicam à família. A desigualdade entre mulheres e homens face ao desemprego era de 1,8% em 2001, tendo subido até aos 2,7% em 2007. Dados de 1999 mostram que as mulheres dedicam mais três horas diárias, que os homens, à vida familiar, enquanto que os homens dedicam mais uma hora diária que as mulheres, na actividade profissional.

“Juntando as duas esferas (familiar e profissional), as mulheres trabalham diariamente mais duas horas que os homens”, salientou a oradora, acrescentando que há que repartir melhor as tarefas. Maria do Céu Cunha Rego firmou mesmo que devia aumentar a licença de paternidade, permitindo assim aos pais passarem mais tempo com os seus filhos.

Colóquio em Óbidos - próximo sábado

A Federação Distrital do Partido Socialista está a organizar um ciclo de conferências sob o lema "O país precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles?", em que se pretende debater as questões da natalidade e da família neste início do novo século.

Em Óbidos teremos connosco a Dra. Maria do Céu da Cunha Rego, no próximo sábado, 17 de Novembro, pelas 16.30, na Casa da Música, que irá abordar o tema sob a perspectiva da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. A oradora é especialista em questões de igualdade de género, foi Secretária de Estado da Igualdade e Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e tem obra publicada nesta matéria.

Esperamos que a sua comunicação nos esclareça sobre o tema e que possamos trocar ideias no debate que se lhe seguirá.

Esperamos a sua presença. Este é um tema que nos interessa a todos. Participe!

Quem será?

Perante a disponibilidade manifestada pelo Dr. Telmo Faria para ser o candidato à Câmara Municipal de Leiria em 2009, impõe-se a pergunta:

Quem será o candidato do PSD à Câmara Municipal de Óbidos em 2009?

Aguardamos pela resposta.

A energia das ondas - O PS propõs para o Concelho

O ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, anunciou hoje a aprovação de um decreto que permitirá a criação de uma zona piloto destinada à produção da energia eléctrica a partir da energia das ondas.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a zona piloto ficará situada a Oeste de São Pedro de Moel, a cerca de 30 metros de profundidade.
Nuno Severiano Teixeira referiu que a produção de energia eléctrica a partir de energia das ondas "é uma aposta que o Governo tem no campo das energias renováveis e que agora dá mais um passo".

"Trata-se da criação de uma zona piloto, onde, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista científico, poderão desenvolver-se actividades de produção eléctrica a partir das ondas", referiu.

O PS defendeu para Óbidos esta solução de vanguarda nas novas tecnologias aplicadas às energias renováveis. Na altura o PSD gozou com esta solução. Agora a poucos quilómetros de distância há um concelho que está a apostar, com o apoio do Governo, nesta novas soluções.

O PS de Óbidos teve visão.

Onde é que já vimos isto?

Os eleitos do PSD em Peniche fizeram um balanço de 2 anos em realçã o executivo da CDU em Peniche.

O texto tem passagens muito interessantes, veja-se:

"Os recursos humanos da autarquia têm sido orientados sob uma pressão que se situa perto da coacção, premiando o “lambebotismo”, em detrimento da operacionalidade e eficácia".

(...)

"Mas, sobretudo, estes dois anos de trabalho têm demonstrado uma enorme incoerência entre o que foi a postura da CDU na oposição e a actualidade. Documentos previsionais plenos de demagogias e promessas não cumpridas; relatórios e projectos solicitados pela oposição a demorarem meses a serem entregues; faltas de respeito democrático pelos eleitos de outros partidos; relações com algumas Juntas de Freguesia frias e com falta de deferência; fomento de um culto de personalidade denunciador de um forte narcisismo; gastos excessivos com despesas de âmbito pessoal dos edis comunistas, etc, etc. ".

Onde é que já vimos isto?

Mais um momento infeliz

Quem esteja atento à política do dia -a-dia percebe que os primeiros tempos da liderança de Luís Filipe Menezes no PSD está longe de ser brilhante. Prova disso, entre muitas outras, o facto de um dos mais destacados dirigentes do PSD, Rui Gomes da Silva, ter sentido a necessidade de vir responder à politóloga Ana Paula Garcês na sequência do artigo desta sobre o líder do PSD no Diário Económico de ontem. O artigo em causa, não sendo elogioso para Menezes, era apenas mais um entre muitos que o tratam como pãozinho sem sal. O artigo nem era brilhante e revelava-se pouco apelativo. Ninguém deu por ele. Ninguém não, Rui Gomes da Silva, fiel servidor do mestre, não perde tempo e exige direito de resposta. No seu artigo de hoje com o sugestivo título "Um líder com provas dadas", Rui Gomes da Silva dá bem mostra do que é a liderança do PSD, uma liderança insegura, a exigir marcação a tudo o que ladra.

Num desfiar rídiculo de qualidades e atributos de Menezes, do seu percurso académico brilhante, à sua passagem "sem mácula" pelo Governo de Cavaco, às vitórias esmagadoras em Gaia (onde o PSD sempre venceu), todo o artigo é uma rábula mal conseguida. Omitindo estratégicamente os defeitos, que todos temos, os tiques separatistas contra as eleites sulistas, a inutilidade da função governativa desempenhada, as dívidas escandalosas do municipio de Gaia, Rui Gomes da Silva até engole o discurso de Menezes no Pombal em que classificou de caótico o Governo PSD/PP de que Gomes da Silva fez parte.

Mas o supremo rídiculo de Rui Gomes da Silva reflecte-se num pormenor delicioso. Tratando o Dr. Luís Filipe Menezes por "Dr.", com "D" maiúsculo, trata a politóloga por drª. Ana Paula Garcês, com "d" minúsculo. É nestas coisas que se percebe que este PSD é mesquinho e irrelevante.

E como se trata de um jornal económico, e tendo o artigo sido usado apenas para questões de política menor, nada como terminar escrevendo que os portugueses estão inquietos com o desemprego e o vazio no fundo da carteira, como se nos 3 anos em que o PSD foi Governo e nos 6 meses em que o Dr. Gomes da Silva foi Ministro, os portugueses também não sentissem o vazio no fundo da carteira e, mais grave ainda, o vazio de ideias e de políticas.

Menezes, o País e Óbidos (3) - Luís de Carvalho

E em Óbidos? Com a vitória de Menezes ficará tudo na mesma? Em principio não. É claro que pode ficar, mas isso serão más notícias para algumas pessoas. Para Telmo Faria por exemplo. Ser candidato em Óbidos em 2009, por muito que o honre, isso serão más notícias. Qualquer um já percebeu que Óbidos parece cada vez mais pequeno para as ambições, legítimas diga-se, que tem Telmo Faria. Uma vitória de Mendes significava que essa seria a única alternativa que restava a Telmo Faria. Menezes e a sua vitória, acarinhada por Telmo Faria, significa novos horizontes. Em poucos dias, e apesar de Telmo Faria não integrar nem a Comissão Política do PSD nem o Conselho NAciona, muito já se falou de cargos destinados ao menino-prodígio do Oeste.

O próprio não hesitou e já se colocou em bicos-dos-pés para ser putativo candidato à Câmara de Leiria. Numa entrevista ao Região de Leiria a primeira página foi escolhida de forma estratégica. Com a distrital demissionária, Telmo Faria marca a sua posição. Os próximos dias dirão o que vale o Menezismo em Leiria. E os próximos anos ditarão o que vale Telmo Faria num concelho em que a vantagem eleitoral do PSD era de 18 000 votos em 2001 e que em 2005 passou para uns míseros 5000 votos. Nessa altura, e se vier a acontecer, se verá o que vale Telmo Faria fora do seu concelho, aterrando em estilo pára-quedista, de que acusou muitos outros.

Mas querer pode não ser poder. Há quem leia essa entrevista como uma mera excitação, um desafio, aos muitos inimigos de estimação que cultivou directa ou indirectamente (através do tio de Lisboa, Feliciano Duarte) na distrital de Leiria.

Se assim for outras alternativas se colocam, ser candidato à Assembleia da República, com recandidatura em Óbidos, para ganhar, e para depois, no primeiro ano, passar a pasta quem sabe se ao delfim Humberto. Mas isso, se os poderes se mantiverem intocados na distrital de Leiria, implicaria o apoio da distrital, ou o incumprimento da promessa de Luis Filipe Menezes quanto às quotas de deputados da direcção nacional.

Em suma, a vitória de Menezes pode bem significar mudanças profundas na política em Óbidos. Veremos.

Proposta do Vereador José Machado

O executivo do PSD costuma acusar o PS de Óbidos de não fazer uma oposição construtiva. Contudo, o PS de Óbidos e os seus eleitos sabem que esta é uma postura autista do PSD e rejeitam-na em absoluto. Prova disso está o facto de o Vereador José Machado ter submetido à maioria uma proposta para que fosse adoptada no concelho a figura do Orçamento Participativo.

A maioria PSD disse estar aberta a pô-la em prática logo que sinta sinais de adesão da população do concelho a este tipo de iniciativa. O PS entende que essa adesão só se consegue aplicando a medida. Aqui deixamos na integra a proposta do Vereador José Machado:

O Orçamento Participativo é cada vez mais uma componente essencial da democracia participativa. Tal possibilita uma maior proximidade com os munícipes, durante um processo de enorme importância para o futuro do município. Só com a com a colaboração de todos, poderemos planear melhor, decidir melhor e seguramente construir um futuro melhor para o concelho de Óbidos.
O Orçamento Participativo é um orçamento elaborado com a participação directa dos cidadãos, no qual, parte da verba disponível do município é destinada às propostas apresentadas durante as sessões públicas realizadas e feitas por cidadãos.
Um Orçamento Participativo, sendo um instrumento de democracia participativa, revela-se uma nova forma de governação, gestão e planeamento dos territórios, que tem por base a participação activa dos cidadãos. Através desta experiência de gestão pública participada, o município aproxima eleitos e eleitores e promove a participação activa dos munícipes nos processos de planeamento e gestão municipal.
È importante promover uma ampla auscultação pública com vista à recolha de contributos para o Plano de Actividades do Município de Óbidos, para 2008.
Esta é uma iniciativa cuja responsabilidade caberia, a exemplo do que sucede em várias outras autarquias do nosso país, à Câmara Municipal, e é assumidamente um objectivo de reforço da participação dos cidadãos na vida do seu Concelho, devendo estes ser incentivados a protagonizar a concretização dos seus contributos.
A intenção é a de fazer incluir nos próximos documentos planificadores da autarquia as contribuições das entidades e dos cidadãos que o queiram fazer. Tal resultará numa melhor planificação e numa melhor repartição dos dinheiros que são de todos e que devem servir todos.
Assim, proponho à Câmara Municipal:
1- Que seja criada a figura do orçamento participativo no Concelho de Óbidos; 2- Que seja afectado ao orçamento participativo de 2008 a verba de cerca de 60000 euros por área de freguesia; 3- Que sejam agendadas reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, para o efeito acima referido;4- Que se crie um endereço electrónico especifico para receber contributos para o orçamento participativo; 5- Que seja apresentado no final destas acções um relatório que contenha toda a informação relativa ao processo do orçamento participativo que deverá ser apresentado na Assembleia Municipal.

Óbidos, 30 de Setembro de 2007.
O proponente
José Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Vila Natal a caminho...

É conhecida a minha posição, e do grupo da Assembleia Municipal a que pertenço, quanto a algumas iniciativas promovidas pela Câmara de Óbidos, que vêm transformando a Vila em parque temático, trazendo um folclore inacreditável e arrastando multidões desproporcionadas.

A defesa do património histórico não pode fazer-se pelo imobilismo.Todos o sabemos. Mas as iniciativas que se fazem devem ter em conta o espaço e o ambiente onde se fazem. Há que respeitar o que nos legaram. Há que deixar viver e respirar as nossas ruas, o castelo, a cerca.

O que tem de tradicional a Vila Natal? O que têm de bonito as construções que pululam na cerca do castelo? Sugiro que vejam o que se passa neste momento e apreciem, sem preconceitos. Visitem a cerca e a zona envolvente. Vão ver! Não, definitivamente não...

Cristina Rodrigues

Promessas não cumpridas

Gostaríamos que todos os que nos visitam pudessem deixar aqui exemplos de promessas feitas pelo PSD e não cumpridas ao longo destes 6 anos.

Menezes, o País e Óbidos (2) - Luís de Carvalho

O principal problema do PSD é que regrediu na confiança do país e dos portugueses. Se olharmos para 1991, ano da última grande e esmagadora vitória eleitoral do PSD, com Cavaco, o partido teve 2 902 351 de votos, quase 3 milhões. Em 1995 teve 2 014 589 de votos, em 1999 já só teve 1 750 158 de votos, em 2002, mesmo num cenário extremamente desfavorável para o PS de Guterres o PSD teve 2 200 765 de votos, e em 2005 teve o pior resultado de sempre com apenas 1 653 425 de votos. Ou seja, entre 1991, no auge do Cavaquismo, e 2005, na decadência do Santanismo, há uma diferença de quase um milhão e meio de votos do PSD que se perdem, quando a abstenção foi de apenas mais 3% em 2005. Nesse mesmo período o PS ganha cerca de um milhão de votos. São 16 anos, não são 16 meses, e já dão para se fazer um balanço.

Cavaco exauriu o PSD. Durante 10 anos acentuou tiques autoritários e afastou-se das pessoas. Chegados a 1995, com episódios como o da ponte 25 de Abril, o povo fartou-se e resolveu apostar na alternativa democrática. Com a crise do Guterrismo, que leva o próprio António Guterres a exilar-se politicamente, com um PS confuso, os cidadãos apostam numa alternativa de direita, mas pouco convencidos. Com uma oportunidade que lhes cai literalmente do céu, o PSD (e o PP) gere o país à linha de costa, sem alma nem ambição.

Reféns de uma Ministra das Finanças dura mas pouco eficaz, acentuam-se divisões e percebem-se clivagens. Durão Barroso percebe que nada pode fazer, aproveita a Cimeira das Lages, em que coloca Portugal na linha do terrorismo internacional, passando o país a integrar a mentira que foi a Guerra do Iraque, e no balanço vai para a Comissão Europeia.

Se Guterres virou as costas em face de uma derrota eleitoral (autárquicas de 2001), Durão vira as costas ao país por puro interesse pessoal. Pior, deixa o país entregue a Santana Lopes, o tal de quem o povo sempre gostou muito, mas que para primeiro-ministro não achou graça nenhuma. Nem durou 4 meses. O PSD usara a confiança dos portugueses para nos dar os dois piores primeiros-ministros da nossa história democrática. Em novas eleições o país mostrou bem o que achava desse PSD e de Santana Lopes para tão altos voos políticos.

Em suma, o PSD vem paulatinamente a acentuar uma prolongada crise partidária, chegando ao ponto de se render aquele que há dois anos o enterrou eleitoralmente.

O problema do PSD e de Menezes (ou Santana) é que o país não se confunde com o 40 000 militantes do PSD. Se aqui o populismo e a falta de qualidade renderam votos, no país não irão render. Pessoas como Rui Rio ou Aguiar Branco poderiam neste fase não ganhar o PSD militante, mas teriam certamente mais possibilidades de ganhar o país.

Em suma, Menezes é o fim da linha de uma decadência aprofundada do PSD pós-Cavaco. O país não confia no PSD, e vai voltar a ter que passar muito tempo até que volte a confiar.

Felicidades Silvino Sequeira

O presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Silvino Sequeira, suspendeu o seu mandato, tendo já assumido funções como gestor no Programa Operacional do Alentejo, para o qual foi nomeado .

O PS de Óbidos endereça a Silvino Sequeira os seus votos de felicidades no desempenho de tão importante missão, votos que são igualmente endereçados ao até agora vice-presidente da Câmara de Rio Maior Carlos Nazaré, que assume a presidência do município.

O nosso camarada Silvino Sequeira foi eleito pela primeira vez para a presidência da Câmara Municipal de Rio Maior em 1985, tendo suspendido o mandato no final de 1996 por um curto período de 11 meses, durante os quais foi governador civil do distrito de Santarém. O PS não esquece que recentemente, e apesar de alguns contratempos de saúde, o camarada Silvino Sequeira esteve presente no Jantar do PS de Óbidos realizado nas Gaeiras. O QREN e em particular o POR Alentejo ficam a ganhar com a experiência deste notável autarca.

O PSD e a Ota

O presidente do PSD disse hoje que seria "leviano" o partido tomar já alguma posição acerca da localização do futuro aeroporto de Lisboa, sublinhando que uma decisão sobre essa questão terá de ser sustentada por "estudos técnicos credíveis".

O PS de Óbidos gostaria de saber qual é a aposição que os autarcas PSD do Oeste tem acerca desta nova posição do PSD e da sua (nova) direcção. Ou será que já estão a antecipar o inevitável?

Lixo

Quem fala na eficiência do actual executivo do PSD na Câmara de Óbidos certamente desconhece episódios como aquele com que muitos turistas se depararam na manhã de Domingo. Já muito alta ia a manhã, com muitos visitantes a circularem pela Vila, e o aspecto deixado pela Feira do dia anterior era este, profundamente desolador.

Como é que se explica que tivessem passado horas desde o fim da Feira e ninguém ainda tivesse limpado todo este lixo? Quem é responsável? É esta a imagem que se quer do concelho e da Vila das 7 Maravilhas?

É verdade que os primeiros responsáveis são feirantes que deixam o local neste estado deplorável, mas à Câmara exige-se que conhecesse esta situação e que na madrugada de Domingo a tivesse solucionado.

PS exige alterações a RIO

A Revista Municipal RIO é uma revista importante na relação entre o município e os municipes, tem qualidade e deve ser mantida. Contudo, qualquer pessoa percebe que a Revista RIO está, nos actuais moldes, a ser usada como um meio de propaganda do município e do seu executivo. Em várias ocasiões foi exigido ao executivo que permitisse que o PS, enquanto partido com eleitos na Assembleia Municipal, no executivo da câmara e nas freguesias, tivesse possibilidade de participar na RIO.

Tal nunca foi permitido. O PS de Óbidos entende que tal atitude cerceia o elementar direito que assiste à oposição e vai exigir à Câmara Municipal que:

1º - Seja permitido ao Vereador eleito José Machado escrever um artigo, idêntico ao editorial do Sr. Presidente, em todos os números da RIO;

2º. Que aos dois grupos municipais (PS e PSD) seja igualmente garantida a possibilidade de usarem uma página da RIO para tratarem dos temas de interesse para o concelho no âmbito das sua atribuições;

3º Que seja facultado o acesso das freguesias e dos seus eleitos à revista RIO.

Na foto deixamos uma página da revista municipal do Município de Sintra onde toda a oposição eleita tem direito a uma página. Um bom exemplo de uma Câmara Municipal do PSD para ser seguido por outra Câmara do PSD.

Menezes, o País e Óbidos (1) - Luís de Carvalho

1.“Luís Filipe Menezes não tem muitas ideias para o país e as que tem são péssimas”. A frase não é minha é de um discreto militante do PSD que tenho como sério e sempre pouco disponível para as tricas partidárias. Se provas faltassem eis que as anunciadas no último Congresso do PSD, tais como a nova Constituição e o fim do Tribunal Constitucional, mostram à saciedade que o “novo” líder do PSD está longe de ser uma mais valia ao país e à oposição. Menezes é, e sempre foi, um pequeno terrorista. São conhecidas as suas manhas, as suas afrontas, a sua forma de estar na vida e na política. Sob uma capa de sedutor esconde-se uma personalidade austera, pouco sensível a princípios e a éticas políticas. Tido como enfant terrible, exagera nos tiques autoritários, sem classe nem estilo próprio. No PSD todos se recordam do homem que foi sempre contra, só por ser, sempre na esperança de um dia surgir a oportunidade de um PSD fraco, desgostoso com as suas elites, que caísse nos braços do primeiro que virasse a esquina.

Aquilo que aconteceu ao PSD nos últimos dois anos foi um autêntico coup d'état interno. Santana Lopes, ferido de morte mas não morto, define uma estratégia de assassinato político do líder, nem que isso se fizesse com uma boa dose de terra queimada. Menezes é o escolhido. Forte o suficiente na aparência, mas manobrável nas atitudes, é a figura de estilo que convém a Santanistas e a Barrositas parasitários. Marques Mendes enfraquece a olhos vistos. Sem o apoio dos “barões”, que parecem aceitar que o partido terá de bater no fundo antes de se preparar para ser Governo lá para 2013, satisfeitos q.b. com a governação de Sócrates, e tranquilos com a presidência de Cavaco, Mendes recebe a extrema unção na gestão atribulada do caso Lisboa, toda ela preparada pelos operacionais de Santana. Menezes e Santana tinham a sua oportunidade. Mas as directas são imprevisíveis, prova disso a campanha nervosa. Mas encontram o lema certo, “o grito do Ipiranga” das bases do PSD, oprimidas durante décadas e tratadas como desadequadas pelas elites presunçosas. Ao longo da História, seja de países seja de instituições, houve momentos de revolta dos descamisados, dos incompreendidos, dos injustiçados, aqueles que acham que merecem mais do que tem, daqueles que se acham guardados para os grandes feitos nunca percebendo que são os momentos que fazem os grandes homens e não o contrário. Mas se há algo que a História mostra é que dessas revoltas resultou sempre que o grosso dos descamisados permaneceu descamisado.

Há mais de dez anos que Menezes proferiu a célebre frase dos “sulistas, elitistas e liberais”. Estivesse ele a candidatar-se a Beja ou a Faro e falaria certamente nos “nortistas, elitistas e liberais”. Querendo expurgar-se desses tempos fraccionários, fica-lhe bem dizer que essa “é uma frase antiga, de outra época”. Mas não é. Menezes é um cata-vento que vira para onde a brisa sopra. O caminho de Menezes é o da confusão, da mistura, da amálgama.

Alguém escrevia que este PSD rasteiro é dominado por aqueles que guardam o rancor de nunca terem passado de Secretários de Estado sofríveis. Cavaco lá teria os seus motivos.

No PSD permanecem na sombra os especialistas do “ciclo político”, exímios na gestão das ausências, agora que estão na ribalta aqueles que são os especialistas na gestão das presenças. Esperemos que aquele PSD ainda tenha vontade de matar este PSD. Mais do que Sampaio e o PS foi um certo PSD que eliminou Santana Lopes e que salvou o país do desvario.

Mas lembremo-nos do conselho de Mário Soares: é melhor não nos rirmos. Estes são tempos de preocupação, de atenção redobrada, o tempo dos “golpes-baixos”. À falta de competência surge a intriga, à falta de ideias, emerge a idiotice.

Frase do dia

A frase do dia:

"Menezes não é o que toda a gente disse que era e o PSD continua a ser o que toda a gente sempre soube que era".

Rui Ramos, Professor Universitário

Discurso do Dr. João Lourenço na Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Sr. Presidente da Câmara, Membros da Assembleia Municipal, Senhores Vereadores, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Pensa o PS ser sua obrigação, além de uma participação activa em todas as matérias concretas da questão autárquica, fazer uma reflexão mais aprofundada sobre questões de ordem geral.
Fazendo um balanço do ano que passou, também contribuímos para uma actividade esclarecida desta Assembleia.

I – O ano que passou foi recheado de acontecimentos bons e maus o que tem a virtude de significar uma enorme vitalidade da vida autárquica e também do efectivo funcionamento desta Assembleia.
Importa salientar que Óbidos foi incluído entre as Maravilhas de Portugal. Todos nós votámos. Todos nos regozijámos por se alcançar este elevado êxito; sendo certo que reconhecemos ter sido a Câmara Municipal quem mais contribuiu para isso.


II – Voltou a falar-se muito na questão das feiras e eventos na vila. Importa, mais uma vez, explicar que temos ideias claras sobre o assunto.
Há um ditado popular que diz “O mais cego é aquele que não quer ver”.
Ora, nós não somos cegos; e vemos. Vemos os cortejos intermináveis de milhares de pessoas que acorrem a Óbidos para se encantarem e pasmarem com esses grandes eventos.
E reconhecemos que estes acontecimentos põem o nome de Óbidos em todo o lado; e daí há notícias nos jornais; e fotografias em todas as revistas; e programas de televisão; e até ilustram telenovelas.
Nós vemos todas essas coisas e, porque não somos cegos, aceitamos essa realidade folclórica.
Mas nós também temos cabeça para pensar. Como dizia o meu avô: “Enquanto a minha cabeça trabalhar não a troco por outra”.
Assim, para lá do que vemos, continuamos a pensar pela nossa cabeça.
E constatamos que as feiras megalómanas que se fazem por aí, atentam contra as características e a identidade dum burgo de traças medievais e renascentistas.
Com efeito, semanas seguidas de ruas e vielas pejadas de gente; tendas de comidas, bancas avassaladoras, cartazes, letreiros e até animais, obstruindo tudo e todos; são, no nosso entender, a destruição do cariz desta vila cujas características únicas se foram projectando mundo fora, muito antes destas feiras serem inventadas.
A isto nós nunca chamaremos turismo de qualidade.
Embora este ano a Feira Medieval já tenha sido atirada para a Cerca do Castelo, o que significou um substancial melhoramento da situação da vila.
Insistimos, no entanto, que a ocupação total e prolongada do centro histórico, designadamente uma tenda no Largo de Santa Maria desde inícios de Novembro até Janeiro, destinada à venda de chocolates, ou a pista de gelo, esmaga e desvaloriza completamente a própria Praça e os nobres monumentos que a emolduram.
Em nosso entender, a vila não pode ser transformada num Centro Comercial.
A descaracterização do centro histórico tira a dignidade à vila. Esta continua a ser nossa opinião e não se compreende que não seja respeitada.

III – Aliás, continuamos a não perceber como se pode levar a mal o exercício de livre crítica de que não abdicamos.
Não aceitamos que os nossos reparos e as nossas censuras sejam sempre classificadas de “bota-abaixo”.
Tanto mais que do outro lado, não há isenção nem clareza.
Na verdade, é lamentável que a revista, RIO, tanto quanto nos lembra, nunca tenha dado uma notícia sobre o funcionamento da Assembleia Municipal.
Nunca se informou os munícipes de quantas reuniões há, ou houve; do que foi debatido; o que foi aprovado ou não; por quem e porquê.
Lêem-se notícias da Câmara, das Juntas de Freguesia, das escolas, das festividades locais e tudo o mais. Sobre a Assembleia Municipal, nem uma palavra. Quando muito encontramos a mesma Revista a servir para várias censuras à oposição.
Ora, um órgão de comunicação da autarquia que se quer de informação saudável e isenta não pode ser aproveitado para afirmar entre outras coisas: “Como é possível… que elementos da oposição se dediquem a atirar pedras em plena Vila Natal?”.

IV – Opor-nos-emos sempre à mentalidade de que só vale aplaudir. Com efeito,
Ao fim de dois anos de debates, já era altura do PSD perceber que nós fazemos oposição à Câmara não fazemos oposição a Óbidos.
E consideramos que uma oposição esclarecida é a mais sadia das atitudes da Democracia.
Votámos favoravelmente as Contas da Câmara e tivemos nisso uma grande satisfação.
Votámos contra o Orçamento, porque em consciência entendemos que ele não atendia às exigências que julgamos necessárias, que coerentemente defendemos e constam do nosso manifesto eleitoral.
Temos colocado reservas às Empresas Municipais e continuaremos a fazê-lo sempre que pensarmos que esta é a melhor maneira de defendermos os interesses da autarquia.
Uma coisa é certa: as nossas posições são sempre expressamente explicadas e fundamentadas.
Não se trata, de resto, de posições de intransigência sectária.
Aliás, viemos, agora a constatar que há mais quem pense como nós. Refiro-me ao facto de ter sido apresentada na Universidade de Sevilha uma tese de doutoramento de um português, sobre empresas municipais, em cujas conclusões se apresenta a reprovação inequívoca de tais empresas.
Não importa agora essa querela, para a qual até podemos nem ter a devida competência.
Uma coisa é certa:
Há mais gente que discorda e tem opiniões diferentes das que são seguidas pelo PSD.
O que importa, para nós, é que não há nestas coisas da gestão política, dogmas de fé.

V – Estamos a meio do mandato.
É, pois, a altura própria para fazer o ponto da situação relativamente ao Programa e às Promessas do PSD pelo que apresentamos na mesa um requerimento com pedido de informação, do qual salientamos:
® Execução de emparcelamento das Baixas de Óbidos e Amoreira;
® Parque empresarial das Gaeiras;
® Campo de Férias e Lazer na Lagoa;
® Recuperação e valorização do Aqueduto; e candidatura de Óbidos a Património da Humanidade da UNESCO.

VI – Sr. Presidente da Assembleia: estive a reler as palavras que o ano passado lhe dirigimos pessoalmente.
Confirmamos tudo. Não alteramos uma vírgula.
Antes, acrescentamos hoje um pedido.
Já que a maioria do PSD não nos acompanha em medidas para prestigiar esta Assembleia, pedimos a sua intervenção para que esta Casa também tenha direito a notícias na Revista da Câmara; para que possam ser feitas Assembleias Municipais nas sedes de Freguesia de todo o concelho. Já para não falar, é claro, em melhores instalações e melhores condições de trabalho.
Continuaremos a cumprir o nosso mandato com as armas de que dispomos.
Dada a modéstia dos nossos votos, prosseguiremos usando a Palavra e a nossa Razão.
Perfeitamente satisfeitos, porque cumprimos o nosso dever para bem do nosso concelho.

Lá se foi a medalha - Alcountim desce IRS em 5%

O executivo de Óbidos muito falou sobre a benesse fiscal que dava aos cidadaõs e famílias do concelho. Era ver o Dr. Temo Faria todo orgulhoso com a medida, dizendo mesmo que a Câmara de Óbidos estava a dar o exemplo a muitas outras.

O PS na devida altura afirmou que o "choque fiscal" promovido pela Câmara de Óbidos era positivo mas estava longe de ser ambicioso e audaz, até porque a Câmara de Óbidos é uma das câmaras mais ricas do país.

A prova disso está na decisão da Câmara Municipal de Alcoutim que propôs e a Assembleia Municipal aprovou o IRS a ser reduzido em 5% para sujeitos passivos com domicílio fiscal no território do município, e embora Alcoutim seja o mais pobre do Algarve.

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Orçamento Participativo em Óbidos

O Orçamento Participativo é cada vez mais uma componente essencial da democracia participativa. Tal possibilita uma maior proximidade com os munícipes, durante um processo de enorme importância para o futuro do município. Só com a colaboração de todos poderemos planear melhor, decidir melhor e, seguramente, construir um futuro melhor para Óbidos.

O Orçamento Participativo é um orçamento elaborado com a participação directa dos cidadãos, no qual, parte da verba disponível do municipio é destinada às propostas apresentadas durante as sessões públicas realizadas e feitas por cidadãos.

Um Orçamento Participativo sendo um instrumento de democracia participativa revela-se uma nova forma de governação, gestão e planeamento dos territórios, que tem por base a participação activa dos cidadãos. Através desta experiência de gestão pública participada o município aproxima eleitos e eleitores e promove a participação activa dos munícipes nos processos de planeamento e gestão municipal.

A Concelhia do Partido Socialista apresenta assim publicamente a sua vontade de promover uma ampla auscultação pública com vista à recolha de contributos dos Obidenses para o Plano de Actividades da Câmara para 2008.

A intenção do Partido Socialista é a de fazer incluir nos próximos documentos planificadores da autarquia as contribuições de entidades e cidadãos que o queiram fazer. Tal resultará numa melhor planificação e numa melhor repartição dos dinheiros que são de todos e que devem servir todos.

Conferência em Óbidos - 17 de Novembro

A Federação Distrital do Partido Socialista está a organizar um ciclo de conferências sob o lema "O país precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles?", em que se pretende debater as questões da natalidade e da família neste início do novo século.

Em Óbidos teremos connosco a Dra. Maria do Céu da Cunha Rego, no dia 17 de Novembro, pelas 16.30, na Casa da Música. A oradora é especialista em questões de igualdade de género, foi Secretária de Estado da Igualdade e Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e tem obra publicada nesta matéria. Esperamos que a sua comunicação nos esclareça sobre o tema e que possamos trocar ideias no debate que se lhe seguirá.

Tome nota na sua agenda! Participe!

O PS Óbidos na Gazeta das Caldas

Na última edição da Gazeta das Caldas uma peça da autoria da jornalista Fátima Ferreira:

PS de Óbidos quer “estar mais próximo dos cidadãos”

Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) em Óbidos organizaram um jantar nas Gaeiras, a 28 de Setembro, onde fizeram um balanço do trabalho realizado. Aproveitaram também a data para apresentar o seu novo blog e site na internet, uma nova forma de “cidadania e proximidade”, onde pretendem dar a conhecer o trabalho desenvolvido e receber sugestões dos munícipes para que “o trabalho da equipa possa ser mais produtivo e em prol de todos os cidadãos”, referiu o seu mentor, Luís Carvalho.

O PS de Óbidos já possui um blog na internet (www.psobidos.blogspot.com) onde pretende fomentar a troca de informações mais directa com os cidadãos sobre a vida do concelho. Irão também disponibilizar informações relevantes da vida política e dizem que estão receptivos às criticas e propostas que lhes queiram fazer chegar.

A apresentação do sitio foi feita na passada quinta-feira e contou com a presença do obidense e actual coordenador nacional do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho. Este político recordou o trabalho feito por este partido durante vários anos em Óbidos e salientou que agora, na oposição autárquica, o PS tem o desafio de preparar a vitória e apelou à sua mobilização. Carlos Zorrinho falou ainda da projecção que actualmente Óbidos tem a nível nacional e que há coisas que são bem feitas. No entanto “os socialistas têm que acrescentar alguma coisa”.

O único vereador eleito pelo PS, José Machado, destacou a necessidade de dar mais atenção às questões sociais no concelho. Apoia a redução dos impostos em Óbidos, prevista pelo executivo social democrata, mas afirma que existe muita pobreza e que estas medidas não amenizam essa situação. Defende a criação de um estudo de comparação das taxas de água, esgotos e lixo para que possa ser feito um equilíbrio e todos sejam beneficiados.

“É preciso que a maravilha que é Óbidos não fique apenas pela fachada e chegue a cada um, dando-lhe qualidade de vida”, afirmou o autarca, defendendo uma maior solidariedade e maior cooperação para com as pessoas que vivem com maiores dificuldades.

Nas sessões de Câmara o vereador da oposição vota, por vezes, a favor das propostas da maioria mas, “frequentemente, não era aquilo que queria, mas dos males o menor”, disse, referindo-se a casos concretos como o subsídio aos Bombeiros onde pretendia que fosse superior.

José Machado defendeu um maior apoio para os estudantes oriundos de famílias carenciadas, justificando que a autarquia tem possibilidades e deverá ser “mais generosa no apoio a quem precisa”.

Realçou que continuará a ser uma voz “cordata mas incómoda porque é independente”, e considera que é preciso ir “mais fundo” no aspecto social. Considera que actualmente há uma descrença na política, sobretudo da parte dos jovens, pelo que é necessária uma maior proximidade com o povo e até afectar uma parte do orçamento municipal para responder às necessidades das freguesias. “Por exemplo, uma verba de 60 mil euros para cada freguesia para realizar obras seria uma forma de incentivar a participação”, disse, defendendo a participação dos cidadãos na vida politica municipal.

José Machado disse que a sua postura continuará a ser de porta-voz da oposição, levantando, por vezes, questões que lhe são transmitidas por outros partidos sem representação na autarquia, nomeadamente quanto ao direito da transparência e da informação ao cidadão.
Sugeriu aos presentes que assistam às sessões públicas de Câmara e coloquem os seus problemas e sugestões pois está disposto a defender essas causas junto da maioria social democrata.

O líder da bancada parlamentar do PS, João Lourenço, denunciou a “falta de cultura e educação democrática que se regista naquele órgão”, realçando que “não se respeita quem tem uma opinião diferente”. Destacou o trabalho do vereador socialista, que caracterizou de “dificílimo” por se tratar de um contra quatro e chamou a atenção para o facto de nas próximas eleições autárquicas virem a ser eleitos sete elementos para o executivo, dado que o número de eleitores assim o permite.

A deputada municipal Cristina Rodrigues reconheceu que a “oposição tem sido feita com grande dificuldade”, dado o número diminuto de eleitos para a assembleia Municipal (cinco PS e 19 PSD). Já o deputado Luís Carvalho denunciou que, por vezes, em democracia, os eleitos enganam-se e isso aconteceu em Óbidos porque “a equipa proposta pelo PS para Óbidos estaria a fazer um trabalho muito melhor que aquele que realiza o executivo PSD”.

Este jantar, que juntou cerca de meia centena num restaurante das Gaeiras, contou com a presença de alguns autarcas de outros concelhos do Oeste, nomeadamente o presidente da Câmara de Rio Maior, Silvino Sequeira, e os vereadores das Câmaras do Bombarral e das Caldas da Rainha, Jorge Gabriel e António Galamba.

O vereador socialista caldense afirmou que este jantar teve o mérito de conseguir coisas que o PSD não consegue fazer: “juntar os autarcas das Caldas e Óbidos” e pretende, a partir daqui, começar a construir um caminho para continuarem a trabalhar em conjunto. Também Jorge Gabriel transmitiu uma mensagem da Federação do PS de Leiria de “apreço e orgulho”, reconhecendo que o trabalho desenvolvido por esta força politica em Óbidos “é bem feito e de credibilidade”.

Energia das ondas

O Prof. Ernâni Lopes dá hoje uma conferência em Lisboa sobre o tema "O Hypercluster da Economia do Mar". Para este distinto economista, antigo ministro das finanças, o mar assume-se com um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa.

No seu programa eleitoral para as Autárquicas de 2005 o PS defendeu como um questão fulcral para o país e para o Oeste a energia das ondas como o mais recente desafio tecnológico no que à produção de electricidade diz respeito. O PS de Óbidos apresentou projectos concretos no âmbito das energias renováveis que nunca foram acolhidos pelo executivo do PSD. O Vereador José Machado tem feito inúmeras propostas sobre esta matéria que são sempre recusadas. Importante para o executivo PSD é a empresa Óbidos Requalifica que supostamente deveria ter uma intervenção sobre esta matéria mas que não tem.

Contacte o Vereador José Machado

O Vereador José Machado está interessado em que qualquer cidadão lhe faça chegar as suas opiniões, queixas, reclamações ou assuntos que queira ver melhor explicados sobre a actuação do executivo camarário, na certeza de que nenhum contacto ficará sem resposta.

Para isso podem todos os interessados usar o e-mail do Vereador José Machado:

josermachado@gmail.com

As promessas do PSD

O papel das oposições num Estado Democrático é o de representar os seus eleitores e assegurar uma lógica de pluralidade política, ao mesmo tempo que lhe cabe um papel insubstituível de controlo da acção dos executivos.

O Grupo Municipal do PS em Óbidos tem procurado dignificar este seu papel, tanto mais que lhe assiste a crescente responsabilidade de ser a única força política com representação nos órgãos autárquicos além da maioria PSD.

Uma das mais relevantes responsabilidades das oposições é pois a de relembrar às maiorias as promessas eleitorais que contribuíram decisivamente para a sua eleição.

Nisto de promessas a candidatura do PSD as fez, e muitas. Em 6 anos de PSD na Câmara Municipal de Óbidos muito se prometeu, mas muito pouco se concretizou. Envolta na mediatização do Concelho a Câmara Municipal liderada pelo PSD tem de ser confrontada com o muito que prometeu aos cidadãos do concelho e com o muito que não cumpriu.

O “Plano Estratégico” prometido pelo Dr. Telmo Faria e pelo PSD para o Concelho exige pois que se faça um ponto de situação a meio do actual mandato. A nós cabe-nos o papel de uma oposição construtiva e não passiva ou domesticada.

Assim, o Grupo Municipal do Partido Socialista entregou na última Assembleia Municipal um requerimento à Câmara para se fazer um ponto de situação relativamente a 57 promessas do PSD aos eleitores.

Aqui daremos conta das respostas.

Choque fiscal-Demagogia do PSD

Enquanto o PSD não se decide sobre qual a política fiscal que quer para o país, o site oficial do partido tem lá esta pérola. Uma sondagem com a inocente pergunta "Concorda que o governo combata o défice aumentando os impostos, em vez de cortar na despesa? ".

Esquece o PSD que quando chegou ao Governo em 2002, confrontado com um défice orçamental de 4,2%, aumentou os impostos. Esquece o PSD que nos seus (des)governos deixou o défice em mais de 6%. Ou seja, aumentou os impostos e aumentou a despesa pública.

Mas mais, esquece-se o PSD de dizer quais são as suas propostas para reduzir a despesa. Sabendo-se que cerca de 80% da despesa corrente do Estado serve para pagar a funcionários públicos e que estes são, na sua esmagadora maioria, professores, médicos, enfermeiros, magistrados, polícias e pessoal das forças armadas, quererá o PSD menos médicos, menos professores, menos juízes, menos polícias?

Em suma, fazer inquéritos populistas sobre política fiscal é fácil, apelar à demagogia custa pouco, o que custa é falar verdade aos portugueses e ser credível.

A pergunta que o PSD deveria disponibilizar no seu site era se "Acha que o PSD é credível ?". A resposta é só uma! NÃO!

Impostos baixam em Óbidos-Declaração de voto

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor da Proposta do Valores das Taxas a serem aplicadas no IMI e Derrama para 2008 e IRS para 2009 e da Proposta de Regulamento de Benefícios Fiscais do Parque Tecnológico de Óbidos, em sessão de 29 de Setembro de 2007, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos congratula-se com o facto de a nova Lei das Finanças Locais, aprovada pelo Governo, ter permitido que concelhos como o nosso tenham visto acrescidas as suas competências para a definição de uma efectiva política fiscal a nível concelhio.

2. De facto, há muito que o PS defende a crescente responsabilização do poder local na arrecadação de receitas, não se satisfazendo apenas com a mera realização da despesa. Assim, recentemente, a Câmara Municipal de Óbidos anunciou um conjunto de medidas que visam atenuar a pressão fiscal sobre os contribuintes. Esta é a prova de que na Câmara Municipal se vive uma situação financeira com alguma folga, como aliás os números bem mostram, e que decorre do facto, já afirmado pelo PS, de que a Câmara Municipal de Óbidos (que não o Concelho de Óbidos) está entre os 10 concelhos que mais receita recebem dos impostos locais em todo o país.

3. Ao lançar este conjunto de medidas que visam baixar os impostos e taxas no concelho de Óbidos, o Município pretende "reforçar a sua estratégia de crescimento económico, de aumento do investimento privado, de aumento do número de contribuintes e do aumento de uma maior justiça social".
4. O Partido Socialista congratula-se com esta medida mas considera-a insuficiente.De facto, as taxas municipais dos impostos locais são, em Óbidos, das mais altas do país, pelo que as reduções agora propostas pela Câmara Municipal, em particular no IMI, apesar de positivas, são manifestamente pouco ambiciosas, podendo mesmo não produzir no concelho e no seu tecido social e económico, os efeitos anunciados.

5.Analisadas as contas da Câmara Municipal, o efectivo crescimento económico do país e as consequentes perspectivas de evolução dos impostos locais, entende o Grupo Municipal do Partido Socialista que estão reunidas as condições para se ser mais arrojado na estratégia fiscal defendida pelo executivo camarário pelo que, entende o PS propor que a taxa de IMI para o Concelho seja de 0,55% para os prédios urbanos e não de 0,65% proposto pela Câmara Municipal.

6. Acresce que as medidas agora propostas pela Câmara Municipal ignoram a problemática dos prédios devolutos. Trata-se de um problema que se agrava de ano para ano, em que a inércia de proprietários, fruto de instintos especulativos ou de mero desinteresse pelos imóveis, colocam não só em risco pessoas e bens como prejudicam o ambiente urbano e natural do concelho. Uma lei recentemente aprovada pelo Governo permite a duplicação do IMI nestes casos. Julgamos que é tempo de se usar este expediente fiscal também em Óbidos.

7. Quanto aos Benefícios Fiscais do Parque Tecnológico de Óbidos o PS espera e deseja que esta promessa eleitoral do executivo se confirme, considerando que estão agora criadas todas as condições para que se torne uma realidade com efectivos e imediatos impactos no tecido empresarial no Concelho.

8. Finalmente cumpre registar ainda que o comunicado da Câmara de Óbidos sobre esta questão faz referência a que “o Município de Óbidos vai baixar os impostos e taxas municipais”. Cumpre lembrar que o órgão que decide sobre os impostos locais no município é, não a Câmara Municipal, mas a Assembleia Municipal. Esta postura do executivo que toma como adquiridas as decisões da Assembleia Municipal mostra bem a recorrente desconsideração que este Órgão Deliberativo lhe merece.

Em 29 de Setembro de 2009,

O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos,