José Machado critica a Câmara Municipal e o PSD

José Machado aproveitou a oportunidade do Jantar de Natal do PS de Óbidos para reafirmar o seu compromisso de, como vereador na Câmara Municipal de Óbidos, “procurar dar voz às causas justas defendidas pelas pessoas que têm dificuldade em se fazer ouvir”.O autarca criticou “a descoordenação na obra do Complexo Escolar de Óbidos, cujos trabalhos a mais ultrapassaram os 390.000 euros, o atraso com que foi preparado o lançamento do processo dos projectos dos Complexos Escolares do Alvito (próximo das Gaeiras) e do Furadouro (próximo da Amoreira) e levou a que se gaste muito mais dinheiro”.Por outro lado, apontou que “nos novos Complexos Escolares, não está a haver, como devia ser, uma correspondência entre o bom discurso e a prática sobre o ambiente, as energias renováveis e a necessidade da redução de emissões de CO2. Também ainda não está previsto o aproveitamento da água da chuva para utilização nestes complexos”. José Machado condenou “o excesso de exigências relativamente a alguns particulares e empresas (por exemplo: a exigência de levantamento topográfico para um pedido de informação prévia, que o Tribunal veio posteriormente a esclarecer não dever ser exigido)”, e lamentou que a Câmara tenha aprovado, na sua primeira sessão de Julho deste ano, “projectos que não estavam elaborados minimamente com as disposições legais (um dos projectos de especialidade que foi aprovado nem sequer tinha dado entrada na Câmara, o que é ridículo)”. Entre outras questões, apontou a necessidade de defesa do património perante os eventos massificantes na vila, fazendo notar que a vila de Óbidos ter cada vez menos habitantes. Referiu-se aos restaurantes construídos pela Câmara junto à Lagoa – “em zona de REN, não estão legalizados - são um mau exemplo e uma má gestão dos dinheiros públicos, por estarem há anos sem utilização”, às “dificuldades de relação com as Caldas, com outros municípios e com a Associação de Municípios do Oeste”, à “birra com o Ministro Mário Lino” e ao “preço da água mais elevado e tubagens antigas com amianto” e questionou “onde estão os moderníssimos cartões magnéticos para circularem de carro dentro das muralhas”.José Machado defendeu “reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e empresas, tornando mais rápidos e transparentes os serviços”, a “fusão das empresas municipais para se reduzirem custos de funcionamento”, “resolver, de forma razoável, a questão no Bom Sucesso dos lotes destinados a moradias, em que a REN os abrangeu” e “repensar o desenvolvimento do concelho de Óbidos”. Seguidamente deu exemplos de medidas que visam uma maior e mais próxima participação dos cidadãos na vida do concelho, com destaque para a criação do Orçamento participativo. José Machado terminou a sua intervenção, defendendo que “o concelho de Óbidos deve continuar a ser uma maravilha para os que o visitam. Mas, acima de tudo, deve passar a ser uma maravilha para a generalidade das pessoas que cá vivem”.

In Oeste online

Contra a violência doméstica

Nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro sob o mote "Diga NÃO à Violência Doméstica! Denuncie!", os jovens socialistas do distrito de Leiria, vão promover uma campanha de combate, sensibilização, consciencialização e alerta para o elevado número de casos de violência doméstica ocorridos em Portugal e no Distrito de Leiria. A referida campanha assenta em acções de rua em que os jovens socialistas vão aproveitar o contacto directo com a população para distribuir flyers informativos sobre esta problemática que afecta muitas mulheres portuguesas mas também idosos e jovens. Com a divulgação da realidade dos números de casos de violência doméstica, a JS pretende que as mulheres que sofrem deste trauma deixem de ter medo, fazendo e lançando um vivo apelo à denúncia destas situações através dos contactos de apoio à vítima, para que não permaneçam no Silêncio, pois a Violência Doméstica é CRIME.

Declaração de Voto do Vereador José Machado

Declaração de voto relativa à
PROPOSTA DE DELIBERÇÃO
sobre a demolição das edificações existentes nos lotes G1, G3 e G5, no
Bom Sucesso de Óbidos (urbanização da Turisbel)

Neste ano de 2008 foram interpostas acções de indemnização, contra o Município de Óbidos, no Tribunal Administrativo de Leiria, em que é pedida, por proprietários dos edifícios G’s do Bom Sucesso, a condenação a indemnizações de cerca de 7 milhões de euros.

Antes desta sessão de Câmara Municipal de 10 de Dezembro de 2008, em que estava agendada, para debate e votação, uma proposta de demolição dos edifícios G’s, no Bom Sucesso (cuja construção foi iniciada há cerca de 9 anos), enviei ao Sr. Presidente da Câmara uma proposta de alterações para que fosse completada essa proposta-base, com alguns dados significativos que estavam omissos na mesma, assim como esclarecer completamente algumas questões, a fim de se evitar, o mais possível, que o Município venha, eventualmente, a ser obrigado a pagar avultadas indemnizações. Se tal acontecer, o dinheiro das indemnizações não será, obviamente, aplicado em acções do Município. E as acções desenvolvidas pelo Município deverão ser para satisfazer necessidades colectivas da população.

Uma das omissões na proposta-base do Sr. Presidente da Câmara é não ser referido que a aprovação do projecto dos edifícios G’s, feita pela Câmara Municipal, em 24 de Maio de 1999, foi com base em parecer jurídico (mais tarde veio a revelar-se que esse parecer jurídico continha interpretação errada dos normativos aplicáveis).

Outra das omissões na proposta-base para esta sessão de Câmara é não ser referida a minha intervenção sobre este assunto, na sessão de Câmara de 2 de Junho de 2008 e que consta da respectiva acta. Nessa acta encontra-se um resumo da minha intervenção em que disse ter sido informado, posteriormente à deliberação da Câmara de 17 de Março de 2008, que o promotor de um dos blocos está em processo de falência, pelo que não há condições práticas para os três requerentes agirem em conjunto quanto ao projecto e à obra dos arranjos exteriores dos edifícios (foi solicitado que o projecto dos arranjos exteriores fosse apresentado conjuntamente pelos 3 promotores). Assim, propus que seja reanalisada a anterior deliberação da Câmara (de 17 de Março de 2008), no sentido de serem dados aos promotores, todos os esclarecimentos e facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, a fim de deixarem de ser feitas afirmações no sentido de que a Câmara está a solicitar exigências que é muito difícil cumprir. Adiantei, nessa ocasião, que há que evitar, o mais possível, a continuação da apresentação de argumentos que a Câmara está a dificultar uma solução que evite o eventual pagamento de elevadas indemnizações (recordo que o objectivo da alteração do Plano de Urbanização Turisbel / Casalito era evitar o eventual pagamento de elevadas indemnizações aos promotores destes edifícios cuja aprovação do projecto veio a ser declarada nula pelo Superior Tribunal Administrativo, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção).

Ainda não está completamente esclarecida a situação mencionado na referida proposta-base “não tendo a Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes, esposa do Sr. Dr. Carlos Gouveia, dela dado conhecimento à Autarquia atempadamente.”, uma vez que a referida senhora me disse, como anteriormente já tinha comunicado em sessão de Câmara, que comunicou à Câmara Municipal de Óbidos, atempadamente, que tinha importante documentação a entregar. As versões do Sr. Presidente da Câmara e da Sra. Dra. Isabel Pereira Mendes não coincidem quanto a este assunto.

É um facto que os proprietários não apresentaram os projectos, no prazo de 90 dias, fixado pela CMO, em 17 de Março de 2008, para legalização das edificações dos lotes G1, G3 e G5, nos termos do disposto no artigo 106º, nº 2, do RJUE (da possibilidade das construções serem legalizadas). Contudo, a prorrogação daquele prazo seria uma prova de boa vontade da CMO.

Recordo que há um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo declarando nulo o acto camarário da aprovação do projecto e as construções violaram o projecto aprovado, pelo que as obras foram, em devido tempo, embargadas.

Convirá a Câmara Municipal de Óbidos demonstrar, de forma inequívoca, que agiu com a preocupação de conseguir uma solução concertada que permita salvaguardar os legítimos interesses dos promotores, não obstante a obra ter sido embargada, devido a desconformidades na sua construção.

Entendo, de forma inequívoca, que os proprietários devem demolir o que construíram para além do aprovado pela CMO em 24 de Maio de 1999. Quanto ao restante, para se evitarem possíveis avultadas indemnizações a pagar pelo Município, deve a Câmara facilitar, nos termos da legislação vigente, a regularização do que é compatível com o Plano de Urbanização.

Em face do exposto, para salvaguardar, o mais possível, os interesses do Município de Óbidos, neste momento, votei hoje contra, nesta proposta, que ainda não está nas melhores condições. Pretendia que antes da votação se esclarecesse, o mais possível, toda a envolvente em causa, para que não possa haver motivo para vir a ser dito que a Câmara não deu todas as facilidades, compatíveis com a legislação aplicável, no sentido de ser regularizada a parte da construção existente que é conforme com o projecto aprovado e que passou a ser compatível com o Plano de Urbanização (ficasse concretizada a demonstração que a Câmara efectuou todas as diligências compatíveis com a legislação aplicável).


A proposta de demolição de todas as citadas edificações só faria sentido, para o senso comum, se não voltassem, no mesmo local, a ser autorizadas construções, com quase a mesma volumetria (a permitida pelo Plano de Urbanização).

O caricato da questão é estar previsto que a Câmara, após a demolição de todos estes edifícios, irá aprovar a construção, para o mesmo local, de outros edifícios de volumetria quase igual, nesta zona de moradias.
Óbidos, 10 de Dezembro de 2008.

José Rodrigues Machado
Vereador da Câmara Municipal de Óbidos

Homenagem ao Senhor Alfredo Monteiro

Ao Senhor Alfredo Monteiro a homenagem justa do Partido Socialista a um dos seus mais antigos militantes no concelho, cujo percurso político e pessoal devem ser exemplo para muitos, em especial os mais jovens.

A sua humildade e a sua força são inspiração para todos nós.

Bem-haja Senhor Alfredo Monteiro.

Jantar de Natal

Decorreu no passado dia 6 de Dezembro, no Restaurante Zina, o jantar de Natal do PS de Óbidos. Perante mais de 100 pessoas, de militantes a independentes, estiveram presentes José Miguel Medeiros, dirigente nacional e distrital do Partido Socialista, e João Paulo Pedrosa o Presidente da Distrital de Leiria.

A ocasião foi aproveitada pela Presidente da Concelhia, Cristina Rodrigues, para se prestar uma justa homenagem a um dos mais antigos militantes socialistas do concelho, o Senhor Alfredo Monteiro, antigo Vereador e Presidente de Junta de Freguesia, pessoa muito estimada e com um percurso de vida que deve ser elogiado. O Senhor Alfredo Monteiro comparece sempre às iniciativas do Partido Socialista sendo o símbolo da capacidade de resistência e de luta em nome dos ideais do nosso partido.

Esta foi uma ocasião para mostrar que o Partido Socialista está unido, conta com muita gente de qualidade que não se identifica com o PSD e com a visão Telmista de olhar para o nosso o concelho.

João Paulo Pedrosa e José Miguel Medeiros deixaram palavras de incentivo para o PS de Óbidos dando conta da impressionante capacidade de mobilização.

José Machado, o Vereador do PS na Câmara Municipal, teve oportunidade de fazer um resumo daquela que tem sido a sua actuação naquele órgão camarário de maioria absoluta do PSD.

Falando de emprego e desemprego

O PS tem denunciado a gravidade das afirmações especulativas que o PSD e a Câmara Municipal de Óbidos fazem relativamente à criação de emprego no concelho. O Presidente Telmo Faria anuncia há muitos anos milhares de empregos em Óbidos. Mas aquilo que se vê é, por exemplo, o número de desempregados aumentar de Setembro para Outubro de 2008.

Mas pior, como se não bastassem as 17 ofertas de emprego no concelho em Setembro, em Outubro essas ofertas de emprego reduziram-se a umas miseras 7 ofertas. Mas afinal onde vê o PSD e o Dr. Telmo Faria os milhares de empregos que se anunciam?

Os exageros do costume, a comunicação social do costume

1. O Partido Socialista de Óbidos não consegue acompanhar a capacidade que o Gabinete de Assessoria e Marketing da Câmara Municipal tem em colocar o Presidente Telmo Faria em tudo o que é órgão de comunicação social e afins.

2. Recentemente tomámos conhecimento de uma peça de um jovem jornalista, até premiado (curiosamente pelo BES, antigo patrocinador da Vila Natal) intitulada "A movida do chocolate".

3. A quantidade de asneiras que são escritas nessa peça é de espantar.

4. Em primeiro lugar o termo "ideias parvas", que domina toda a peça, não é certamente da autoria do PS de Óbidos.

5. Em segundo lugar quem é o Senhor Jornalista para afirmar que "os 10 mil habitantes não concordaram e elegeram-no (a Telmo Faria), aos 29 anos, presidente da Câmara". Uma visita rápida aos resultados eleitorais de 2001 mostram queTelmo Faria e o PSD foram eleitos por 3027 votos!!!

6. Nem na primeira nem em nenhuma edição do Festival do Chocolate estiveram na Vila 200 000 pessoas. Isto são os exageros da CMO que bem conhecemos.

7. Finalmente quando se afirma que "Estamos motivados para colocar Óbidos acima da capital de distrito em termos de receitas (50 milhões de euros)" convinha perceber duas coisas: a primeira é que o total de receitas da CM Leiria em 2008 são 78 milhões de euros, a segunda é que sempre queremos ver quando é que a CMO tem de receitas 50 milhões!

Jantar de Natal

O Presidente da Federação de Leiria do PS, João Paulo Pedrosa, confirmou a sua presença no Jantar de Natal do PS de Óbidos no próximo dia 6 no Resataurante Zina.

Vamos todos comparecer para esta festa dos Socialistas do Concelho de Óbidos.

Autárquicas 2009 - Reflexão

O PS de Óbidos esteve presente, no passado dia 21 de Novembro, num encontro de reflexão subordinado ao tema “Autárquicas 2009”, organizado no âmbito da Fundação Respublica.

Nesse encontro que contou com um conjunto de participantes, essencialmente constituído por autarcas e especialistas em matéria de políticas locais, ocorreu uma partilha de opiniões e experiências, tendo em conta os novos desafios que se colocam a nível local e que marcarão o período eleitoral do próximo ano.

Na sequência da sua intervenção o PS de Óbidos foi convidado a enviar um documento de reflexão sobre um novo sistema de contratualização de competências e de meios financeiros entre os municípios e freguesias.

A Fundação Res Publica é uma instituição dedicada ao pensamento político e às políticas públicas, que, à luz dos seus estatutos, se inspira nos valores e princípios da liberdade, da igualdade, da justiça, da fraternidade, da dignidade e dos direitos humanos. Pode ser consultado o site: http://www.fundacaorespublica.pt/

Jantar de Natal

José Miguel Medeiros, dirigente do PS Leiria, ex-Governador Civil de Leiria e actual Secretário de Estado da Protecção Civil aceitou o convite do PS de Óbidos para estar presente no Jantar de Natal no próximo dia 6 de Dezembro.

Luto

O PS de Óbidos acaba de tomar conhecimento do falecimento do Senhor Frederico Pinto Basto Lupi.

O PS de Óbidos recorda, nesta hora de infortúnio, o Filantropo, o Gaeirense, o antigo Presidente da Assembleia Municipal, o cidadão exemplar.

Aos familiares o PS de Óbidos apresenta os seus profundos pêsames.

O funeral realiza-se amanhã, às 12h, na capela da casa das Gaeiras.

Jantar de Natal

O Partido Socialista de Óbidos vai realizar o seu jantar de Natal no próximo dia 6 de Dezembro no Restaurante Zina na Estrada Nacional Nº8, Nº22, A-DA-GORDA, Óbidos, Leiria 2510-082 (Tel: 262184511 / 262107935 f: 262184511).

Inscrevam-se!

Valor: 10 eur. Contacto para reservas Helena Correia- fixo: 262950495 e telem: 968149816.

http://www.restaurantezina.com/

Aquisição de terreno na Amoreira-Declaração de voto

1. O Partido Socialista votou contra a proposta da Câmara Municipal de Óbidos para a aquisição, por 600 000 euros, de um terreno à CELBI na Assembleia Municipal de 14 de Novembro de 2008 por entender que não foram dados todos os elementos que justificassem esta aquisição.

2. De facto, os elementos disponibilizados aos Deputados do Partido Socialista apenas incluíam uma carta da CELBI a propor o negócio, e um relatório de um engenheiro avaliador.

3. Da proposta da Câmara Municipal não constavam elementos essenciais para que o PS autorizasse esta aquisição como sejam a minuta do contrato com a CELBI, as razões que justificam a aquisição deste terreno, e para que vai servir.

4. Perante as questões que lhe foram colocadas o Presidente da Câmara de Óbidos desconsiderou a bancada do PS e não respondeu cabalmente às mesmas, limitando-se a dizer que o terreno se destinava a “equipamentos colectivos”.

5. O Presidente da Câmara de Óbidos, na sua intervenção na Assembleia Municipal, não respondendo à interpelação dos deputados do Partido Socialista como lhe competia, preferiu seguir o caminho da ameaça de que caberia ao PS justificar o porquê de não querer uma nova escola na Amoreira.

6. O PS não teme, como nunca temeu, as consequências políticas dos seus actos na Assembleia Municipal de Óbidos, actua, como sempre actuou, em nome de critérios de rigor, contribuindo para que a Assembleia Municipal seja um órgão respeitado nas suas competências e atribuições.

7. O PS com este voto não é contra a construção da nova escola no Furadouro, tanto mais que o PS, na devida altura, aprovou com a maioria PSD a Carta Educativa do Concelho de Óbidos. Mas o PS é absolutamente contra a falta de rigor formal com que se conduzem processos tão importantes como este e contra esta ligeireza na afectação dos dinheiros públicos e, em especial, o modo como a Câmara Municipal se acha dona da Assembleia Municipal, o órgão cuja principal função é a de fiscalizar o executivo camarário.

Óbidos, 18 de Novembro de 2008

Pelo grupo municipal do Partido Socialista

Catarina Carvalho

Reunião de Cãmara de 17 de Novembro

Da sessão da Câmara Municipal de Óbidos, de 17 de Novembro de 2008, destacam-se as seguintes intervenções do Veredaor José Machado:

1. Polémica sobre as Empresas Municipais – No âmbito da discussão de uma proposta de reforço de contratos – programa (subsídios), de cerca de 200.000 euros, para a empresa municipal Óbidos Requalifica (que tinha transitado da anterior sessão de Câmara, para o vereador José Machado ir à referida empresa municipal colher várias informações sobre o resultado da recente inspecção das Finanças), o vereador José Machado voltou a propor a fusão das empresas municipais, para se reduzirem custos de funcionamento, assim como a revisão das actividades que vêm sendo feitas pelas mesmas. Apontou o mau exemplo de gestão que é o facto evidenciado pela Inspectora Tributária que detectou na escrita, do ano passado, desta empresa municipal, não estar devidamente contabilizada a operação de transacção do terreno junto ao aqueduto onde chegou a ser lançada a primeira pedra do novo quartel dos bombeiros (no 1º mandato do Dr. Telmo Faria) e que veio a ser vendido, pela Câmara Municipal, por baixo preço, à empresa Óbidos Requalifica e esta vendeu por valor muito mais elevado ao Grupo Lena (onde actualmente está a ser construída uma urbanização). Na sessão de Câmara foram ainda referidas outras anomalias detectadas pela Inspectora Tributária. O vereador José Machado defendeu o ponto de vista que se devem tirar as devidas ilações do facto daquela empresa municipal ter que ir agora pagar mais 165.000 euros de IRC, para além da multa por a declaração que entregou às Finanças não estar correcta. Foi, ainda, proposto pelo vereador José Machado, que o Técnico Oficial e de Contas e o Revisor Oficial de Contas daquela empresa digam, por escrito, como foi possível este erro que implica o pagamento de mais 165.000 euros de IRC, acrescido da respectiva multa.


2. Aplicação do novo Código dos Contratos Públicos – O vereador José Machado sugeriu que várias aquisições (por exemplo: artigos alimentares para a cantina da escola), em vez de serem feitas através de ajustes directos, passem a ser efectuadas através de concursos públicos, os quais podem ser precedidos de prévia qualificação, nos termos do novo Código dos Contratos Públicos que entrou em vigor em Julho deste ano. Defendeu o ponto de vista que sujeitando à concorrência as aquisições, o Município comprará em melhores condições.

3. Evitável polémica na Assembleia Municipal de 14 de Novembro de 2008 – O vereador José Machado apontou, como exemplo a evitar, a polémica havida na última Assembleia Municipal, a propósito da proposta de aquisição de um terreno, junto ao campo de futebol da Amoreira, por 600.000 euros, à CELBI (constava que este terreno iria ser oferecido). A confusão deveu-se ao facto de ter sido enviada, para os deputados municipais, a primeira versão da proposta da CELBI (que não foi aceite integralmente pela Câmara), em vez da minuta do contrato.



4. Dragagens da Lagoa de Óbidos – O vereador José Machado questionaram sobre as divergências, entre as Câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos, que foram título de 1ª página no Jornal das Caldas de 12 de Novembro de 2008, sobre o local para colocação dos dragados. Defendeu que se devem ultrapassar essas divergências entre as Câmaras das Caldas e de Óbidos, acordando locais, que tenham o menor impacto possível, nos concelhos das Caldas e de Óbidos, para a colocação dos dragados. Alertou para o facto de, na eventualidade de persistirem as referidas divergências, a Administração Central poder vir a não efectuar os previstos investimentos na Lagoa de Óbidos, os quais são da maior importância.


5. Criação do Orçamento participativo – O vereador José Machado voltou a sugerir que o Município de Óbidos adopte o plano e orçamento participativo, por analogia com as melhores práticas internacionais, possibilitando aos cidadãos de cada freguesia escolherem um conjunto de obras prioritárias (atendendo ao facto de não haver recursos para se fazerem num ano todas as obras que se vão elencando). Disse que a democracia participativa é a melhor resposta para revitalizar a cidadania activa.

Aprovado o PP do Arnóia

A bancada do Partido Socialista (à excepção do Deputado João Lourenço que se considerou impedido) votou favoravelmente a aprovação do Plano de Pormenor do Arnóia que assim cria todas as condições para a concretização do Plaza Oeste nas Gaeiras, um investimento fundamental ao desenvolvimento do concelho e da Região.

O PS congratula-se com esta aprovação e deseja que a partir de agora seja possível concretizar o mais depressa possível este investimento.

Foi com base na intervenção da Deputada Anabela Blanc do PS que foram colocadas à Câmara Municipal um conjunto de questões e dúvidas sobre o Plano.

Com media assim...

Manuela Ferreira Leite lamentou-se recentemente que : «Com media assim é muito difícil transmitir-se a mensagem». O PS de Óbidos não compreende os lamentos da Presidente do PSD que aparece tão pouco e fala tão pouco que não pode depois exigir aos media que inventem.

O PS de Óbidos pode é usar essa mesma expressão:

«Com media assim é muito difícil transmitir-se a mensagem».

Ostras na Lagoa

A Câmara Municipal de Óbidos tem sido pródiga a tirar "coelhos da cartola" em especial nos últimos dias.Agora a CMO afirma que está a preparar um projecto de aquacultura para produzir ostras na Lagoa.

O PS de Óbidos apoia todas as iniciativas que visem a dinamização da economia local, em especial aquelas que se revelam frutuosas e criativas. O que o PS não aceita é que surjam as notícias nos jornais antes de serem concretizadas.

A mais criticável de todas é a que consta no Jornal de Leiria em que já se anuncia: "Lagoa de Óbidos produz ostras gourmet"!. Isto é MENTIRA! A lagoa não só não produz como vai demorar ainda muito a produzir.

Aquilo que hoje sabemos é que tal produção é impensável à luz da realidade actual da Lagoa. Aquilo que sabemos é que o IPIMAR colocou em 7 de Novembro a Lagoa de Óbidos entre aqueles locais de interdição de apanha de bivalves por contaminação com dioxinas PSP.

Aquilo que sabemos é que a Lagoa além de todos os problemas que tem, tem ainda de aguentar os conflitos latentes entre os autarcas de Óbidos e das Caldas que em nada contribuem para se encontrarem soluções equilibradas e benéficas para todos.

Emprego em Óbidos- Falar verdade

O Partido Socialista em Óbidos sente que falta uma política de verdade nas expectativas que se vão criando aos cidadãos do Concelho.
Em vários momentos destes mandatos do PSD no Concelho o Dr. Telmo Faria fala em milhares de empregos a criar.
Em Outubro de 2007 Telmo Faria dizia que "Estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".
Mas o Partido Socialista não esquece que em entrevista à Antena 1 em Dezembro de 2007, dois meses depois, Telmo Faria elegia como grande projecto do PSD a criação de dez mil postos de trabalho no concelho.
Tudo isto são ilusões e artifícios.
Só para percebamos do que estamos a falar há que lembrar que o PSD criticou fortemente a intenção do Governo do PS que, em 2005, admitia que fossem criados em Portugal 150 000 postos de trabalho em 4 anos. Em proporção a promessa de Telmo Faria em Óbidos era o equivalente a que o Primeiro-Ministro José Sócrates tivesse prometido não 150 000 postos de trabalho mas 10 000 000 de novos postos de trabalho!
Esta conta simples mostra bem como se andam a iludir as pessoas.
Foi por isto que o PS já exigiu ao Presidente da Câmara Telmo Faria que assuma, como rigor, quando se prevê a plena instalação do Parque Tecnológico em Óbidos e para quando prevê a criação dos 10 000, 3000, 2000 ou 1000 postos de trabalho que tem sucessivamente anunciado.
Nesta matéria de emprego e desemprego o que conta são os número oficiais. Em Setembro de 2008 estavam inscritas 381 pessoas em Óbidos no Centro de Emprego. Em Setembro de 2007 estavam inscritas 375 pessoas. Em Setembro de 2007 existiram no concelho 53 ofertas de emprego. Em Setembro de 2008 existiram apenas 17.
Esta é a realidade que alguns mais do que ignorar querem iludir.

Auditoria do Tribunal de Contas à CMO

1. O Partido Socialista analisou com todo o rigor o Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à Câmara Municipal de Óbidos, que incidiu sobre os exercícios de 2004 e 2005.

2. O Partido Socialista regista a disponibilidade já manifestada pela Câmara Municipal de Óbidos e pelo Presidente Telmo Faria para acatarem as recomendações feitas pelos Auditores para que se corrijam as irregularidades detectadas no prazo de 3 meses.


3. O Partido Socialista não se pronuncia, nesta fase, sobre as eventuais infracções financeiras detectadas e que, nos termos da lei, foram remetidas ao Procurador-geral Adjunto do Ministério Público daquele Tribunal, para os devidos efeitos.

Em 11 de Novembro de 2008,
Cristina Rodrigues

A Pereira Júnior e à sua Visão Estratégica

No momento em que o Praia D’El Rey Marriott Golf & Beach Resort acaba de receber, pelo segundo ano consecutivo, o prémio Portugal´s Leading Resort, atribuído pelo World Travel Awards 08, o Partido Socialista relembra que este projecto só foi possível quando, antes de todos os outros, o então Presidente da Câmara de Óbidos, Pereira Júnior, se empenhou na sua concretização.

Num tempo em que as autarquias ainda andavam preocupadas com outros problemas que não o turismo de qualidade, Pereira Júnior soube entender a relevância estratégica para o Oeste e para Óbidos deste importante filão.

Passados 10 anos e neste momento, importa invocar o político, o autarca, o cidadão Pereira Júnior. A ele Óbidos deve imenso.

E em Óbidos?

O PS Óbidos há muito que se habituou de ver a Gazeta das Caldas e em particular o "Zé Povinho" a criticarem Caldas da Rainha e o seu Presidente de Câmara com justiça mas por temas e comportamentos que bem se podem encontrar em Óbidos.

Na última edição da Gazeta o "Zé Povinho" diz que não aprecia muito a maneira como decorrem algumas sessões da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, frequentemente exagerando nos debates improdutivos recheados de questiúnculas pessoais, discussões azedas e em votações acríticas.

Pena é que o "Zé Povinho" não compareça às Assembleias Municipais de Óbidos ou não esteja com a mesma atenção a estas.

As críticas dirigidas ao Presidente da Assembleia Municipal do concelho vizinho são bem compreendidas pelo PS de Óbidos.

Senão vejamos:

"Prestígio esse que o Dr. Luís Ribeiro também não defende quando deixa o Dr. Fernando Costa falar com diletantismo para além do regulamentarmente previsto, ainda por cima respondendo torto aos deputados e nem sempre sobre os assuntos por que foi questionado.".

Onde é que nós já vimos isto?

À Gazeta e ao "Zé Povinho", tão atentos ao que de brilhante acontece em Óbidos, o apelo para que estejam igualmente atentos ao que não brilha tanto quanto isso.

Parque tecnológico em Óbidos- Perguntas a exigirem respostas

1. Recentemente sucederam-se notícias que insistem em referir que o Parque Tecnológico de Óbidos tem 25 hectares, tem um investimento que supera 20 milhões de euros e pode criar 3000 empregos.

2. Contudo aquilo que sabemos é que em 30 de Setembro passado a Assembleia Municipal, aprovou por unanimidade, com o apoio do Partido Socialista, a primeira fase de venda dos 8 primeiros lotes do Parque Tecnológico.

3. No Artigo 3.º (Lotes a alienar) do Regulamento aprovado em Assembleia Municipal, consta que:

1. Os lotes de terreno a alienar na primeira fase são os seguintes:

7 - 1.475,00 200,00 400,00 2+cave 10m
8 - 3.266,00 633,00 1.266,00 2+cave 10m
9 - 1.831,00 400,00 732,00 2+cave 10m
21 - 1.269,00 200,00 400,00 2+cave 10m
22 - 1.269,00 200,00 400,00 2+cave 10m
16 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m
17 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m
18 - 1.252,00 200,00 400,00 2+cave 10m

4. De facto, consagra o mesmo regulamento que os lotes de terreno poderão ser alienados em conjunto, ou em mais do que um concurso, cabendo essa decisão ao Conselho de Administração da Óbidos Requalifica. Assim, impõe-se que a Obidos Requalifica justifique o porquê de ter informado que se encontra aberto, até 28 de Novembro de 2008, às 17h00m, o período de apresentação de candidaturas à primeira fase da alienação de lotes do Parque Tecnológico de Óbidos, respeitante a apenas cinco lotes (Lotes 16, 17, 18, 21 e 22, de acordo com o Alvará de Loteamento 1/08 da Câmara Municipal de Óbidos).

5. Mais se impõe que a empresa ou a Câmara justifiquem o porquê de os lotes agora em concurso respeitarem curiosamente aos mais pequenos de todo o Parque, com um espaço de implantação de apenas 200 m2 cada um.

6. Assim, o Partido Socialista exige que a Câmara Municipal de Óbidos, o Dr. Telmo Faria e o executivo do PSD informem sobre:

a) Quando se prevê a conclusão das obras das estruturas e equipamentos de utilização colectiva no Parque Tecnológico designadamente as Infra-estruturas desportivas instaladas no Parque como a ciclovia, o circuito de ma­nutenção e o campo de ténis, os serviços de apoio como sejam a prometida cafetaria, o auditório, e as salas de reu­nião e de videoconferência, entre outros?

b) Para quando se prevê a plena utilização dos 25 hectares do Parque Tecnológico?

c) Para quando prevê a câmara municipal a criação dos 3000 postos de trabalho anunciados?

d) Para quando a concretização da alienação em concurso dos 3 lotes em falta relativos à primeira fase?

e) Para quando o início das próximas fases de alienação dos restantes lotes?

João Paulo Pedrosa reeleito na Federação

O nosso Camarada João Paulo Pedrosa foi reeleito presidente da Federação Distrital do PS. “Ganhar mais mandatos, mais juntas de freguesia e mais câmaras municipais” é o objectivo nos próximos actos eleitorais. A partir de agora a prioridade vai para a preparação das eleições", declarou no momento da sua eleição.

O PS de Óbidos, que apoiou a recandidatura de João Paulo Pedrosa, aceita este desafio e está disponível, em articulação com a Federação de Leiria, para preparar adequadamente os próximos actos eleitorais, em especial as eleições autárquicas de Outubro de 2009.

Ainda o Plano de Acção do Oeste e as promessas não cumpridas pelo PSD em Óbidos

O Partido Socialista de Óbidos mostra-se muito surpreendido com as recentes declarações do Presidente da Câmara Telmo Faria ao Oesteonline designadamente quando este refere que “olha com alguma desconfiança para o plano de acção concertado entre os autarcas do Oeste e o Governo, como compensação do aeroporto ter ficado em Alcochete em vez da Ota”.

É surpreendente desde logo porque o Presidente Telmo Faria é um dos subscritores do Acordo. Se olhava com desconfiança para o Plano de Acção poderia, ou deveria, tê-la suscitado e tirado daí as suas conclusões.

Mas ainda mais surpreendentes são as notícias vindas a público segundo as quais Telmo Faria “destaca que mais do que uma listagem de obras, o importante é que elas se façam. "O que temos apenas é um plano e eu gosto mais da palavra acção".

Este tipo de discurso é estranho em Telmo Faria e no PSD de Óbidos se pensarmos nas muitas declarações de intenção (leiam-se promessas eleitorais) muito anunciadas, muito faladas, mas não concretizadas, muito escritas e descritas. Por exemplo, em entrevista ao Expresso em Dezembro de 2002 falava Telmo Faria na construção de novos edifícios públicos, uma loja municipal do cidadão onde se concentravam todos os serviços públicos fora das muralhas, um grande auditório multiusos, e um hotel de charme.

Em Dezembro de 2002 foi anunciado “o arranque de uma área de 100 hectares para domiciliar empresas”, sendo que apenas agora se está a instalar um Parque Tecnológico com 25 hectares. Anunciaram-se novos espaços comerciais, parques de estacionamento subterrâneos, uma circular externa à Vila de Óbidos. Alguns dos projectos que não avançaram foi mesmo melhor assim, mas assim se vê a capacidade propagandística da equipa que lidera a Câmara de Óbidos.
Foi também prometida a candidatura de Óbidos a Património Mundial da UNESCO. Isto e muito mais foi anunciado, prometido, mas não concretizado por Telmo Faria e pelo PSD em Óbidos.

Como é que se exige acção ao Governo do PS e se tolera a inacção da Câmara de Óbidos do PSD?

Poluição do Rio Arnóia

O vereador José Machado perguntou se a Câmara Municipal tem conhecimento do motivo que originou, recentemente, uma descarga intempestiva na barragem do rio Arnóia.

Mais uma vez o Vereador José Machado dá conta da sua crescente preocupação com a contaminação das águas do Arnóia e dos efeitos desta nas regas e nos produtos horticolas da região.

Moção Turismo do Oeste

Foram publicados no Diário da República do passado dia 13 de Outubro, os estatutos da nova entidade regional “Turismo do Oeste”.

É um passo importante para garantir que o Oeste continuará a ter uma entidade regional de turismo.

A Câmara Municipal de Óbidos congratula-se com este facto e reconhece o importante trabalho feito pela comissão instaladora do novo organismo, presidida pelo Dr. António Carneiro (ex-presidente da extinta Região de Turismo do Oeste, sediada em Óbidos).

Congratula-se, também, a Câmara Municipal de Óbidos com a adesão do município de Alcobaça a esta nova entidade e a previsão que o mesmo suceda com o da Nazaré.

O grande desafio da nova entidade regional de turismo é construir um projecto de desenvolvimento coerente com as orientações do Plano Estratégico do Turismo.

Óbidos, 20 de Outubro de 2008

José Machado

Regionais 2009-Vitória do PS Açores

O PS de Óbidos vem por este meio saudar a vitória eleitoral do PS Açores nas eleições Regionais de 2009. O expressivo resultado obtido, com especial relevo para a vitória conseguida pelo PS em todas as ilhas do Arquipélago, é bem a expressão do excelente trabalho desenvolvido pelos Governos Regionais Socialistas presididos por Carlos César.

Cientes de que esta é mais uma oportunidade para continuar a desenvolver em harmonia a Região Autónoma dos Açores o PS de Óbidos dirige a todos, e em especial a Carlos César, os parabéns e desejos de continuação de óptimo trabalho.

Em 20 de Outubro de 2008,

Pelo PS de Óbidos,
Cristina Rodrigues
Presidente da Concelhia

(Mensagem enviada por e-mail)

Afinal havia outro!

No site da URBACT descobrimos não uma mas duas coisas curiosas.

A primeira, aqui ao lado, é um erro, já que dá conta que Óbidos tem 110.000 habitantes. É verdade que a maioria do PSD lida mal com números e tende para o exagero, mas de facto este parece ser um lapso óbvio.

A segunda tem a ver com a intervenção de José Parreira, identificado para o efeito como "Mayor’s cabinet adviser", uma espécie de conselheiro do Sr. Presidente da Câmara. Convidado a falar sobre a sua Vila o Jose Parreira, sem acento, tipo Jose Mourinho, mas sem o Mourinho e com o Parreira, destaca entre os muitos eventos o "International Piano Master Classes of Óbidos", o SIPO.

Mas pasme-se, o Jose Parreira afirma, e trancrevo para não mentir "this event, which we organize every year in July and this for the last 13 consecutive years in partnership with a local association", traduzindo "este evento, que nós organizamos todos os anos em Julho e isto nos últimos 13 anos sem interrupção, numa parceria com uma associação local".

Mas afinal Mr. Parreira, o Mayor de Óbidos recentemente numa entrevista não disse, e cito,"em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas!". Afinal existia o SIPO também. E já vinha de trás!

Estágios para pessoas com deficiência

O Parlamento Europeu abriu vagas para estágios destinados a pessoas com deficiência. As candidaturas estarão abertas até ao dia 15 de Outubro.

A candidatura pode ser apresentada mediante o preenchimento do formulário no sítio do Parlamento Europeu na Internet. Aqui encontras também toda a informação relacionada com o programa.

Lançado em 2006, o programa de estágios do Parlamento Europeu tem como principais objectivos facilitar a integração das pessoas portadoras de deficiência no trabalho, promover uma política de igualdade de oportunidades e beneficiar do contributo e experiência de vida dos estagiários.

Quem fala verdade?

No âmbito do Filmóbidos 2001 foi feita uma mesa-redonda em video-conferência sobre os aspectos éticos, legais e sociais da reprodução medicamente assistida e transmitida em simultâneo desde Óbidos, Madrid e Barcelona, para a Península Ibérica e América Latina, pela Televisão Educativa Ibero-Americana.

Estávamos em 2001 e não em 2008! Com muito menos meios financeiros e técnicos. A modernidade já existia em Óbidos em 2001. Não eram só celebrações religiosas.

Quem fala verdade?

Mais um exemplo das inverdades. Em 2001 realizava-se o FilmÓbidos 2001. Mais um exemplo de que quem afirmou que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas" não sabia do que estava a falar. O PS de Óbidos, ao contrário da bancada dos PSD na Assembleia Municipal, não acusa ninguém de estar a mentir, mas acusa o Sr. Presidente de ignorar a realidade.

Quem fala verdade?

Mais um exemplo das inverdades. Em Novembro de 2001 realizava-se o Óbidos Jazz 2001. Mais um exemplo de que quem afirmou que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas" não sabia do que estava a falar. O PS de Óbidos, ao contrário da bancada dos PSD na Assembleia Municipal, não acusa ninguém de estar a mentir, mas acusa o Sr. Presidente de ignorar a realidade.

Quem fala verdade?

O Sr. Presidente da Câmara, na mesma infeliz entrevista ao suplemento do semanário, afirmava que "em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas!".

Aqui está a prova da inverdade dessas afirmações. Em Outubro de 2001 realizava-se em Óbidos o XIX Festival de Música Antiga.

Pode não se ver muito bem, mas a organização do evento era feita de uma parceria entre a Câmara Municipal de Óbidos e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Afinal quem fala verdade aos cidadãos de Óbidos é a pergunta que temos de fazer à bancada do PSD na Assembleia Municipal.

Desemprego aumenta no Concelho

O Sr. Presidente da Câmara de Óbidos numa entrevista a um suplemento de um semanário afirmou que em Óbidos existiam 200 desempregados e que o desemprego estava em níveis nunca antes alcançados no concelho.

O PS de Óbidos, na última Assembleia Municipal, confrontou o Sr. Presidente com estes erros de palmatória.

O PS de Óbidos da mesma forma como não aceita que o Sr. Presidente da Câmara se afirme como criador de postos de trabalho, também não culpa exclusivamente a Câmara Municipal de Óbidos por esta situação. O Que o PS de Óbidos não pode aceitar é que de forma leviana se usem os números do desemprego para montar um cenário de desenvolvimento e prosperidade no concelho que não existe.

O PS de Óbidos entregou na mesa da Assembleia Municipal cópia do Relatório do Observatório do Emprego onde se mostra que os rácios de desemprego no concelho aumentaram 0,8% desde Novembro de 2007.

José Machado com o Prof. João Ferrão

O Vereador José Machado aproveitou uma iniciativa do PS Leiria, na Foz do Arelho, para, com a Lagoa de Óbidos em pano de fundo, falar em particular com o Prof. João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

O tema não poderia deixar de ser a Lagoa sendo a Foz do Arelho o local ideal para contemplar a outra margem pertencente ao Concelho de Óbidos. Eram visíveis os efeitos do desassoreamento, algo que não deixou de impressionar aquele membro do Governo, tendo este igualmente aproveitado para indagar sobre o Bom Sucesso.

O Vereador José Machado não deixou de vincar a importância e a beleza e o potencial da Lagoa de Óbidos, apelando, mais uma vez , para a necessidade de, articulando ambas as Câmaras Municipais, Óbidos e Caldas, o Governo e o INAG promoverem as actuações que há muitos anos se exigem.

O Prof. João Ferrão deu conta de que não tem dúvidas que com a candidatura ao QREN, e no quadro do Programa de Acção para o Oeste, celebrado entre o Governo e os municipios do Oeste, os problemas da Lagoa de Óbidos serão resolvidos desde que haja empenho de todas as partes.

PS PROPÕE MENOS 5% DE IRS EM ÓBIDOS

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Óbidos votou a favor da Proposta da Taxa de Imposto a aplicar aos impostos municipais e IRS para 2009, em sessão de 30 de Setembro de 2008, não deixando, contudo, de declarar o seguinte:

1. O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos congratula-se com o facto de a nova Lei das Finanças Locais, aprovada pelo Governo, ter permitido que concelhos como o nosso tenham visto acrescidas as suas competências para a definição de efectivas competências de política fiscal, acentuando a responsabilização do poder local na arrecadação de receitas, não se satisfazendo apenas com a mera realização da despesa.
2. Em 2007 a Câmara Municipal anunciou um conjunto de medidas que visam atenuar a pressão fiscal sobre os contribuintes sendo a prova de que o Municipio vive uma situação financeira com folga, como aliás os números bem mostram, colocando a Câmara Municipal de Óbidos (que não o Concelho de Óbidos) entre as 5 que mais receita recebem dos impostos locais per capita de todo o país (em especial de IMI e de IMT).
3. Para o ano de 2009 a Câmara Municipal decidiu propor uma redução em 4% no IRS a todos os contribuintes do concelho.
4. Entende o PS que, à luz dos dados financeiros conhecidos, com aumentos muito substanciais das receitas provenientes dos impostos sobre os imóveis e suas transacções, que poderia a Câmara Municipal ter dado o passo já dado por outras Câmaras no país, algumas sem as folgas financeiras de Óbidos, para retirar o máximo permitido por lei, 5%, ao IRS dos cidadãos do Concelho. De facto tal medida teria um impacto insignificante no orçamento da Câmara mas seria um excelente contributo para algum alívio financeiro das famílias do Concelho.
5. Na Assembleia Municipal aliás o PS desafiou o Sr. Presidente da Câmara a informar qual o montante recebido através do IMT em 2007 e qual o montante recebido pela Câmara ao nível do IRS. Pergunta que ficou sem resposta porque bem sabe o Sr. Presidente que a diferença na receita destes dois impostos para a Câmara é incomparável.

Em 30 de Setembro de 2008,

O Grupo Municipal do Partido Socialista de Óbidos,

"A FORÇA DA MUDANÇA"

O PS e o seu Governo vão concretizando as reformas que o País necessitava. Podemos dar conta de duas mudanças essenciais à nossa Economia e Bem-Estar. Apesar da crise o Governo mantém a previsão de um défice de 2,2% do PIB, sem recurso a artificios e a receitas extraordinárias. O Estado está a gastar menos 3 500 Milhões de Euros que no tempo do Governo PSD/PP.

Por outro lado a área ardida é a menor dos últimos 37 anos.

Estão de parabens os portugueses. Estamos a mudar!

Encontros de Setembro do PS Leiria

O Vereador José Machado aproveitou a realização na Foz do Arelho no passado dia 27 de Setembro, dos "3ºs Encontros de Setembro", fórum de discussão e debate sobre a importância dos novos desafios da Gestão Autárquica, organizados pelo PS de Leiria, para conversar com a Profª. Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado para a Modernização Administrativa e com o Prof. João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, sobre vários temas.

Aproveitando a presença da Secretária de Estado falou-se das implicações da nova lei do licenciamento municipal, da necessidade de harmonização de boas práticas dentro das autarquias, tendo igualmente sido abordada a futura instalação de uma Loja do Cidadão em Óbidos, confirmando a governante o bom andamento do processo.

Tesouro Nacional

Em Portugal, as melhores ondas para garantir energia renovável rebentam na costa da região. Há projectos para Peniche, Nazaré e Marinha Grande.

O PS de Óbidos disse isso mesmo em 2005. O PSD não acreditou. Agora é ver os outros aproveitar o "Tesouro Energético Nacional" de que fala o Região de Leiria.

Um problema com os números?

Ao Jornal de Leiria o Dr. Telmo Faria anunciava, em Novembro de 2007, com orgulho:

"Há hoje um movimento empresarial com a formação de raiz de uma associação empresarial (Óbidos.com) com 600 empresários do município. É um sinónimo desta vitalidade que junta pequenos, grandes e médios empresários".

A 5 de Dezembro de 2007, 20 dias depois daquela entrevista, a Gazeta das Caldas anunciava:

"Associação Empresarial do Concelho de Óbidos já tem 123 associados"!

Segundo Carlos Martinho, elemento da comissão instaladora, foram enviados 600 convites a empresários do concelho de Óbidos para estarem presentes na sessão de apresentação da associação empresarial.

Afinal foram convites enviados ou empresários associados?!

Mas vamos a contas, passado quase 1 ano quantos Associados tem a Obidos.com?

E já agora já experimentou clicar aqui: Obidos.com ?

E aqui: Portal Óbidos ?

Onde está o emprego em Óbidos?

Telmo Faria, em mais uma entrevista em 2007, afirmava: "Estamos a ser no distrito de Leiria o maior criador de emprego, estamos a criar entre cinco a sete mil novos postos de trabalho só na área do turismo e com o parque tecnológico pensamos nos próximos cinco anos vir a criar mais dois mil".

Mas afinal em 2004 (Janeiro) estavam inscritos 347 desempregados e em Julho de 2008 estavam 404. Onde está essa criação de emprego no concelho de Óbidos?

Desemprego em Óbidos

Na última edição da Gazeta das Caldas a rubrica do Zé Povinho não deixa de ser a nossa predilecta, tantas vezes pela forma simplória como analisa as questões e como, de forma brejeira, reflecte como se faz jornalismo naquele smanário. N ediºção de 26 de Setembro o Zé Povinho "está preocupado com os números do desemprego nas Caldas. A crise é grande, é internacional mas é preciso que as entidade locais se unam para ajudar a resolver este problema. Só no concelho caldense há mais duas mil pessoas que se debatem com o problema da falta de emprego". Esta nota negativa resulta de uma peça jornalística de Joana Fialho que dá conta do debate sobre o desemprego organizado pelo Conselho da Cidade, Célia Roque, directora do Centro de Emprego das Caldas da Rainha. Dela se retira a preocupação de existirem 2000 desempregados nas Caldas.

Mas era interessante e olhar para os concelhos vizinhos. Em Óbidos por exemplo o número de desempregados inscritos é superiora 400. Feitas as contas, simples, verificamos que em proporção Óbidos tem o mesmo nível de desemprego das Caldas(400 em 10 000). Mas isso já não preocupa o Zé Povinho da Gazeta.

PS- Ou será que o Zé povinho da Gazeta acreditou nos 200 desempregados anunciados pelo Sr. Presidente Telmo Faria?

Vistas Curtas 2

Em declarações à TSF em 2007, Telmo Faria, presidente da ADRO disse que, caso o futuro aeroporto não seja construído na Ota, o Oeste sofrerá uma tragédia, tendo em conta que, só no sector do turismo, já foram investidos cerca de três mil milhões de euros, na expectativa de que o aeroporto seja instalado na região.

Em Agosto de 2008 ao Diário de Notícias exclamava: "A região oeste nunca teve o aeroporto da Ota e está aí! O concelho de Óbidos tem mais de mil milhões de euros de investimento, queremos nos próximos dez anos criar mais dez mil novos empregos e sabemos que podemos fazer coisas e enfrentar desafios muito interessantes."

Vistas curtas

O assessor autárquico da Câmara Municipal de Óbidos já tem o seu cantinho no Região de Leiria, o tal jornal regional que há uns tempos lançava o Dr. Telmo Faria para uma putativa candidatura à Câmara de Leiria.

Numa peça deste mês o assessor autárquico do Presidente da Câmara de Óbidos fala de Educação. É curioso que o assessor autárquico José Parreira se revê na muito criticada paixão pela Educação celebrizada por António Guterres e tão criticada pelo PSD.

Mas é no fim da prosa que surge a declaração que destapa o verdadeiro ser: a Câmara de Óbidos até 2009 irá investir mais de 20 milhões em novos complexos escolares. "Assim é fácil para o Governo melhorar as suas performances na OCDE". Curiosa conclusão? Mas é fácil para este Governo do PS ou se o Dr. Barroso ainda fosse primeiro-ministro já não tinha problema e a CMO estava muito satisfeita por ajudar o Governo PSD/PP? Mas afinal Óbidos investe em Educação para ajudar os cidadãos e o país ou está preocupada com a ajuda que dá a Portugal nos indìces da OCDE porque o Governo é do PS?

E se Óbidos investe tanto em Educação é porque tem com que investir. E já agora era importante perguntar quantos desses 20 milhões são apoio comunitário aprovado pelo Governo Português!

E já agora, convém lembrar que cada português pagou, em média, 235,12 euros no ano passado em impostos municipais, o que representa um aumento de 26 % em relação à cobrança de 186,81 euros conseguida no ano anterior.

Entre os 308 municípios, existem 28 que podem ser considerados ricos, ou seja, onde o que cada habitante pagou em impostos locais ficou 125 % acima da média nacional. Nesta lista inclui-se Óbidos que é o 5º na lista dos mais ricos! (Nota da Lusa).

De um blog Obidense

Perante esta imagem (retirada do blog Reporter X) é estranho que uma Câmara tão despachada a retirar os folhetos incómodos de um cidadão do concelho, seja tão pouco lesta a contrariar este ímpeto abusador do património municipal.

Haja memória!

"Gostávamos que o gabinete de imprensa da Câmara Municipal fosse sério, responsável e objectivo, mas não é, trabalha para a manipulação da informação que visa proteger directamente o presidente da Câmara, há uma pessoa que faz esse frete", referiu Telmo Faria.

Outubro de 2000

Visão Estratégica

Em 2005 o Progama Eleitoral do PS falava expressamente nas "Energias Renováveis e o Futuro", ao contrário da célebre "Visão Estratégica do PSD". No nosso programa eleitoral lá vinha que "Portugal é um dos primeiros países a nível mundial a implementar uma plataforma comercial de aproveitamento das ondas do mar para gerar energia".

O PS defendia que Óbidos deveria estar no no centro das novas tecnologias aplicadas à produção de energia das ondas a nível mundial.

Nestes dias em que o projecto-piloto se desenvolve em Peniche e Póvoa do Varzim fala-se de futuro, de energias limpas. Mas não se fala da "Eco-vila". Óbidos poderia ser o primeiro concelho da Europa a ser integralmente alimentado por energia produzida pelas ondas do mar.

Onde estava a Visão Estratégica?

Publicou o Expresso um artigo sobre Óbidos (página 12, caderno emprego) com declarações do Presidente da Câmara, Telmo Faria.

Não discutimos nesta sede a visão de desenvolvimento que o actual executivo camarário tem e a abordagem que faz de questões cruciais para Óbidos como seja a preservação do património. Esses debates fazemo-los em sede dos órgãos autárquicos e no plano do que queremos seja o saudável debate político.

Mas não podemos deixar de nos insurgir quanto à falta de verdade transcrita nessa edição.

Sejamos frontais e rigorosos. O Senhor Presidente da Câmara tem obra feita de que pode falar e de que se pode orgulhar. Não precisa de dizer que em 2001 apenas existiam em Óbidos celebrações religiosas! Isto é mentira! Quem conheceu Óbidos nos anos 80 e 90, para falar das últimas décadas, sabe que se fizeram belíssimas exposições de arte, se organizaram bienais de artes plásticas, que se fez o Festival de Música Antiga de Óbidos e um dos melhores festivais de cinema médico da Europa, entre muitos outros eventos de cariz mais erudito ou mais popular. Se a memória trair o Senhor Presidente, é só consultar os arquivos da Câmara e a imprensa.

Um estratégia de comunicação agressiva não apaga a verdade e a História do concelho de Óbidos e o papel que o PS teve e tem. Aliás mais do que os festivais e eventos do presente foram as estratégias sobre a estrutura que prepararam o futuro e nisso o PS e Pereira Júnior, são, por mérito próprio, os grandes responsáveis por muito do que hoje o Dr. Telmo Faria se pode vangloriar em cadernos de jornais semanários.

Foi com o PS em Óbidos que se iniciou uma estratégia virada para o turismo de qualidade. Foi com o PS na Câmara que se fez a A8. Foi o PS que do nada, na década de 70, começou a construir escolas, a Casa da Música, Estádios, saneamento básico, estradas, centros de saúde. Em 2001 o PSD herdou um concelho no qual podia fazer festas e lançar foguetes.

E mesmo esse PSD, que engana as pessoas e intoxica a comunicação social, é lesto a promover as festas mas não é lesto a dar continuidade ao que falta fazer em termos de saneamento básico por exemplo.

De facto, o Senhor Presidente da Câmara e o PSD também estão mal informados quanto ao emprego. Infelizmente são mais de 400 os desempregados registados do concelho, o dobro do que refere. Menos do que nos últimos três anos, fruto de estratégias também elas do Governo de combate ao desemprego. Não podemos acreditar que seja intencional, a menos que os seus olhos dividam por dois o que é mau e multipliquem por muito o que está bem. Aconselhamos, pois, os serviços da autarquia a prepararem com rigor os dados relevantes para que as intervenções do Senhor Presidente sejam mais credíveis e fiáveis.

Mas perante tudo isto uma comunicação social pouco exigente e trabalhadora nem se dá ao trabalho de confirmar. Se são 200 desempregados pois que sejam! Fosse o Governo a fazer mal as contas e estava lançada a confusão. Estas gaffes no Dr. Telmo Faria não passam disso mesmo.

Revistas municipais e propaganda

Este era o boletim de informação municipal edidato no tempo em que o PS era poder autárquico em Óbidos. Não era muito bonito, não ganhava prémios, mas informava.

A RIO, a nova revista do PSD, faz propaganda desbragada durante os oito anos do poder PSD em Óbidos. A edição de Março de 2008 da RIO tinha, nada mais nada menos, que 23 fotografias a cores do Sr. Presidente Telmo Faria...!

Isto explica muita coisa.

SOS Aqueduto

Aquilo que se passa com o Aqueduto da Usseira é um verdadeiro escândalo. Nesta foto é perceptível a inclinação do mesmo. Visto de perto em várias zonas é visível o grau de destruição e abandono deste simbolo da Vila de Óbidos. A nova urbanização dos Arcos, o parque de estacionamento e a falta de civismo de muitos turistas dão a este espaço uma falta de dignidade arrepiante. Esta zona precisa de uma intervenção urgente incompatível com os anseios urbanísticos megalómanos da Câmara de Óbidos.

Escola mais próxima

O Partido Socialista de Óbidos saúda o Governo, na pessoa do senhor primeiro-ministro e da Ministra da Educação, bem como todas as 92 autarquias, entre as quais o município de Óbidos, representado pelo Vereador Humberto Marques, pela celebração do Protocolo de transferência de competências na Educação. Esta foi sem dúvida uma das maiores operações políticas de transferência de competências para as autarquias desde o 25 de Abril de 1974, e é através deste movimento descentralizador que as autarquias aderentes passam a assumir funções em áreas como a manutenção do parque escolar, funcionários não docentes, gestão e organização das escolas básicas.

O PS de Óbidos saúda, sem reservas, a coragem da autarquia de Óbidos em assumir, logo nesta fase inicial, a responsabilidade de uma concertação estratégica com o Governo na prioridade nacional que é a Educação.

Da mesma forma como o PS de Óbidos critica quando entende que deve criticar o executivo do PSD, nos locais próprios, cumprindo o seu papel de vigilante do mandato autárquico, o PS, com a mesma frontalidade, elogia o executivo quando entende que está a fazer, com mérito, aquilo que o PS faria se estivesse no poder. A isto chama-se coerência política.

O PS não tem dúvidas de que a descentralização de competências para os municípios portugueses é o caminho para uma melhor Educação, para uma melhor Administração, para uma melhor gestão dos dinheiros público.

Complexo Escolar dos Arcos-Declaração

Será inaugurado no próximo dia 13 de Setembro, sábado, pelas 15h00, o novo Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos. O PS saúda mais este investimento na Educação do Concelho e apoia na generalidade estes novos modelos de escola inclusiva que decorrem, aliás, do processo de encerramento de escolas do 1º ciclo iniciado em 2006 com o Ministério da Educação.

Os municípios são assim parceiros essenciais para criar melhores escolas e melhor Educação.

O novo equipamento apresenta-se modelar e até inovador em algumas das suas vertentes.

Mas nesta data de celebração o PS de Óbidos relembra que o Vereador José Machado, em reunião de Câmara, alertou para os valores e implicações dos trabalhos a mais. Designadamente o investimento num posto de tranformação (PT) quando existe próximo um PT do município com um transformador de 400 kVA e que tem sido sempre utilizado em muito menos de metade da sua potência. Assim, esse PT é suficiente, sem necessidade de aumento de potência, para alimentar o Complexo Escolar de Óbidos.

O projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), datado de Abril de 2007, está feito com base em legislação já revogada aquando da sua elaboração. Não está evidenciado no projecto o cálculo dos caudais de ar, os quais parecem insuficientes. Já sugeri anteriormente que seja solicitado ao respectivo projectista que providencie rapidamente a sua adequação à legislação aplicável.

O projecto de AVAC e o projecto térmico necessitam de ser compatibilizados entre si e com a legislação aplicável. O projecto térmico deveria ser, nos termos dos Decretos – Lei nºs 79/2006 e 80/2006, integrado no projecto de AVAC, que devia estar compatível com o RSECE (Decreto-Lei 79/2006).

Falta o Certificado de Conformidade Regulamentar, nos termos da legislação vigente à data da elaboração do projecto térmico, aplicável a edifícios com área útil superior a 1000 m2, como é o caso presente.

A CMO deve dar exemplo de cumprimento da legislação, designadamente a relacionada com a utilização racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito de estufa.
Há assim que tomar as devidas providências sobre os ensinamentos colhidos para que estas vicissitudes não se repitam nos Complexos Escolares do Alvito e do Furadouro, cujos processos se irão iniciar.

Assim o Vereador José Machado votou contra porque se mantém-se actualizado o seu ponto de vista expresso na sessão de Câmara do dia 2 de Junho de 2008, de não estarem reunidas as condições para serem aprovados os propostos trabalhos a mais (já deduzidos dos trabalhos a menos) no valor de 390.368,23 euros.

Reafirmou que a CMO deve dar o exemplo de cumprimento da legislação conducente à racionalidade energética, à qualidade do ar interior e à redução da emissão de gases de efeito de estufa. Não basta pregar a doutrina e anunciá-la na comunicação social. Deve dar bom exemplo, pondo-a em prática.

Primeiro-Ministro elogia a AMO

Nas Caldas da Rainha, onde presidiu à cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação institucional entre o Governo e os presidentes das Câmaras que integram a Associação de Municípios do Oeste (12) e quatro da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, o primeiro-ministro elogiou a atitude dos autarcas do Oeste e da Lezíria por terem optado por elaborar um plano alternativo ao abandono da Ota como local para o aeroporto de Lisboa, em vez de apenas se queixarem.

"Os autarcas do Oeste e da Lezíria pouparam o país aquilo que é habitual no nosso país: o espectáculo habitual das recriminações, da exposição de frustrações, do espectáculo de azedume...desta vez isso não existiu", disse José Sócrates.

"Vi vontade de construir uma alternativa e não como noutras ocasiões no nosso país...não vi nem queixume, nem azedume nem recriminações. Foi uma atitude positiva de quem quer arregaçar as mangas e construir uma alternativa para o desenvolvimento", sublinhou o primeiro-ministro.

Infelizmente nem todos cabem nesta fotografia. Alguns, quiseram persistir no azedume por mais incoerente e potencialmente prejudicial que ele se pudesse revelar para as populações que dizem querer servir. Estão pois de parabéns os presidentes de câmara que tiveram a visão em vez de egoísmo, que apostaram na cooperação e não se remeteram à frustração, que olharam para o futuro e que não se limitaram ao passado.

Primeiro-Ministro na Associação de Municipios do Oeste

A cerimónia da assinatura do “Protocolo de Cooperação Institucional”, entre os autarcas do Oeste e o governo realiza-se quarta-feira, na sede da Associação de Municípios do Oeste, e contará com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates e do Ministro das Obras Públicas Mário Lino.

O Protocolo surge na sequência do “Programa de Acção para o desenvolvimento da região”, acordado entre as autarquias e o ministro das Obras Públicas e prevê investimentos na ordem dos dois mil e cem milhões de euros, em doze autarquias do Oeste e mais quatro autarquias da Lezíria do Tejo.

No "Programa de Acção" estão definidos como objecto de intervenção 59 projectos de iniciativa do Governo e 61 de iniciativa dos municípios.Participaram na elaboração do Plano 13 ministérios, uma associação de municípios e 16 autarquias locais.

O PS de Óbidos saúda o Governo pelo sucesso deste processo negocial e todos os municipios envolvidos que souberam, de forma articulada e sensata, colaborar com o Governo para se atingirem estes objectivos.

Para trás ficam as palavras amargas de um deputado que apostou tudo num projecto que o seu próprio partido (o PSD) e o seu Presidente da República (Cavaco Silva) acabaram por destruír. Neste dia de celebração não esquecemos o veneno contra a Ota que Marques Mendes e Menezes injectaram no processo.

A visitar : Exposição sobre Guerras Peninsulares

A Exposição que se encontra na Galeria Ogiva, em Óbidos, patente até dia 21 de Setembro, merece ser visitada. Está muito bem organizada, muitíssimo interessante, permitindo-nos conhecer o que se passou há 200 anos aqui no concelho, na nossa zona e no país.

Saudamos o município pela iniciativa e endereçamos os nossos parabéns à equipa organizadora. Os Drs. Ângela Oliveira, Ricardo Pereira e João Pedro Tormenta realizaram um trabalho notável e mostram a sua competência técnica e científica que têm sabido pôr ao serviço da história local.

A edição especial da Revista RIO serve de testemunho da exposição, servindo os interesses colectivos e não constituindo, como é usual, infelizmente, um mero panfleto propagandístico da actividade do Senhor Presidente da Câmara. Esperamos que tenha entrado no bom caminho!

Promessas não cumpridas

O centro comercial Vivaci Caldas da Rainha tem inauguração prevista para o próximo mês de Novembro. O projecto representa um investimento total de cerca de 35 milhões de euros e permitirá a criação de cerca de 1000 postos de trabalho. Nas Caldas afinal as coisas vão acontecendo. Prometeu-se um Centro Cultural e ele aí está. Prometeram um centro comercial e ele aí está. Em Óbidos faz-se alarido com Centros, Outlets, Auditórios, acena-se com milhares de postos de trabalho...e nada!

Poluição no Arnóia

O Verador José Machado, como anteriormente a Deputada Anabela Blanc, verificou pessoalmente, numa visita realizada na semana passada, que a a poluição no Arnóia se está a agravar, devido a efluentes que vêm da Zona Industrial de Óbidos.

A linha de água que corre da Zona Industrial de Óbidos para o rio Arnóia está, actualmente, de cor escura, quase preta. A situação é insustentável do ponto de vista ambiental.

Há que rever o dimensionamento da ETAR existente na mesma zona industrial, dado que, há anos, quando foi projectada, não terá sido preparada para a quantidade de efluentes que actualmente lá são gerados.

A CMO deverá dar celeridade ao processo entregue pela Nutriaves, há muitos meses, na CMO, para a remodelação da ETAR do matadouro de aves existente na referida zona industrial.